Tubarão está de luto. Morreu o ex-prefeito da cidade Paulo Osny May, aos 73 anos. Ele estava internado há alguns dias na UTI do Hospital Socimed e teve falência múltipla dos órgãos
quinta-feira, 15 de julho de 2010
Adeus a Paulinho May: lideranças lembram trajetória
Autoridades e lideranças da história política de Tubarão se manifestaram sobre a morte do ex-prefeito Paulinho May
TJ nega recurso ao prefeito de Capivari de Baixo
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou recurso ao prefeito de Capivari de Baixo, Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB), no processo em que foi condenado por repasse de recursos realizados pelo Poder Executivo Municipal à Câmara de Vereadores em 1998, além das leis que autorizavam o município de Capivari de Baixo a ceder terrenos ao desenvolvimento empresarial.
A decisão do desembargador Mazoni Ferreira, com data de 8 de julho e publicada nesta quinta-feira (15/7) diz que "O recurso não merece ascender à Corte de destino. Inicialmente, no tocante à insurgência na suposta ofensa ao art. 1º, § 2º do Decreto-lei 201/67, tem-se que a decisão ora em debate foi lapidada em estrita consonância com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que a perda do cargo ou função pública é decorrência da própria condenação pelo crime de responsabilidade previsto no Decreto-lei 201/67, não ficando ao critério do julgador sua aplicação ou não.”
No acórdão publicado em janeiro, Brunel foi condenado a três anos de reclusão (em regime aberto), perda do cargo de prefeito, fica inelegível por cinco anos e ainda mais sete anos de detenção em regime semiaberto e multa.
O advogado de defesa André Mello Filho já informou que dará entrada num Agravo de Instrumento, que é um recurso apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisão de um presidente de órgão de instância inferior do Judiciário.
Enquanto aguarda o julgamento do Agravo, em Brasília, Brunel poderá continuar no exercício do cargo de prefeito de Capivari de Baixo.
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Brunel pede vistas em processo do TJ
A decisão do desembargador Mazoni Ferreira, com data de 8 de julho e publicada nesta quinta-feira (15/7) diz que "O recurso não merece ascender à Corte de destino. Inicialmente, no tocante à insurgência na suposta ofensa ao art. 1º, § 2º do Decreto-lei 201/67, tem-se que a decisão ora em debate foi lapidada em estrita consonância com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que a perda do cargo ou função pública é decorrência da própria condenação pelo crime de responsabilidade previsto no Decreto-lei 201/67, não ficando ao critério do julgador sua aplicação ou não.”
No acórdão publicado em janeiro, Brunel foi condenado a três anos de reclusão (em regime aberto), perda do cargo de prefeito, fica inelegível por cinco anos e ainda mais sete anos de detenção em regime semiaberto e multa.
O advogado de defesa André Mello Filho já informou que dará entrada num Agravo de Instrumento, que é um recurso apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisão de um presidente de órgão de instância inferior do Judiciário.
Enquanto aguarda o julgamento do Agravo, em Brasília, Brunel poderá continuar no exercício do cargo de prefeito de Capivari de Baixo.
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Brunel pede vistas em processo do TJ
Trajetória de Paulinho May é marcada por gestão participativa
O velório do ex-prefeito Paulinho May, falecido na noite de quarta-feira (14/7), acontece no Centro Municipal de Cultura/Museu Willy Zumblick, em Tubarão. A missa de corpo presente será realizada nesta quinta-feira (15/7), às 15h30min, na Catedral Diocesana. Em seguida, o sepultamento acontecerá no Cemitério Horto dos Ipês, no bairro Monte Castelo.
Segue abaixo contribuição do jornalista Laudelino Sardá que descreve um pouco da trajetória política e pessoal do ex-prefeito e vereador.
Paulo May, que governou Tubarão entre 1977 e 1982, é considerado o prefeito que dotou a cidade de infraestrutura e introduziu a administração participativa. No final dos anos 70, vários prefeitos do Brasil vieram a Tubarão conhecer a gestão participativa, que compreendeu o trabalho de planejamento dos bairros através de comitês formados por lideranças comunitárias.
Considerado um prefeito popular, Paulinho como era conhecido, habituava-se sair cedo de casa para a prefeitura caminhando pelas ruas, em uma verdadeira romaria em que populares o acompanhavam fazendo pedidos ou formulando sugestões.
O maior desafio da sua gestão foi recuperar Tubarão, que ainda sofria efeitos da grande tragédia, em que a cidade foi inundada e 199 pessoas morreram.
- O dilema maior foi recuperar a autoestima do tubaronense, que teve suas casas destruídas e seus negócios arrasados - dizia Paulinho.
Cerca de 40% dos tubaronenses foram reconstruir suas vidas em outras cidades e, por isso, “tivemos de recuperar toda a infraestrutura da cidade, além de motivar investimentos por parte da iniciativa privada”, observou o ex-prefeito em conversa com jornalistas sobre memórias da cidade.
Paulo May nasceu em 26 de abril de 1937, em Tubarão. Foi o nono filho de 10. O pai Paulo Jacob May e Maria Althoff May – Maricha -. Ele, neto de alemão. Foi alfaiate e depois comerciante de tecidos, armarinhos, Casas May e Casas Guido.
- A mãe foi o braço direito do velho. Além de ajudar nos negócios, cuidava dos 10 filhos - lembrava Paulinho.
O pai sempre dizia que Paulinho nasceu para negócios. Já na infância, habituou-se a ganhar dinheiro com figurinhas e se não fosse a paixão pela política “eu tinha sido, com certeza, um comerciante”, apostava o ex-prefeito.
Paulinho, que agora deixa a esposa Ilsa Fretta May, os filhos Vanessa, André, Mauricio, Paulo e netos, tinha como lema político “ouvir o que o povo pensa e quer”. Assim, instituiu um modelo de gestão cuja principal característica foi a de manter as portas da prefeitura abertas para a população.
Segue abaixo contribuição do jornalista Laudelino Sardá que descreve um pouco da trajetória política e pessoal do ex-prefeito e vereador.
Paulo May, que governou Tubarão entre 1977 e 1982, é considerado o prefeito que dotou a cidade de infraestrutura e introduziu a administração participativa. No final dos anos 70, vários prefeitos do Brasil vieram a Tubarão conhecer a gestão participativa, que compreendeu o trabalho de planejamento dos bairros através de comitês formados por lideranças comunitárias.
Considerado um prefeito popular, Paulinho como era conhecido, habituava-se sair cedo de casa para a prefeitura caminhando pelas ruas, em uma verdadeira romaria em que populares o acompanhavam fazendo pedidos ou formulando sugestões.
O maior desafio da sua gestão foi recuperar Tubarão, que ainda sofria efeitos da grande tragédia, em que a cidade foi inundada e 199 pessoas morreram.
- O dilema maior foi recuperar a autoestima do tubaronense, que teve suas casas destruídas e seus negócios arrasados - dizia Paulinho.
Cerca de 40% dos tubaronenses foram reconstruir suas vidas em outras cidades e, por isso, “tivemos de recuperar toda a infraestrutura da cidade, além de motivar investimentos por parte da iniciativa privada”, observou o ex-prefeito em conversa com jornalistas sobre memórias da cidade.
Paulo May nasceu em 26 de abril de 1937, em Tubarão. Foi o nono filho de 10. O pai Paulo Jacob May e Maria Althoff May – Maricha -. Ele, neto de alemão. Foi alfaiate e depois comerciante de tecidos, armarinhos, Casas May e Casas Guido.
- A mãe foi o braço direito do velho. Além de ajudar nos negócios, cuidava dos 10 filhos - lembrava Paulinho.
O pai sempre dizia que Paulinho nasceu para negócios. Já na infância, habituou-se a ganhar dinheiro com figurinhas e se não fosse a paixão pela política “eu tinha sido, com certeza, um comerciante”, apostava o ex-prefeito.
Paulinho, que agora deixa a esposa Ilsa Fretta May, os filhos Vanessa, André, Mauricio, Paulo e netos, tinha como lema político “ouvir o que o povo pensa e quer”. Assim, instituiu um modelo de gestão cuja principal característica foi a de manter as portas da prefeitura abertas para a população.
quarta-feira, 14 de julho de 2010
Morre ex-prefeito de Tubarão Paulinho May
O ex-prefeito de Tubarão Paulinho May faleceu nesta quarta-feira (14/7) à noite no Hospital Socimed onde estava hospitalizado havia duas semanas se tratando de complicações pulmonares. Paulinho tinha 73 anos e foi prefeito entre 1977 e 1982, depois também foi vereador e presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão na legislatura 1989-1992. A família ainda não informou sobre o velório e sepultamento. Políticos, autoridades e amigos lotaram a recepção do hospital ao saberem da notícia.
O ex-prefeito foi homenageado recentemente pela Câmara de Vereadores e durante o evento foi representado pelo filho e atual vereador Deka May (PP), pois já se encontrava hospitalizado.
Além de prefeito Paulinho May foi candidato a deputado estadual em 1982. Obteve 10.168 votos e não se elegeu. Depois foi eleito vereador em 1988 com 672 votos, sempre pelo PDS. Em 1996 foi novamente candidato a prefeito, desta vez pelo PDT, e ficou em terceiro lugar com 11.127 votos.
Uma das últimas aparições públicas de Paulinho May foi nesta entrevista que realizei com para a Unisul TV. Na oportunidade ele falou sobre a política da cidade nos dias de hoje, discutiu as disputas partidárias e ainda mandou um recado para o atual comandante do executivo municipal, Manoel Bertoncine (PSDB). A entrevista foi ao ar no dia 19 de março de 2009.
O ex-prefeito foi homenageado recentemente pela Câmara de Vereadores e durante o evento foi representado pelo filho e atual vereador Deka May (PP), pois já se encontrava hospitalizado.
Além de prefeito Paulinho May foi candidato a deputado estadual em 1982. Obteve 10.168 votos e não se elegeu. Depois foi eleito vereador em 1988 com 672 votos, sempre pelo PDS. Em 1996 foi novamente candidato a prefeito, desta vez pelo PDT, e ficou em terceiro lugar com 11.127 votos.
Uma das últimas aparições públicas de Paulinho May foi nesta entrevista que realizei com para a Unisul TV. Na oportunidade ele falou sobre a política da cidade nos dias de hoje, discutiu as disputas partidárias e ainda mandou um recado para o atual comandante do executivo municipal, Manoel Bertoncine (PSDB). A entrevista foi ao ar no dia 19 de março de 2009.
Requerimento contra nepotismo é rejeitado
O requerimento do presidente da Câmara de Vereadores de Imarui, Pedro Raimundo Sobrinho (PPS), solicitando à Promotora de Justiça Cristina Thomé, o cumprimento da Lei n° 11076/2006 de 20 de outubro de 2006, que proíbe o nepotismo na administração municipal foi rejeitado na sessão de segunda-feira (12/7).
Raimundo, que foi eleito pela coligação do prefeito Amarildo Souza (DEM), não concorda com a permanência de parentes no primeiro escalão do município. Pela lei municipal é proibida a manutenção, contratação e nomeação de parentes e afins das autoridades municipais.
O problema ocorre em outros municípios da região e em alguns casos nem mesmo a intervenção do Ministério Público foi suficiente para eliminar a prática.
Raimundo, que foi eleito pela coligação do prefeito Amarildo Souza (DEM), não concorda com a permanência de parentes no primeiro escalão do município. Pela lei municipal é proibida a manutenção, contratação e nomeação de parentes e afins das autoridades municipais.
O problema ocorre em outros municípios da região e em alguns casos nem mesmo a intervenção do Ministério Público foi suficiente para eliminar a prática.
terça-feira, 13 de julho de 2010
LDO de Capivari de Baixo aprovada em segunda votação
Os vereadores de Capivari de Baixo aprovaram nesta terça-feira (13/7), em segunda votação, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município. O texto aprovado inclui a emenda do vereador Ailton Bitencourt (DEM) ao artigo 25 que limita os poderes do poder executivo na execução do orçamento. Pelo novo texto, qualquer mudança na aplicação do orçamento terá que ser aprovada pelos vereadores.
A emenda só foi aprovada com o voto do vereador Fernando da Casan (PMDB), que esta manhã não compareceu à sessão. De acordo com o presidente da casa, Francisco Justino (PSDB), ele teria uma consulta médica no mesmo horário.
Agora o projeto será encaminhado ao prefeito Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB) que poderá vetar o texto. Se isso ocorrer a LDO volta à câmara e a expectativa é se a oposição terá novamente os votos suficientes para derrubar o veto do executivo. Será?
A emenda só foi aprovada com o voto do vereador Fernando da Casan (PMDB), que esta manhã não compareceu à sessão. De acordo com o presidente da casa, Francisco Justino (PSDB), ele teria uma consulta médica no mesmo horário.
Agora o projeto será encaminhado ao prefeito Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB) que poderá vetar o texto. Se isso ocorrer a LDO volta à câmara e a expectativa é se a oposição terá novamente os votos suficientes para derrubar o veto do executivo. Será?
Gilmar Salgado abre série de entrevistas na Unisul TV
No mesmo encontro que definiu as regras do debate com os candidatos ao governo de Santa Catarina pela Unisul TV, também foram definidas as datas das entrevistas individuais. O debate será no dia 29 de agosto, mas as entrevistas já começam no dia 26 de julho. Todos os oito candidatos foram convidados para o programa A Hora do Voto - Entrevista que será apresentado ao vivo, às segundas-feiras, entre 21h30min e 22h30min.
Por sorteio a ordem das entrevistas ficou assim:
26/7 – Gilmar Salgado (PSTU)
2/8 – Carmelito Smieguel (PMN)
9/8 – Ideli Salvatti (PT)
16/8 – Amadeu Luz (PCB)
23/8 – Valmir Martins (PSOL)
6/9 – Raimundo Colombo (DEM)
13/9 – Rogério Novaes (PV)
20/9 – Ângela Amin (PP)
Sugestões do público para as entrevistas poderão ser enviadas para o e-mail: ahoradovoto@unisul.br
Por sorteio a ordem das entrevistas ficou assim:
26/7 – Gilmar Salgado (PSTU)
2/8 – Carmelito Smieguel (PMN)
9/8 – Ideli Salvatti (PT)
16/8 – Amadeu Luz (PCB)
23/8 – Valmir Martins (PSOL)
6/9 – Raimundo Colombo (DEM)
13/9 – Rogério Novaes (PV)
20/9 – Ângela Amin (PP)
Sugestões do público para as entrevistas poderão ser enviadas para o e-mail: ahoradovoto@unisul.br
PP de Capivari de Baixo apoiará Zonta
Diretório do PP de Capivari de Baixo decidiu apoiar a candidatura à reeleição do deputado federal Odacir Zonta (PP). Parece que a candidatura do vereador tubaronense Deka May (PP) vai ficar mesmo pelo caminho.
Nos últimos dias, o vereador não teve tempo para cuidar do assunto, por causa dos problemas de saúde do pai, ex-prefeito Paulinho May, que está internado na UTI do Hospital Socimed há algumas semanas.
Nos últimos dias, o vereador não teve tempo para cuidar do assunto, por causa dos problemas de saúde do pai, ex-prefeito Paulinho May, que está internado na UTI do Hospital Socimed há algumas semanas.
Candidatos visitarão 36 regiões em 20 dias
Os candidatos da coligação As Pessoas em Primeiro Lugar (DEM/PMDB/PSDB/PTB/PPS/PTC/PSL/PRP/PSC) começam por Blumenau um roteiro de 36 encontros regionais para conhecer as prioridades e expectativas para a campanha eleitoral. A maratona, que em alguns dias terá até quatro reuniões, segue até o dia 2 de agosto.
Pela Amurel, os candidatos ao governo Raimundo Colombo (DEM), a vice Eduardo Moreira (PMDB), e ao senado Luiz Henrique da Silveira (PMDB) e Paulo Bauer (PSDB) passarão no dia 28 de julho. Os encontro serão às 9 horas, em Laguna, às 14h30min, em Braço do Norte, e às 18h30min, em Tubarão.
Pela Amurel, os candidatos ao governo Raimundo Colombo (DEM), a vice Eduardo Moreira (PMDB), e ao senado Luiz Henrique da Silveira (PMDB) e Paulo Bauer (PSDB) passarão no dia 28 de julho. Os encontro serão às 9 horas, em Laguna, às 14h30min, em Braço do Norte, e às 18h30min, em Tubarão.
Eleições 2010: Unisul TV terá debate entre candidatos ao governo
Como nas eleições 2008, a Unisul TV vai oferecer a oportunidade de conhecer melhor as propostas dos candidatos por meio de uma programação especial. Um debate com os concorrentes ao governo do estado de Santa Catarina será realizado no dia 29 de agosto. Os preparativos já começaram
Eleições 2010: TRE contabiliza 562 pedidos de candidatura
Para eleições 2010, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina recebeu 562 pedidos de candidatura. Desse total, 489 foram através de coligações e 73 individuais. O número de pedidos é 17% maior que o da última eleição, quando foram registrado 480 requerimentos
Egocentrismo que ofusca
Todos os prazos para registros de candidatura se encerraram no sábado quando foram feitos os últimos pedidos ao TRE de forma individual. Mesmo assim o quadro ainda continua indefinido. Principalmente entre os candidatos a deputado federal e estadual
Tem gente que pode ter o pedido impugnado pela justiça e outros que apesar do registro feito podem desistir da disputa por um série de motivos que nem sempre ficam bem esclarecidos. E toda esta definição faz uma pergunta ficar no subconsciente do tubaronense: por que a nossa representação política está hibernando?
Essa é uma análise que exige puxar subsídios da história.
Tubarão, além de já ter sido uma expressão cultural e política nos anos 60 e 70, tinha bons líderes políticos, a exemplo dos ex-prefeitos Stélio Boabaid, Paulinho May e Estener Soratto. Nos últimos anos, a força política concentrou-se na visão egocêntrica de líderes que não admitem nem sombra perto deles. Com isso, não se renovaram nomes, exceto o prefeito Manoel Bertoncine e que mesmo assim ainda precisa tirar o brevê para vôos estaduais.
A região precisa revelar novos valores e a prova está nas próximas eleições, onde os partidos estão carentes de nomes expressivos para fazer frente a avalanche de candidatos que outras regiões estão lançando.
É preciso que os partidos acabem com o protecionismo de alguns poucos nomes e apostem mais no seu fortalecimento em torno de novas e fortes lideranças.
Tem gente que pode ter o pedido impugnado pela justiça e outros que apesar do registro feito podem desistir da disputa por um série de motivos que nem sempre ficam bem esclarecidos. E toda esta definição faz uma pergunta ficar no subconsciente do tubaronense: por que a nossa representação política está hibernando?
Essa é uma análise que exige puxar subsídios da história.
Tubarão, além de já ter sido uma expressão cultural e política nos anos 60 e 70, tinha bons líderes políticos, a exemplo dos ex-prefeitos Stélio Boabaid, Paulinho May e Estener Soratto. Nos últimos anos, a força política concentrou-se na visão egocêntrica de líderes que não admitem nem sombra perto deles. Com isso, não se renovaram nomes, exceto o prefeito Manoel Bertoncine e que mesmo assim ainda precisa tirar o brevê para vôos estaduais.
A região precisa revelar novos valores e a prova está nas próximas eleições, onde os partidos estão carentes de nomes expressivos para fazer frente a avalanche de candidatos que outras regiões estão lançando.
É preciso que os partidos acabem com o protecionismo de alguns poucos nomes e apostem mais no seu fortalecimento em torno de novas e fortes lideranças.
segunda-feira, 12 de julho de 2010
Unisul TV terá debate com candidatos ao governo
A Unisul TV fará debate com os candidatos ao governo do estado de Santa Catarina no dia 29 de agosto. Reunião esta tarde, em Florianópolis, com representantes dos candidatos definiu as regras do debate. Foram realizados os sorteios para definir a ordem de fala em cada um dos blocos e também foram sorteadas as datas para a entrevistas individuais que serão realizadas a partir do dia 19 de julho.
Os programas seguirão o modelo dos debates realizados nas eleições municipais de 2008. Serão seis blocos com tempo para apresentação dos candidatos, perguntas entre eles, perguntas de convidados e produção do programa e considerações finais.
Todos os oito candidatos ao governo de Santa Catarina foram convidados para o debate e entrevistas. A reunião de hoje contou com a participação de representantes de Ângela Amin (PP), Gilmar Salgado (PSTU), Ideli Salvatti (PT), Valmir Martins (PSOL). Carmelito Smieguel (PMN) confirmou por e-mail que também participará do programa.
Os programas seguirão o modelo dos debates realizados nas eleições municipais de 2008. Serão seis blocos com tempo para apresentação dos candidatos, perguntas entre eles, perguntas de convidados e produção do programa e considerações finais.
Todos os oito candidatos ao governo de Santa Catarina foram convidados para o debate e entrevistas. A reunião de hoje contou com a participação de representantes de Ângela Amin (PP), Gilmar Salgado (PSTU), Ideli Salvatti (PT), Valmir Martins (PSOL). Carmelito Smieguel (PMN) confirmou por e-mail que também participará do programa.
Liminar garante permacência da Casan em Capivari de Baixo
Depois que o prefeito de Capivari de Baixo, Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB), anunciou que pretendia romper o contrato com a Casan, uma polêmica se instaurou na cidade. O caso foi parar na justiça. Agora a decisão de romper ou não o contrato com a concessionária dos serviços de água e esgoto terá que passar também pela Câmara de Vereadores
Carga tributária: jovens empresários realizam 'enterro do imposto'
O salário que o brasileiro consegue em mais de cinco meses de trabalho é gasto com o pagamento de impostos. A necessidade de reforma tributária é uma cobrança mais efetiva dos políticos nesse período eleitoral e foi lembrada durante o 'enterro do imposto', promovido pelos membros da Associação dos Jovens Empreendedores de Tubarão (Ajet) durante o Dia D
CGU volta a fiscalizar Imaruí
Equipe da Controladoria Regional da União estará a partir desta segunda-feira (12/7) em Imaruí para fiscalizar a aplicação de recursos dos programas federais no município. Os vereadores receberam na semana passada comunicado da atividade para informar que os membros da equipe estarão disponíveis para prestar informações e receber denúncias.
No ano passado o mesmo trabalho da Controladoria resultou num relatório de 163 páginas apontando irregularidades na aplicação dos recursos vindos dos Ministérios da Educação, Saúde, Comunicações, Turismo, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e Cidades.
A pergunta que fica é exatamente como fica? Os municípios são auditados, pois isso não ocorre somente com Imaruí, relatórios são feitos e qual é o resultado? Quem paga pelas irregularidades?
No ano passado o mesmo trabalho da Controladoria resultou num relatório de 163 páginas apontando irregularidades na aplicação dos recursos vindos dos Ministérios da Educação, Saúde, Comunicações, Turismo, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e Cidades.
A pergunta que fica é exatamente como fica? Os municípios são auditados, pois isso não ocorre somente com Imaruí, relatórios são feitos e qual é o resultado? Quem paga pelas irregularidades?
Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Imaruí, 12/7
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 042/2010, de 07 de julho de 2010, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. (Em Regime de Urgência)
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 040/2010, de 1° de julho de 2010, “Altera a Lei n° 1.028/2005, e dá outras providências. (acompanhado de Parecer)
– Projeto de Lei nº. 041/2010, de 1° de julho de 2010, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial Suplementar e dá outras providências.” (acompanhado de Parecer)
– Projeto de Lei Emenda à Lei Orgânica n° 002/2010, de 10 de junho de 2010, “Altera a redação do Inciso II do artigo 87 da Lei Orgânica. (acompanhado de Parecer)
MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei n° 010/2010, “Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficente Comunitária Amigos de Bairro dos Moradores do Bairro Prainha (Abcabmbp), e dá outras providências. (acompanhado de Parecer)
– Projeto de Lei nº. 042/2010, de 07 de julho de 2010, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. (Em Regime de Urgência)
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 040/2010, de 1° de julho de 2010, “Altera a Lei n° 1.028/2005, e dá outras providências. (acompanhado de Parecer)
– Projeto de Lei nº. 041/2010, de 1° de julho de 2010, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial Suplementar e dá outras providências.” (acompanhado de Parecer)
– Projeto de Lei Emenda à Lei Orgânica n° 002/2010, de 10 de junho de 2010, “Altera a redação do Inciso II do artigo 87 da Lei Orgânica. (acompanhado de Parecer)
MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei n° 010/2010, “Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficente Comunitária Amigos de Bairro dos Moradores do Bairro Prainha (Abcabmbp), e dá outras providências. (acompanhado de Parecer)
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