Eleição na Câmara de Vereadores é cercada de problemas judiciais

Com a presença de apenas quatro vereadores, foi realizada no sábado pela manhã (20/3) a eleição da nova mesa diretora do legislativo tubaronense. Mas o resultado deve ser contestado e muita briga jurídica está prevista nos próximos dias

Vânio Uliano em Brasília

O prefeito de Braço do Norte, Evanisio Uliano (PP), o Vânio, viaja nesta terça-feira (23/3) para Brasília. Vai em busca de retorno sobre os projetos levados no início deste mês. A agenda do prefeito prevê visita a vários parlamentares e à senadora Ideli Salvatti (PT), em busca de emendas para o município. Vânio retorna à Braço do Norte na noite de sexta-feira (26/3).

Reneuza assume vaga de Édson Firmino

A diretora da Cosip, Reneuza Borba (PTB), foi exonerada do cargo esta tarde para poder assumir a vaga do vereador licenciado Édson Firmino (PDT). Ela deve comparecer na sessão de hoje (22/3) e deve ocupar o lugar de Léo Rosa (PPS) que perdeu os direitos políticos e estava ocupando a vaga do licenciado Firmino.

Reneuza deve ficar no cargo somente os dez dias restantes da licença de Firmino.

Milo volta às origens em busca de apoio

O secretário de Educação de Gravatal e pré-candidato a deputado federal pelo PT, Ademir Motta da Silva, o Milo. segue o roteiro de encontros na região Sul em busca de fortalecimento para a pré-campanha. Milo visitará, amanhã (23/3), o município de Siderópolis, terra natal e onde foi eleito o vereador mais jovem da história do PT e presidente da Câmara, em 1990. O pré-candidato cumpre agenda com apoiadores, correligionários e simpatizantes da sigla.

Com informações da AI/M

Na vizinhança, situação é mais tranquila

Na Câmara de Vereadores de Laguna a eleição para a mesa diretora da casa pode mudar de data, só que de forma mais tranquila. Lá, o Regimento Interno diz que as eleições para o segundo biênio da legistatura devem ser feitas no dia 26 de setembro.

Na sessão de hoje (22/3) está na pauta a apreciação do Projeto de Resolução 002/10 que altera o artigo 16 do Regimento Interno que antecipará as eleições da última semana de setembro para a última semana do mês de março. O projeto foi proposto pelo vereador Cleosmar Fernandes (PR), com o apoio de outros.

A ideia da antecipação seria fugir do período de campanha eleitoral. De acordo com o presidente da Câmara, vereador Deyvisonn Souza (PMDB) a proposição não gerou polêmica e a votação deve seguir normalmente.

Presidência polêmica, mas com poucas opções

A definição sobre o nome do novo presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão vai depender da convocação do presidente em exercício Ivo Stapazzol (PMDB). A partir do momento que for oficializada a cassação do vereador Maurício da Silva (PMDB), Stapazzol terá quinze dias para convocar nova eleição.

Conforme postagem na semana passada, até o dia 2 de abril, somente o vereador André May (PP), o Deka, e Caio Tokarski (PMDB) serão os vereadores efetivos com direito a disputar o mandato tampão de oito meses. Como existe a possibilidade do peemedebista ceder a vaga para o suplente Jairo Cascaes (DEM) a opção única fica com o vereador pepista.

Se a convocação ocorrer após o dia 2 de abril, Edson Firmino (PDT) volta da licença de 30 dias e também estará apto a concorrer.

Mas como é bem provável que a convocação seja feita logo tem tudo para que Deka May seja o presidente até 31 de dezembro de 2010.

Para 2011, o bloco governista deve dar o troco na ala peemedebista e apostar todas as fichas em Caio Tokarski para a presidência da Câmara.

Leia mais...
Alternativa única, no momento

Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 22/3

O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta segunda-feira, 22 de março de 2010, em seu horário regimental das 19 horas, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Na Ordem do Dia, desta Sessão serão deliberadas as seguintes matérias:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 221/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira que altera o artigo 4° da Lei n° 2.964, de 15 de março de 2006. Este projeto em sua segunda votação.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 115/2009 de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que estabelece normas para concessão de título de utilidade pública. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 115/2009 de autoria de Todos os Vereadores, que dispõe sobre a implantação de programa para coibir o “bullyng” na rede municipal de ensino. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 001/2010 de autoria do Ver. Maurício da Silva, que institui o programa interdisciplinar e de participação comunitária para prevenção e combate a violência nas escolas da rede pública de ensino e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

Vereadores: Juiz pede o cumprimento de decisão do TJ

O Juiz da Vara da Fazenda, Júlio César Knoll, falou sobre o caso da possível cassação dos vereadores de Tubarão Maurício da Silva (PMDB) e Léo Rosa (PPS)

DEM confirma saída do governo. Do Sul, Althoff, Ascari e Cascaes deixam cargos

O diretório estadual do Democratas confirmou esta manhã (22/3) que está deixando o governo estadual para ter independência na condução da pré-candidatura do senador Raimundo Colombo ao governo do Estado. Com isso todas lideranças que ocupam cargos estaduais devem pedir o desligamento de suas funções.

Com esta decisão, três lideranças da região deixarão os seus cargos esta semana: o secretário de Articulação Nacional Geraldo Althoff, o secretário de Administração José Nei Ascari e o secretário de Desenvolvimento Regional de Tubarão Jairo Cascaes.

Althoff viaja no início da semana para Brasília para encaminhar a transferência de trabalhos e compromissos. Ascari deve fazer o mesmo durante a semana, em Florianópolis e assim se dedicar à pré-candidatura a deputado estadual. Cascaes deve inicialmente repassar o cargo ao diretor geral da SDR José Roberto Tournier (PMDB), o Beto, que já ocupa o cargo devido a férias do titular.

O Democratas tem no governo de Luiz Henrique da Silva (PMDB) cinco secretarias setoriais, cinco SDRs, quatro diretorias e 13 gerências.

Leia mais...
Saída do DEM da tríplice aliança: Colombo diz que é melhor ficar de fora
Leia a resolução aprovada pelo DEM na íntegra

Lideranças do PMDB lembram o bairrismo para pedir apoio a Eduardo

Um encontro realizado neste domingo (22/3), em Tubarão, reuniu delegados, prefeitos e lideranças dos municípios que compõem as coordenadorias regionais de Tubarão, Laguna e Braço do Norte. Eduardo Moreira recebeu apoio, confirmando o discurso de que sairá do Sul com votação expressiva se for o candidato do PMDB ao governo do Estado.

A possibilidade de eleger um governante oriundo da região está motivando os peemedebistas do Sul. O coordenador regional de Braço do Norte, Ademir Matos fez um apelo aos presentes, lembrando que os sulistas podem conquistar um fato inédito na história de Santa Catarina.

Na mesma linha de pensamento, o deputado Edinho Bez declarou apoio à Moreira e pediu que o Sul fosse 'bairrista' e apoiasse a candidatura do ex-governador. O deputado federal Acélio Casagrande e o deputado estadual Genésio Goulart também manifestaram apoio.

Na parede do restaurante Serramar, uma grande faixa foi suspensa acima da mesa de autoridades com a frase “a história deve ser respeitada”. Eduardo Moreira agradeceu as fortes manifestações dos companheiros, incluindo oito prefeitos da região, e pediu reflexão sobre a escolha no dia 27 de março.

Com informações da AI/EM

Na fila

As reclamações de aliados e ex-aliados é grande quando o assunto é falar com o prefeito de Tubarão Manoel Bertoncini (PSDB). Só na manhã desta segunda-feira (22/3), em duas rádios diferentes o assunto foi lembrado.

Na Rádio Santa Catarina AM, o vice-prefeito Felipe Luiz Collaço (PP), o Pepê, foi questionado sobre uma audiência solicitada pelo deputado estadual Joares Ponticelli (PP) e que até agora não foi realizada.

Na Tabajara Bandeirantes 1090 AM, o presidente do PSC, Douglas Antunes, também cobrou uma conversa com o prefeito para discutir a participação do partido na administração municipal. Aqui neste blog, em 26 de fevereiro o prefeito disse que chamaria Antunes para uma conversa, o que até agora não ocorreu.

Atualização às 20h41min
No final da tarde desta segunda-feira, o gabinete do prefeito Manoel Bertoncini agendou uma audiência com o representante do PSC para o dia 5 de abril, às 11 horas.

Leia mais...
O assunto PSC

Apesar de decisão judicial, Câmara realiza sessão especial

Mesmo suspensa pela justiça, a sessão especial deste sábado (20/3) na Câmara de Vereadores de Tubarão foi realizada. Sem a presença de Maurício da Silva (PMDB) a sessão foi presidida por Ivo Stapazzol (PMDB) e a eleição da mesa diretora para o biênio 2011-2012 foi realizada.

A interpretação agora é de que as sessões especiais convocadas pelo presidente Maurício da Silva (PMDB) perderam a validade com o mandado de segurança obtido pela bancada governista.

O juiz da Vara da Fazenda, Júlio César Knoll, também determinou na sexta-feira (19/3) que fosse cumprida a decisão do Tribunal de Justiça que cassa os direitos políticos de Maurício e do vereador Léo Rosa (PPS). Os vereadores não foram encontrados para receber a citação da justiça.

Leia mais...
Convocação de eleição para Câmara é anulada
Perda de mandato: Oficiais de justiça estão à caça do presidente
A derrota de Maurício e João
Sessão extraordinária da Câmara é suspensa e Maurício deve perder o mandato

Atenções no Congresso Estadual do PT

O município de São José promete ser o centro das atenções do cenário político de Santa Catarina, neste sábado, dia 20. O quarto Congresso Estadual do Partido do Trabalhadores (PT), inicia às 9 horas, nas dependências do Golden Executive Hotel, localizado no bairro Serraria. Juntamente com o congresso, os petistas irão se reunir para a festa do aniversário da senadora Ideli Salvatti. Como convidados especiais, estão previstas as presenças da ministra da Casa Civil e pré-candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff e do ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin.

Lideranças do partido na região e pré-candidatos também devem prestigiar o evento. Entre as atividades, os presentes poderão conferir a posse do novo diretório estadual do PT, homologação da pré-candidatura da senadora Ideli Salvatti ao governo do Estado e do deputado federal Cláudio Vignatti ao Senado Federal e a estratégia eleitoral para 2010.

Com informações das Ais/MeDG

Espertos e ingênuos

A convocação de eleições na câmara de vereadores para o mandato de 2011 e 2012 realmente não tem nada de irregular, do ponto de vista legal. O regimento interno prevê que a eleição seja no último ano do mandato. E no caso, o mandato da mesa atual começou em 2009 e termina agora em 2010. O regimento não diz se isto deve ser feito em janeiro, março ou dezembro. Não diz nada e isso permite polêmicas deste tipo.

O que soa mal neste episódio é o momento da convocação da eleição. O presidente da Câmara Maurício da Silva (PMDB) vive um momento de indefinição, pois basta receber uma citação da justiça sobre a suspensão dos direitos políticos e ele vai estar fora da Câmara.

No momento da convocação, também outros cinco vereadores estavam impedidos de participar da eleição por serem suplentes. Ou seja, a formação da chapa que tem Maurício como presidente e João Fernandes (PSDB) como vice era inevitável.

Não seria o caso de esperar pela solução de um problema para dar o passo seguinte? Ou seria ingenuidade demais pensar assim?

Semelhanças e diferenças

Entre as explicações sobre a suspensão dos direitos políticos de Maurício da Silva (PMDB) e Léo Rosa (PPS), os vereadores alegam que o mesmo caso ocorreu com um vereador de Araranguá e o desfecho foi diferente.

Pois o vereador se chama Jhoni Lucas da Silva (PSDB). Ele não é mais vereador, mas trabalha no mesmo lugar onde trabalhava em 2003 quando surgiu a discussão. Eu conversei com o ex-vereador de Araranguá que disse que os casos têm diferenças. Mauricio e Léo exerciam cargos comissionados em 2003 e ele é funcionário concursado da Assembleia Legislativa desde 1984.

Este foi um dos argumentos utilizados na defesa dele e o desfecho como se sabe foi diferente. Jhoni não perdeu os direitos políticos, não conseguiu se reeleger em 2004 e hoje continua trabalhando na Assembleia.

Apesar das diferenças, Jhoni considerou a pena imposta a Maurício e Léo um tanto pesada.

Kennedy Nunes cumpre roteiro pela região

O deputado estadual Kennedy Nunes (PP), cumpriu roteiro esta tarde na região dos lagos. Passou por Laguna, Imaruí, Imbituba, Garopaba e Paulo Lopes. Visitou pastores da Igreja Assembleia de Deus, onde marcou seminários de Comunicação e Liderança para essa região.

Os seminários estão sendo realizados em todo o estado e o objetivo é preparar líderes para atuarem na pregação do evangelho neste século. Além disso, o deputado aproveitou para ouvir os líderes da região sobre as dificuldades de cada cidade, com o intuito de levar à Assembleia discussões e propostas.

Consultas eleitorais

Em tempos de coligações e acertos políticos surgem todo tipo de composição de chapas possíveis. O problema é saber se elas são permitidas ou não. Diante de uma dúvida o jeito é consultar o TRE. Esta semana o juiz Samir Oséas Saad respondeu a uma consulta formulada pelo delegado do Partido Popular Socialista (PPS), Paulo Roberto Dalmolin, que consistia em duas indagações. A primeira era se um partido pode ter candidato ao Senado Federal apesar de não disputar o cargo de governador na eleição majoritária e a segunda questão era se é permitido a uma agremiação, em um pleito no qual sejam renovados dois terços do número de senadores, ter um candidato próprio e apoiar apenas um dos outros dois candidatos da coligação.

Confira as respostas...
TRESC responde a consulta sobre candidatura e formação de coligação

Alternativa única, no momento

O desfecho da suspensão dos direitos políticos dos vereadores Maurício da Silva (PMDB) e Léo Rosa (PPS) ainda está longe e por isso fica impossível dizer o que vai acontecer. Mas se uma nova eleição para a presidência da Câmara de Vereadores de Tubarão tivesse que ocorrer hoje, somente um nome do quadro atual poderia ser escolhido: André May (PP), o Deka. As outra opção seria o suplente que assumisse a vaga de Maurício.

Devido a diferentes circunstâncias, todos os outros vereadores estariam impedidos de disputar o cargo. Ivo Stapazzol, Geraldo Pereira e Evandro Almeida do PMDB e João Fernandes (PSDB) não poderia porque ou já renunciaram ou fazem parte da atual mesa. Édson Firmino (PDT) e Dionísio Bressan (PP) estão licenciados e José Carlos Madeira (PP), o Soldado Madeira, Jéfferson Brunato e Haroldo Silva do PSDB, o Dura, são suplentes ocupando cargos. Portanto sobraria somente Deka May.

Mas tudo isso vale para hoje, amanhã ou depois a história ganha rumos diferentes.

João Fernandes e Beth Xuxa não chegam a acordo sobre licença

O vereador João Fernandes (PSDB) e a suplente Albertina Carvalho (PSDB), a Beth Xuxa, conversaram na quarta-feira (17/3) à noite sobre a licença de Fernandes na Câmara de Tubarão. A conversa terminou sem acordo.

Fernandes propôs 30 dias de licença a partir do dia 1º de abril para que Beth assumisse uma cadeira na Câmara. A suplente, que atualmente coordena a Clínica do Becker, pede por um período maior e por isso não foi fechado o acordo.

Beth avalia que deixar todo o trabalho que vem fazendo na Clínica somente por 30 dias não vale à pena neste momento. Ele pediu pelo menos 60 dias.

Agora o assunto volta ao diretório do PSDB de Tubarão, já que João Fernandes negociou esta semana uma licença de 90 dias com o presidente Toni Bitencourt, mas também não chegou a um acordo.

Diretório estadual do PSC tem contas de 2006 desaprovadas

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina rejeitou, por unanimidade, as contas do diretório estadual do Partido Social Cristão (PSC) referentes ao exercício financeiro de 2006 e determinou a suspensão do repasse de cotas do Fundo Partidário pelo período de seis meses. A decisão está registrada no Acórdão nº 24.393 e cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.

Oo relator desaprovou as contas e determinou a suspensão do repasse das cotas por seis meses, com base na Lei nº 12.034/2009, que modificou trechos das leis nº 9.096/1995 e nº 9.504/1997 para recomendar a aplicação dessa pena, de forma proporcional e razoável, pelo período de um a doze meses. O voto dele foi acompanhado pelo restante da Corte. Leia mais...