Hipóteses

O inquérito policial que investiga a denúncia de crime eleitoral em um posto de gasolina na véspera das eleições em Tubarão deve demorar mais do que os 30 dias previstos. É que um novo delegado deve ser designado para o caso já que João Castilho, que cuidava do caso ocorrido no dia 6 de outubro, saiu de férias, conforme informação da Central de Polícia. Com o atraso na finalização do inquérito crescem as especulações sobre o desdobramento das investigações que envolvem dois vereadores eleitos.

São seis hipóteses e três nomes, dois suplentes e um não eleito, fazem parte das possibilidades. Vale reforçar aqui que até agora existe apenas um inquérito policial aberto. Ninguém foi processado ainda e muito menos condenado. Três hipóteses são baseadas nas punições e anulações dos votos. As outras são baseadas nas punições e sem a anulações dos votos. Felipe Felisbino (PSDB) aparece com chances em cinco quadros diferentes, Alexandre Moraes (PMDB) em dois e José Luiz Tancredo (PR) em um.

A discussão sobre a anulação ou não dos votos dos eleitos, e mudança ou não no quociente eleitoral e distribuição das vagas é outro ponto que deve render. Ela é baseada no Código Eleitoral que diz que nos casos em que a decisão de inelegibilidade ou de cancelamento de registro for proferida após a realização da eleição os votos serão contados para a legenda. Mas existe entendimento recente do TSE de que os votos sejam anulados. Daí todas as especulações sobre as possíveis hipóteses.

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Pode mudar

Dedução de alimentos e remédios

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4191/12, que permite empresas a deduzirem no Imposto de Renda da Pessoa jurídica (IRPJ) até o dobro do valor das despesas referentes à alimentação e à compra de medicamentos para seus empregados. A lista dos medicamentos deverá ser definida pelo Ministério da Saúde. Bem que os senhores deputados poderiam incluir o cidadão comum (pessoa física) nesta lei. Poderiam até propor o mesmo limite de, no máximo 5% do imposto, que já seria um alívio no bolso de todos.

O menor do Brasil

As estatísticas pós-eleições geralmente apresentam levantamentos de números de vagas conquistadas, proporção entre homens e mulheres, mais jovens e mais velhos e etc. Mas incluir nestas conquistas a altura, ou ausência dela, eu nunca tinha visto. O PTdoB comemora a eleição do menor vereador do Brasil. Santino Silva, com 1,08 metro de altura, conseguiu se eleger pela primeira vez, vereador de João Pessoa. Ele obteve 2.537 votos e ficou com uma das 27 vagas.

Rhumor do JBGuedes

twitter.com/jbfguedes - guedesjb.blogspot.com

Pauta da Alesc, 31 de outubro de 2012

1 – Reunião da Comissão de Finanças
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas
Em pauta: O secretário da Fazenda, Nelson Serpa, vai falar sobre o cumprimento de metas fiscais da Execução Orçamentária do quinto e sexto bimestres de 2011 e primeiro, segundo, terceiro e quarto bimestres de 2012 e apresentar o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2011; primeiro e segundo quadrimestres de 2012.

2 – Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - 4ª Mostra Cinema Além da Imagem
Local: Auditório Antonieta de Barros
Horário: 9 horas

3 – Entrevista coletiva
Local: Sala de Imprensa
Horário: 10 horas
Em pauta: dirigentes de centrais sindicais e federações entregam pauta de reivindicações sobre o piso salarial estadual.

4 – Reunião da Comissão de Segurança Pública
Local: Sala das Comissões
Horário: 11 horas

5 – Reunião da Comissão de Educação
Local: Sala de Imprensa
Horário: 11 horas

6 – Sessão ordinário
Local: Plenário
Horário: 14 horas

Laguna: Santos indica integrantes da equipe de transição

O prefeito de Laguna Célio Antônio (PT) recebeu no gabinete, o prefeito eleito Everaldo dos Santos (PMDB). A reunião serviu para detalhar os trâmites relacionados à transição de governo. A partir de agora, quatro integrantes de sua equipe de Santos manterão os diálogos referentes ao período: o economista Marcos Aurélio Barzan, o advogado Victor Baião, Luís Felipe Remor e Antônio dos Santos. Os procedimentos para consultas continuam sendo os mesmos, ou seja, através de protocolo enviado à Procuradoria Jurídica do Município, porém, reuniões semanais serão marcadas com a atual administração, para o repasse de informações. Segundo a procuradoria do município, nesta semana, o prefeito deverá baixar um decreto normatizando os tramites para a transição, tanto em Laguna quanto em Pescaria Brava, onde deverá ser escolhida uma comissão do governo atual para o período de transição.

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Transição em Laguna: respostas só em 17/12

Prefeito de Tubarão e vereadores discutem projetos

O prefeito de Tubarão esteve reunido no final da manhã com os vereadores da cidade para discutir os trabalhos realizados durante o mandato e pedir o apoio dos representantes da câmara. Alguns assuntos pendentes como obras e licitações estiveram em pauta

Um voto por vez

Perguntado pela jornalista Vera Mendonça, da rádio Bandeirantes 1090 Tabajara AM, sobre o que é preciso para eleger o presidente da Câmara de Tubarão, o vereador Edson Firmino (PMDB), foi simplório na resposta. "São necessários nove votos". O que Vera realmente queria saber é como PMDB e PP, que juntos tem sete votos, vão buscar os dois votos que faltam. PSDB, PSD e PT tem três votos cada um e o PPS mais um voto, por isso na teoria seria o menos cobiçado. Mas como na prática dos últimos tempos as bancadas nem sempre agem em bloco, se conquistar o voto de Eraldo Pereira (PPS), fica faltando apenas um para garantir a vitória na eleição que ocorrerá em 1º de janeiro de 2013.

Trabalhando demais

Em Itajaí, o Ministério Público recomendou ao prefeito Jandir Bellini (PP) a demissão do secretário de Saúde por incompatibilidade do execício do cargo público com as atividades particulares. Longe de querer interferir nas escolhas do prefeito ou estar preocupado com a saúde do secretário por estar trabalhando demais, o MP exige apenas o cumprimento da lei. O secretário Sérgio Liberato é medico, especialista em medicina do tráfego em dois Centros de Condutores. Nestas funções gasta 38 horas por semana, o que, Segundo a promotoria o impossibilita de cumprir a jornada de 40 horas no cargo comissionado.

Laguna-Tubarão

A Câmara de Vereadores de Tubarão realizará um seminário para debater e discutir alternativas para os congestionamentos na BR-101 no trecho entre Laguna e Tubarão. Antes da temporada de verão a situação já está complicada e deve piorar até o final do ano. A Audiência Pública Sobre Estratégias e Medidas Para a Amenizar os Problemas com a Duplicação da BR-101 entre Tubarão e Laguna será realizada na próxima segunda-feira, 5/11, no auditório da Amurel.

Uma solução para as praias de Jaguaruna

Um estudo muito importante para o futuro de Jaguaruna deve começar na próxima semana. Uma equipe da Universidade Federal do Rio Grande do Sul será responsável pelo levantamento do gerenciamento costeiro do município.

Esta trabalho é de extrema importância pois o desenvolvimento dos balneários de Jaguaruna está estagnado nos últimos cinco anos. Por conta de diversas irregularidades não são permitidas reformas, construções, pavimentações e novos loteamentos nas praias da cidade.

A economia local também sofre com a situação, pois os empregos e negócios ligados à construção civil e ao setor imobiliário não se desenvolvem. Pouco se constrói, pouco se contrata, pouco se compra e pouco se vende. Os recursos financeiros não giram no comércio, a cidade arrecada menos e todos perdem com esta inércia.

O que todos esperam a partir deste levantamento é que seja definido o que será e o que não será permitido nos 37 quilômetros de orla marítima de Jaguaruna. É preciso encontrar um equilíbrio para o desenvolvimento sustentável.

A cidade que é sede do Aeroporto Regional precisa desta resposta. O prefeito eleito Luiz Napoli (PP) sabe que este será um dos desafios de sua administração.

E quando se fala numa definição para a situação deve-se buscar também quais seriam os caminhos possíveis a serem percorridos o que se espera para o futuro. Jaguaruna não pode pensar apenas na regularização de loteamentos e construção de mais casas em seus balneários. Deve-se avaliar a possibilidade de instalação de empreendimentos turisticos que possam aproveitar todo este potencial.

Afinal de contas não é toda cidade que conta com um aeroporto no quintal de casa e 37 quilômetros de praias. Só com planejamento e responsabilidade será possível transformar estas oportunidades em desenvolvimento e crescimento para todos.

Vagas em Brasília

Dos 18 deputados que disputaram as eleições municipais neste domingo, dez foram eleitos prefeitos. Ao todo, 25 deputados federais candidatos saíram vitoriosos nesta eleição abrindo vagas para os suplentes. O desempenho foi 9,4% superior ao da eleição de 2008. Neste ano, 87 deputados federais se lançaram às urnas (81 candidatos a prefeito e seis a vice-prefeito) e 25 foram eleitos (28,7%). Em 2008, foram 93 candidatos e 18 eleitos (19,3%). Na bancada catarinense não haverá mudanças já que os cinco deputados que disputaram eleições não conseguiram se eleger.

Energia mais barata

A redução no custo da energia elétrica entrará em vigor a partir de fevereiro de 2013. O abatimento na conta vai girar em torno de 20%, sendo que os consumidores residenciais terão redução média de 16,2% em suas contas de luz, e as indústrias, de até 28%. Essa redução na tarifa de energia poderá ser ainda maior após a conclusão de estudos que estão sendo realizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) até março do próximo ano. Para conseguir esse abatimento, o Governo Federal vai renovar por mais 30 anos as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, além de reduzir os encargos setoriais que incidem sobre a conta de luz.

Suinocultura

O deputado federal Celso Maldaner (PMDB) destacou em Brasília a recuperação da suinocultura catarinense nas últimas semanas. Segundo ele o preço do quilograma do suíno em pé chegou a R$ 2,86 em outubro depois de atingir os índices mais baixos no mês de abril. Apesar a recuperação o deputado lembro que o poder público não pode ficar omisso e precisa adotar políticas públicas de subsídio, do frete aos insumos, para garantir a competitividade de quem trabalha no setor.

Pauta da Alesc, 30 de outubro de 2012

1 – Reunião da Comissão de Justiça
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas

2 – Reunião da Comissão de Trabalho e Serviço Público
Local: Sala das Comissões
Horário: 11 horas

3 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas

4 – Reunião da Comissão de Pesca e Aquicultura
Local: Sala de Imprensa
Horário: 15 horas
Em pauta: AQUAPESCABRASIL – Feira Internacional de Pesca e Aquicultura. Participação de Giovani Monteiro, presidente do Sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região.

Efetivados na Alesc

Com a realização do segundo turno das eleições municipais, dois deputados estaduais eleitos em 2010 deixam a Assembleia no próximo dia 31 de dezembro. Cesar Souza Junior (PSD) assumirá a Prefeitura de Florianópolis, enquanto Elizeu Mattos (PMDB) comandará Lages. As vitórias abrem vagas para suplentes da coligação DEM-PMDB-PSDB-PTB-PTC-PSL-PRP-PSC, que obteve 24 das 40 vagas do Parlamento catarinense na eleição de 2010. Maurício Eskudlark (PSD) e Mauro de Nadal (PMDB), que já exercem o mandato de deputado, serão efetivados.

Dois suplentes poderão assumir uma cadeira na Assembleia em 2013: Daniel Tozzo (PSDB) e Paulo França (PMDB). A vinda deles, no entanto, depende do afastamento de outros parlamentares ou da permanência dos deputados do PMDB que atualmente estão no primeiro escalão do governo estadual: Ada Faraco de Luca, secretária de Justiça e Cidadania; Valdir Cobalchini, secretário de Infraestrutura; e Renato Hinning, secretário de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis.

O suplente de deputado estadual Carlos Stüpp (PSDB) sobe duas posições e agora passa a ser o sétimo suplente da coligação.

Tríplice ainda mais forte em 2014

O Sul do Estado não teve nenhuma cidade com segundo turno nas eleições municipais. Por isso assistimos de longe as disputas que ocorreram em Florianópolis, Blumenau e Joinville e que terminaram domingo com a votação, apuração e definição dos eleitos.

Os resultados nestas grandes cidades favorecem os encaminhamentos para as eleições estaduais de 2014 e que se continuarem no mesmo ritmo não devem apresentar nenhuma novidade na divisão de forças.

Os partidos que compõem a chamada Tríplice Aliança tiveram uma vitória cada um. O PMDB venceu em Joinville, o PSDB em Blumenau e o PSD, com um vice do PP, foi o vencedor em Florianópolis.

Apesar das disputas entre sí, estes partidos só não estarão juntos em 2014 se não quiserem. Mesmo a aproximação do PP com o governo, que poderia afastar PMDB e PSDB, já passa a ser digerida com mais facilidade por todos. Do jeito que está, só o surgimento de um fato muito surpreendente para colocar algum tempero nesta disputa.

Ainda há tempo é verdade, mas a tática utilizada nos últimos pleitos tem se confirmado imbatível. O seu maior defensor é o ex-governador e agora senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB). Unidos eles tiveram vitória em 2006 e 2010, a última já no primeiro turno. Se o PP realmente integrar esta aliança a oposição ficará ainda mais enfraquecida.

A divisão destas siglas em mais de uma candidatura é no momento uma das esperanças do PT, por exemplo. Mas os resultados de ontem, tornam esta expectativa mais difícil e por isso a necessidade de se buscar outros caminhos. Só assim para sonhar com algo diferente do quadro atual.

Pode mudar

Lembra daquele posto de gasolina que foi fechado na véspera das eleições em Tubarão? Existe a possibilidade deste fato mudar o resultado na cidade. É que os nomes de dois vereadores eleitos fazem parte das investigações e dependendo do que for apurado no inquérito policial e depois do encaminhamento do promotor eleitoral eles poderão ser processados por abuso de poder econômico, compra de votos, e se condenados perderem os cargos. É difícil, não tem prazo, mas pode acontecer. E se isso ocorrer mudaria a quociente eleitoral e a divisão de cargos por partido. Desta forma tem muita gente torcendo pela investigação e outro tanto torcendo para não dar em nada.

PT de Tubarão tem novo presidente

João Titon Formentin é o novo presidente do PT de Tubarão. Ele substitui o prefeito eleito Olavio Falchetti que já estava afastado durante a campanha eleitoral e agora deixa o comando da sigla para se dedicar ao executivo municipal. Formentin era o vice-presidente e tem até 60 dias para convocar uma nova eleição com participação exclusiva dos membros do diretório. O nome eleito cumprirá o mandato até novembro de 2013 quando o PT realiza eleições diretas em todas as cidades. Formentin trabalha no setor cerâmico e é filiado ao PT desde 1984.

Sessões da Câmara voltam para às 19 horas

Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio na quinta-feira, dia 29 de outubro, realizando a 73ª Sessão Legislativa Ordinária de 2012, no horário regimental das 19 horas, conforme o que foi aprovado na última sessão.

No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão, os Vereadores irão deliberar sobre as seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 068/2012, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que denomina de Rua Izidoro Fornasa, uma via pública localizada no Bairro Guarda, Margem Direita, neste Município. Este projeto em uma única votação.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 066/2012, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal, e Lei no 12.527/2011, dispondo sobre o acesso a informação pela Sociedade da remuneração dos ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.