Vereadores: revisão da conta

Os vereadores de Criciúma aprovaram ontem o aumento no número de vagas no legislativo. Na próxima eleição serão 17, cinco a mais do que no atual mandato.

O número de Criciúma será o mesmo de Tubarão, o que nos leva a voltar a refletir sobre o assunto.

Algumas perguntas podem surgir a partir da decisão de ontem. Criciúma com quase 200 mil habitantes vai ter o mesmo número de vereadores de Tubarão, que tem a metade da população. Ou tem vereador de menos por lá, ou vereador demais por aqui? O que dizer então de Capivari de Baixo, com menos de 30 mil habitantes que vai ter 15 vagas a partir de 2012?

Mas a pergunta certa mesmo neste assunto é quanto isso custa no bolso do cidadão?

A resposta que muitos dão neste momento é que não tem problema aumentar o número de vereadores, pois isso não vai aumentar os gastos. Mas por quê ao mesmo tempo em que se revê a quantidade de vagas não se faz uma revisão nos valores que são repassados pelas prefeituras?

Já disse aqui que enquanto for possível legislar em causa própria não vai mudar nada. Ou alguém acredita que os vereadores, deputados e senadores vão votar em algo que prejudique os próprios ganhos?

Só para tomar o exemplo das prefeituras, hoje cada uma repassa para as câmaras 8% da arrecadação municipal. Num município que arrecadou R$ 120 milhões em 2010, por exemplo, significa entregar aos vereadores quase R$ 10 milhões em 2011. Isso é muito menos do que se gasta em obras de infraestrutura, agricultura, turismo, cultura, esporte, só parar cita algumas áreas que precisam de investimentos.

Os vereadores deveriam ter uma verba de representação para análise de contas e proposição de leis, como se faz num conselho administrativo. Deveriam ganhar por comparecimento nas sessões e trabalho produzido.

Daí poderíamos ter quantos vereadores quiséssemos, mas com uma conta bem menor para pagar.

PSB ainda não foi procurado, diz Collaço

Do vice-prefeito Pepê Collaço, uma das principais lideranças do novo PSD, vem a informação de quem não foram feitos contatos até agora com o PSB de Tubarão.

– Tenho bom relacionamento com o PSB, mas a nossa meta agora é a fundação do partido. E está indo muito bem. Nossa nominata está muito forte – informa.

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PSB ainda não foi procurado, diz Collaço

Plano de Educação Médica

Os Ministérios da Saúde e da Educação finalizam um Plano Nacional de Educação Médica que terá o objetivo de aumentar o número de médicos por habitantes no país e tornar mais rígido o processo de abertura de novas vagas em cursos de medicina. Estudos das duas pastas indicam a necessidade de criação de pelo menos duas mil e quinhentas vagas em instituições públicas do país

Emissão de alvarás

A emissão do certificado de alvará de funcionamento em Tubarão será feita pela Secretaria de Fazenda de Tubarão, através do departamento de atendimento ao público

Brasileiros são os que mais gastam com impostos

Que o Brasil precisa de uma reforma tributária todos sabemos que sim, mas qual o remédio para economizar e não cair na malha de tantos impostos e deixar de investir em ações prioritárias como educação, saúde ou roupas? Um estudo mostrou que o brasileiro gasta mais com IPVA e Imposto de Renda

Amurel cria Consórcio Intermunicipal de Saneamento

O saneamento básico é um fator fundamental nos municípios, mas custa caro para as prefeituras investir. Pensando nisso a Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel), criou o Consórcio Intermunicipal de Saneamento, para facilitar a busca de recursos do Governo Federal na execução dos serviços como tratamento de água, redes de esgoto, coleta de lixo e educação ambiental

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Agenda do Governador, 26/7

9:30 - Ato = Assinatura de convênio referente a restauração da Igreja Matriz de São José.
Local: Praça Hercílio Luz - Centro - São José.

11:00 - Ato = Assinatura de Convênio com a Prefeitura de Santo Amaro da Imperatriz (Implementação de Câmeras de segurança e sistema de vídeomonitoramento no Município).
Local: Gabinete do Prefeito - Santo Amaro da Imperatriz.

16:30 - Ato = Assinatura de convênio referente a restauração da Igreja Nossa Senhora da Lapa.
Local: Rua Alberto Cavalheiro, 238 - Ribeirão da Ilha - Florianópolis

PSD e PSB

Entre os muitos pontos complicadores da criação do PSD está o pouco tempo que o partido terá nas propagandas de rádio e televisão em 2012. Como não participou do pleito de 2010, tem direito somente ao tempo mínimo. Por isso, o partido deve buscar sempre uma coligação onde tem interesse de emplacar candidatos.

Em Tubarão, cidade com emissoras de rádio e televisão o assunto é ainda mais importante. Há uma semana, o presidente estadual do PSB, Djalma Berger, disse em entrevista ao Diário Catarinense, que existem entendimentos para que ocorram coligações com o PSD onde seja necessário.

Será que já houve conversa do tipo entre PSB e PSD de Tubarão?

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Ordem do dia da Câmara de Vereadores de Tubarão, 25/7

Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos nesta segunda-feira, 25 de julho, em seu horário regimental das 19 horas, realizando a 46ª Sessão Legislativa Ordinária de 2011. Na pauta desta Sessão está prevista a deliberação das seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 073/2011 (nº 049/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o artigo 7º da Lei nº 2.952/2005, que autoriza a contratação por prazo determinado, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal. Este projeto em sua segunda votação

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 075/2011 de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, que altera a Lei nº 1.813/94, que dispõe sobre o Desenvolvimento Urbano do Município de Tubarão, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 079/2011 de autoria do Ver. Ivo Stapazzol, que denomina de Rua Hamilton Antunes de Souza a via pública localizada no Bairro Dehon, neste Município. Este projeto em uma única votação.

Na Sessão Legislativa desta segunda-feira, os Vereadores receberão no Plenário o jovem Philipe Gonçalves Honório, Vice Presidente da Associação Tubaronense de Skateboard. A visita tem por objetivo a exposição de motivos que justificam a construção de uma nova pista pública de skate em nosso município. Já na próxima quinta-feira dia 28 de julho, os Vereadores estarão recebendo o Engenheiro Rogério Bardini que irá proferir palestra com o tema “Energia eólica: princípios, tecnologia e empreendimentos.

Pauta da Assembleia Legislativa, 25/7

1 – Seminário com Grupos de Apoio à Adoção
Local: Plenário
Horário: 14 horas
Em pauta: O evento faz parte da campanha “Adoção, Laços de Amor” e contará com a palestra de Murilo José Digiácomo, promotor de Justiça do Paraná, que discorrerá sobre o panorama da adoção no Brasil.

Agenda do Governador, 25/7

9:00 - Solenidade = Abertura do IX Congresso Catarinense de Municípios realizado pela FECAM - Federação Catarinense de Municípios.
Local: CentroSul - Florianópolis.

Durante o discurso do governador será feito o lançamento do Programa Mutirão das Cirurgias (com o secretário da Saúde, Dalmo Claro de Oliveira).

15:00 - RECEPÇÃO
Ao embaixador da Suíça - WILHELM MEIER + Esposa do Embaixador - GIHANE MEIER.
Local: Centro Administrativo do Governo.
Obs: Com Honras Militares.

Cursos no exterior

Um Projeto de Lei que tramita no Senado interessa a milhares de estudantes brasileiros que realizam cursos de graduação, mestrado ou doutorado no exterior. Pelo PL, apresentado pelo senador Roberto Requião (PMDB/PR) poderão ter revalidação ou reconhecimento automático dos diplomas obtidos em outros países. Para isso, as escolas estrangeiras deverão ter 'reconhecida excelência acadêmica' e deverão fazer parte de uma listagem periodicamente divulgada pelo poder público.

Penas maiores para os crimes públicos

A cultura do uso de cinto de segurança só pegou quando o cidadão passou a sentir no bolso o peso das multas e dos pontos na carteira de habilitação. Quem sabe então a solução para diminuir a corrupção não seja aumentar as penas para crimes cometidos por funcionários públicos? Proposta do tipo está pronta para ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.

Exemplos de punições, caso o Código Penal seja alterado:
- peculato, que é quando o funcionário público apropria-se de dinheiro ou qualquer outro bem de que tem a posse em razão do cargo para proveito próprio: a pena sobe de dois anos de reclusão para quatro anos.
- inserção de dados falsos em sistema de informação: pena mínima prevista de dois anos de reclusão, passando para quatro anos.
- corrupção passiva: punição sobe de dois a 12 anos de reclusão para quatro a 12 anos.
- emprego irregular de verbas públicas: punição passa de um a três meses de detenção para um a três anos.

A proposta é do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e o relator da proposta na CCJ, é o catarinense Luiz Henrique da Silveira (PMDB).

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Aumento de pena para crime contra administração pública está na pauta da CCJ

Correr para qual lado?

Algumas pessoas sugerem a criação de mais um Ministério, no caso o da Defesa Civil Emergência e Socorro, para diminuir os escândalos de desvio de verbas públicas enviadas para a recuperação de municípios. Mas tomando o exemplo da quadr...., quero dizer, da turma que está caindo do Ministério dos Transportes, será que criar mais um Ministério seria a solução? Bom, deixar com as prefeituras também parece não ser uma boa ideia. Em Teresópolis, severamente atingida por temporais em janeiro deste ano, a Controladoria Geral da União (CGU), encontrou indícios de desvios de R$ 7 milhões enviados pelo Governo Federal. Ou seja, o cidadão comum não tem para onde correr.

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Agenda do Governador, 22/7

8:30 - Reunião e visitas - SDR Joaçaba, conforme programação da Secretaria do Planejamento.

14:30 - Atos = Da SDR Criciúma / Secretaria de Supervisão de Recursos Desvinculados / Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte / Secretaria da Saúde/DEINFRA.
Atos confirmados:
- Abertura de licitação para reforma terminal embarque, depressões nas laterais pista e estacionamento de aronaves do Aeroporto Diomício Freitas (Forquilhinha). Valor: 3.105.000,00.
- Assinatura de convênio com a prefeitura de Lauro Müller para Manutenção da Rod SC-438 Serra do Rio do Rastro. Valor: R$100.000,00.
- Liberação de Recursos para o Hospital Santa Catarina (Criciúma). Valor: R$ 1.500.000,00.
- Liberação de Recursos para o Hospital São José (Criciúma). Valor: R$ 1.500.000,00.
- Liberação de recursos para o Projeto JASC 2011 ˆ Criciúma te Espera. Valor: R$ 1.500.000,00 (Fundesporte).
- Convênio com a Prefeitura de Içara para Pavimentação Lagoa dos Esteves a Barra Velha. Valor: R$ 1.281.889,02 (Fundo Social/SDR)
- Convênio com a Prefeitura de Içara para Pavimentação acesso Balneário Esplanada. Valor: R$ 1.260.000,00 (Fundo Social/SDR).
- Convênio com a Prefeitura de Lauro Müller para Pavimentação Barro Branco/Itanema. Valor: R$ 435.916,36 (Fundo Social/SDR).
- Convênio com a Prefeitura de Nova Veneza para Pavimentação Rio Cedro Médio/São Bonifácio. Valor: R$ 1.201.511,52 (Fundo Social/SDR).
- Convênio com a Prefeitura de Forquilhinha para Pavimentação Vante Rovaris. Valor: R$ 799.186,39 (Fundo Social/SDR).
- Termo de descentralização financeiro/orçamentário para SDR Criciúma, para licitação do trevo no entroncamento da Rodovia Jorge Lacerda com o Anel de Contorno Viário de Criciúma. Valor: R$ 700.000,00 (DEINFRA/SDR).
- Termo de descentralização financeiro/orçamentário para SDR Criciúma, para licitação para pavimentação do acesso sul UNESC/Anel de Contorno Viário de Criciúma. Valor: R$ 120.000,00 (DEINFRA/SDR).
- Liberação de recursos para Equipar o Teatro Municipal de Nova Veneza. Valor: R$ 400.000,00 (Funcultura).
- Liberação de recursos para a Festa Municipal de Nova Veneza - Carnavale Di Veneza. Valor: R$ 70.000,00 (Funcultura).
- Realização da XI Festa do Agricultor de Lauro Müller. Valor: R$ 70.000,00 (Funturismo).
Local: SDR de Criciúma.

17:00 - Ato = da Casan: Entrega da 1ª parcela das desapropriações da Barragem do Rio do Salto.
Local: Prefeitura Municipal de Timbé do Sul.

Propaganda partidária - PSTU

A propaganda partidária desta quinta-feira (21/7) será ocupada pelo PSTU. O programa semestral do partido pretende falar sobre o endividamento dos trabalhadores e denunciar os baixos salários. Os programas de cinco minutos de duração no rádio e na TV vão ao ar em rede nacional às 20 e 20h30min, respectivamente. Logo após os membros do PSTU pretendem promover um twittaço com a hashtag #indignados.

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Nesta quinta, PSTU vai à TV e mostra indignação dos trabalhadores

Ordem do dia da Câmara de Vereadores de Tubarão, 21/7

Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos nesta quinta-feira, 21 de julho, em seu horário regimental das 19 horas, realizando a 44ª Sessão Legislativa Ordinária de 2011. Na pauta desta Sessão está prevista a deliberação do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 073/2011 (nº 049/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o artigo 7º da Lei nº 2.952/2005, que autoriza a contratação por prazo determinado, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal. Este projeto em sua primeira votação.

Nesta Sessão, os Vereadores, em atendimento ao Requerimento n° 290/2011, apresentado por Todos os Vereadores em Conjunto, estarão recebendo os RESPONSÁVEIS PELOS SETORES DE FISCALIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO. Participarão deste importante encontro com os Vereadores o Sr. Claudiomar Redivo, Diretor de Tributação, a Sra. Irene Antunes de Souza – Setor de fiscalização de Tributos, Ismael Medeiros Setor de Fiscalização de Obras e Sr. Elias Antônio Gonçalves, Coordenador da Vigilância Sanitária.