Lembra das audiências do orçamento regionalizado que quase ninguém se interessa? Pois os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram nesta terça-feira (19) a admissibilidade da PEC 1/2007, do Partido Progressista, que torna impositiva a programação constante da lei orçamentária anual relativa às prioridades estabelecidas nas audiências públicas do orçamento regionalizado. Ou seja, pela proposta, o que for indicado como prioridade pelos participantes das audiências deverá ser realmente prioridade na execução do orçamento.
Leia mais...
“Orçamento regionalizado é um circo”, diz Ponticelli
terça-feira, 19 de abril de 2011
Isenção do ICMS sobre o arroz
O deputado estadual José Milton Scheffer (PP) solicitou ao governo do Estado isenção do ICMS sobre o arroz, pelo menos por alguns meses. Ele defendeu, hoje na Alesc, os produtores, que enfrentam problemas de comercialização devido ao baixo preço. A saca do produto está sendo vendida por R$ 21, quando o custo de produção é de R$ 30. Cerca de 13 mil famílias catarinenses sobrevivem dessa atividade e produzem o equivalente a 9% da produção nacional.
Leia mais...
Deputado José Milton fala em defesa dos rizicultores
Leia mais...
Deputado José Milton fala em defesa dos rizicultores
PSDB estadual: ninguém arrisca palpite
Os membros do diretório estadual do PSDB voltam a se reunir nesta quarta-feira, em São José, para definir a executiva do partido. E como política é algo muito dinâmico, o resultado é uma incógnita. No domingo, quando os candidatos eram o atual presidente Leonel Pavan e o deputado estadual Marcos Vieira, era certa a derrota do ex-governador. O apoio dos deputados federais Jorginho Mello e Marco Tebaldi e o descontentamento com Pavan seriam os motivos da vitória certa de Vieira.
Só que na reunião de amanhã, Pavan já não deverá mais se apresentar como candidato e buscará emplacar um nome de consenso, que pode ser o Senador Paulo Bauer. Os que conhecem Vieira sabem que ele não irá desistir da disputa, mas também ninguém confirma se o deputado, agora, teria força para derrotar Bauer, pois o descontentamento é com Pavan e não com o senador.
De Tubarão, estão entre os 105 membros do diretório e com direito a participar da escolha o prefeito Manoel Bertoncini e o presidente da Câmara de Vereadores, Sargento Batista.
Só que na reunião de amanhã, Pavan já não deverá mais se apresentar como candidato e buscará emplacar um nome de consenso, que pode ser o Senador Paulo Bauer. Os que conhecem Vieira sabem que ele não irá desistir da disputa, mas também ninguém confirma se o deputado, agora, teria força para derrotar Bauer, pois o descontentamento é com Pavan e não com o senador.
De Tubarão, estão entre os 105 membros do diretório e com direito a participar da escolha o prefeito Manoel Bertoncini e o presidente da Câmara de Vereadores, Sargento Batista.
Tapumes ecológicos
Uma empresa de Tubarão encontrou um ótimo destino para as sacolas plásticas que usamos de forma desenfreada e que tanto poluem. Três mil unidades serem para produzir uma peça do tapume ecológico, medindo 2,0x51 m. As peças da Delt Engenharia podem ser reaproveitadas, tem durabilidade seis vezes maior que o convencional feito de madeira, podem ser pintadas, lavadas e novamente recicladas.
Despolitização da gestão educacional
As secretarias de educação de Santa Catarina e de Tubarão vivem momentos semelhantes com a nomeação de novos titulares. Nem deu tempo de combinar, mas já se sabe que algumas idéias são iguais
Marco Tebaldi (PSDB0 assumiu a pasta estadual junto com o novo governador Raimundo Colombo. Felipe Felisbino (PSDB) assumiu a secretaria municipal com a reforma feita pelo prefeito Manoel Bertoncini (PSDB). Há pouco mais de 10 dias, os dois participaram de um encontro quando o secretário Tebaldi esteve visitando a região e conversando com prefeitos e gestores municipais. Sem nenhuma conversa prévia se percebeu que os dois têm ideias semelhantes para as suas gestões. A principal é implantar a educação integral.
E a forma como isso deve ocorrer também é semelhante, pois os dois defendem que a educação integral não deve ser apenas o preenchimento da carga horária curricular com novas disciplinas e todo o tempo em sala de aula. Querem que os estudantes tenham atividades que possam ir além do ensino dentro de quatro paredes. Entendem que o tempo na escola pode ser bem aproveitado com atividades extraclasse e que contribuam para a formação integral dos alunos.
No mesmo encontro Tebaldi também falou na despolitização da gestão educacional no estado. E aí eu fiquei pensando em como isso poderia ocorrer, já que hoje em dia até diretor de escola é nomeado pelos partidos políticos.
Fui perguntar ao secretário como ele pretendia fazer isso e se iria fazer eleição direta para os cargos. Marco Tebaldi disse que as eleições manteriam as disputas partidárias e que a ideia é propor critérios técnicos para o preenchimento dos cargos. Ou seja, as indicações até podem vir dos partidos, mas respeitando competências e qualificações previamente definidas.
Pode não ser o ideal, mas a proposta é o começo de uma valorização do potencial dos professores. No atual modelo até podemos ter bons profissionais nos cargos de direção, mas é certo que sem um apadrinhamento político não se chega a lugar algum. Quem sabe também em nível municipal se tenha um alinhamento semelhante.
Marco Tebaldi (PSDB0 assumiu a pasta estadual junto com o novo governador Raimundo Colombo. Felipe Felisbino (PSDB) assumiu a secretaria municipal com a reforma feita pelo prefeito Manoel Bertoncini (PSDB). Há pouco mais de 10 dias, os dois participaram de um encontro quando o secretário Tebaldi esteve visitando a região e conversando com prefeitos e gestores municipais. Sem nenhuma conversa prévia se percebeu que os dois têm ideias semelhantes para as suas gestões. A principal é implantar a educação integral.
E a forma como isso deve ocorrer também é semelhante, pois os dois defendem que a educação integral não deve ser apenas o preenchimento da carga horária curricular com novas disciplinas e todo o tempo em sala de aula. Querem que os estudantes tenham atividades que possam ir além do ensino dentro de quatro paredes. Entendem que o tempo na escola pode ser bem aproveitado com atividades extraclasse e que contribuam para a formação integral dos alunos.
No mesmo encontro Tebaldi também falou na despolitização da gestão educacional no estado. E aí eu fiquei pensando em como isso poderia ocorrer, já que hoje em dia até diretor de escola é nomeado pelos partidos políticos.
Fui perguntar ao secretário como ele pretendia fazer isso e se iria fazer eleição direta para os cargos. Marco Tebaldi disse que as eleições manteriam as disputas partidárias e que a ideia é propor critérios técnicos para o preenchimento dos cargos. Ou seja, as indicações até podem vir dos partidos, mas respeitando competências e qualificações previamente definidas.
Pode não ser o ideal, mas a proposta é o começo de uma valorização do potencial dos professores. No atual modelo até podemos ter bons profissionais nos cargos de direção, mas é certo que sem um apadrinhamento político não se chega a lugar algum. Quem sabe também em nível municipal se tenha um alinhamento semelhante.
Reforma só na teoria
Entre os membros do PSDB a reforma administrativa também gera questionamentos. O vereador Jefferson Brunato pediu o restabelecimento dos cargos de Diretor Adjunto, Coordenador de Trabalho e Cultura, Coordenador Pedagógico de Educação Fundamental e Educação Infantil, dentro da Secretaria de Educação. Ele alega que apesar da extinção dos cargos, os servidores que foram remanejados para outras funções continuam exercendo as atividades que na teria foram extintas.
Recursos empenhados
Após a reforma administrativa, os requerimentos mais interessantes da Câmara de Vereadores de Tubarão continuam partindo da bancada do PP. Na sessão de ontem, Dionísio Bressan, pediu informações sobre emenda parlamentar de R$ 500 mil, empenhada na Caixa Econômica Federal, para construir faixa de ciclistas nas ruas Sílvio Búrigo e José Bressan. “Infelizmente, Tubarão tem histórico nada recomendável na captação de recursos federais”, alfinetou no texto.
Atenção para o lixo
Eu não quero viver no lixo e você? Reproduzo nos próximos dias uma série de reportagens exibida pela Rede Globo em maio de 2010
Pauta da Assembleia Legislativa de SC, 19/4
1 – Reunião da Comissão de Justiça
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas
2 – Reunião da Comissão de Legislação Participativa
Local: Sala de Imprensa
Horário: 10 horas
Em pauta: solicitação de seminário, dia 26 de maio, para tratar de Mobilidade Urbana
3 – Reunião da Comissão de Trabalho e Serviço Público
Local: Sala das Comissões
Horário: 11 horas
4 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
5 – Reunião da Comissão do Mercosul
Local: Sala de Imprensa
Horário: 18 horas
Em pauta: Eleição do vice-presidente
6 – Lançamento do livro “Histórias de Santa Catarina – Náufragos e conquistadores”, de Eleutério Nicolau da Conceição
Local: Hall
Horário: 19 horas
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas
2 – Reunião da Comissão de Legislação Participativa
Local: Sala de Imprensa
Horário: 10 horas
Em pauta: solicitação de seminário, dia 26 de maio, para tratar de Mobilidade Urbana
3 – Reunião da Comissão de Trabalho e Serviço Público
Local: Sala das Comissões
Horário: 11 horas
4 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
5 – Reunião da Comissão do Mercosul
Local: Sala de Imprensa
Horário: 18 horas
Em pauta: Eleição do vice-presidente
6 – Lançamento do livro “Histórias de Santa Catarina – Náufragos e conquistadores”, de Eleutério Nicolau da Conceição
Local: Hall
Horário: 19 horas
Agenda do Governador, 19/4
8:00 - Reunião = Café da Manhã.
Líderes da Bancada Governista.
Local: Casa d"Agronômica.
09:30 - Reunião = De Trabalho com IGP - Instituto Geral de Perícias.
Participantes:
-Diretor do IGP - RODRIGO TASSO;
-Diretor Adjunto - GIOVANI EDUARDO ADRIANO;
-Diretor Administrativo e Financeiro - ANDRÉ DE FARIAS;
-Diretor da Academia de Pericías - MIGUEL ACIR COLZANI;
-Diretor do Instituto Médico Legal - JOSÉ MAURICIO DA COSTA ORTIGA.
Local: Casa d"Agronômica.
Líderes da Bancada Governista.
Local: Casa d"Agronômica.
09:30 - Reunião = De Trabalho com IGP - Instituto Geral de Perícias.
Participantes:
-Diretor do IGP - RODRIGO TASSO;
-Diretor Adjunto - GIOVANI EDUARDO ADRIANO;
-Diretor Administrativo e Financeiro - ANDRÉ DE FARIAS;
-Diretor da Academia de Pericías - MIGUEL ACIR COLZANI;
-Diretor do Instituto Médico Legal - JOSÉ MAURICIO DA COSTA ORTIGA.
Local: Casa d"Agronômica.
segunda-feira, 18 de abril de 2011
Deputados comemoram aniversário do PMDB
A bancada estadual do PMDB irá festejar, nesta terça-feira, às 16h, os 45 anos da eleição do primeiro gabinete executivo do partido em Santa Catarina. Os deputados vão reunir lideranças históricas da sigla na sala de imprensa da Assembleia, logo após pronunciamento que o líder Manoel Mota fará da tribuna, no horário da sessão plenária destinado aos partidos políticos.
Venda de armas de brinquedo
O Dia do Desarmamento Infantil foi lembrado em 15 de abril. A data remete à importância de conscientizar as novas gerações sobre os perigos que as armas representam quando caem em mãos erradas. Em Capivari de Baixo, a Câmara de Vereadores estuda um projeto para proibir a venda de armas de brinquedo, mas como já publiquei aqui antes, outra Lei nacional de 2003 já prevê a proibição
Leia mais...
Lei de 2003 proíbe venda de armas de brinquedo
Leia mais...
Lei de 2003 proíbe venda de armas de brinquedo
Agenda do Governador, 18/4
19:30 - Solenidade = de formatura de novos delegados de Polícia e Agentes da Polícia Civil (por conclusão do Curso de Formação Inicial das carreiras da POLÍCIA CIVIL).
Local: Teatro Pedro Ivo - Centro Administrativo do Governo - Florianópolis.
Local: Teatro Pedro Ivo - Centro Administrativo do Governo - Florianópolis.
Ordem do dia Câmara de Vereadores de Tubarão, 18/4
Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos nesta segunda-feira, 18 de abril, em seu horário regimental das 19 horas, realizando a vigésima primeira Sessão Legislativa Ordinária de 2011. Na pauta desta Sessão está prevista a deliberação dos seguintes Projetos:
1. SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 020/2011 de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que institui o dia municipal da etnia palestina. Este Projeto em sua Redação Final.
2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/2011 (007/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o art. 5º da Lei Complementar nº 10/2005, que cria a Guarda Municipal de Tubarão e dá outras providências. Este Projeto em sua primeira votação.
3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 033/20112011 (023/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Banda Musical de Oficinas. Este projeto em sua primeira votação.
1. SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 020/2011 de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que institui o dia municipal da etnia palestina. Este Projeto em sua Redação Final.
2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/2011 (007/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o art. 5º da Lei Complementar nº 10/2005, que cria a Guarda Municipal de Tubarão e dá outras providências. Este Projeto em sua primeira votação.
3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 033/20112011 (023/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Banda Musical de Oficinas. Este projeto em sua primeira votação.
Ordem do dia Câmara de Vereadores de Imaruí, 18/4
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 030/2011, de 14 de abril de 2011, “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2012, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 031/2011, de 14 de abril de 2011, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”. (Regime de Urgência)
MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 005/2011, de 22 de março de 2011, “Dispõe sobre reajuste salarial aos vencimentos do quadro único de pessoal da Câmara Municipal de Imaruí e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer e Emenda Modificativa)
– Projeto de Lei nº. 030/2011, de 14 de abril de 2011, “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2012, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 031/2011, de 14 de abril de 2011, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”. (Regime de Urgência)
MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 005/2011, de 22 de março de 2011, “Dispõe sobre reajuste salarial aos vencimentos do quadro único de pessoal da Câmara Municipal de Imaruí e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer e Emenda Modificativa)
sexta-feira, 15 de abril de 2011
A inusitada honestidade
Os casos são mais comuns do que se imagina. Numa simples busca na internet encontramos os relatos: no interior de São Paulo, trabalhadores encontram dinheiro num envelope e procuram o dono para devolver; na Bahia, casal de agricultores endividado encontra uma carteira recheada de notas de R$ 100, suficientes para pagar um terço das contas vencidas. Procuram o dono e devolvem tudo; ainda em São Paulo, cobrador de ônibus encontra num dos bancos mais do que o salário que recebe por mês. O valor, suficiente para pagar três meses de aluguel é totalmente devolvido ao dono.
Nada disso foi inventado. Está tudo contado na web, em forma de notícias e com um bom destaque. Afinal de contas, exemplos de honestidade são raros e merecem o reconhecimento. Merecem servir de exemplo.
Mas será que a honestidade está tão em falta assim. Ao ponto de obrigatoriamente virar notícia o fato de um cidadão devolver ao outro o que não era seu? Infelizmente parece que está.
A própria tragédia que atingiu ao Japão nos surpreendeu, é claro que pela força da tsunami, mas também pela paciência e educação do povo japonês. Foi notícia por aqui o fato de não terem ocorrido saques a lojas e supermercados. Mesmo desolados com toda a catástrofe os japoneses aguardaram pacientemente em fila para receber algum tipo de ajuda. Realmente, algo surpreendente que até virou notícia.
Mas, como eu já escrevi logo na primeira linha deste texto, os exemplos de honestidade estão por aí e são muito mais comuns do que a gente imagina. Muito, talvez, seja por causa da natureza humana de primeiro ver os defeitos e só depois a qualidade.
Vejamos a internet. Tem muito coisa ruim, é claro, e por consequência, muitos trapaceiros desonestos se aproveitam dos recursos que ela oferece para lograr as pessoas.
Só que esta mesma internet tem ajudado a despertar, ou recuperar, a honestidade perdida. Muitos negócios feitos através da net são baseados quase que exclusivamente na confiança.
Pela web dá para comprar pacote turístico sem nunca ter pisado no hotel ou na agência que lhe vendeu as passagens, comprar um livro, DVD, computador, entre outros objetos, por um preço mais justo do que se encontra presencialmente, ou combinar uma viagem numa excursão com um sujeito que você só conheceu pela internet. Dá até para atravessar o país em busca de um caminhão que se encontrou pelo preço que se queria pagar.
É claro que temos muitos exemplos de trapaças, mas acredito que temos muito mais casos de honestidade. Sem ela, negócios deste tipo não seguem em frente. É uma questão de comportamento e relacionamento social.
É um sonho, é verdade. Mas quem sabe chegaremos num dia em que as histórias de honestidade nem sejam mais contadas em jornais, porque tenham virado prática comum. Tão comum que até a falta dela também deixará de ser notícia.
(*) texto publicado na edição de abril da Revista Alternativa
Nada disso foi inventado. Está tudo contado na web, em forma de notícias e com um bom destaque. Afinal de contas, exemplos de honestidade são raros e merecem o reconhecimento. Merecem servir de exemplo.
Mas será que a honestidade está tão em falta assim. Ao ponto de obrigatoriamente virar notícia o fato de um cidadão devolver ao outro o que não era seu? Infelizmente parece que está.
A própria tragédia que atingiu ao Japão nos surpreendeu, é claro que pela força da tsunami, mas também pela paciência e educação do povo japonês. Foi notícia por aqui o fato de não terem ocorrido saques a lojas e supermercados. Mesmo desolados com toda a catástrofe os japoneses aguardaram pacientemente em fila para receber algum tipo de ajuda. Realmente, algo surpreendente que até virou notícia.
Mas, como eu já escrevi logo na primeira linha deste texto, os exemplos de honestidade estão por aí e são muito mais comuns do que a gente imagina. Muito, talvez, seja por causa da natureza humana de primeiro ver os defeitos e só depois a qualidade.
Vejamos a internet. Tem muito coisa ruim, é claro, e por consequência, muitos trapaceiros desonestos se aproveitam dos recursos que ela oferece para lograr as pessoas.
Só que esta mesma internet tem ajudado a despertar, ou recuperar, a honestidade perdida. Muitos negócios feitos através da net são baseados quase que exclusivamente na confiança.
Pela web dá para comprar pacote turístico sem nunca ter pisado no hotel ou na agência que lhe vendeu as passagens, comprar um livro, DVD, computador, entre outros objetos, por um preço mais justo do que se encontra presencialmente, ou combinar uma viagem numa excursão com um sujeito que você só conheceu pela internet. Dá até para atravessar o país em busca de um caminhão que se encontrou pelo preço que se queria pagar.
É claro que temos muitos exemplos de trapaças, mas acredito que temos muito mais casos de honestidade. Sem ela, negócios deste tipo não seguem em frente. É uma questão de comportamento e relacionamento social.
É um sonho, é verdade. Mas quem sabe chegaremos num dia em que as histórias de honestidade nem sejam mais contadas em jornais, porque tenham virado prática comum. Tão comum que até a falta dela também deixará de ser notícia.
(*) texto publicado na edição de abril da Revista Alternativa
Estádio: prefeitura vai buscar acordo
O município de Tubarão estuda a possibilidade de desistência dos Recursos Especial (STJ) e Extraordinário (STF) interpostos contra o Acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal, da 4ª Região, que manteve a sentença de 1º grau declarando a nulidade do convênio firmado entre a Rede Ferroviária Federal S.A. sucedida pela União e o município de Tubarão, com o consequente cancelamento do registro do imóvel para reintegração do Complexo do Estádio Domingos Gonzalez ao patrimônio da União.
A decisão da prefeitura baseia-se no fato de que é impossível prever o prazo para o julgamento dos recursos que subiriam para Brasília/DF, motivo que dificultaria a aplicação de recursos municipais no Complexo Esportivo.
Desde 2008, a prefeitura luta para defender a propriedade do local. Mas, as duas decisões anteriores (sentença de 1º grau e acórdão de 2º grau) deram o ganho de causa para o Ministério Público Federal, determinando a reintegração do imóvel ao patrimônio da União.
Com informações do Decom/PMT
A decisão da prefeitura baseia-se no fato de que é impossível prever o prazo para o julgamento dos recursos que subiriam para Brasília/DF, motivo que dificultaria a aplicação de recursos municipais no Complexo Esportivo.
Desde 2008, a prefeitura luta para defender a propriedade do local. Mas, as duas decisões anteriores (sentença de 1º grau e acórdão de 2º grau) deram o ganho de causa para o Ministério Público Federal, determinando a reintegração do imóvel ao patrimônio da União.
Com informações do Decom/PMT
Assinar:
Postagens (Atom)