Resultado do julgamento no TRE, em Florianópolis, na próxima segunda-feira, 4/11, pode ter muitos desdobramentos na Câmara de Vereadores de Tubarão. Edson Firmino (PMDB) e Lucas Esmeraldino (PSDB) já foram inocentados em 1º Grau, mas se os membros do Pleno entenderem diferente, eles podem ficar fora dos cargos. Neste caso, quem assumiria? Felipe Felisbino (PSDB) ocuparia a vaga de Esmeraldino. Já na vaga de Firmino haverá discussão entre Alexandre Moraes (PMDB) ou José Luiz Tancredo (PR)? Haverá mudança no quociente eleitoral?
Outra situação refere-se à mesa diretora da Câmara. As eleições para o biênio 2015-2016 já foram realizadas e pelo acordo Jairo Cascaes (PSD) foi eleito presidente e renunciaria para o primeiro-vice Edson Firmino ocupar o cargo em 2016. Como ficará este acordo? Haverá nova eleição para a primeira vice-presidência e desta vez com o voto de dois novos vereadores?
A sessão da Câmara de Vereadores de segunda-feira, está marcada para às 19 horas, mas os bastidores estarão agitados desde às 17 horas, quando terá inicio a sessão do Pleno do TRE.
sábado, 2 de novembro de 2013
Comunitárias
Representantes das universidades comunitárias e o governador Raimundo Colombo (PSD) participaram esta semana, em Brasília, de uma audiência com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. O grupo foi ao Planalto solicitar o apoio da ministra para a sanção da lei que estabelece normas para o funcionamento das instituições comunitárias de ensino superior.
Frase do Dia
“O importante não é o dia em que conhecemos novos amigos, e sim o dia em que eles começam a fazer parte de nossas vidas.”
Autor Desconhecido
sexta-feira, 1 de novembro de 2013
Rodízios
Já na segunda-feira, dois novos vereadores estarão atuando na Câmara. Na bancada do PMDB, Edson Firmino entrou de licença nesta sexta-feira (1º/11) e deu lugar a João Marcelo Fretta Zappelini. No PP, a licença de Gelson Bento começa na segunda-feira (4/11). A vaga será ocupada Léo Goulart (DEM). As licenças são de 30 dias.
Frase do Dia
"Em cada um de nós há um segredo, uma paisagem interior com planícies invioláveis, vales do silêncio e paraísos secretos."
Saint-Exupéry, escritor francês
quinta-feira, 31 de outubro de 2013
Treze políticos eleitos em 2012 foram cassados pelo TRE-SC
Um ano depois das Eleições 2012, a Justiça Eleitoral catarinense apresenta em seu saldo um total de seis prefeitos e sete vereadores cassados no estado. O número faz parte de um levantamento apurado no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) envolvendo candidatos eleitos no último pleito, e não inclui processos de cassação que tramitam nas Zonas Eleitorais.
Conforme dados da CRIP (Coordenadoria de Registro e Informações Processuais do TRE-SC), dentre os 13 políticos que tiveram seus mandatos cassados, cinco aguardam decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral); seis processos tramitam no TRE-SC, enquanto o caso do prefeito de São João Batista ainda aguarda a publicação do Acórdão pela Corte Catarinense. Somente o vereador de Capinzal, Gilmar da Silveira (PV), foi declarado cassado definitivamente e teve de deixar o cargo.
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Treze políticos eleitos em 2012 foram cassados pelo TRE catarinense
Conforme dados da CRIP (Coordenadoria de Registro e Informações Processuais do TRE-SC), dentre os 13 políticos que tiveram seus mandatos cassados, cinco aguardam decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral); seis processos tramitam no TRE-SC, enquanto o caso do prefeito de São João Batista ainda aguarda a publicação do Acórdão pela Corte Catarinense. Somente o vereador de Capinzal, Gilmar da Silveira (PV), foi declarado cassado definitivamente e teve de deixar o cargo.
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Treze políticos eleitos em 2012 foram cassados pelo TRE catarinense
Voto aberto: informação para usar
O fim das votações secretas nas câmaras de vereadores, assembleias legislativas, câmara dos deputados ou senado não significa uma solução de problema ou até mesmo que seja a melhor solução. Conhecer o voto dos parlamentares só terá efeito se esta informação for utilizada pelo eleitor. Caso contrário, teremos o risco de assistir a resultados absurdos sobre assuntos importantes.
Na teoria, os parlamentares deveriam atender aos anseios populares, pois são os representantes da população. Na prática, seguem a interesses diversos e quase sempre desconectados da realidade social. Com o voto aberto, por exemplo, como será o comportamento dos deputados numa medida que atende aos interesses do executivo? Como eles irão votar num eventual processo de cassação de um governador? Vão atender o clamor das ruas ou seguir com os conchavos?
O mesmo voto secreto que dava liberdade para a atuação parlamentar, também escondia o comportamento de quem votava contra o povo. Por isso, com o voto aberto, a vigilância deve ser redobrada. Um vereador, deputado ou senador até poderá ter uma opinião que atenda a interesses particulares, mas deve saber que o eleitor vai apresentar a conta na próxima eleição.
Na teoria, os parlamentares deveriam atender aos anseios populares, pois são os representantes da população. Na prática, seguem a interesses diversos e quase sempre desconectados da realidade social. Com o voto aberto, por exemplo, como será o comportamento dos deputados numa medida que atende aos interesses do executivo? Como eles irão votar num eventual processo de cassação de um governador? Vão atender o clamor das ruas ou seguir com os conchavos?
O mesmo voto secreto que dava liberdade para a atuação parlamentar, também escondia o comportamento de quem votava contra o povo. Por isso, com o voto aberto, a vigilância deve ser redobrada. Um vereador, deputado ou senador até poderá ter uma opinião que atenda a interesses particulares, mas deve saber que o eleitor vai apresentar a conta na próxima eleição.
Mais cotas no parlamento?
Uma situação que precisa ser acompanhada de perto é uma proposta apresentada em Brasília de reservar vagas na câmara e assembleias legislativas para parlamentares negros. Segundo o texto, o número de vagas seria definido com base no percentual de pessoas que tenham se declarado negras ou pardas no último censo do IBGE. Esse número não poderá ser menor que 1/5 do total das vagas no Parlamento ou maior que a metade das vagas. Esta reserva deverá ser mantida por cinco legislaturas. Seria esta a melhor forma de corrigir as desigualdades do país? Já pensou se tiver que reservar cota para todas as etnias? Polêmica à vista.
terça-feira, 29 de outubro de 2013
Ponticelli assume governo dia 8 de novembro
O presidente da Assembleia Legislativa, Joares Ponticelli (PP), confirmou que assume a chefia do governo do estado de 8 a 17 de novembro. A cerimônia de posse foi marcada para o dia 8, às 14 horas, no centro administrativo. Os detalhes da interinidade foram tratados em reuniões com o governador Raimundo Colombo e com o vice, Eduardo Pinho Moreira, nesta terça-feira (29) na capital.
Na conversa com o governador Raimundo Colombo, o presidente da Assembleia discutiu algumas ações que pretende empreender no período em que estiver à frente do executivo. O aeroporto regional de Jaguaruna e a pavimentação da estrada para o santuário de Albertina Berkenbrock, na localidade de São Luiz, interior do município de Imarui, estão entre as prioridades. Ao vice-governador Eduardo Pinho Moreira, Ponticelli reiterou o agradecimento pelo gesto de também se licenciar do comando do estado, a fim de possibilitar a sua posse.
Em Criciúma, Ponticelli deve estar no dia 11, para a reunião do Fórum Parlamentar Catarinense. Como governador interino ele também pretende fazer visitas oficiais ao município de Pouso Redondo, onde nasceu, e a Tubarão, cidade que o acolheu na década de 1980.
A audiência com o Papa Francisco está confirmada para o dia 20/11, às 10 horas. Ponticelli transferiu o embarque para Roma do dia 14/11 para 18/11, devido a interinidade no cargo de governador. Junto ao Pontífice, ele irá entregar uma imagem de Santa Catarina de Alexandria e ressaltar a importância da canonização da beata Albertina Berkembrock.
Com informações da AI/DEJP
Na conversa com o governador Raimundo Colombo, o presidente da Assembleia discutiu algumas ações que pretende empreender no período em que estiver à frente do executivo. O aeroporto regional de Jaguaruna e a pavimentação da estrada para o santuário de Albertina Berkenbrock, na localidade de São Luiz, interior do município de Imarui, estão entre as prioridades. Ao vice-governador Eduardo Pinho Moreira, Ponticelli reiterou o agradecimento pelo gesto de também se licenciar do comando do estado, a fim de possibilitar a sua posse.
Em Criciúma, Ponticelli deve estar no dia 11, para a reunião do Fórum Parlamentar Catarinense. Como governador interino ele também pretende fazer visitas oficiais ao município de Pouso Redondo, onde nasceu, e a Tubarão, cidade que o acolheu na década de 1980.
A audiência com o Papa Francisco está confirmada para o dia 20/11, às 10 horas. Ponticelli transferiu o embarque para Roma do dia 14/11 para 18/11, devido a interinidade no cargo de governador. Junto ao Pontífice, ele irá entregar uma imagem de Santa Catarina de Alexandria e ressaltar a importância da canonização da beata Albertina Berkembrock.
Com informações da AI/DEJP
O (des)crédito das pesquisas
A credibilidade dos institutos de pesquisas eleitorais anda arranhada há um bom tempo. Só nas eleições do ano passado foram identificados erros nos números divulgados na véspera em 21 das 26 capitais. É muita coisa.
A quantidade de erros é um dos argumentos do senador catarinense Luiz Henrique da Silveira (PMDB) que propõe proibir a divulgação das pesquisas nos 15 dias anteriores à eleição. Seria esta a solução? Proibir? A medida seria quase sem efeito, pois muita gente vai pagar para esta pesquisa sair num jornal do Paraguai, Argentina ou Uruguai e depois repercutir por aqui.
O deputado federal Esperidião Amin (PP) também faz criticas a esta situação, mas considera que deveria ser feito um ranking sobre a credibilidade dos institutos de pesquisa para o eleitor saber quem acerta mais do que erra.
Como esta discussão sobre as pesquisas não é nova e a reclamação sobre os erros parece choro de perdedor a discussão deveria ser mais ampla. Incluindo até questionamentos sobre a metodologia. Dá para estimar o comportamento de 100 milhões de eleitores, ouvindo só duas mil pessoas?
As pesquisas até podem influenciar uma parcela do eleitorado, mas elas servem mesmo é para os partidos e candidatos arrecadarem recursos para as campanhas. Eles é que têm interesse na fabricação de números favoráveis para convencer não só o eleitor mas também quem pode contribuir financeiramente. Afinal de contas, ninguém quer botar dinheiro numa candidatura derrotada.
A quantidade de erros é um dos argumentos do senador catarinense Luiz Henrique da Silveira (PMDB) que propõe proibir a divulgação das pesquisas nos 15 dias anteriores à eleição. Seria esta a solução? Proibir? A medida seria quase sem efeito, pois muita gente vai pagar para esta pesquisa sair num jornal do Paraguai, Argentina ou Uruguai e depois repercutir por aqui.
O deputado federal Esperidião Amin (PP) também faz criticas a esta situação, mas considera que deveria ser feito um ranking sobre a credibilidade dos institutos de pesquisa para o eleitor saber quem acerta mais do que erra.
Como esta discussão sobre as pesquisas não é nova e a reclamação sobre os erros parece choro de perdedor a discussão deveria ser mais ampla. Incluindo até questionamentos sobre a metodologia. Dá para estimar o comportamento de 100 milhões de eleitores, ouvindo só duas mil pessoas?
As pesquisas até podem influenciar uma parcela do eleitorado, mas elas servem mesmo é para os partidos e candidatos arrecadarem recursos para as campanhas. Eles é que têm interesse na fabricação de números favoráveis para convencer não só o eleitor mas também quem pode contribuir financeiramente. Afinal de contas, ninguém quer botar dinheiro numa candidatura derrotada.
Fim do sigilo
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o voto secreto em todas as deliberações da Assembleia Legislativa de Santa Catarina tem previsão ser votada em plenário nesta quarta-feira. O deputado Aldo Schneider faz a ressalva de que a exceção seja em relação à cassação do governador.
Melhorias na gestão
A participação de Gravatal no programa Excelência na Gestão Pública da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável é uma oportunidade, mas também uma responsabilidade. O prefeito Nardo Nesi (PP) terá o compromisso de apresentar resultados para o cidadão.
Frase do Dia
“A neve e a tempestade matam as flores, mas nada podem contra as sementes.”
Khalil Gibran, filósofo de origem libanesa
sábado, 26 de outubro de 2013
Pode ser mais que 30 dias
Vereador de Tubarão, Neno da Farmácia (PMDB), pediu licença de 30 dias da Câmara. Esta não é a primeira vez no ano que ele se afasta por problemas de saúde, mas é a primeira vez que se abre espaço para Alexandre Moraes (PMDB). O suplente é um dos recorrentes da Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra dois vereadores de Tubarão que será julgado pelo TRE no dia 4/11/13. Na primeira instância a vitória foi dos vereadores.
Reencontro dos constituintes
O presidente da Alesc, Joares Ponticelli (PP), disse que teve a ideia de homenagear os constituintes de 1988/89 depois de ver o ex-deputado Stélio Boabaid, com 91 anos, atendendo pacientes gratuitamente no seu consultório, em Tubarão. A fortaleza física de Boabaid, que também presidiu a Alesc, foi comentada pelos ex-deputados que participaram do evento realizado na quinta-feira.
Publicas e Privadas
- Bancada de vereadores do PMDB de Pedras Grandes pediu ao prefeito Tonho (PMDB) que analise a possibilidade de nomear o Secretário de Turismo, Cultura e Esporte em 2014. Estas áreas atualmente estão junto com a Secretaria de Educação.
- Vereador de Imbituba, Anderson Teixeira (PSD), continua a jornada em defesa do transporte público. Sonha com a gratuidade para os estudantes e espera em 2014 pela nova concessão do serviço.
- Prefeito de Pescaria Brava, Antônio Honorato (PSDB), não tem mais vice (que renunciou) e nem líder na Câmara de Vereadores. Márcio da Casan (PSDB) comunicou a mesa diretora que deixou a função.
- Alesc aprovou Projeto de Lei, do deputado Manoel Mota (PMDB), dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular em estabelecimentos bancários.
- O senador Paulo Paim (PT-RS), que passou por aqui na semana passada, é o autor do Projeto de Lei que dispõe sobre a contagem do período de defeso no âmbito da pesca como tempo de contribuição e aposentadoria especial dos pescadores.
- Vereador de Imbituba, Anderson Teixeira (PSD), continua a jornada em defesa do transporte público. Sonha com a gratuidade para os estudantes e espera em 2014 pela nova concessão do serviço.
- Prefeito de Pescaria Brava, Antônio Honorato (PSDB), não tem mais vice (que renunciou) e nem líder na Câmara de Vereadores. Márcio da Casan (PSDB) comunicou a mesa diretora que deixou a função.
- Alesc aprovou Projeto de Lei, do deputado Manoel Mota (PMDB), dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular em estabelecimentos bancários.
- O senador Paulo Paim (PT-RS), que passou por aqui na semana passada, é o autor do Projeto de Lei que dispõe sobre a contagem do período de defeso no âmbito da pesca como tempo de contribuição e aposentadoria especial dos pescadores.
Frase do Dia
“Há três coisas que jamais voltam: a flecha lançada, a palavra dita e a oportunidade perdida.”
Provérbio Tibetano
quinta-feira, 24 de outubro de 2013
Irresponsabilidade e incompetência
As cenas de um grave acidente na BR-101 nesta quarta-feira dominaram o noticiário no estado. Para quem viu as imagens que envolvem dois caminhões e um ônibus fica difícil acreditar que apenas uma pessoa perdeu a vida. Pela gravidade, pelo local e pelo número de passageiros a tragédia poderia ter sido bem maior.
Apesar de uma única vítima, não há nada para comemorar. O motorista do ônibus está sendo considerado um herói por ter dado a vida para se evitar algo pior. Sei lá se isso vai servir de consolo para a família que perdeu um ente querido. Certamente a dor gerada por mais um acidente será somada às milhares de famílias que já perderam um ou mais parentes em algum acidente na BR-101.
Ontem após o fato, políticos ocuparam microfones para dizer que é um absurdo o descaso a falta de solução para o Morro dos Cavalos, local do acidente. Mas senhores, só discurso não adianta mais. Parem de voar de helicóptero e usem as estradas como faz o cidadão comum. Vocês precisam reconhecer a responsabilidade pela incompetência de levar 20 anos para não terminar uma obra. Não tem outro nome para isso, a não ser irresponsabilidade e incompetência.
Apesar de uma única vítima, não há nada para comemorar. O motorista do ônibus está sendo considerado um herói por ter dado a vida para se evitar algo pior. Sei lá se isso vai servir de consolo para a família que perdeu um ente querido. Certamente a dor gerada por mais um acidente será somada às milhares de famílias que já perderam um ou mais parentes em algum acidente na BR-101.
Ontem após o fato, políticos ocuparam microfones para dizer que é um absurdo o descaso a falta de solução para o Morro dos Cavalos, local do acidente. Mas senhores, só discurso não adianta mais. Parem de voar de helicóptero e usem as estradas como faz o cidadão comum. Vocês precisam reconhecer a responsabilidade pela incompetência de levar 20 anos para não terminar uma obra. Não tem outro nome para isso, a não ser irresponsabilidade e incompetência.
Áreas de marinha
Os proprietários de trapiches, casas, bares, restaurantes e afins localizados em áreas de marinha têm até 31 de dezembro para regularizar a situação. A determinação consta da Portaria do Serviço de Patrimônio da União nº 404, de 28 de dezembro de 2012. Ou seja, quase dez meses depois, muita gente ainda terá de correr contra o tempo.
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