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sexta-feira, 8 de maio de 2009

Presidente da Câmara de Armazém avalia os primeiros meses de atuação

ESTÁ NO O REGIONAL SUL
Em entrevista ao Jornal O Regional Sul, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Armazém, Adalto dos Santos Moisés (PP) avalia e apresenta as ações mais significativas da Câmara nos primeiros meses de sua gestão como presidente. http://www.oregionalsul.com.br/noticias/presidente-da-camara-avalia-os-primeiros-meses-de-atuacao

Cancelados 94 títulos na região do Vale

ESTÁ NA FOLHA DO VALE
O prazo para regularizar o título de eleitor acabou no dia 16 de abril. Nesta semana o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgou os números de títulos cancelados em todo o país. Os municípios do Vale somaram 94 cancelamentos. Braço do Norte foi a cidade que mais teve títulos cancelados: 36, seguido por Gravatal que teve 24 cancelamentos. Rio Fortuna e Santa Rosa de Lima tiveram apenas um título, de cada, cancelado. SAIBA MAIS...

Sinais que ameaçam Tubarão

Por Laudelino José Sardá
Professor e jornalista
Contato: lj.sarda@unisul.br

Antes que a BR-101 seja concluída, rompendo agressivamente áreas urbanas, conclamo Tubarão a se proteger contra a invasão bárbara, de investidores gananciosos, exibindo cifrões nos olhos, de vampiros com adereços de sem-terras e de aves de arribação trazendo projetos espalhafatosos debaixo das asas.
Nos dois dias semanais em que vivo nesta terra, fico a bisbilhotar, na tentativa de diagnosticar os sintomas de deterioração do tecido social. E me entristecem as sucessivas notícias sobre a violência desencadeada por traficantes e consumidores de drogas. Inicia-se, em velocidade espantosa, a banalização de crimes, matando-se por quantias de dinheiro que não pagam um par de sapatos. E, no entanto, roubam vidas de valores incomensuráveis.

Tubarão, infelizmente, não foge à tendência das cidades brasileiras já desumanizadas, mais pela omissão do poder público. Contudo, há tempo suficiente para se combaterem as causas da enfermidade, de forma a preservar o espírito humano da cidade. Deve-se antecipar à necessidade de se erguerem muros de proteção, com a competência governamental na preparação das novas gerações para o exercício da cidadania com dignidade e ética. Da mesma forma, o governo não pode vacilar no exercício da sua autoridade, exigindo maior eficiência de órgãos federais e estaduais, na construção e preservação de uma sociedade sadia.

Bolsões de pobreza são os mais eficazes sinalizadores da degeneração social. E, no entanto, na maioria das cidades que convivem com esse cenário, criam-se muros invisíveis entre a pobreza e classes privilegiadas, num verdadeiro apartheid. A sociedade arma-se contra a pobreza, como se ela fosse a razão da violência.
Tubarão não pode assumir esse equívoco, sob pena de alimentar o apartheid. O processo de humanização de uma cidade implica, necessariamente, a eliminação rápida do menor foco de pobreza, proporcionando dignidade às famílias, ensejando-lhes condições para uma convivência social imune a preconceitos.

Sob esta ótica, a cidade pode sobreviver à epidemia nacional do empobrecimento vertiginoso das áreas urbanas, desde que a prefeitura eleja como prioridades investimentos nas atuais e futuras gerações, sem esquecer, é claro, das gerações envelhecidas, que só querem sentir o espírito humano da cidade. Sentar-se à beira do rio degustando um café matinal ou vespertino seria uma deliciosa alternativa, se o pobre Tubarão não estivesse agonizando, com suas águas poluídas e malcheirosas.

Publicado também no Notisul

PSDB traz 164 mil em recursos para a saúde

ESTÁ NO O REGIONAL SUL
A frente da administração municipal durante 15 dias o Vice-prefeito de Gravatal Tarcísio Marcon Corrêa (PSDB), em seu último dia de mandato, trouxe para a área da saúde do município 164 mil reais em novos recursos. SAIBA MAIS...

Ideia da lista fechada preocupa deputados

ESTÁ NO DIÁRIO CATARINENSE
A reforma política em tramitação no Congresso Nacional preocupa os parlamentares catarinenses. Na sessão plenária de ontem pela manhã, o assunto dominou as discussões e deixou à mostra que, em geral, os deputados não aprovam a lista partidária fechada. SAIBA MAIS...

Governador libera recursos para pavimentação e área industrial de Gravatal

ESTÁ NO O REGIONAL SUL
O Governador do Estado Luiz Henrique da Silveira (PMDB) recebeu em sua residência em Joinville uma grande comitiva de gravatalenses. Na ocasião, o governador aproveitou para anunciar a todos a liberação de 820 mil reais para a pavimentação asfáltica da Rua Angelim Grasso, no bairro Variento, e de 86 mil reais para a compra de um terreno de nove hectares para a implantação da área industrial em Gravatal. SAIBA MAIS...

Pauta da Assembleia Legislativa

1 – Encontro da Integração Sul-americana na saúde, nas questões aduaneiras e na legislação de trânsito
Local: CentroSul - Florianópolis
Horário: 9h
Painéis: 9 horas – O transporte rodoviário de cargas e a legislação de trânsito nos países da UPM
11 horas – Legislação de trânsito para veículos de passeio e a integração turística
14 horas – A logística e o transporte rodoviário de cargas e as normas aduaneiras nos países da UPM
16h15min – Integração do atendimento médico hospitalar e a unificação dos planos de saúde nos países da UPM

Manchetes dos jornais

Notisul
Lei dos bares e similares: regras serão alteradas
Ontem, a primeira reunião ocorreu e serviu para atualizar os participantes. Na próxima terça-feira, um novo encontro ocorrerá, já para iniciar um esboço da reedição da lei

Diário do Sul
Quatro casos de gripe suína confirmados no Brasil
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou ontem os primeiros casos de brasileiros infectados pelo vírus da gripe suína. São dois pacientes de São Paulo, um do Rio de Janeiro e um de Minas Gerais. De acordo com ele, todos os pacientes contraíram o vírus no exterior, passam bem e não há risco de contágio dessas pessoas para a população

Folha do Vale
Suspeito de desviar dinheiro da Câmara de SL é preso
Shirleano Dácio teve a prisão preventiva efetuada na última terça-feira pela Polícia Civil. Deve permanecer na delegacia até decisão do juiz

O Popular Catarinense
Garopaba sedia 4º encontro sul brasileiro de motociclismo
Além da perspectiva de reunir mais de 1,5 mil motos de alta cilindrada, a promoção do Grupo Garoupas no Asfalto vai oferecer à cidade e aos turistas uma série de shows, dentre outras atrações

quinta-feira, 7 de maio de 2009

Kindle, você vai ouvir falar dele

Do mesmo jeito que e-mail, iPod, iPhone, Blog, fotolog, podcast e Internet se tornaram termos conhecidos do mundo tecnológico moderno, Kindle tem tudo para ser um deles.

Kindle é o aparelho vendido pela Amazom.com feito para ler livros e jornais em versões eletrônicas. A empresa já lançou até uma versão maior para facilitar ainda mais a leitura.

Os leitores podem assinar jornais, comprar livros e armazená-los no Kindle para ler quando quiser. A própria Amazom.com vende um pacote com assinatura de 37 jornais pelo preço de dez dólares.

Como a Apple, fabricante do iPod, ainda não lançou a sua versão deste tipo de produto, espera-se muitas outras inovações pela frente.

Por isso aguarde, você ainda vai ouvir falar do Kindle.

TCU constata falhas no cadastro do Bolsa Família

O sistema que seleciona os beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família tem falhas de segurança, indícios de fraudes e deficiências na inclusão de dados das pessoas beneficiadas. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), o Cadastro Único dos Programas Sociais do governo federal, CadÚnico, possui inconsistências de informações relacionadas a renda e patrimônio, identificação do responsável legal pela família e no cálculo do valor do benefício.

De acordo com o que foi publicado no jornal O Dia, do Rio de Janeiro, a auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que 39.937 políticos que concorreram às eleições de 2004 e 2006 recebem Bolsa Família. Todos ganham mais de meio salário mínimo — valor máximo para ser beneficiário do programa. Desses, 577 foram eleitos e exercem mandato. O Bolsa Família dos políticos custa R$ 1,59 milhão por mês. Na auditoria, iniciada no ano passado, foram identificadas 312.021 famílias recebendo indevidamente o benefício. As irregularidades custaram em um ano R$ 318 milhões aos cofres públicos.

Fiz uma tentativa de encontrar nomes na internet, mas não consegui. Será que tem gente da nossa região nesta lista?

O sistema é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS) e utilizado pela Caixa Econômica Federal na concessão de benefícios sociais segundo os critérios dos programas. As informações são incluídas e atualizadas pelas prefeituras e o Bolsa Família é o principal programa que utiliza a base dados do cadastro.

O TCU determinou que o MDS verifique se os indícios de pagamentos irregulares ainda permanecem e faça as correções necessárias. O Ministério também deverá elaborar política de segurança e renegociar o contrato com a Caixa, contento justificativa de preços detalhados.

A fiscalização realizada pelo TCU avaliou os sistemas informatizados de cadastramento dos beneficiados pelo programa Bolsa Família com o objetivo reduzir a ocorrência de erros e fraudes e aperfeiçoar a consistência das informações produzidas.

Durante o seu curso, a equipe do Tribunal encontrou indícios de irregularidades como pessoas falecidas, políticos eleitos e suplentes registrados no Cadastro Único, assim como registros duplicados de beneficiários e cadastros de famílias em desconformidade com o critério de renda. O trabalho também identificou falhas na política de segurança da informação, fato que aumenta o risco de exposição de dados e de informações confidenciais. O relator do processo foi o ministro Augusto Nardes.

Com informações do O Dia e Ascom/TCU

CCJ decide que limite de gastos das câmaras municipais continua tendo como base a população

A fixação do limite de gastos das câmaras municipais continuará tendo como base o contingente populacional de cada um dos 5.564 municípios brasileiros, como prescreve atualmente a Constituição, mas com os percentuais máximos reduzidos. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (6) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que, por unanimidade, aprovou voto em separado do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) à Proposta de Emenda Constitucional (PEC 47/08), de autoria do senador César Borges (PR-BA)

Até mesmo o relator do voto original, senador Valter Pereira (PMDB-MS), concordou com as argumentações do colega e adotou como seu o voto em separado, abrindo mão do seu texto original. O voto de Valter Pereira deixava para lei complementar a fixação dos gastos dos legislativos municipais, mas também criava uma regra de transição que fixava esses gastos com base na receita do município.

- Não tenho paixão pelo critério, mas sim um compromisso com a causa. Sinto que houve um entendimento de que a melhor proposta é a do senador Valadares. Portanto, adoto como meu o seu voto - disse Valter Pereira.

A decisão de Valter Pereira foi comemorada e aplaudida por uma multidão de suplentes de vereadores que assistiam à sessão e exigiam a votação da PEC. No entanto, a votação desta quarta não encerra a discussão sobre a matéria, que, segundo Aloizio Mercadante (PT-SP), ainda precisa ser aprimorada, para reduzir efetivamente o gasto das câmaras municipais.

- A proposta vai ainda a Plenário e será com certeza emendada. Até lá, temos um tempo para tentar um entendimento amplo. A proposta de Valadares reduz o teto de gastos das câmaras, mas não trata do gasto efetivo que há hoje. Há 70 cidades que estouraram o teto constitucional e não aconteceu nada. Devemos votar hoje para acelerar o processo e continuar conversando sobre a matéria para a votarmos depois, de forma conclusiva - esclareceu Mercadante, apoiado pelos demais membros da comissão.

Voto de Valadares

A proposta de Valadares altera o artigo 29-A da Constituição para criar seis novos critérios de gastos percentuais máximos das câmaras municipais, em vez dos atuais quatro atualmente em vigor.

Assim, municípios com até cem mil habitantes poderão gastar com o legislativo local até 7% da sua receita. De 101 mil a 300 mil habitantes, o gasto máximo cairá para 6%; de 301 mil a 500 mil habitantes, 5%; de 501 mil a 2 milhões de habitantes, 4%; de 2 milhões e um a 8 milhões de habitantes, 3%; e acima de 8 milhões, 2% da receita.

Atualmente, pela Constituição, os municípios com até cem mil habitantes podem destinar ao legislativo local até 8% da sua receita; entre 101 mil a 300 mil, 7%; entre 301 mil e 500 mil, 6% e acima de 500 mil habitantes, 5%.

- Não é pequena a redução que propomos, tendo em vista que, para municípios com população acima de dois milhões de habitantes, essa redução chega a 40%, e até 70%, se acima de oito milhões de habitantes - explicou Valadares.

Segundo cálculos do senador, a grande maioria dos municípios brasileiros - 5.045 - tem até 100 mil habitantes, enquanto que apenas 173 têm entre 100 mil e 300 mil habitantes.

Na certeza de que a PEC retornará para nova análise na CCJ, vários senadores elogiaram o entendimento para a aprovação da proposta apresentada por Valadares. Até mesmo Wellington Salgado (PMDB-MG), que tinha elaborado um voto em separado pelo arquivamento da PEC 47, retirou seu voto, para apoiar o colega.

Valéria Castanho / Agência Senado

Urgência para a reforma eleitoral

ESTÁ NO DIÁRIO CATARINENSE
Um acordo liderado pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), deve apressar a votação de duas mudanças profundas no atual sistema eleitoral. Com a chancela de pelo menos 257 deputados, o financiamento público de campanha e o voto em listas partidárias serão reunidos em um único projeto de lei, cuja tramitação deve ocorrer em caráter de urgência. SAIBA MAIS...

Hospital Regional recebe apoio político

ESTÁ NO NOTISUL
Presidentes das câmaras de vereadores da Amurel disseram ‘sim’ à proposta de construção de um novo hospital. Próximo passo é a formação de uma comissão para aprofundar as discussões. SAIBA MAIS...

quarta-feira, 6 de maio de 2009

Investimentos na saúde: Pregão diminui os custos em Braço do Norte

A primeira licitação nesta modalidade ocorreu ontem à tarde, quando foram adquiridos vários medicamentos para a farmácia básica do município.

Por Wagner da Silva do NOTISUL

Estar atento às mudanças pode render economia aos cofres públicos. A partir deste princípio, a prefeitura de Braço do Norte adotou o sistema de pregão on-line e presencial para adquirir produtos e equipamentos para o setor de saúde. O primeiro foi feito ontem à tarde. Após repassar a lista de medicamentos às empresas interessadas em participar, o executivo recebeu a primeira oferta de preço dos fornecedores. Os valores foram divulgados às outras concorrentes e assim por diante. SAIBA MAIS...

Executivo e legislativo: A busca da harmonia entre os poderes

O presidente da câmara e o prefeito conversaram por mais de uma hora e meia. Na pauta, as críticas a alguns secretários.

Por Amanda Menger do NOTISUL

O encontro foi a portas fechadas, mas os dois participantes, o presidente da câmara de vereadores de Tubarão, João Fernandes (PSDB), e o prefeito Dr. Manoel Bertoncini (PSDB), ficaram satisfeitos com o resultado. A intenção da reunião, que durou cerca de uma hora e meia, era melhorar a sintonia entre os chefes do executivo e do legislativo da Cidade Azul. SAIBA MAIS EM...

Eduardo reafirma pré-candidatura ao governo

DIÁRIO DO SUL
Ontem o presidente da Celesc Eduardo Moreira (PMDB) esteve em Tubarão para assinar convênio com o Hospital Nossa Senhora da Conceição para a implantação de projeto de eficiência energética nos equipamentos de esterilização de materiais. O projeto propõe a substituição de três equipamentos de esterilização com baixa eficiência e ciclos de esterilização com longa duração por dois com volume proporcional aos substituídos, mas com ciclos de esterilização mais ágeis e com menor consumo de energia elétrica. Para viabilizar o projeto, a empresa vai disponibilizar o montante de R$ 117,5 mil.

Cotado como possível candidato do PMDB ao governo do Estado no ano que vem, o lagunense de 58 anos radicado em Criciúma não se esquivou da defesa de que o partido tenha candidato próprio. “Estamos discutindo com lideranças do PMDB minha possível candidatura ao governo do Estado. Nosso potencial foi comprovado nas eleições de 5 de outubro. O PMDB elegeu quase 400 vereadores a mais do que o segundo colocado e levou mais de um milhão de votos, 400 mil a mais do que o segundo”, destacou.

A candidatura do partido vem antes da avaliação da tríplice aliança. “Primeiro vamos discutir com nossos correligionários, para sentir a motivação em termos um candidato do nosso partido. Ano que vem vamos discutir com os outros partidos, quando poderemos apresentar o time que temos em campo”.

Eduardo defendeu também que o candidato seja do Sul. “Nas visitas que realizamos, inclusive no Oeste e Meio-Oeste, é impressionante a motivação do partido pela minha pré-candidatura. Aqui no Sul, o sentimento de bairrismo tem que prevalecer. O Sul de Santa Catarina, em sua história, nunca teve um governador eleito. Colombo Sales foi indicado ao cargo. Jorge Lacerda faleceu e quem assumiu foi Heriberto Hülse. Quando Luiz Henrique (PMDB) renunciou o governo para concorrer, eu assumi em seu lugar por nove meses. Essa será a oportunidade de termos um candidato daqui”, destacou.

O ex-governador destacou o trabalho de Ademir Matos (PMDB) como seu assessor para assuntos institucionais. “A Celesc tem um social muito expressivo. O Ademir tem o perfil que precisamos, que é de alguém que sabe ouvir a comunidade. Com sua experiência, já está ajudando a fazer um levantamento de todos esses serviços, realizados ou que precisam ser executados. Um exemplo disso é que vamos atender os hospitais da região Sul, trocando os ares-condicionados e sistema de eleição antigos para economizar energia. Além de ser um trabalho de economia, é um trabalho de conscientização”, destacou, se referindo ao programa implementado em Tubarão.

“Joares critica porque sempre está perdendo”

Eduardo Moreira não se negou a comentar as recentes declarações do deputado estadual Joares Ponticelli (PP), que acusou o seu filho de estar irregularmente empregado no Detran. “Ele pode me atacar pessoalmente, criticar minhas ações políticas, que eu não vou reclamar. Mas a partir do momento que ele ataca a minha família, as coisas mudam. Meu filho é médico, entrou para o Detran numa condição absolutamente normal. Ele não está lá porque é meu filho, assim como não pode pagar por isso. Não há nepotismo”, garantiu.

A oportunidade acabou gerando ironia ao deputado, presidente estadual do PP, partido de oposição ao governo. “Joares é um adversário que nunca tece elogios, está sempre com uma crítica agressiva. Isso porque está sempre perdendo. Perderam a eleição para governador, perderam em Florianópolis”, disse, se referindo às derrotas de Esperidião Amin (PP) para Luiz Henrique e Dário Berger (PMDB), respectivamente.

Representantes de agências de turismo da França visitam Laguna e região

Com o objetivo de divulgar a região sul do Brasil no mercado europeu, representantes de agências francesas virão à Laguna conhecer o centro histórico e atração da pesca com o auxílio dos botos no Molhes. A visita será nesta quinta-feira, 7 de maio.

O roteiro turístico que está sendo percorrido pelos franceses, compreende o trecho da Serra do Rio do Rastro à Garopaba. Começou no domingo, dia 3, e segue até sábado, dia 9.

A empresa responsável por organizar o famtour é a Sud Brésil Turismo, receptivo especializado no sul do Brasil para o mercado europeu, em parceria com a Santur, TAM, Setur PR, CCVB e parceiros de hospedagem.

Estas agências que visitarão Laguna estão representadas nas principais cidades francesas e países da Europa.

Com informações da Secom/PMT

terça-feira, 5 de maio de 2009

TSE cancela mais de 13 mil títulos em SC

O Tribunal Superior Eleitoral cancelou o título de 13.247 eleitores que não votaram nem justificaram a ausência nas três últimas eleições. Esse número equivale a 0,30% do eleitorado catarinense, que soma 4.354.195 votantes.

No Brasil, 551.456 títulos foram cancelados pelo TSE, ou seja, 0,43% do eleitorado do País, que possui atualmente 128.808.358 cidadãos aptos a votar. Em números absolutos, a maior perda de títulos ocorreu no estado de São Paulo, onde 145.494 eleitores não regularizaram sua situação no prazo determinado. Proporcionalmente, ocorreram mais cancelamentos no Pará, estado em que 1,02% dos votantes tiveram o documento cancelado.

Em Roraima houve o menor número de cancelamentos em números absolutos: apenas 1.608 eleitores perderam o documento. Percentualmente, ocorreram menos cancelamentos no Rio Grande do Norte, estado em que 0,24% do eleitorado não procurou a Justiça Eleitoral para regularizar a situação. Do total de 582.828 votantes em situação irregular identificados no país, apenas 31.372 regularizaram o título no prazo, expirado no último 16 de abril. No site do TSE é possível conferir a lista dos cancelados por estado (em anexo).

O que deve fazer quem teve o título cancelado?

O eleitor que teve o título cancelado deve comparecer ao cartório eleitoral em que está inscrito e efetuar o pagamento das multas relativas às ausências nas três últimas eleições. Não é permitida a regularização por meio de procuração, o próprio eleitor tem que se apresentar no cartório.

Sanções

O eleitor que teve o título eleitoral cancelado não pode se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública ou neles tomar posse.
Não pode ainda receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza.

Além disso, o eleitor em falta com a Justiça Eleitoral é proibido de participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios, ou das respectivas autarquias. Ele também não pode obter empréstimos em autarquias, sociedades de economia mista, nos institutos e caixas de Previdência Social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo.

O cancelamento do título eleitoral impede ainda que ele obtenha passaporte ou carteira de identidade ou renove matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo. Fica proibido ainda de praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda. (RQ/ECW)

Com informações da AICSC/TRE

Vereadores discutem criação de um hospital regional na Amurel

A implantação de um hospital regional na Amurel será um dos principais assuntos do primeiro Encontro de Presidentes de Câmaras de Vereadores da Amurel que será realizado nesta quarta-feira (6/5), em Tubarão. O objetivo do evento é reunir esforços coletivos em torno de projetos e metas regionais.

A proposta do hospital é ter uma instituição de referência bem situada geograficamente na região. A questão dos repasses financeiros das Câmaras Municipais também estará na pauta da reunião.

O presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão João Fernandes (PSDB) está organizando o encontro que sera às 20 horas no Restaurante Ataliba.

Acredito que os vereadores não devam descartar a valorização dos hospitais existentes antes de criar uma nova instituição. Só para citar um exemplo, o Hospital São Camilo de Imbituba agoniza para continuar funcionando. A ideia de unir esforços é boa, mas que sejam esforços bem direcionados.

Lombadas para os bons e os maus

Ninguém gosta de lombada, é verdade, mas diante da falta de educação e até mesmo de responsabilidade de muitos motoristas elas acabam sendo necessárias.

Em Tubarão a realização dos chamados 'pegas‘ tem incomodado e assustados algumas comunidades. A solução: colocar lombadas. Os pedidos na Câmara de Vereadores são frequentes.

Com elas, pagam os bons e os maus, e se tenta amenizar o problema, já que a verdadeira solução é o cumprimento das leis.

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