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quinta-feira, 4 de agosto de 2011

ISS: perguntar não ofende

Um debate na câmara de vereadores de Tubarão esta semana chamou a atenção para um tema que andava esquecido na cidade: os recursos do ISS dos bancos. O vereador Evandro Almeida questionou, por meio de um requerimento, o destino de quase R$ 30 milhões recebidos nos últimos anos, sendo que ainda faltam quase R$ 70 milhões oriundos das ações vencidas pela prefeitura de Tubarão. Não ficou satisfeito com a resposta e por isso o debate.

O líder do governo, Jefferson Brunato, rebateu dizendo que os recursos não são carimbados, ou seja, não tem um fim específico e podem ser usados para qualquer fim público. Deste forma foram utilizados para pagar salários, financiamentos e gastos com manutenção. Nada de errado, realmente, mas pouco ou quase nada foi para obras?

Lembro do dia seguinte da vitória de Manoel Bertoncini e Pepê Collaço nas eleições de 2008 quando numa entrevista coletiva, os dois projetavam a possibilidade de multiplicar estes recursos. E não seria com nenhuma mágica.

Eu relembro o que eles disseram para explicar melhor. Em cada obra pública, financiada com recursos estaduais e federais, geralmente é exigida uma contrapartida do município. Então com R$ 10 milhões é possível até triplicar o montante a ser investido. A prefeitura entra com 30 mil, o governo estadual com mais 60 e se consegue 90 mil para pavimentar uma rua, por exemplo.

Então realmente existe uma pergunta no ar. O que aconteceu com aquela projeção de 2008? Se vimos este ano, o executivo pedir ao governo do estado que ampliasse a participação na construção da Arena Multiuso, sob pena do município não conseguir cumprir com a sua parte, podemos avaliar que os recursos do ISS não estão sendo multiplicados.

Já diz o velho jargão que perguntar não ofende. Portanto o tubaronense merece uma explicação.

PSDB vai pedir cargo de suplente

Situação que já foi comentada aqui no blog está agora sendo confirmada pela direção estadual do PSDB. Partido quer buscar a vaga do suplente Maurício Eskudlark que está de saída para o PSD. O assunto foi tratado na reunião da bancada tucana na Alesc e divulgada pelo colunista político do Diário Catarinense, Roberto Azevedo.

Rhumor do JBGuedes

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Propaganda partidária - PTC

O Partido Trabalhista Cristão (PTC) exibe, na noite desta quinta-feira (4/8), a propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão. O programa tem duração de cinco minutos e vai ao ar às 20 horas no rádio e às 20h30 na televisão.

Novos filiados ao PSDB em Laguna

O PSDB de Laguna recebeu cerca de 40 novos filiados. O ato teve a participação do deputado estadual Gilmar Knaesel (PSDB), que visitou a cidade na semana passada. O presidente municipal do PSDB, Vilson Vieira, o Vilsinho, recebeu em casa os novos tucanos. Outros membros da executiva, o vereador Aderbal Moreira e o pré-candidato a prefeito em 2012 Nazil Bento Júnior, também participaram.

Com informações da AI/DEGK

Ordem do dia da Câmara de Vereadores de Tubarão, 4/8

Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos nesta quinta-feira, 4 de agosto, em seu horário regimental das 19 horas, realizando a 49ª Sessão Legislativa Ordinária de 2011.

No espaço destinado à Ordem do Dia, desta Sessão, está prevista a deliberação do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 081/2011 de autoria do Ver. André Fretta May, que determina que o Executivo oficie aos cartórios de registros de imóveis para que processem as alterações nas devidas matrículas em virtude de suas ações e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

Seminário de Agricultura viabiliza recursos para a região

Com o objetivo de escutar Agricultores de Tubarão e região e mostrar os planos de investimentos da Agricultura em Santa Catarina, o Secretário João Rodrigues (DEM_PSD) participou no centro de treinamento da Epagri de um Seminário de Desenvolvimento Regional com Sustentabilidade. O secretário garantiu recursos para Tubarão

Paulo Garcia na Câmara de Tubarão

Vereadores de Tubarão estiveram reunidos em mais uma sessão da câmara. Apenas dois projetos foram avaliados. No encontro também foi aprovada a ausência por 60 dias do vereador Eraldo Pereira (PPS)para tratar de assuntos pessoais. O suplente Paulo Garcia, que deixou o PDT para se filiar ao PPS ocupará a vaga

Agenda do Governador, 4/8

12:00 - Reunião = presidente do BNDES - LUCIANO COUTINHO + Secretário da Infraestrutura - VALDIR COBALCHINI.
Assunto: Entrega e apresentação do Projeto do Governo do Estado de Santa Catarina (Caminhos do Desenvolvimento) ao Presidente do BNDES.
Local:Av. do Chile, 100 - 22º andar - Rio de Janeiro.

15:30 - Ato = Lançamento da Pedra Fundamental da Expansão da Fábrica de Papel da Empresa MWV RIGESA.
Local: Avenida RIGESA, 2929 - Bairro João Paulo II - Três Barras.

17:00 - Programação = Reuniões e Visitas - SDR MAFRA,conforme programação da Secretaria do Planejamento.

Assembleia Legislativa, 4/8

1 – Sessão Ordinária
Local: Plenário Deputado Osni Régis
Horário: 9h

2 - Reunião do Fórum dos Pequenos Hospitais – Debate "A Situação Econômica dos Hospitais Filantrópicos e Fundações Hospitalares do Estado de Santa Catarina em decorrência dos Repasses Financeiros do SUS"
Local: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Ituporanga
Horario: 15h

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Quinze anos depois

Foi por acaso, mas sem a ajuda dele não nos lembraríamos desta data. Há 15 anos, no dia 3 de agosto, a primeira turma do curso de Jornalismo da Unisul colava grau. Felizmente, eu estava entre os formandos. Foi um dia inesquecível e muito representativo nos 21 anos que trabalho na imprensa. Era um tempo em que o diploma tinha o reconhecimento jurídico para uma categoria profissional. Tempos depois, vieram alguns juízes e disseram que buscar a formação universitária e por conseqüência a educação não era algo assim tão importante. Não mudamos de ideia sobre o assunto e por isso uma formatura é tão comemorada.

O nosso curso é o terceiro mais antigo de Santa Catarina (tem 19 anos) e muita gente colaborou para que ele fosse criado, mas agredeço a uma pessoa em especial, que representa todos os professores que atuaram com a nossa turma: o jornalista e professor Laudelino Santos Neto. Que visão de futuro tem esta pessoa! O curso é o marco na comunicação do sul. Jornais, revistas, programas de rádio e emissoras de TV, entre elas a Unisul TV, surgiram nos anos que se seguiram. Muito se deve ao empenho do professor Laudelino.

Abaixo relato o nome dos colegas que estiveram comigo naqueles quatro anos de universidade. Estes eu sei onde estão: Andreza Matos de Souza (atua no gabinete do deputado estadual José Nei Ascari), Darlete Cardoso (assessora de imprensa da Unisul e professora do curso de Jornalismo), Demétrio Verani (professor da Unisul e consultor da Faepesul), Fabiane Alberton (Sicredi), Isabela Siqueira (professora da Unisul), Jaime Gregório (protocolo da Unisul), José Henrique de Souza (ADU Futsal/Faepesul), Lanimar Batista (professora da Unisul), Mylene Salgado (assessora de imprensa da SDR de Tubarão), Rolando Coelho (diretor do grupo Correio do Sul), Sílvia Zarbato (free-lance em Tubarão), Vera Mendonça (Rádio Tubá). Os demais eu não tenho certeza sobre o que estão fazendo. Quem puder, pode me ajudar. Andréia Fernandes (Minas Gerais), Cláudia Teixeira (Tubarão), Cláudiomiro Merim (Armazém), Daniela Correa (Tubarão), Fabiane Estevam (Treze de Maio), José Artimimo dos Santos Filho (Tubarão), Maria Conceição Costa (Capivari de Baixo), Maristela Benedet (Içara), Nara Souza (Tubarão), Rita Souza (Tubarão), Sheyla Fernandes (Gravatal) e Tatiana Rodrigues (Criciúma).

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Quinze anos da primeira turma de Jornalismo

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Agenda do Governador, 3/8

9:00h- AUDIÊNCIA -
Presidente do IBAMA - CURT TRENNEPOHL.
Assunto: Licenças Ambientais para Rodovias em Santa Catarina.
Local: Via L4 - Trecho 2 - Presidência IBAMA SEDE - Brasília.

11:00h- AUDIÊNCIA
Secretário do Tesouro Nacional - ARNO HUGO AUGUSTIN FILHO.
Assunto: Financiamento BNDES para Joinville.
Local: Esplanada dos Ministérios - Bloco P - Ed. Sede - 2º andar - Brasília.

14:00 h - AUDIÊNCIA.
Ministro da Integração Nacional - FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO.
Assunto: Liberação de recursos financeiros para o Estado de Santa Catarina para ações de reconstrução.
Local: Esplanada dos Ministérios - Bloco E - 8º andar - Gabinete -
Brasília.

15:30h - AUDIÊNCIA -
Presidente da INFRAERO - ANTÔNIO GUSTAVO MATOS DO VALE.
Assunto: Aeroporto Diomísio Freitas - Criciúma/Forquilhinha.
Local: Estrada do Aeroporto Setor de Concessionárias - Lote 5 - 2º andar - Brasília.

16:30 - AUDIÊNCIA -
Ministro dos Transportes - PAULO SÉRGIO OLIVEIRA PASSOS.
Assunto: Obras Federais em Santa Catarina.
Local: Ministério dos Transportes - Bloco R - 6º andar - Sala 6000 - Brasília-DF.

terça-feira, 2 de agosto de 2011

Agricultura: alternativas para os problemas

Uma importante reunião do setor agrícola será realizada logo mais em Tubarão, às 13h30min. O secretário estadual da Agricultura João Rodrigues (DEM-PSD) participa de um seminário com os secretários dos municípios que integram a SDR de Tubarão.

O evento será a oportunidade de ouvir e ser ouvido. Todos deverão apresentar relatos sobre o setor com objetivo de encontrar alternativas. Algumas áreas estão com sérios problemas.

Os rizicultores não conseguem sequer cobrir os custos com a produção do arroz. Os fumageiros atuam numa área que está em decadência e sendo vencida pela saúde. Os agricultores precisam de alternativas para continuar sobrevivendo da atividade rural.

Na região são mais de cinco mil famílias que trabalham na área. Os agricultores sabem todo ano o quanto plantam, mas não tem a garantia do que vão colher e nem do que vão receber. Estas pessoas merecem sim é que merecem uma assinatura de reconhecimento.

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Agenda do Governador, 2/8

10:30 - Ato de Assinatura de Aditivo ao Contrato de gestão do CEPON para o Hospital-dia, Pronto Atendimento e Unidades de Internação.
Valor: R$1.700.000,00.
Local: CEPON - Florianópolis.

14:00 - Cerimônia = Lançamento do Projeto de Segurança - SSP, PMSC, SOL.
Local: Auditório da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte -
Florianópolis.

Obs: Parceria entre SSP e Sec. Turismo do Estado para aquisição de tecnologias voltadas à melhoria do policiamento em regiões turísticas

Rodrigues apresenta investimentos na agricultura

Com a intenção de apresentar as alternativas de investimentos na área da agricultura o Secretário de Estado, João Rodrigues (DEM-PSD), esteve em São Martinho. Na oportunidade o secretário trouxe informações de como o Governo do Estado pode auxiliar os agricultores

Votorantim Cimentos inaugura em Imbituba

A empresa Votorantim investiu R$ 90 milhões na construção de uma nova unidade em Imbituba. Com a presença do Governador do Estado, Raimundo Colombo (PSD), o presidente da empresa inaugurou a obra afirmando que o estado tem grandes potenciais para investimentos

A defesa de Bauer

O senador Paulo Bauer (PSDB), também envolvido na reportagem de O Globo sobre o reconhecimento de entidade irregular junto ao Ministério dos Transportes também se defende das acusações. Abaixo, nota de esclarecimento enviada pela assessoria do senador:

"Nota de Esclarecimento

1 – O Jornal “O Globo” desta segunda-feira, 1º de agosto, publica matéria pela qual informa não estarem adequadas à legislação vigente atividades do “Instituto Cia. do Turismo”, presidida pelo catarinense Jorge Nicolau Meira, com sede em Brasília (DF), que atua e presta serviços ao Ministério do Turismo do Governo Federal.
2 – A matéria também menciona que quatro parlamentares catarinenses assinaram documento atestando o funcionamento do citado instituto.
3 – Na qualidade de Senador, fui procurado em março do corrente ano pelo Sr. Jorge Nicolau Meira, ex-presidente da Santur, meu conhecido de longa data, desde quando atuava na administração pública da cidade de Joinville (SC), pra subscrever declaração atestando a existência e o funcionamento do referido Instituto.
4 – Tendo em vista as informações que me foram apresentadas pelo solicitante, de boa fé, subscrevi o documento depois de constatar que o Instituto encontrava-se devidamente registrado no CNPJ do Ministério da Fazenda/Receita Federal. Portanto, legalizado.
5 – Exerço o mandato de senador na oposição. Não tenho qualquer pleito junto ao governo federal em favor da instituição citada. Razão pela qual não cabe qualquer possibilidade ou especulação acerca de liberações de recursos em favor do instituto por parte do Ministério do Turismo ou qualquer outro órgão federal.
6 – Nunca mantive com o Sr. Jorge Nicolau Meira qualquer relação comercial, financeira ou patrimonial.
7 – O atestado que subscrevi, assim como fizeram o Senador Casildo Maldaner e os Deputados Federais Edinho Bez e Valdir Colatto. Menciona que o Instituto existe e encontra-se em funcionamento o que, aliás, é inconstestável.
8 – Cabe ao Governo Federal, aos órgãos de controle e ao Judiciário, quaisquer providências que julgarem adequadas para preservar o interesse público, examinar a legalidade de atos e a adequada aplicação de recursos públicos por quem tem contratos ou convênios com Ministérios, autarquias e demais órgãos públicos. Não endosso e tampouco tenho compromisso com o Instituto citado ou qualquer outro órgão, entidade ou instituição que não observe as premissas citadas.
9 – Em razão do fato, que lamento, e, em respeito aos meus eleitores e a todos os catarinenses, e também ao Senado Federal como instituição, informo minha decisão de que que, durante todo o mandato que exercerei até 2019, não mais firmarei qualquer documento que se caracterize como atestado ou declaração de qualquer tipo em favor de qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada.
10 – Certo de que estas declarações são suficientes para esclarecer os fatos, registro que esta nota, publicada no meu website – www.paulobauer.com.br –, enviada para a imprensa de Santa Catarina e ao jornal “O Globo”, também está sendo encaminhada à Mesa Diretora do Senado, à qual solicitarei providências para normatizar o posicionamento de Senadores quando solicitados, mesmo que legítima e desinteressadamente, por eleitores, conhecidos, conterrâneos ou não e por instituições a prestarem tais declarações, tendo em vistaserem frequentes tais solicitações.

Brasília, 1º de agosto de 2011.

Paulo Bauer
Senador da República
"

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Nova denúncia envolve Edinho Bez

Nova denúncia em veículo de imprensa nacional envolve políticos catarinenses, entre eles o deputado federal Edinho Bez (PMDB). Reportagem do jornal O Globo acusa deputados e senadores de favorecerem entidade irregular em contratos com o Ministério do Turismo.

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Senadores e deputados favorecem entidade irregular em contrato com Ministério do Turismo


Confira abaixo comunicado enviado pela Assessoria do deputado Edinho Bez:

"Ao retornar de férias da Argentina, o deputado federal Edinho Bez diz estar surpreso com a matéria publicada no jornal O Globo, na edição desta segunda-feira (01).

Bez, o deputado federal Valdir Colato e os senadores Casildo Maldaner e Paulo Bauer esclarecem que em primeiro lugar assinaram o documento por que o pedido partiu de uma pessoa conhecida, sabiamente responsável, tanto que foi escolhida para presidir a Santur. De acordo com eles, a intenção era dar um voto de confiança a um catarinense que trabalha com turismo há 15 anos.

Em segundo lugar, qdo do momento da assinatura, o CNPJ estava regular e existia, de fato, desde 2003. Qualquer outra irregularidade é de inteira responsabilidade do Senhor Nicolau Jorge Meira, sendo ele quem responde pela empresa;

Em terceiro lugar, não há e nunca houve conversação para a liberação de recursos para a citada empresa. Em momento algum o deputado Edinho se dirigiu ao ministério do Turismo para fazer qualquer solicitação neste sentido;

Em quarto lugar, como Edinho é contador por formação, sabe que uma empresa pode mudar de sociedade, de nome, de endereço, mantendo o mesmo CNPJ.

E por último, ele encerra afirmando que ao assinarem o documento, atestaram a existência do CNPJ. Porém, se a empresa estava em funcionamento ou não, não cabia a eles averiguar, pois se tratava de uma pessoa do ramo, bastante conhecida.

Para Edinho, se o destino dado ao documento foi outro, cabe ao Senhor Nicolau Jorge Meira assumir toda a responsabilidade.
"

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