O presidente do PSDB de Tubarão Toni Bittencourt disse que não foi concluído o acordo para a licença do vereador João Fernandes (PSDB). Ele informou que a suplente Albertina Carvalho (PSDB), a Beth Xuxa, foi liberada para manter contato com o vereador e negociar a licença.
Na manhã desta quarta-feira (17/3) Bittencourt e Fernandes mantiveram um encontro e negociaram os detalhes do acordo que acabou não sendo concluído. Ficou acertado inclusive que a licença começaria nesta quinta-feira (18/3).
Os termos do acordo não foram revelados, mas o período de licença pode ter sido uma das divergências. O partido queria 90 dias enquanto que o vereador sinalizava com 30 dias.
Ao ser contatado por telefone, Fernandes disse que não sabia de nada e que aguardava por um contato do presidente da sigla.
Será que a situação do presidente da Câmara, Maurício da Silva (PMDB), que teve os direitos políticos cassados pelo Tribunal de Justiça, fizeram o acordo mudar de rumo?
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Desdobramentos da suspensão dos direitos políticos
quarta-feira, 17 de março de 2010
Planejando a dobradinha
Desdobramentos da suspensão dos direitos políticos
A suspensão dos direitos políticos dos vereadores de Tubarão Maurício da Silva (PMDB) e Léo Rosa (PPS) caiu como uma bomba e pode apresentar grandes desdobramentos.
A urgência deles, principalmente para Silva que é presidente da Câmara e tem mandato efetivo, é obter um mandado de segurança para evitar o afastamento do cargo. Com o mandado ganham tempo para entrar com a ação rescisória e fazer a defesa que foi perdida nesta ação julgada pelo Tribunal de Justiça.
Caso tenha que se afastar do cargo por mais de 15 dias, o vereador mais idoso, Ivo Stapazzol (PMDB), vai ter que convocar nova eleição para a mesa diretora, pois os outros presidentes eleitos Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão, e João Fernandes já renunciaram.
Para piorar a situação da ala peemedebista, o vereador João Fernandes que é do PSDB, mas que se uniu ao bloco para ganhar a presidência da Câmara, deve entrar de licença amanhã. Com isso assume a suplente Albertina Carvalho (PSDB), a Beth Xuxa, e o bloco governista passa a ter novamente seis vereadores, o que garante a maioria na nova eleição.
No caso da decisão não ser revertida, Maurício e Léo ficam impedidos de disputar as eleições de 2012 e isso também tem desdobramentos, pois o vereador do PMDB não esconde a vontade de disputar o cargo de prefeito.
A defesa dos vereadores vai ser embasada no fato de a constituição permitir o acúmulo de cargos, desde que não ocorra incompatibilidade de horários. Eles também acreditam que decisões diferentes em outras cidades do estado podem ajudar.
O fato também expõe mais uma vez o aspecto da lentidão da justiça, pois o problema ocorreu em 2003 e Maurício disputou as eleições de 2004 e 2008. Léo disputou a de 2008. Ou seja, estão sendo punidos agora, por uma situação de quase sete anos atrás.
Pelo menos os dois estão abertos para falar do problema e explicam como vão se defender, enquanto em outros casos, os envolvidos preferem ficar calados pra ver se o assunto fica esquecido.
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TJ suspende direitos políticos dos vereadores Maurício da Silva e Léo Rosa
A urgência deles, principalmente para Silva que é presidente da Câmara e tem mandato efetivo, é obter um mandado de segurança para evitar o afastamento do cargo. Com o mandado ganham tempo para entrar com a ação rescisória e fazer a defesa que foi perdida nesta ação julgada pelo Tribunal de Justiça.
Caso tenha que se afastar do cargo por mais de 15 dias, o vereador mais idoso, Ivo Stapazzol (PMDB), vai ter que convocar nova eleição para a mesa diretora, pois os outros presidentes eleitos Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão, e João Fernandes já renunciaram.
Para piorar a situação da ala peemedebista, o vereador João Fernandes que é do PSDB, mas que se uniu ao bloco para ganhar a presidência da Câmara, deve entrar de licença amanhã. Com isso assume a suplente Albertina Carvalho (PSDB), a Beth Xuxa, e o bloco governista passa a ter novamente seis vereadores, o que garante a maioria na nova eleição.
No caso da decisão não ser revertida, Maurício e Léo ficam impedidos de disputar as eleições de 2012 e isso também tem desdobramentos, pois o vereador do PMDB não esconde a vontade de disputar o cargo de prefeito.
A defesa dos vereadores vai ser embasada no fato de a constituição permitir o acúmulo de cargos, desde que não ocorra incompatibilidade de horários. Eles também acreditam que decisões diferentes em outras cidades do estado podem ajudar.
O fato também expõe mais uma vez o aspecto da lentidão da justiça, pois o problema ocorreu em 2003 e Maurício disputou as eleições de 2004 e 2008. Léo disputou a de 2008. Ou seja, estão sendo punidos agora, por uma situação de quase sete anos atrás.
Pelo menos os dois estão abertos para falar do problema e explicam como vão se defender, enquanto em outros casos, os envolvidos preferem ficar calados pra ver se o assunto fica esquecido.
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TJ suspende direitos políticos dos vereadores Maurício da Silva e Léo Rosa
Governo estadual e a crise
Em audiência recente, o secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Onofre Santo Agostini (DEM), que é deputado estadual licenciado, declara a volta à Assembléia Legislativa, cumprindo os prazos de desincompatibilização. Santo Agostini quer uma vaga na Câmara Federal.
O deputado, que não tem papas na língua, informa a todos que os recursos da pasta tinham previsão de R$ 34 milhões para 2010. Apenas nos contratos de Saneamento Básico e levantamentos aerofotogramétricos estão empenhados R$ 11 milhões. Mas o orçamento ‘foi capado’, conforme expressão do secretário, e a pasta recebeu R$ 5 milhões para 2010.
O secretário diz ainda que a situação financeira do governo e do estado não é boa. As contas a pagar até 31 de dezembro, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, já somam R$ 560 milhões.
O deputado, que não tem papas na língua, informa a todos que os recursos da pasta tinham previsão de R$ 34 milhões para 2010. Apenas nos contratos de Saneamento Básico e levantamentos aerofotogramétricos estão empenhados R$ 11 milhões. Mas o orçamento ‘foi capado’, conforme expressão do secretário, e a pasta recebeu R$ 5 milhões para 2010.
O secretário diz ainda que a situação financeira do governo e do estado não é boa. As contas a pagar até 31 de dezembro, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, já somam R$ 560 milhões.
MP libera verba para combate a danos causados por seca e chuvas
Tramita na Câmara a Medida Provisória 473/09, que abre crédito extraordinário de R$ 742 milhões para enfrentar problemas causados pela seca no Nordeste e por fortes chuvas e inundações em municípios das regiões Sul e Sudeste. A MP foi editada pelo governo em 16 de dezembro e destina recursos para cinco ministérios (Agricultura, Educação, Saúde, Transportes e Integração Nacional).
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Audiência pública vai discutir situação da Celesc
Os boatos de privatização e os rumores indefinidos sobre o futuro das Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) motivaram o líder do PT na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), deputado Décio Góes a propor a realização de uma audiência pública para debater o assunto.
A proposta foi aprovada na reunião de ontem (16/3), por unanimidade, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). A audiência será será no dia 24 de março, na Alesc.
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Situação da Celesc será debatida em audiência pública na Assembleia
A proposta foi aprovada na reunião de ontem (16/3), por unanimidade, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). A audiência será será no dia 24 de março, na Alesc.
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Situação da Celesc será debatida em audiência pública na Assembleia
terça-feira, 16 de março de 2010
TJ suspende direitos políticos dos vereadores Maurício da Silva e Léo Rosa
Os vereadores de Tubarão, Maurício da Silva (PMDB) e Léo Rosa (PPS), tiveram os direitos políticos suspensos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina nesta terça-feira (16/3). Eles devem entrar com um ação rescisória para tentar reverter a decisão.
O processo que envolve os vereadores começou em 2003 quando eles já eram vereadores e ocuparam os cargos de Gerente Regional de Educação e Secretário de Desenvolvimento Regional, respectivamente. Na época eles chegaram a ficar afastados por duas sessões da Câmara de Vereadores.
Até receberem a intimação da decisão judicial os vereadores não terão que se afastar dos cargos. A participação deles na sessão de quinta-feira (18/3) ainda é garantida.
Maurício da Silva é o atual presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão e Léo Rosa de Andrade é suplente e ocupa a vaga do vereador Edson Firmino (PDT), que está sob licença médica.
Silva informou no final da noite que deve convocar uma entrevista coletiva para às 11 horas desta quarta-feira (17/3).
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Léo Rosa e Maurício da Silva reassumem vagas na Câmara
Vereadores de Tubarão não precisam mais optar entre cargos
O processo que envolve os vereadores começou em 2003 quando eles já eram vereadores e ocuparam os cargos de Gerente Regional de Educação e Secretário de Desenvolvimento Regional, respectivamente. Na época eles chegaram a ficar afastados por duas sessões da Câmara de Vereadores.
Até receberem a intimação da decisão judicial os vereadores não terão que se afastar dos cargos. A participação deles na sessão de quinta-feira (18/3) ainda é garantida.
Maurício da Silva é o atual presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão e Léo Rosa de Andrade é suplente e ocupa a vaga do vereador Edson Firmino (PDT), que está sob licença médica.
Silva informou no final da noite que deve convocar uma entrevista coletiva para às 11 horas desta quarta-feira (17/3).
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Léo Rosa e Maurício da Silva reassumem vagas na Câmara
Vereadores de Tubarão não precisam mais optar entre cargos
Mais policiais também em Laguna
MA situação da violência também preocupa nos municípios vizinhos. Em Laguna a vereadora Jussalva Mattos, a Nega (PSB) pediu ao secretário de Segurança Pública e Defesa do Cidadão, Ronaldo Benedet (PMDB), maior efetivo policial para atender todas as comunidades da cidade.
Confisco que mudou atitudes
Nos últimos meses estão sendo lembrados alguns fatos que fazem parte da história democrática do Brasil. Por exemplo, em dezembro completamos 20 anos da eleição direta do presidente Fernando Collor, a primeira depois de quase 30 anos. Ontem (15/3) completamos 25 anos da redemocratização e 20 anos da posse de Fernando Collor e hoje, 16 de março, é o aniversário de 20 anos de uma das mais polêmicas medidas deste ex-presidente: o confisco das contas bancárias.
Quem não lembra, pergunte aos mais velhos sobre o que aconteceu em 20 de março de 1990. O então presidente Collor e a recém empossada ministra da Economia Zélia Cardoso de Mello anunciavam o Plano Collor, numa tentativa de conter a superinflação.
Oficialmente chamado de Plano Brasil Novo, o pacote econômico ficou na memória por causa do bloqueio do dinheiro da população. Em muitos casos, economias de uma vida inteira ficaram congeladas no Banco Central.
Com a medida, todos os depósitos das contas correntes, das cadernetas de poupança e do overnight, uma aplicação financeira da época, acima de CzN$ 50 mil foram congelados por 18 meses. Em valores atuais, corrigidos pelo IPCA, isso seria algo em torno de R$ 5,8 mil. A promessa era de devolver tudo corrigido, mas na prática só a metade retornou.
Mas o que para muitos foi um grande absurdo, o Plano também ajudou a mudar a atitude das pessoas. Ao invés de só poupar, muitos passaram a buscar novos investimentos e com isso, novos negócios foram surgindo, mais empregos e mais desenvolvimento. De qualquer maneira, o Brasil mudou naquele 16 de março.
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Há 20 anos, governo Collor anunciava confisco de parte das contas correntes e da poupança
Quem não lembra, pergunte aos mais velhos sobre o que aconteceu em 20 de março de 1990. O então presidente Collor e a recém empossada ministra da Economia Zélia Cardoso de Mello anunciavam o Plano Collor, numa tentativa de conter a superinflação.
Oficialmente chamado de Plano Brasil Novo, o pacote econômico ficou na memória por causa do bloqueio do dinheiro da população. Em muitos casos, economias de uma vida inteira ficaram congeladas no Banco Central.
Com a medida, todos os depósitos das contas correntes, das cadernetas de poupança e do overnight, uma aplicação financeira da época, acima de CzN$ 50 mil foram congelados por 18 meses. Em valores atuais, corrigidos pelo IPCA, isso seria algo em torno de R$ 5,8 mil. A promessa era de devolver tudo corrigido, mas na prática só a metade retornou.
Mas o que para muitos foi um grande absurdo, o Plano também ajudou a mudar a atitude das pessoas. Ao invés de só poupar, muitos passaram a buscar novos investimentos e com isso, novos negócios foram surgindo, mais empregos e mais desenvolvimento. De qualquer maneira, o Brasil mudou naquele 16 de março.
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Há 20 anos, governo Collor anunciava confisco de parte das contas correntes e da poupança
sexta-feira, 12 de março de 2010
Bicampeão do mundo Djalma Santos vem a Tubarão
O bicampeão do mundo com a seleção brasileira, 1958 e 1962, Djalma Santos estará em Tubarão na próxima semana a convite da Faepesul. O ex-jogador de futebol, que disputou quatro Copas do Mundo e 111 partidas pela seleção, está entre os melhores da história do futebol, de acordo com lista divulgada pela Fifa.
Quem gosta um pouco de futebol, sabe de quem estou falando e fazer uma apresentação de Djalma Santos vai ficar bem longa.
Ainda não tenho detalhes da programa dele pela cidade e região, mas já está confirmada a participação dele nos programa Conversa de Botequim e Unisul TV Esporte, da Unisul TV. Assim que tiver mais informações atualizo a postagem.
Quem gosta um pouco de futebol, sabe de quem estou falando e fazer uma apresentação de Djalma Santos vai ficar bem longa.
Ainda não tenho detalhes da programa dele pela cidade e região, mas já está confirmada a participação dele nos programa Conversa de Botequim e Unisul TV Esporte, da Unisul TV. Assim que tiver mais informações atualizo a postagem.
Balanço para comparar com a concorrência
Deputado federal João Pizzolatti (PP) aproveita o ano eleitoral para fazer um balanço dos quatro mandatos que tem na Câmara. Pelo site do deputado é possível saber quais recursos ele ajudou a encaminhar para os municípios de Santa Catarina.
Na região da Amurel estão na lista de beneficiados os municípios de Armazém, Braço do Norte, Imaruí, Jaguaruna, Laguna, Sangão, Santa Rosa de Lima, São Martinho, Treze de Maio e Tubarão.
No total foram contabilizados R$ 2.373.105,00, sendo que no site não são apresentados os valores de Santa Rosa de Lima. O município de Sangão foi o que mais recebeu recursos: R$ 731.125,00.
Para todo o Estado, o deputado informa que foram R$ 700 milhões (este número eu não tive tempo de calcular se é verdade).
A maioria dos projetos é de pavimentação de ruas e obras de infraestrutura, com recursos do Ministério das Cidades.
O balanço é interessante, e outros parlamentares poderiam manter a mesma transparência para permitir o acompanhamento dos eleitores.
Na região da Amurel estão na lista de beneficiados os municípios de Armazém, Braço do Norte, Imaruí, Jaguaruna, Laguna, Sangão, Santa Rosa de Lima, São Martinho, Treze de Maio e Tubarão.
No total foram contabilizados R$ 2.373.105,00, sendo que no site não são apresentados os valores de Santa Rosa de Lima. O município de Sangão foi o que mais recebeu recursos: R$ 731.125,00.
Para todo o Estado, o deputado informa que foram R$ 700 milhões (este número eu não tive tempo de calcular se é verdade).
A maioria dos projetos é de pavimentação de ruas e obras de infraestrutura, com recursos do Ministério das Cidades.
O balanço é interessante, e outros parlamentares poderiam manter a mesma transparência para permitir o acompanhamento dos eleitores.
Visita
O ex-prefeito de Tubarão Paulo Osny May, entre 1977 e 1982, juntamente com o filho e vereador de Tubarão, André May (PP), o Deka, visitou o prefeito de Capivari de Baixo, Luís Carlos Brunel Alves nesta sexta-feira (12/3). Considerado um prefeito audacioso e articulador, Paulinho e Brunel relembraram grandes momentos da política, que na época eram prefeito e vereador respectivamente.
Falta estrutura e daí?
A falta de estrutura de alguns órgãos públicos só aumenta o descrédito perante a população. A Policia Ambiental, com pouca gente para trabalhar e uma grande área para fiscalizar é uma delas.
Um morador de Tubarão diz que registrou queixa, na Policia Ambiental de Laguna, de um vizinho que não cuida adequadamente de um viveiro de pássaros. Os animais morrem devido aos maus tratos.
E agora? O que fazer quando todos os caminhos são percorridos e não dão o resultado esperado? Existe um problema, é feita a denúncia e não se faz nada.
Este círculo vicioso tem que mudar!
Um morador de Tubarão diz que registrou queixa, na Policia Ambiental de Laguna, de um vizinho que não cuida adequadamente de um viveiro de pássaros. Os animais morrem devido aos maus tratos.
E agora? O que fazer quando todos os caminhos são percorridos e não dão o resultado esperado? Existe um problema, é feita a denúncia e não se faz nada.
Este círculo vicioso tem que mudar!
PTB Mulher realiza encontro
O segmento PTB Mulher de Santa Catarina realiza encontro neste sábado (13/3), em Florianópolis. A presidente do PTB de Tubarão, Reneuza Borba, falará sobre o papel da mulher na vida política.
De Tubarão, também participam do evento, os petebistas Luís Carlos Gauer, Tânia Maria Gauer e a pré-candidata a deputada federal Gilsara Hensen.
De Tubarão, também participam do evento, os petebistas Luís Carlos Gauer, Tânia Maria Gauer e a pré-candidata a deputada federal Gilsara Hensen.
Cergral tem assembleia nesta sexta-feira
A Cooperativa de Eletricidade de Gravatal (Cergral) e a Cooperativa de Geração de Energia Elétrica e Desenvolvimento de Gravatal, sob a presidência de José Comelli, têm assembleias nesta sexta-feira (12). As assembleias acontecem no auditório do Santuário Sagrado Coração de Jesus, na rua Engenheiro Annes Gualberto, no centro de Gravatal.
A assembleia da Cooperativa de Geração de Energia Elétrica e Desenvolvimento de Gravatal será às 17 horas em primeira convocação, com a segunda às 18 horas e a última convocação para às 19 horas. A assembleia da Cergral está marcada em primeira convocação para às 17h30, a segunda às 18h30 e terceira ás 19h30.
Na ordem do dia, entre outros assuntos, a prestação de contas compreendendo o relatório da diretoria, balanço patrimonial e de resultados, demonstrativo das sobras apuradas no exercício, parecer do conselho fiscal relativo ao exercício de 2009 e parecer da auditoria. Também haverá eleição e posse do conselho fiscal para o exercício 2010 compreendendo o período de abril de 2010 a março de 2011.
Com informações da AI/C
A assembleia da Cooperativa de Geração de Energia Elétrica e Desenvolvimento de Gravatal será às 17 horas em primeira convocação, com a segunda às 18 horas e a última convocação para às 19 horas. A assembleia da Cergral está marcada em primeira convocação para às 17h30, a segunda às 18h30 e terceira ás 19h30.
Na ordem do dia, entre outros assuntos, a prestação de contas compreendendo o relatório da diretoria, balanço patrimonial e de resultados, demonstrativo das sobras apuradas no exercício, parecer do conselho fiscal relativo ao exercício de 2009 e parecer da auditoria. Também haverá eleição e posse do conselho fiscal para o exercício 2010 compreendendo o período de abril de 2010 a março de 2011.
Com informações da AI/C
quinta-feira, 11 de março de 2010
Campanhas de Edinho e Genésio em discussão
O diretório municipal do PMDB de Tubarão e seus segmentos (PMDB Mulher, JPMDB e Fundação Ulisses Guimarães) reúnem-se nesta sexta-feira, às 19h30min, na sede, para recepcionar os deputados Édson Bez, o Edinho, e Genésio Goulart com o objetivo de fortalecer as suas pré-candidaturas a deputados federal e estadual, respectivamente.
Fracionamento dos remédios
A venda de remédios fracionados foi autorizada pela Anvisa em 2006. Desde então também tramita no Congresso o Projeto de Lei 7.029 para regulamentar a prática. Não há previsão de aprovação.
Só que nestes quase cinco anos pouca coisa mudou. Os laboratórios que deveriam fabricar e vender os remédios de forma fracionada parecem que não se interessam muito pelo assunto. É claro, devem estar lucrando do jeito que está. E se não existe uma lei que os obrigue, porque vão mudar?
Um levantamento feito pela Farmácia de Manipulação Maria Rocha, em Tubarão, que recolhe embalagens de remédios usados, mostra que 96% delas resíduos. Esse número, apesar de local, é muito importante para confirmar a necessidade de mudança.
Alguns têm a opinião de que com o fracionamento dos remédios ficaria mais difícil controlar o rastreamento e na hora de um problema, ficaria complicado descobrir a localização e a origem. Tudo é uma questão de fiscalização e eficiência.
Será que remédio sobrando em casa não contribui para auto-medicação? Acredito que remédio deve ser na dose certa. Caso contrário não seria preciso um médico para dizer a quantidade e por quanto tempo um tratamento deve durar.
Com o fracionamento as pessoas vão comprar somente o que for preciso. Vamos ter menos desperdício, mais economia para o consumidor e também maior contribuição com o meio ambiente.
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Remédio fracionado não sai do papel
Só que nestes quase cinco anos pouca coisa mudou. Os laboratórios que deveriam fabricar e vender os remédios de forma fracionada parecem que não se interessam muito pelo assunto. É claro, devem estar lucrando do jeito que está. E se não existe uma lei que os obrigue, porque vão mudar?
Um levantamento feito pela Farmácia de Manipulação Maria Rocha, em Tubarão, que recolhe embalagens de remédios usados, mostra que 96% delas resíduos. Esse número, apesar de local, é muito importante para confirmar a necessidade de mudança.
Alguns têm a opinião de que com o fracionamento dos remédios ficaria mais difícil controlar o rastreamento e na hora de um problema, ficaria complicado descobrir a localização e a origem. Tudo é uma questão de fiscalização e eficiência.
Será que remédio sobrando em casa não contribui para auto-medicação? Acredito que remédio deve ser na dose certa. Caso contrário não seria preciso um médico para dizer a quantidade e por quanto tempo um tratamento deve durar.
Com o fracionamento as pessoas vão comprar somente o que for preciso. Vamos ter menos desperdício, mais economia para o consumidor e também maior contribuição com o meio ambiente.
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Remédio fracionado não sai do papel
Blog do PSC muda visual
Blog do PSC de Tubarão ganhou algumas mudanças no visual. Agora, por exemplo, é possível opinar na enquête proposta pelos autores. Desde a última semana a sigla conta a assessoria de imprensa do jornalista Jailson Vieira. Depois de alguns tropeços iniciais o trabalho começa a ganhar ritmo.
Criatividade pelo Twitter
Não são só os políticos que estão aproveitando o microblog Twitter para se aproximar dos eleitores. Na área dos negócios, algumas empresas locais também se utilizam da ferramenta para divulgação entre os clientes.
A Hangar Eventos (@hangareventos) sorteia ingressos entre os seguidores. Já o Top Motel (@topmotel) sorteia cortesias. Como pode-se perceber, tem de tudo!
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Deputado consulta população sobre redução da maioridade penal
Mídias sociais: nem tudo é brincadeira
A Hangar Eventos (@hangareventos) sorteia ingressos entre os seguidores. Já o Top Motel (@topmotel) sorteia cortesias. Como pode-se perceber, tem de tudo!
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Mídias sociais: nem tudo é brincadeira
Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 11/3
O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta quinta-feira, 11 de março de 2010, em seu horário regimental das 19 horas, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Na Ordem do Dia, desta Sessão serão deliberadas as seguintes matérias:
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 201/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que dispõe sobre a criação do Portal da Transparência Pública de Tubarão e do Portal da Transparência do Legislativo. Este projeto em sua segunda votação
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 007/2010 (004/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que declara como patrimônio histórico e cultural a Catedral Nossa Senhora da Piedade, neste Município. Este projeto em sua segunda votação
3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 003/2010 (001/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a remoção, guarda, depósito e alienação de veículos retidos e apreendidos em decorrência de infração à legislação de trânsito e revoga a Lei n° 2.200/98. Este projeto em sua primeira votação
4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 006/2010 (003/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a criar crédito orçamentário no valor de R$ 33.188,88 (trinta e três mil cento e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Este projeto em sua primeira votação
5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 011/2010, de autoria do Ver. André Fretta May, que proíbe a comercialização das chamadas “pulseiras do sexo” em território tubaronense, bem como veda o uso em escolas públicas municipais e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 201/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que dispõe sobre a criação do Portal da Transparência Pública de Tubarão e do Portal da Transparência do Legislativo. Este projeto em sua segunda votação
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 007/2010 (004/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que declara como patrimônio histórico e cultural a Catedral Nossa Senhora da Piedade, neste Município. Este projeto em sua segunda votação
3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 003/2010 (001/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a remoção, guarda, depósito e alienação de veículos retidos e apreendidos em decorrência de infração à legislação de trânsito e revoga a Lei n° 2.200/98. Este projeto em sua primeira votação
4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 006/2010 (003/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a criar crédito orçamentário no valor de R$ 33.188,88 (trinta e três mil cento e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Este projeto em sua primeira votação
5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 011/2010, de autoria do Ver. André Fretta May, que proíbe a comercialização das chamadas “pulseiras do sexo” em território tubaronense, bem como veda o uso em escolas públicas municipais e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação
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