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terça-feira, 6 de abril de 2010

Câmara de Jaguaruna regulariza pagamento de salários

Os salários dos vereadores de Jaguaruna foi pago na última quinta-feira (1º/4) conforme havia sido anunciado pelo presidente da Câmara Alexandre Martins (sem partido). Os salários deveriam ter sido pagos no dia 25/3, mas ficaram adiados por causa do atraso do repasse dos recursos do duodécimo por parte do poder executivo. Na data prevista para o pagamento a Câmara tinha em caixa somente R$ 4 mil.

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Vereadores de Jaguaruna sem salário

João Fernandes tira licença de quatro dias

O vereador João Fernandes (PSDB) está desde a sessão de ontem (5/4) de licença da Câmara de Tubarão para tratar de assuntos particulares. Ele ficará ausente ainda da sessão de quinta-feira (8/4) e deve voltar na próxima segunda-feira (12/4). Como a licença solicitada foi de apenas quatro dias, não é necessário nenhum suplente assumir a vaga.

Edinho Bez volta a defender a redução da maioridade penal

O deputado federal Edson Bez (PMDB), o Edinho, voltou a falar de temas relacionados com a segurança pública, como a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e a proibição do trabalho de adolescentes. Para eles esses assuntos deveriam ser revistos e debatidos como prioridade pela Câmara. O parlamentar afirmou que, caso não consiga colocar esses temas na pauta da Casa em 2010, eles serão uma das bandeiras que serão defendidas na campanha de reeleição.

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Edinho Bez defende redução da maioridade penal

Sem acidentes, Dura é confirmado na SDR

O suplente de vereador de Tubarão Haroldo Silva (PSDB), o Dura, foi confirmado como o novo secretário de desenvolvimento regional de Tubarão. Ele só deve começar a trabalhar após a nomeação ser publicada no Diário Oficial.

A nomeação de Dura para o cargo mobilizou toda a cúpula do PSDB na região da Amurel e foi selada ontem em encontro do prefeito de Imbituba, e agora presidente estadual do PSDB, José Roberto Martins, o Beto, com o governador Leonel Pavan. Garantir o suplente de vereador no cargo era uma forma de compensar a perda da vaga na Câmara de Vereadores após as negociações que uniram o partido ao PMDB e elegeram João Batista de Andrade (PSDB), o Sargento Batista, como presidente.

Cuidado com a pressão

Só um acidente de percurso tira a indicação do suplente de vereador de Tubarão Haroldo Silva (PSDB), o Dura, para o cargo de secretário de desenvolvimento regional de Tubarão. O assunto foi tratado ontem em reunião do prefeito de Imbituba José Roberto Martins (PSDB), o Beto, com o diretório estadual do PSDB e com o governador Leonel Pavan (PSDB).

Beto levou a indicação de Dura, que também foi referendada pelo prefeito de Tubarão Manoel Bertoncini (PSDB), pelo ex-prefeito Carlos Stupp (PSDB), e pelo presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, João Batista de Andrade (PSDB), o Sargento Batista.

O acidente que toda a cúpula do PSDB do sul deve ficar atenta é a pressão do PMDB para recuperar a secretaria que estava com Jairo Cascaes (DEM). Pavan espera ter todas as nomeações necessárias definidas até o final da semana.

Reforço zero na BR-101

O superintendente do Dnit de Santa Catarina, João José dos Santos, esteve na região para realizar vistorias em alguns trechos e participar de encontros com lideranças locais. Sobraram críticas e faltaram explicações. A senadora Ideli Salvati (PT) que deveria integrar a comitiva não veio. Será porque não tinha nada de novo para informar?

A empreiteira que atua na região é responsabilizada pelo atraso nas obras. É acusada de acumular dívidas com fornecedores locais e pelo descumprimento do cronograma tem mostrado que não tem condições, ou interesse, em terminar a obra.

No trecho entre Araranguá e Sombrio ela vai ser trocada. E o representante do Dnit chegou a dizer num dos encontros de ontem que agora ela poderá reforçar os trabalhos na região de Tubarão.

Mas se lá em Sombrio estava tudo parado, o reforço por aqui deve ser nulo. Pois a gente aprende na escola que qualquer número somado a zero, fica no mesmo.

Pré-candidatos e correntes de sobra

O vereador de Capivari de Baixo Valmiro da Rosa (PMDB), o Bila, também está na briga por um indicação para ser candidato a deputado estadual pelo partido. A informação foi confirmada em entrevista a Eduardo Zabot, na Rádio Bandeirantes 1090 Tabajara AM.

Com mais um candidato na Amurel, o racha no PMDB estaria completo. Em Tubarão, o vereador Evandro Almeida e o advogado Alexandre Moraes disputam a indicação. Almeida é ligado ao deputado federal Edson Bez, o Edinho. Moraes é ligado ao grupo do deputado estadual Genésio Goulart. Bila tem o apoio do atual deputado estadual Ronaldo Benedet e pré-candidato a deputado federal.

Beto Martins assume presidência do PSDB de SC

O prefeito de Imbituba José Roberto Martins, o Beto, assumiu ontem a presidência interina do PSDB de Santa Catarina. O cargo vem sendo ocupado interinamente pelos membros da executiva do diretório desde o licenciamento do presidente e governador Leonel Pavan.

Beto deve ficar no cargo durante os próximos 40 dias e neste período pretende dividir a agenda diária entre os compromissos da prefeitura em Imbituba e da direção do partido em Florianópolis. Ele também quer organizar um evento estadual para lançar a pré-candidatura de José Serra a presidência.

O tucano assume a direção do partido num momento importante das negociações de composições de chapas para a disputa estadual. O PSDB é cobiçado por outras siglas (PMDB-PP-DEM) e qualquer possível coligação que venha a compor passa pelo apoio irrestrito a pré-candidatura de Serra.

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Tucano Beto Martins assume comando do PSDB em Santa Catarina

Calendário eleitoral: aumentos para os servidores ficam limitados

A partir desta terça-feira (6/4), os aumentos para os servidores públicos não podem exceder a recomposição da perda do poder aquisitivo ao longo do ano da eleição. O prazo da norma vai até a posse dos candidatos eleitos nas eleições de 2010, previstas para o dia 1º de Janeiro de 2011. Essa determinação está prevista na Lei nº 9.504/97 (art. 73, VIII), cujo artigo ainda trata de outras sete condutas vedadas, e na Resolução TSE nº 22.252/2006.

Outro prazo previsto no calendário eleitoral nesta terça-feira determina que os órgãos de direção nacional dos partidos devem publicar no Diário Oficial da União, as normas para a escolha e a substituição de candidatos e para a formação de coligações, caso os seus estatutos estejam omissos em relação a esse ponto. Essa data atende ao prazo de 180 dias anteriores ao pleito deste ano, previsto pela Lei nº 9.504/97 (art. 7º, § 1º), que estabelece as normas para as eleições.

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Calendário Eleitoral 2010

segunda-feira, 5 de abril de 2010

Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 5 de abril

O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta segunda-feira, 5 de abril de 2010, para duas sessões, a primeira será às 18 horas e segunda às 19 horas. Na Ordem do Dia, desta Sessão serão deliberadas as seguintes matérias:

Primeira Sessão:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 213/2009, de autoria de Todos os Vereadores, que dispõe sobre a implantação de programa para coibir a prática de “bullying” na rede municipal de ensino. Este projeto em sua segunda votação.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 014/2010, de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, que institui no âmbito do Município de Tubarão a política municipal de voluntariado e exercício de cidadania e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 015/2010 (006/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei nº 3.061/2007, que dispõe sobre a licença de servidor para desempenho de mandato sindical e na Associação dos Servidores da Prefeitura Municipal de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.

Segunda Sessão:

1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2010, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação do Veto Total aposto pelo Poder Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 050/2009. Este projeto em uma única votação.

2. PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o artigo 219 da Lei Orgânica do Município de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 217/2009 (050/2009 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Município a apoiar a criação de áreas de Reserva Legal Ampliada e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 022/2010, de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, que dispõe sobre a criação da Guarda Verde para a complementação da formação educacional e/ou profissional de alunos da rede pública do Município e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

Aumentos tentam segurar trabalhadores na indústria do vestuário

Enquanto no comércio de Tubarão empresários e trabalhadores parecem não se entender quanto aos horários de funcionamento e salários, outros setores consegue negociar com mais facilidade.

O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Vestuário de Tubarão e Região (Sintraves) comemora a negociação realizada para a data base de 2010. Foram negociadas três faixas salariais. Para as costureiras, revisoras e passadeiras o piso passou de R$ 560 para R$ 660 (aumento de 19%). Para os serviços gerais ficou acertado o piso estadual de R$ 616 (aumento de 20%) e para os que ganham acima do piso, o aumento foi de 9%.

O presidente do Sintraves, Carlos Zamparetti (PP), avalia que com a falta de mão de obra qualificada, os empresários tiveram que ceder para garantir a permanência dos trabalhadores no setor, que atualmente emprega cerca de 7 mil pessoas em 700 empresas na região.

Projeto Ficha Limpa na pauta

O chamado projeto Ficha Limpa (PL 518/09 e outros), que prevê oito anos de inelegibilidade para pessoas condenadas por crimes graves, tem previsão de ser votado na próxima quarta-feira (7/4) na Câmara dos Deputados.

Na pauta politicamente correta do momento, o assunto é defendido por políticos e partidos de todos lados. O curioso é que reportagem do Diário Catarinense de hoje, destaca a decisão de alguns parlamentares de não disputar a reeleição. Entres os motivos estão a falta de decisões importantes no congresso e a desmoralização da classe política.

Aprovar e fazer falar a Ficha Limpa seria um bom começo para tentar moralizar. Você leitor, já percebeu que as pessoas bem sucedidas e honestas não gostam de se envolver com a política. Qual será a razão?

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Projeto Ficha Limpa pode ser votado na quarta

Ideli não vem mais para vistoria na BR-101

Pelo Twitter, o deputado federal Jorge Boeira (PT) (@DeputadoBoeira) informa que a Senadora Ideli Salvati (PT) não participará da vistoria nas obras da BR-101 nesta segunda-feira (5/4). O movito é a necessidade de participar de duas reuniões em Florianópolis.

É uma pena a Senadora não participar destes encontros no Sul numa segunda-feira como a de hoje. Dia chuvoso e seguinte a grande congestionamentos. Teria muito para ver, conferir e explicar. Sem Ideli, darão as caras os deputados Boeira e Décio Góes (PT).

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Duplicação da BR-101: Dnit prestará contas hoje
Cratera na BR-101 gera congestionamento em Laguna

quinta-feira, 1 de abril de 2010

Presídios em condições de recuperar

Pesquisas divulgadas nos últimos dias apontam a redução de assassinatos em grandes cidades e o aumento nas cidades do interior. Em Santa Catarina a taxa é a menor do Brasil com média de 11,3 assassinatos por 100 mil habitantes, contra 17,8 da média nacional.

Isso quer dizer a situação por aqui está sob controle?

Estamos longe disso, especialmente em Tubarão, onde começamos hoje o quarto mês do ano e já estamos perto do índice anual.

Mas considerar que uma taxa de 11,3 homicídios por 100 mil habitantes é aceitável, até por ser o menor índice do pais não é normal.

O ideal era esta taxa ser zero, mas infelizmente, do jeito que a sociedade se comporta isso é impossível.

E é impossível porque temos muito para melhorar. Em toda esta discussão da violência em Tubarão se fala muito nas questões de prevenção. O que é corretíssimo!

É preciso melhorar a economia, para que a renda das famílias melhore e assim também melhorem as condições sociais, com educação de qualidade, saúde de qualidade, empregos com boa remuneração e entre tantas outras coisas boas que podem ocorrer.

Mas falar em segurança é também falar do sistema prisional. O secretário estadual de Segurança Pública e Defesa do Cidadão, Ronaldo Benedet (PMDB), que deixa o cargo para reassumir o mandato de deputado estadual, sempre fala que o atual governo dobrou a capacidade dos presídios no estado. Só que a quantidade de gente presa também aumentou, portanto, não se dá conta de construir presídio.

Aqui em Tubarão, depois de anos de discussões, finalmente se está construindo um novo presídio. Mas ele já tem previsão de ficar lotado acima da capacidade no primeiro dia de funcionamento.

Então, só construir presídio também não basta. É preciso trabalhar num sistema prisional que recupere os apenados para que eles não voltem mais. Hoje do jeito que é, são apenas depósito de gente que a sociedade quer ver longe. Mas temos que pensar mais na frente. Na ressocialização, em ensinar algo de bom e exigir uma mudança de comportamento.

Só varrer a sujeira para debaixo do tapete não basta.

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Um, dois, ou três? A dúvida do PP

O Partido Progressista poderá ter um, dois ou até três candidatos a deputado federal no Sul do Estado nas eleições de outubro. De acordo com o deputado estadual Valmir Comin (PP) tudo depende das chances dos pré-candidatos. Se não for encontrado um nome que apareça com reais chances de eleição, o partido pode ter um candidato em cada microrregião, a exemplo do que será feito na disputa de vagas à Assembleia Legislativa.

Um dos nomes que se apresentava para a disputa já foi descartado esta manhã. O prefeito de Siderópolis, Douglas Warmling, o Guinga, em reunião do diretório local, decidiu que não vai renunciar ao cargo.

Continuam nas discussões os vereadores de Tubarão André May, o Deka, e de Criciúma Giovanni Zapellini.

O PP tem a projeção de eleger três deputados federais este ano e independente das chances dos nomes escolhidos no sul, o desempenho deles é importante para garantir a legenda necessária. Seria um risco calculado.

Os deputados Comin e Joares Ponticelli também têm interesse direto na escolha, pois um candidato a deputado federal forte ajuda na conquista de votos para estadual.

O deputado Comin diz ainda que é muito difícil avaliar o impacto que uma candidatura de última hora terá nas campanhas dele e de Ponticelli, mas ele acredita que o voto regional, que vem sendo incentivado por diversas entidades de classe na região deve contribuir para que não ocorra uma evasão de votos.

quarta-feira, 31 de março de 2010

Desincompatibilização muda representação do Sul

Com a movimentação de cargos durante a semana, provocada pela desincompatibilização, muda o cenário de representantes do Sul nas secretarias estaduais, Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados.

O secretário estadual de Segurança Pública e Defesa do Cidadão, Ronaldo Benedet (PMDB), deixa o cargo e reassume o mandato de deputado estadual. Em outubro será candidato a deputado federal. O secretário estadual de Planejamento Altair Guidi (PPS) é outro que sai do governo para retornar à Alesc e disputará a reeleição. Na semana passada, José Nei Ascari (DEM) já havia deixado a secretaria de Administração por conta da pré-candidatura a deputado estadual e pela saída do Democratas do Governo.

Em Brasília, o secretário estadual de Educação, Paulo Bauer (PSDB), reassume o mandato de deputado federal e com isso Acélio Casagrande (PMDB) retorna a condição de suplente. Em outubro será candidato a deputado estadual. No lugar de Bauer na secretaria ficou o ex-reitor da Unisul, professor Silvestre Herdt, que era o diretor geral.

Laguna aprova Projeto Cidade Bonita

A Câmara de Laguna aprovou na sessão de segunda-feira (29/3) o Projeto de Lei 007/10, conhecido como Projeto Cidade Bonita, de autoria da vereadora Jussalva Mattos (PSB), a Nega. A lei estabelece multa diária para quem danificar as ruas, praças e calçadas, ao realizar obras no município.

No cenário eleitoral, Nega ainda não descartou a possibilidade de se candidatar a deputada estadual nas eleições de 2010. Ela é diretora do Núcleo de Apoio do Porto de Laguna e o prazo de desincompatibilização é de três meses antes do pleito.

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Resumo da sessão ordinária

PP define pré-candidatos a federal até o dia 10 de abril

O Partido Progressista deve reunir os representantes dos 43 municípios do Sul do Estado até o dia 10 de abril para definir as pré-candidaturas para deputado federal na vaga aberta pela desistência do secretário nacional de Saneamento Ambiental Leodegar Tiscoski.

O presidente estadual do PP, deputado Joares Ponticelli reafirmou que a desistência de Tiscoski foi baseada na importância da permanência na Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, atendendo ao pedido do presidente nacional do partido, senador Francisco Dorneles (RJ). Segundo ele ainda não há nomes definidos.

Até amanhã, o prefeito de Siderópolis, Douglas Warmling, o Guinga, define se renuncia ao cargo para disputar as eleições. A ideia do partido é ter dois candidatos na região Sul. Em Tubarão, a opção discutida até agora é o vereador André May, o Deka.

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A oportunidade de renovação

PMDB corre contra o tempo

O PMDB de Tubarão sabe que a decisão sobre quem será o candidato do partido a deputado estadual deve ser tomada logo. O tempo está passado e quanto mais demorar, menos tempo terá o candidato para percorrer a região e pedir apoio aos diretórios municipais.

Ontem a executiva do partido voltou a se reunir e os nomes postos na mesa foram do ex-vereador Jair Tartati, do vereador Evandro Almeida e do advogado Alexandre Moraes. O vereador Caio Tokarski também não foi completamente descartado, mas sabe-se que com a derrota de Dário Berger nas prévias, ele perdeu força e interesse na disputa.

Novos encontros devem ocorrer e, inclusive, será dada oportunidade para outros filiados que tiverem interesse na disputa. Mas a expectativa é de que uma pré-candidatura seja definida até a primeira quinzena de abril.

Para hoje à noite está prevista uma reunião da JPMDB. A pauta oficial é a apresentação da agenda para o primeiro semestre, mas a escolha de um nome para as eleições de 2010 também deve dominar o encontro. Evandro Almeida e Alexandre Moraes devem participar.

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Com Eduardo em Brasília, PMDB cancela recepção em Criciúma

O evento de recepção ao pré-candidato do PMDB ao governo do estado, Eduardo Moreira, em Criciúma foi cancelado. O motivo oficial foi uma viagem para Brasília. Extraoficialmente, especula-se que entre os compromissos na capital federal está um encontro com representantes do PT. Em discussão aliança em Santa Catarina e apoio à pré-candidatura de Dilma Roussef (PT) para o planalto.

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