A informação pode não ser novidade para muitos, mas hoje fiquei sabendo que existe mais um partido político em formação no Brasil. É o Partido Livre, criado a partir de uma dissidência do Partido Verde (PV).
O Livre, que significa Liberdade, Igualdade, Verdade, Responsabilidade e Educação, surgiu no final de 2009 e ainda busca um milhão de assinaturas para oficializar a fundação do partido. Se conseguir será o 28º no pais.
Entre os objetivo da sigla estão a liberdade de expressão, o livre arbítrio sobre o corpo, sexualidade e religião. Também defende os direitos humanos, o acesso a cultura para todos, o eco desenvolvimento, o desarmamento e os softwares livres.
Em Santa Catarina já existem Comissões Provisórias em Joinville, São José e Brusque.
sexta-feira, 13 de agosto de 2010
Câmara de Vereadores: MP investigará diárias dos últimos cinco anos
O Ministério Público pediu ao legislativo tubaronense informações e documentos dos últimos cinco anos. O trabalho vai servir para investigar possíveis irregularidades no período, no que envolve as diárias dos vereadores. O fato que levou o órgão a solicitar esse registros foi uma reportagem exibida em rede nacional que mostra o vereador Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão, supostamente gastando dinheiro público em passeios pelo nordeste, em vez de estar participando de um curso
Yeda Crusius e Juca Ferreira no aniversário da Amurel
A governadora do Rio Grande do Sul Yeada Crusius (PSDB) e o ministro da Cultura Juca Ferreira poderão ser as atrações nas comemorações do aniversário de 40 anos da Amurel. Nesta quinta-feira (12/8), o prefeito de Santa Rosa de Lima e presidente da entidade, Celso Heidemann (PP), o diretor executivo da entidade, Jorge Leonardo Nesi, o Nardo, e o museólogo e consultor Robson Lunardi estiveram em Porto Alegre para entregar o convite oficial. Yeda foi convidada para palestrar sobre o tema: A importância da Revolução Farroupilha na criação da identidade cultural do Sul do país.
Os representantes da Amurel foram recebidos pela secretária-geral de Governo, Ana Pellini, pelo secretário de Administração Elói Guimarães, pelo chefe de gabinete Tiago Lorenzon e pelo secretário de Turismo Heitor Goulart. Agora eles aguardam pela confirmação da presença no evento programado para o dia 26 de agosto, no Clube 29.
A data de fundação da entidade, porém, é neste sábado (14/8).
Os representantes da Amurel foram recebidos pela secretária-geral de Governo, Ana Pellini, pelo secretário de Administração Elói Guimarães, pelo chefe de gabinete Tiago Lorenzon e pelo secretário de Turismo Heitor Goulart. Agora eles aguardam pela confirmação da presença no evento programado para o dia 26 de agosto, no Clube 29.
A data de fundação da entidade, porém, é neste sábado (14/8).
Batista suspende concessão de diárias e encaminha mudanças nas liberações
O presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, João Batista de Andrade (PSDB), o Sargento Batista, suspendeu a liberação de diárias para vereadores e servidores. A determinação é válida enquanto são realizadas a Comissão Especial de Inquérito e a Comissão de Sindicância, que apuram as denúncias contra o vereador Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão, e a servidora Cynara Antunes, que teriam usado os recursos irregularmente.
A investigações iniciaram na terça-feira, dia 10, e tem prazo de 30 dias para serem concluídas. Neste período, em casos excepcionais, somente serão liberadas diárias após análise e parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final.
Batista também determinou aos setores jurídico e financeiro da Câmara que elaborem proposta de modernização da forma e trâmite para a concessão de diárias.
A investigações iniciaram na terça-feira, dia 10, e tem prazo de 30 dias para serem concluídas. Neste período, em casos excepcionais, somente serão liberadas diárias após análise e parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final.
Batista também determinou aos setores jurídico e financeiro da Câmara que elaborem proposta de modernização da forma e trâmite para a concessão de diárias.
quinta-feira, 12 de agosto de 2010
Deka tira licença para coordenar campanhas de Ponticelli e Ângela
O vereador Deka May (PP) entrará em licença da Câmara de Tubarão para se dedicar às eleições. Só que ao invés de trabalhar na própria campanha a deputado federal, ele assumirá integralmente a coordenação da campanha à reeleição de Joares Ponticelli (PP) a deputado estadual. Ele também atuará na equipe da candidata ao governo Ângela Amin (PP) na região. A licença, inicialmente de 30 dias, poderá ser renovada por 30. Durante o período assumirá a vaga o suplente Luiz Pereira (PP), o Luiz Refrigeração (326 votos em 2008).
Como um dos coordenadores regionais, Deka participou hoje junto com Arilton Francisconi, o Xela, e Felippe Luiz Collaço, o Pepê, de encontro com representantes do PDT, Vilmar Brescianni, Estener Soratto e Edvan Nunes. Os dois partidos estão coligados para a majoritária a reunião serviu para definir estratégias de campanha.
No final da tarde ele também teve encontro com o prefeito Manoel Bertoncini (PSDB). A conversa discutiu a campanha eleitoral e o clima de cordialidade que deve perdurar entre as siglas na cidade, já que apesar de aliadas no município, PP e PSDB são adversários na disputa estadual.
Como um dos coordenadores regionais, Deka participou hoje junto com Arilton Francisconi, o Xela, e Felippe Luiz Collaço, o Pepê, de encontro com representantes do PDT, Vilmar Brescianni, Estener Soratto e Edvan Nunes. Os dois partidos estão coligados para a majoritária a reunião serviu para definir estratégias de campanha.
No final da tarde ele também teve encontro com o prefeito Manoel Bertoncini (PSDB). A conversa discutiu a campanha eleitoral e o clima de cordialidade que deve perdurar entre as siglas na cidade, já que apesar de aliadas no município, PP e PSDB são adversários na disputa estadual.
Colombo não vem para lançamento de Stupp
Raimundo Colombo (DEM), não virá a Tubarão no sábado para o lançamento da campanha e inauguração do comitê do candidato a deputado estadual Carlos Stupp (PSDB). Agenda divulgada pela assessoria do candidato ao governo pela coligação As Pessoas em Primeiro Lugar, informa que ele passará o dia gravando programas eleitorais.
A agenda confirma que o candidato a vice-governador Eduardo Moreira (PMDB), e os candidatos ao senado Luiz Henrique da Silveira (PMDB) e Paulo Bauer (PSDB) estarão presentes.
A inauguração do comitê de Stupp está marcada para às 9h45min. No mesmo dia também será lançada a página na internet do candidato.
A agenda confirma que o candidato a vice-governador Eduardo Moreira (PMDB), e os candidatos ao senado Luiz Henrique da Silveira (PMDB) e Paulo Bauer (PSDB) estarão presentes.
A inauguração do comitê de Stupp está marcada para às 9h45min. No mesmo dia também será lançada a página na internet do candidato.
Jaguaruna: crise financeira na prefeitura atrasa pagamentos
A falta de recursos é comum nas prefeituras da região, o que impede a execução de obras importantes. Mas em Jaguaruna, as dificuldades financeiras têm reflexos ainda mais graves. O pagamento dos servidores está comprometido
Auxílio-reclusão e o salário ‘ó’!
Um dos benefícios oferecidos pela Previdência Social é o auxílio-reclusão que é um valor pago aos dependentes de segurados que estejam presos. O pagamento do benefício é polêmico.
Tem que gente que é a favor e tem os que são contra.
Esse é um daqueles assuntos que dividem.
Mas vamos aos fatos. O valor do benefício é de até R$ 798,30, ou seja, superior ao salário mínimo. Daí a revolta não é nem com o benefício, mas sim com o valor do salário mínimo que deveria ser o suficiente para o cidadão viver com dignidade, o que todos sabem, não é.
O benefício só é pago para quem contribui com a previdência, ou seja, tem carteira assinada, ou paga como autônomo. Como a maioria dos bandidos é de desocupados, esta maioria também não tem direito a isso.
Quem ganhava um salário superior quando foi preso também não tem direito a recebe-lo. E aí entra outro ponto da polêmica.
Os dependentes do preso devem pagar pelo crime?
Peguem o caso de um cidadão que, por exemplo, vive com família, tem emprego, carteira assinada, ganha mais de 800 reais e é preso por algum motivo que não nos cabe o julgamento.
É justo a família dele também ser penalizada?
Mas e a família de uma vitima, como é fica? Dinheiro nenhum compensa a perda de alguém.
Mas eu também pergunto. É justo um cidadão trabalhar o mês inteiro e receber um salário mínimo de 510 reais?
Como dissemos no começo, é um assunto polêmico e que até gera revolta.
O sujeito está preso e ainda recebe um salário. Mas as vezes alguém é preso, quando tinha um trabalho e aí o governo ampara ou não a família dele.
Essa eu vou deixar para você em casa pensar, mas está cada vez mais difícil de entender o mundo em que vivemos.
Tem que gente que é a favor e tem os que são contra.
Esse é um daqueles assuntos que dividem.
Mas vamos aos fatos. O valor do benefício é de até R$ 798,30, ou seja, superior ao salário mínimo. Daí a revolta não é nem com o benefício, mas sim com o valor do salário mínimo que deveria ser o suficiente para o cidadão viver com dignidade, o que todos sabem, não é.
O benefício só é pago para quem contribui com a previdência, ou seja, tem carteira assinada, ou paga como autônomo. Como a maioria dos bandidos é de desocupados, esta maioria também não tem direito a isso.
Quem ganhava um salário superior quando foi preso também não tem direito a recebe-lo. E aí entra outro ponto da polêmica.
Os dependentes do preso devem pagar pelo crime?
Peguem o caso de um cidadão que, por exemplo, vive com família, tem emprego, carteira assinada, ganha mais de 800 reais e é preso por algum motivo que não nos cabe o julgamento.
É justo a família dele também ser penalizada?
Mas e a família de uma vitima, como é fica? Dinheiro nenhum compensa a perda de alguém.
Mas eu também pergunto. É justo um cidadão trabalhar o mês inteiro e receber um salário mínimo de 510 reais?
Como dissemos no começo, é um assunto polêmico e que até gera revolta.
O sujeito está preso e ainda recebe um salário. Mas as vezes alguém é preso, quando tinha um trabalho e aí o governo ampara ou não a família dele.
Essa eu vou deixar para você em casa pensar, mas está cada vez mais difícil de entender o mundo em que vivemos.
Feijoadas e costeladas. Cuidado com a digestão
Os candidatos devem ficar atentos às restrições da legislação eleitoral para a propaganda política. Com a proibição de distribuição de brindes, presença de artistas e comícios, entre outras, tem sido crescente a realização de feijoadas e costeladas com a participação destes candidatos.
A lei proíbe o oferecimento de qualquer vantagem ao eleitor, o que inclui um prato de comida. E mesmo que estes almoços, na teoria, sejam oferecidos por simpatizantes, os candidatos correm o risco de terem os nomes ligados ao evento e serem punidos pela justiça. Tem que tomar cuidado para que a festa não seja indigesta.
A lei proíbe o oferecimento de qualquer vantagem ao eleitor, o que inclui um prato de comida. E mesmo que estes almoços, na teoria, sejam oferecidos por simpatizantes, os candidatos correm o risco de terem os nomes ligados ao evento e serem punidos pela justiça. Tem que tomar cuidado para que a festa não seja indigesta.
Memória curta
A memória curta do eleitor e da população sempre é citada quando há repetição de fatos e até mesmo políticos com passado nebuloso conseguem se reeleger. Pois na denúncia contra o vereador Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão, de uso irregular de diárias, nós da imprensa também esquecemos de outros casos.
Um leitor do blog lembrou que no final do ano passado, também o deputado federal Edinho Bez (PMDB), foi denunciado pelo jornal Folha de S.Paulo por ter pago hospedagem para a mulher, com recursos da Câmara do Deputados. Edinho também se defendeu dizendo que não fez nada de irregular, da mesma forma que agora argumenta Jarrão.
Um fato não justifica o outro, mas esta farra de uso indevido dos recursos públicos tem que acabar. A sensação de impunidade não pode continuar.
Leia mais...
Farra das passagens: deputado federal Edinho Bez diz que nada fez de irregular
Um leitor do blog lembrou que no final do ano passado, também o deputado federal Edinho Bez (PMDB), foi denunciado pelo jornal Folha de S.Paulo por ter pago hospedagem para a mulher, com recursos da Câmara do Deputados. Edinho também se defendeu dizendo que não fez nada de irregular, da mesma forma que agora argumenta Jarrão.
Um fato não justifica o outro, mas esta farra de uso indevido dos recursos públicos tem que acabar. A sensação de impunidade não pode continuar.
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Farra das passagens: deputado federal Edinho Bez diz que nada fez de irregular
Sessões mudam de horário na Câmara de Capivari de Baixo
As sessões da Câmara de Vereadores de Capivari de Baixo vão mudar de horário durante o período de campanha eleitoral. A partir da próxima terça-feira (17/8) as sessões serão às nove da manhã.
Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 12/8
O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta quinta-feira, 12 de agosto, em seu horário regimental das 19 horas, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Na Ordem do Dia, desta Sessão está previsto a deliberação das seguintes matérias:
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 94/2010 (052/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei n° 3.240/2008, que autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiros ao Consórcio Intermunicipal da Saúde da AMUREL-CIS/AMUREL. Este Projeto em sua segunda votação
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 112/2010 (069/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentaria no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). Este Projeto em sua segunda votação
3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 053/2010 (024/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que revoga a Lei n° 2.380 de 04 de abril de 2000, que desafeta e autoriza permuta de bem municipal. Este Projeto em sua primeira votação
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 94/2010 (052/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei n° 3.240/2008, que autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiros ao Consórcio Intermunicipal da Saúde da AMUREL-CIS/AMUREL. Este Projeto em sua segunda votação
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 112/2010 (069/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentaria no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). Este Projeto em sua segunda votação
3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 053/2010 (024/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que revoga a Lei n° 2.380 de 04 de abril de 2000, que desafeta e autoriza permuta de bem municipal. Este Projeto em sua primeira votação
Dionísio Bressan será o relator da CEI do caso Jarrão
O caso do vereador de Tubarão Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão, que segundo reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, foi flagrado supostamente fazendo turismo em vez de curso no nordeste brasileiro, já é investigado por uma comissão especial da Câmara de Vereadores. Ontem à tarde, foram definidos os membros da comissão e as primeiras ações para apurar os fatos, conforme explica o relator Díonisio Bressan Lemos (PP)
terça-feira, 10 de agosto de 2010
Nanicos: quem sabe da agenda deles?
Os partidos nanicos reclamam do pouco espaço na mídia e dos poucos convites para participar de debates, mas as dificuldades de estrutura ficam evidente quando surgem oportunidades. A agenda dos candidatos é um exemplo.
Dos oito nomes na disputa em Santa Catarina, somente com quatro obtive sucesso em obter a agenda (Ângela Amin (PP), Gilmar Salgado (PSTU), Ideli Salvatti (PT) e Raimundo Colombo (DEM).
Na internet, também somente os quatro mantém sites de campanha com atualizações. Dos outros quatros, Rogério Novaes (PV) tem uma página, mas sem atualização. Os outros três (Amadeu Luz (PCB), Carmelito Smieguel (PMN) e Valmir Martins (PSOL) não divulgaram nenhum endereço próprio e nem mesmo contam com as páginas dos partidos atualizadas. Puro amadorismo!
Dos oito nomes na disputa em Santa Catarina, somente com quatro obtive sucesso em obter a agenda (Ângela Amin (PP), Gilmar Salgado (PSTU), Ideli Salvatti (PT) e Raimundo Colombo (DEM).
Na internet, também somente os quatro mantém sites de campanha com atualizações. Dos outros quatros, Rogério Novaes (PV) tem uma página, mas sem atualização. Os outros três (Amadeu Luz (PCB), Carmelito Smieguel (PMN) e Valmir Martins (PSOL) não divulgaram nenhum endereço próprio e nem mesmo contam com as páginas dos partidos atualizadas. Puro amadorismo!
Câmara investigará viagem de vereador e assessora
Uma Comissão de Sindicância e uma Comissão Especial de Inquérito foram nomeadas na sessão da Câmara de Vereadores de Tubarão para apurar os fatos recentes envolvendo o vereador Geraldo Pereira. Neste domingo ele apareceu em rede nacional numa reportagem que mostrou vereadores usando dinheiro público para fazer turismo em vez de cursos
Eleições 2010: prazo para pedido de voto fora de domicilio está no fim
Eleitores que estarão fora de seu domicilio no dia 3 de outubro e que pretendem exercer o direito do voto têm poucos dias para fazer o pedido à Justiça Eleitoral
Curso para ensinar a gastar o dinheiro do contribuinte
O Instituto Nacional Municipalista, uma das empresas que oferece cursos para os vereadores de todo o Brasil publicou uma nota de esclarecimento onde basicamente acusa a imprensa de fazer um trabalho antiético com a denúncia feita contra as empresas e vereadores.
Uma maneira simples de desviar a atenção para o verdadeiro problema que é o grande negócio de cursos e viagens para parlamentares e que movimenta milhões de reais todo ano.
É claro que em meio aos mais de 60 mil vereadores que existem no Brasil, não são todos que realizam estes cursos e muito menos que utilizam esta atividade como pretexto para fazer turismo e passear.
Mas denunciar o esquema é fundamental para que esta farra que se prolonga por anos acabe.
Não existe justificativa nenhuma para que estes cursos sejam realizados somente em cidades turísticas. E mais ainda a autorização para a realização destas viagens deveria ser amplamente divulgada. Todo presidente de Câmara tem uma grande responsabilidade ao liberar este tipo de viagem.
Outro dia tentei obter informações sobre uma viagem de vereadores para um evento em Brasília e ninguém quis dizer quem pagaria a conta. Mas quem pagou foi a Câmara, ou melhor, os contribuintes.
Outra situação nesta história de cursos é o fato de em Santa Catarina termos um modelo de universidades comunitárias que é exemplo em todo o país. O Sistema Acafe está presente em todo o interior do estado. Por que as Câmaras de Vereadores não se aproximam destas universidades e organizam os cursos necessários para qualificar vereadores e servidores.
Teríamos uma grande economia de tempo e principalmente de diárias. Não seriam necessários grandes deslocamentos e despesas que chegam a quase R$ 600 por dia.
Parece que ensinam de tudo nestes cursos, menos como gastar de forma mais produtiva e consciente o dinheiro do contribuinte.
Uma maneira simples de desviar a atenção para o verdadeiro problema que é o grande negócio de cursos e viagens para parlamentares e que movimenta milhões de reais todo ano.
É claro que em meio aos mais de 60 mil vereadores que existem no Brasil, não são todos que realizam estes cursos e muito menos que utilizam esta atividade como pretexto para fazer turismo e passear.
Mas denunciar o esquema é fundamental para que esta farra que se prolonga por anos acabe.
Não existe justificativa nenhuma para que estes cursos sejam realizados somente em cidades turísticas. E mais ainda a autorização para a realização destas viagens deveria ser amplamente divulgada. Todo presidente de Câmara tem uma grande responsabilidade ao liberar este tipo de viagem.
Outro dia tentei obter informações sobre uma viagem de vereadores para um evento em Brasília e ninguém quis dizer quem pagaria a conta. Mas quem pagou foi a Câmara, ou melhor, os contribuintes.
Outra situação nesta história de cursos é o fato de em Santa Catarina termos um modelo de universidades comunitárias que é exemplo em todo o país. O Sistema Acafe está presente em todo o interior do estado. Por que as Câmaras de Vereadores não se aproximam destas universidades e organizam os cursos necessários para qualificar vereadores e servidores.
Teríamos uma grande economia de tempo e principalmente de diárias. Não seriam necessários grandes deslocamentos e despesas que chegam a quase R$ 600 por dia.
Parece que ensinam de tudo nestes cursos, menos como gastar de forma mais produtiva e consciente o dinheiro do contribuinte.
Perdendo aliados
Além de enfrentar a cobrança dos vereadores de oposição o prefeito de Imaruí, Amarildo Souza (DEM), também não anda se relacionando bem com os aliados. O presidente da Câmara, Pedro Raimundo Sobrinho (PPS) é um dos que anda descontente.
Na semana passada Raimundo ficou revoltado com a consulta que o prefeito fez ao TCE para verificar a possibilidade de não repassar o duodécimo para a Câmara por causa de uma dívida com o INSS. Segundo o vereador a dívida foi parcelada e já é descontada diretamente dos repasses feitos pela prefeitura.
A Câmara de Imaruí recebe mensalmente R$ 41 mil referentes ao duodécimo e equivalente a 7%. O salários dos vereadores é de R$ 2 mil e casa tem três funcionários efetivos e três comissionados.
Decisões de outros tribunais já ratificaram que o repasse além de ser obrigatório, deve ser de 8%, referente ao orçamento do ano anterior e que hoje equivaleriam a R$ 48 mil.
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Justiça obriga prefeituras pagar duodécimo das Câmaras
Na semana passada Raimundo ficou revoltado com a consulta que o prefeito fez ao TCE para verificar a possibilidade de não repassar o duodécimo para a Câmara por causa de uma dívida com o INSS. Segundo o vereador a dívida foi parcelada e já é descontada diretamente dos repasses feitos pela prefeitura.
A Câmara de Imaruí recebe mensalmente R$ 41 mil referentes ao duodécimo e equivalente a 7%. O salários dos vereadores é de R$ 2 mil e casa tem três funcionários efetivos e três comissionados.
Decisões de outros tribunais já ratificaram que o repasse além de ser obrigatório, deve ser de 8%, referente ao orçamento do ano anterior e que hoje equivaleriam a R$ 48 mil.
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