O ministro dos transportes, Paulo Sérgio Passos, afirmou que o término de 80% das obras de duplicação do trecho sul da BR-101 está previsto para o final de dezembro. A informação foi repassada ao deputado federal Edson Bez (PMDB), o Edinho, que teve audiência nesta quarta-feira (26/5) com o ministro. O deputado fez o relato da situação de várias obras no sul do Estado e expôs a demora para a finalização da duplicação.
O acesso ao Porto de Imbituba também fez parte da pauta da audiência.
quarta-feira, 26 de maio de 2010
Tubarão comemora 140 anos com shows
O município de Tubarão comemora nesta quinta-feira (27/5) o aniversário de 140 anos. Um show comemorativo será realizado em frente ao prédio da Unisul TV. O evento terá a apresentação da banda Nativos e também as atrações da Caravana Canta Viola Sul, programa da emissora que comemora três anos. Entre as atrações estão a cantora Perla, o Trio Parada Dura e a dupla Mateus e Cristiano.
Além dos shows uma parceria com o Sesc oferecerá alguns serviços para a população.
O evento comemorativo ao aniversário de Tubarão está sendo organizado pela secretaria de Indústria e Comércio, com recursos obtidos por meio de uma emenda parlamentar do então deputado federal Acélio Casagrande (PMDB), que agora está na suplência. São R$ 75 mil do Ministério do Turismo e R$ 20 mil reais de contra-partida do município.
Além dos shows uma parceria com o Sesc oferecerá alguns serviços para a população.
O evento comemorativo ao aniversário de Tubarão está sendo organizado pela secretaria de Indústria e Comércio, com recursos obtidos por meio de uma emenda parlamentar do então deputado federal Acélio Casagrande (PMDB), que agora está na suplência. São R$ 75 mil do Ministério do Turismo e R$ 20 mil reais de contra-partida do município.
PDT comemora 30 anos e mobiliza militantes do Sul
A semana marca para os pedetistas o aniversário de 30 anos de fundação do partido. Em Tubarão, será realizado um evento no sábado (29/5) que busca mobilizar os militantes da região e também servirá de comemoração à data. O objetivo é manter o PDT do Sul ativo dentro das decisões estaduais da sigla.
O PDT surgiu em 1980 após a perda da legenda histórica do PTB para a filha de Getúlio Vargas, Yvete Vargas. Leonel Brizola escolheu a sigla e a manteve ligada às causas trabalhistas.
No evento que será realizado na Churrascaria Ataliba a organização, que está a cargo do diretório de Tubarão, espera a participação de pedistas de Criciúma, Gravatal, Jaguaruna, Sangão, Capivari de Baixo, Pedras Grandes, Braço do Norte e Imbituba.
Entre os pré-candidatos estarão o vereador Edson Firmino e o presidente estadual Manoel Dias (pré-candidatos a federal), e Manoel Moura, o Maneca, André Igreja e Aderbal Lacerda, o Tico (pré-candidatos a estadual).
Membros da União Geral dos Trabalhadores (UGT) também são esperados.
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PDT celebra esta semana 30 anos de fundação
O PDT surgiu em 1980 após a perda da legenda histórica do PTB para a filha de Getúlio Vargas, Yvete Vargas. Leonel Brizola escolheu a sigla e a manteve ligada às causas trabalhistas.
No evento que será realizado na Churrascaria Ataliba a organização, que está a cargo do diretório de Tubarão, espera a participação de pedistas de Criciúma, Gravatal, Jaguaruna, Sangão, Capivari de Baixo, Pedras Grandes, Braço do Norte e Imbituba.
Entre os pré-candidatos estarão o vereador Edson Firmino e o presidente estadual Manoel Dias (pré-candidatos a federal), e Manoel Moura, o Maneca, André Igreja e Aderbal Lacerda, o Tico (pré-candidatos a estadual).
Membros da União Geral dos Trabalhadores (UGT) também são esperados.
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Prefeito de Laguna busca recurso na Justiça enquanto aguarda citação que lhe tira o cargo
O prefeito de Laguna Célio Antônio, não recebeu a citação da justiça a respeito da sentença do juiz Maurício Mortári que cassou o registro da candidatura dele e do vice Luiz Fernando Lopes na semana passada. Os trabalhos na prefeitura do município continuam normais, mas existe uma preocupação dos moradores de como vai ficar a administração pública
De acordo com a sentença expedida e publicada pelo juiz Maurício Mortári o segundo colocado nas últimas eleições, atual secretário de desenvolvimento regional em Laguna, Mauro Candemil, deve assumir o cargo de prefeito. Candemil não quis gravar entrevista
De acordo com a sentença expedida e publicada pelo juiz Maurício Mortári o segundo colocado nas últimas eleições, atual secretário de desenvolvimento regional em Laguna, Mauro Candemil, deve assumir o cargo de prefeito. Candemil não quis gravar entrevista
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Novo piso de R$ 1,2 mil para os professores. Mas e o de R$ 950, como fica?
Circula no Senado uma proposta para mudar a forma de reajuste do piso salarial nacional dos professores do ensino básico e também atualizar o valor para R$ 1,2 mil. O substitutivo aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte é do senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
Fico imaginando a situação dos profissionais da área e também dos gestores públicos. Tubarão, por exemplo, foi o primeiro e único município da Amurel a cumprir a medida, mas será que terá recursos em caixa para garantir o novo aumento?
E as outras cidades e estados que ainda nem cumpriram o piso de R$ 950. Fica por isso mesmo. Se faz a Lei, não se cumpre e não acontece nada? Estão brincando de legislar, de administrar e com a população.
Os professores, sem dúvida nenhuma merecem o aumento. E os municípios, cada vez mais quebrados, não cumprem a lei. Como exigir, por exemplo, que Pedras Grandes, que já registrou queda de R$ 200 mil na arrecadação consiga pagar o que é de direito?
Fico imaginando a situação dos profissionais da área e também dos gestores públicos. Tubarão, por exemplo, foi o primeiro e único município da Amurel a cumprir a medida, mas será que terá recursos em caixa para garantir o novo aumento?
E as outras cidades e estados que ainda nem cumpriram o piso de R$ 950. Fica por isso mesmo. Se faz a Lei, não se cumpre e não acontece nada? Estão brincando de legislar, de administrar e com a população.
Os professores, sem dúvida nenhuma merecem o aumento. E os municípios, cada vez mais quebrados, não cumprem a lei. Como exigir, por exemplo, que Pedras Grandes, que já registrou queda de R$ 200 mil na arrecadação consiga pagar o que é de direito?
Colombo é multado por propaganda antecipada
A juíza auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral, Vânia de Mello, aplicou multa no valor de R$ 5.000,00, em decisão monocrática, ao presidente do diretório estadual do Democratas (DEM), Raimundo Colombo, em decorrência de propaganda eleitoral antecipada em inserção televisiva deferida ao diretório nacional do DEM, cujo intuito seria levar ao ar propaganda partidária. A magistrada esclareceu que, embora Colombo não tenha se apresentado como candidato do partido a governador do Estado, é publicamente conhecida essa sua condição.
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Presidente do DEM de SC é multado por propaganda antecipada
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PTC, PRB e PCdoB ficam sem Fundo Partidário por seis meses
Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiram suspender, pelo período de seis meses, o repasse de novas cotas do Fundo Partidário ao órgão estadual do Partido Trabalhista Cristão (PTC), do Partido Republicano Brasileiro (PRB) e do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) devido à desaprovação das prestações de contas das referidas agremiações relativas ao exercício financeiro de 2007, 2006 e 2007, respectivamente.
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PTC, PRB e PCdoB terão repasse do Fundo Partidário suspenso
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terça-feira, 25 de maio de 2010
Apoio de Pedras Grandes
O tempo perdido pela coordenação da pré-candidatura de Alexandre Moraes (PMDB) para explicar o mal entendido causado por comunicados e desmentidos sobre o apoio do vereador Evandro Almeida acabou ofuscando uma das conquistas obtidas até agora: o apoio do diretório do PMDB de Pedras Grandes.
O presidente José Luciano confirma que o diretório havia sido procurado por outros pré-candidatos e até conversado com Evandro Almeida, antes das prévias do PMDB tubaronense.
– Mas avalizamos nosso apoio ao Alexandre Moraes por entender que ele é da região e a indicação dele merece o nosso apoio – diz Luciano.
Enquanto isso, o pré-candidato e a equipe de coordenação continuam visitando lideranças em busca de mais apoios e também trabalham para melhorar a comunicação, pois como já dizia o Velho Guerreiro Chacrinha, "quem não comunica, se trumbica“!
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Almeida na coordenação da pré-campanha de Moraes
O presidente José Luciano confirma que o diretório havia sido procurado por outros pré-candidatos e até conversado com Evandro Almeida, antes das prévias do PMDB tubaronense.
– Mas avalizamos nosso apoio ao Alexandre Moraes por entender que ele é da região e a indicação dele merece o nosso apoio – diz Luciano.
Enquanto isso, o pré-candidato e a equipe de coordenação continuam visitando lideranças em busca de mais apoios e também trabalham para melhorar a comunicação, pois como já dizia o Velho Guerreiro Chacrinha, "quem não comunica, se trumbica“!
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Almeida na coordenação da pré-campanha de Moraes
PSDC forma comissão provisória em Tubarão
O Partido Social Democrata Cristão (PSDC) formou a Comissão Provisória da sigla em Tubarão. O presidente é José Márcio Correa, que nos próximos dias pretende realizar um encontro ampliado para oficializar a reativação da sigla que estava dissolvida desde o final de 2008.
O PSDC tem um pré-candidato a presidente, José Maria Eymael, que segundo pesquisa CNT/Sensus divulgada na semana passada, aparece em quarto lugar com 1,1% das intenções de votos. Ele já foi candidato a presidente em 1998 e 2006, com 171.831 (9º) e 63.294 (6º) votos respectivamente.
No mês passado o pré-candidato a deputado estadual pelo PSC, Douglas Antunes, havia anunciado o apoio do PSDC de Tubarão, mas a informação foi desautorizada pelo presidente estadual do PSDC Antônio Carlos Costa.
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Presidente do PSDC de SC desautoriza apoio ao PSC
O PSDC tem um pré-candidato a presidente, José Maria Eymael, que segundo pesquisa CNT/Sensus divulgada na semana passada, aparece em quarto lugar com 1,1% das intenções de votos. Ele já foi candidato a presidente em 1998 e 2006, com 171.831 (9º) e 63.294 (6º) votos respectivamente.
No mês passado o pré-candidato a deputado estadual pelo PSC, Douglas Antunes, havia anunciado o apoio do PSDC de Tubarão, mas a informação foi desautorizada pelo presidente estadual do PSDC Antônio Carlos Costa.
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Presidente do PSDC de SC desautoriza apoio ao PSC
Flávio Alves tira licença da presidência do PPS
O presidente do PPS de Tubarão Flávio Alves tirou licença de 60 dias do cargo para se dedicar a outras atividades do partido. Neste período assume o vice-presidente Lenoir Ferreira.
Alves, que é secretário de Governo da prefeitura de Tubarão, explica que nestes dois meses pretende intensificar a atuação regional do partido além de participar das reuniões da direção estadual.
Nesta segunda-feira (24/5), a comissão formada para tratar de coligações em SC teve encontros com o PP e com o PMDB. Flávio Alves confirma que qualquer tipo de coligação em Santa Catarina está condicionada ao apoio a pré-candidatura a presidente de José Serra.
Alves, que é secretário de Governo da prefeitura de Tubarão, explica que nestes dois meses pretende intensificar a atuação regional do partido além de participar das reuniões da direção estadual.
Nesta segunda-feira (24/5), a comissão formada para tratar de coligações em SC teve encontros com o PP e com o PMDB. Flávio Alves confirma que qualquer tipo de coligação em Santa Catarina está condicionada ao apoio a pré-candidatura a presidente de José Serra.
Produsul muda programação
Os organizadores da Produsul 2010 divulgaram hoje mudanças na programação de shows do evento. Saem Fernando e Sorocaba e entram show de pagode e rap. A opção por shows somente no estilo Sertanejo Universiatário era uma das maiores críticas do público. Não sei se as mudanças satisfazem, mas confira como ficou:
No dia 16 de junho, João Bosco e Vinícius, dia 17, Grupo Revelação, dia 18, Marcelo D2, dia 19, Alexandre Pires e dia 20, Jorge e Mateus.
No dia 16 de junho, João Bosco e Vinícius, dia 17, Grupo Revelação, dia 18, Marcelo D2, dia 19, Alexandre Pires e dia 20, Jorge e Mateus.
Uma espera de mais de 27 anos
As medidas para prevenir novas enchentes na região são esperadas há muito tempo pela população. Mas este assunto não pode ser lembrado apenas quando temos fortes chuvas ou risco de transbordamento. Este é um assunto para ser lembrando diariamente, até que se tenha uma solução.
Mesmo após a enchente de 1974 passaram-se quatro anos até que alguma obra fosse iniciada. Entre 1978 e 1982 foi realizado o Projeto de Controle de Cheias do Vale do Rio Tubarão que previa obras de dragagem, retificação do leito do rio, que tinha muitas curvas, canalização e endicamento. Somente a construção dos diques não foi realizada e depois o tempo comprovou que eles não seriam eficientes na contenção de cheias.
Existe um monumento, em frente ao antigo Besc, que além de registrar a altura que chegou o rio em 74, marca o final dos trabalhos feitos pelo Departamento Nacional de Obras e Saneamento, no governo do ex-presidente João Batista Figueiredo. O monumento é do dia 19 de outubro de 1982, o que significa que há 27 anos, sete meses e seis dias esperamos por novas obras de dragagem no rio Tubarão.
É muito mais que uma vida. E quanto tempo ainda vamos ter que esperar?
O assunto não pode só ser lembrado quando chove forte ou quando é realizado o Seminário anual, que também só foi instutuido por causa de uma lei proposta pelo ex-vereador Maurício da Silva. Se não fosse isso, talvez ficaria só na memória de quem sofreu nos anos 70.
A última batimetria no Rio Tubarão indica que ele está 42% assoreado. Em alguns pontos a profundidade é inferior a um metro.
O poder público precisa fazer a sua parte e garantir logo obras de prevenção.
Enquanto isso a população deve fazer a sua. Numa visita à orla de Laguna, após as chuvas, é possível ver muito lixo, brinquedos, pneus, peças de banheiros, plástico. Aí não é culpa do governo. É culpa de todos nós. Tudo foi carregado pela água da chuva. Foi despejado por 250 mil pessoas que vivem ao longo da Bacia do Rio Tubarão.
Então para que se evite uma nova tragédia é preciso compromisso de todos. Para cobrar pelas obras necessárias e contribuir com a preservação da natureza.
Mesmo após a enchente de 1974 passaram-se quatro anos até que alguma obra fosse iniciada. Entre 1978 e 1982 foi realizado o Projeto de Controle de Cheias do Vale do Rio Tubarão que previa obras de dragagem, retificação do leito do rio, que tinha muitas curvas, canalização e endicamento. Somente a construção dos diques não foi realizada e depois o tempo comprovou que eles não seriam eficientes na contenção de cheias.
Existe um monumento, em frente ao antigo Besc, que além de registrar a altura que chegou o rio em 74, marca o final dos trabalhos feitos pelo Departamento Nacional de Obras e Saneamento, no governo do ex-presidente João Batista Figueiredo. O monumento é do dia 19 de outubro de 1982, o que significa que há 27 anos, sete meses e seis dias esperamos por novas obras de dragagem no rio Tubarão.
É muito mais que uma vida. E quanto tempo ainda vamos ter que esperar?
O assunto não pode só ser lembrado quando chove forte ou quando é realizado o Seminário anual, que também só foi instutuido por causa de uma lei proposta pelo ex-vereador Maurício da Silva. Se não fosse isso, talvez ficaria só na memória de quem sofreu nos anos 70.
A última batimetria no Rio Tubarão indica que ele está 42% assoreado. Em alguns pontos a profundidade é inferior a um metro.
O poder público precisa fazer a sua parte e garantir logo obras de prevenção.
Enquanto isso a população deve fazer a sua. Numa visita à orla de Laguna, após as chuvas, é possível ver muito lixo, brinquedos, pneus, peças de banheiros, plástico. Aí não é culpa do governo. É culpa de todos nós. Tudo foi carregado pela água da chuva. Foi despejado por 250 mil pessoas que vivem ao longo da Bacia do Rio Tubarão.
Então para que se evite uma nova tragédia é preciso compromisso de todos. Para cobrar pelas obras necessárias e contribuir com a preservação da natureza.
Quem entende?
Vai entender os gestores públicos. Enquanto uma comunidade espera com ansiedade a inauguração do novo presídio para desativar o velho que fica numa região com grande população se opta pela instalação de uma Casa de Semiliberdade no Centro de Tubarão.
Tudo bem que os adolescentes que serão abrigados lá não oferecem tanto perigo como um presídio e merecem um lugar para serem recuperados. Mas será que uma mansão, no meio da cidade, é o melhor lugar para isso? Não dá para entender.
Tudo bem que os adolescentes que serão abrigados lá não oferecem tanto perigo como um presídio e merecem um lugar para serem recuperados. Mas será que uma mansão, no meio da cidade, é o melhor lugar para isso? Não dá para entender.
segunda-feira, 24 de maio de 2010
PP, PSDB e a macrodrenagem
A possibilidade do PP compor com o PSDB, em nível nacional, interessa muito mais do que se imagina para a prefeitura de Tubarão. Se for fechado o acordo entre os dois partidos em torno da pré-candidatura de José Serra (PSDB) a presidente, todos os membros do PP devem desembarcar do Governo Federal.
Entre eles estará o secretário nacional de Saneamento Ambiental Leodegar Tiscoski. É desta pasta, que integra o Ministério das Cidades, que são esperados os R$ 5 milhões de reais para as obras de macrodrenagem na margem esquerda. Os trabalhos deveriam ter começado em abril.
Tiscoski também deixou de disputar a eleição para deputado federal para permanecer no cargo e teve o aval o do partido para tomar esta decisão que manteria no governo um representante do sul. E agora como é fica?
Entre eles estará o secretário nacional de Saneamento Ambiental Leodegar Tiscoski. É desta pasta, que integra o Ministério das Cidades, que são esperados os R$ 5 milhões de reais para as obras de macrodrenagem na margem esquerda. Os trabalhos deveriam ter começado em abril.
Tiscoski também deixou de disputar a eleição para deputado federal para permanecer no cargo e teve o aval o do partido para tomar esta decisão que manteria no governo um representante do sul. E agora como é fica?
Depois da Feincos, mega palestra
Depois da realização da Feincos 2010, as atenções se voltam para o próximo evento que vamos ter na cidade: a mega palestra de Carlos Hilsdorf. O evento será na próxima terça-feira, 1º de junho, no Cecontu. Os ingressos estão sendo vendidos a R$ 15,00 para associados da CDL e Acit e a R$ 20 para não associados. Para quem gosta de temas de motivação é uma grande pedida.
E por falar em Feincos, mas uma edição se foi. A estrutura dos shows ficou muito boa e os preços dos ingressos também. Nos bares estava meio salgado. Na Feira, a produção dos estandes ficou excelente e a quantidade de público decepcionou alguns. Alguns ajustes precisam ser feitos para garantir o fluxo de visitantes. Quem sabe uma praça de alimentação.
E você leitor, o que achou?
De tudo ficou uma certeza, depois desta Feincos, ninguém mais vai aceitar show no meio de pedras e sujeito a chuvas e trovoadas. Foi mais uma prova de que a concorrência sempre é salutar.
E por falar em Feincos, mas uma edição se foi. A estrutura dos shows ficou muito boa e os preços dos ingressos também. Nos bares estava meio salgado. Na Feira, a produção dos estandes ficou excelente e a quantidade de público decepcionou alguns. Alguns ajustes precisam ser feitos para garantir o fluxo de visitantes. Quem sabe uma praça de alimentação.
E você leitor, o que achou?
De tudo ficou uma certeza, depois desta Feincos, ninguém mais vai aceitar show no meio de pedras e sujeito a chuvas e trovoadas. Foi mais uma prova de que a concorrência sempre é salutar.
Rizicultores e vereadores discutem projeto em Imaruí
Os vereadores de Imaruí e o presidente da Associação dos Rizicultores do Vale do Rio D’Una (Arivale), Amílcar Feuerschuette, tem reunião marcada nesta segunda-feira (24/5), antes da sessão ordinária. O assunto é Projeto de Lei nº 4/2010, que proíbe o lançamento de agrotóxicos e produtos congêneres por aeronaves, nas lavouras cultivadas em imóveis na área territorial do município.
O projeto estava previsto para ser votado hoje, mas não foi incluído na pauta. O edis vão ouvir a posição dos rizicultores, mas a vereadora Elina Roussenq (PMDB), uma das autoras do Projeto, diz que a posição pela aprovação do texto já está definida e conta com o apoio dos demais legisladores.
O projeto estava previsto para ser votado hoje, mas não foi incluído na pauta. O edis vão ouvir a posição dos rizicultores, mas a vereadora Elina Roussenq (PMDB), uma das autoras do Projeto, diz que a posição pela aprovação do texto já está definida e conta com o apoio dos demais legisladores.
Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 24/5
O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta segunda-feira, 24 de maio de 2010, em seu horário regimental das 19 horas, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Na Ordem do Dia, desta Sessão está previsto a deliberação das seguintes matérias:
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 12/2010, de autoria do Ver. Ivo Stapazzol, que dispõe sobre a instituição do programa de combate e prevenção a dengue e dá outras providências. Este projeto em sua Redação Final.
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 08/2010, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que dispõe sobre serviços de vigilância nas áreas de auto-atendimento nas agências bancárias e instituições financeiras e adota outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 44/2010, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que cria o diploma aluno nota dez e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 45/2010, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que dispõe sobre a criação do programa de integração social e combate a violência através do esporte e da cultura e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 12/2010, de autoria do Ver. Ivo Stapazzol, que dispõe sobre a instituição do programa de combate e prevenção a dengue e dá outras providências. Este projeto em sua Redação Final.
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 08/2010, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que dispõe sobre serviços de vigilância nas áreas de auto-atendimento nas agências bancárias e instituições financeiras e adota outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 44/2010, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que cria o diploma aluno nota dez e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 45/2010, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que dispõe sobre a criação do programa de integração social e combate a violência através do esporte e da cultura e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Imaruí, 24/5
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 027/2010, de 20 de maio de 2010, “Autoriza a contratação de pessoal para atender ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família, e dá outras providências”. (Em Regime de Urgência)
– Projeto de Lei nº. 028/2010, de 20 de maio de 2010, “Altera a redação do caput do artigo 1º da Lei nº 1.330/2008, e dá outras providências”.
MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
Projeto de Lei nº. 005/2010, de 21 de maio de 2010, “Dispõe sobre o Programa de Apoio às Famílias de baixa renda atingidas por situações de emergência no município de Imaruí e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 027/2010, de 20 de maio de 2010, “Autoriza a contratação de pessoal para atender ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família, e dá outras providências”. (Em Regime de Urgência)
– Projeto de Lei nº. 028/2010, de 20 de maio de 2010, “Altera a redação do caput do artigo 1º da Lei nº 1.330/2008, e dá outras providências”.
MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
Projeto de Lei nº. 005/2010, de 21 de maio de 2010, “Dispõe sobre o Programa de Apoio às Famílias de baixa renda atingidas por situações de emergência no município de Imaruí e dá outras providências”.
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