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sábado, 12 de junho de 2010

Entrevista: Pré-candidato a presidente Américo de Souza (PSL)

O maranhense que mora em Balneário Gaivota há 20 anos passou por Tubarão esta semana. Já foi deputado federal pelo Rio Grande do Norte e Maranhão e também esteve no Senado. Nesta entrevista ele fala de algumas propostas
Souza explica propostas


BLOG DO RAFAEL MATOS - Qual a experiência acumulada a partir das eleições de 2006 quando o senhor já foi candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Luciano Bivar (PSL)?
AMÉRICO DE SOUZA -
A experiência foi muito grande, porque o Luciano Bivar é uma pessoa altamente qualificada, porém foi atropelado pela vinculação que havia na época. Podia-se votar para presidente e tinha que acompanhar os demais cargos no mesmo partido, e isso prejudicou muito. Isso não ocorre agora. Em 2010 pode escolher Américo de Souza como candidato a presidente e pode votar em candidatos de outros partidos para as outras vagas. Isso me trouxe uma experiência muito grande, e justifico o fato do Luciano não ter tido um desempenho melhor na campanha.

BRM - Como brigar contra o pouco espaço na mídia que é dado aos partidos chamados nanicos, como o PSL, e ganhar visibilidade nesse cenário?
AS -
Na medida em que eu tiver substância política e eleitoral em função das minhas propostas que atingem todo o universo das necessidades do povo brasileiro. Estudantes, empregados, empresários, comerciantes, industriais, agricultores, de todos os campos, todas as áreas da atividade nacional, todas elas são atingidas beneficamente por minhas propostas, que são ousadas, mas muito conscientes.

BRM - O que o senhor propõe na área da saúde?
AS -
Nós vamos acabar com as filas dos serviços de saúde em seis meses.

BRM - E segurança?
AS -
Nós acabaremos com a bandidagem também em seis meses. Vamos alterar o Código Civil, alterar o Código Penal, a Lei de Execuções Penais. Vamos ter uma abrangência muito grande, porque hoje em dia a bandidagem se exerce pela falta de legislação que ampare a justiça no sentido de manter na cadeia os presos pela polícia. Hoje se diz 'a polícia prende e a justiça solta', mas não é que a justiça queira soltar, ela é obrigada para cumprir a legislação e ninguém até agora fez qualquer coisa para que essa legislação mudasse e eu vou mudar. Porque tenho uma boa base jurídica, além de bacharel em Direito, além de advogado, além de ter sido ministro do Tribunal Superior do Trabalho e do Ministério Público.

BRM - Nas últimas pesquisas Dilma Roussef (PT) e José Serra (PSDB) aparecem empatados e os candidatos dos partidos nanicos não são citados. Como o senhor avalia isso?
AS -
Houve uma eleição no Brasil em que as duas maiores figuras da política brasileira ocupavam exatamente a mesma situação que estão hoje Dilma e Serra. Ulisses Guimarães era presidente da Câmara dos Deputados, presidente da Constituinte. Isso em 1988 e a eleição foi em 1989. O PMDB tinha 26 dos 27 governadores lhe apoiando, tinha o maior numero de senadores, de deputados federais e estaduais, de prefeitos, de vereadores. Era essa loucura que ele tinha e só obteve 4,1% no final das contas. Aureliano Chaves que era o presidente do PFL, hoje Democratas, homem de bem, homem sério, homem honrado, ex-vice-presidente da república, só teve 1%. Então toda esta mídia que esta aí, essas pesquisas que são feitas, são em função do momento. É só analisar entre a pesquisa expontânea e a pesquisa condicionada a uma cartela. Eu, por exemplo, já estou com pouco mais de 1%. Mas eles não divulgam porque não tem interesse. Mas na medida em que minhas propostas forem se consolidando eu posso ganhar espaço. Em Recife-PE, na Folha de Pernambuco, um dos jornais de maior circulação do Nordeste, imediatamente à nossa reunião em que me elegeu e aclamou como pré-candidato, esse jornal me deu um grande espaço. Na mesma edição deu menos de 1/8 para Serra e menos de 1/8 para Dilma e me deu uma página nobre de espaço para mim. No Paraná eu fiz uma palestra para a Câmara de Vereadores, tinha um vereador nosso do PSL, entre mais de 30 vereadores curitibanos e saí de lá aclamado efusivamente porque tive oportunidade de mostrar minhas propostas.

BRM - Quais seriam outras propostas do senhor?
AS -
Todos falam em Reforma Tributária, vamos desonerar isso, desonerar aquilo, mas sem dizer como é. Eu não, eu apresento uma proposta que é o tributo único. Tenho um livro publicado sobre isso. Vou substituir, vou eliminar todos os impostos, todos os emolumentos, todas as contribuições e todas as taxas. Não vai haver nem mais custa judicial, porque isso é emolumento. Não vai ter mais INSS pra pagar, porque isso é uma contribuição. Ninguém mais vai se preocupar com declaração de Imposto de Renda, porque não vai mais ter isso. Eliminam-se todos os impostos, todas as contribuições, todas as taxas e emolumentos. Se cria um único tributo, com uma nova base de cálculo que é recebimento de valor. Tudo que você receber você paga 10%. Um único tributo de 10%, que eu chamo de dízimo cívico. Na carga tributária, hoje se diz que a indústria paga 42%, o comércio paga 37%, entre outros. Tudo que a empresa vender, que o cidadão vender e receber como salário paga 10% e nada mais. Os empregados terão o FGTS que hoje as empresas recolhem via Caixa Econômica, será acrescido ao salário do trabalhador. Isso significa 8%, mais o INSS que vai deixar de pagar vai significar quase 20% de acréscimo no salário dele. E aqueles que pagam imposto de renda na fonte, tudo isso vai desaparecer. No lugar disso, paga só 10%. Os trabalhadores que são isentos de IR terão um acréscimo de 11,2% nos salários para que ao pagar o imposto de 10% não sofram diminuição na renda. Tudo isso está devidamente explicado no meu livro.

BRM - Como explicar isso para toda a população com tão pouco tempo no horário eleitoral?
AS -
Estou citando agora para os seus leitores, e temos mais quatro meses para isso. As pessoas vão ver o Américo de Souza crescer, e na proporção que um cresce o outro desce.

BRM - Esta será sua principal bandeira?
AS -
Não, eu não serei candidato de uma bandeira só, como foi o caso do Cristovam Buarque (candidato do PDT em 2006) que falava só sobre educação, mas também não dizia como iria fazer. Eu não, eu farei uma reforma educacional. Toda a educação básica, o ensino fundamental e o ensino médio passarão para esfera federal. Todas as professoras passarão a ser funcionárias do governo federal num quadro especial do MEC. Todos os alunos terão disponíveis as salas de aula de 6 da manhã até a meia-noite para usarem para o que for preciso. Para estudar, usar computador, usar biblioteca, praticar esportes. E isso em todas as escolas estaduais e municipais mantidas pelo Fundeb. Com isso, os municípios também vão se libertar deste ônus pesado que é manter a escola municipal. A mesma coisa para os estados que vão se libertar desta carga. Eles vão deixar de receber verbas do Fundeb, mas em compensação não vão ter mais nenhuma responsabilidade com o ensino porque será tudo federalizado. Isso aí não é novidade. Assim a Coréia do Sul saiu de uma situação que ficava lá atrás do Brasil e hoje está lá na frente. Hoje a Coréia do Sul é primeiro mundo. Já foi lá do fim da fila. A França e Estados Unidos também são exemplos para verificar e louvar. Temos que nos espelhar naqueles que dão certo e não em Cuba, em Venezuela de Chaves. Não tenho nada contra, mas acho que não é o exemplo para o Brasil.

BRM - O senhor também é o presidente estadual do PSL de Santa Catarina. Qual será a posição do estado nas eleições daqui?
AS -
O partido em Santa Catarina não vai apresentar candidato a governador. Nos fizemos reuniões em Itapema, somos fortes no Norte do Estado, em cidades como Blumenau com o presidente local João Beltrame, em Joinville com a vereadora Dalila Leal, em Navegantes com o vereador Donizete Silva e o Renato Lopes, em Itapema com o Huen Back, o Gilberto Silva em Balneário Camboriú, o Ivan Leal em Camboriú, apenas para citar alguns nomes. Vamos ter um pré-candidato e candidatos a deputado federal e estadual. Para o estado eles estão decidindo porque eu estou muito ocupado com a pré-candidatura a presidente. Eles se reúnem e decidem sem a minha participação. Eles também decidem se vai coligar ou não. Mas nossas candidaturas serão ajudadas pela candidatura vitoriosa que será a nossa a presidente pelo PSL.

Charge - Nunes

sexta-feira, 11 de junho de 2010

Aeroporto: vencedora da licitação do acesso sai segunda-feira

Na visita às obras do Aeroporto Regional de Jaguaruna ficou a sensação que estava faltando alguém. Talvez um representante da secretaria estadual de Infra-estrutura para falar oficialmente sobre o atraso dos trabalhos e sobre os novos prazos. Se ele fosse, poderia ter anunciado que o nome da empresa vencedora da licitação para a construção do acesso será anunciado na segunda-feira, dia 14.

Tudo bem que encontro foi marcado para promover uma visita de quem nunca esteve por lá, mas cobrar agilidade seria importante. Comentou-se, inclusive, que a visita foi marcada para que os vereadores de Tubarão tomassem conhecimento dos trabalhos. Só dois compareceram: Albertina Carvalho (PSDB), a Beth Xuxa, e Dionísio Bressan (PP). De Jaguaruna estiveram Alício Bitencourt (PP) e Jaime Souza (PMDB), o Alemão.

Promessas e ações

Diante dos números apresentados, o veredor Dionísio Bressan (PP) pediu a realização de uma sessão ordinária ou extraordinária, antes do recesso de julho, para discutir soluções para os problemas de violência da cidade. O vereador também se diz cansado de tantas promessas e quer que as autoridades se comprometam com ações efetivas para mudar o quadro crescente de violência na cidade.

Como alternativa para atuar na prevenção, o vereador João Guerreiro (PSDB) pediu o cumprimento da Lei nº 2170/98, que dispõe sobre Campanha Educativa no Combate ao uso de Drogas. Pelo texto, os promotores de diversões públicas como shows, boates, discotecas, teatros, cinemas, bingos, festas religiosas, entre
outros, dedicarão tempo de seus respectivos eventos à prevenção ao uso de drogas. Pela lei, são 45 segundos a cada uma hora de duração. Ou seja, num show de duas horas, deveria ser emitida uma mensagem de 1min30ms.

Números inaceitáveis

O vereador Dionísio Bressan (PP) apresentou números na sessão da Câmara de Tubarão de ontem que comparam a situação local com São Paulo. Pela comparação Tubarão está entre as mais violentas do país.

Segundo Dionísio o índice de assassinatos de São Paulo, é de 8,7 para cada 100 mil habitantes. Em 2010, Tubarão já ultrapassou este número (até agora já teve 11) e a projeção é chegar a 24, sendo que a cidade tem 100 mil habitantes.

Não sei de onde Bressan tirou os números, mas procurei por outros e cheguei a conclusão que Tubarão não superou São Paulo, a maior cidade da América Latina, mas está no mesmo patamar.

De acordo com dados de 2000 do Ministério da Saúde, Tubarão ficaria entre as 20 mais violentas, superando capitais como Belém, Curitiba, Salvador e Florianópolis.

Já no levantamento Mapa da Violência, divulgado pelo Instituto Sangari, com dados de 2007, os números de Tubarão se igualam ao das capitais e superam os do interior.

De um jeito, ou de outro, são sitações inaceitáveis.

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São Paulo tem mais de 1% dos homicídios do mundo

Levantamento mostra que índice de assassinatos no país teve pouca variação em 10 anos

TRE retira multa contra Mauro Candemil

A Corte eleitoral catarinense, à unanimidade, retirou a multa de R$ 20 mil que havia sido aplicada em 1ª instância ao candidato que disputou a prefeitura de Laguna pelo PMDB em 2008, Mauro Candemil. A sanção imposta aconteceu em virtude de uma palestra sobre um projeto dele, "Fontes de Energia para Laguna", no colégio estadual Almirante Lamego após um convite do grêmio estudantil e da direção do colégio. Na mesma sessão, o Pleno retirou também a multa de R$ 8 mil que a diretora da instituição, Olga Júlia Romualdo, havia recebido.

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Multa de candidato que palestrou em escola pública de Laguna é retirada

Ficha Limpa vale pare este ano

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu uma consulta nesta quinta-feira (10/6) e, por maioria de votos, firmou entendimento no sentido de que a Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, pode ser aplicada a partir das eleições deste ano.

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TSE responde consulta e Lei da Ficha Limpa será aplicada nas eleições de 2010

Charge - Nunes

quinta-feira, 10 de junho de 2010

DEM de Capivari de Baixo deve apoiar dobradinha Ascari e Agostini

Os democratas de Capivari de Baixo realizaram reunião esta semana para integrar os membros do diretório com a executiva municipal. O pré-candidato a deputado estadual José Nei Ascari participou do encontro e aproveitou para se aproximar ainda mais dos correligionários.

O presidente do DEM de Capivari de Baixo, Dilnei Felippe, disse que a maioria dos membros do diretório vai trabalhar com a candidatura de Ascari. Para deputado federal a tendência é apoiar o Onofre Agostini, que atualmente é deputado estadual.

No encontro também ficaram programadas as próximas reuniões que passarão a ser semanais na medida que se aproximam as eleições.

O que elege? Proposta ou orçamento

Vamos ver se você aí leitor concorda comigo, mas é assustadora a constatação de que para se garantir uma eleição seja necessário um grande orçamento para a campanha. Seria muita ingenuidade achar isso?

Afinal de contas o que é preciso gastar numa eleição? É preciso pagar a produção dos programas de rádio e televisão. É preciso pagar as gráficas que imprimem o material de divulgação. É preciso pagar as despesas com deslocamentos e também salário das equipes. É preciso pagar por publicidade em jornais. Estas despesas podem ser altas ou baixas, depende do orçamento. Tudo o mais estaria fora da lei.

O problema é que o eleitor, geralmente, espera muito mais que um bom papo na TV ou um papel com as propostas. Muita gente ainda espera por um favor aqui, e outro ali. Sem eleitor com voto à venda não teríamos candidatos comprando votos.

Numa conversa com quem já passou por campanhas ou pretende se candidatar ouvem-se histórias e valores de arrepiar. Para eleger um vereador em Tubarão, estima-se por exemplo, gastos de R$ 500 mil. Depois ele vai ter em retorno como salário cerca de R$ 280 mil. Que conta é essa que não fecha? Já pensou quanto não custa uma campanha para deputado, governador ou presidente?

Outro que ficou conhecido por não ter oferecido nem bala para os eleitores me disse que o segredo é não sentar. Pois quando num encontro político se convida o candidato para sentar e conversar é nessa hora que vem a 'mordida‘. O jeito então é enfrentar a campanha de pé.

Por que se precisa de tanto dinheiro em campanhas eleitorais se comprar voto e oferecer favores é crime? E por que quem financia isso, não gosta de aparecer?

Compare lá em 4 de outubro, após o resultado final, a relação de gastos de quem se elegeu, e quem ficou de fora. Infelizmente, ainda estamos longe de eleger as melhores propostas ao invés dos maiores orçamentos.

Royalties e o Fundo Social

O Senado aproveu nesta madrugada a redistribuição dos royalties do petróleo, baseada no FPM, e que fará com que os recursos cheguem para todos os municípios brasileiros. A proposta vai voltar para a Câmara dos Deputados, pois sofreu uma alteração e ainda precisará ser aprovada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT).

Ontem os senadores também aprovaram a criação do Fundo Social. O objetivo é destinar os recursos que União arrecadará pela venda do petróleo do pré-sal para financiar sete áreas: educação, Previdência Social, combate a pobreza, meio ambiente, saúde, cultura e ciência e tecnologia.

É a oportunidade de melhorar estes setores e buscar novas tecnologias, para no futuro, suprir a dependência do petróleo.

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Senado aprova criação do Fundo Social do Pré-sal, regime de partilha e distribuição dos 'royalties' a todos os estados
A oportunidade do pré-sal

Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 10/6

O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta quinta-feira, 10 de junho de 2010, em seu horário regimental das 19 horas, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Na Ordem do Dia, desta Sessão está previsto a deliberação das seguintes matérias:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 59/2010, de autoria do Ver. Edson José Firmino, que autoriza a implantação de internet gratuita à população tubaronense. Este projeto em sua segunda votação.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 17/2010, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que autoriza o Poder Executivo Municipal instituir a identificação nos veículos oficiais e a Serviço da Administração Pública Municipal direta ou indireta. Este projeto em sua primeira votação.

Ultimato 10 - por Nunes


quarta-feira, 9 de junho de 2010

PDT e PTN de SC ficam sem Fundo Partidário até 2011

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina desaprovou, por unanimidade, as contas dos diretórios estaduais do PDT e do PTN referentes ao exercício financeiro de 2006 e determinaram a suspensão do repasse de cotas do Fundo Partidário a ambos por oito meses. Das decisões, registradas nos acórdãos nº 24.543 e nº 24.545, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Diretórios estaduais do PDT e PTN ficarão sem cotas por oito meses

Apoio garantido por comunicado

Coordenação da pré-campanha de Alexandre Moraes (PMDB) a deputado estadual anda gastando muita energia para garantir apoios e lutar contra informações, que julgam querer confundir os eleitores. Na disputa pra ver quem vai ficar com os votos de Genésio Goulart (PMDB), surgem declarações de apoio de todos os lados.

Já escrevi aqui ontem que é difícil prever quem vai herdar o espaço. Na dúvida, o próprio Genésio emitiu um comunicado onde informa que o apoio dele é para Alexandre Moraes. Na prática, o trabalho é convencer o eleitor disso. A caminhada ainda é longa e nada fácil. Mas somente a partir de julho, quando a campanha ganhar as ruas é que vai ser possível confirmar quem vai estar ao lado de quem.

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O número mágico de cada um

Só funciona para trote

Os problemas com telefones públicos estragados não é exclusividade de Tubarão, conforme mostra a reportagem da Unisul TV (abaixo). O assunto também foi tema na reunião da câmara de Capivari de Baixo de ontem (7/6). Mas a abordagem das reclamações foi diferente.

O vereador Ricardo Arboite (PP) pediu aos órgãos competentes a reforma e manutenção dos equipamentos, pois segundo ele, a maioria encontra-se em péssimo estado. Já o vereador Valmiro da Rosa (PMDB), o Bila, encaminhou ofício ao Comandante da Polícia Militar, solicitando informações sobre a quantidade de telefones públicos e quais os pontos de localização. Bila pediu também os números dos telefones pois alega que os vereadores vem recebendo muitos trotes.

E agora, se os telefones não funcionam, como é que estão sendo utilizados para trotes? E não deveria ser a Oi que deveria prestar informações?

Se os vereadores ligarem para a empresa responsável vão verificar como a população é tratada. Ninguém resolve nada.

Vale lembrar que apesar de muita falação, nem todo mundo tem celular (ou créditos) e internet.

Oportunidade de cobrar

Assessoria de imprensa da SDR de Tubarão informa que o secretário regional Haroldo Silva (PSDB), o Dura, terá uma reunião hoje à noite com o secretário estadual de Segurança Pública e Defesa do Cidadão, André Silveira. Participam do encontro também o delegado regional Renato Poeta (PSDB) e o presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, João Batista de Andrade (PSDB), o Sargento Batista. É mais uma oportunidade de cobrar ações efetivas. Chega de promessas!

Segurança fica fora das prioridades

A audiência pública do orçamento regionalizado, organizada pela Assembleia Legislativa na segunda-feira (7/6), apontou as prioridades da região. Pavimentação da SC-382 trecho Pedras Grandes-Orleans, construção da Arena Multiuso e manutenção rotineira de rodovias entraram na fila, quero dizer, lista.

Será que não dava para priorizar algumas medidas de segurança também? Ninguém tocou no assunto?

Não dá para pensar no tema só quando o problema ganha visibilidade. A situação em Tubarão e região está insustentável. Além de aplicar alternativas para não piorar, precisamos de medidas preventivas e que façam nossas cidades voltarem a ser o que eram: lugares tranquilos para se viver.

Rhumor - JBGuedes

twitter.com/jbfguedes - jbguedes.blogspot.com

terça-feira, 8 de junho de 2010

Uva Goethe: produtores solicitam laudo

Secretário estadual de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Eroni Barbieri, teve audiência com os representantes da Associação dos Produtores da Uva e do Vinho Goethe, que reúne produtores da região de Urussanga e Pedras Grandes. No encontro foi solicitado o laudo, conforme a lei da Região do Vale da Uva Goethe, de autoria do deputado estadual Décio Góes (PT), que reconhece a Uva Goethe como exclusiva da região.

O laudo será importante para a Associação obter a Indicação Geográfica no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Estiveram na audiência, o presidente Renato Damian, Sérgio Maestrelli, Rafael Sorato e o deputado Góes.

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