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quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Ponte e BR não podem ficar no escuro

Os municípios que são cortados pela BR-101 não podem pagar os custos de iluminação da rodovia com recursos da Cosip, a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública. O que é cobrado dos contribuintes municipais só pode ser aplicado em vias municipais. Portanto esta discussão de que as prefeituras devem arcar com a iluminação da BR é fato consumado. É o que se interpreta da Constituição Federal, que instituiu a Cosip.

Então a pergunta que todos deveriam fazer ao Governo Federal, via Dnit, é quando vão ser instalados os pedágios que vão ser explorados por uma empresa concessionária, que vai ter entre as atribuições manter a iluminação? Enquanto isso não se resolve, a responsabilidade de manutenção é do Dnit. Ponto.

A prefeitura de Laguna enviou ofício ao Departamento esta semana discutindo a iluminação da Ponte Anita Garibaldi. O documento é uma resposta a outro ofício recebido em 13 de agosto, onde o Dnit cobra da prefeitura o pedido à Celesc de ligação definitiva do sistema de iluminação, pois o órgão poderá desligar o sistema atual a qualquer momento. Um absurdo.

No ofício resposta, assinado pelo procurador geral Leandro Bento e pelo prefeito Everaldo dos Santos (PMDB) é dito ainda que o município não foi convidado para discutir o projeto de iluminação da ponte e se fosse, teria sugerido um sistema mais simples e mais barato. O documento é finalizado com a possibilidade de Laguna assumir a responsabilidade, desde que seja firmado um convênio com o Dnit, prevendo direitos e obrigações de cada parte. O que certamente não pode incluir recursos da Cosip.

Mais aperto em Sangão

Em Sangão, outro município cortado pela BR-101, o prefeito Castilho Vieira (PP), voltou a reunir todos os secretários e o presidente da Câmara de Vereadores Eládio Silva (PP), para discutir medidas de economia, em vista da queda na arrecadação. O principal pedido é de reforçar a economia para garantir os investimentos na saúde e educação. Em maio o prefeito já havia diminuído os salários dele, do vice, secretários e diretores em 10%. Agora, se está faltando dinheiro para o básico, imaginem se as prefeituras tiverem também que pagar a conta de luz da BR?

terça-feira, 18 de agosto de 2015

Amin-Merísio. Será?

O comando estadual do Partido Progressista, o PP, deve mudar de mãos em breve. O ex-deputado estadual Joares Ponticelli vai passar o cargo para o deputado federal Esperidião Amin. O principal argumento é de que o ex-governador vai liderar as articulações da sigla para as eleições de 2016, visando também o pleito de 2018.

A principal especulação é de que Amin seria o pré-candidato do partido ao governo do Estado em 2018, mas de fato quem deve ocupar esta condição é a ex-prefeita de Florianópolis e também ex-deputada federal Ângela Amin. O projeto do PP teria como aliado o PSD, do governador Raimundo Colombo. O atual presidente da Assembleia Legislativa, Gelson Merísio, seria o pré-candidato a vice-governador. Vale lembra que na Alesc, o PP já faz parte da base e inclusive tem o líder governista.

Toda esta articulação das lideranças estaduais envolve os pleitos municipais de 2016 onde a aproximação entre os dois partidos já seria colocada em prática. Em Tubarão, também se especula de que Joares deixaria a presidência do partido para ser candidato a prefeito. Mas também de fato estaria mantida a pré-candidatura de Deka May, tendo como pré-candidato a vice, o atual secretário de desenvolvimento regional Caio Tokarski, do PSD.

Esta movimentação coloca o PMDB como adversário do PSD nas próximas eleições. Se confirmadas, cairiam por terra a possiblidade de os dois partidos estarem juntos em 2016 e 2018. Ao PMDB de Tubarão haveria novamente a possibilidade de investir na pré-candidatura de Edinho Bez ou numa aproximação com o PSDB, indicando o pré-candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Carlos Stüpp.

Pode ser cedo para ter estas posições definidas, mas aos poucos o cenário vai se desenhando.

Insatisfação nas ruas

Sobre os novos protestos de domingo, o que vou dizer agora não é uma questão de apoio ao governo e ao PT e nem de condenação aos protestos da população. Quem foi pra rua está certo em manifestar a sua insatisfação com o momento do país. Deveria ser sempre assim. O momento que vivemos é ruim. É o pior da última década, mas é melhor do que há vinte, trinta anos. Além disso, fica a dúvida, será que o impeachment da presidente, para assumir o vice-presidente vai melhorar alguma coisa?

terça-feira, 11 de agosto de 2015

Falta de segurança é preocupante em Laguna

Os números da criminalidade em Laguna em 2015 são assustadores. A cidade tem o maior número de assassinatos registrados até agora na região. E se nove crimes já não fossem demais em qualquer lugar, esse dado numa população de cerca de 45 mil habitantes é ainda mais grave.

O município precisa urgentemente de uma mobilização e união das forças de segurança para conter esta situação que já ocorreu em Tubarão anos atrás. A população precisa se unir, e cobrar das autoridades públicas alguma atitude. Não pode se contentar com o argumento de que os assassinatos ocorrem em áreas carentes e que as vítimas tenham um passado ou atividades criminosas.

O reforço na segurança é uma necessidade emergencial, mas que certamente não atua na causa dos problemas. O poder público também deve ser cobrado para agir nestas áreas de maior vulnerabilidade social. Só a redução das desigualdades e o aumento das oportunidades pode dar chances para que a vida não acabe num tiroteio.

Prioridade, sqn

Entre as prioridades da região aprovadas na Audiência Pública do Orçamento Regionalizado, realizada na semana passada aqui em Tubarão está o item ‘Desassoreamento dos rios, lagos e canais’. Assim mesmo, sem especificar muito. O tema, porém não ficou no Top 3, das prioridades para o Orçamento do Estado em 2016. Ou seja, o Rio Tubarão, que teve as últimas obras de redragagem finalizadas há 32 anos, dez meses, três semanas e dois dias, continua sem nenhuma perspectiva de novos trabalhos. Existe um projeto, que demanda recursos milionários, mas que não se sabe quando e nem de onde virão os recursos. Enquanto isso, vamos convivendo com a sorte.

quinta-feira, 6 de agosto de 2015

Salários do legislativo

Muita gente deve ter acompanhado a repercussão nacional sobre a revolta de moradores do município de Jacarezinho, no Norte do Paraná, que pediam a redução dos salários dos vereadores.

Para quem não viu, a gente explica rapidinho. O presidente da Câmara se recusou a colocar em discussão um projeto de iniciativa popular que previa a redução dos salários de mais de R$ 6 mil para um salário mínimo. Daí formou-se uma confusão e o vereador acabou tendo que deixar o plenário escoltado pela polícia.

O assunto é polêmico e deveria acender a luz para uma discussão mais ampla. Sem violência é claro. Mas os vencimentos dos cargos legislativos precisam ser revistos. O problema é que quem decide quanto vai ganhar, são os próprios legisladores. Hoje a desculpa é de que eles decidem os aumentos para os próximos mandatos, mas como temos as reeleições, os beneficiados são sempre eles.

O cargo de vereador não deveria ser uma profissão. Ganhar 4, 5, 6 mil para participar de algumas sessões por mês é muito dinheiro. Mas sem estes recursos, vai faltar dinheiro para fazer assistencialismo. E a prestação de favores não é função do vereador. Eles devem estar lá para legislar e fiscalizar.

Mas uma mudança radical só vai ocorrer se o cidadão eleitor também se comportar diferente. Tem que escolher candidatos comprometidos com a comunidade e não pode trocar o voto por favores baratos.

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Stüpp, o pré-candidato do PSDB

O PSDB realiza um encontro regional nesta quinta-feira, 6/8, em Tubarão para discutir o rumo do partido nas eleições de 2016. Hoje no Café Com Notícias, eu conversei com o presidente do partido na cidade, o ex-prefeito Carlos Stüpp, que confirmou que é um dos pré-candidatos para disputa. Além de Stüpp há expectativa de que outros pré-candidatos sejam confirmados no encontro marcado para o Salão Nobre da Unisul, às 18 horas

terça-feira, 4 de agosto de 2015

Pra pedir tem que participar

A região recebe na quinta-feira representantes da Assembleia Legislativa para a realização de duas audiências públicas sobre o Orçamento Regionalizado. Um encontro será em Laguna e o outro em Tubarão. Nestas reuniões a região vai poder indicar aos deputados quais são as prioridades regionais e onde os recursos estaduais deverão ser investidos.

No total, cada região pode indicar 12 prioridades para o Plano Plurianual para os próximos quatro anos e outras três indicações para a Lei de Diretrizes Orçamentárias. A expectativa continua sendo em fazer com que as decisões das audiências sejam impositivas, ou seja, tenham de ser cumpridas pelo governo estadual.

No final de 2014 a Assembleia Legislativa aprovou um Projeto de Lei tornando o orçamento impositivo e a LDO para 2015 aprovada no final do último mês de julho recebeu uma emenda priorizando as indicações feitas no Orçamento Regionalizado.

Em levantamento divulgado pelos deputados, cerca de 46% das prioridades elencadas nos encontros regionais já tem sido executadas pelo Estado. Então a participação da sociedade nestas reuniões ganha ainda mais importância. Não só para exercer o direito de dizer o que a região precisa, mas também fazer pressão para que elas não fiquem no papel.

Plano B para os acessos

Com relação ao comentário de quinta-feira quando escrevi sobre a revitalização dos acessos de Tubarão, o prefeito Olavio Falchetti (PT), me disse que já tem um plano B para resolver o problema. Como o PAC 2 (das cidades) não saiu, falou que vai fazer as obras com recursos próprios. Segundo ele, a economia feita até agora vai permitir o investimento. A expectativa agora é que comece logo.

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Teste e reprovação

Madeira no lugar de Matusa

Quem também já tem um plano B é o grupo político do vereador Matusa (PT). Como ele não vai disputar a reeleição, o atual secretário de governo Matheus Madeira deve ser candidato a vereador nas eleições de 2016. Matusa foi o mais votado da sigla em 2012 e a sua substituição é manobra muito importante para manter a representação do partido na Câmara de Vereadores.

quinta-feira, 30 de julho de 2015

Teste e reprovação

Os políticos e gestores públicos parecem estar testando a paciência da população a todo tempo. E o pior, é que parece que falhamos nestes testes. Pois a renovação nas eleições é muito pequena, os escandalosos esquemas de corrupção quase sempre acabam em pizza e divulgam-se obras, que demoram anos para acontecer e sempre estouram os orçamentos que já são milionários.

Um destes projetos importantes é a Ferrovia Litorânea. Uma boa ideia que ligaria os portos de Imbituba até Araquari. Se um dia sair do papel pode tirar milhares de caminhões da BR-101, cuja duplicação já quase não dá conta do fluxo de veículos.

O Estudo de Viabilidade Técnica, Financeira e Ambiental desta obra foi realizado em 2001. E lá se vão 14 anos sem que se tenha uma definição. O projeto pode custar entre quatro e dezesseis bilhões de reais. Os motivos de tanta diferença são bem parecidos com os problemas da BR-101. As divergências entre o Dnit e Funai podem significar entre um e sete túneis. Fala-se até num túnel de 56 quilômetros. Ou seja, inviável.

Se até hoje não conseguiram resolver o problema do Morro dos Cavalos, não se pode acreditar que encontrem uma solução para esta ferrovia. Mas enquanto isso, o dinheiro gasto para divulgar propostas e elaborar projetos continua indo pelo ralo.

A proporção é bem menor, mas este enrolação a que o cidadão é submetido é bem semelhante com os acessos de Tubarão. As avenidas Pe. Geraldo Spettmann e Patrício Lima precisam ser revitalizadas. Isso é urgente, não é para ontem. Não é a falta de tinta de hoje que é problema. É uma situação que vem se arrastando há quase 15 anos. Uma gestão faz a outra não cuida e vem mais outra que não consegue porque está esperando ajuda do governo federal. E assim a paciência do cidadão vai sendo testada.

terça-feira, 28 de julho de 2015

Será que reforma?

Uma das reformas pendentes em Brasília deve ganhar alguns movimentos no segundo semestre. É que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), criou uma Comissão Especial para analisar as propostas referentes à reforma tributária.

Outra comissão semelhante já foi criada há sete anos e desde então o que foi aprovado não passou de uma proposta fatiada. Tudo porque sempre há dificuldade para se obter um consenso para as propostas. Elas vão desde unificar as alíquotas de ICMS em todo o país, unir o PIS e o Cofins, até a revisão da divisão do bolo tributário.

Esta última, por exemplo, interessa aos Estados e municípios. É vista como uma alternativa para garantir algum futuro para quem administra os governos estaduais e municipais. Atualmente, a União fica com cerca de 60% dos recursos, os Estados com 25% e os municípios com 15%. A reclamação é geral de que falta dinheiro para investimentos e que eles somente são possíveis quando há um convênio com o governo federal. Seja ele feito diretamente com um Ministério ou por meio de uma emenda parlamentar.

Para alguns esse modelo é considerado semelhante a um controle de governo ditatorial. Para outros é defendido como o melhor para controlar e fiscalizar os investimentos. E com tanta divergência, o que acontece é que não se sai do lugar.

Será que a comissão recriada agora vai gerar algum resultado? Os candidatos a presidente nas eleições do ano passado tinham propostas para o assunto. Quem ganhou não fez nenhum movimento. Mas agora presidente da Câmara, Eduardo Cunha, garante que isso vai ser prioridade no segundo semestre. Só resta aguardar.

Mais que cotas

As movimentações concretas para as eleições de 2016 ainda são pequenas na região. Mas o PPS de Tubarão confirmou no último sábado a filiação do ex-vereador Maurício da Silva e de outras 30 pessoas. Entre elas algumas mulheres que pretendem não apenas preencher a cota feminina, mas sim tentar conquistar espaço para fazer um trabalho diferente. O deputado estadual Ricardo Guidi abonou as filiações e também desmentiu os rumores de que estaria deixando o partido para se filiar ao PSD.

quinta-feira, 23 de julho de 2015

PPS confirma filiação de Maurício da Silva

O PPS de Tubarão realiza no sábado (25/7), às 10 horas, uma reunião para a receber novas lideranças no partido. No evento será confirmada a filiação do ex-vereador Mauricio da Silva, mais um grupo de lideranças que vieram do PR, confirma o que o blog informou em 7 de julho. O deputado estadual Ricardo Guidi estará presente no evento.

Refil para o Fundam

As declarações do vice-governador Eduardo Moreira (PMDB) à Rádio Bandeirantes 1090 Tabajara AM, de que a prefeitura de Tubarão deveria ter indicado a conclusão da UPA 24 Horas no Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (Fundam), geraram reação do executivo municipal. Em nota divulgada pela Assessoria de Imprensa, é informado que se tentou a inclusão da obra no Fundo, mas a obra não era mais classificada como construção. E de acordo com o estabelecido para o Fundam o principal objetivo dos recursos deveria ser para novas obras de infraestrutura.

Esclarecido este ponto, é preciso atentar para outra situação relativa ao Fundam, criado em 2013 e que previa o repasse de mais de R$ 500 milhões aos municípios. Quem ainda não teve nenhuma obra aprovada deve correr contra o tempo, pois os recursos praticamente acabaram.

Segundo correspondência do Secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, R$ 407 milhões já haviam sido liberados até o mês de junho, num total de 384 negociações, sendo que existiam ainda 62 aguardando repasses. Outras 51 também esperavam por análise do Bando de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), que ultrapassariam os valores iniciais.

Esta correspondência foi usada para justificar um Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa para remanejar mais R$ 76 milhões do Programa Caminhos do Desenvolvimento e Caminhos de Prevenção de Desastres Contra as Secas para o Fundam.

Vale lembrar que o Fundam foi criado a partir de financiamento feito junto ao BNDES e que a carência inicial termina no fim de 2018, e deverá ser paga pelos futuros governadores.

Tem que justificar

O PMDB reuniu os 36 coordenadores regionais para discutir as eleições de 2016. A principal orientação é ter candidatos no maior número de municípios possíveis. As coligações e indicações de candidaturas a vice-prefeito deverão se muito bem justificadas e aprovadas junto ao diretório estadual.

terça-feira, 21 de julho de 2015

Mais pendências

Passada a semana de euforia com a inauguração e liberação da Ponte Anita Garibaldi e do Túnel do Morro do Formigão, outros questionamentos devem ser feitos sobre a novela que é a conclusão das obras da BR-101. Como já vimos também nos últimos dias, as filas que eram formadas em Laguna, agora se mudaram para Tubarão. Portanto o problema não acabou, e apenas trocou o endereço.

Como existe uma previsão de que a ponte sobre o rio Tubarão seja concluída até o final deste ano fica a expectativa de que a situação pode melhorar. Mas ao que parece, estamos longe disso.

Para liberar as duas vias do túnel, é preciso concluir os acessos. Pelo lado Norte a situação até parece mais fácil, mas pelo lado Sul o buraco é bem maior. Vocês já viram a quantidade de aterro que vai ser preciso para nivelar as pistas? Ou uma vai ficar no alto e outra lá em baixo. Se vão nivelar, por que já não usaram as pedras que tiraram do túnel para fazer o aterro?

Com certeza deve ter um monte de explicação técnica para isso. Mas os moradores daquela região também questionam se vai ter um viaduto de acesso ao Sertão dos Mendes. Se vai, por que ainda não começou esta obra?

Diante destas dúvidas e das inevitáveis filas, o tráfego já aumentou nas vias locais de Tubarão. O movimento nos acessos via bairro Morrotes e Monte Castelo cresceu. Estas ruas não foram planejadas para um trânsito pesado, sem contar nos transtornos que este fluxo vai gerar agora e no futuro. Quem vai pagar esta conta?

De promessas já estamos cansados. A tão esperada revitalização dos acessos da cidade até agora está só no papel? Enquanto isso as Avenidas Patrício Lima e Pe. Geraldo Spetmann ficam do jeito que estão. Esburacadas, mal sinalizadas e mal iluminadas. Ou seja, a lista de pendências só aumenta.

SDR hoje, ADR amanhã

Os deputados estaduais aprovaram a fusão de duas agências reguladoras. A Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Agesc) e a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina (Agesan), formarão a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc). Um dos próximos temas da reforma administrativa a ser apreciado na Alesc é a transformação das Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) e Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs).

quinta-feira, 16 de julho de 2015

Uma lasca de costela para Dilma!

A inauguração da Ponte Anita Garibaldi e a presença da presidenta Dilma Roussef (PT) atraíram todas as atenções para Laguna. A mídia nacional deu repercussão mais ao que Dilma disse por aqui do que pela própria inauguração.

Para o restante do país a inauguração de uma obra não tem o mesmo significado que para os moradores locais. Mas o que a presidenta disse por aqui, falando na crise e nas ações que são necessárias para superar acabou sendo manchete nos principais veículos e sites de notícias.

A presidente usou a inauguração da ponte como exemplo para a superação da crise, falou em coragem para atravessar este momento e humildade para reconhecer que se passa por alguma dificuldade.

Dilma também fez uma analogia sobre o significado de uma ponte e a capacidade que ela tem de unir dois pontos. Fez referência a união do país, que acabou dividido após as últimas eleições. Disse que a ponte que ajuda na integração do Sul, serve de exemplo para que a população se una para ajudar o país a voltar a crescer.

Mas festa política à parte, o fato é que a inauguração da ponte é um grande marco. A população foi conferir. Teve até gente que fez churrasco e com certeza gostaria de oferecer uma lasca de costela para a Dilma. Para muitos foi um dia de festa. No estado de Santa Catarina não se via obra tão grande há muito tempo. Poucos presidentes conseguem começar e terminar uma obra num prazo tão curto. E o atraso de dois meses pode até ser considerado normal diante do tamanho da obra.

O gargalo agora está na Cidade Azul. Sem túnel e ponte do rio Tubarão prontos as filas na BR-101 vão continuar. Temos o que comemorar e também o que continuar cobrando. Mas até se pode suspirar e dizer, falta pouco, pois já foi pior.

A região está praticamente pronta para deslanchar. Tem um porto ativo, um aeroporto em funcionamento, uma BR-101 quase duplicada. Tem condições de atrair fortes investimentos econômicos como o que ocorreu na região Norte do estado após a duplicação. Mas tem que ir atrás deles, nada vai cair do céu aqui. Portanto, a vigilância continua!

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