Reforma arrastada

Os deputados federais ameaçaram esta semana votar um esboço da chamada Reforma Política. A proposta incluia alguns poucos pontos, mas na prática seria um começo, uma tentativa de aprovar um assunto que se arrasta há uma decada em Brasília. Mas mesmo assim não houve acordo e agora o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB/RN), espera voltar ao tema em 30 dias.

Entre as propostas que se pretendiam votar esta semana estavam o financiamento público de campanha, a proibição de coligações nas eleições proporcionais, ou seja, para deputados e vereadores, unificação das eleições a cada quatro anos, mudança nas datas de posses prefeitos, governadores e presidente e a implantação da lista flexível para as eleições proporcionais, que é um modelo intermediário entre o sistema atual e a lista fechada.

Mas acreditar que os deputados entrariam em acordo sobre este assunto seria demais não é mesmo? Infelizmente, a maioria dos parlamentares passa hoje em dia a imagem de que não votam e aprovam nada que não lhe traga benefícios.

Acabar com coligações ou eleições a cada dois anos, por exemplo, seria um grande favor para a sociedade. Mas qual é o interesse da classe política em mudar este sistema viciado que os beneficia tanto? Pulam de partido em partido e de eleição em eleição e ao que parece vão continuar saltitando por muito tempo.

Recursos do Fundasa

A presença do superintendente da Agência Reguladora das Águas de Tubarão, Afonso Furghesti, na Câmara de Vereadores expôs uma grande divergência entre o vereador Caio Tokarski e o ex-prefeito Pepê Collaço, ambos do PSD. Tokarski disse que a cidade havia sido vitima de um estelionato por conta de projeto de Lei aprovado em 2012 que previa a utilização de recursos da Fundo de Águas e Saneamento (Fundasa) para outros fins. Disse que na condição de líder do governo, na época, havia sido enganado sobre o projeto e pediu desculpas aos demais vereadores pelo pedido de aprovação. Tokarski saiu antes do final da sessão, mas agora fica o compromisso de apresentar mais detalhes sobre a situação. Ele ou mais alguém precisa explicar melhor o tal estelionato.

Venha ao Sul também

O ministro dos Transportes, César Borges (PR), aceitou convite do deputado federal Jorginho Mello (PR) e virá em breve a Santa Catarina para vistoriar obras e rodovias, como as duplicações das BRs 470 e 280, anéis viários de Florianópolis e Chapecó, e o viaduto na BR-282 em Xanxerê (obras que está paralisada). Bem que o ministro poderia vir também ao Sul do Estado, de carro, e conferir a 101. Se não vier, será uma viagem incompleta.

Pedidos de Jaguaruna entregues em Brasília

Comitiva de Jaguaruna gastou sapato pelos corredores de Brasília esta semana. Prefeito Luís Napoli (PP) e lideranças visitaram 13 deputados e três senadores com o objetivo de viabilizar recursos para o município. Eles também tiveram audiências com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati (PT) e com o secretário nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, Leodegar Tiscoski (PP).

Na lista dos pedidos levados a Brasília estão o projeto do acesso secundário à BR-101, aprovação do PAC2, contemplando a pavimentação de 18 ruas, pavimentação do acesso do centro da cidade ao Aeroporto Regional e liberação de recursos para o sistema de esgoto sanitário.

Cidadãos tubaronenses

A indicação até pode parecer uma homenagem, mas entre alguns dos escolhidos para receber o título de Cidadão Tubaronense pode ter um algo mais. A ex-candidata ao senado Beth Tiscoski (PP), por exemplo, deve ser candidata a deputada estadual em 2014 e trabalha para conquistar apoio em todo o Sul do Estado. É indiscutível o reconhecimento dado a ela, mas aparecer por aqui num evento oficial sempre a ajuda a clarear a memória do eleitor.

Confira a lista completa das indicações aprovadas na sessão de ontem:
Neno da Farmácia (PMDB): Luciano Menezes
Gelson Bento (PP): Maria Elizabeth Pelegrini Tiscoski
Júlio Kurisquinho (PP): Waldemar Colonetti
Eraldo Pereira (PPS): Roger Augusto Vieira e Silva
Caio Tokarski (PSD): Vicente Schlickmann Rottgers
Evandro Almeida (PMDB): João Batista Góes Ulysséa
Chumbinho (PSD): Jeferson Da Boit Cosa
Edson José Firmino (PMDB): Nilson Lopes

Santos assume Fundação de Saúde de Tubarão dia 17/4

O médico Marco Antônio dos Santos será o diretor-presidente da Fundação Municipal de Saúde de Tubarão a partir do dia 17 de abril. Ele substituirá Gustavo Dassoler da Silva que pediu o desligamento do cargo ao prefeito Olávio Falchetti (PT). A mudança foi confirmada oficialmente por meio de comunicado emitido pela Assessoria de Imprensa. 

Santos atualmente é coordenador da equipe médica da fundação. Ele é formado em medicina pela UFSC desde 2006. Atuou como médico do ESF em Presidente Getúlio e há três anos retornou a Tubarão, sua cidade natal. Ele já trabalhou no ESF São Martinho 2, Bom Pastor e Vila Esperança. Ele disse que pretende dar continuidade ao trabalho iniciado por Dassoler. Quer trabalhar em parceria com outras secretarias porque considera que saúde não é apenas medicamento, e envolve outras áreas.

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Comunicado oficial sobre a saída do diretor-presidente da Fundação de Saúde
Dassoler deixará Fundação de Saúde de Tubarão

Frase do Dia

"Ou nós encontramos um caminho, ou abrimos um."

Aníbal, general e estadista cartaginês

Um anúncio desconfiado

Uma das tantas obras que demora para ser concluida em nossa região ganhou uma nova informação ontem que pode render frutos. O governador Raimundo Colombo (PSD) disse vai terminar a Arena Multiuso com recursos do governo do Estado. A declaração dele dispensa a prefeitura de Tubarão de complementar a contrapartida financeira de mais de R$ 5 milhões e que estaria atrasando ainda mais a construção. Se confirmada a decisão será um alívio para o prefeito Olavio Falchetti (PT) e mais uma esperança para a cidade.

A construção de uma Arena Multiuso é discutida e aguardada em Tubarão desde o primeiro mandato do ex-governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB). Uma das marcas daquele governo foi a construção de Arenas em diversas cidades e regiões do Estado. Tubarão e a Amurel não foram contempladas. Em 2006, Eduardo Moreira (PMDB), que terminou o mandato como governador, garantiu em Tubarão que a obra iniciaria no ano seguinte, já com Luiz Henrique reempossado no cargo. Mas o início das obras só veio em 2010, com Leonel Pavan (PSDB) na condição de governador.

Ou seja, a Arena é uma espera de sete anos. Muita gente é a favor da obra a outros foram contra o projeto pela dificuldade de manutenção e utilização que ela terá depois de pronta. O fato é que a cidade é carente de espaços para eventos e não tem uma sala de teatro adequada para receber atrações do tipo.

O alerta na declaração do governador é ligado a uma outra informação vinda ontem de Florianópolis. As despesas com pessoal do Executivo Estadual ultrapassaram o limite de 46,55% da receita. Isso significa dificuldade em dar aumentos aos servidores e mais aperto ainda na gestão.

Dassoler deixará Fundação de Saúde de Tubarão

Prefeito de Tubarão, Olavio Falchetti (PT), anunciou esta manhã em entrevista à Rádio Santa Catarina AM, que o diretor-presidente da Fundação Municipal de Saúde, Gustavo Dassoler, está deixando o cargo. A troca é motivada por motivos particulares do secretário que vai deixar a cidade para se mudar para o litoral norte de Santa Catarina. Falchetti disse que já tem um novo nome para a função, mas o anúncio oficial somente será feito nos próximos dias.

O prefeito já se manifestou anteriormente que é contra o acúmulo de cargos, mas por uma questão de economia seria interessante ver o vice-prefeito Akilson Machado na direção da saúde. É profissional da área, aposentou-se na prefeitura de Tubarão, e ainda haveria a economia de um salário de primeiro escalão.

Frase do dia

"Uma boa obra de ficção deve permitir ao leitor filosofar e refletir sobre o mundo a partir de situações concretas."

Antonio Carlos Vilela, escritor

Cem dias já foram

Esta quarta-feira, 10 de abril, marca os primeiros 100 dias dos atuais governos municipais. Até agora foram meses de algumas reclamações a respeito da situação que encontraram, levantamentos polêmicos sobre dívidas, recuperação de certidões negativas e algumas viagens a Florianópolis e Brasília para tentar buscar recursos.

Por parte da população ainda se mantém a expectativa sobre as futuras ações dos prefeitos e também há quem reclame de que até agora nada mudou. Mas o fato é que não daria para se esperar nenhum milagre mesmo em pouco mais de três meses. Infelizmente, o tempo na política parece não correr na mesma velocidade do cidadão comum que deseja ver os seus problemas resolvidos.

Cheguei a comentar aqui há alguns dias sobre o prefeito de Tubarão, Olávio Falchetti, que pediu um voto de confiança para que neste periodo pudesse tomar pé de toda a situação do município. O que eu disse naquele dia vale também para todas as outras cidades. Não vejo problema algum que esses pouco mais de três meses sejam usados como um reconhecimento de campo, desde que ao final deles, fosse anunciado um pacote completo com o planejamento previsto para o restante do mandato.

Como na maioria das cidades da Amurel houve renovação e vitórias das oposição o cidadão já indicou que não estava satisfeito com as administrações. Buscaram alternativas e agora esperam dos escolhidos que eles digam como e quando vão fazer o que prometeram. Sem muita enrolação.

Assinaturas da saúde

Deputado estadual Jose Milton Scheffer (PP) apresentou na Alesc cerca de 30 mil assinaturas coletadas por várias entidades catarinenses, que se somarão às coletadas em outros estados. O grande objetivo é recolher o apoio de 1,5 milhão de brasileiros para a apresentação, no Congresso Nacional, de projeto lei de iniciativa popular obrigando a aplicação 10% do orçamento da União em saúde.

Obra no Mirim

A vereador de Imbituba, Walfredo Amorim (PP), o Fedo, pediu à SDR de Laguna informações sobre a obra do trapiche do distrito do Mirim. Ele quer saber porque ela ainda não foi concluida e se ainda existe o convênio para que ela seja concluida.

Frase do Dia

"O rio atinge seus objetivos porque aprendeu a contornar os obstáculos."

André Luís

Servidores de Laguna terão aumento de 6,31%

Os vereadores de Laguna aprovaram o Projeto de Lei Complementar que concede aumento salarial de 6,31% aos servidores públicos. A revisão geral anual incidirá sobre os vencimentos do mês de abril de 2013 e abrange os servidores ativos, inativos, pensionistas, cargos de provimento efetivo, comissionados e vereadores. Com o aumento, o salário dos vereadores passará de R$ 4.292,67 para R$ 4.563,53.

Um bom alerta

O retorno de Tubarão ao jogo da inovação em Santa Catarina é ao mesmo tempo uma boa notícia e um alerta para como as conquistas são tão difíceis para a nossa região. A mobilização das lideranças locais garantiu que a cidade tenha mais prazo para apresentar as condições para receber um dos Centros de Inovação que fazem parte do Projeto Inova@SC. Mas esta união só aconteceu depois do anúncio de que Tubarão estaria de fora do projeto apresentado na semana passada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável.

A região tem lideranças é verdade, mas precisamos de mais representatividade. Temos somente dois deputados estaduais, só que na hora das eleições muitos outros se apresentam como representantes. Levam os votos e depois sabe-se lá quando aparecem e com quem se reúnem.

Cargos eletivos não são a única forma de medir a força de uma região, mas com certeza podem ajudar muito a abrir caminhos e evitar que se caia no esquecimento.

Duplicação da BR-101, pavimentação e manutenção de rodovias estaduais, construção de um aeroporto, ampliação e manutenção de hospitais, investimentos no meio ambiente e muitas outras obras estruturantes que podem garantir a qualidade de vida e o desenvolvimento regional. Tudo isso sempre demora décadas para virar realidade na Amurel. É sinal de que tem alguma coisa errada. Isso precisa mudar.

Quanto ao Centro de Inovação, Tubarão tem até o fim do mês para cumprir as exigências. O local para a implantação será em área do Campus Universitário da Unisul e a cidade tem que aprovar uma legislação. Uma nova reunião será feita na quinta-feira para decidir os encaminhentos necessários para o município fazer parte definitivamente do edital que será lançado pelo Governo do Estado no dia 30 de abril.

Jaison Cardoso preside o PSDB de Imbituba

O prefeito de Imbituba Jaison Cardoso foi eleito presidente do diretório municipal do PSDB. A convenção dos tucanos na cidade foi realizada na semana passada, fora do prazo estipulado, mas em acordo com o diretório estadual. Imbituba é uma das três cidades da Amurel que tem um prefeito do PSDB. Os outros integrantes do diretório são: vice-presidente Jair Alves, o Baguinha, secretário Kadyr Cargnin, o Kadyrzinho, e tesoureiro, Zezinho Medeiros Neto.

Frase do Dia

"O homem que honra a si mesmo é capaz de ver as virtudes de outro homem."

José Martí, poeta cubano

Diferenças

O ex-vereador Maurício da Silva (PMDB) nos apresentou argumentos que o diferenciam da situação ocorrida com o atual secretário de Segurança e Patrimônio de Tubarão, Claudemir da Rosa. No mês de janeiro, Claudemir atuou na secretaria durante o dia e após o final das férias trabalhou na Polícia Militar por 10 dias no período noturno. A licença de dois anos "sem remuneração“ só saiu em 24 de janeiro e com validade a partir de 1º de fevereiro. Com isso, recebeu dois salários.

Como lembrei aqui na sexta-feira, Maurício da Silva e o também ex-vereador Léo Rosa, perderam os direitos políticos devido a um processo baseado na duplicidade das funções públicas que desempenhavam. Além dos cargos eletivos eles estavam nas funções de Coordenador Regional de Educação e de Delegado Regional de Polícia, respectivamente. Como defesa, apresentaram argumentos de que não havia problemas de horários, pois as sessões da Câmara são realizadas à noite.

Basearam-se ainda no artigo 38 da Constituição Federal que diz que o servidor público, eleito vereador, pode receber as vantagens do cargo, emprego ou função, sem perder a remuneração do cargo eletivo, desde que não haja incompatibilidade de horários. Se houver, ele terá que optar por uma das remunerações, o que não era o caso deles.

Maurício da Silva e Léo Rosa acabaram sendo condenados pois perderam os prazos de defesa. Recorreram e sofreram novas derrotas. Entraram com Recurso Especial para que o processo seja apreciado em Brasília. A suspensão de três anos dos direitos políticos acabou de vencer, mas o professor Maurício informa que continua tentando provar que além de injustiça e perseguição, houve ilegalidade na condenação.

No caso do secretário Claudemir da Rosa, que é primeiro suplente de vereador do PT, a situação se diferencia pois ele tem carreira na Polícia Militar, não exerce o cargo eletivo, e pediu a licença para atuar no cargo na prefeitura de Tubarão. A demora na oficialização da licença aliada ao desempenho das funções na secretaria acabaram gerando o problema e certa dor de cabeça.

Frase do Dia

"Amigo é a pessoa que sabe tudo sobre você e ainda assim lhe quer bem."

Elbert Hubbard, escritor americano