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terça-feira, 4 de maio de 2010

Ficha suja e a lei do mercado

Já ouviu falar em auto-regulamentação do mercado? É quando o governo não intervém e deixa que a lei da oferta e da procura determine as demandas de preços e salários, por exemplo.

Pois na história do Ficha Suja, projeto que está em discussão na Câmara dos Deputados, poderá acontecer o mesmo. Vários partidos têm anunciado que barrarão os candidatos que tiverem Ficha Suja (com condenações em primeira instância). Então, entende-se que mesmo que o projeto seja rejeitado, o mercado, quero dizer os partidos, vão tratar de limpar a nominata dos candidatos. É esperar para crer!

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Está pronta para o Plenário a proposta que barra os chamados fichas sujas na política

Dez anos de responsabilidade

Há 10 anos, governantes tiveram que aderir a nova forma de administrar. Em 4 de maio de 2000, foi sancionada a Lei de Responsabilidade Fiscal, como parte do processo de reformas constitucionais. A Lei que determinou um controle mais rigoroso das contas públicas, trouxe avanços importantes, mais ainda precisa ser repensada e outras reformas são necessárias. O tempo dos mandatos e a reeleição, por exemplo, precisam ser reavaliados.

No sistema atual, com um mandato de quatro anos se governa somente em dois. No primeiro ano dos mandatos, prefeitos governadores e presidentes devem executar o orçamento feito no ano anterior. No segundo e terceiro ano é onde propriamente os governantes trabalham do jeito que queriam com recursos planejados para os projetos que pretendiam. No quarto ano, tomam todos os cuidados necessários com a Lei de Responsabilidade Fiscal e os recursos ficam bem mais controlados.

Portanto está na hora de uma revisão. Está na hora de se pensar no tempo do mandato e também de se pensar se a reeleição está dando certo.

Quatro anos é pouco e oito anos é muito. Algo no meio disso sem direito a reeleição, quem sabe, não seria uma boa alternativa.

Quer outro exemplo de como tudo fica engessado? Ontem foi entregue o projeto da Arena Multiuso e que agora pode ter a licitação lançada. Mas é preciso ter dinheiro para a obra. E será que o governo do Estado tem? É o último ano do mandato e a Lei de Responsabilidade Fiscal sempre é lembrada como um motivo para controlar os recursos.

O prefeito Manoel Bertoncini vai aproveitar a visita do governador Leonel Pavan hoje em Tubarão para saber quanto realmente o Estado pretende, ou pode, liberar este ano para a obra. Dos R$ 10 milhões previstos, R$ 6 milhões são do Governo Estadual. De nada vai adiantar lançar o edital de licitação da obra sem tem recursos significativos que garantam o andamento.

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A maratona da Arena Multiuso 2

Campanha à alemã

A Gemüse Fest que será realizada no fim de semana em Santa Rosa de Lima deverá ser um desfile de pré-candidatos de todas as siglas. O primeiro a confirmar participação, via assessoria, é o peemedebista Eduardo Moreira que promete passar por lá no sábado (8/5) de manhã e participar do almoço típico.

PSDB Jovem realiza encontro para escolha de nomes

A juventude do PSDB realiza reunião na próxima sexta-feira (7/5) para definir os nomes que ocuparão os cargos ainda vagos na executiva. Na convenção do segmento foram escolhidos somente presidente de honra, presidente e vice, ocupados por Luciano Valério, Nilton Veronesi, o Niltinho, e Cleison Teixeira, o Keké, respectivamente.

Outro assunto da reunião será a escolha do coordenador regional, posição que está vaga desde o falecimento de André Vargas no ano passado.

Com a presença de Pavan, Dura realiza posse oficial na SDR de Tubarão

O governador Leonel Pavan (PSDB) dará posse ao secretário regional de Tubarão, Haroldo Silva (PSDB), o Dura, nesta terça-feira (4/5), às 17 horas, na Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel), com presença de autoridades locais. Antes, ele participará de uma reunião na Associação Empresarial de Tubarão (Acit), com o presidente da entidade, Eduardo Silvério Nunes, o secretário regional Dura, o prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) e o ex-prefeito Carlos Stupp (PSDB), onde serão tratado pleitos do município.

O secretário Dura, que já atua no cargo desde o início do mês de abril, tem 55 anos, foi vereador, servidor público na Celesc entre 1978 e 2003 e professor no Colégio São José e no curso de Letras da Unisul.

Ainda no cargo, Nega propõe sessões itinerantes da Câmara de Laguna

A vereadora Jussalva Mattos (PSB), a Nega, ainda não foi citada pela Justiça e continua exercendo o cargo na Câmara de Laguna. Na sessão de ontem (3/5) ela apresentou o Projeto de Lei que cria as sessões itinerantes nos bairros e comunidades. O objetivo é permitir o contato direto dos vereadores com as pessoas de cada região urbana e rural do município.

O projeto ainda prevê que em cada sessão será oportunizado espaço para os representantes das comunidades fazerem o uso da palavra. A previsão é de que após a leitura, feita ontem, o projeto seja votado na próxima segunda-feira (10/5).

Quanto à perda do cargo, por conta de perda do registro da candidatura, não existe previsão para que Nega seja citada pela justiça e deixe a Câmara de Vereadores.

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Nega vai recorrer de decisão do TSE

Partidos deixam de prestar contas ao TRE

Quase 50% dos 26 partidos registrados em Santa Catarina não entregaram a prestação de contas do exercício financeiro de 2009 ao Tribunal Regional Eleitoral dentro do prazo, que venceu na sexta passada (30/4). Segundo informações da Coordenadoria de Informações Processuais do TRE-SC, as 12 agremiações que deixaram de cumprir esta exigência legal foram:

Partido Comunista Brasileiro (PCB);
Partido Humanista da Solidariedade (PHS);
Partido da Mobilização Nacional (PMN);
Partido Republicano Progressista (PRP);
Partido Social Cristão (PSC);
Partido Social Democrata Cristão (PSDC);
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL);
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU);
Partido Trabalhista do Brasil (PT do B);
Partido Trabalhista Nacional (PTN);
Partido Verde (PV).

O prazo de 30 de abril é previsto pela Lei nº 9.096/95, que determina que as prestações de contas devem conter a discriminação dos valores e o destino dos recursos recebidos do Fundo Partidário. As prestações também precisam mostrar a origem e o valor de contribuições e doações, as despesas de caráter eleitoral, com a especificação e comprovação dos gastos com programas no rádio e na televisão, comitês, propaganda, publicações, comícios e demais atividades de campanha e a discriminação detalhada de receitas e despesas.

Os partidos que não prestam contas à Justiça Eleitoral estão sujeitos à suspensão do repasse de novas cotas do Fundo Partidário, conforme prevê a Resolução TSE nº 21.841/2004, e poderão sofrer representações do Ministério Público Eleitoral.

O TSE é responsável pela análise das contas dos diretórios nacionais dos partidos, enquanto a prestação dos estaduais cabe aos Tribunais Regionais Eleitorais. Já as contas dos diretórios municipais são analisadas por juízes das zonas eleitorais.

Informaçõs da AI/TRE

segunda-feira, 3 de maio de 2010

Ramires Linhares na Faepesul

Ramires Linhares responde desde a semana passada pela assessoria de imprensa da Faepesul. Linhas foi durante todo o governo do ex-prefeito Carlos Stupp (PSDB), o secretário de Comunicação.

A maratona da Arena Multiuso 2

Faça as contas você leitor. O prefeito de Tubarão Manoel Bertoncini (PSDB) disse que pode lançar o edital de licitação da Arena Multiuso na próxima semana. Já teremos quase a metade do mês de maio. Depois serão 45 dias com o edital aberto. Teremos o final do mês de junho. Se ninguém contestar o edital e o resultado as propostas passariam a valer em julho, mês que inicia a campanha eleitoral. Portanto o primeiro tijolo da obra não sai antes das eleições.

Amanhã, quando o governador Leonel Pavan (PSDB) estiver em Tubarão, Bertoncini também vai querer saber exatamente quanto o governo do estado vai destinar para a obra em 2010 e qual a previsão mês a mês. Dependendo da resposta...

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A maratona da Arena Multiuso

Bom uso da internet

No momento em que se fala sobre como a internet será usada nas eleições de 2010, o Senador Raimundo Colombo (DEM) dá um bom exemplo de como ela pode ser usada para o bem, sem ofender a ninguém. Ele está usando o Twitter (microblog) para convidar as pessoas (no caso os seguidores) para participar do lançamento da pré-candidatura ao governo do Estado. O evento será na quarta-feira, no Centro Sul, em Florianópolis, e as mensagens são enviadas de forma privada (DM).

O formato evita o envio de e-mails, que acabam sendo considerados spam, e também pesam a caixa posta de todo mundo. E como para seguir determinado perfil é preciso uma escolha do próprio usuário, também só recebem mensagens aqueles que optaram por isso.

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Democratas mobilizados por Colombo, Serra e Ascari

Sobre as prévias do PMDB

O resultado das prévias do diretório do PMDB de Tubarão, que indicou o advogado Alexandre Moraes como pré-candidato a deputado estadual, mostrou que a sigla procura por um caminho diferente do que vem seguindo. A sigla procura por uma novidade que possa fazer a diferença e a busca por um nome novo transitou por diferentes setores. Desde filiados de longa data até possibilidades quase impossíveis, mas que gerariam o impacto necessário para motivar e superar o pouco tempo que resta para a campanha.

As diferenças foram evidenciadas a partir do momento que não houve consenso e o resultado, é claro, mostra um partido dividido. Mas seria ingenuidade pensar que os atos do passado não seriam cobrados em algum momento. Seria ingenuidade pensar que não sobrarim vitoriosos e derrotados.

Toda sigla tem suas alas, suas correntes e lideranças com grupos de seguidores. Há um bom tempo o PMDB de Tubarão não consegue promover a união de todas estas diferenças em torno de um projeto sólido e capaz de ser vitorioso. O fato maior disso é conseguir votos suficientes para eleger quatro vereadores e não repetir o desempenho nos votos para prefeito como foi em 2008. A vitória de Moraes deveria ser encarada como um recomeço e não como um fim. Para vitoriosos e derrotados.

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Alexandre Moraes é o pré-candidato do PMDB de Tubarão

A maratona da Arena Multiuso

Será que vai ter uma pista de corrida ao redor da Arena Multiuso? Sim, porque todo o processo para se colocar o primeiro tijolo da obra mais parece uma maratona. O projeto já foi feito, refeito, entregue, re-entregue e hoje teremos mais um capítulo da novela com jeito de seriado Dallas (série de TV dos anos 80 que parecia que nunca ia acabar).

Com o novo ato que ocorre na prefeitura de Tubarão, o secretário de desenvolvimento regional Haroldo Silva (PSDB), o Dura, acompanha a entrega do projeto final feito pela Faepesul. Depois disso será possível a realização do edital de licitação. Quando? Aguarde o próximo capítulo.

Novidades!

Aos tradicionais leitores que acessarem este blogue nas últimas horas devem ter percebido a mudança no visual (layout). Novo topo, nova formação e principalmente mais simplicidade. Agradecimentos mil aos colegas Marco Antonio Mendes (pelo design do topo) e Denise de Medeiros pela foto.

Ainda faltam ajustes em alguns recursos e outras coisas ainda podem mudar. Até o fim de semana teremos mais novidades no conteúdo com postagens também aos sábados. Obrigado a todos pelo acompanhamento até aqui e espero que gostem e continuem participando.

Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 3 de maio

O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta segunda-feira, 3 de maio de 2010, em seu horário regimental das 19 horas, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Ainda na segunda-feira, antes da Ordem do Dia, em atendimento ao requerimento n° 424/2010 do dia 22 de abril de 2010, de autoria do Vereador João Batista de Andrade, os Vereadores estarão recebendo o Sr. Estener Soratto Júnior, Secretário Municipal de Indústria e Comércio; Sra. Eliane Fernandes, Presidente da CDL- Tubarão; Sr. Eduardo Silvério Nunes, Presidente da ACIT; e, Sr. Walter Schimitz Neto, Pró-Reitor de Desenvolvimento e Inovação Institucional. O objetivo é o de prestar esclarecimentos sobre a 2ª FEINCO e o Seminário Nacional de Inovação, que serão realizados conjuntamente.Na Ordem do Dia, desta Sessão está previsto a deliberação das seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 075/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que disciplina a alimentação oferecida nas unidades escolares públicas e privadas que atendam a educação infantil e básica no Município de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 054/2010 (025/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinqüenta reais). Este projeto em sua primeira votação

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 063/2010 (031/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o CADEC – Centro Adventista de Desenvolvimento Comunitário, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), através da Secretaria Municipal de Saúde. Este projeto em sua primeira votação

sexta-feira, 30 de abril de 2010

Alexandre Moraes é o pré-candidato do PMDB de Tubarão

O advogado Alexandre Moraes venceu as prévias do PMDB de Tubarão e é o pré-candidato do partido a deputado estadual. O resultado final apontou 27 votos para Moraes e 17 votos para o vereador Evandro Almeida. Foi registrado um voto em branco. Agora o escolhido parte para a próxima etapa que é conquistar o apoio dos diretórios dos municípios vizinhos para viabilizar a campanha e disputar o pleito com chances de eleição. No palpite que fiz hoje à tarde, errei por sete votos. Já Moraes obteve um voto além do que esperava nas contas que fazia sobre o desempenho máximo.

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Uma tarde ao telefone. Uma lista de palpites

Mirabolantes composições ou composições mirabolantes?

Com a entrada do ex-governador Paulo Afonso Vieira (PMDB) na disputa por uma vaga ao Senado e a resistência interna no partido ao nome indicado para ser vice, deputado federal Michel Temer (PMDB-SP), na chapa com Dilma Roussef (PT), surge uma especulação que poderia virar de cabeça para baixo as discussões atuais.

O ex-governador Luiz Henrique da Silveira poderia ser o nome para unir o PMDB com o PT em nível nacional e por consequência em Santa Catarina. Ideli Salvatti (PT) disputaria a reeleição para o Senado e o deputado federal Cláudio Vignatti (PT) seria o vice de Eduardo Moreira.

No ano passado, em entrevista com o ex-governador, ele disse que a ideia seria “muita areia para o caminhãozinho dele”. Mas vale lembrar que o ex-governador já foi presidente nacional do PMDB, Ministro da Ciência e Tecnologia e também foi cogitado para ser vice de José Serra em 2002, vaga que foi ocupada pela deputada federal Rita Camata (PSDB-ES). Portanto tem um caminhão de peso e o devaneio da especulação pode não ser tão inviável quanto parece.

Feincos 2010: 80% dos estandes estão locados

A menos de 20 dias do início da Feincos 2010 os organizadores comemoram a locação de 80% dos estandes disponíveis. Esta semana foram confirmadas as participações da Tractebel Energia, Facisc (Federação das Associações Empresariais de SC) e Fiesc (Federação das Indústrias de SC). A expectativa é de gerar novas oportunidades de negócios.

Na área artística a Arena de Show terá 1,5 mil metros quadrados de área coberta na pista, mais dois camarotes cobertos de 800 metros quadrados cada.

Com informações da AI/F

Uma tarde ao telefone. Uma lista de palpites

Os 45 membros do diretório do PMDB de Tubarão decidem logo mais o nome do pré-candidato do partido a deputado estadual. Os dois postulantes, o vereador Evandro Almeida e o advogado Alexandre Moraes, passam a tarde ao lado do telefone contatando novamente todos os integrantes e suplentes que poderão ter direito a voto. Disputam acirradamente a preferência dos correligionários.

Ninguém, oficialmente, arrisca um palpite ou assume publicamente qual será o voto. Nos últimos dias, Almeida e Moraes visitaram cada um dos membros do diretório e também os suplentes que terão direito a voto no caso da ausência de algum titular.

Alexandre Moraes acredita que independente do resultado, o partido verá uma grande festa na reunião de hoje. Evandro Almeida espera que o diretório escolha o melhor nome e que saia motivado para uma campanha vencedora.

Ah o placar! O mais apertado que poderá ser é 23 a 22. Mas os palpites oscilam entre 24 a 21, 26 a 19, 28 a 17, 31 a 14. Se ninguém arrisca, eu aposto em três votos de diferença, só não digo para qual lado.

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Semana decisiva no PMDB de Tubarão

Socorro aos ex-prefeitos

O apoio aos ex-prefeitos também foi discutido na Assembleia Geral da Amurel, realizada ontem. O presidente Celso Heidemann (PP) pediu autorização aos associados para que a entidade possa auxiliar os ex-mandatários nos processos que respondem na Justiça, referentes ao período que administraram os municípios.

Heidemann explicou que teve um encontro com o ex-prefeito de Pedras Grandes Romário Ghisi (PSDB) que responde a processos de improbidade administrativa e que o relato das dificuldades enfrentadas o fez propor a iniciativa.

O prefeito de Capivari de Baixo Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB), que era o único ex-prefeito presente à reunião, falou que o apoio é importante pois considera que ao final dos mandatos, eles ficam abandonados. Citou inclusive os processos que enfrenta há uma década e que agora lhe ameaçam a perda do cargo.

– Não estou precisando agora, mas precisarei – disse Brunel.

Vale lembrar, é não é para ficar com pena de ninguém, que os prefeitos são citados na maioria dos processos contra as prefeituras, por serem exatamente, os mandatários e responsáveis pelo cumprimento de todas as exigências legais. Culpados ou não eles devem pagar do próprio bolso pela defesa das ações que em muitos casos se prolongam durante anos.

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MPF propõe ação contra ex-prefeito de Pedras Grandes

Safra da tainha preocupa empresários do setor

Empresários do setor pesqueiro, em Laguna, estão preocupados com a próxima safra da tainha, prevista para o mês de maio. Eles alegam que as obras de retificação dos molhes da barra, que custou mais de R$ 30 milhões de reais, não tiveram o resultado esperado. Como consequência, as embarcações carregadas de tainha terão dificuldades de entrar no canal da barra para descarregar no Porto de Laguna.

A situação critica não terá solução em tempo para salvar a temporada 2010 e os barcos pesqueiros terão de procurar outros portos para a atração. Com isso cai a arrecadação no Porto e também o município.

O problema que já de conhecimento do Ministério Público Federal será cobrado do Ministro dos Portos Pedro Brito (PSB). O presidente da Câmara de Laguna, vereador Deyvison de Souza (PMDB) vai propor uma moção para pedir uma audiência pública para discutir o assunto.

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