O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina desaprovou, por unanimidade, as contas do diretório estadual do Partido Social Liberal (PSL) relativas ao exercício financeiro de 2007 e suspendeu o repasse de novas cotas do Fundo Partidário pelo período de seis meses. Da decisão, publicada no Acórdão nº 25.450, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O parecer conclusivo da Coordenadoria de Controle Interno do Tribunal (Cocin) apontou algumas irregularidades na prestação do diretório: a não abertura de conta corrente em nome do partido, a movimentação de recursos sem o devido trânsito em conta bancária, a ausência de documentos comprobatórios das receitas estimáveis em dinheiro e a inconsistência dos demonstrativos apresentados.
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Cotas do Fundo Partidário do PSL são suspensas por seis meses
quinta-feira, 4 de novembro de 2010
Tantos e nenhuns
Passada mais uma eleição a situação dos partidos políticos em Tubarão precisa ser revista. E se alguém tem dúvida disso vou dar um exemplo.
Imagine uma pessoa que tenha interesse em ser candidata e para isso precisa primeiro se filiar a um partido. Qual sigla seria a mais indicada para que esta nova liderança tivesse espaço e chances de se candidatar e ainda mais, de se eleger?
Ah tem tantos partidos por aí. É impossível não encontrar algum.
Seria o PSDB o mais indicado? É o partido do atual prefeito, com três vereadores, mas em crise por não ter elegido o ex-prefeito Carlos Stupp e carente de renovação.
O PT da presidenta Dilma Roussef e do candidato mais votado na cidade tem o desafio de consolidar o crescimento e não pretende apostar em nenhuma novidade. Mas fora a força de Olávio Falchetti, precisa ganhar uma vaga no legislativo de onde já está ausente há uma década.
O PMDB, de quatro vereadores, e muitas outras divisões internas acaba sendo um lugar bem complicado para uma novidade. É só ver o desempenho do jovem Alexandre Moraes para confirmar isso.
O PP parece ter lideranças de sobra disputando espaço e também um novato no meio disso tudo teria muitas dificuldades para encontrar uma chance.
O PDT, que tem um vereador, é outra sigla a beira de um racha definitivo. Também entrar neste contexto é bem difícil.
O Democratas, apesar do governador eleito Raimundo Colombo, está enfraquecido em Tubarão, sem vereador e precisando de reorganização entre suas lideranças.
Quem sabe então pode-se aderir a onda Marina Silva e ingressar no Partido Verde. Só que este nem existe na cidade.
PPS, PTB, PSB, PR, PSC seriam outras siglas com alguma pequena organização. Mas teriam estrutura para oferecer para um novo filiado?
É, com tanto partido por aí, está difícil se interessar por algum.
Imagine uma pessoa que tenha interesse em ser candidata e para isso precisa primeiro se filiar a um partido. Qual sigla seria a mais indicada para que esta nova liderança tivesse espaço e chances de se candidatar e ainda mais, de se eleger?
Ah tem tantos partidos por aí. É impossível não encontrar algum.
Seria o PSDB o mais indicado? É o partido do atual prefeito, com três vereadores, mas em crise por não ter elegido o ex-prefeito Carlos Stupp e carente de renovação.
O PT da presidenta Dilma Roussef e do candidato mais votado na cidade tem o desafio de consolidar o crescimento e não pretende apostar em nenhuma novidade. Mas fora a força de Olávio Falchetti, precisa ganhar uma vaga no legislativo de onde já está ausente há uma década.
O PMDB, de quatro vereadores, e muitas outras divisões internas acaba sendo um lugar bem complicado para uma novidade. É só ver o desempenho do jovem Alexandre Moraes para confirmar isso.
O PP parece ter lideranças de sobra disputando espaço e também um novato no meio disso tudo teria muitas dificuldades para encontrar uma chance.
O PDT, que tem um vereador, é outra sigla a beira de um racha definitivo. Também entrar neste contexto é bem difícil.
O Democratas, apesar do governador eleito Raimundo Colombo, está enfraquecido em Tubarão, sem vereador e precisando de reorganização entre suas lideranças.
Quem sabe então pode-se aderir a onda Marina Silva e ingressar no Partido Verde. Só que este nem existe na cidade.
PPS, PTB, PSB, PR, PSC seriam outras siglas com alguma pequena organização. Mas teriam estrutura para oferecer para um novo filiado?
É, com tanto partido por aí, está difícil se interessar por algum.
Moradores de Humaitá de Cima não aceitam permanência do presídio
O governo do Estado não oficializou a informação, mas dá fortes indícios de que pretende mesmo transformar o atual presídio de Tubarão numa unidade feminina. Só que os moradores de Humaitá de Cima disseram que não vão aceitar a permanência da Unidade Prisional no Bairro e prometem até tomar medidas radicais
Termina prazo para apresentação do projeto de Macrodrenagem
Termina na semana que vem o prazo para que a Prefeitura de Tubarão apresente o projeto de Macrodrenagem do município e consiga obter recursos da Caixa Econômica Federal. O vice-prefeito, Felipe Luiz Collaço fala sobre essa e outras questões, como a Arena Multiuso
Décimo terceiro salário: carro novo na lista de compras dos brasileiros
Fim de ano chegando e todo mundo espera o acréscimo no salário com o recebimento do décimo terceiro. Os planos para quitar dívidas e até adquirir algum produto também começam a ser colocados no papel. Um estudo mostra que a compra do carro novo pode estar mais próxima. A entrada na compra do veículo um pouco maior facilita as condições de pagamento, mas é preciso não ultrapassar os limites do orçamento
Comércio: Horário de Natal começa mais cedo em 2010
Para tentar suprir a demanda de clientes nesta época do ano, comerciantes de Tubarão devem começar o horário ampliado de Natal mais cedo. Diferente dos últimos anos, em 2010, os clientes terão desde o dia 3 de dezembro as lojas abertas até mais tarde. A decisão do Sindicato dos Lojistas pegou de surpresa funcionários. Para o sindicato que representa a classe de trabalhadores a decisão pode ser cumprida, mas deve se adequar a várias regras
Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 4/11
Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos nesta quinta-feira, 4 de novembro, em seu horário regimental das 19 horas, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Na pauta desta Sessão está previsto a deliberação das seguintes matérias:
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 162/2010 (103/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que concede Menção honrosa aos servidores municipais em ocasião de sua aposentadoria. Este projeto em sua segunda votação.
2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 30/2010, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que concede o título de Honra ao Mérito à equipe de vendas do Grupo Battistella/Scania de Tubarão. Este projeto em uma única votação
3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 113/2010, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que declara de utilidade pública a Associação dos Servidores do D.E.R Tubarão - ASDERT. Este projeto em sua primeira votação.
4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 150/2010 (092/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a regulamentação do serviço de limpeza de caixa de gordura e de fossas sépticas e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 159/2010 (099/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei n° 3.152/2008, que institui o adicional de Produtividade em Vigilância Sanitária e revoga a Lei n° 3.499/2010. Este projeto em sua primeira votação.
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 162/2010 (103/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que concede Menção honrosa aos servidores municipais em ocasião de sua aposentadoria. Este projeto em sua segunda votação.
2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 30/2010, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que concede o título de Honra ao Mérito à equipe de vendas do Grupo Battistella/Scania de Tubarão. Este projeto em uma única votação
3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 113/2010, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que declara de utilidade pública a Associação dos Servidores do D.E.R Tubarão - ASDERT. Este projeto em sua primeira votação.
4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 150/2010 (092/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a regulamentação do serviço de limpeza de caixa de gordura e de fossas sépticas e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 159/2010 (099/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei n° 3.152/2008, que institui o adicional de Produtividade em Vigilância Sanitária e revoga a Lei n° 3.499/2010. Este projeto em sua primeira votação.
quarta-feira, 3 de novembro de 2010
Na volta ao trabalho, Edinho agradece eleitores
O deputado federal Edson Bez (PMDB), o Edinho abriu a sessão desta quarta-feira (3/11) na tribuna agradecendo o voto dos eleitores que o reconduziram a mais um mandato na Câmara dos Deputados. Edinho reafirmou o compromisso com o povo catarinense e citou que está determinado a trabalhar com firmeza pelas Reformas Política, Tributária, e também por uma legislação de Segurança Pública atualizada e justa.
- Tenho me dedicado de forma incansável na conquista de avanços sociais e econômicos do sul e de todas as regiões de Santa Catarina, defendendo, praticamente, todos os segmentos sociais. Da mesma forma, tenho buscado os caminhos da integração, do desenvolvimento e da construção de melhores dias para o meu Estado, para o nosso País e para nossa gente - discursou.
Edinho finalizou a manifestação agradecendo aos eleitores, à família, à equipe, os amigos, prefeitos, vereadores e aos companheiros de partido, o PMDB.
- Sou grato a todos que depositaram seu voto e, mais que isso, sua confiança no meu trabalho como deputado - finalizou.
- Tenho me dedicado de forma incansável na conquista de avanços sociais e econômicos do sul e de todas as regiões de Santa Catarina, defendendo, praticamente, todos os segmentos sociais. Da mesma forma, tenho buscado os caminhos da integração, do desenvolvimento e da construção de melhores dias para o meu Estado, para o nosso País e para nossa gente - discursou.
Edinho finalizou a manifestação agradecendo aos eleitores, à família, à equipe, os amigos, prefeitos, vereadores e aos companheiros de partido, o PMDB.
- Sou grato a todos que depositaram seu voto e, mais que isso, sua confiança no meu trabalho como deputado - finalizou.
TRE recebe 503 prestações de conta no prazo
Os candidatos, partidos e comitês financeiros apresentaram até o final do prazo, terça-feira (2/11), 503 prestações de contas à Justiça Eleitoral, referentes à campanha eleitoral deste ano. Apesar do feriado de Finados, o protocolo da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina esteve aberto para receber os processos. A maioria dos candidatos, partidos e comitês esperaram quase até a última hora para apresentar as contas, mesmo assim,, ainda faltam mais de 100 contas segundo avaliação da coordenadora de Controle Interno, Denise Schlickmann.
A Coordenadoria de Controle Interno do Tribunal (Cocin) estimava que os candidatos, partidos e comitês entregassem em torno 605 prestações até o final do prazo, das quais 59 de eleitos e 28 de suplentes, que deverão ser julgadas até 7 de dezembro. Em relação às contas que faltam, após receber o relatório final do TSE, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina deverá notificar os faltosos para suprir a falha. Segundo a Resolução TSE nº 23.217/2010, a decisão que julgar as contas dos candidatos eleitos será publicada até 8 dias antes da diplomação - a cerimônia em SC acontecerá em 16 de dezembro.
Uma das principais novidades nas contas destas eleições é a exigência de constituição de advogado para prestá-las. A norma está contida na Resolução nº 7.811, que foi editada em 27 de outubro pelo TRE-SC e regulamenta o processamento da prestação de contas de campanha nas Eleições 2010. Outra dispositivo contido na resolução é que os candidatos que não fizerem a prestação no prazo previsto terão seus nomes incluídos automaticamente no cadastro de inadimplentes do Tribunal.
Enquanto as contas parciais foram feitas via internet, as contas finais apenas poderão ser apresentadas no protocolo do TRE-SC, com todas as peças acompanhadas de disquete. Os dados da prestação de contas final estarão disponíveis, após protocoladas e processadas, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Justiça Eleitoral esperava receber 16 mil processos em todo o Brasil, encaminhados por meio magnético para uma base única de dados localizada no TSE.
A decisão que julgar as contas eleitorais como não prestadas acarretará ao candidato o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral durante o curso do mandato ao qual concorreu e, persistindo os efeitos da restrição, até a efetiva apresentação das contas.
Ao partido, em relação às suas próprias contas e às contas do comitê ao qual ele estiver vinculado, haverá a perda do direito ao recebimento da cota do Fundo Partidário no ano seguinte ao da decisão.
Com informações do TRE-SC
A Coordenadoria de Controle Interno do Tribunal (Cocin) estimava que os candidatos, partidos e comitês entregassem em torno 605 prestações até o final do prazo, das quais 59 de eleitos e 28 de suplentes, que deverão ser julgadas até 7 de dezembro. Em relação às contas que faltam, após receber o relatório final do TSE, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina deverá notificar os faltosos para suprir a falha. Segundo a Resolução TSE nº 23.217/2010, a decisão que julgar as contas dos candidatos eleitos será publicada até 8 dias antes da diplomação - a cerimônia em SC acontecerá em 16 de dezembro.
Uma das principais novidades nas contas destas eleições é a exigência de constituição de advogado para prestá-las. A norma está contida na Resolução nº 7.811, que foi editada em 27 de outubro pelo TRE-SC e regulamenta o processamento da prestação de contas de campanha nas Eleições 2010. Outra dispositivo contido na resolução é que os candidatos que não fizerem a prestação no prazo previsto terão seus nomes incluídos automaticamente no cadastro de inadimplentes do Tribunal.
Enquanto as contas parciais foram feitas via internet, as contas finais apenas poderão ser apresentadas no protocolo do TRE-SC, com todas as peças acompanhadas de disquete. Os dados da prestação de contas final estarão disponíveis, após protocoladas e processadas, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Justiça Eleitoral esperava receber 16 mil processos em todo o Brasil, encaminhados por meio magnético para uma base única de dados localizada no TSE.
A decisão que julgar as contas eleitorais como não prestadas acarretará ao candidato o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral durante o curso do mandato ao qual concorreu e, persistindo os efeitos da restrição, até a efetiva apresentação das contas.
Ao partido, em relação às suas próprias contas e às contas do comitê ao qual ele estiver vinculado, haverá a perda do direito ao recebimento da cota do Fundo Partidário no ano seguinte ao da decisão.
Com informações do TRE-SC
Números comparativos: FHC x Lula
Qual governo foi melhor? O de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) ou o de Luís Inácio Lula da Silva (PT)? O texto “Queremos sair da fila” publicado neste blog na segunda-feira (1º/11) gerou algumas manifestações sobre o comparativo entre os dois mandatos, especialmente, o trecho sobre o ensino superior e técnico onde fiz referência a satisfação dos estudantes que têm acesso ao sistema federal.
Pois é justo relatar, que a afirmação foi construída a partir da manifestação de algumas pessoas que fazem parte atualmente, como professor ou aluno, de alguma instituição de ensino superior ou técnico. Delas ouvi sobre a oportunidade que passaram a ter nos últimos anos.
Na minha particular situação, de atual e recente aluno especial de uma universidade federal, não tenho como comparar os tempos de FHC com os de Lula. No início da década de 90, quando prestei vestibular e com pouquíssimas oportunidades de ensino superior público, o presidente era Itamar Franco (PPS), e acabei no Sistema Acafe.
Mas para termos de comparação efetiva, surgiu a indicação de um wiki que compara números dos dois governos. A leitura deles pode permitir uma avaliação.
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Governo Brasil
Pois é justo relatar, que a afirmação foi construída a partir da manifestação de algumas pessoas que fazem parte atualmente, como professor ou aluno, de alguma instituição de ensino superior ou técnico. Delas ouvi sobre a oportunidade que passaram a ter nos últimos anos.
Na minha particular situação, de atual e recente aluno especial de uma universidade federal, não tenho como comparar os tempos de FHC com os de Lula. No início da década de 90, quando prestei vestibular e com pouquíssimas oportunidades de ensino superior público, o presidente era Itamar Franco (PPS), e acabei no Sistema Acafe.
Mas para termos de comparação efetiva, surgiu a indicação de um wiki que compara números dos dois governos. A leitura deles pode permitir uma avaliação.
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Governo Brasil
Eleições 2010: tranquilidade foi a marca do segundo turno
Dilma Roussef (PT) entrou para a história como a primeira mulher eleita para o cargo mais importante do país. Eleitores em todo o brasil e até do exterior foram as urnas nesse último 31 de outubro na região, diferente do primeiro turno, a tranquidade marcou a votação. Além disso, muitos moradores mostraram o valor que dão ao voto comparecendo aos locais de votação, mesmo em alguns casos sendo facultativo
Serra vence em dez cidades da região e Dilma em nove
Na região sul do estado, Dilma Roussef (PT) venceu em nove cidades. José Serra (PSDB), adversário da petista, conquistou o maior número de votos em dez municípios. O destaque foi também para o grande número de abstenções nas urnas
População aguarda por toque feminino na presidência do Brasil
A escolha da maioria nessas eleições, foi para que Dilma Roussef (PT) assuma a partir do dia primeiro de janeiro de 2011 o cargo de presidente da república. Pela primeira vez, o Brasil será comandado por uma mulher. Para alguns, essa novidade será encarada com naturalidade, para outros a expectativa é de mudanças na forma de governar a nação, com um toque feminino
A Hora do Voto: cobertura completa na Unisul TV
A Unisul TV esteve presente fazendo a cobertura dessas eleições. Uma grande equipe de profissionais acompanhou de perto cada voto. Mesmo antes do dia da eleição, a emissora favoreceu o cidadão com a transmissão do debate com candidatos ao governado do estado
Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Imaruí, 3/11
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº 064/2010, de 29 de outubro de 2010, “Altera a redação da Lei Municipal n° 1.412, de 09 de fevereiro de 2010 e dá outras providencias.”
– MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº 016/2010, de 29 de outubro de 2010, “Proíbe o lançamento de efluentes oriundos das lavouras de arroz irrigado diretamente nos corpos d’água em imóveis situados na área territorial do município de Imaruí e dá outras providências.”
– Projeto de Lei nº 064/2010, de 29 de outubro de 2010, “Altera a redação da Lei Municipal n° 1.412, de 09 de fevereiro de 2010 e dá outras providencias.”
– MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº 016/2010, de 29 de outubro de 2010, “Proíbe o lançamento de efluentes oriundos das lavouras de arroz irrigado diretamente nos corpos d’água em imóveis situados na área territorial do município de Imaruí e dá outras providências.”
Como em 2006, SC tem menor índice de abstenção do país no 2º turno
Santa Catarina foi a unidade da Federação que registrou a maior participação proporcional de eleitores no segundo turno das Eleições 2010, repetindo dessa forma o desempenho no segundo turno de 2006. A votação deste domingo (31/10) no estado contou com a presença de 3.770.583 eleitores, o que corresponde a 83,11% do total de 4.536.829. O índice de abstenção catarinense foi de 16,89%, com ausência de 766.246 pessoas, enquanto o nacional chegou a 21,50%.
No primeiro turno das Eleições 2010, SC registrou abstenção de 636.654 eleitores (14,03% do total) e foi a segunda unidade da Federação com menor número de ausências, ficando atrás somente de Roraima, que teve índice de 13,98%. A média nacional foi de 18,12%.
A participação do eleitorado de SC em 2006 foi semelhante. No primeiro turno daquela eleição, o estado ficou em terceiro lugar, com abstenção de 580.322 pessoas (13,92% do total). O Rio Grande do Sul foi o primeiro, com 13,85%, e o Distrito Federal obteve a segunda posição, com 13,88%.
Já no segundo turno das Eleições 2006, o eleitorado catarinense foi responsável pelo menor índice de abstenção no país, de 15,24%. Naquela votação, 635.219 eleitores do estado não compareceram.
Com informações do TRE
No primeiro turno das Eleições 2010, SC registrou abstenção de 636.654 eleitores (14,03% do total) e foi a segunda unidade da Federação com menor número de ausências, ficando atrás somente de Roraima, que teve índice de 13,98%. A média nacional foi de 18,12%.
A participação do eleitorado de SC em 2006 foi semelhante. No primeiro turno daquela eleição, o estado ficou em terceiro lugar, com abstenção de 580.322 pessoas (13,92% do total). O Rio Grande do Sul foi o primeiro, com 13,85%, e o Distrito Federal obteve a segunda posição, com 13,88%.
Já no segundo turno das Eleições 2006, o eleitorado catarinense foi responsável pelo menor índice de abstenção no país, de 15,24%. Naquela votação, 635.219 eleitores do estado não compareceram.
Com informações do TRE
Ascari: agradecimentos até o dia 11
Seguindo o exemplo do governador eleito Raimundo Colombo (DEM), o deputado estadual eleito José Nei Ascari (DEM) também realiza um roteiro de agradecimento. Ele deve encerrar até o dia 11 de novembro, as visitas que tem feito para agradecer o apoio nas mais variadas regiões catarinenses. Sem descanso depois da eleição, já que estava engajado também na campanha presidencial, o deputado Democrata ainda pretende passar por alguns municípios do Sul, da Grande Florianópolis, Serra e Meio-Oeste catarinense, antes de encerrar as atividades do ano.
Com informações da AI/JNA
Com informações da AI/JNA
Avaliação do Voto Regional será no dia 8
As entidades empresariais da região que organizaram a campanha do Voto Regional vão avaliar os resultados na próxima segunda-feira, dia 8. A data foi confirmada durante visita do deputado federal reeleito Edson Bez (PMDB), o Edinho, realizada nesta segunda-feira, à Acit, em Tubarão.
No encontro do deputado com o presidente da Acit, Eduardo Nunes, diretores Luiz Alberto Silvério e Mário Raphael Prudêncio e a presidente da CDL de Tubarão, Eliane Fernandes, foram discutidas obras de infraestrutura prioritárias para o município e a região, entre elas a ponte ligando Tubarão a Capivari de Baixo, a pavimentação do trecho Tubarão/Camacho via Congonhas e o desassoreamento do rio Tubarão.
O deputado concordou que tais obras são fundamentais para o desenvolvimento e ressaltou que estará trabalhando para que elas se efetivem. Mencionou ainda a pavimentação do trecho Pedras Grandes/Orleans ratificando que os recursos para esta obra estão contemplados no BID V.
Com informações da AI/Acit
No encontro do deputado com o presidente da Acit, Eduardo Nunes, diretores Luiz Alberto Silvério e Mário Raphael Prudêncio e a presidente da CDL de Tubarão, Eliane Fernandes, foram discutidas obras de infraestrutura prioritárias para o município e a região, entre elas a ponte ligando Tubarão a Capivari de Baixo, a pavimentação do trecho Tubarão/Camacho via Congonhas e o desassoreamento do rio Tubarão.
O deputado concordou que tais obras são fundamentais para o desenvolvimento e ressaltou que estará trabalhando para que elas se efetivem. Mencionou ainda a pavimentação do trecho Pedras Grandes/Orleans ratificando que os recursos para esta obra estão contemplados no BID V.
Com informações da AI/Acit
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