O mês de junho é decisivo para a consolidação das candidaturas para as eleições de 2012. Será um mês movimentado. Todos correm para confirmar os acordos discutidos até agora.
Sim, porque por mais que se insista em dizer que temos definições há diferenças entre o que foi conversado e o que será aprovado nas convenções que começam no dia 10 e podem ser realizadas até 30 de junho.
Os que são pré-candidatos sabem destes riscos e tentam garantir nos bastidores que as alianças não sejam evaporadas. Dependendo da sigla, a saída de um aliado pode significar tempo importante nos programas de rádio e televisão.
O risco maior nestes casos fica por conta dos partidos que não tem diretórios constituídos. As Comissões Provisórias podem ser destituídas pelo Diretório Estadual a qualquer momento e tudo que foi conversado até agora pode mudar de rumo.
Para quem já decidiu que não estará coligado, como o pré-candidato do PT Olávio Falchetti, isto não é um problema do momento. Esta situação atinge os pré-candidatos do PMDB e PSDB que tentam manter ou reforçar suas coligações.
E uma discussão deste tipo deve ter sido um dos principais motivos da viagem do pré-candidato tucano, Carlos Stupp, a Brasília nos últimos dois dias. Além do encontro com outros pré-candidatos do PSDB (ver nota), Stupp também aproveitou a passagem pela capital federal para tentar garantir o apoio de outro partido à sua candidatura, o Democratas. Os desdobramentos da viagem devem aparecer nos próximos dias.
quinta-feira, 31 de maio de 2012
Agenda do Governador Raimundo Colombo, 31/5
AGENDA DO GOVERNADOR - Quinta-feira (31)
14:30 Ato = Inauguração da primeira etapa (6,5 km), pavimentação SC-424, trecho do Centro de Braço do Norte a Comunidade de Pinheiral.
Local: Rodovia SC-424, acesso a Comunidade do Pinheiral - Braço do Norte.
15:40 Ato = Inauguração do Centro Multiuso São Ludgero (Obra de 2,3 mil metros quadrados).
Local: Centro Multiuso - São Ludgero
14:30 Ato = Inauguração da primeira etapa (6,5 km), pavimentação SC-424, trecho do Centro de Braço do Norte a Comunidade de Pinheiral.
Local: Rodovia SC-424, acesso a Comunidade do Pinheiral - Braço do Norte.
15:40 Ato = Inauguração do Centro Multiuso São Ludgero (Obra de 2,3 mil metros quadrados).
Local: Centro Multiuso - São Ludgero
quarta-feira, 30 de maio de 2012
Stüpp com discurso unificado
O PSDB reuniu nesta quarta-feira (30/5), em Brasília, os pré-candidatos do partido às prefeituras de 74 cidades do Brasil. No encontro, partido e pré-candidatos definiram que será adotado um discurso unificado durante a corrida eleitoral: respeitadas as peculiaridades locais. A comitiva catarinense foi liderada pelo presidente estadual da sigla Leonel Pavan. O pré-candidato a prefeito de Tubarão, Carlos Stüpp, integrou o grupo que ainda teve Napoleão Bernardes – Blumenau, Ivon de Souza – Palhoça, Marco Tebaldi – Joinville, Niura Demarchi – Jaraguá do Sul e Clésio Salvaro – Criciúma, conforme informou a assessoria do partido.
Mudança no defeso do camarão
A informação é importante para quem vive da pesca do camarão. Um Projeto de Decreto Legislativo (PDC 572/12), de autoria do deputado catarinense Rogério 'Peninha' Mendonça (PMDB), corrige uma decisão tomada pelo Ibama há quatro anos, quando foi editada a Instrução Normativa 189/2008 com novos períodos para a captura de camarão. A medida inviabilizou a pesca do “camarão sete barbas” na costa catarinense. Depois da IN, a pesca ficou proibida entre 1º de março e 31 de maio, mas o período reprodutivo, que deveria ser protegido pelo Ibama, concentra-se de 1º de outubro a 31 de dezembro.
terça-feira, 29 de maio de 2012
Há um bom político perdido em algum lugar
Ano de eleição, é mais um ano para ouvir promessas e propostas mirabolantes dos candidatos. E o eleitor como fica nesta história?
Fica desiludido.
Mas eu diria para ficar esperto. Só assim para separar o joio do trigo. Só prestando atenção é que o eleitor pode conferir as promessas repetidas que nunca são cumpridas.
Nossos políticos, infelizmente, ainda agem como se estivéssemos nos Século Vinte ou Dezenove. Apresentam propostas velhas que nunca saem do papel e mesmo assim conseguem se eleger. Com uma atuação fraca e ridícula conseguem confundir o cidadão que cada vez mais se afasta do processo por não gostar do que vê.
Só que esta politicagem dos dias atuais não pode ser considerada política. É politicagem porque a preocupação é apenas em cuidar dos interesses próprios ao invés do coletivo. Não é política porque não trata de projetos de longo prazo e que avancem na solução de problemas crônicos da sociedade.
Vamos tomar como exemplo a marcação de consultas médicas nos postos de saúde. Há trinta anos, a gente acordava de madrugada para pegar a fila do INAMPS ou INPS. Hoje não se vai mas para a fila de madrugada, mas não porque acabaram com as filas. Simplesmente mudaram o atendimento para o início da tarde.
E o cidadão continua brigando nas filas para tentar pegar uma ficha que lhe dê a chance de marcar uma consulta. Enquanto que a verdadeira e única briga deveria ser o direito de ter a consulta, não importando quantas pessoas precisassem dela.
Em tempos modernos e de avanços tecnológicos os atuais atores políticos não conseguem nem acabar com uma misera fila num posto de saúde. O que dizer então de outros setores como educação, segurança, desenvolvimento urbano e etc. Nem precisa, estamos cansados de ver isso.
Não precisamos de politiqueiros com listas e mais listas de promessas. Precisamos de pessoas comprometidas com a solução real dos problemas comuns do cidadão. Este sim poderá ser chamado de político. Não é fácil encontra-lo, mas não se pode desistir.
Fica desiludido.
Mas eu diria para ficar esperto. Só assim para separar o joio do trigo. Só prestando atenção é que o eleitor pode conferir as promessas repetidas que nunca são cumpridas.
Nossos políticos, infelizmente, ainda agem como se estivéssemos nos Século Vinte ou Dezenove. Apresentam propostas velhas que nunca saem do papel e mesmo assim conseguem se eleger. Com uma atuação fraca e ridícula conseguem confundir o cidadão que cada vez mais se afasta do processo por não gostar do que vê.
Só que esta politicagem dos dias atuais não pode ser considerada política. É politicagem porque a preocupação é apenas em cuidar dos interesses próprios ao invés do coletivo. Não é política porque não trata de projetos de longo prazo e que avancem na solução de problemas crônicos da sociedade.
Vamos tomar como exemplo a marcação de consultas médicas nos postos de saúde. Há trinta anos, a gente acordava de madrugada para pegar a fila do INAMPS ou INPS. Hoje não se vai mas para a fila de madrugada, mas não porque acabaram com as filas. Simplesmente mudaram o atendimento para o início da tarde.
E o cidadão continua brigando nas filas para tentar pegar uma ficha que lhe dê a chance de marcar uma consulta. Enquanto que a verdadeira e única briga deveria ser o direito de ter a consulta, não importando quantas pessoas precisassem dela.
Em tempos modernos e de avanços tecnológicos os atuais atores políticos não conseguem nem acabar com uma misera fila num posto de saúde. O que dizer então de outros setores como educação, segurança, desenvolvimento urbano e etc. Nem precisa, estamos cansados de ver isso.
Não precisamos de politiqueiros com listas e mais listas de promessas. Precisamos de pessoas comprometidas com a solução real dos problemas comuns do cidadão. Este sim poderá ser chamado de político. Não é fácil encontra-lo, mas não se pode desistir.
sexta-feira, 25 de maio de 2012
É preciso mais que transparência
A Lei da Transparência, discutida nas últimas semanas, deve tornar público os salários dos funcionários públicos. Até onde vai o direito de privacidade neste caso?
Alguns juristas alegam até inconstitucionalidade. A Lei 12 mil 527 trata do acesso a muitas informações e por isso é importante, mas neste caso dos salários, somente divulgar números não é o suficiente para dar transparência ao assunto.
Primeiro, será que um funcionário público concursado, que já teve o salário informado no ato de inscrição do concurso não deve ser diferenciado de um funcionário que ocupa cargo de confiança, que foi nomeado para tal, o chamado comissionado?
E ao saber dos ganhos, é não seria importante também nos casos de valores exorbitantes, discutir os aspectos morais de certos cargos, suas mordomias, qualificação ou não para tal nomeação e a distância entre o trabalhador comum?
E ainda um aspecto que também vai além do salário de um servidor público. São freqüentes os casos em que um funcionário foi aprovado em concurso para uma função que não exigia qualificação e depois acaba sendo nomeado para um cargo superior e salário bem maior. Há casos até em que a nomeação serve apenas para melhorar a aposentadoria de tal servidor.
O acesso as estas informações será realmente muito importante se os dados forem utilizados para corrigir as desigualdades e irregularidades. Se não for assim, não será nada mais do que ´jogar para a torcida´.
Alguns juristas alegam até inconstitucionalidade. A Lei 12 mil 527 trata do acesso a muitas informações e por isso é importante, mas neste caso dos salários, somente divulgar números não é o suficiente para dar transparência ao assunto.
Primeiro, será que um funcionário público concursado, que já teve o salário informado no ato de inscrição do concurso não deve ser diferenciado de um funcionário que ocupa cargo de confiança, que foi nomeado para tal, o chamado comissionado?
E ao saber dos ganhos, é não seria importante também nos casos de valores exorbitantes, discutir os aspectos morais de certos cargos, suas mordomias, qualificação ou não para tal nomeação e a distância entre o trabalhador comum?
E ainda um aspecto que também vai além do salário de um servidor público. São freqüentes os casos em que um funcionário foi aprovado em concurso para uma função que não exigia qualificação e depois acaba sendo nomeado para um cargo superior e salário bem maior. Há casos até em que a nomeação serve apenas para melhorar a aposentadoria de tal servidor.
O acesso as estas informações será realmente muito importante se os dados forem utilizados para corrigir as desigualdades e irregularidades. Se não for assim, não será nada mais do que ´jogar para a torcida´.
quinta-feira, 24 de maio de 2012
quarta-feira, 23 de maio de 2012
PSDB e PSD: questão de tempo
O anúncio oficial de uma coligação entre o PSDB e o PSD em Tubarão é apenas uma questão de tempo, ou de Notas Oficiais. Depois da nota de ontem do PSD, informando que o partido não terá mais candidato. O PSDB divulgou esta tarde, às 15h24min outra Nota Oficial sobre a intenção em compor com o PSD. Leia texto na íntegra, que é assinado pelo presidente Jefferson Brunato.
"Nota Oficial
Considerando que direção do PSD decidiu que não terá candidatura própria a Prefeitura de Tubarão e autorizou a Executiva do partido a dar inicio a uma aproximação com nossa sigla e pré-candidato, o Diretório Municipal do PSDB de Tubarão vem a público manifestar-se nos seguintes termos.
1 - Desde o lançamento da pré-candidatura do ex-prefeito Carlos Stüpp o PSDB vem manifestando sua intenção em compor com o PSD, respeitável sigla que hoje administra junto com nosso partido a cidade de Tubarão;
2 - Após a decisão dos pessedistas, ratificamos nossa intenção de trabalharmos juntos em um projeto único, que vise manter nossa Cidade Azul no rumo do desenvolvimento.
JEFFERSON MEDEIROS BRUNATO
Presidente"
"Nota Oficial
Considerando que direção do PSD decidiu que não terá candidatura própria a Prefeitura de Tubarão e autorizou a Executiva do partido a dar inicio a uma aproximação com nossa sigla e pré-candidato, o Diretório Municipal do PSDB de Tubarão vem a público manifestar-se nos seguintes termos.
1 - Desde o lançamento da pré-candidatura do ex-prefeito Carlos Stüpp o PSDB vem manifestando sua intenção em compor com o PSD, respeitável sigla que hoje administra junto com nosso partido a cidade de Tubarão;
2 - Após a decisão dos pessedistas, ratificamos nossa intenção de trabalharmos juntos em um projeto único, que vise manter nossa Cidade Azul no rumo do desenvolvimento.
JEFFERSON MEDEIROS BRUNATO
Presidente"
"O Promotor Responde": eleições municipais
Você sabe o que acontece ao partido ou coligação que não respeitar a proporção de candidaturas de homens e de mulheres?
terça-feira, 22 de maio de 2012
Pepê Collaço desiste de candidatura a prefeito
Em nota oficial da Comissão Provisória do PSD, enviada às 22h32min, desta terça-feira, é informada a decisão de abrir mão da pré-candidatura a prefeito e iniciar as conversações com o PSDB para coligação e participação na chapa majoritária. Confira abaixo a íntegra:
"NOTA OFICIAL PSD
A comissão provisória municipal do PSD – Partido Social Democrático, de Tubarão após deliberações ocorridas junto aos pré-candidatos, filiados e a executiva municipal manifesta os seguintes posicionamentos:
1 – Majoritária: após manifestação do pré-candidato, Felippe Collaço, vice-prefeito de Tubarão, demonstrando que a prioridade sempre foi a construção partidária e a consolidação da sigla (PSD) em Tubarão, por se tratar de uma nova proposta partidária, e que neste sentido o melhor caminho será readequar o projeto, abrindo a possibilidade de composição com outras siglas.
2 – Coligação: em decisão unânime dos presentes, fica autorizada o início das conversações com o PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira, objetivando a formalização de coligação, com participação na chapa majoritária. Comissão Provisário do PSD.
Tubarão, 22 de maio de 2012."
"NOTA OFICIAL PSD
A comissão provisória municipal do PSD – Partido Social Democrático, de Tubarão após deliberações ocorridas junto aos pré-candidatos, filiados e a executiva municipal manifesta os seguintes posicionamentos:
1 – Majoritária: após manifestação do pré-candidato, Felippe Collaço, vice-prefeito de Tubarão, demonstrando que a prioridade sempre foi a construção partidária e a consolidação da sigla (PSD) em Tubarão, por se tratar de uma nova proposta partidária, e que neste sentido o melhor caminho será readequar o projeto, abrindo a possibilidade de composição com outras siglas.
2 – Coligação: em decisão unânime dos presentes, fica autorizada o início das conversações com o PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira, objetivando a formalização de coligação, com participação na chapa majoritária. Comissão Provisário do PSD.
Tubarão, 22 de maio de 2012."
Político quando quer, resolve
A passagem da presidente Dilma Roussef (PT) pela região para autorizar o início das obras da Ponte de Cabeçudas é um passo importante para a duplicação da BR-101, mas não é garantia de que os prazos serão cumpridos. Esperamos há muito tempo pela conclusão da obra, já atrasada há mais de três anos e por isso temos que manter a pressão e a vigilância sobre todo o processo.
O prazo de dois anos e meio para a conclusão da futura ponte Anita Garibaldi dificilmente será cumprido, mas a presença da presidente por aqui é sem dúvida um obstáculo vencido. Outros ainda precisam de atenção.
A definição das obras no Morro dos Cavalos, no Morro do Formigão e da reforma da ponte Cavalcante também são imprescindíveis para tornar a duplicação uma realidade. Sem obras nestes pontos vamos continuar sofrendo com congestionamentos quilométricos.
Inclusive, sugiro que novos vídeos sejam feitos para sensibilizar a presidente a tomar a mesma atitude de ontem e mandar resolver o problema.
Aliás, a forma surpreendente como se deu o anúncio da vinda de Dilma a Laguna, também nos leva à certeza de que os representantes da região estavam sendo enrolados quando discutiam o assunto com os representantes do Ministério dos Transportes e Dnit. O fato revela que esta turma não manda nada mesmo e somente quando um político tem vontade de resolver é que as coisas saem do papel para virar realidade.
O prazo de dois anos e meio para a conclusão da futura ponte Anita Garibaldi dificilmente será cumprido, mas a presença da presidente por aqui é sem dúvida um obstáculo vencido. Outros ainda precisam de atenção.
A definição das obras no Morro dos Cavalos, no Morro do Formigão e da reforma da ponte Cavalcante também são imprescindíveis para tornar a duplicação uma realidade. Sem obras nestes pontos vamos continuar sofrendo com congestionamentos quilométricos.
Inclusive, sugiro que novos vídeos sejam feitos para sensibilizar a presidente a tomar a mesma atitude de ontem e mandar resolver o problema.
Aliás, a forma surpreendente como se deu o anúncio da vinda de Dilma a Laguna, também nos leva à certeza de que os representantes da região estavam sendo enrolados quando discutiam o assunto com os representantes do Ministério dos Transportes e Dnit. O fato revela que esta turma não manda nada mesmo e somente quando um político tem vontade de resolver é que as coisas saem do papel para virar realidade.
Dois presidentes no currículo
O prefeito de Laguna Célio Antonio (PT) deve estar nas alturas, pois deve ser um dos poucos prefeitos do interior do Brasil a receber em dois mandatos, dois presidentes da República diferentes em sua cidade: Lula (PT) em 2005 e Dilma Roussef (PT) em 2012. É pra ficar na história.
quinta-feira, 17 de maio de 2012
Piso Nacional para políticos
Nos últimos anos a discussão de pisos salariais nacionais tem gerado muitas discussões. O Piso dos Professores por exemplo é polêmica em estados e municípios e de muitas greves também.
Mas atualmente em Brasília, muitos outros Pisos Nacionais estão em discussão. Policiais Militares, médicos, dentistas e agentes comunitários estão entre algumas das profissões em discussão. São valores que variam entre R$ 1 mil e R$ 15 mil.
Mas que tal incluir nesta grande cesta, para não dizer balaio, um piso nacional para políticos? Definir por Lei um valor que seria usado de Norte a Sul, de Leste a Oeste de todo o pais? De preferência bem próximo do salário padrão de um trabalhador comum? Um absurdo, uma utopia?
Com um Piso Nacional de Políticos acabaríamos com as discussões locais sobre o assunto, como estas que vemos em nossas cidades com vereadores propondo salários fora da realidade. O Piso também diminuiria a diferença entre os eleitos em estados e municípios. Por ser nacional, ele deve ser viável para ser pago por todos os membros da Federação, sejam os mais ricos ou mais pobres em arrecadação, e o seus reajustes teriam que ser os mesmos dados à maioria das outras classes trabalhadoras.
Se houver alguma coisa contra uma medida deste tipo, estes pontos também deveriam ser avaliados para os outros pisos já criados e que estão em discussão no Congresso Nacional. Se vale para um, tem que valer para todos.
Mas atualmente em Brasília, muitos outros Pisos Nacionais estão em discussão. Policiais Militares, médicos, dentistas e agentes comunitários estão entre algumas das profissões em discussão. São valores que variam entre R$ 1 mil e R$ 15 mil.
Mas que tal incluir nesta grande cesta, para não dizer balaio, um piso nacional para políticos? Definir por Lei um valor que seria usado de Norte a Sul, de Leste a Oeste de todo o pais? De preferência bem próximo do salário padrão de um trabalhador comum? Um absurdo, uma utopia?
Com um Piso Nacional de Políticos acabaríamos com as discussões locais sobre o assunto, como estas que vemos em nossas cidades com vereadores propondo salários fora da realidade. O Piso também diminuiria a diferença entre os eleitos em estados e municípios. Por ser nacional, ele deve ser viável para ser pago por todos os membros da Federação, sejam os mais ricos ou mais pobres em arrecadação, e o seus reajustes teriam que ser os mesmos dados à maioria das outras classes trabalhadoras.
Se houver alguma coisa contra uma medida deste tipo, estes pontos também deveriam ser avaliados para os outros pisos já criados e que estão em discussão no Congresso Nacional. Se vale para um, tem que valer para todos.
quarta-feira, 16 de maio de 2012
Perde-se mais do que se ganha
Pelo twitter, o vice-prefeito Pepê Collaço (PSD) comemora a construção de mais um posto de saúde, no Andrino, e agradece o apoio do deputado federal Jorge Boeira (PSD) que garantiu emenda de R$ 600 mil. Já, por meio de sua assessoria de imprensa, o deputado informa que a cidade perderá o campus do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), porque o município não apresentou uma área para a instalação. Investimentos seriam de R$ 8 milhões. Se for contabilizar o que se aproveita e o que se perde, o saldo é negativo de R$ 7,4 milhões.
Italianos em Imbituba
Uma comitiva de empresários Italianos da região da Emilia Romagna estará em Imbituba no dia 26 de maio. Eles serão recepcionados pela ACIM, Prefeitura e Câmara de Vereadores onde assistirão a uma apresentação do potencial da região. De acordo com a ACIM o objetivo da missão é conhecer a cidade, visando futuros negócios. A ACIM não informou se os empresários tem alguma relação com a empresa Cimolai, cogitada para se instalar na região. Mas as regiões da empresa (Pordenone) e dos empresários não são próximas.
Mobilidade
Tudo bem que ter um carro próprio e ainda mais novo é bom demais. É sonho de consumo para a maioria das pessoas e realizado até mesmo antes da casa própria. Mas você aí também não anda com a sensação de que a qualquer hora já vai tirar o veículo da garagem e se deparar com um engarrafamento. Mesmo em cidades pequenas a paisagem urbana já mudou bastante. Como não se pensa no coletivo, não sei onde vamos parar, ou melhor engarrafar, porque estacionar também está difícil!
terça-feira, 15 de maio de 2012
Confundir para desinteressar
O número oficial de eleitores que têm filiação partidária em Santa Catarina subiu 2% nos últimos seis meses. Seria um sinal de maior interesse pela política? Ou uma coisa não tem nada a ver com a outra?
Mais um ano de eleições que chega e a tal da reforma política que não sai. E se continuar sendo feita por quem irá se beneficiar dela não vai ficar pronta nunca. Do jeito que está o eleitor fica cada vez mais distante do processo político. Seja porque não vê os seus pleitos serem discutidos, ou porque apenas deseja distância de qualquer discussão que envolva a palavra política.
Os partidos não respeitam nem as diretrizes nacionais e os acertos de candidaturas são feitos conforme a ocasião. No cenário estadual, por exemplo, PSDB e PP foram adversários na eleições de 2010 e deverão continuar assim em 2014. O mesmo PSDB que fez parte da coligação que elegeu o atual governador, Raimundo Colombo, hoje no PSD, poderá ser oposição, sendo um dos motivos a aproximação do PP com o governo. Mas estes partidos, PSDB e PP, podem estar juntos na eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa para evitar que um ex-aliado, e adversário, o PMDB, consiga eleger o seu presidente.
Você entendeu alguma coisa? Mas não é para entender mesmo. Os partidos comemoram o crescimento no número de filiados, mas as verdadeiras decisões são tomadas em gabinetes conforme a conveniência de cada um. É o que chamam de democracia hoje em dia.
Mais um ano de eleições que chega e a tal da reforma política que não sai. E se continuar sendo feita por quem irá se beneficiar dela não vai ficar pronta nunca. Do jeito que está o eleitor fica cada vez mais distante do processo político. Seja porque não vê os seus pleitos serem discutidos, ou porque apenas deseja distância de qualquer discussão que envolva a palavra política.
Os partidos não respeitam nem as diretrizes nacionais e os acertos de candidaturas são feitos conforme a ocasião. No cenário estadual, por exemplo, PSDB e PP foram adversários na eleições de 2010 e deverão continuar assim em 2014. O mesmo PSDB que fez parte da coligação que elegeu o atual governador, Raimundo Colombo, hoje no PSD, poderá ser oposição, sendo um dos motivos a aproximação do PP com o governo. Mas estes partidos, PSDB e PP, podem estar juntos na eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa para evitar que um ex-aliado, e adversário, o PMDB, consiga eleger o seu presidente.
Você entendeu alguma coisa? Mas não é para entender mesmo. Os partidos comemoram o crescimento no número de filiados, mas as verdadeiras decisões são tomadas em gabinetes conforme a conveniência de cada um. É o que chamam de democracia hoje em dia.
TRE rejeita embargo do PSDB e Totói assume em Imaruí
Em Imaruí, o vereador Custódio Cardoso (PMDB), o Totói, assumiu ontem a vaga na Câmara de Vereadores. Também ontem, na sessão do TRE, em Florianópolis, o PSDB teve rejeitado o embargo que tentava evitar a posse de Totói e manter a vereadora Regiane Damas, que perdeu o cargo por trocar o PMDB pelo PSDB.
segunda-feira, 14 de maio de 2012
Audiência discutirá implantação e funcionamento das ZPEs
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realizará nesta terça-feira (15) audiência pública sobre a implantação e o funcionamento das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs).
O debate foi proposto pelo deputado Miguel Corrêa (PT-MG). “A atual conjuntura econômica internacional tem imposto enormes desafios ao setor produtivo nacional e as empresas a serem instaladas nas Zonas de Processamento de Exportação não estão imunes a estes desafios”, disse ele.
O deputado lembrou que o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, declarou que já estão em andamentos estudos para a revisão da Lei das ZPEs.
“A audiência visa debater o regime das ZPEs e suas limitações, apresentando informações sobre a situação atual do regime no País, para buscar o entendimento e a convergência das propostas em discussão no Congresso”, afirmou.
Foram convidados:
- o subchefe-adjunto de Análise e Acompanhamento de PolíticasGovernamentais da Casa Civil da Presidência da República, Adelmar Torres;
- o secretário-executivo-adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira;
- a diretora do Departamento de Produção e Consumo Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Ana Maria Santos;
- o diretor do Departamento de Temas Econômicos e Especias da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, Ernesto Carrara Júnior;
- o secretário-executivo do Conselho Nacional das ZPEs do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Gustavo Sabóia.
A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 5.
Da Redaçãoo WS/Agência Câmara de Notícias
O debate foi proposto pelo deputado Miguel Corrêa (PT-MG). “A atual conjuntura econômica internacional tem imposto enormes desafios ao setor produtivo nacional e as empresas a serem instaladas nas Zonas de Processamento de Exportação não estão imunes a estes desafios”, disse ele.
O deputado lembrou que o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, declarou que já estão em andamentos estudos para a revisão da Lei das ZPEs.
“A audiência visa debater o regime das ZPEs e suas limitações, apresentando informações sobre a situação atual do regime no País, para buscar o entendimento e a convergência das propostas em discussão no Congresso”, afirmou.
Foram convidados:
- o subchefe-adjunto de Análise e Acompanhamento de PolíticasGovernamentais da Casa Civil da Presidência da República, Adelmar Torres;
- o secretário-executivo-adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira;
- a diretora do Departamento de Produção e Consumo Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Ana Maria Santos;
- o diretor do Departamento de Temas Econômicos e Especias da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, Ernesto Carrara Júnior;
- o secretário-executivo do Conselho Nacional das ZPEs do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Gustavo Sabóia.
A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 5.
Da Redaçãoo WS/Agência Câmara de Notícias
quarta-feira, 9 de maio de 2012
Roberto Jefferson em Jaguaruna
O Presidente Nacional do PTB, Roberto Jefferson, disse nesta terça-feira, 8/5, em uma palestra para cerca de 400 pessoas, que o projeto de instalação do Aeroporto de Jaguaruna trará benefícios e desenvolvimento à população do município e à região Sul de Santa Catarina. Participaram também do evento, realizado na Câmara de Dirigentes Lojistas de Jaguaruna (CDL), os secretários da Executiva Nacional do PTB Norberto Martins (Primeiro Secretário) e Honésio Ferreira (Comunicação) e o presidente do PTB no Estado, Francisco Cardoso de Camargo Filho, o Cochi.
Como exemplo de um projeto bem sucedido, o Líder Nacional do PTB comentou com os presentes sobre o aeroporto de Cabo Frio (RJ), cidade balneária assim como a catarinense Jaguaruna. De acordo com Jefferson, com a instalação do aeroporto em Cabo Frio, se iniciou renovada movimentação turística até que, diz o Presidente, aquele roteiro fosse inscrito nas agências de turismo.
Roberto Jefferson referiu-se também à criação do armazém alfandegário. Segundo ele, com a expansão do aeroporto, a Receita Federal passou a funcionar no Aeroporto de Cabo Frio. Jefferson disse que a carga às vezes chega no aeroporto do Rio de Janeiro e devido à enorme quantidade de carga para ser despachada pela Receita no Rio, a mesma é colocada em um caminhão, que bordeia a região dos Lagos, vai a Cabo Frio e é recebida no armazém alfandegário de Cabo Frio.
Jefferson ressaltou ainda que o município privatizou o aeroporto porque não conseguia bancar os custos da gestão do aeroporto, e este transformou-se no maior arrecadador de ICMS do município.
Com informações da Agência Trabalhista de Notícias, por Felipe Menezes
Como exemplo de um projeto bem sucedido, o Líder Nacional do PTB comentou com os presentes sobre o aeroporto de Cabo Frio (RJ), cidade balneária assim como a catarinense Jaguaruna. De acordo com Jefferson, com a instalação do aeroporto em Cabo Frio, se iniciou renovada movimentação turística até que, diz o Presidente, aquele roteiro fosse inscrito nas agências de turismo.
Roberto Jefferson referiu-se também à criação do armazém alfandegário. Segundo ele, com a expansão do aeroporto, a Receita Federal passou a funcionar no Aeroporto de Cabo Frio. Jefferson disse que a carga às vezes chega no aeroporto do Rio de Janeiro e devido à enorme quantidade de carga para ser despachada pela Receita no Rio, a mesma é colocada em um caminhão, que bordeia a região dos Lagos, vai a Cabo Frio e é recebida no armazém alfandegário de Cabo Frio.
Jefferson ressaltou ainda que o município privatizou o aeroporto porque não conseguia bancar os custos da gestão do aeroporto, e este transformou-se no maior arrecadador de ICMS do município.
Com informações da Agência Trabalhista de Notícias, por Felipe Menezes
Calendário eleitoral
O prazo final para tirar ou transferir o título termina nesta quarta-feira (9/5). Mas vale lembrar que outros serviços são fornecidos a qualquer tempo, não havendo necessidade de comparecimento ao cartório eleitoral até a referida data, tais como: obtenção de certidão de quitação eleitoral e de filiação partidária, que podem ser obtidas inclusive pela internet; pagamento de multa ou apresentação de justificativa de ausência às eleições, caso o eleitor não necessite tirar ou transferir o título; obtenção de segunda via, sem alteração de dados pessoais ou do local de votação.
terça-feira, 8 de maio de 2012
Lista cheia, mas com votos
Muitos são os detalhes que podem influenciar no sucesso ou fracasso de uma campanha eleitoral. E quem está no processo precisa se preparar para diminuir o fator surpresa. Ter bons candidatos a vereadores é importante para um candidato a prefeito e os pré-candidatos dão muita atenção a isso.
Nesta fase pré-eleitoral uma das primeiras preocupações é preencher a nominata possível de candidatos. Em Tubarão, com 17 vagas, cada partido pode lançar 25 candidatos e se estiver coligado até 34. Cada um destes pré-candidatos é um cabo eleitoral em potencial e muito importante para manter a campanha viva até o final.
Agora mais importante ainda que ter uma lista cheia é ter nomes com potencial para se eleger. Ou seja, as siglas também precisam de candidatos fortes e com expectativa de superar os mil votos. Ao se avaliar este item pode-se ter uma ideia do verdadeiro potencial de cada candidato a prefeito lá na reta final da campanha.
Por isso, mais do que possíveis composições, os lideres dos partidos procuram neste momento agrupar e formar uma lista de candidatos que possam sustentar a disputa eleitoral.
Depois disso, o passo é manter a motivação e a união dos candidatos a vereador. Na última eleição em Tubarão, a relação de votos entre os candidatos ao legislativo e ao executivo não fechou para alguns. O PMDB, por exemplo, conquistou quatro cadeiras na Câmara, sem repetir o mesmo desempenho para o então candidato Genésio Goulart. No PT, a situação foi inversa. O candidato a prefeito Olávio Falchetti obteve o melhor desempenho da história do partido, mas nenhum petista foi eleito vereador. Fazer esta conta bater é um grande desafio.
Nesta fase pré-eleitoral uma das primeiras preocupações é preencher a nominata possível de candidatos. Em Tubarão, com 17 vagas, cada partido pode lançar 25 candidatos e se estiver coligado até 34. Cada um destes pré-candidatos é um cabo eleitoral em potencial e muito importante para manter a campanha viva até o final.
Agora mais importante ainda que ter uma lista cheia é ter nomes com potencial para se eleger. Ou seja, as siglas também precisam de candidatos fortes e com expectativa de superar os mil votos. Ao se avaliar este item pode-se ter uma ideia do verdadeiro potencial de cada candidato a prefeito lá na reta final da campanha.
Por isso, mais do que possíveis composições, os lideres dos partidos procuram neste momento agrupar e formar uma lista de candidatos que possam sustentar a disputa eleitoral.
Depois disso, o passo é manter a motivação e a união dos candidatos a vereador. Na última eleição em Tubarão, a relação de votos entre os candidatos ao legislativo e ao executivo não fechou para alguns. O PMDB, por exemplo, conquistou quatro cadeiras na Câmara, sem repetir o mesmo desempenho para o então candidato Genésio Goulart. No PT, a situação foi inversa. O candidato a prefeito Olávio Falchetti obteve o melhor desempenho da história do partido, mas nenhum petista foi eleito vereador. Fazer esta conta bater é um grande desafio.
Olávio liderará primeira pesquisa
Os primeiros dados da primeira pesquisa sobre a disputa em Tubarão serão divulgados hoje. O Jornal Notisul e a Rádio Som Maior FM encomendaram a consulta. Hoje a partir das 18 horas saem os números da pesquisa estimulada e amanhã de manhã o complemento com informações sobre diferentes cenários e rejeição. Como nada tem graça sem um certo risco, eu arrisco um palpite para esta primeira pesquisa: Olávio Falchetti (PT) em primeiro, Carlos Stupp (PSDB) em segundo, Edinho Bez (PMDB) em terceiro e Pepe Collaço (PSD) em quarto. Mas vale lembrar que a campanha nem começou e até outubro ainda há um longo caminho a ser percorrido.
sexta-feira, 4 de maio de 2012
Deputado do PT articula diretórios locais
O deputado estadual Dirceu Dresch, líder do PT na Assembleia Legislativa, cumpre roteiro de agendas pela Amurel nesta sexta-feira (4) e sábado (5). Às 18 horas, o parlamentar estará em Gravatal, no Sul, para debater com entidades e organizações da agricultura familiar a importância de a região pleitear a construção de um laboratório para análise do leite produzido pelos agricultores familiares da região. O dia termina com reunião de lideranças do PT de Treze de Maio para discutir o processo eleitoral. No sábado, Dresch cumpre agenda em Rio Fortuna, às 8 horas, e em Jaguaruna, às 14 horas, para auxiliar no processo organizativo do PT. Ele participará de debate sobre a conjuntura eleitoral e da discussão das candidaturas da sigla nos municípios.
Divisão do bolo
O senador Casildo Maldaner (PMDB) fez um alerta, no plenário do Senado, na última semana que deveria ter o apoio de prefeitos e governadores, independente do partido. Ele lembrou a necessidade de se repensar o pacto federativo brasileiro. Citando dados da arrecadação tributária no primeiro trimestre, o parlamentar considerou muito elevada a participação da União no bolo tributário do país, de cerca de 70%. Segundo ele, da forma como se dá atualmente a repartição dos recursos tributários entre os entes federativos, a concentração nas mãos da União coloca os estados e municípios em posição de dependência para realizar obras essenciais ao seu desenvolvimento. Vale lembrar que nas campanhas, todos prometem isso e aquilo, mas depois de eleitos e empossados, justificam que não tem dinheiro para fazer.
Cuidado, radar!
O Projeto de Decreto Legislativo 547/12, do deputado Luiz Argôlo (PP-BA), susta a Resolução 396/11, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que liberou as multas por radares mesmo onde não houver sinalização indicativa da fiscalização e da velocidade da via trafegada. A resolução está em vigor desde janeiro de 2012. Mas será que as placas que avisam os radares não são um prêmio aos motoristas que insistem em abusar da velocidade? Afinal de contas, quem respeita os limites não precisa de aviso para andar na linha, precisa?
quinta-feira, 3 de maio de 2012
PSDB anuncia apoio do PDT em Tubarão
O presidente do Diretório Municipal do PSDB de Tubarão, Jefferson Brunato, anunciou que o PDT estará junto com os tucanos nas eleições municipais de 2012. A informação foi comemorada pelas lideranças do PSDB e principalmente pelo pré-candidato do partido a Prefeitura Municipal, Carlos Stüpp. Atualmente o PDT já faz parte do governo de Manoel Bertoncini.
Dois Dias D: quem paga a conta?
Nova polêmica à vista com a discussão de realização de dois Dias D por mês. Os comerciários decidiram ontem que vão protestar no próximo sábado quando está previsto o evento alusivo ao Dia das Mães. Os trabalhadores estão pedindo, inclusive, apoio aos consumidores para que boicotem o horário especial.
Quem está certo ou errado nesta questão? Os empresários que buscam ampliar o atendimento ao consumidor e assim incrementar o seu faturamento, ou os trabalhadores que buscam preservar os seus direitos?
Hoje em Brasília, o novo ministro do Trabalho, Brizola Neto (PDT) já assumiu o cargo defendendo a redução da jornada de trabalho para 40 horas. Um dos objetivos desta ideia é permitir a criação de novos postos de trabalho.
Será, por exemplo, que o comércio de Tubarão e de qualquer lugar do Brasil não poderia abrir no horário que bem entendesse e contratar novos funcionários para isso? Ah, mas aí é preciso também diminuir os impostos sobre a Folha de Pagamento. Bom, então que se brigue por isso também.
Ter um horário livre para o comércio é sinal de adaptação aos novos tempos. Mas também deve-se colocar na ponta do lápis os custos destas inovações para saber se elas são viáveis. O sacrifício não pode vir de um lado só.
Quem está certo ou errado nesta questão? Os empresários que buscam ampliar o atendimento ao consumidor e assim incrementar o seu faturamento, ou os trabalhadores que buscam preservar os seus direitos?
Hoje em Brasília, o novo ministro do Trabalho, Brizola Neto (PDT) já assumiu o cargo defendendo a redução da jornada de trabalho para 40 horas. Um dos objetivos desta ideia é permitir a criação de novos postos de trabalho.
Será, por exemplo, que o comércio de Tubarão e de qualquer lugar do Brasil não poderia abrir no horário que bem entendesse e contratar novos funcionários para isso? Ah, mas aí é preciso também diminuir os impostos sobre a Folha de Pagamento. Bom, então que se brigue por isso também.
Ter um horário livre para o comércio é sinal de adaptação aos novos tempos. Mas também deve-se colocar na ponta do lápis os custos destas inovações para saber se elas são viáveis. O sacrifício não pode vir de um lado só.
TRE cassa mandato de vereadora de Imaruí
A vereadora de Imaruí, Regiane Damas (PSDB), teve o mandato eletivo cassado pelo TRE. A decisão unânime veio na sessão desta quarta-feira (2/5). Agora o suplente Custódio João Cardoso (PMDB), o Totói, tem 10 dias para assumir o cargo.
Regiane deixou o PMDB em outubro de 2011 após derrota na eleição do novo diretório municipal do partido. No mês seguinte o suplente deu entrada com a ação pedindo o mandato da vereadora por desfiliação partidária sem justa causa. Ação esta que foi julgada na sessão de ontem do TRE.
A vereadora poderá recorrer da decisão, mas fora do cargo. Esta manhã, tentei contato telefônico com Regiane para saber se ela irá recorrer, mas ela não atendeu as ligações.
Em Tubarão, o vereador Edson Firmino que trocou o PDT pelo PMDB, também em 2011, ainda aguarda o julgamento das ações que também podem lhe tirar o mandato.
Regiane deixou o PMDB em outubro de 2011 após derrota na eleição do novo diretório municipal do partido. No mês seguinte o suplente deu entrada com a ação pedindo o mandato da vereadora por desfiliação partidária sem justa causa. Ação esta que foi julgada na sessão de ontem do TRE.
A vereadora poderá recorrer da decisão, mas fora do cargo. Esta manhã, tentei contato telefônico com Regiane para saber se ela irá recorrer, mas ela não atendeu as ligações.
Em Tubarão, o vereador Edson Firmino que trocou o PDT pelo PMDB, também em 2011, ainda aguarda o julgamento das ações que também podem lhe tirar o mandato.
quarta-feira, 2 de maio de 2012
Corrupção é corrupção
O ex-presidente da república, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), afirmou, em entrevista à edição de segunda-feira (30/4) do jornal Folha de S. Paulo, que a corrupção cresceu significativamente em relação à época em que ocupou a Presidência da República. Não sei o que é pior. Um presidente admitir que sabia o tamanho de corrupção eu seu governo. Ou ainda amenizar a situação comparando com os governos seguintes. Triste mesmo é saber que nenhum deles (ex-presidentes e atual) pouco fez ou faz para acabar com ela.
terça-feira, 1 de maio de 2012
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