Os inquéritos civil e militar sobre a investigação do caso do Beco do Quilinho foram encerrados em Tubarão. Um seguiu para a justiça comum e outro para a promotoria militar. Segundo informou o comandante da Polícia Militar de Tubarão, tenente-coronel Sílvio Ricardo Alves, existem indícios de crime militar e agora o rigor da promotoria deve indicar os caminhos a serem tomados.
Mas pergunte ao comandante se alguém será afastado enquanto se julga o caso e a resposta continuará sendo não.
Para quem não lembra, este é o caso em que policiais militares são acusados de espancarem Ricardo Cipriano Diomar no dia 28 de agosto. O homem faleceu no dia 7 de setembro.
Outra denúncia contra abusos da polícia teve solução diferente esta semana. O ex-diretor da Deap, Hudson Queiroz, foi exonerado após divulgação de imagens de espancamento de detentos do presídio de São Pedro de Alcantará.
Isso significa dizer que ele é culpado. Não. Mas foi afastado enquanto se investiga. Foi o que a comunidade do bairro Morrotes pediu por aqui e não foi atendida.
sexta-feira, 6 de novembro de 2009
Hora de pensar em 2010, 2011 e 2012
O prefeito de Tubarão Manoel Bertoncini (PSDB) negocia com lideranças dos partidos que integram o governo redução de cargos comissionados e de despesas. O objetivo é equilibrar as contas do município.
Será possível fazer esta readaquação sem reclamações? É meio difícil, pois sempre tem quem fica insatisfeito.
Mas o que se espera de toda esta ação que deve gerar economia? Espera-se que a prefeitura ganhe condições de fazer investimentos. Ou esse corte de gastos é apenas para equilibrar as contas? Se fosse só para isso já deveria ter sido feito há mais tempo.
Mas a realidade de hoje é que a prefeitura teve queda de arrecadação, e com isso teve dificuldades de cumprir o planejamento para o ano. Planejamento este que por força da lei foi feito no ano passado pelo governo anterior.
O primeiro orçamento feito pelo governo de Manoel será realizado só em 2010, já no segundo ano do mandato.
Mas outra pergunta fica no ar diante das discussões desta semana. ?Será que só o corte de cargos comissionados, redução de horas-extras e controle mais apertado ainda das despesas vão ser suficientes para dar esta condição de investimento à prefeitura? Será que não é necessária uma reforma maior?
Eu me lembro de uma entrevista coletiva no dia seguinte a vitória nas urnas quando ainda não se sabia da doença de Manoel, dos temporais que cairiam na cidade, da Gripe A que nos paralisou por algumas semanas e outras dificuldades.
Lá Manoel e Pepê (PP) disseram que fariam um estudo para verificar o verdadeiro tamanho da prefeitura e o que era necessário para vê-la funcionando da melhor maneira.
O que foi feito? O número de secretarias não diminuiu. O número de cargos de confiança também não. Então será que não seria também o momento de fazer uma reforma geral, o chamado choque de gestão? Propor um mutirão geral para colocar a prefeitura nos eixos e fazer este governo decolar?
Nos momentos difíceis é que Manoel vai ver quem está com ele. Com uma reforma deste tipo vai ser possível saber quem está no governo por causa de um projeto, ou somente por causa de um emprego.
Leia mais...
Compromissos reforçados
Eleições 2008: Eleitos reafirmam o compromisso
Será possível fazer esta readaquação sem reclamações? É meio difícil, pois sempre tem quem fica insatisfeito.
Mas o que se espera de toda esta ação que deve gerar economia? Espera-se que a prefeitura ganhe condições de fazer investimentos. Ou esse corte de gastos é apenas para equilibrar as contas? Se fosse só para isso já deveria ter sido feito há mais tempo.
Mas a realidade de hoje é que a prefeitura teve queda de arrecadação, e com isso teve dificuldades de cumprir o planejamento para o ano. Planejamento este que por força da lei foi feito no ano passado pelo governo anterior.
O primeiro orçamento feito pelo governo de Manoel será realizado só em 2010, já no segundo ano do mandato.
Mas outra pergunta fica no ar diante das discussões desta semana. ?Será que só o corte de cargos comissionados, redução de horas-extras e controle mais apertado ainda das despesas vão ser suficientes para dar esta condição de investimento à prefeitura? Será que não é necessária uma reforma maior?
Eu me lembro de uma entrevista coletiva no dia seguinte a vitória nas urnas quando ainda não se sabia da doença de Manoel, dos temporais que cairiam na cidade, da Gripe A que nos paralisou por algumas semanas e outras dificuldades.
Lá Manoel e Pepê (PP) disseram que fariam um estudo para verificar o verdadeiro tamanho da prefeitura e o que era necessário para vê-la funcionando da melhor maneira.
O que foi feito? O número de secretarias não diminuiu. O número de cargos de confiança também não. Então será que não seria também o momento de fazer uma reforma geral, o chamado choque de gestão? Propor um mutirão geral para colocar a prefeitura nos eixos e fazer este governo decolar?
Nos momentos difíceis é que Manoel vai ver quem está com ele. Com uma reforma deste tipo vai ser possível saber quem está no governo por causa de um projeto, ou somente por causa de um emprego.
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Compromissos reforçados
Eleições 2008: Eleitos reafirmam o compromisso
É preciso reconceituar o jornalismo
Marcelo Salles*
Não faz mais nenhum sentido chamar de Jornalismo o que fazem as corporações de mídia. Quem se preocupa com o lucro em primeiro lugar não é uma instituição jornalística. Não pode ser. Quando uma empresa passa a ter como principal meta o lucro, essa empresa pode ser tudo, menos uma instituição jornalística. E aí não importa a quantidade de estrutura e dinheiro disponível, pois a prática jornalística é de outra natureza.
Exemplo: eu posso passar uma semana no Complexo do Alemão com um lápis e um bloco de papel. Posso chegar até lá de ônibus. Posso bater o texto num computador barato. Mesmo assim, se a publicação para onde escrevo for jornalística, vou ter mais condições de me aproximar da realidade do que uma matéria veiculada pelas corporações de mídia.
Essas podem dispor de toda a grana do mundo, de carro com motorista, dos gravadores mais caros, das melhores rotativas, de alta tiragem e de toda a publicidade que o dinheiro pode comprar. No entanto, se não forem instituições jornalísticas, elas dificilmente se aproximarão da realidade da favela, isso quando não a distorcem completamente.
Existem outros exemplos para além da questão da favela. É o caso dos venenos produzidos pelas Monsantos da vida, que nunca são denunciados pelas corporações de mídia. Ou da retomada dos movimentos de libertação na América Latina, vistos como “ditatoriais”; a perseguição aos movimentos sociais e aos trabalhadores em geral; a eterna criminalização da política, de modo a manter as instituições públicas apequenadas frente ao poder privado. Enfim, você pode olhar sob qualquer ponto de vista que não vai enxergar Jornalismo.
Isso precisa ficar bem claro. Claro como a luz do dia. Pra que as corporações pareçam ridículas quando proclamarem delírios do tipo: “somos democráticas”, “únicas com capacidade de fazer jornalismo”, “imparciais” e por aí vai. Fazer Jornalismo não tem esse mistério todo. Em síntese é você contar uma história. Essa história deve ter alguns critérios que justifiquem sua publicação. Alguns deles aprendemos nas faculdades e são válidos; outros são ensinados, mas devem ser vistos com cautela. E outros simplesmente ignorados. Mas, no fundo, o importante é ser fiel ao juramento do jornalista profissional:
“A Comunicação é uma missão social. Por isto, juro respeitar o público, combatendo todas as formas de preconceito e discriminação, valorizando os seres humanos em sua singularidade e na sua luta por dignidade”.
Essa frase, quase uma declaração de amor, não é minimamente observada pelas corporações de mídia. Vejamos: elas não têm espírito de missão, não respeitam nada, nem as leis, estimulam o preconceito, discriminam setores inteiros da sociedade, violam os direitos humanos e não sabem o significado da palavra “dignidade”.
Mas por que o Jornalismo é tão importante para uma sociedade? Porque hoje, devido ao avanço tecnológico dos meios de comunicação – são praticamente onipresentes nas sociedades contemporâneas –, a mídia assume uma posição privilegiada no tocante à produção de subjetividades. Ou seja, a mídia, mais do que outras instituições, adquire enorme poder de produzir e reproduzir modos de sentir, agir e viver. Claro que somos afetados por outras instituições poderosas, como Família, Escola, Forças Armadas, Igreja, entre outras, mas a mídia é a única que atravessa todas as outras.
Fica claro, portanto, que uma sociedade será melhor ou pior dependendo dos equipamentos midiáticos nela inseridas. Se forem instituições jornalísticas sólidas e competentes, mais informação, dignidade, mais direitos humanos, mais cidadania, mais respeito, mais democracia. Se forem corporações pautadas pelo lucro, ou seja, entidades não-jornalísticas, menos informação, menos dignidade, menos direitos humanos, menos cidadania, menos respeito, menos democracia.
É por isso que eu sempre digo aqui, neste modesto, porém Jornalístico espaço: as corporações de mídia precisam ser destruídas, para o bem da humanidade! Em seu lugar vamos construir instituições jornalísticas. Ponto.
(*) Marcelo Salles, jornalista, é coordenador da Caros Amigos no Rio de Janeiro e editor do www.fazendomedia.com.
Não faz mais nenhum sentido chamar de Jornalismo o que fazem as corporações de mídia. Quem se preocupa com o lucro em primeiro lugar não é uma instituição jornalística. Não pode ser. Quando uma empresa passa a ter como principal meta o lucro, essa empresa pode ser tudo, menos uma instituição jornalística. E aí não importa a quantidade de estrutura e dinheiro disponível, pois a prática jornalística é de outra natureza.
Exemplo: eu posso passar uma semana no Complexo do Alemão com um lápis e um bloco de papel. Posso chegar até lá de ônibus. Posso bater o texto num computador barato. Mesmo assim, se a publicação para onde escrevo for jornalística, vou ter mais condições de me aproximar da realidade do que uma matéria veiculada pelas corporações de mídia.
Essas podem dispor de toda a grana do mundo, de carro com motorista, dos gravadores mais caros, das melhores rotativas, de alta tiragem e de toda a publicidade que o dinheiro pode comprar. No entanto, se não forem instituições jornalísticas, elas dificilmente se aproximarão da realidade da favela, isso quando não a distorcem completamente.
Existem outros exemplos para além da questão da favela. É o caso dos venenos produzidos pelas Monsantos da vida, que nunca são denunciados pelas corporações de mídia. Ou da retomada dos movimentos de libertação na América Latina, vistos como “ditatoriais”; a perseguição aos movimentos sociais e aos trabalhadores em geral; a eterna criminalização da política, de modo a manter as instituições públicas apequenadas frente ao poder privado. Enfim, você pode olhar sob qualquer ponto de vista que não vai enxergar Jornalismo.
Isso precisa ficar bem claro. Claro como a luz do dia. Pra que as corporações pareçam ridículas quando proclamarem delírios do tipo: “somos democráticas”, “únicas com capacidade de fazer jornalismo”, “imparciais” e por aí vai. Fazer Jornalismo não tem esse mistério todo. Em síntese é você contar uma história. Essa história deve ter alguns critérios que justifiquem sua publicação. Alguns deles aprendemos nas faculdades e são válidos; outros são ensinados, mas devem ser vistos com cautela. E outros simplesmente ignorados. Mas, no fundo, o importante é ser fiel ao juramento do jornalista profissional:
“A Comunicação é uma missão social. Por isto, juro respeitar o público, combatendo todas as formas de preconceito e discriminação, valorizando os seres humanos em sua singularidade e na sua luta por dignidade”.
Essa frase, quase uma declaração de amor, não é minimamente observada pelas corporações de mídia. Vejamos: elas não têm espírito de missão, não respeitam nada, nem as leis, estimulam o preconceito, discriminam setores inteiros da sociedade, violam os direitos humanos e não sabem o significado da palavra “dignidade”.
Mas por que o Jornalismo é tão importante para uma sociedade? Porque hoje, devido ao avanço tecnológico dos meios de comunicação – são praticamente onipresentes nas sociedades contemporâneas –, a mídia assume uma posição privilegiada no tocante à produção de subjetividades. Ou seja, a mídia, mais do que outras instituições, adquire enorme poder de produzir e reproduzir modos de sentir, agir e viver. Claro que somos afetados por outras instituições poderosas, como Família, Escola, Forças Armadas, Igreja, entre outras, mas a mídia é a única que atravessa todas as outras.
Fica claro, portanto, que uma sociedade será melhor ou pior dependendo dos equipamentos midiáticos nela inseridas. Se forem instituições jornalísticas sólidas e competentes, mais informação, dignidade, mais direitos humanos, mais cidadania, mais respeito, mais democracia. Se forem corporações pautadas pelo lucro, ou seja, entidades não-jornalísticas, menos informação, menos dignidade, menos direitos humanos, menos cidadania, menos respeito, menos democracia.
É por isso que eu sempre digo aqui, neste modesto, porém Jornalístico espaço: as corporações de mídia precisam ser destruídas, para o bem da humanidade! Em seu lugar vamos construir instituições jornalísticas. Ponto.
(*) Marcelo Salles, jornalista, é coordenador da Caros Amigos no Rio de Janeiro e editor do www.fazendomedia.com.
Comitiva tubaronense reúne-se com bancada catarinense, em Brasília
Uma comitiva catarinense composta por representantes das áreas governamentais e sociedade civil organizada reúne-se na próxima terça-feira (10), em Brasília, com 16 deputados federais e três senadores da bancada catarinense.
A representação catarinense, composta pelo prefeito Manoel Bertoncini (PSDB), vice-prefeito, Felippe Collaço (PP), pelo assessor especial, Felipe Felisbino (PSDB), secretário de Governo, Flávio Alves (PPS) e presidentes da CDL, Walmor Jung Júnior, da Acit, Eduardo Silvério Nunes e do Sindilojas, Alberto Botega, vai à Capital Federal para buscar uma aproximação com os parlamentares e apresentar os pleitos e projetos da cidade.
A reunião-jantar é suprapartidária e está sendo organizada pela Assessoria de Apoio Interinstitucional (Assin).
- A Assin é a esfera da prefeitura responsável pela articulação com os setores público e privado, para buscar recursos financiadores de desenvolvimento do município. Essa reunião em Brasília, faz parte da nossa meta de integração com o Fórum Parlamentar Catarinense, secretarias nacionais, ministérios e secretaria de Articulação Nacional do Estado de Santa Catarina - explica o assessor especial, Felipe Felisbino.
Além dos deputados federais e senadores, técnicos dos ministérios, nos quais a prefeitura já tem propostas e projetos tramitando, também foram convidados.
- Será uma oportunidade importante para mostrarmos os anseios do povo tubaronense. Acreditamos que com esta aproximação, colocaremos Tubarão em igualdade de condições para captar investimentos a serem aplicados em nossa cidade - salienta o prefeito Manoel Bertoncini.
Na Capital Federal, Bertoncini vai ainda endossar a emenda coletiva do projeto Serra Mar e agendar encontro com consultores do ministério da Fazenda, para viabilizar o Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), linha de crédito do ministério da Fazenda criado para apoiar iniciativas de modernização administrativa e fiscal e fortalecimento institucional dos municípios brasileiros.
O presidente da Acit, Eduardo Silvério Nunes acredita que o encontro será bastante positivo.
- Recursos existem, mas não chegam sozinhos. Por isso, temos que ir atrás dos nossos representantes para mostrarmos nossas necessidades e sermos assim incluídos em seus respectivos orçamentos - ressalta.
Para o presidente da CDL, Walmor Yung Junior, a participação de representantes de diversos segmentos demonstra união.
- A harmonia das entidades é fundamental para que os parlamentares reconheçam o quanto nossa região merece ser prestigiada. Ao atenderem nossos pleitos, nossos representantes estarão fazendo um enorme benefício para toda a população - enfatiza.
O presidente do Sindilojas, Alberto Botega também compartilha do mesmo pensamento.
- Nada se faz sem união. Juntos somos bem mais fortes - complementa.
A representação catarinense, composta pelo prefeito Manoel Bertoncini (PSDB), vice-prefeito, Felippe Collaço (PP), pelo assessor especial, Felipe Felisbino (PSDB), secretário de Governo, Flávio Alves (PPS) e presidentes da CDL, Walmor Jung Júnior, da Acit, Eduardo Silvério Nunes e do Sindilojas, Alberto Botega, vai à Capital Federal para buscar uma aproximação com os parlamentares e apresentar os pleitos e projetos da cidade.
A reunião-jantar é suprapartidária e está sendo organizada pela Assessoria de Apoio Interinstitucional (Assin).
- A Assin é a esfera da prefeitura responsável pela articulação com os setores público e privado, para buscar recursos financiadores de desenvolvimento do município. Essa reunião em Brasília, faz parte da nossa meta de integração com o Fórum Parlamentar Catarinense, secretarias nacionais, ministérios e secretaria de Articulação Nacional do Estado de Santa Catarina - explica o assessor especial, Felipe Felisbino.
Além dos deputados federais e senadores, técnicos dos ministérios, nos quais a prefeitura já tem propostas e projetos tramitando, também foram convidados.
- Será uma oportunidade importante para mostrarmos os anseios do povo tubaronense. Acreditamos que com esta aproximação, colocaremos Tubarão em igualdade de condições para captar investimentos a serem aplicados em nossa cidade - salienta o prefeito Manoel Bertoncini.
Na Capital Federal, Bertoncini vai ainda endossar a emenda coletiva do projeto Serra Mar e agendar encontro com consultores do ministério da Fazenda, para viabilizar o Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), linha de crédito do ministério da Fazenda criado para apoiar iniciativas de modernização administrativa e fiscal e fortalecimento institucional dos municípios brasileiros.
O presidente da Acit, Eduardo Silvério Nunes acredita que o encontro será bastante positivo.
- Recursos existem, mas não chegam sozinhos. Por isso, temos que ir atrás dos nossos representantes para mostrarmos nossas necessidades e sermos assim incluídos em seus respectivos orçamentos - ressalta.
Para o presidente da CDL, Walmor Yung Junior, a participação de representantes de diversos segmentos demonstra união.
- A harmonia das entidades é fundamental para que os parlamentares reconheçam o quanto nossa região merece ser prestigiada. Ao atenderem nossos pleitos, nossos representantes estarão fazendo um enorme benefício para toda a população - enfatiza.
O presidente do Sindilojas, Alberto Botega também compartilha do mesmo pensamento.
- Nada se faz sem união. Juntos somos bem mais fortes - complementa.
Assembleia Legislativa, 6 de novembro
1 – Abertura do encontro da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral)
Local: Plenarinho Paulo Stuart Wright
Horário: 9 horas
2 – Abertura do VIII Encontro do Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas
Local: Plenário
Horário: 9h30min
Local: Plenarinho Paulo Stuart Wright
Horário: 9 horas
2 – Abertura do VIII Encontro do Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas
Local: Plenário
Horário: 9h30min
Comissionados da prefeitura: definido: 70% serão demitidos
ESTÁ NO NOTISUL
Agora, cabe aos dirigentes de partidos da coligação que forma o alto escalão da prefeitura de Tubarão definir os profissionais a serem dispensados no dia 30 de dezembro. SAIBA MAIS...
Agora, cabe aos dirigentes de partidos da coligação que forma o alto escalão da prefeitura de Tubarão definir os profissionais a serem dispensados no dia 30 de dezembro. SAIBA MAIS...
quinta-feira, 5 de novembro de 2009
Decisão do Supremo sobre posse dos vereadores fica para o dia 11
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) se os suplentes de vereadores tomam posse imediatamente, com base na Emenda Constitucional 58/09, chamada PEC dos Vereadores, ficou para a próxima quarta-feira, 11.
LEIA MAIS...
PEC dos Vereadores e caso Battisti estão na pauta de julgamentos previstos para a próxima semana
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PEC dos Vereadores e caso Battisti estão na pauta de julgamentos previstos para a próxima semana
Ordem do dia da Câmara de Vereadores de Tubarão, 5/11
O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta quinta-feira, realizando duas Sessões Legislativas. A primeira, transferida do dia 2 de novembro, feriado nacional, terá início as 18 horas, cuja Ordem do Dia constará dos seguintes projetos:
PROJETO DE LEI Nº 050/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição de sacolas plásticas convencionais por sacolas oxibiodegradáveis ou retornáveis nos estabelecimentos comerciais do Município de Tubarão. Este projeto em sua segunda votação.
PROJETO DE LEI Nº 078/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que cria a semana municipal da criança e do adolescente no Município de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI Nº 090/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que incentiva o desenvolvimento do Turismo Rural na Agricultura Familiar no Município de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI Nº 122/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Guarda Municipal de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI Nº 146/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, “dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, na página oficial da internet do município, a relação de medicamentos existentes e daqueles em falta nos estoques, no âmbito da secretaria municipal de saúde”. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI Nº 152/2009, de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, "Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa respire bem, nas creches e escolas da rede pública municipal, e dá outras providências." Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI Nº 158/2009, de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, que cria o programa "Gostar de Ler" no município de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI Nº 159/2009, de autoria dos Vereadores André Fretta May, Dionísio Bressan Lemos, Jefferson Medeiros Brunato, Edson José Firmino e Haroldo de Oliveira Silva, que institui o direito de acessibilidade as pessoas com restrição de mobilidade e deficiência em todas as instalações municipais, nos equipamentos urbanos, nos mobiliários urbanos, e locais de acesso coletivo. Este projeto em sua segunda votação.
PROJETO DE LEI Nº 161/2009, de autoria do Ver. Maurício da Silva, que autoriza o Poder Executivo a instalar placas educativas destinadas a desestimular a prática de dar esmolas a crianças e adolescentes, bem como a promover campanha de conscientização sobre os malefícios ocasionados por esta prática e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI Nº 169/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que dispõe sobre a criação do Portal da transparência Pública. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI Nº 188/2009, de autoria do Ver. Edson José Firmino, que Cria o Sistema Funerário Municipal, destinado ao atendimento de pessoas falecidas no âmbito do município de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.
Já na segunda Sessão, realizado no seu horário regimental, e antes das apresentações dos trabalhos, atendendo Requerimento nº 1268/2009, de autoria do Vereador MAURÍCIO DA SILVA, os Vereadores estarão recebendo os Professores Osvaldo Della Giustina (Patrono) e Antônio João Manfio (Coordenação Executiva), da Cátedra UNISUL Participação e Solidariedade, para expor o conceito, a abrangência, o objetivo e a atuação da referida Cátedra. Na Ordem do dia desta Sessão, os seguintes Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 196/2009, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários ou não pagamento integral ou parcelado das dívidas existentes pelos sujeitos Passivos, admitido o reparcelamento e dá outras providências. Este projeto deu entrada na Câmara no dia 29 de outubro de 2009. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI Nº 195/2009, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder executivo a firmar convênio com a Associação Edson Filho, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Este projeto deu entrada na Câmara no dia 29 de outubro de 2009. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI, 184/2009, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e dá outras providências. Este projeto deu entrada na Câmara no dia 1º de outubro de 2009. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI Nº 050/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição de sacolas plásticas convencionais por sacolas oxibiodegradáveis ou retornáveis nos estabelecimentos comerciais do Município de Tubarão. Este projeto em sua segunda votação.
PROJETO DE LEI Nº 078/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que cria a semana municipal da criança e do adolescente no Município de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI Nº 090/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que incentiva o desenvolvimento do Turismo Rural na Agricultura Familiar no Município de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI Nº 122/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Guarda Municipal de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI Nº 146/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, “dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, na página oficial da internet do município, a relação de medicamentos existentes e daqueles em falta nos estoques, no âmbito da secretaria municipal de saúde”. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI Nº 152/2009, de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, "Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa respire bem, nas creches e escolas da rede pública municipal, e dá outras providências." Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI Nº 158/2009, de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, que cria o programa "Gostar de Ler" no município de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI Nº 159/2009, de autoria dos Vereadores André Fretta May, Dionísio Bressan Lemos, Jefferson Medeiros Brunato, Edson José Firmino e Haroldo de Oliveira Silva, que institui o direito de acessibilidade as pessoas com restrição de mobilidade e deficiência em todas as instalações municipais, nos equipamentos urbanos, nos mobiliários urbanos, e locais de acesso coletivo. Este projeto em sua segunda votação.
PROJETO DE LEI Nº 161/2009, de autoria do Ver. Maurício da Silva, que autoriza o Poder Executivo a instalar placas educativas destinadas a desestimular a prática de dar esmolas a crianças e adolescentes, bem como a promover campanha de conscientização sobre os malefícios ocasionados por esta prática e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI Nº 169/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que dispõe sobre a criação do Portal da transparência Pública. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI Nº 188/2009, de autoria do Ver. Edson José Firmino, que Cria o Sistema Funerário Municipal, destinado ao atendimento de pessoas falecidas no âmbito do município de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.
Já na segunda Sessão, realizado no seu horário regimental, e antes das apresentações dos trabalhos, atendendo Requerimento nº 1268/2009, de autoria do Vereador MAURÍCIO DA SILVA, os Vereadores estarão recebendo os Professores Osvaldo Della Giustina (Patrono) e Antônio João Manfio (Coordenação Executiva), da Cátedra UNISUL Participação e Solidariedade, para expor o conceito, a abrangência, o objetivo e a atuação da referida Cátedra. Na Ordem do dia desta Sessão, os seguintes Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 196/2009, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários ou não pagamento integral ou parcelado das dívidas existentes pelos sujeitos Passivos, admitido o reparcelamento e dá outras providências. Este projeto deu entrada na Câmara no dia 29 de outubro de 2009. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI Nº 195/2009, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder executivo a firmar convênio com a Associação Edson Filho, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Este projeto deu entrada na Câmara no dia 29 de outubro de 2009. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI, 184/2009, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e dá outras providências. Este projeto deu entrada na Câmara no dia 1º de outubro de 2009. Este projeto em sua primeira votação.
Pauta da Assembleia Legislativa, 5 de novembro
1 – Escola do Legislativo - Seminário regional: “Os desafios da educação brasileira: Qualidade na educação”
Local: Centro de Eventos Concórdia – Concórdia
Horário: 8h30min
2 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 9 horas
Local: Centro de Eventos Concórdia – Concórdia
Horário: 8h30min
2 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 9 horas
quarta-feira, 4 de novembro de 2009
Mudanças ainda em discussão
O encontro desta quarta-feira (4/11) do prefeito de Tubarão Manoel Bertoncini (PSDB) não foi com os secretários municipais como havia sido divulgado. Alguns secretários ficaram sabendo pela imprensa do encontro, pois obviamente não estavam convocados.
Bertoncini se reuniu com os presidentes dos partidos que compõem a coligação e com os vereadores da base aliada. Na pauta estava a readequação da prefeitura para enfrentar os próximos meses e uma revisão sobre os cargos comissionados.
Pelo que consegui apurar nada ficou resolvido e novos encontros serão realizados para se chegar a uma definição. A expectativa é de que em três semanas se tenha alguma ação mais concreta.
Leia mais...
Revisão também nos acordos
Revisão geral na prefeitura de Tubarão
Cargos comissionados: Cortes ocorrerão dia 30 de dezembro
Bertoncini se reuniu com os presidentes dos partidos que compõem a coligação e com os vereadores da base aliada. Na pauta estava a readequação da prefeitura para enfrentar os próximos meses e uma revisão sobre os cargos comissionados.
Pelo que consegui apurar nada ficou resolvido e novos encontros serão realizados para se chegar a uma definição. A expectativa é de que em três semanas se tenha alguma ação mais concreta.
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Revisão também nos acordos
Revisão geral na prefeitura de Tubarão
Cargos comissionados: Cortes ocorrerão dia 30 de dezembro
Colombo terá roteiro pela região
O senador Raimundo Colombo (DEM) programa para a próxima segunda-feira (16/11) um roteiro pela região. A assessoria do senador prepara uma agenda cheia para o dia com diversos encontros com lideranças do partido, da cidade e atendimento à imprensa. Um das reuniões previstas será com a reitoria da Unisul, no final da tarde, às 17h45min.
André Vargas, da JPSDB, morre em acidente
O ex-presidente do PSDB Jovem e represente tubaronense na Executiva Estadual da JPSDB, André Vargas, faleceu nesta quarta-feira, por volta das 18 horas, vítima de um acidente automobilístico.
Vargas se deslocava para a casa da namorada, em Braço do Norte. O acidente foi na localidade de Travessão. Ele era filho da ex-vereadora Marta Parteira (PSDB) e tinha 24 anos.
Pelo Twitter, o vice-governador Leonel Pavan (PSDB) informa que estará presente no velório e ainda convocou os partidários para prestar uma última homenagem.
- Estarei no velório do amigo André Vargas, nesta quinta às 14 horas, em Tubarão. Convoco o PSDB para prestarmos a última homenagem. O PSDB perde um lider - escreveu Pavan.
Vargas se deslocava para a casa da namorada, em Braço do Norte. O acidente foi na localidade de Travessão. Ele era filho da ex-vereadora Marta Parteira (PSDB) e tinha 24 anos.
Pelo Twitter, o vice-governador Leonel Pavan (PSDB) informa que estará presente no velório e ainda convocou os partidários para prestar uma última homenagem.
- Estarei no velório do amigo André Vargas, nesta quinta às 14 horas, em Tubarão. Convoco o PSDB para prestarmos a última homenagem. O PSDB perde um lider - escreveu Pavan.
Rodovia Serramar: moradores pedem pelo início das obras
A classe empresarial e política busca cada vez mais sensibilizar a todos sobre a importância da união em favor da pavimentação asfáltica da estrada que liga Pedras Grandes a Orleans, um sonho antigo da região. O trajeto faz parte do projeto da rodovia turística Serramar, que prevê a interligação das serras gaúcha e catarinense ao litoral sul. Na última semana, moradores que vivem próximos a estrada chegaram a realizar um manifesto pedindo agilidade na obra
Revisão também nos acordos
As vezes se fala no descontentamento dos aliados políticos do governo de Manoel Bertoncini (PSDB). Os partidos que compõem a coligação discutem também internamente os espaços ocupados na administração.
É reclamação de falta de cargos ou reconhecimento que não acaba mais.
Agora eu pergunto. Alguém já perguntou ao Manoel se ele está contente com a atuação dos parceiros?
Entendo que até agora, bem ou mal, Manoel cumpriu e acolheu todos os acordos feitos com os partidos aliados. As secretarias foram divididas e cada um fez as nomeações da forma mais conveniente. Mesmo com as finanças comprometidas, tudo ficou mantido.
Mas será que em nome da saúde, financeira e moral, desta administração não está na hora de tomar as rédeas e cobrar mais competência e atuação de uns e outros?
Quem sabe a resposta vem nesta reunião prevista para hoje à tarde.
É reclamação de falta de cargos ou reconhecimento que não acaba mais.
Agora eu pergunto. Alguém já perguntou ao Manoel se ele está contente com a atuação dos parceiros?
Entendo que até agora, bem ou mal, Manoel cumpriu e acolheu todos os acordos feitos com os partidos aliados. As secretarias foram divididas e cada um fez as nomeações da forma mais conveniente. Mesmo com as finanças comprometidas, tudo ficou mantido.
Mas será que em nome da saúde, financeira e moral, desta administração não está na hora de tomar as rédeas e cobrar mais competência e atuação de uns e outros?
Quem sabe a resposta vem nesta reunião prevista para hoje à tarde.
Revisão geral na prefeitura de Tubarão
Reunião esta tarde do prefeito de Tubarão Manoel Bertoncini (PSDB) com os secretários municipais deve rever a situação das finanças do município e quais ações serão tomadas para chegar bem até o final do ano.
Mais controle de custos, corte de cargos comissionados e acúmulo de funções de alguns secretários podem entrar na pauta.
Hoje de manhã, em entrevista na Unisul TV, o secretário de Administração
Carlos Eduardo Portão (PP), o Preto, disse que só o aumento dos professores, com o cumprimento do pagamento do Piso Nacional, aumentou a folha de pagamento em R$ 480 mil ao mês.
Somado a isso também se acrescenta a queda na arrecadação sofrida por todos os município e que atingiu seriamente Tubarão. Não está fácil fechar as contas da cidade.
Mais controle de custos, corte de cargos comissionados e acúmulo de funções de alguns secretários podem entrar na pauta.
Hoje de manhã, em entrevista na Unisul TV, o secretário de Administração
Carlos Eduardo Portão (PP), o Preto, disse que só o aumento dos professores, com o cumprimento do pagamento do Piso Nacional, aumentou a folha de pagamento em R$ 480 mil ao mês.
Somado a isso também se acrescenta a queda na arrecadação sofrida por todos os município e que atingiu seriamente Tubarão. Não está fácil fechar as contas da cidade.
Pauta da Assembleia Legislativa, 4 de novembro
1 – Reunião da Comissão de Finanças
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas
2 – Reunião conjunta das Comissões de Direitos e Garantias Fundamentais e de Segurança Pública
Local: Sala das Comissões
Horário: 11 horas
3 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
4 – Abertura da exposição “A arte do mosaico”
Local: Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho
Horário: 19 horas
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas
2 – Reunião conjunta das Comissões de Direitos e Garantias Fundamentais e de Segurança Pública
Local: Sala das Comissões
Horário: 11 horas
3 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
4 – Abertura da exposição “A arte do mosaico”
Local: Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho
Horário: 19 horas
A 'outubrada' de Jaguaruna
O episódio de sexta-feira (30/10), durante a inauguração da estrada do Camacho, em Jaguaruna, que envolveu enfrentamento do governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) e manifestantes foi chamado de 'outubrada' pelo deputado estadual Joares Ponticelli (PP) ontem na Alesc. O nome faz referência à 'novembrada', o confronto entre o então presidente da República João Batista Figueiredo e manifestantes em novembro de 1979, em Florianópolis, na praça e rua centrais da capital catarinense.
As manifestações de Jaguaruna ocorreram porque havia a promessa de ao inaugurar a estrada, o governador entregaria a ordem de serviço para a pavimentação do trecho entre o Camacho e a balsa do canal da barra da Lagoa, em Laguna. Isso não ocorreu por problemas com licenças ambientais
Para Ponticelli, o governo foi irresponsável ao fazer essa promessa, sem atentar para o fato de que seria necessária, no mínimo, licença ambiental e, obviamente, recursos orçamentários.
LEIA MAIS...
Ponticelli chama de ‘outubrada’ tumulto envolvendo o governador em Jaguaruna
As manifestações de Jaguaruna ocorreram porque havia a promessa de ao inaugurar a estrada, o governador entregaria a ordem de serviço para a pavimentação do trecho entre o Camacho e a balsa do canal da barra da Lagoa, em Laguna. Isso não ocorreu por problemas com licenças ambientais
Para Ponticelli, o governo foi irresponsável ao fazer essa promessa, sem atentar para o fato de que seria necessária, no mínimo, licença ambiental e, obviamente, recursos orçamentários.
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Ponticelli chama de ‘outubrada’ tumulto envolvendo o governador em Jaguaruna
terça-feira, 3 de novembro de 2009
Entidades preparam propostas para a parceria com Unisul
Presidentes dos Sindicatos e coordenadores dos Núcleos Setoriais secretariados pela Acit (Associação Empresarial de Tubarão) estiveram reunidos hoje na entidade, com o presidente Eduardo Silvério Nunes e o secretário de indústria e comércio de Tubarão, Estener Soratto Júnior. O objetivo foi traçar diretrizes para a reunião que acontecerá dia 11 de novembro, na Unisul, em continuidade ao encontro ocorrido na semana passada, na Universidade, a fim de somar esforços pelo desenvolvimento do município.
Na reunião de hoje, foi abordada a necessidade de capacitação não só de mão-de-obra, mas também dos gestores, bem como a abertura da Universidade para projetos que atendam outras demandas da classe empresarial e da sociedade.
A partir desta conversa, serão levantadas entre os integrantes dos Sindicatos e Núcleos, as necessidades de cursos e treinamentos para os segmentos envolvidos, para então, no dia 11, serem apresentadas à Universidade, que sinalizou a criação, até 2011, de pelo menos cinco cursos técnicos e cinco profissionalizantes com base nestas demandas apresentadas.
Há ainda a possibilidade dos empresários e do poder público fazerem sugestões nas grades dos cursos superiores oferecidos pela Unisul, a fim de que se voltem ainda mais à prática do mercado de trabalho.
Com informações da AI/Acit
Na reunião de hoje, foi abordada a necessidade de capacitação não só de mão-de-obra, mas também dos gestores, bem como a abertura da Universidade para projetos que atendam outras demandas da classe empresarial e da sociedade.
A partir desta conversa, serão levantadas entre os integrantes dos Sindicatos e Núcleos, as necessidades de cursos e treinamentos para os segmentos envolvidos, para então, no dia 11, serem apresentadas à Universidade, que sinalizou a criação, até 2011, de pelo menos cinco cursos técnicos e cinco profissionalizantes com base nestas demandas apresentadas.
Há ainda a possibilidade dos empresários e do poder público fazerem sugestões nas grades dos cursos superiores oferecidos pela Unisul, a fim de que se voltem ainda mais à prática do mercado de trabalho.
Com informações da AI/Acit
A torneira que não quer fechar
A Controladoria Geral da União tem fiscalizado o repasse de recursos federais aos municípios brasileiros. Até agora 30% foram fiscalizados e os números não são nada satisfatórios. Os escândalos de corrupção já começam nos municípios brasileiros.
Muito se fala e se dá destaque para os escândalos no Congresso Nacional e Senado Federal. Desvio de dinheiro que atinge números estratosféricos. Só que a investigação que a Controladoria Geral da União vem fazendo nos municípios brasileiros indica que o problema começa bem mais perto, no nosso quintal.
Cerca de 95% das cidades visitadas até agora pelos fiscais do CGU apresentam algum tipo de irregularidade administrativa. São licitações fraudadas, comprovação de gastos com notas frias e falsas e apropriação indevida dos recursos públicos.
O orçamento da União destina aos mais de 5.600 municípios brasileiros cerca de R$ 90 bilhões. É muito dinheiro e pouca fiscalização. Não se sabe, por exemplo, quando os fiscais da União voltarão aos municípios. E mais, a escolha das cidades é feita por sorteio porque não se tem condições de visitar todas.
Eu não estou falando aqui de nenhum caso específico de nossa região, mas estou falando de um alerta que é preciso fazer. Somente a sociedade unida e mobilizada pode contribuir para mudar esta realidade.
Se cobra, e muito, pela realização de obras e projetos. As prefeituras, com poucos recursos, tem que buscar dinheiro na esfera federal para realizar estes projetos. Mas quem fiscaliza?
A mesma sociedade que se une para cobrar também deve se unir para fiscalizar. Esta torneira de desperdício do dinheiro público tem que ser fechada. Se a Controladoria Geral da União não tem condições de fazer isso sozinha porque não receber ajuda da população?
Se vivemos uma época de prosperidade econômica e crescimento social como se propaga, precisamos garantir a aplicação dos recursos e diminuir os índices de corrupção para fazer que isso seja realmente uma realidade.
Leia mais...
Corrupção nanica, estrago gigante
Muito se fala e se dá destaque para os escândalos no Congresso Nacional e Senado Federal. Desvio de dinheiro que atinge números estratosféricos. Só que a investigação que a Controladoria Geral da União vem fazendo nos municípios brasileiros indica que o problema começa bem mais perto, no nosso quintal.
Cerca de 95% das cidades visitadas até agora pelos fiscais do CGU apresentam algum tipo de irregularidade administrativa. São licitações fraudadas, comprovação de gastos com notas frias e falsas e apropriação indevida dos recursos públicos.
O orçamento da União destina aos mais de 5.600 municípios brasileiros cerca de R$ 90 bilhões. É muito dinheiro e pouca fiscalização. Não se sabe, por exemplo, quando os fiscais da União voltarão aos municípios. E mais, a escolha das cidades é feita por sorteio porque não se tem condições de visitar todas.
Eu não estou falando aqui de nenhum caso específico de nossa região, mas estou falando de um alerta que é preciso fazer. Somente a sociedade unida e mobilizada pode contribuir para mudar esta realidade.
Se cobra, e muito, pela realização de obras e projetos. As prefeituras, com poucos recursos, tem que buscar dinheiro na esfera federal para realizar estes projetos. Mas quem fiscaliza?
A mesma sociedade que se une para cobrar também deve se unir para fiscalizar. Esta torneira de desperdício do dinheiro público tem que ser fechada. Se a Controladoria Geral da União não tem condições de fazer isso sozinha porque não receber ajuda da população?
Se vivemos uma época de prosperidade econômica e crescimento social como se propaga, precisamos garantir a aplicação dos recursos e diminuir os índices de corrupção para fazer que isso seja realmente uma realidade.
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Corrupção nanica, estrago gigante
Casos parecidos? Sistema ultrapassado
Quem viu as cenas de violência e tortura, exibidas pelo Fantástico, que aconteceram dentro do Presídio de São Pedro de Alcântara (SPA), pode ter lembrado de alguma semelhança com as denúncias feitas contra a Policia Militar e o próprio Deap em Tubarão?
A Policia Militar ainda precisa explicar o que aconteceu no dia 28 de agosto numa batida no Beco do Quilinho. A família de Ricardo Cipriano Diomar acusa os PMs de espancamento. Cipriano faleceu dias depois.
No Presídio Regional também houveram denúncias de abuso da força durante a realização de uma operação pente fino, quando foram encontradas armas, drogas e dinheiro. Os agentes da Deap estiveram em Tubarão.
O caso de SPA teve repercussão nacional e os envolvidos serão afastados enquanto é realizada a investigação. O mesmo foi pedido por aqui, mas sem o mesmo sucesso.
De um jeito ou de outro, os casos mostram que o sistema penitenciário é ultrapassado e não corrige ninguém. Mostram que a segurança da população precisa ser melhor tratada.
Ladrões e bandidos também são violentos com as vitimas, temos que lembrar disso, mas não se pode permitir que quem tem o compromisso de defender a população também seja parte disso.
Esclarecer e dar transparência é o melhor caminho.
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Governo de SC investiga tortura de presos
A Policia Militar ainda precisa explicar o que aconteceu no dia 28 de agosto numa batida no Beco do Quilinho. A família de Ricardo Cipriano Diomar acusa os PMs de espancamento. Cipriano faleceu dias depois.
No Presídio Regional também houveram denúncias de abuso da força durante a realização de uma operação pente fino, quando foram encontradas armas, drogas e dinheiro. Os agentes da Deap estiveram em Tubarão.
O caso de SPA teve repercussão nacional e os envolvidos serão afastados enquanto é realizada a investigação. O mesmo foi pedido por aqui, mas sem o mesmo sucesso.
De um jeito ou de outro, os casos mostram que o sistema penitenciário é ultrapassado e não corrige ninguém. Mostram que a segurança da população precisa ser melhor tratada.
Ladrões e bandidos também são violentos com as vitimas, temos que lembrar disso, mas não se pode permitir que quem tem o compromisso de defender a população também seja parte disso.
Esclarecer e dar transparência é o melhor caminho.
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