Um ano depois das Eleições 2012, a Justiça Eleitoral catarinense apresenta em seu saldo um total de seis prefeitos e sete vereadores cassados no estado. O número faz parte de um levantamento apurado no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) envolvendo candidatos eleitos no último pleito, e não inclui processos de cassação que tramitam nas Zonas Eleitorais.
Conforme dados da CRIP (Coordenadoria de Registro e Informações Processuais do TRE-SC), dentre os 13 políticos que tiveram seus mandatos cassados, cinco aguardam decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral); seis processos tramitam no TRE-SC, enquanto o caso do prefeito de São João Batista ainda aguarda a publicação do Acórdão pela Corte Catarinense. Somente o vereador de Capinzal, Gilmar da Silveira (PV), foi declarado cassado definitivamente e teve de deixar o cargo.
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Treze políticos eleitos em 2012 foram cassados pelo TRE catarinense
quinta-feira, 31 de outubro de 2013
Voto aberto: informação para usar
O fim das votações secretas nas câmaras de vereadores, assembleias legislativas, câmara dos deputados ou senado não significa uma solução de problema ou até mesmo que seja a melhor solução. Conhecer o voto dos parlamentares só terá efeito se esta informação for utilizada pelo eleitor. Caso contrário, teremos o risco de assistir a resultados absurdos sobre assuntos importantes.
Na teoria, os parlamentares deveriam atender aos anseios populares, pois são os representantes da população. Na prática, seguem a interesses diversos e quase sempre desconectados da realidade social. Com o voto aberto, por exemplo, como será o comportamento dos deputados numa medida que atende aos interesses do executivo? Como eles irão votar num eventual processo de cassação de um governador? Vão atender o clamor das ruas ou seguir com os conchavos?
O mesmo voto secreto que dava liberdade para a atuação parlamentar, também escondia o comportamento de quem votava contra o povo. Por isso, com o voto aberto, a vigilância deve ser redobrada. Um vereador, deputado ou senador até poderá ter uma opinião que atenda a interesses particulares, mas deve saber que o eleitor vai apresentar a conta na próxima eleição.
Na teoria, os parlamentares deveriam atender aos anseios populares, pois são os representantes da população. Na prática, seguem a interesses diversos e quase sempre desconectados da realidade social. Com o voto aberto, por exemplo, como será o comportamento dos deputados numa medida que atende aos interesses do executivo? Como eles irão votar num eventual processo de cassação de um governador? Vão atender o clamor das ruas ou seguir com os conchavos?
O mesmo voto secreto que dava liberdade para a atuação parlamentar, também escondia o comportamento de quem votava contra o povo. Por isso, com o voto aberto, a vigilância deve ser redobrada. Um vereador, deputado ou senador até poderá ter uma opinião que atenda a interesses particulares, mas deve saber que o eleitor vai apresentar a conta na próxima eleição.
Mais cotas no parlamento?
Uma situação que precisa ser acompanhada de perto é uma proposta apresentada em Brasília de reservar vagas na câmara e assembleias legislativas para parlamentares negros. Segundo o texto, o número de vagas seria definido com base no percentual de pessoas que tenham se declarado negras ou pardas no último censo do IBGE. Esse número não poderá ser menor que 1/5 do total das vagas no Parlamento ou maior que a metade das vagas. Esta reserva deverá ser mantida por cinco legislaturas. Seria esta a melhor forma de corrigir as desigualdades do país? Já pensou se tiver que reservar cota para todas as etnias? Polêmica à vista.
terça-feira, 29 de outubro de 2013
Ponticelli assume governo dia 8 de novembro
O presidente da Assembleia Legislativa, Joares Ponticelli (PP), confirmou que assume a chefia do governo do estado de 8 a 17 de novembro. A cerimônia de posse foi marcada para o dia 8, às 14 horas, no centro administrativo. Os detalhes da interinidade foram tratados em reuniões com o governador Raimundo Colombo e com o vice, Eduardo Pinho Moreira, nesta terça-feira (29) na capital.
Na conversa com o governador Raimundo Colombo, o presidente da Assembleia discutiu algumas ações que pretende empreender no período em que estiver à frente do executivo. O aeroporto regional de Jaguaruna e a pavimentação da estrada para o santuário de Albertina Berkenbrock, na localidade de São Luiz, interior do município de Imarui, estão entre as prioridades. Ao vice-governador Eduardo Pinho Moreira, Ponticelli reiterou o agradecimento pelo gesto de também se licenciar do comando do estado, a fim de possibilitar a sua posse.
Em Criciúma, Ponticelli deve estar no dia 11, para a reunião do Fórum Parlamentar Catarinense. Como governador interino ele também pretende fazer visitas oficiais ao município de Pouso Redondo, onde nasceu, e a Tubarão, cidade que o acolheu na década de 1980.
A audiência com o Papa Francisco está confirmada para o dia 20/11, às 10 horas. Ponticelli transferiu o embarque para Roma do dia 14/11 para 18/11, devido a interinidade no cargo de governador. Junto ao Pontífice, ele irá entregar uma imagem de Santa Catarina de Alexandria e ressaltar a importância da canonização da beata Albertina Berkembrock.
Com informações da AI/DEJP
Na conversa com o governador Raimundo Colombo, o presidente da Assembleia discutiu algumas ações que pretende empreender no período em que estiver à frente do executivo. O aeroporto regional de Jaguaruna e a pavimentação da estrada para o santuário de Albertina Berkenbrock, na localidade de São Luiz, interior do município de Imarui, estão entre as prioridades. Ao vice-governador Eduardo Pinho Moreira, Ponticelli reiterou o agradecimento pelo gesto de também se licenciar do comando do estado, a fim de possibilitar a sua posse.
Em Criciúma, Ponticelli deve estar no dia 11, para a reunião do Fórum Parlamentar Catarinense. Como governador interino ele também pretende fazer visitas oficiais ao município de Pouso Redondo, onde nasceu, e a Tubarão, cidade que o acolheu na década de 1980.
A audiência com o Papa Francisco está confirmada para o dia 20/11, às 10 horas. Ponticelli transferiu o embarque para Roma do dia 14/11 para 18/11, devido a interinidade no cargo de governador. Junto ao Pontífice, ele irá entregar uma imagem de Santa Catarina de Alexandria e ressaltar a importância da canonização da beata Albertina Berkembrock.
Com informações da AI/DEJP
O (des)crédito das pesquisas
A credibilidade dos institutos de pesquisas eleitorais anda arranhada há um bom tempo. Só nas eleições do ano passado foram identificados erros nos números divulgados na véspera em 21 das 26 capitais. É muita coisa.
A quantidade de erros é um dos argumentos do senador catarinense Luiz Henrique da Silveira (PMDB) que propõe proibir a divulgação das pesquisas nos 15 dias anteriores à eleição. Seria esta a solução? Proibir? A medida seria quase sem efeito, pois muita gente vai pagar para esta pesquisa sair num jornal do Paraguai, Argentina ou Uruguai e depois repercutir por aqui.
O deputado federal Esperidião Amin (PP) também faz criticas a esta situação, mas considera que deveria ser feito um ranking sobre a credibilidade dos institutos de pesquisa para o eleitor saber quem acerta mais do que erra.
Como esta discussão sobre as pesquisas não é nova e a reclamação sobre os erros parece choro de perdedor a discussão deveria ser mais ampla. Incluindo até questionamentos sobre a metodologia. Dá para estimar o comportamento de 100 milhões de eleitores, ouvindo só duas mil pessoas?
As pesquisas até podem influenciar uma parcela do eleitorado, mas elas servem mesmo é para os partidos e candidatos arrecadarem recursos para as campanhas. Eles é que têm interesse na fabricação de números favoráveis para convencer não só o eleitor mas também quem pode contribuir financeiramente. Afinal de contas, ninguém quer botar dinheiro numa candidatura derrotada.
A quantidade de erros é um dos argumentos do senador catarinense Luiz Henrique da Silveira (PMDB) que propõe proibir a divulgação das pesquisas nos 15 dias anteriores à eleição. Seria esta a solução? Proibir? A medida seria quase sem efeito, pois muita gente vai pagar para esta pesquisa sair num jornal do Paraguai, Argentina ou Uruguai e depois repercutir por aqui.
O deputado federal Esperidião Amin (PP) também faz criticas a esta situação, mas considera que deveria ser feito um ranking sobre a credibilidade dos institutos de pesquisa para o eleitor saber quem acerta mais do que erra.
Como esta discussão sobre as pesquisas não é nova e a reclamação sobre os erros parece choro de perdedor a discussão deveria ser mais ampla. Incluindo até questionamentos sobre a metodologia. Dá para estimar o comportamento de 100 milhões de eleitores, ouvindo só duas mil pessoas?
As pesquisas até podem influenciar uma parcela do eleitorado, mas elas servem mesmo é para os partidos e candidatos arrecadarem recursos para as campanhas. Eles é que têm interesse na fabricação de números favoráveis para convencer não só o eleitor mas também quem pode contribuir financeiramente. Afinal de contas, ninguém quer botar dinheiro numa candidatura derrotada.
Fim do sigilo
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o voto secreto em todas as deliberações da Assembleia Legislativa de Santa Catarina tem previsão ser votada em plenário nesta quarta-feira. O deputado Aldo Schneider faz a ressalva de que a exceção seja em relação à cassação do governador.
Melhorias na gestão
A participação de Gravatal no programa Excelência na Gestão Pública da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável é uma oportunidade, mas também uma responsabilidade. O prefeito Nardo Nesi (PP) terá o compromisso de apresentar resultados para o cidadão.
Frase do Dia
“A neve e a tempestade matam as flores, mas nada podem contra as sementes.”
Khalil Gibran, filósofo de origem libanesa
sábado, 26 de outubro de 2013
Pode ser mais que 30 dias
Vereador de Tubarão, Neno da Farmácia (PMDB), pediu licença de 30 dias da Câmara. Esta não é a primeira vez no ano que ele se afasta por problemas de saúde, mas é a primeira vez que se abre espaço para Alexandre Moraes (PMDB). O suplente é um dos recorrentes da Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra dois vereadores de Tubarão que será julgado pelo TRE no dia 4/11/13. Na primeira instância a vitória foi dos vereadores.
Reencontro dos constituintes
O presidente da Alesc, Joares Ponticelli (PP), disse que teve a ideia de homenagear os constituintes de 1988/89 depois de ver o ex-deputado Stélio Boabaid, com 91 anos, atendendo pacientes gratuitamente no seu consultório, em Tubarão. A fortaleza física de Boabaid, que também presidiu a Alesc, foi comentada pelos ex-deputados que participaram do evento realizado na quinta-feira.
Publicas e Privadas
- Bancada de vereadores do PMDB de Pedras Grandes pediu ao prefeito Tonho (PMDB) que analise a possibilidade de nomear o Secretário de Turismo, Cultura e Esporte em 2014. Estas áreas atualmente estão junto com a Secretaria de Educação.
- Vereador de Imbituba, Anderson Teixeira (PSD), continua a jornada em defesa do transporte público. Sonha com a gratuidade para os estudantes e espera em 2014 pela nova concessão do serviço.
- Prefeito de Pescaria Brava, Antônio Honorato (PSDB), não tem mais vice (que renunciou) e nem líder na Câmara de Vereadores. Márcio da Casan (PSDB) comunicou a mesa diretora que deixou a função.
- Alesc aprovou Projeto de Lei, do deputado Manoel Mota (PMDB), dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular em estabelecimentos bancários.
- O senador Paulo Paim (PT-RS), que passou por aqui na semana passada, é o autor do Projeto de Lei que dispõe sobre a contagem do período de defeso no âmbito da pesca como tempo de contribuição e aposentadoria especial dos pescadores.
- Vereador de Imbituba, Anderson Teixeira (PSD), continua a jornada em defesa do transporte público. Sonha com a gratuidade para os estudantes e espera em 2014 pela nova concessão do serviço.
- Prefeito de Pescaria Brava, Antônio Honorato (PSDB), não tem mais vice (que renunciou) e nem líder na Câmara de Vereadores. Márcio da Casan (PSDB) comunicou a mesa diretora que deixou a função.
- Alesc aprovou Projeto de Lei, do deputado Manoel Mota (PMDB), dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular em estabelecimentos bancários.
- O senador Paulo Paim (PT-RS), que passou por aqui na semana passada, é o autor do Projeto de Lei que dispõe sobre a contagem do período de defeso no âmbito da pesca como tempo de contribuição e aposentadoria especial dos pescadores.
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Frase do Dia
“Há três coisas que jamais voltam: a flecha lançada, a palavra dita e a oportunidade perdida.”
Provérbio Tibetano
quinta-feira, 24 de outubro de 2013
Irresponsabilidade e incompetência
As cenas de um grave acidente na BR-101 nesta quarta-feira dominaram o noticiário no estado. Para quem viu as imagens que envolvem dois caminhões e um ônibus fica difícil acreditar que apenas uma pessoa perdeu a vida. Pela gravidade, pelo local e pelo número de passageiros a tragédia poderia ter sido bem maior.
Apesar de uma única vítima, não há nada para comemorar. O motorista do ônibus está sendo considerado um herói por ter dado a vida para se evitar algo pior. Sei lá se isso vai servir de consolo para a família que perdeu um ente querido. Certamente a dor gerada por mais um acidente será somada às milhares de famílias que já perderam um ou mais parentes em algum acidente na BR-101.
Ontem após o fato, políticos ocuparam microfones para dizer que é um absurdo o descaso a falta de solução para o Morro dos Cavalos, local do acidente. Mas senhores, só discurso não adianta mais. Parem de voar de helicóptero e usem as estradas como faz o cidadão comum. Vocês precisam reconhecer a responsabilidade pela incompetência de levar 20 anos para não terminar uma obra. Não tem outro nome para isso, a não ser irresponsabilidade e incompetência.
Apesar de uma única vítima, não há nada para comemorar. O motorista do ônibus está sendo considerado um herói por ter dado a vida para se evitar algo pior. Sei lá se isso vai servir de consolo para a família que perdeu um ente querido. Certamente a dor gerada por mais um acidente será somada às milhares de famílias que já perderam um ou mais parentes em algum acidente na BR-101.
Ontem após o fato, políticos ocuparam microfones para dizer que é um absurdo o descaso a falta de solução para o Morro dos Cavalos, local do acidente. Mas senhores, só discurso não adianta mais. Parem de voar de helicóptero e usem as estradas como faz o cidadão comum. Vocês precisam reconhecer a responsabilidade pela incompetência de levar 20 anos para não terminar uma obra. Não tem outro nome para isso, a não ser irresponsabilidade e incompetência.
Áreas de marinha
Os proprietários de trapiches, casas, bares, restaurantes e afins localizados em áreas de marinha têm até 31 de dezembro para regularizar a situação. A determinação consta da Portaria do Serviço de Patrimônio da União nº 404, de 28 de dezembro de 2012. Ou seja, quase dez meses depois, muita gente ainda terá de correr contra o tempo.
Na pauta do TRE
O julgamento do recurso à Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra dois vereadores de Tubarão foi incluído na pauta do TRE dia 4/11/13. Na primeira instância a vitória foi dos vereadores, mas os interessados na Ação apresentaram recurso ao TRE. Este processo é referente a denuncias feitas na véspera das eleições do ano passado que resultaram no fechamento de um posto de gasolina.
terça-feira, 22 de outubro de 2013
Origem do ICMS Ecológico gera impasse
O Estado de Santa Catarina discute há dez anos a criação do ICMS Ecológico. No Brasil somente dez membros da federação ainda não aderiram a esta legislação que é uma forma de compensar os municípios pela restrição de uso do solo em locais protegidos. Ou seja, é uma boa forma de criar ou defender a criação de mais áreas de preservação ou melhorar a qualidade das áreas já protegidas com o intuito de aumentar a arrecadação.
A ideia é boa e tem recebido apoio de muita gente. O impasse está na fonte dos recursos para financiar o ICMS Ecológico. Prefeitos de todo o estado se mobilizam para que ao invés de aumentar as receitas, elas não sejam reduzidas, pois a proposta atual prevê que eles venham da parte fixa do ICMS que cabe aos municípios. O índice que hoje é de 15% cairia para 13%.
O desejo é que esta parte seja retirada dos recursos que são destinados ao Estado, que por sua vez, já disse que não tem condições de destinar recursos ao ICMS Ecológico.
A adoção do ICMS Ecológico compensará os municípios que não atraem investimentos privados, ou porque parte considerável do território é constituído de unidades de preservação e de mananciais de abastecimento, ou porque estão distantes das rodovias, portos e aeroportos. É uma forma de equilibrar a distribuição de recursos.
O assunto vem sendo debatido pela Alesc e precisa ter o envolvimento dos prefeitos e da sociedade para que se encontre a melhor forma e que ninguém saia perdendo.
A ideia é boa e tem recebido apoio de muita gente. O impasse está na fonte dos recursos para financiar o ICMS Ecológico. Prefeitos de todo o estado se mobilizam para que ao invés de aumentar as receitas, elas não sejam reduzidas, pois a proposta atual prevê que eles venham da parte fixa do ICMS que cabe aos municípios. O índice que hoje é de 15% cairia para 13%.
O desejo é que esta parte seja retirada dos recursos que são destinados ao Estado, que por sua vez, já disse que não tem condições de destinar recursos ao ICMS Ecológico.
A adoção do ICMS Ecológico compensará os municípios que não atraem investimentos privados, ou porque parte considerável do território é constituído de unidades de preservação e de mananciais de abastecimento, ou porque estão distantes das rodovias, portos e aeroportos. É uma forma de equilibrar a distribuição de recursos.
O assunto vem sendo debatido pela Alesc e precisa ter o envolvimento dos prefeitos e da sociedade para que se encontre a melhor forma e que ninguém saia perdendo.
Constituinte Estadual
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina prestará uma homenagem aos deputados constituintes de 1989. O evento será amanhã em Florianópolis e lembrará a passagem dos 25 anos de instalação da Assembleia Constituinte Estadual. Entre os homenageados estarão o ex-prefeito de Tubarão e ex-presidente da Alesc, Stélio Boabaid, que na época era o vice e o também ex-deputado Pedro Bittencourt Neto que foi o relator adjunto.
Conselho Tutelar de São Ludgero
Prefeitura de São Ludgero publicou o resultado final das eleições para o Conselho Tutelar do município. Simoni Bruning foi a mais votada com 31 votos. Os novos conselheiros assumem as funções do dia 1º de novembro.
Frases do Dia
"Deveríamos usar o passado como trampolim e não como sofá."
Harold MacMillan, político britânico
sábado, 19 de outubro de 2013
PMDB de Sangão
Ex-vice-prefeito de Sangão Herivelto Reynaldo filiou-se ao PMDB. Ele foi vice de Antônio Mauro na gestão 2005-2008 quando era do PP. Depois filiou-se ao PSDB e disputou o cargo de prefeito em 2008, sendo derrotado por Mauro. Em 2012 com o PSDB coligado ao PP não disputou as eleições.
Trocas em Jaguaruna
Primeira suplente da coligação PP-PSD de Jaguaruna, Joelma Cruz (PSD), assumiu vaga na Câmara de Vereadores esta semana, na vaga de Braz Crescencio (PP) que foi para a Secretaria de Obras. Em tempo, o ex-secretário de Obras, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Adriano Gente Fina (PSD), é o esposo de Joelma e irmão do vice-prefeito Gilberto dos Santos (PSD).
Públicas e Privadas
- O Projeto de Lei (PL) 89/13, do deputado estadual José Nei Ascari (PSD), estabelece o Dia do Naturólogo, a ser comemorado em 23 de março.
- PL 226/13, do deputado estadual Manoel Mota (PMDB), declara patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado de Santa Catarina a Festa do Vinho Goethe dos Municípios de Pedras Grandes e Urussanga.
- Comissão do Trabalho aprovou PL 288/2013, de autoria do deputado estadual José Milton Scheffer (PP), que visa instituir a Semana Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação no mês de outubro. Com a aprovação, o PL segue para a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia.
- PL 226/13, do deputado estadual Manoel Mota (PMDB), declara patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado de Santa Catarina a Festa do Vinho Goethe dos Municípios de Pedras Grandes e Urussanga.
- Comissão do Trabalho aprovou PL 288/2013, de autoria do deputado estadual José Milton Scheffer (PP), que visa instituir a Semana Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação no mês de outubro. Com a aprovação, o PL segue para a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia.
Frase do Dia
“Dinheiro é como eletricidade; beneficia os prudentes; fulmina os insensatos.”
Dinamor, pensador
quinta-feira, 17 de outubro de 2013
Socorro aos atuais e futuros
Entre os anos de 1988 e 1996 foram criados cerca de 1,5 mil municípios no Brasil. Desde 2002 se discutem novas regras para a criação, desmembramento, fusão e incorporação das cidades. Ontem, finalmente, o Senado aprovou o Projeto de Lei para regulamentar a situação.
Apesar das críticas ao momento oportunista e interesses na aprovação a Lei apresenta pontos favoráveis como a exigência de um Estudo de Viabilidade Municipal (EVM) que analisará as condições econômicas, administrativas, ambientais e urbanas. Também será exigida uma população mínima, que no caso de Santa Catarina será de 12 mil habitantes. Só neste ponto muitas propostas já serão barradas.
O projeto ainda segue para a sanção da presidente Dilma Roussef (PT).
Mas além da rigidez com a criação de novos municípios, os parlamentares deveriam se empenhar na solução de alguns problemas que também se arrastam por anos quando se trata deste tema.
Hoje em dia, os mais de 5,5 mil já existentes enfrentam problemas de falta de recursos para atender as necessidades básicas do cidadão. Falta dinheiro para a saúde, para a educação, para a segurança e etc. Para investimentos continuam dependendo de parcerias com os governos estaduais e federais. Isso quando têm condições para dar uma contra partida.
Se nada for feito nesta área, o problema continuará atingindo os velhos e os novos municípios. O coro dos descontentes só vai aumentar.
Apesar das críticas ao momento oportunista e interesses na aprovação a Lei apresenta pontos favoráveis como a exigência de um Estudo de Viabilidade Municipal (EVM) que analisará as condições econômicas, administrativas, ambientais e urbanas. Também será exigida uma população mínima, que no caso de Santa Catarina será de 12 mil habitantes. Só neste ponto muitas propostas já serão barradas.
O projeto ainda segue para a sanção da presidente Dilma Roussef (PT).
Mas além da rigidez com a criação de novos municípios, os parlamentares deveriam se empenhar na solução de alguns problemas que também se arrastam por anos quando se trata deste tema.
Hoje em dia, os mais de 5,5 mil já existentes enfrentam problemas de falta de recursos para atender as necessidades básicas do cidadão. Falta dinheiro para a saúde, para a educação, para a segurança e etc. Para investimentos continuam dependendo de parcerias com os governos estaduais e federais. Isso quando têm condições para dar uma contra partida.
Se nada for feito nesta área, o problema continuará atingindo os velhos e os novos municípios. O coro dos descontentes só vai aumentar.
Frase do Dia
"Se a juventude é um defeito, é um defeito do qual nos curamos muito rápido."
James Russel Lowell, poeta romântico, crítico, satírico, escritor, diplomata e abolicionista americano
terça-feira, 15 de outubro de 2013
Um jeito na 'burrocracia'
Os gestores públicos são frequentemente criticados pela falta de planejamento e pela demora para a conclusão de obras. Boa parte do problema é culpa deles é verdade. Mas uma parcela desta situação também pode ser debitada na conta da burocracia.
A legislação que regula as licitações públicas e a execução das obras veio para corrigir desvios e desperdício do dinheiro do cidadão. Mas no país do jeitinho, se viu mais uma oportunidade para enrolar.
Talvez nunca se viu tantas obras serem realizadas ao mesmo tempo. Mas provavelmente, também nunca se viu tanta obra atrasada ou parada. Dinheiro, segundo os políticos não é problema. O que falta então? Competência de quem executa e de quem fiscaliza?
Todo mundo sabe que nem sempre o mais barato é o que tem mais qualidade. Então os gestores já deveriam duvidar e questionar aquelas empreiteiras que apresentam o preço mais baixo para ganhar uma licitação.
A BR-101 teve diversos problemas deste tipo. Olha o tempo e o atraso disso tudo. A burocracia para se tirar uma empresa destas de uma obra consome tempo e a paciência da população. Na região, temos diversos exemplos de obras que se arrastam para previsões de conclusão que nunca chegam.
Os gestores públicos precisam cobrar uma revisão da legislação. Ou continuarão sofrendo com desculpas esfarrapadas e pior, aumentando ainda mais a parcela de culpa que já tem nesta manjada história.
A legislação que regula as licitações públicas e a execução das obras veio para corrigir desvios e desperdício do dinheiro do cidadão. Mas no país do jeitinho, se viu mais uma oportunidade para enrolar.
Talvez nunca se viu tantas obras serem realizadas ao mesmo tempo. Mas provavelmente, também nunca se viu tanta obra atrasada ou parada. Dinheiro, segundo os políticos não é problema. O que falta então? Competência de quem executa e de quem fiscaliza?
Todo mundo sabe que nem sempre o mais barato é o que tem mais qualidade. Então os gestores já deveriam duvidar e questionar aquelas empreiteiras que apresentam o preço mais baixo para ganhar uma licitação.
A BR-101 teve diversos problemas deste tipo. Olha o tempo e o atraso disso tudo. A burocracia para se tirar uma empresa destas de uma obra consome tempo e a paciência da população. Na região, temos diversos exemplos de obras que se arrastam para previsões de conclusão que nunca chegam.
Os gestores públicos precisam cobrar uma revisão da legislação. Ou continuarão sofrendo com desculpas esfarrapadas e pior, aumentando ainda mais a parcela de culpa que já tem nesta manjada história.
Diretores: fim das nomeações
O Dia dos Professores em Santa Catarina será marcado em 2013 pelo anúncio do fim das indicações políticas para os cargos de diretores de escolas públicas. A partir de 2015 os interessados no cargo terão de apresentar um plano de gestão além de fazer um curso de capacitação. Se dará certo ou não, só o tempo irá dizer. Mas a medida é um progresso num sistema viciado por cabos eleitorais e que nem sempre coloca os interesses acadêmicos em primeiro lugar.
Safra de grãos
A produção brasileira de grãos para a safra 2013/2014 está estimada entre
191,9 e 195,5 milhões de toneladas, que representa alta percentual entre
2,6% e 4,5%, respectivamente, em relação a temporada anterior, quando foram
colhidas 187,09 milhões de toneladas. O resultado é do primeiro levantamento
e intenção de plantio dos produtores, apurado pela Companhia Nacional de
Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério da Agricultura. Os produtos
com maior destaque, segundo a Conab, são soja e milho.
Após o poder, vem o piso
Depois da polêmica sobre a Lei que dá poder de polícia para os bombeiros a
Alesc também passa a discutir outro tema de interesse dos profissionais da
segurança. A negociação salarial entre o governo do Estado e praças da
Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e policiais civis voltou a
ser debatida pelos parlamentares. Entre as reivindicações estão mudanças no
plano de carreira, especialmente referentes aos critérios para promoção.
Remendando
Apesar de simplificar a criação de legendas, os deputados federais pretendem
dificultar a atuação legislativa de partidos com poucos votos. Deputados
aprovaram ainda 'janela' para quem quiser mudar de sigla. O número de
assinaturas baixaria para 245 mil ou 26 deputados. Tempo no rádio e TV e
fundo partidário só para quem obteve 3% dos votos válidos e os políticos
poderiam trocar de sigla seis meses antes das eleições.
Av. Pedro Zapelline
Comunidades dos bairros de Oficinas e Santo Antônio de Pádua, em Tubarão, organizam um abaixo-assinado para pedir a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Pedro Zapellini com a Rua Luiz Martins Collaço. A ocorrência de acidentes no local é frequente e os moradores esperam por uma solução, que pode vir com a sinaleira ou até mesmo com uma rótula.
Frase do Dia
“As ideias não são responsáveis por aquilo que os homens fazem delas”.
Werner Karl Heisenberg, físico teórico alemão
terça-feira, 8 de outubro de 2013
Sem garantias
Vai longe o tempo em que os políticos transferiam votos com facilidade para quem quisessem. O caudilho Leonel Brizola, que era bom de votos por aqui tentou isso uma vez com Manoel Dias (PDT), este mesmo que agora é Ministro do Trabalho. Não deu em nada e Maneca nem chegou perto de uma vaga para deputado estadual nas eleições de 1990. E olha que Brizola recém tinha sido candidato a presidente!
Mais recentemente, o prefeito de Braço do Norte Ademir Matos (PMDB) venceu com folga as eleições municipais de 2008, mas acabou não assumindo. Nas eleições complementares lançou a esposa Zalene (PMDB) como candidata e acabaram derrotados por Vânio Uliano (PP). O eleitor queria Ademir e não Zalene.
No ano passado, em Tubarão, muita gente achava a chapa Edinho Bez (PMDB) e Deka May (PP) imbatível. Após a derrota confirmou-se a rejeição identificada nas pesquisas prévias. Os que queriam Deka não toparam votar em Edinho.
Portanto, é possível duvidar se os simpatizantes de Marina Silva e os estimados 20 milhões de eleitores irão apoiar a candidatura a presidente de Eduardo Campos (PSB) só porque ela o fez. A filiação de última hora criou evidentemente um fato novo e de repercussão. Mas ainda é cedo para dizer se a estratégia vai dar certo.
Mais recentemente, o prefeito de Braço do Norte Ademir Matos (PMDB) venceu com folga as eleições municipais de 2008, mas acabou não assumindo. Nas eleições complementares lançou a esposa Zalene (PMDB) como candidata e acabaram derrotados por Vânio Uliano (PP). O eleitor queria Ademir e não Zalene.
No ano passado, em Tubarão, muita gente achava a chapa Edinho Bez (PMDB) e Deka May (PP) imbatível. Após a derrota confirmou-se a rejeição identificada nas pesquisas prévias. Os que queriam Deka não toparam votar em Edinho.
Portanto, é possível duvidar se os simpatizantes de Marina Silva e os estimados 20 milhões de eleitores irão apoiar a candidatura a presidente de Eduardo Campos (PSB) só porque ela o fez. A filiação de última hora criou evidentemente um fato novo e de repercussão. Mas ainda é cedo para dizer se a estratégia vai dar certo.
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O óbvio das pesquisas
Pesquisa eleitoral com um ano de antecedência e sem candidatos definidos servem apenas para a imprensa ter o que falar. Os números que interessam mesmo são aqueles que os partidos não revelam e que usam para definir as estratégias. Na pesquisa revelada no fim de semana pelo Grupo RBS deu o óbvio com o governador Raimundo Colombo (PSD) em primeiro lugar. É o óbvio porque o ele está na mídia quase todos os dias e assim tem o nome mais lembrado. Mas vale ressaltar que 55% não sabiam ou não responderam em quem pretendem votar. Portanto cenário aberto, até que se definam os nomes que realmente vão concorrer mesmo.
Jovens eleitores
Dos 4 milhões de eleitores em Santa Catarina, pouco mais de 50 mil representam jovens com 16 e 17 anos. Com o objetivo de estimular o alistamento eleitoral dessa parcela e mostrar a importância do exercício da cidadania, TSE e TREs de todo o Brasil iniciam nesta semana a campanha "Jovem Eleitor". Leia mais...
Frase do Dia
"As coisas que queremos e parecem impossíveis só podem ser conseguidas com uma teimosia pacífica."
Mahatma Gandhi, líder indiano
quinta-feira, 3 de outubro de 2013
Mesmo o melhor governo será criticado
Nenhum governo vai conseguir agradar a todos e por isso as críticas estarão sempre presentes. E elas de fato são importantes para que os gestores públicos vivam em constante alerta para tentar atingir as expectativas da população.
É nesta situação que se encontra Raimundo Colombo. É visível o esforço do governador de Santa Catarina para divulgar o que está sendo feito e combater as críticas que o acusam de ser lento e demorar muito para tomar decisões.
Ontem, em nova passagem pela região fez o repasse de mais de R$ 22 milhões para obras e serviços. Nos municípios de abrangência da SDR de Tubarão os valores já passam de R$ 145 milhões em menos de três anos de governo. E mesmo assim as críticas permanecessem.
Aqui mesmo em Tubarão, Colombo foi recebido por manifestações de professores insatisfeitos com as negociações com o Estado. O governador se disse surpreendido, pois alega estar pagando o que foi acordado.
Mas também é o próprio Colombo, que em mais de uma oportunidade já reclamou da burocracia que amarra o Estado. Quando era Senador já lamentava esta situação e por isso queria mudar para o executivo. Agora, na cadeira de governador continua lamentando.
Mas não é só ele que sofre. A população também, pois é ela que espera por soluções para a saúde, pela pavimentação de estradas, pelo começo ou pelo fim de obras que se arrastam por anos.
Uma das razões para tanta burocracia é a necessidade de controlar as ações públicas e diminuir os desvios. Um remédio doloroso para uma doença que corroí a paciência da população. Por isso, tudo que os governantes fazem, acaba sendo sempre pouco.
É nesta situação que se encontra Raimundo Colombo. É visível o esforço do governador de Santa Catarina para divulgar o que está sendo feito e combater as críticas que o acusam de ser lento e demorar muito para tomar decisões.
Ontem, em nova passagem pela região fez o repasse de mais de R$ 22 milhões para obras e serviços. Nos municípios de abrangência da SDR de Tubarão os valores já passam de R$ 145 milhões em menos de três anos de governo. E mesmo assim as críticas permanecessem.
Aqui mesmo em Tubarão, Colombo foi recebido por manifestações de professores insatisfeitos com as negociações com o Estado. O governador se disse surpreendido, pois alega estar pagando o que foi acordado.
Mas também é o próprio Colombo, que em mais de uma oportunidade já reclamou da burocracia que amarra o Estado. Quando era Senador já lamentava esta situação e por isso queria mudar para o executivo. Agora, na cadeira de governador continua lamentando.
Mas não é só ele que sofre. A população também, pois é ela que espera por soluções para a saúde, pela pavimentação de estradas, pelo começo ou pelo fim de obras que se arrastam por anos.
Uma das razões para tanta burocracia é a necessidade de controlar as ações públicas e diminuir os desvios. Um remédio doloroso para uma doença que corroí a paciência da população. Por isso, tudo que os governantes fazem, acaba sendo sempre pouco.
Fidelidade partidária?
E a tal da Lei de Fidelidade Partidária será que ainda existe? É tanto político mudando de partido nesta semana que cabe perguntar. Pra que estabelecer uma lei se quase ninguém cumpre?
Frase do Dia
"Quem não compreende um olhar tampouco compreenderá uma longa explicação."
Mário Quintana, poeta, tradutor e jornalista brasileiro
terça-feira, 1 de outubro de 2013
Os mesmos com siglas e números diferentes
A um ano das eleições de 2014 é decepcionante verificar que as perspectivas de ter alguma novidade no processo são muito pequenas. A reforma política, ampla e significativa, não saiu. Muito se falou, se discutiu, mas pouco se decidiu.
Por outro lado, os partidos políticos continuam brotando de uma forma que parece ser incontrolável. Não se pode ser contra o surgimento destas agremiações, mas as regras para que eles continuem obtendo recursos públicos para se manter precisam mudar. Partido sem voto não dá para aceitar.
O país já tem 32 partidos registrados e até o fim da semana pode chegar a 33. Vinte e nove deles estão registrados em Santa Catarina. E ainda, se alguém tem interesse de criar um partido para chamar de seu, aqui em Tubarão somente a metade está ativa e outros 16 estão disponíveis para serem criados ou reabertos.
Se tantos partidos significassem ideias novas tudo bem. Mas o que se verá em 2014 são os mesmos candidatos de sempre e apenas com siglas novas e números diferentes para confundir ainda mais o cansado eleitor.
Por outro lado, os partidos políticos continuam brotando de uma forma que parece ser incontrolável. Não se pode ser contra o surgimento destas agremiações, mas as regras para que eles continuem obtendo recursos públicos para se manter precisam mudar. Partido sem voto não dá para aceitar.
O país já tem 32 partidos registrados e até o fim da semana pode chegar a 33. Vinte e nove deles estão registrados em Santa Catarina. E ainda, se alguém tem interesse de criar um partido para chamar de seu, aqui em Tubarão somente a metade está ativa e outros 16 estão disponíveis para serem criados ou reabertos.
Se tantos partidos significassem ideias novas tudo bem. Mas o que se verá em 2014 são os mesmos candidatos de sempre e apenas com siglas novas e números diferentes para confundir ainda mais o cansado eleitor.
Política Industrial do Carvão
Deputados da Frente parlamentar do Carvão Mineral participam nesta terça-feira, 1º/10, de audiência com o ministro de Minas e Energia, Édison Lobão. Os parlamentares, entre eles o deputado Edinho Bez (PMDB), e o presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral, Fernando Zancan, entregam ao ministro um estudo sobre a Política Industrial do Carvão. Eles também vão discutir o novo leilão de energia, marcado para 13 de dezembro. No leilão de agosto, apesar do trabalho político para incluir o carvão no processo, o custo da energia a partir do mineral derrubou os projetos.
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