Terceirização: barulho deveria ser maior?

A lei 4.330 que trata de novas regras para a terceirização do trabalho no Brasil circula por corredores e gavetas de Brasília há onze anos. Mas só agora que se discute a votação na Câmara dos Deputados ela ganha repercussão.

De fato o mercado de trabalho convive há pelo menos duas décadas com práticas de terceirização que a nova Lei viria para regulamentar. Os defensores da proposta dizem que haverá mais segurança jurídica e mais competitividade na maioria dos setores econômicos. Atualmente as empresas só podem terceirizar os serviços de atividade-meio, como limpeza, segurança e contabilidade, por exemplo. Pelo novo texto vai ser permitido terceirizar todas as atividades.

Será que isso está certo? Se há tanto tempo se encontram maneiras de terceirizar o que não podia ser terceirizado já não deveríamos ter protestado antes?

De acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o Dieese, há motivos para se preocupar com a nova legislação: Os trabalhadores terceirizados ganham cerca de 24% menos do que os empregados; como trabalham mais, o número de vagas de emprego pode cair; existe preconceito entre os empregados e os terceirizados; e os casos de trabalho escravo podem aumentar. Seria o que os sindicatos chamam de precarização das relações de trabalho.

Por isso, diante do número de pessoas envolvidas, já que a classe trabalhadora é a maior do país, o barulho em torno desta votação é até pequeno. A mobilização deveria ser bem maior. Mas o brasileiro parece amortecido e conformado com estas situações que soam como causas perdidas, ou então, manipulado para acreditar que só deve protestar quando o encontro é marcado pela internet.

Saúde ainda aberta em Capivari

Capivari de Baixo continua sem Secretário de Saúde depois que a ex-titular, Inês Eulália dos Reis, pediu demissão no início da semana. O atual assessor do prefeito, Carlos Salvador, é cotado para assumir o cargo, mas por enquanto ele diz que não será o secretário. Outros nomes teriam sido convidados e rejeitado o convite do prefeito, que esta semana também informou a exoneração de 30 cargos comissionados, entre eles diversos aliados políticos.

Clayton Conservani será o palestrante da Feincos 2015

O jornalista Clayton Conservani, da Rede Globo, será o palestrante da Feincos 2015. O nome dele foi confirmado nesta quarta-feira, 8/4, durante a apresentação de parte de programação do evento. Atualmente ele apresenta o programa Planeta Extremo. A Feincos será realizada entre os dias 20 e 24 de maio e a palestra de Conservani será no dia 21/5.

A Feincos 2015 também tem confirmada a realização da Feira CasaPronta com empresas do setor de construção, mobiliário e decoração. A Acit, organizadora da Feincos, ainda espera completar a programação com um evento na sexta-feira, 22/5, e uma Feijoada, no sábado, 23/5.

"Secretário deve pedir desculpas aos professores", afirma Minotto

O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) fez pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira, 7/4, para criticar as colocações do secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, durante videoconferência na semana passada. Disse que ao invés de usar o diálogo social para mediar os conflitos entre os professores da rede estadual de ensino e o governo, o secretário "abriu o verbo contra os professores, ameaçando-os com represálias". "Isso é um vergonhoso assédio moral sobre os professores, um desrespeito com a categoria, incompatível com a função pública", disse Minotto.

Para o parlamentar, a linguagem usada pelo secretário de Educação, além de inapropriada, é desqualificada e leviana, medíocre e desrespeitosa. De acordo com o deputado as ameaças veladas aos professores ACT's e estagiários ferem o direito de sindicalização dos trabalhadores consagrado pela Constituição Brasileira de 1988.

Comissão pede instalação de 2ª Vara na Comarca de Jaguaruna

Uma comissão formada pelo deputado estadual, Zé Milton (PP), prefeitos de Jaguaruna, Luís Napoli (PP), Sangão, Castilho Vieira (PP), e de Treze de Maio, Keke (PP), integrantes da OAB, vereadores e representantes de classe, que compõem a Comarca de Jaguaruna, esteve reunida, nesta terça-feira, 7/4, com o presidente do TJSC, desembargador Nelson Schaefer Martins. O objetivo da reunião foi solicitar a implantação da 2ª Vara junto ao Fórum de Jaguaruna. Atualmente existe uma Vara única com o atendimento de um juiz que administra em torno de 25 mil processos. Schaefer sinalizou positivamente ao pleito, informando que aguarda a aprovação de dois projetos que tramitam na Assembleia Legislativa, que irão possibilitar as vagas necessárias para técnicos, garantindo assim profissionais para conduzirem a nova Vara. "Eu quero antes de terminar meu mandato realizar esse pedido. Irei fazer todo o esforço possível para a realização desta conquista", declarou o presidente.

"Cenário parecido com 1964", diz João Vicente Goulart

As reformas que tanto se falam no Brasil atualmente estão em discussão há pelo menos 50 anos. Segundo o João Vicente Goulart, filho do ex-presidente João Goulart, as reformas tributária, educacional, agrária, bancária entre outras, eram assunto em 1964, ano do início da ditadura militar.

Esta lembrança foi feita ontem à noite por João Vicente, em palestra realizada na Unisul. Falou de uma realidade que vivenciou ainda menino, mas com uma visão familiar da história recente do Brasil. Foi um relato importante para os jovens estudantes, que hoje se deparam com manifestações populares e críticas ao governo.

Além de manter viva a memória do pai, relembrando as propostas e defesas das causas trabalhistas, João Vicente defendeu a manutenção da liberdade e democracia e repudiou as manifestações pela volta da ditadura militar. Para ele, o cenário de agora é bem parecido com os anos 60, mas o país não pode correr o risco de cometer os mesmos erros.

Projeto será discutido com promotoria

O líder do governo na Câmara de Tubarão, vereador Matusa (PT) retirou o Projeto de Lei sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da pauta da sessão de ontem. O projeto será discutido pelo Conselho Municipal com a promotoria da Infância e Juventude antes de ser recolocado em votação.

Pacientes reclamam no INSS de Tubarão

É grande o número de reclamações no INSS de Tubarão pela falta de renovação dos pedidos de auxílio saúde. Uma paciente que realiza tratamento de câncer que tinha o auxílio renovado a cada 30, teve o pedido negado esta semana. Ela relata ainda que já viu até funcionário ser agredido diante da revolta dos pacientes.

Edinho Bez na subcomissão da Telefonia

Nesta quarta-feira, 8/4, a subcomissão da Câmara dos Deputados vai se reunir para tratar sobre melhorias nos serviços de telefonia no Brasil. O deputado federal Edinho Bez (PMDB) será o relator da subcomissão que tem como objetivo avaliar a situação da qualidade dos serviços prestados hoje. Em pauta, já na primeira reunião, o parlamentar apresentará requerimento solicitando uma audiência pública com as presenças do ministro da Comunicação, Ricardo Berzoini (PT), o presidente da Anatel, João Batista de Rezende, técnicos do Tribunal de Contas da União e representantes de todas as operadoras de telefonia do Brasil.

Secretária de Saúde de Capivari pede demissão

A prefeitura de Capivari de Baixo comunicou no final da manhã desta segunda-feira que a secretária de Saúde, Inês Eulália dos Reis, pediu desligamento do cargo por motivos pessoais. A ex-secretária é funcionária efetiva do município, concursada como técnica em enfermagem e, por motivos de saúde, está afastada também desta função, por um período de 30 dias. O prefeito Moacir Rabelo (PP) ainda não definiu a pessoa que irá assumir a secretária.

PMDB em Laguna

O PMDB de Laguna conta com a pré-candidatura de dois membros do primeiro escalão da prefeitura para reforçar a nominata para a Câmara de Vereadores. A chefe de gabinete Maria Inês Uliano e o secretário de Obras e Saneamento, Renato de Oliveira, são nomes aguardados. Em 2012, o PMDB fez mais de 7.500 votos para vereador e hoje tem cadeiras na Câmara.

HNSC sob nova gestão

A parceria entre a Sociedade Divina Providência (SDP), administrada pelas Irmãs da Congregação da Divina Providência, e a Associação Congregação de Santa Catarina (ACSC), para gestão do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), de Tubarão, teve iniciou oficialmente nesta quarta-feira (1º/04). A partir de hoje, contratos, bens e funcionários do HNSC, e de outros dois hospitais da Divina Providência – o Santa Isabel, de Blumenau, e o São José e Maternidade Chiquinha Gallotti, de Tijucas - são responsabilidade dos novos administradores. O novo administrador do HNSC é Artur Hummel.

Fechamento da João XXII volta a ser discutido na Alesc

O fechamento da Escola de Educação Básica João XXIII, do Bairro Passagem, em Tubarão, deveria ser discutido nesta terça-feira, 31/3, com o secretário estadual de Educação Eduardo Deschamps em reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. Mas o secretário não compareceu e a ausência dele foi justificada pelo presidente da comissão deputado Valdir Cobalchini (PMDB). “Entendemos que a presença dele hoje poderia provocar tumulto e constrangimento, em virtude da apreciação da Medida Provisória 198/2015 na Comissão de Constituição e Justiça. Para evitar confronto, vamos agendar uma nova visita do secretário para tratar de uma extensa pauta”.

Sem o secretário o assunto foi repercutido entre os membros presentes e os representantes da escola. O vereador Edson Firmino (PMDB) acompanhou o grupo e destacou que a João XXIII acolhia alunos em situação de risco social, que agora precisam de transporte para se deslocar até a escola mais próxima.

Na opinião do deputado Rodrigo Minotto (PDT), é necessária vontade política para resolver o impasse. O presidente da comissão se comprometeu a incluir o assunto na pauta com o secretário da Educação. Já a vice-presidente do colegiado, deputada Luciane Carminatti (PT), cobrou esforços para garantir uma resposta à comunidade de Passagem e destacou que é preciso provocar um debate efetivo sobre o fechamento de escolas no estado. Para o deputado Serafim Venzon (PSDB), a Comissão de Educação deve assumir uma "postura mais agressiva e enfática" em relação à SED. Também participaram da reunião os deputados Gabriel Ribeiro (PSD) e Natalino Lázare (PR).

Tarifa da água terá reajuste de 7,71% em Tubarão

O metro cúbico de água em Tubarão será reajustado 7,71% (sete vírgula setenta e um por cento), em relação às tarifas atuais. No tipo residencial, para quem consome até 10 metros cúbicos, a nova tarifa será de R$ 28,03. O aumento foi definido pela Agência Reguladora de Saneamento de Tubarão (AGR) e terá vigência a partir de 1º de maio. O percentual foi confirmado em decreto assinado pelo prefeito Olavio Falchetti (PT). O reajuste anual da água, em Tubarão, leva em consideração as perdas inflacionárias dos últimos 12 meses

Reformar a reforma

Quantas vezes já usamos este espaço para falar sobre a Reforma Política? Já perdi as contas sobre os comentários neste assunto. Pois agora ele volta a ficar em evidência na Câmara dos Deputados, com a promessa de que seja votado até o mês de maio, no tempo necessário para que as regras possam valer nas eleições de 2016.

O problema é que a tal reforma é sempre um remendo da legislação política. Tratam de questões pontuais, mas não mudam muito a essência. Temos algumas mudanças, mas que nem sempre são para melhor.

Mas o que mais complica nesta situação é que a reforma é feita por aqueles poderão se beneficiar dela: os próprios políticos que disputam eleições atrás de eleições. Os profissionais das urnas. E dessa forma é difícil acreditar que eles façam mudanças de verdade. Você aí em casa mudaria alguma coisa na sua vida que deixasse mais difícil para você? É a mesma coisa com os políticos que discutem Leis que eles vão ter que lidar.

Uma das sugestões em discussão agora é o financiamento público das campanhas eleitorais. Usam o argumento da corrupção na Petrobras, com o beneficiamento de empreiteiras, para dizer que esta seria uma maneira de conter o problema. Mas porque não sugerem um limite de um ou dois salários mínimos de doação por CPF. Ricos e pobres teriam o mesmo poder de colaboração a uma candidatura.

Já se gastam milhões de recursos públicos a cada dois anos para organizar as eleições. Será que vamos ter que dar ainda mais para os partidos políticos? que hoje já são financiados pelo Fundo Partidário, que é público.

A reforma é necessária, mas é preciso quase uma reconstrução, porque com remendos, já vimos que pouca coisa muda.

Alves pede licença da presidência do PPS

O presidente do PPS de Tubarão pediu licença cargo. Enquanto isso quem dará os encaminhamentos do partido será o vice-presidente Paulo Garcia. O objetivo de Alves é assumir a frente das negociações políticas para as próximas eleições. O PPS de Tubarão tem pré-convenção marcada para o dia 23 de maio. A executiva do partido pretende realizar o lançamento da pré-canditatura a prefeito do radialista Paulo Garcia.

Aluguel de serviços

O executivo municipal de Rio Fortuna encaminhou Projeto de Lei para definir a cobrança de tarifa pela utilização dos equipamentos da prefeitura para a execução de serviços em propriedades particulares. Hoje nenhuma prefeitura pode executar serviços gratuitos em áreas particulares.

Públicas e privadas - 31/3

- Vereador de Pedras Grandes, Neném (PMDB), anda irritado com dívida da prefeitura que já foi renegociada e ainda não foi paga. Na tribuna da câmara usou palavras fortes contra o prefeito Tonho (PMDB) e recomendou que "ele fosse lavar batatas".
- Suplente de vereador Valmir Ballmann (PP) assumiu vaga na Câmara de Grão Pará. Vai ocupar a vaga de Ademir Bonetti (PP).
 - Em Rio Fortuna quem entrou na Câmara foi a suplente Ângela Nack (PP) que assumiu no lugar de Romírio Schueroff (PP), que tirou licença médica.

Merísio quer candidato em Tubarão

O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, e também presidente estadual do PSD, deputado estadual Gelson Merísio deve fazer um roteiro de visitas à região Sul nesta semana. Na pauta, discussões sobre a organização do partido para as eleições de 2016.

Merísio disse que vai se licenciar da direção do partido em 2015 para se dedicar à Assembleia. Em 2016 fará o caminho inverso, licenciando-se do cargo na Alesc para se dedicar às eleições municipais. Ele afirmou que o PSD de Tubarão deve ter candidato a prefeito, como forma de liderar o processo de candidaturas pessedistas nos outros municípios da Amurel.

Como o possível candidato do PSD, não deve ser o ex-prefeito de Tubarão Pepê Collaço, a saída dele do partido é dada como quase certa. Nos bastidores da Alesc especula-se que o destino de Pepê seria o PMDB, ou ainda se manteria o domicílio eleitoral em Tubarão ou mudaria para Capivari de Baixo. Esta última possibilidade, porém, quase improvável.

Assaltos em Jaguaruna

Os problemas com a segurança pública continuam preocupando a população de Jaguaruna. Na última semana um casal e o filho de três meses foram reféns de três assaltantes por algumas horas. No final de 2014 houve troca de delegado, mas os furtos em residências e estabelecimentos comerciais continuam.