Esta quarta-feira, 10 de abril, marca os primeiros 100 dias dos atuais governos municipais. Até agora foram meses de algumas reclamações a respeito da situação que encontraram, levantamentos polêmicos sobre dívidas, recuperação de certidões negativas e algumas viagens a Florianópolis e Brasília para tentar buscar recursos.
Por parte da população ainda se mantém a expectativa sobre as futuras ações dos prefeitos e também há quem reclame de que até agora nada mudou. Mas o fato é que não daria para se esperar nenhum milagre mesmo em pouco mais de três meses. Infelizmente, o tempo na política parece não correr na mesma velocidade do cidadão comum que deseja ver os seus problemas resolvidos.
Cheguei a comentar aqui há alguns dias sobre o prefeito de Tubarão, Olávio Falchetti, que pediu um voto de confiança para que neste periodo pudesse tomar pé de toda a situação do município. O que eu disse naquele dia vale também para todas as outras cidades. Não vejo problema algum que esses pouco mais de três meses sejam usados como um reconhecimento de campo, desde que ao final deles, fosse anunciado um pacote completo com o planejamento previsto para o restante do mandato.
Como na maioria das cidades da Amurel houve renovação e vitórias das oposição o cidadão já indicou que não estava satisfeito com as administrações. Buscaram alternativas e agora esperam dos escolhidos que eles digam como e quando vão fazer o que prometeram. Sem muita enrolação.
quarta-feira, 10 de abril de 2013
Assinaturas da saúde
Deputado estadual Jose Milton Scheffer (PP) apresentou na Alesc cerca de 30 mil assinaturas coletadas por várias entidades catarinenses, que se somarão às coletadas em outros estados. O grande objetivo é recolher o apoio de 1,5 milhão de brasileiros para a apresentação, no Congresso Nacional, de projeto lei de iniciativa popular obrigando a aplicação 10% do orçamento da União em saúde.
Obra no Mirim
A vereador de Imbituba, Walfredo Amorim (PP), o Fedo, pediu à SDR de Laguna informações sobre a obra do trapiche do distrito do Mirim. Ele quer saber porque ela ainda não foi concluida e se ainda existe o convênio para que ela seja concluida.
terça-feira, 9 de abril de 2013
Servidores de Laguna terão aumento de 6,31%
Os vereadores de Laguna aprovaram o Projeto de Lei Complementar que concede aumento salarial de 6,31% aos servidores públicos. A revisão geral anual incidirá sobre os vencimentos do mês de abril de 2013 e abrange os servidores ativos, inativos, pensionistas, cargos de provimento efetivo, comissionados e vereadores. Com o aumento, o salário dos vereadores passará de R$ 4.292,67 para R$ 4.563,53.
Um bom alerta
O retorno de Tubarão ao jogo da inovação em Santa Catarina é ao mesmo tempo uma boa notícia e um alerta para como as conquistas são tão difíceis para a nossa região. A mobilização das lideranças locais garantiu que a cidade tenha mais prazo para apresentar as condições para receber um dos Centros de Inovação que fazem parte do Projeto Inova@SC. Mas esta união só aconteceu depois do anúncio de que Tubarão estaria de fora do projeto apresentado na semana passada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável.
A região tem lideranças é verdade, mas precisamos de mais representatividade. Temos somente dois deputados estaduais, só que na hora das eleições muitos outros se apresentam como representantes. Levam os votos e depois sabe-se lá quando aparecem e com quem se reúnem.
Cargos eletivos não são a única forma de medir a força de uma região, mas com certeza podem ajudar muito a abrir caminhos e evitar que se caia no esquecimento.
Duplicação da BR-101, pavimentação e manutenção de rodovias estaduais, construção de um aeroporto, ampliação e manutenção de hospitais, investimentos no meio ambiente e muitas outras obras estruturantes que podem garantir a qualidade de vida e o desenvolvimento regional. Tudo isso sempre demora décadas para virar realidade na Amurel. É sinal de que tem alguma coisa errada. Isso precisa mudar.
Quanto ao Centro de Inovação, Tubarão tem até o fim do mês para cumprir as exigências. O local para a implantação será em área do Campus Universitário da Unisul e a cidade tem que aprovar uma legislação. Uma nova reunião será feita na quinta-feira para decidir os encaminhentos necessários para o município fazer parte definitivamente do edital que será lançado pelo Governo do Estado no dia 30 de abril.
A região tem lideranças é verdade, mas precisamos de mais representatividade. Temos somente dois deputados estaduais, só que na hora das eleições muitos outros se apresentam como representantes. Levam os votos e depois sabe-se lá quando aparecem e com quem se reúnem.
Cargos eletivos não são a única forma de medir a força de uma região, mas com certeza podem ajudar muito a abrir caminhos e evitar que se caia no esquecimento.
Duplicação da BR-101, pavimentação e manutenção de rodovias estaduais, construção de um aeroporto, ampliação e manutenção de hospitais, investimentos no meio ambiente e muitas outras obras estruturantes que podem garantir a qualidade de vida e o desenvolvimento regional. Tudo isso sempre demora décadas para virar realidade na Amurel. É sinal de que tem alguma coisa errada. Isso precisa mudar.
Quanto ao Centro de Inovação, Tubarão tem até o fim do mês para cumprir as exigências. O local para a implantação será em área do Campus Universitário da Unisul e a cidade tem que aprovar uma legislação. Uma nova reunião será feita na quinta-feira para decidir os encaminhentos necessários para o município fazer parte definitivamente do edital que será lançado pelo Governo do Estado no dia 30 de abril.
Jaison Cardoso preside o PSDB de Imbituba
O prefeito de Imbituba Jaison Cardoso foi eleito presidente do diretório municipal do PSDB. A convenção dos tucanos na cidade foi realizada na semana passada, fora do prazo estipulado, mas em acordo com o diretório estadual. Imbituba é uma das três cidades da Amurel que tem um prefeito do PSDB.
Os outros integrantes do diretório são: vice-presidente Jair Alves, o Baguinha, secretário Kadyr Cargnin, o Kadyrzinho, e tesoureiro, Zezinho Medeiros Neto.
Frase do Dia
"O homem que honra a si mesmo é capaz de ver as virtudes de outro homem."
José Martí, poeta cubano
segunda-feira, 8 de abril de 2013
Diferenças
O ex-vereador Maurício da Silva (PMDB) nos apresentou argumentos que o diferenciam da situação ocorrida com o atual secretário de Segurança e Patrimônio de Tubarão, Claudemir da Rosa. No mês de janeiro, Claudemir atuou na secretaria durante o dia e após o final das férias trabalhou na Polícia Militar por 10 dias no período noturno. A licença de dois anos "sem remuneração“ só saiu em 24 de janeiro e com validade a partir de 1º de fevereiro. Com isso, recebeu dois salários.
Como lembrei aqui na sexta-feira, Maurício da Silva e o também ex-vereador Léo Rosa, perderam os direitos políticos devido a um processo baseado na duplicidade das funções públicas que desempenhavam. Além dos cargos eletivos eles estavam nas funções de Coordenador Regional de Educação e de Delegado Regional de Polícia, respectivamente. Como defesa, apresentaram argumentos de que não havia problemas de horários, pois as sessões da Câmara são realizadas à noite.
Basearam-se ainda no artigo 38 da Constituição Federal que diz que o servidor público, eleito vereador, pode receber as vantagens do cargo, emprego ou função, sem perder a remuneração do cargo eletivo, desde que não haja incompatibilidade de horários. Se houver, ele terá que optar por uma das remunerações, o que não era o caso deles.
Maurício da Silva e Léo Rosa acabaram sendo condenados pois perderam os prazos de defesa. Recorreram e sofreram novas derrotas. Entraram com Recurso Especial para que o processo seja apreciado em Brasília. A suspensão de três anos dos direitos políticos acabou de vencer, mas o professor Maurício informa que continua tentando provar que além de injustiça e perseguição, houve ilegalidade na condenação.
No caso do secretário Claudemir da Rosa, que é primeiro suplente de vereador do PT, a situação se diferencia pois ele tem carreira na Polícia Militar, não exerce o cargo eletivo, e pediu a licença para atuar no cargo na prefeitura de Tubarão. A demora na oficialização da licença aliada ao desempenho das funções na secretaria acabaram gerando o problema e certa dor de cabeça.
Como lembrei aqui na sexta-feira, Maurício da Silva e o também ex-vereador Léo Rosa, perderam os direitos políticos devido a um processo baseado na duplicidade das funções públicas que desempenhavam. Além dos cargos eletivos eles estavam nas funções de Coordenador Regional de Educação e de Delegado Regional de Polícia, respectivamente. Como defesa, apresentaram argumentos de que não havia problemas de horários, pois as sessões da Câmara são realizadas à noite.
Basearam-se ainda no artigo 38 da Constituição Federal que diz que o servidor público, eleito vereador, pode receber as vantagens do cargo, emprego ou função, sem perder a remuneração do cargo eletivo, desde que não haja incompatibilidade de horários. Se houver, ele terá que optar por uma das remunerações, o que não era o caso deles.
Maurício da Silva e Léo Rosa acabaram sendo condenados pois perderam os prazos de defesa. Recorreram e sofreram novas derrotas. Entraram com Recurso Especial para que o processo seja apreciado em Brasília. A suspensão de três anos dos direitos políticos acabou de vencer, mas o professor Maurício informa que continua tentando provar que além de injustiça e perseguição, houve ilegalidade na condenação.
No caso do secretário Claudemir da Rosa, que é primeiro suplente de vereador do PT, a situação se diferencia pois ele tem carreira na Polícia Militar, não exerce o cargo eletivo, e pediu a licença para atuar no cargo na prefeitura de Tubarão. A demora na oficialização da licença aliada ao desempenho das funções na secretaria acabaram gerando o problema e certa dor de cabeça.
Frase do Dia
"Amigo é a pessoa que sabe tudo sobre você e ainda assim lhe quer bem."
Elbert Hubbard, escritor americano
sexta-feira, 5 de abril de 2013
Calendário duplicado
Algumas datas não andam fechando para o secretário de Segurança e Patrimônio de Tubarão, Claudemir da Rosa (PT). Ele foi anunciado no cargo pelo então prefeito eleito Olavio Falchetti (PT) em 15 de novembro de 2012. Depois participou da apresentação à imprensa no dia 21 de novembro e começou a atuar efetivamente após a posse do dia 1º de Janeiro de 2013.
Ocorre que Claudemir é terceiro Sargento da Polícia Militar de Santa Catarina e a Portaria oficializando uma licença de dois anos “sem remuneração para tratar de assuntos particulares” só foi publicada no dia 24 de Janeiro. A licença passou a valer no dia 1º de fevereiro, ou seja, um mês após o início dos trabalhos na secretaria.
A informação da prefeitura é de que o secretário fez o pedido da licença antes da posse, mas os trâmites só foram oficializados no início de 2013. Ainda em janeiro ele estava de férias da PM até o dia 20 e chegou a atuar no período noturno. Com isso, ele recebeu dois salários referentes ao primeiro mês do ano e agora está ciente de que poderá ter de devolver um dos proventos entre outras sanções.
Para quem não lembra, a duplicidade de funções no setor público foi motivo para a cassação de mandato do vereador Maurício da Silva (PMDB) e do suplente Léo Rosa , então no PPS. Claudemir da Rosa é o primeiro suplente do PT na atual legislatura.
Ocorre que Claudemir é terceiro Sargento da Polícia Militar de Santa Catarina e a Portaria oficializando uma licença de dois anos “sem remuneração para tratar de assuntos particulares” só foi publicada no dia 24 de Janeiro. A licença passou a valer no dia 1º de fevereiro, ou seja, um mês após o início dos trabalhos na secretaria.
A informação da prefeitura é de que o secretário fez o pedido da licença antes da posse, mas os trâmites só foram oficializados no início de 2013. Ainda em janeiro ele estava de férias da PM até o dia 20 e chegou a atuar no período noturno. Com isso, ele recebeu dois salários referentes ao primeiro mês do ano e agora está ciente de que poderá ter de devolver um dos proventos entre outras sanções.
Para quem não lembra, a duplicidade de funções no setor público foi motivo para a cassação de mandato do vereador Maurício da Silva (PMDB) e do suplente Léo Rosa , então no PPS. Claudemir da Rosa é o primeiro suplente do PT na atual legislatura.
Ponto de Vista com Everardo Martins (PMDB)
Esta semana voltamos a gravar o quadro Ponto de Vista para o telejornal Câmera Aberta da Unisul TV. A primeira conversa foi com o presidente da Câmara de Vereadores Everardo Martins (PMDB). Entre os assuntos, ele falou sobre o repasse do duodécimo que gerou uma CPI na Câmara de Laguna. Aos poucos a Câmara vai se estruturando para dar atendimento à população. A sede já funciona numa casa alugada, bem em frente a Igreja do Senhor Bom Jesus do Socorro. As sessões, porém continuarão sendo realizadas no Salão Paroquial.
Duodécimo de Pescaria Brava
Presidente da Câmara de Pescaria Brava, Everardo Martins (PMDB), disse que o repasse do duodécimo está regularizado. O primeiro, que foi feito pela Prefeitura de Laguna e deu origem a uma CPI na Câmara de Laguna, será devolvido. Todos os outros repasses, de R$ 45 mil, já foram feitos pela Prefeitura de Pescaria Brava.
Aos poucos a Câmara de Vereadores de Pescaria Brava vai se estruturando para dar atendimento à população. A sede já funciona numa casa alugada, bem em frente a Igreja do Senhor Bom Jesus do Socorro. As sessões, porém continuarão sendo realizadas no Salão Paroquial.
Leia mais...
Câmara de Laguna vai apurar repasses para Pescaria Brava
Aos poucos a Câmara de Vereadores de Pescaria Brava vai se estruturando para dar atendimento à população. A sede já funciona numa casa alugada, bem em frente a Igreja do Senhor Bom Jesus do Socorro. As sessões, porém continuarão sendo realizadas no Salão Paroquial.
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Câmara de Laguna vai apurar repasses para Pescaria Brava
Em defesa da saúde pública
Em adesão ao Ato de Mobilização Nacional em Defesa da Saúde Pública, o Hospital Nossa Senhora da Conceição irá bloquear, na próxima segunda-feira, 8/4, a agenda de cirurgias eletivas através do Sistema Único de Saúde (SUS). A ação faz parte da Campanha Nacional em Defesa da Saúde Pública. Uma pena que para o movimento ser ouvido o cidadão é que tenha de ser prejudicado
Dias deixa comunicação da PMT
O jornalista Ricardo Dias deixou a Coordenação de Comunicação Social da Prefeitura de Tubarão. Em comunicado ele informou que se dedicará a outros projetos profissionais e retomará as atividades como editor-chefe da Unisul TV. Até o momento não foi informado quem o substituirá na coordenação da PMT.
Porto 24 Horas
Uma emenda apresentada pelo Coordenador de Portos e Vias Navegáveis da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional, deputado Edinho Bez (PMDB), recebeu apoio Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Ela determina o funcionamento em regime “integral e ininterrupto” de órgãos oficiais dentro dos portos, como a Anvisa, a Receita Federal e o Ministério da Agricultura. Hoje eles só abrem em dias úteis e em horário comercial. A Firjan tem uma campanha pelo “Porto 24 horas”.
Frase do Dia
"É preciso mais água quente para tornar a água fria quente que água fria para tornar a água quente fria.”
Jon Blummer, artista americano
quarta-feira, 3 de abril de 2013
Violência em nossas escolas
Brigas entre estudantes, agressões aos professores, depredação do patrimônio e atentados contras as escolas. Situações que costumamos assistir pela mídia, de longe, mas que agora ocorrem aqui bem perto da gente, quase no nosso quintal.
Os atentados contra a escola estadual Martinho Alves dos Santos, no bairro São João em Tubarão, não podem ser tratados como algo corriqueiro e isolado. O que foi mostrado pela Unisul TV na última segunda-feira precisa de uma atenção e mobilização bem maior.
O quebra-quebra e os furtos que vem ocorrendo na escola precisam ser levados a sério. Agora, os autores deixaram escrito nas paredes ameaças de morte e até mesmo a data marcada para tudo ocorrer. Não se pode levar o que está acontecendo como brincadeira ou simples ameaças. É uma situação muito séria e que exige uma resposta urgente das autoridades.
Se o que ocorreu nesta escola fosse no centro da cidade ou numa escola particular? O comportamento das principais instituições da cidade seria o mesmo?
Alguns podem dizer que a escola é do Estado e o problema é do Governo Estadual e da policia. Mas os estudantes e profissionais que lá trabalham moram e vivem aqui em Tubarão. Então o problema é local também.
As principais entidades do município precisam se engajar no esclarecimento deste problema. Esta semana, são 60 estudantes que ficaram sem as salas de aula por causa da destruição causada. Quem sabe o que poderá vir depois? Não se pode esperar que a situação fique fora de controle, se é que já não está.
ASSISTA REPORTAGEM DA UNISUL TV
Os atentados contra a escola estadual Martinho Alves dos Santos, no bairro São João em Tubarão, não podem ser tratados como algo corriqueiro e isolado. O que foi mostrado pela Unisul TV na última segunda-feira precisa de uma atenção e mobilização bem maior.
O quebra-quebra e os furtos que vem ocorrendo na escola precisam ser levados a sério. Agora, os autores deixaram escrito nas paredes ameaças de morte e até mesmo a data marcada para tudo ocorrer. Não se pode levar o que está acontecendo como brincadeira ou simples ameaças. É uma situação muito séria e que exige uma resposta urgente das autoridades.
Se o que ocorreu nesta escola fosse no centro da cidade ou numa escola particular? O comportamento das principais instituições da cidade seria o mesmo?
Alguns podem dizer que a escola é do Estado e o problema é do Governo Estadual e da policia. Mas os estudantes e profissionais que lá trabalham moram e vivem aqui em Tubarão. Então o problema é local também.
As principais entidades do município precisam se engajar no esclarecimento deste problema. Esta semana, são 60 estudantes que ficaram sem as salas de aula por causa da destruição causada. Quem sabe o que poderá vir depois? Não se pode esperar que a situação fique fora de controle, se é que já não está.
ASSISTA REPORTAGEM DA UNISUL TV
Dívidas preocupam hospital de Jaguaruna
O Hospital de Caridade de Jaguaruna é mais um na lista das instituições da região que enfrenta dificuldades para manter o atendimento. De acordo com informações do prefeito Luiz Napoli (PP) as dívidas acumuladas giram em torno de R$ 3 milhões, o que impede a emissão de Certidões Negativas, e abertura da ala psiquiátrica que poderia gerar mais recursos financeiros. O Hospital atende às populações de Jaguaruna e Sangão num total de 32 mil habitantes. Na temporada de férias este número cresce para mais de 100 mil com a chegada dos veranistas. Ou seja, o fechamento desta instituição seria um caos na comunidade local e teria consequências regionais.
Comissão constata que greve não atrasará obra em Laguna
Representantes da Comissão de Fiscalização e Controle Financeiro da Câmara dos Deputados visitaram o canteiro de obras da Ponte Anita Garibaldi, em Laguna. A inspeção teve a intenção de averiguar o andamento do trabalho e se está sendo respeitado o cronograma de serviço
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