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segunda-feira, 11 de março de 2013

A hora certa do desembarque

O PSDB de Santa Catarina avalia a possibilidade de desembarcar da Tríplice Aliança e por consequência do Governo Estadual. O principal motivo seria incentivar uma candidatura própria do partido nas eleições de 2014 e garantir espaço ao pré-candidato a presidente da sigla, o senador Aécio Neves.

O senador Paulo Bauer tem se apresentando como esta alternativa dos tucanos e já realiza um roteiro pelo estado para discutir a situação com os filiados. A região sul ainda não foi visitada pelo senador e pelo ex-governador Leonel Pavan e espera-se que isso ocorra em breve, antes até das convenções municipais que devem ser realizadas até o dia 24 de março.

O desembarque do PSDB do governo pode ser uma manobra parecida a que realizou o Democratas em 2010. A diferença é que Raimundo Colombo tinha como objetivo manter a triplice aliança e ser o candidato da coligação, o que conseguiu.

Desta vez, Colombo será candidato à reeleição e não há espaço para esta discussão. Os tucanos também não estão satisfeitos com o interesse de integrar o PP na composição e também no apoio que o PSD, partido atual do governador, deve dar à candidatura de Dilma Roussef à reeleição. Por isso a alternativa de candidatura e palanque próprio.

Mas será que o desembarque do governo interessa também às base do partido? Esta ruptura significaria deixar para trás cargos em secretaria estaduais e nas secretarias de desenvolvimento regional. O PSDB da região tem hoje duas SDRs, Tubarão e Braço do Norte, e ainda o secretário estadual de Turismo, Beto Martins, apenas para citar os exemplos locais.

E ainda, o Democratas deixou o governo e todos os cargos em março de 2010. Não seria cedo demais para o PSDB tomar esta posição e ficar sem a visibilidade de suas lideranças há mais de um ano e meio das eleições? São respostas que os encontros regionais e as convenções podem dar. Toda posição tem um preço e resta saber se os tucanos estão dispostos a pagar por ela?

Brazil Rice Cooperativa

A Sede Cooperativista de Arroz que está sendo discutida há 15 anos chegou na fase final de viabilidade e será construída em Imbituba. O projeto envolve cinco cooperativas. Com a nova estrutura, os rizicultores da região esperam melhorar as condições de trabalho. Além de trazer economia para a categoria

Desassoreamento gera preocupação em Laguna

O desassoreamento do Rio Tubarão está causando preocupação para os moradores de Laguna. É que com a obra, o Canal da Barra, que é o acesso de chegada dos barcos pesqueiros ao porto, pode ser prejudicado. Depois de reunir dados técnicos da Secretaria do Estado, um grupo formado por representantes de entidades ligadas a pesca, meio ambiente, indústria, comércio, secretários municipais, vereadores e a SDR pretende organizar um pedido e entregar oficialmente ao Governo do Estado.

Algumas pessoas lembram que antes das obras de redragagem e retificação do leito do Rio Tubarão, finalizadas em 1982, as praias de Laguna dificilmente ficavam sujas após as enxurradas como ficam atualmente.

Frase do Dia

"O valor dos soldados depende da estratégia do general."
Publílio Siro, pensador romano

sexta-feira, 8 de março de 2013

O espaço das mulheres

Numa fácil comparação de números é possível conferir que o espaço político ainda é dominado pelos homens. A obrigação da cota de 30% de mulheres candidatas nas chapas proporcionais ainda não conseguiu mudar esta realidade. Pelo menos aqui na região.

Entre os 18 municípios da Amurel, temos somente uma prefeita: Dilcei Heidemann (PMDB) de Santa Rosa de Lima. Se levarmos em conta que tivemos quatro candidatas até que é um índice de eleição alto. Mas uma prefeita entre 18 também é muito pouco. Ainda no executivo a região tem duas vice-prefeitas.

Nas Câmaras de Vereadores são 19 mulheres num total de 184 vagas que temos na Amurel. Isso significa 10%. E olha que por lei elas devem ser 30% do número de candidatos. Ou seja, seria natural termos pelo menos 60 vereadoras.

A melhor representação na câmara está no município de Braço do Norte que teve cinco mulheres eleitas entre os onze legisladores. Nada mal, quase 50%.

Porém, em sete cidades da Amurel não há nenhuma presença feminina nas Câmaras. Entre elas Tubarão, que mesmo com o aumento de vagas de 10 para 17 entrou na terceira legislatura sem uma vereadora titular. A última foi Lúcia Flávia, entre 2001 e 2004. Beth Xuxa (PSDB) e Reneuza Borba (PSD) foram as suplentes que assumiram entre 2009 e 2011.

Se pelos números percebemos que o espaço feminino ainda é reduzido, na prática constatamos que a dificuldade é ainda maior. Mesmo tendo uma presidente mulher pela primeira vez as mudanças ainda são pequenas e lentas.

Muitas das mulheres que ocupam cargos eletivos ou públicos entraram na política por causa da atuação de algum familiar, geralmente o marido. Não há nada de errado nisso, mas entendo que para significar uma mudança é preciso mais do que um parentesco. Tem que ter uma atitude diferente. Quem se habilita a ocupar este espaço?

Rhumor do JBGuedes

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Unisul divulga novos diretores de campi

O reitor eleito da Unisul, professor Sebastião Salésio Herdt, definiu nesta semana, com o vice-reitor, professor Mauri Heerdt, e assessores, os nomes para as direções dos campi universitários de Tubarão, Unisul Virtual e Grande Florianópolis. Os professores Heitor Wensing Júnior, Fabiano Ceretta e Hércules Nunes de Araújo (este último reconduzido à função), foram anunciados para as direções, respectivamente, do Campus Universitário de Tubarão, o Campus Universitário UnisulVirtual e o Campus Universitário da Grande Florianópolis.

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Dirigentes apresentam os diretores de Campus

Frase do Dia

"Às vezes o homem mais pobre deixa para seus filhos a mais rica herança."
Ruth E. Renkel

quinta-feira, 7 de março de 2013

Câmara de Laguna vai apurar repasses para Pescaria Brava

O primeiro repasse da prefeitura de Laguna para a Câmara de Vereadores de Pescaria Brava será alvo de investigação. O vereador de Laguna, Zezinho Siqueira (PT), apresentou um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CI) para apurar o fato. Segundo o petista a prefeitura de Laguna repassou para a Câmara de Pescaria Brava o valor de R$ 53 mil, que foi descontado do duodécimo da Câmara de Laguna. Ele afirma que este repasse deveria ser feito pela Prefeitura de Pescaria Brava com os recursos daquele município, ou seja, sem mexer no duodécimo do legislativo lagunense.

A confusão toda pode estar ligada a interpretações sobre a legislação e dificuldades na criação do novo município. O duodécimo é calculado sobre a receita tributária do ano anterior. Então a Câmara de Laguna recebe em 2013 sobre os números de 2012. Como Pescaria Brava teve a primeira gestão instalada em 2013, não tem o histórico de 2012 para fazer o calculo e deveria acertar com a prefeitura o valor do repasse. Outro detalhe é que o executivo de Laguna não poderia remeter recursos diretamente ao legislativo de outro município.

O requerimento de Zezinho foi assinado também pelo presidente da Câmara Roberto Alves (PP), e pelos vereadores Vilsinho (PSDB), Silva Bombeiro (PR) e Patrick Mattos (PSB). A CPI, formada pelos vereadores Macho (PMDB), Rodrigo Moraes (PR) e Andrey Pestana (PSD), já foi instalada e terá 90 dias para ser concluida. Se alguma irregularidade for apurada, o caso será levado ao Ministério Público.

Falchetti assume PV de Tubarão

Rodrigo Falchetti, filho do prefeito Olavio Falchetti (PT), assumirá o comando da Comissão Provisória do PV tubaronense. A renovação da comissão teve três alterações em relação a 2012 e aguarda a oficialização da executiva estadual. Falchetti era o primeiro vice e agora será o presidente. Michel Szymanski era o segundo vice e agora será o primeiro e o ex-presidente Daniel Hahn será o segundo vice. Os integrantes da sigla também confirmam que não vão aderir à Rede Solidariedade, partido que tem discidentes do PV, e querem contribuir para a melhoria do PV em nível estadual. Nas eleições de 2012 os verdes de Tubarão lançaram quatro candidatos a vereador que obtiveram um total de 682 votos. Na majoritária manifestaram apoio ao candidato petista, mas sem coligação formal.

Funasa fará projeto para Capivari

Capivari de Baixo terá o projeto da Estação de Tratamento de Água feito gratuitamente pela Funasa (Fundação Nacional de Saúde). Pelo menos, este foi acordo firmado entre prefeito Moacir Rabelo da Silva e o engenheiro Milton Shiratori, representante da Funasa, em reunião ocorrida esta semana no gabinete do prefeito. O engenheiro visitou alguns locais da cidade para fazer uma avaliação preliminar dos prováveis locais de captação e de tratamento de água e outros aspectos do sistema. O município repassou todas as informações solicitadas pelo engenheiro da Funasa, que se empenhará a partir de agora para aprovar a elaboração do projeto. Depois desta fase o município buscará recursos junto ao governo federal ou outras instituições para a execução da obra da Estação de Tratamento de Água.

Com informações da AI/PMCB

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Fiscalização mais eficiente, garante Edinho

O deputado federal Edinho Bez (PMDB) assumiu a presidência da Comissão de Fiscalização Financeira (CFF) e Controle da Câmara com a meta de garantir uma fiscalização cada vez mais eficiente dos recursos públicos. Ele disse que existe uma imagem muito negativa em função de denúncias de irregularidades, desvios e superfaturamentos e por isso quer agir para identificar estes ilícitos. O grupo que forma a CFF será responsável pela tomada de contas da Presidência da República e pela fiscalização do gasto de recursos públicos por órgãos ou entidades federais. O também catarinense João Pizzolatti (PP) é o segundo vice-presidente da Comissão.

SC tem Leis que punem o trote universitário

O Estado de Santa Catarina tem três leis que tratam da punição ao autores de trote em universidades, mas pelo que se percebe por aí, ninguém se importa. Por este motivo, o deputado estadual Ismael dos Santos (PSD) pediu na Alesc respostas da Secretaria Estadual de Educação e Acafe sobre as ações implementadas no combate e punição da prática. Ele cobrou também maior empenho na fiscalização da proibição prevista nas leis vigentes que são:
- Lei Complementar 546 de 2011, que estabeleceu a vedação do acesso ao financiamento público, através das bolsas de estudo aos alunos que promovem o trote.
- Lei Nº 11.158 de 1999, que estabeleceu a expulsão dos agressores das universidades.
- Lei Nº 15.431, de 2010, que estabeleceu multa de até R$ 20 mil aos alunos que promovem o trote.

Frase do Dia

"Valores não são itens de moda que são casualmente comercializados."
Ellen Goodman, jornalista americana

quarta-feira, 6 de março de 2013

Projeto do momento

O vereador de Tubarão Nilton de Campos (PSDB) adianta que vai apresentar, na sessão desta quinta-feira (7/3), Projeto de Lei que pede o fim do uso de comandas em ambientes fechados em Tubarão. O objetivo é dar segurança aos consumidores e evitar tragédias como a que ocorreu na Boate Kiss, em Santa Maria-RS. Projeto semelhante vem sendo apresentado em outros municípios, como em Itajaí onde a proposta partiu do vereador Dedé (PP).

Cortes para economizar

O Governo do Estado tem externado a todo momento as dificuldades com a falta de recursos para garantir os investimentos cobrados pela população. Existe um esforço para realizar o Pacto por Santa Catarina, mas vejam bem, já passamos da metade do atual mandato. Desde o começo, em janeiro de 2011 se fala em economia, aperto de cinto e corte de despesas para fazer caixa para as obras. É muito tempo para se ver algum resultado prático.

Uma das justificativas do governo é a diminuição da receita e a retração da atividade econômica em geral. Por conta disso, por exemplo, ficam emperradas as discussões sobre melhorias salariais dos servidores públicos. Também não são resolvidos os problemas na área da saúde, a fila de espera para a realização de cirurgias não termina e os hospitais agonizam para se manter e oferecer atendimento de qualidade para o cidadão. E são apenas alguns pontos de uma lista de necessidades bem grande.

Enquanto isso, a estrutura lenta e pesada da administração estadual continua do mesmo tamanho. Hoje são 64 secretarias estaduais e milhares de cargos comissionados. Só Secretarias de Desenvolvimento Regional são 36. Também desde 2011 se fala em redução, revisão de funções e prioridades, e até agora nada.

Já pensou na economia que poderia ser feita com uma reforma administrativa geral, com redução dos cargos de altos salários, com aumento da eficiência dos serviços, sem burocracia, viagens, diárias, despesas em geral? A utilização destes recursos em outras áreas não seria suficiente para resolver tudo, mas daria um força para turbinar projetos importantes para a população. Mas quem acredita que isso será feito?

Férias da educação em discussão

Professores, vereadores e autoridades da área da educação foram até a Câmara de Vereadores de Tubarão para uma reunião sobre alteração de lei do período de férias dos funcionários do setor

Após mudança, Edinho preside Comissão de Fiscalização e Controle

O deputado federal Edinho Bez (PMDB) assume nesta quarta-feira a presidência de uma Comissão Permanente da Câmara dos Deputados. Mas diferente do que foi anunciado na segunda-feira que seria a Comissão de Desenvolvimento Urbano, ele assume a Comissão de Fiscalização e Controle. Esta comissão é responsável pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta. Segundo o deputado a mudança foi realizada a pedido do partido por ser considerada mais estratégica.

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Comissão de Desenvolvimento Urbano

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