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segunda-feira, 25 de julho de 2011

PSD e PSB

Entre os muitos pontos complicadores da criação do PSD está o pouco tempo que o partido terá nas propagandas de rádio e televisão em 2012. Como não participou do pleito de 2010, tem direito somente ao tempo mínimo. Por isso, o partido deve buscar sempre uma coligação onde tem interesse de emplacar candidatos.

Em Tubarão, cidade com emissoras de rádio e televisão o assunto é ainda mais importante. Há uma semana, o presidente estadual do PSB, Djalma Berger, disse em entrevista ao Diário Catarinense, que existem entendimentos para que ocorram coligações com o PSD onde seja necessário.

Será que já houve conversa do tipo entre PSB e PSD de Tubarão?

Rhumor do JBGuedes

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Ordem do dia da Câmara de Vereadores de Tubarão, 25/7

Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos nesta segunda-feira, 25 de julho, em seu horário regimental das 19 horas, realizando a 46ª Sessão Legislativa Ordinária de 2011. Na pauta desta Sessão está prevista a deliberação das seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 073/2011 (nº 049/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o artigo 7º da Lei nº 2.952/2005, que autoriza a contratação por prazo determinado, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal. Este projeto em sua segunda votação

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 075/2011 de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, que altera a Lei nº 1.813/94, que dispõe sobre o Desenvolvimento Urbano do Município de Tubarão, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 079/2011 de autoria do Ver. Ivo Stapazzol, que denomina de Rua Hamilton Antunes de Souza a via pública localizada no Bairro Dehon, neste Município. Este projeto em uma única votação.

Na Sessão Legislativa desta segunda-feira, os Vereadores receberão no Plenário o jovem Philipe Gonçalves Honório, Vice Presidente da Associação Tubaronense de Skateboard. A visita tem por objetivo a exposição de motivos que justificam a construção de uma nova pista pública de skate em nosso município. Já na próxima quinta-feira dia 28 de julho, os Vereadores estarão recebendo o Engenheiro Rogério Bardini que irá proferir palestra com o tema “Energia eólica: princípios, tecnologia e empreendimentos.

Pauta da Assembleia Legislativa, 25/7

1 – Seminário com Grupos de Apoio à Adoção
Local: Plenário
Horário: 14 horas
Em pauta: O evento faz parte da campanha “Adoção, Laços de Amor” e contará com a palestra de Murilo José Digiácomo, promotor de Justiça do Paraná, que discorrerá sobre o panorama da adoção no Brasil.

Agenda do Governador, 25/7

9:00 - Solenidade = Abertura do IX Congresso Catarinense de Municípios realizado pela FECAM - Federação Catarinense de Municípios.
Local: CentroSul - Florianópolis.

Durante o discurso do governador será feito o lançamento do Programa Mutirão das Cirurgias (com o secretário da Saúde, Dalmo Claro de Oliveira).

15:00 - RECEPÇÃO
Ao embaixador da Suíça - WILHELM MEIER + Esposa do Embaixador - GIHANE MEIER.
Local: Centro Administrativo do Governo.
Obs: Com Honras Militares.

sexta-feira, 22 de julho de 2011

Cursos no exterior

Um Projeto de Lei que tramita no Senado interessa a milhares de estudantes brasileiros que realizam cursos de graduação, mestrado ou doutorado no exterior. Pelo PL, apresentado pelo senador Roberto Requião (PMDB/PR) poderão ter revalidação ou reconhecimento automático dos diplomas obtidos em outros países. Para isso, as escolas estrangeiras deverão ter 'reconhecida excelência acadêmica' e deverão fazer parte de uma listagem periodicamente divulgada pelo poder público.

Penas maiores para os crimes públicos

A cultura do uso de cinto de segurança só pegou quando o cidadão passou a sentir no bolso o peso das multas e dos pontos na carteira de habilitação. Quem sabe então a solução para diminuir a corrupção não seja aumentar as penas para crimes cometidos por funcionários públicos? Proposta do tipo está pronta para ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.

Exemplos de punições, caso o Código Penal seja alterado:
- peculato, que é quando o funcionário público apropria-se de dinheiro ou qualquer outro bem de que tem a posse em razão do cargo para proveito próprio: a pena sobe de dois anos de reclusão para quatro anos.
- inserção de dados falsos em sistema de informação: pena mínima prevista de dois anos de reclusão, passando para quatro anos.
- corrupção passiva: punição sobe de dois a 12 anos de reclusão para quatro a 12 anos.
- emprego irregular de verbas públicas: punição passa de um a três meses de detenção para um a três anos.

A proposta é do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e o relator da proposta na CCJ, é o catarinense Luiz Henrique da Silveira (PMDB).

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Aumento de pena para crime contra administração pública está na pauta da CCJ

Correr para qual lado?

Algumas pessoas sugerem a criação de mais um Ministério, no caso o da Defesa Civil Emergência e Socorro, para diminuir os escândalos de desvio de verbas públicas enviadas para a recuperação de municípios. Mas tomando o exemplo da quadr...., quero dizer, da turma que está caindo do Ministério dos Transportes, será que criar mais um Ministério seria a solução? Bom, deixar com as prefeituras também parece não ser uma boa ideia. Em Teresópolis, severamente atingida por temporais em janeiro deste ano, a Controladoria Geral da União (CGU), encontrou indícios de desvios de R$ 7 milhões enviados pelo Governo Federal. Ou seja, o cidadão comum não tem para onde correr.

Rhumor do JBGuedes

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Agenda do Governador, 22/7

8:30 - Reunião e visitas - SDR Joaçaba, conforme programação da Secretaria do Planejamento.

14:30 - Atos = Da SDR Criciúma / Secretaria de Supervisão de Recursos Desvinculados / Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte / Secretaria da Saúde/DEINFRA.
Atos confirmados:
- Abertura de licitação para reforma terminal embarque, depressões nas laterais pista e estacionamento de aronaves do Aeroporto Diomício Freitas (Forquilhinha). Valor: 3.105.000,00.
- Assinatura de convênio com a prefeitura de Lauro Müller para Manutenção da Rod SC-438 Serra do Rio do Rastro. Valor: R$100.000,00.
- Liberação de Recursos para o Hospital Santa Catarina (Criciúma). Valor: R$ 1.500.000,00.
- Liberação de Recursos para o Hospital São José (Criciúma). Valor: R$ 1.500.000,00.
- Liberação de recursos para o Projeto JASC 2011 ˆ Criciúma te Espera. Valor: R$ 1.500.000,00 (Fundesporte).
- Convênio com a Prefeitura de Içara para Pavimentação Lagoa dos Esteves a Barra Velha. Valor: R$ 1.281.889,02 (Fundo Social/SDR)
- Convênio com a Prefeitura de Içara para Pavimentação acesso Balneário Esplanada. Valor: R$ 1.260.000,00 (Fundo Social/SDR).
- Convênio com a Prefeitura de Lauro Müller para Pavimentação Barro Branco/Itanema. Valor: R$ 435.916,36 (Fundo Social/SDR).
- Convênio com a Prefeitura de Nova Veneza para Pavimentação Rio Cedro Médio/São Bonifácio. Valor: R$ 1.201.511,52 (Fundo Social/SDR).
- Convênio com a Prefeitura de Forquilhinha para Pavimentação Vante Rovaris. Valor: R$ 799.186,39 (Fundo Social/SDR).
- Termo de descentralização financeiro/orçamentário para SDR Criciúma, para licitação do trevo no entroncamento da Rodovia Jorge Lacerda com o Anel de Contorno Viário de Criciúma. Valor: R$ 700.000,00 (DEINFRA/SDR).
- Termo de descentralização financeiro/orçamentário para SDR Criciúma, para licitação para pavimentação do acesso sul UNESC/Anel de Contorno Viário de Criciúma. Valor: R$ 120.000,00 (DEINFRA/SDR).
- Liberação de recursos para Equipar o Teatro Municipal de Nova Veneza. Valor: R$ 400.000,00 (Funcultura).
- Liberação de recursos para a Festa Municipal de Nova Veneza - Carnavale Di Veneza. Valor: R$ 70.000,00 (Funcultura).
- Realização da XI Festa do Agricultor de Lauro Müller. Valor: R$ 70.000,00 (Funturismo).
Local: SDR de Criciúma.

17:00 - Ato = da Casan: Entrega da 1ª parcela das desapropriações da Barragem do Rio do Salto.
Local: Prefeitura Municipal de Timbé do Sul.

quinta-feira, 21 de julho de 2011

Propaganda partidária - PSTU

A propaganda partidária desta quinta-feira (21/7) será ocupada pelo PSTU. O programa semestral do partido pretende falar sobre o endividamento dos trabalhadores e denunciar os baixos salários. Os programas de cinco minutos de duração no rádio e na TV vão ao ar em rede nacional às 20 e 20h30min, respectivamente. Logo após os membros do PSTU pretendem promover um twittaço com a hashtag #indignados.

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Nesta quinta, PSTU vai à TV e mostra indignação dos trabalhadores

Ordem do dia da Câmara de Vereadores de Tubarão, 21/7

Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos nesta quinta-feira, 21 de julho, em seu horário regimental das 19 horas, realizando a 44ª Sessão Legislativa Ordinária de 2011. Na pauta desta Sessão está prevista a deliberação do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 073/2011 (nº 049/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o artigo 7º da Lei nº 2.952/2005, que autoriza a contratação por prazo determinado, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal. Este projeto em sua primeira votação.

Nesta Sessão, os Vereadores, em atendimento ao Requerimento n° 290/2011, apresentado por Todos os Vereadores em Conjunto, estarão recebendo os RESPONSÁVEIS PELOS SETORES DE FISCALIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO. Participarão deste importante encontro com os Vereadores o Sr. Claudiomar Redivo, Diretor de Tributação, a Sra. Irene Antunes de Souza – Setor de fiscalização de Tributos, Ismael Medeiros Setor de Fiscalização de Obras e Sr. Elias Antônio Gonçalves, Coordenador da Vigilância Sanitária.

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Agenda do Governador, 21/7

8:30 - Reunião e visitas - SDR Videira, conforme programação da Secretaria do Planejamento.

14:00 - Reunião e visitas - SDR Caçador, conforme programação da Secretaria do Planejamento.

quarta-feira, 20 de julho de 2011

BR-101: já passou da hora

Os escândalos no Ministério dos Transportes só aumentam a desconfiança da população em relação ao término das obras da BR-101. Sabe aquele ditado que diz que “pior do que está não pode ficar”? Pois no caso da BR-101 fica sim. Já não bastassem a lentidão das obras, o não cumprimento de prazos, as promessas não cumpridas, a inauguração de trechos de forma politiqueira, a baixa qualidade dos serviços prestados, os gargalos quem ninguém tem prazo ou solução prevista, ainda vem um escândalo desses de muita, mas muita corrupção no Ministério dos Transportes.

Os fatos que estão sendo divulgados só ajudam a explicar o motivo de tanta irresponsabilidade com uma obra tão importante. Mudar o quadro atual, nem pensar. A própria ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT), admite que nada muda.

O que está ocorrendo nesta obra, além de ser um grande atestado de incompetência dos burocratas que habitam os gabinetes do governo é também uma grande irresponsabilidade. Deveria haver alguma punição para quem trata das coisas públicas desta forma.

É claro que os tais políticos não estão nem aí com o que está acontecendo. Eles não rodam por estas estradas. Quando dizem que farão alguma vistoria, no máximo observam tudo do alto e tem a cara de pau de dizer que o ritmo é satisfatório e logo tudo estará resolvido. Pura balela.

As vistorias deveriam ser feitas pelo chão, à noite e em dia de chuva. Aí sim eles iriam sentir na pele o que sente o cidadão comum que é obrigado a arriscar a vida diariamente nesta roleta russa que é dirigir numa rodovia em obras e muito, mas muito mal sinalizada.

Se um cidadão comum comete alguma irregularidade numa obra feita em casa, deve prestar contas aos órgãos fiscalizadores. E com a BR-101, Ministério Público Federal, Crea, prefeituras, sindicatos, movimentos populares, será que ninguém pode fazer nada? Já passou da hora.

Mais problemas para os rizicultores

Os rizicultores não param de contabilizar prejuízos e novos obstáculos à atividade. Com o preço nos calcanhares o problema agora é a exigência de licenciamento ambiental feita pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma) em Santa Catarina para o plantio de arroz irrigado que está impedindo que os agricultores habilitem-se ao crédito para o plantio de arroz na Safra 2011/2012.

PT catarinense fará campanha de filiação

O diretório estadual do PT está promovendo uma campanha de filiação com a meta de dobrar o número de filiados até as eleições de 2012. O presidente estadual José Fritsch destaca a filiação de mulheres e da juventude. Ele diz que a meta de cada município será dobrar o número, “mas alguns vão triplicar ou até quadruplicar. São pessoas que vão finalizar o processo de filiação, outras que têm interesse em participar e não sabiam como fazer. Há quatro ou cinco anos o PT não fazia este chamado, acredito que teremos um bom resultado”, projeta Fritsch.

Circula no legislativo - assistente social

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 264/11, do deputado Marçal Filho (PMDB/MS), que institui piso salarial para o assistente social. A jornada de oito horas diárias e 44 semanais, de acordo com o projeto, deverá ser remunerada por R$ 960, no mínimo, a preços de junho de 2008. Esse valor será reajustado no mês da publicação da lei, conforme a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

A proposta é idêntica ao PL 4022/08, do ex-deputado Jorginho Maluly, que foi arquivado no fim da legislatura passada, pelo fato de sua tramitação não ter sido concluída. Em 2009, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou proposta de piso salarial de R$ 3.720 para os assistentes sociais (na época, o equivalente a oito salários mínimos), rejeitando o valor proposto por Maluly.

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Agenda do Governador, 20/7

9:00 - SOLENIDADES
- Assinatura de convênio com o Hospital Santa Isabel para reforma e ampliação da UTI (20 novos leitos). Valor: R$1.200.000,00. Valor total da Obra: R$3.200.000,00.
- Assinatura de convênio com o Hospital Santo Antônio para auxílio e custeio dos serviços de saúde. Valor: R$3.193.323,00.
- Assinatura de convênio entre o BADESC e Prefeitura de Luiz Alves para empréstimo de R$1.000.000,00 para obras de pavimentação asfáltica de trecho da Rua Alída Bressanini.
- Assinatura de convênio entre o BADESC e Prefeitura de Ilhota para empréstimo de R$500.000,00 para obras de infraestrutura e serviços públicos de pavimentação e drenagem pluvial.
- Convênio da Junta Comercial e ACIB.
- Assinatura de convênio com a Prefeitura de Blumenau para repasse de verba do Fundo Social para realizar desapropriações para Sistema Viário.
Local: SDR - Blumenau.

12:30 - Reuniões e Visitas - SDR Joaçaba, conforme programação da Secretaria do Planejamento.

20:00 - SOLENIDADE
Abertura Oficial da 29ª Edição do Festival de Dança de Joinville.
Local: Centro de Eventos Cau Hansen - Joinville.

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