Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiram suspender o repasse de novas cotas do Fundo Partidário ao Partido Trabalhista Cristão (PTC), ao Partido Progressista (PP) e ao Partido Democrático Trabalhista (PDT) devido à desaprovação das prestações de contas dos referidos partidos.
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Repasse do Fundo Partidário ao PTC, PP e PDT é suspenso pelo TRE-SC
sexta-feira, 21 de maio de 2010
PDT de Tubarão prepara reunião
O diretório do PDT de Tubarão prepara uma reunião ampliada para o próximo sábado, dia 29 de maio. Nesta sexta-feira, o vereador Edson Firmino, o presidente do diretório Ronério Manoel, os secretários municipais de Cultura, Esporte e Turismo, Alba Lígia, de Indústria e Comércio, Estener Soratto Jr., e de Planejamento, Edvan Nunes, e outras lideranças almoçaram juntos para discutir a organização.
Firmino disse que o evento é direcionando para os pedistas de Tubarão, mas outras lideranças regionais também deverão participar.
Firmino disse que o evento é direcionando para os pedistas de Tubarão, mas outras lideranças regionais também deverão participar.
Acélio reúne-se com aposentados em Imbituba
O pré-candidato a deputado estadual Acélio Casagrande (PMDB) cumpriu agenda nesta sexta-feira (21/5), em Imbituba. Ele participou como convidado da assembleia geral dos aposentados da região.
A Associação dos Aposentados e Pensionistas de Imbituba realizou uma assembleia para prestação de contas, assuntos jurídicos e sanar dúvidas dos pensionistas sobre o aumento de 07,72%, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Casagrande esteve no encontro a convite de Iburici Fernandes, presidente da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas de Santa Catarina (Feapesc) e de Francisco Figueiredo, presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Imbituba, por causa da atuação sobre o tema quando exerceu o cago de deputado federal, do qual ainda é suplente.
Com informações da AI/AC
A Associação dos Aposentados e Pensionistas de Imbituba realizou uma assembleia para prestação de contas, assuntos jurídicos e sanar dúvidas dos pensionistas sobre o aumento de 07,72%, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Casagrande esteve no encontro a convite de Iburici Fernandes, presidente da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas de Santa Catarina (Feapesc) e de Francisco Figueiredo, presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Imbituba, por causa da atuação sobre o tema quando exerceu o cago de deputado federal, do qual ainda é suplente.
Com informações da AI/AC
Deyvison pode assumir prefeitura interinamente
O secretário de desenvolvimento regional de Laguna, Mauro Candemil (PMDB), que será diplomado para assumir o cargo de prefeito, prefere cautela sobre o assunto. Ele poderá aplicar a mesma estratégia utilizada quando Anderlei Antonelli ganhou o cargo de prefeito de Criciúma, após a cassação do eleito Décio Góes (PT).
Antonelli, hoje no DEM e na época no PMDB, só assumiu o cargo apos Góes esgotar todos os recursos no TSE. O presidente da Câmara Giovanni Zapellini (PP) administrou o município nos primeiros meses do mandato. Com a estratégia, Antonelli evitou confrontos com os militantes do PT, que faziam manifestação em frente à prefeitura, esperou a poeira baixar e quando assumiu tinha o apoio da opinião pública.
Se Candemil fizer o mesmo, e esperar o prefeito Célio Antônio, que foi cassado, esgotar todos os recursos, assume o comando da cidade de forma interina o presidente da Câmara, vereador Deyvisonn de Souza (PMDB). Seja com Candemil, seja com Souza, o PMDB terá com Laguna a prefeitura de número 115 no estado.
Antonelli, hoje no DEM e na época no PMDB, só assumiu o cargo apos Góes esgotar todos os recursos no TSE. O presidente da Câmara Giovanni Zapellini (PP) administrou o município nos primeiros meses do mandato. Com a estratégia, Antonelli evitou confrontos com os militantes do PT, que faziam manifestação em frente à prefeitura, esperou a poeira baixar e quando assumiu tinha o apoio da opinião pública.
Se Candemil fizer o mesmo, e esperar o prefeito Célio Antônio, que foi cassado, esgotar todos os recursos, assume o comando da cidade de forma interina o presidente da Câmara, vereador Deyvisonn de Souza (PMDB). Seja com Candemil, seja com Souza, o PMDB terá com Laguna a prefeitura de número 115 no estado.
Fecam destaca conquistas da Marcha a Brasília
A 13ª Marcha em Defesa dos Municípios terminou com resultados positivos para os prefeitos brasileiros. O movimento conseguiu assegurar encaminhamentos importantes para melhorar a estrutura dos municípios. Além da discussão em torno da votação da Emenda 29, que recebeu apoio da bancada parlamentar catarinense, o projeto de redistribuição dos royalties também avançou e a expectativa é de que o documento seja analisado pelo Senado antes das eleições.
Além disso, os prefeitos discutiram a possibilidade de criação de uma medida permanente de reposição financeira que atenda aos Municípios em períodos de crise. O vice-presidente da Fecam e prefeito de Siderópolis, Douglas Warmling (PP), o Guinga disse que a proposta e que seja feita uma média dos valores do FPM de 2008, e que a cada queda, a diferença seja reposta pela União automaticamente. Ele entende que essa medida traria mais segurança para as administrações no atendimento à população.
A implantação do piso salarial dos professores dominou a temática da educação, com os prefeitos colocando as dificuldades em reajustar os valores pagos. Além da presença dos pré-candidatos a Presidência da República, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou do evento nesta quinta-feira (20).
Com informações da AI/PMS
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Política do 'pires na mão'
Além disso, os prefeitos discutiram a possibilidade de criação de uma medida permanente de reposição financeira que atenda aos Municípios em períodos de crise. O vice-presidente da Fecam e prefeito de Siderópolis, Douglas Warmling (PP), o Guinga disse que a proposta e que seja feita uma média dos valores do FPM de 2008, e que a cada queda, a diferença seja reposta pela União automaticamente. Ele entende que essa medida traria mais segurança para as administrações no atendimento à população.
A implantação do piso salarial dos professores dominou a temática da educação, com os prefeitos colocando as dificuldades em reajustar os valores pagos. Além da presença dos pré-candidatos a Presidência da República, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou do evento nesta quinta-feira (20).
Com informações da AI/PMS
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Política do 'pires na mão'
Dias confirma alta cotação de Firmino
O presidente do PDT de Santa Catarina, Manoel Dias, acompanhou a inauguração e a visita do ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), na região. Na oportunidade o presidente confirmou que o vereador de Tubarão Edson Firmino é um dos nomes do partido para compor a coligação na chapa majoritária como vice
Justiça eleitoral cassa diplomas de prefeito e vice de Laguna
O juiz Maurício Mortari, de Laguna, cassou o diploma do prefeito Célio Antônio e do vice Luís Fernando Lopes. Com a decisão da justiça, os mais de 14 mil votos dados aos candidatos do PT e PP foram anulados. A sentença determina que Mauro Candemil, do PMDB, segundo colocado com mais de 12 mil votos, seja diplomado e assuma o cargo
Mauro Candemil prefere cautela antes de se pronunciar
O candidato do PMDB, atual secretário do desenvolvimento regional de Laguna, Mauro Candemil, tão logo soube da decisão se reuniu com os advogados da coligação. Na prefeitura de Laguna, houve perplexidade com a decisão da justiça, mas ninguém comentou. Célio Antônio (PT) estava na Marcha dos prefeitos, em Brasília
Política Nacional de Mobilidade Urbana
O relatório e o substitutivo da deputada federal Ângela Amin (PP) ao PL 694/95 que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana foi aprovado, nesta quarta-feira (19/5). A matéria estabelece, entre outros pontos, as atribuições da União, dos estados e dos municípios nesse setor e estabelece direitos do usuário de transportes.
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Aprovado relatório de Dep. Angela que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana
Mobilidade urbana
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Aprovado relatório de Dep. Angela que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana
Mobilidade urbana
quinta-feira, 20 de maio de 2010
Célio Antônio terá que deixar prefeitura de Laguna
O prefeito de Laguna Célio Antonio (PT) e o vice Luís Fernando Shiefler Lopes (PP) tiveram os diplomas cassados nesta quinta-feira (20/5) e terão que deixar os cargos. Eles também terão que pagar multa de R$ 30 mil. O segundo colocado nas eleições de 2008, Mauro Candemil (PMDB), assume o lugar, juntamente com o vice Aderbal Mendes (PSDB).
A sentença proferida pelo juiz Maurício Mortari diz que não é possível efeito suspensivo e por isso Antonio poderá recorrer, mas fora do cargo.
Candemil, que é secretário de desenvolvimento regional em Laguna, está reunido com advogados para analisar a sentença.
Confira parte do texto
"Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos contidos na presente Ação de Investigação Judicial por Captação Ilícita de Sufrágio que MAURO VARGAS CANDEMIL, ADERBAL ZAPELINE MENDES e a COLIGAÇÃO TODOS POR LAGUNA ajuizaram contra CÉLIO ANTÔNIO e LUIS FERNANDO SHIEFLER LOPES, a fim de cassar seus diplomas e, por conseguinte, os mandatos de Prefeito e Vice-Prefeito atualmente exercidos pelos réus, impondo ao réu Célio Antônio multa de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), tudo por infração ao art. 41-A da Lei 9.540/97.
Os efeitos da sentença serão imediatos, mas com execução somente após a publicação da sentença e exame de eventuais embargos de declaração, se opostos. Desse modo, o recurso que vier a ser interposto contra a presente sentença não terá efeito suspensivo.
Como consequência da sentença, determino a expedição dos diplomas aos candidatos Mauro Vargas Candemil e Aderbal Zapeline Mendes, a fim de sejam empossados nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, respectivamente.
A cerimônia de diplomação será oportunamente designada, tendo em vista a necessidade de se aguardar o exame de eventuais embargos de declaração nos termos da fundamentação supra."
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Juiz eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice em Laguna
A sentença proferida pelo juiz Maurício Mortari diz que não é possível efeito suspensivo e por isso Antonio poderá recorrer, mas fora do cargo.
Candemil, que é secretário de desenvolvimento regional em Laguna, está reunido com advogados para analisar a sentença.
Confira parte do texto
"Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos contidos na presente Ação de Investigação Judicial por Captação Ilícita de Sufrágio que MAURO VARGAS CANDEMIL, ADERBAL ZAPELINE MENDES e a COLIGAÇÃO TODOS POR LAGUNA ajuizaram contra CÉLIO ANTÔNIO e LUIS FERNANDO SHIEFLER LOPES, a fim de cassar seus diplomas e, por conseguinte, os mandatos de Prefeito e Vice-Prefeito atualmente exercidos pelos réus, impondo ao réu Célio Antônio multa de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), tudo por infração ao art. 41-A da Lei 9.540/97.
Os efeitos da sentença serão imediatos, mas com execução somente após a publicação da sentença e exame de eventuais embargos de declaração, se opostos. Desse modo, o recurso que vier a ser interposto contra a presente sentença não terá efeito suspensivo.
Como consequência da sentença, determino a expedição dos diplomas aos candidatos Mauro Vargas Candemil e Aderbal Zapeline Mendes, a fim de sejam empossados nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, respectivamente.
A cerimônia de diplomação será oportunamente designada, tendo em vista a necessidade de se aguardar o exame de eventuais embargos de declaração nos termos da fundamentação supra."
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Juiz eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice em Laguna
Almeida na coordenação da pré-campanha de Moraes
O vereador Evandro Almeida, derrotado nas prévias do diretório de Tubarão, vai integrar a coordenação da pré-campanha a deputado estadual de Alexandre Moraes. Ele foi convidado na última quarta-feira (19/5) para participar da coordenadoria regional e aceitou no ato. Neste momento, Almeida auxiliará nas visitas que estão sendo feitas na região juntamente com o outro coordenador da campanha, Agnaldo Filippi. Depois terá uma participação importante nos comícios e outros eventos da campanha.
PDT discute coligações nas eleiçoes 2010
Acompanhando o Ministro Carlos Lupi (PDT), o presidente estadual do partido, Manoel Dias, também esteve em Tubarão. Ele falou sobre qual o posicionamento do partido em relação às próximas eleições presidenciais e ao Governo do Estado
Política do 'pires na mão'
Prefeitos de todo o Brasil participaram esta semana na capital federal da Marcha a Brasília. Eles levaram diversas reivindicações, mas duas delas dominaram as discussões: a regulamentação da Emenda Constitucional 29 e o Projeto de Lei 5.938/2009 que trata dos Royalties do petróleo.
Neste evento realizado todo ano os prefeitos tentam dar uma grande voz aos problemas vividos pelos municípios. Defendem a causa municipalista e reivindicam mudanças na forma de distribuição dos recursos federais.
A Emenda 29 fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios. A emenda obrigou a União a investir em saúde, em 2000, 5% a mais do que havia investido no ano anterior e determinou que nos anos seguintes esse valor fosse corrigido. Os estados ficaram obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos, e os municípios, 15%. Trata-se de uma regra transitória, que deveria ter vigorado até 2004, mas que continua em vigor por falta de uma lei complementar que regulamente a emenda.
O Projeto de Lei dos Royalties propõe mudanças na forma de distribuição destes recursos para que eles não fiquem somente nos estados produtores de petróleo. A ideia é dividir os royalties com todos os municípios do Brasil e dessa forma aumentar o Fundo de Participação dos Municípios. Só aqui na Amurel poderíamos ter mais R$ 10 milhões por ano nos cofres das prefeituras.
Os prefeitos pediram apoio aos parlamentares e também aos pré-candidatos a presidente para que se resolva o assunto logo.
Tudo isso ajudaria para o grande objetivo de acabar com a dependência que os prefeitos tem de outro tipo de emenda: a emenda parlamentar. Cada deputado federal e senador tem todo ano R$ 12 milhões para distribuir em forma de emendas.
O processo para se conseguir uma delas é longo, cansativo, oneroso e cheio de dor de cabeça. E tudo isso pra quê? Para melhorar as condições da população ou para promover aqueles que oferecem as emendas e podem fazer média com prefeitos e eleitores?
Quem não tem um deputado ou um senador pra dedicar uma emenda dessas faz o quê?
É preciso acabar com essa política de pires na mão que sujeita os gestores municipais e porque não dizer, a população, a ficar nesta dependência.
Os municípios precisam de ações mais rápidas e concretas para a solução dos problemas. Burocracia demais só ajuda a aumentar a corrupção e essa sensação de incompetência.
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Estratégia para votar a regulamentação da Emenda 29 foi acordada
Prefeito com o pires na mão em Brasília
Neste evento realizado todo ano os prefeitos tentam dar uma grande voz aos problemas vividos pelos municípios. Defendem a causa municipalista e reivindicam mudanças na forma de distribuição dos recursos federais.
A Emenda 29 fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios. A emenda obrigou a União a investir em saúde, em 2000, 5% a mais do que havia investido no ano anterior e determinou que nos anos seguintes esse valor fosse corrigido. Os estados ficaram obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos, e os municípios, 15%. Trata-se de uma regra transitória, que deveria ter vigorado até 2004, mas que continua em vigor por falta de uma lei complementar que regulamente a emenda.
O Projeto de Lei dos Royalties propõe mudanças na forma de distribuição destes recursos para que eles não fiquem somente nos estados produtores de petróleo. A ideia é dividir os royalties com todos os municípios do Brasil e dessa forma aumentar o Fundo de Participação dos Municípios. Só aqui na Amurel poderíamos ter mais R$ 10 milhões por ano nos cofres das prefeituras.
Os prefeitos pediram apoio aos parlamentares e também aos pré-candidatos a presidente para que se resolva o assunto logo.
Tudo isso ajudaria para o grande objetivo de acabar com a dependência que os prefeitos tem de outro tipo de emenda: a emenda parlamentar. Cada deputado federal e senador tem todo ano R$ 12 milhões para distribuir em forma de emendas.
O processo para se conseguir uma delas é longo, cansativo, oneroso e cheio de dor de cabeça. E tudo isso pra quê? Para melhorar as condições da população ou para promover aqueles que oferecem as emendas e podem fazer média com prefeitos e eleitores?
Quem não tem um deputado ou um senador pra dedicar uma emenda dessas faz o quê?
É preciso acabar com essa política de pires na mão que sujeita os gestores municipais e porque não dizer, a população, a ficar nesta dependência.
Os municípios precisam de ações mais rápidas e concretas para a solução dos problemas. Burocracia demais só ajuda a aumentar a corrupção e essa sensação de incompetência.
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Estratégia para votar a regulamentação da Emenda 29 foi acordada
Prefeito com o pires na mão em Brasília
Reuniões do PP
O Diretório do PP em Tubarão tem reunião ordinária nesta quinta-feira (20/5), a partir das 19h30. Como o encontro é ampliado, será realizado no auditório da Amurel. Todo diretório, segmentos do PP Mulher e da Juventude Progressista estarão presentes. Entre vários assuntos, a campanha de Ângela Amin ao governo e a reeleição do deputado Joares Ponticelli. Serão apresentados também pesquisas e estratégias politicas.
Quanto aos encontros regionais, eles voltam a ocorer na próxima semana. Na segunda-feira (24/5) será a vez de Braço do Norte receber a reunião. Na pauta as estratégias de campanha e sugestões para a elaboração do plano de governo.
Quanto aos encontros regionais, eles voltam a ocorer na próxima semana. Na segunda-feira (24/5) será a vez de Braço do Norte receber a reunião. Na pauta as estratégias de campanha e sugestões para a elaboração do plano de governo.
Curso de Formação Política do PT
O PT de Tubarão programa para o próximo dia 5 de junho um curso de Formação Política, para orientar novos filiados e simpatizantes sobre o histórico do partido, o papel na sociedade e o sistema político-eleitoral brasileiro. Na ocasião, o PT também dará o pontapé inicial para uma campanha de filiações.
Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 20/5
O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta quinta-feira, 20 de maio de 2010, em seu horário regimental das 19 horas, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Na Ordem do Dia, desta Sessão está previsto a deliberação das seguintes matérias:
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 012/2010, de autoria do Ver. Ivo Stapazzol, que dispõe sobre a instituição do Programa de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências. (Redação Final)
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 070/2010 (037/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação dos Guardas Municipais de Tubarão, para a concessão de desconto em folha a servidores, mediante consignação. (Redação Final)
3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 052/2010, de autoria do Ver. Jairo dos Passos Cascaes, que altera a Lei Municipal nº 2.999/2006, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência. (1ª Votação)
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 012/2010, de autoria do Ver. Ivo Stapazzol, que dispõe sobre a instituição do Programa de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências. (Redação Final)
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 070/2010 (037/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação dos Guardas Municipais de Tubarão, para a concessão de desconto em folha a servidores, mediante consignação. (Redação Final)
3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 052/2010, de autoria do Ver. Jairo dos Passos Cascaes, que altera a Lei Municipal nº 2.999/2006, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência. (1ª Votação)
Padronização do Fundo de Participação dos Municípios
A padronização do recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma das sugestões dos prefeitos participantes da 13a Marcha a Brasília, foi repercutida pelo deputado federal Edson Bez (PMDB), o Edinho, na tribuna da Câmara.
Ele defendeu a adoção de um valor padrão mensal para permitir o equilíbrio das contas públicos. Edinho disse ainda que algumas prefeituras estão fechando as portas em forma de protesto, mas que, em breve, serão forçadas a fazê-lo por necessidade.
Ele defendeu a adoção de um valor padrão mensal para permitir o equilíbrio das contas públicos. Edinho disse ainda que algumas prefeituras estão fechando as portas em forma de protesto, mas que, em breve, serão forçadas a fazê-lo por necessidade.
quarta-feira, 19 de maio de 2010
Balneário Gaivota com pré-candidato a presidente
Santa Catarina terá pelo menos um representante na corrida presidencial deste ano. O presidente estadual do PSL, Américo de Souza, é o pré-candidato da sigla para a disputa. Ele já foi candidato a vice-presidente em 2006, na chapa de Luciano Bivar.
Souza é natural do Maranhão e já exerceu mandatos de deputado federal e senador pelo estado, além de um mandato de deputado federal pelo Rio Grande do Norte. Há vinte anos reside em Santa Catarina, em Balneário Gaivota.
Em 2006, a chapa do PSL ficou em último lugar entre os sete candidatos. Foram 62.064 votos, equivalentes a 0,065%. Em Santa Catarina foram 1.974 votos e na cidade de Souza, apenas 76 votos.
Esta semana o site do partido, comemora a divulgação de três pesquisas que indicam o candidato do PSL com 1% das intenções de voto, o que significaria muito mais que o obtido em 2006.
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Três pesquisas já apontam Américo de Souza com 1%
Souza é natural do Maranhão e já exerceu mandatos de deputado federal e senador pelo estado, além de um mandato de deputado federal pelo Rio Grande do Norte. Há vinte anos reside em Santa Catarina, em Balneário Gaivota.
Em 2006, a chapa do PSL ficou em último lugar entre os sete candidatos. Foram 62.064 votos, equivalentes a 0,065%. Em Santa Catarina foram 1.974 votos e na cidade de Souza, apenas 76 votos.
Esta semana o site do partido, comemora a divulgação de três pesquisas que indicam o candidato do PSL com 1% das intenções de voto, o que significaria muito mais que o obtido em 2006.
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Três pesquisas já apontam Américo de Souza com 1%
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