O poço (sem) Fundo Partidário

Os partidos políticos brasileiros devem receber em 2013 cerca de R$ 300 milhões do Fundo Partidário. Ou seja, a cada eleição que temos de dois em dois anos, eles já dispõem em média de R$ 600 milhões para as despesas de manutenção e campanha. A existência desse fundo significa que não precisamos da aprovação do tal financiamento público das campanhas eleitorais, simplesmente porque ele já existe.

Será que o brasileiro quer tirar mais dinheiro do próprio bolso para repassar aos partidos? Cada cidadão deve ter o direito de escolher se quer ou não contribuir para uma campanha eleitoral. Esta coleta não pode ser compulsória. Eu não sei sobre você aí de casa, mas eu não gostaria de ver mais do meu dinheiro usado desta forma.

Reportagem do Jornal O Globo no mês de junho revela um levantamento feito nos 30 partidos registrados. Entre os dirigentes destas siglas aparecem mais de 150 parentes entre cônjuges, irmãos, pais, tios e primos. Eles recebem salários, alugam imóveis próprios para os partidos e compram carros de luxo. Em algumas siglas o comando desta turma chega há 20 anos.

Uma das principais justificativas para o fim das doações privadas é acabar com o caixa dois nas campanhas e a influência sobre os eleitos. Mas se todos tivessem ética não teríamos esta preocupação?

O financiamento público das campanhas é apenas um dos pontos que estão sendo propostos para um plebiscito no país. Dentro da reforma política estão muitos outros que serão difíceis de explicar para a população. São temas que os senhores parlamentares não conseguem chegar a um acordo por quase 15 anos e, principalmente, porque muitas delas não tem nenhuma conexão com as reais necessidades do povo.

Prefeitos em Brasília

Toda semana tem gente da região batendo pontos nos gabinetes de Brasília. Desta vez foram os prefeitos de Tubarão e Pescaria Brava, Olavio Falchetti (PT) e Antonio Honorato (PSDB), e assessores que estiveram por lá.

Conclusões do PMDB

Entre as proposta aprovadas pela executiva nacional do PMDB para serem defendidas no Congresso diante das manifestações populares destaco a defesa de um novo Pacto Federativo e a redução do número de ministérios. O pacto pode ajudar as prefeituras a saírem de uma inércia agonizante e uma reforma administrativa poderá reduzir gastos. Em SC os peemedebistas também deveriam defender a redução das Secretarias Estaduais setoriais e das SDRs.

Lei do Imposto na Nota

Há quase um mês os estabelecimentos comerciais de todo o País devem discriminar na nota fiscal ou num local visível os impostos embutidos nos preços de produtos e serviços. Conforme a lei 12.741, o consumidor tem o direito de saber quanto é pago de impostos federal, estaduais e municipais. Alguém já viu alguma diferença?

Publicas e Privadas

- Deputado federal Paulo Teixeira (PT/SP) lançou candidatura a presidente nacional do partido. O primeiro turno Processo de Eleições Diretas (PED 2013) está previsto para 10 de novembro. - Câmara de Pescaria Brava terá expediente somente entre 13 e 16 horas durante o recesso do mês de julho.

Professores de Tubarão realizam protesto

Professores das escolas municipais de Tubarão se reuniram em frente à Secretaria de Educação para reinvindicar algumas causas da categoria. O manifesto só terminou por voltas das 20h30min na Câmara de Vereadores

Vereador propõe Manual da Rede de Saúde Pública

Os vereadores de Tubarão se reuniram nesta noite para mais uma sessão ordinária. Um dos projetos apresentados foi a criação de um Manual da Rede de Saúde Pública do município

TCE capacita servidores públicos

O 15º Encontro realizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina para gestores e funcionários públicos ocorre em todo estado e capacitou servidores da região da Amurel

Prevenção de desastres naturais

A prevenção de desastres naturais e discussão do Termo de Referência Ambiental do Rio Tubarão foram discutidos com a presença do Secretário da Defesa Civil, Milton Hobus

Frase do Dia

“Desistir é uma solução permanente para um problema temporário.”

James MacArthur, ator americano

Câmara discute o estacionamento rotativo

Uma audiência pública discutiu a possibilidade do cancelamento do contrato com o Consórcio Extran, que é responsável pela administração do Estacionamento Rotativo em Tubarão. O sistema segue inativo e uma nova tecnologia deve ser implantada

Morastoni fala do Saúde +10 em Tubarão

Deputado estadual Volnei Morastoni (PT) esteve na sessão da Câmara de Tubarão. No mesmo dia, tomou posse no lugar do professor Paulão (PT), o suplente Claudemir da Rosa (PT)

Plano Safra da Pesca e Aquicultura do Governo Federal

Os problemas ambientais nas Lagoas do Mirim e Santo Antônio, no sul do estado, foram levantados durante um seminário sobre o Plano Safra da Pesca e Aquicultura do Governo Federal, realizado no município de Imaruí
 

Frase do Dia

"O amor é o único jogo no qual dois podem jogar e ambos ganharem."

Erma Freesman

Amurel em alerta

O número de homicídios na região da Amurel volta a chamar a atenção. A cidade de Laguna já teve oito no primeiro semestre de 2013. Em 2012 não teve nenhum. Jaguaruna que teve um crime deste tipo no ano passado já registrou quatro este ano. E Tubarão que tinha o maior número de 2012 com seis registros teve um em 2013.

Num rápido balanço só entre estas três cidades, houve um aumento de quase 50% e mudança de endereço. Tubarão ficou mais tranquila e a preocupação passou para as cidades vizinhas. As estatísticas são alarmantes para o tamanho da população. Só que mais do que números elas expõem problemas sociais que seguem sem solução.

A maioria dos crimes continua ocorrendo em áreas de vulnerabilidade social, por motivos como disputas entre facções criminosas e dependência de drogas. Mas eles também ocorreram em casas comerciais e entre membros da mesma família, mostrando que o problema está bem mais perto do que se pensa.

Jovens, idosos, trabalhadores ou desempregados, dependentes de drogas ou esportistas. Uma variação muito grande de perfis entre vítimas e autores dos crimes. A sociedade precisa acordar para cuidar das causas de tanta violência.

Há dois anos passávamos por uma onda de violência semelhante. Alguns movimentos foram feitos, mas se mostram sem a devida eficiência. O sentimento de ineficiência, insegurança e impunidade continua.

Crime hediondo: teoria e prática

O Senado aprovou mudança na Lei que inclui o crime de corrupção entre os crimes hediondos. Se ver político sendo preso já é difícil imagine agora ser enquadrado em corrupção? A vigilância da população que foi às ruas para protestar deve ser permanente para cobrar que as reivindicações sejam cumpridas na teoria e na prática também.

Prêmio Adjori de Jornalismo

A coluna que publico no jornal Folha, de Braço do Norte, recebeu Menção Honrosa por estar entre os três finalistas (segundo lugar) do Prêmio Adjori de Jornalismo, divulgado no último sábado, 29/6, durante o Congresso Estadual realizado em Itapema. Só me resta agradecer por ter sido lembrado pelos jurados, mas principalmente pela oportunidade de fazer parte do jornal e equipe e também aos leitores. Obrigado!

Frase do Dia

“Sempre há um pouco de loucura no amor, porém sempre há um pouco de razão na loucura.”

F. Nietzshe, filósofo alemão

Calendário curto

Os prefeitos interessados em receber recursos do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) devem correr contra o tempo. Metade de 2013 já passou e até novembro eles precisam ter os recursos garantidos e os projetos aprovados. A partir de dezembro, a máquina pública fica praticamente paralisada até o Carnaval, que em 2014 será no início do mês de março. Depois disso serão apenas mais dois meses até entrar o calendário eleitoral e congelar as assinaturas de contratos, convênios e outras burocracias.

A preocupação com os prazos ficou evidente esta manhã num encontro entre o prefeito de Tubarão Olávio Falchetti (PT) e o presidente da Assembleia Legislativa, Joares Ponticelli (PP). O deputado garantiu a indicação de R$ 300 mil para o município e mais uma obra que será definida. Os valores ultrapassam 10% da cota de R$ 3 milhões que cada parlamentar terá para indicar às cidades. Mas para isso é fundamental definir com agilidade os projetos e encaminhar os tramites burocráticos.

A prefeitura de Tubarão ainda vai buscar com outros deputados mais indicações para o município, além do que virá diretamente do Governo Estadual. Com o montante de recursos definidos há expectativa de realizar obras de investimento em diversas áreas. Falchetti ainda disse no encontro que espera obter esta semana as últimas certidões negativas que faltam. Só assim a cidade estará apta para receber verbas estaduais e federais. Sem elas, de nada vai adiantar tanto esforço e comprometimento.

Claudemir na reserva

O suplente de vereador Claudemir da Rosa (PT) assume cadeira na Câmara de Tubarão pelos próximos 30 dias. Ele ocupará a vaga do vereador Paulão e deixa a secretaria municipal de Segurança e Patrimônio a cargo de Raul Lino que vai acumular o cargo de coordenador de Trânsito e de secretário, interinamente. Mais do que um rodízio entre os vereadores petistas e os suplentes a medida visa resolver a situação particular de Claudemir. Como é policial militar ele estava de licença da instituição e agora irá para a reserva por assumir um cargo eletivo.