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quinta-feira, 6 de maio de 2010

PSB ficará sem cotas partidárias

O diretório estadual do PSB foi punido com a suspensão das cotas do Fundo Partidário e deixará de recebê-las pelo período de oito meses, a partir de janeiro do ano que vem. A decisão foi tomada por unimidade de votos na sessão de quarta-feira (5/5) do Pleno do TRE-SC devido à desaprovação da prestação de contas do comitê financeiro único do partido, relativas às eleições de 2006. Da decisão, que está registrada no Acórdão nº 24.474 do TRE-SC, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.

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PSB perderá cotas do Fundo Partidário por ter contas desaprovadas

Conselho Político Empresarial continua tentando

O Conselho Político Empresarial para o Desenvolvimento da Região, realiza novo encontro nesta sexta-feira (7/5) em Imbituba. Na pauta os pleitos de sempre como duplicação da BR-101, Aeroporto Regional Sul Humberto Bortoluzzi, ampliação da malha ferroviária, entre outros relacionados ao desenvolvimento da região.

Mas fico curioso sobre qual sera o ânimo da reunião depois dos eventos de terça-feira (4/5). O Conselho Político Empresarial bem que tenta, mas está faltando uma forcinha a mais para alcançar os objetivos. O secretário de desenvolvimento regional Haroldo Silva (PSDB), o Dura, confirmou presença. Certamente vai ouvir cobranças.

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Caras de decepção

Reuniões no PMDB de Tubarão

A executiva do PMDB de Tubarão reúne-se nesta sexta-feira (7/5), às 19:30 horas,
para tratar de assuntos partidários visando às eleições de 2010. No domingo (9/5), no mesmo horário, executiva, vereadores, presidentes dos segmentos do partido e deputados Genésio Goulart e Edson Bez, o Edinho, dão continuidade às tratativas.

Ângela participa de encontro do PP em Laguna

O terceiro encontro regional do Partido Progressista terá a presença da pré-candidata ao governo do estado Ângela Amin. O evento será no Clube Congresso, em Laguna, nesta sexta-feira (7/5) e também marcará a inauguração da sede do diretório municipal.

Até agora já foram realizados dois encontros. O primeiro em Armazém na semana passada e o segundo em Jaguaruna na última segunda-feira.

Ainda resta esperança

Depois da decepção na visita do governador Leonel Pavan (PSDB), na última terça-feira (4/5), quando não foram viabilizados recursos para os projetos da região, teve gente se debruçando sobre eles para encontrar alguma forma de virar o jogo.

Para a Arena, uma alternativa deve surgir na próxima semana, com recursos consideráveis para tocar a obra ainda este ano. É esperar para crer!

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Para resolver a Arena

BR-101: movimento vai crescer e daí?

A duplicação da BR-101 é uma das maiores reivindicações da região para alavancar o desenvolvimento. Mas o que os municípios tem feito para aproveitar a obra?

Ações paralelas também precisam ser feitas? Só esperar o asfalto não basta.

A duplicação da BR-101 vai aumentar e muito a mobilidade das pessoas. Seguir até Florianópolis vai ficar bem mais rápido do que é hoje. A viagem do Rio Grande do Sul até as praias do nosso litoral também vai ser feita em menor tempo. Então vamos ter mais gente transitando pela rodovia.

Mas você já reparou que nos quatro viadutos que cortam a cidade de Tubarão, a BR-101 passa sempre por cima. Então, com carros trafegando com mais velocidade e agilidade é preciso algum atrativo para que essas pessoas parem por aqui, ou até mesmo entrem em Tubarão.

Lembre-se, todo mundo vai querer aproveitar a estrada duplicada para chegar mais rápido em seu destino. O turista gaúcho vai passar a semana inteira pensando na hora de seguir para Santa Catarina. Quanto mais rápido melhor.

É preciso, então, criar atrativos para que as cidades que são cortadas pela BR-101 aproveitem este fluxo e esta mobilidade que ela vai proporcionar. Caso contrário serão espectadoras do tal progresso. Serão apenas mais um lugar de passagem.

O que está sendo feito nesta área? Quais empreendimentos estão surgindo ou sendo programados para isso? Não se pode dormir no ponto nesta questão para não se correr o risco de ficar sem recuperação.

Os exemplos da semana, com dificuldades para encaminhar os projetos tão sonhados pela cidade e região, mostram que não dá para esperar só pela vontade política. É preciso uma ação mais enérgica e efetiva. Caso contrário, vamos ver o desenvolvimento passar pela BR-101, e de forma bem apressada.

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Caras de decepção

Moraes e Bila mantém conversas sobre pré-candidaturas

O pré-candidato a deputado estadual pelo PMDB de Tubarão, Alexandre Moraes, vem mantendo conversas com o pré-candidato pelo PMDB de Capivari de Baixo, vereador Valmiro Rosa, o Bila, para definir uma candidatura única. A coordenação da campanha de Moraes descarta qualquer tipo de conversação com o deputado estadual Ronaldo Benedet, que e pré-candidato a deputado federal e é considerado o mentor da indicação de Bila.

O entendimento é de que o PMDB na Amurel terá dois candidatos. Um deles é Ada de Luca, por Laguna, e o outra vaga fica entre Moraes e Bila. Uma posição final deve sair até o final de semana.

Mauro Beal oficializa PV de Capivari de Baixo

A comissão provisória do PV de Capivari de Baixo foi empossada oficialmente no domingo (2/5). O presidente estadual Mauro Beal esteve na cidade para oficializar a posse de Arleis Ribeiro na direção da sigla. Com ele vieram os presidentes do PV de Camboriú e Itajaí, Arnaldo Pereira e Edson Fantoni, respectivamente. O pré-candidato ao senado Cláudio Fischer também participou. Já o pré-candidato ao governo, vereador de Joaçaba Fabiano Piovezan que realiza visitas em algumas cidades do extremo sul, teve que retornar ao Oeste por causa de problemas familiares e não esteve em Capivari de Baixo. Agora a expectativa de Ribeiro é conseguir trazer ao município a pré-candidata a presidente Marina Silva.

Na disputa estadual o PV mantém a condição de candidatura própria, mas ela não deverá ser com chapa pura. Uma aliança deve ser divulgada nos próximos dias.

Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 6 de maio

O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta quinta-feira, 6 de maio de 2010, em seu horário regimental das 19 horas, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Na Ordem do Dia, desta Sessão está previsto a deliberação das seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 75/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que disciplina a alimentação oferecida nas unidades escolares públicas e privadas que atendam a educação infantil e básica no Município de Tubarão. Este Projeto em sua segunda votação.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 63/2010, (031/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a CADEC – Centro Adventista de Desenvolvimento Comunitário no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) através da Secretaria Municipal de Saúde. Este Projeto em sua segunda votação.

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 64/2010, (032/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Instituição Evangélica Desafio Jovem Cristo é a Solução no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), através da Secretaria Municipal de Saúde. Este Projeto em sua primeira votação.

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 065/2010 (033/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o poder Executivo a firmar Convênio com o Movimento Porta Aberto no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), através da Secretaria Municipal de Saúde. Este Projeto em sua primeira votação.

5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 66/2010, (034/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Corpo de Bombeiro Militar de Santa Catarina no Valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), através da Secretaria Municipal de Saúde. Este Projeto em sua primeira votação.

quarta-feira, 5 de maio de 2010

Dóia Guglielmi divulga pré-candidatura na Amurel

Um dos pré-candidatos a deputado estadual do PSDB de Criciúma, Adilor Guglielmi, o Dóia, percorrerá a região da Amurel nesta quinta-feira (6/5). O roteiro prevê entrevistas na Rádio Santa Catarina AM e Jornal Notisul, em Tubarão. Em Braço do Norte ele passa pela Rádio Stylo FM, Jornal Folha do Vale e Rádio Verde Vale AM.

Com espaço divido em Criciúma com a outra pré-candidata do partido, a vereadora Tatiani Teixeira, a Tati, Dóia busca ampliar a visibilidade em outras regiões.

Será que o pré-candidato do PSDB de Tubarão Carlos Stüpp também vai tentar um espacinho pelos lados de lá?

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Salvaro tenta conter reações com apoio dos secretários da prefeitura para Dóia

Dois pesos, duas medida, só um fiscal

Os agricultores familiares que estiveram em Tubarão ontem (4/5) para a Jornada de Lutas e um protesto contra a instalação da fosfateira em Anitapólis quase tiveram que voltar para casa a pé. É que os ônibus que os trouxe para a cidade não estava com toda a documentação necessária para o transporte de passageiros. Ele foram abordados pela fiscalização quando estavam estacionados em frente ao Centro Municipal de Cultura.

Na mesma tarde, o auditório da Amurel, com capacidade para 56 pessoas, recebeu no mínimo o dobro deste público para acompanhar a posse do secretário de desenvolvimento regional Haroldo Silva (PSDB), o Dura. Por lá ninguém apareceu para fiscalizar a irregularidade.

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Jornada de Lutas reforça reivindicações de agricultores familiares

E-mail pode derrubar Brunel?

Em Capivari de Baixo, Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB), que recorre na justiça de uma decisão do Tribunal de Justiça que lhe tira o mandato de prefeito, deve abrir o olho com a troca de e-mails entre os funcionários da prefeitura. Mensagem enviada ontem (4/5) pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Capivari de Baixo repercutiu nos blogues de Alessandro Neves e Matheus Madeira e pelos comentários dos leitores, o assunto será levado à promotoria pública.

Será que o prefeito, que já perde o sono por causa do processo do TJ, vai ter mais uma bronca para se preocupar?

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Brunel pede vistas em processo do TJ
Assessoria de quem?
Qual a ligação?

Café com sabor de pesquisa

Antes de todos os encontros públicos de ontem (4/5), o governador Leonel Pavan, o presidente estadual do partido e prefeito de Imbituba José Roberto Martins, o Beto, e o deputado estadual Jorge Mello, o Jorginho, tiveram um encontro na residência do ex-prefeito Carlos Stüpp. O prefeito Manoel Bertoncini e o secretário de desenvolvimento regional Haroldo Silva, o Dura, também participaram. Entre um e outro cafezinho, as eleições 2010 foram o tema.

No encontro Pavan comentou os números da pesquisa da Brasmarket, onde apareceu com 12% das intensões de voto, e não descartou concorrer a reeleição.

- Até as convenções tudo é possível – falou animado com os números apresentados.

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Tudo embolado

Para resolver a Arena

Para resolver o assunto da Arena, a estratégia a partir de agora será discutir o projeto com técnicos do Governo do Estado para tentar viabilizar recursos ainda para 2010.

Nos encontros de ontem (4/5), Leonel Pavan (PSDB) disse que nada sabia, porque nada de oficial tramita no governo. Apesar de Luiz Henrique da Silveira ter garantido a obra, a informação corrente é que nada foi feito oficialmente para garantir os recursos.

Vale lembrar que entre as maiores cidades de Santa Catarina, Tubarão será uma das únicas que não recebeu uma Arena Multiuso durante o governo de LHS. Cidades menores ganharam o investimento. O que faltou por aqui?

Três convênios e R$ 1,3 milhões para Tubarão. Mas poderia ser mais

O único prefeito do PSDB que não pode reclamar da visita do governador Leonel Pavan foi o de Tubarão, Manoel Bertoncini. Foram três convênios assinados, com valores de R$ 1,3 milhões, para pavimentação de ruas, compra de veículos e construção de dois postos de saúde. Projetos que já estavam aprovados no Conselho de Desenvolvimento Regional, mas perdidos em alguma gaveta.

Mesmo assim, a Secretaria de Planejamento de Tubarão vai levar um puxão de orelha. Mais projetos precisam ser apresentados e acompanhados de perto para viabilizar os recursos. Sem eles, não adianta pedir nada.

Caras de decepção

Do encontro fechado entre lideranças da Acit e o governador Leonel Pavan (PSDB), sobraram caras de decepção. Quem entrou na sala logo depois da saída do governador viu que a conversa não foi nada animadora. O presidente da Acit, Eduardo Nunes, dizia, meio sem jeito, "temos promessas, promessas".

Pavan disse não para todos os pleitos apresentados: pavimentação entre Orleans e Pedras Grandes (não está no BID 5 e sem previsão para o BID 6), R$ 800 mil para pagamento de indenizações das obras do Aeroporto Regional, recursos para a obra da Arena Multiuso (sem nenhum trâmite oficial), e apoio para a Feincos.

O único sim, que não envolvia recursos, foi colocar a estrutura da Casa Civil para viabilizar a vinda do Ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende (PSB), ao Seminário Nacional de Inovação, que faz parte da programação da Feincos.

A realidade, mais do que conhecida, é de que o governo não tem recursos para os investimentos e o andamento dos projetos também não ajudou para que eles fossem viabilizados com antecedência.

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Governo estadual e a crise

Mais atenção ao PSDB

Na reunião fechada com lideranças locais na Acit com o governador Leonel Pavan, uma cena explicou a realização de uma segunda reunião fechada logo após a primeira, desta vez só com líderes do PSDB, partido do governador. Enquanto prefeitos do PMDB acompanhavam as reivindicações da Acit, e aguardavam pela assinatura de convênios, do lado de fora o prefeito de Armazém, Jaime Wensing (PSDB), esperava com a esperança de mostrar dois projetos do Propav Rural, para pavimentação de acesso à comunidades, com valores de R$ 2,4 milhões. Só conseguiu entrar com a ajuda do pré-candidato a deputado estadual Carlos Stüpp (PSDB).

No encontro, só com tucanos, o pedido foi dar mais atenção aos pleitos dos municípios administrados pelo PSDB. A reclamação geral era de que o ex-governador Luiz Henrique da Silveira priorizou as prefeituras ligadas ao PMDB. Para comprovar a tese, ontem (4/5) foram assinados convênios, ainda da época de LHS, com os municípios de Capivari de Baixo e Gravatal em torno de R$ 750 mil

Informações sobre Dia do Trabalhador

O deputado federal Paulo Bornhausen (DEM) pediu ontem na Câmara dos Deputados, informações sobre os patrocínios de empresas estatais à festa do Dia do Trabalhador realizada em São Paulo. Foram apresentados cinco requerimentos de informações para Eletrobrás, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Petrobrás e BNDES.

Os RICs questionam os valores, entidades e tipos de apoio que foram dados em 2010 e nos anos entre 2006 e 2008.

terça-feira, 4 de maio de 2010

Ficha suja e a lei do mercado

Já ouviu falar em auto-regulamentação do mercado? É quando o governo não intervém e deixa que a lei da oferta e da procura determine as demandas de preços e salários, por exemplo.

Pois na história do Ficha Suja, projeto que está em discussão na Câmara dos Deputados, poderá acontecer o mesmo. Vários partidos têm anunciado que barrarão os candidatos que tiverem Ficha Suja (com condenações em primeira instância). Então, entende-se que mesmo que o projeto seja rejeitado, o mercado, quero dizer os partidos, vão tratar de limpar a nominata dos candidatos. É esperar para crer!

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Está pronta para o Plenário a proposta que barra os chamados fichas sujas na política

Dez anos de responsabilidade

Há 10 anos, governantes tiveram que aderir a nova forma de administrar. Em 4 de maio de 2000, foi sancionada a Lei de Responsabilidade Fiscal, como parte do processo de reformas constitucionais. A Lei que determinou um controle mais rigoroso das contas públicas, trouxe avanços importantes, mais ainda precisa ser repensada e outras reformas são necessárias. O tempo dos mandatos e a reeleição, por exemplo, precisam ser reavaliados.

No sistema atual, com um mandato de quatro anos se governa somente em dois. No primeiro ano dos mandatos, prefeitos governadores e presidentes devem executar o orçamento feito no ano anterior. No segundo e terceiro ano é onde propriamente os governantes trabalham do jeito que queriam com recursos planejados para os projetos que pretendiam. No quarto ano, tomam todos os cuidados necessários com a Lei de Responsabilidade Fiscal e os recursos ficam bem mais controlados.

Portanto está na hora de uma revisão. Está na hora de se pensar no tempo do mandato e também de se pensar se a reeleição está dando certo.

Quatro anos é pouco e oito anos é muito. Algo no meio disso sem direito a reeleição, quem sabe, não seria uma boa alternativa.

Quer outro exemplo de como tudo fica engessado? Ontem foi entregue o projeto da Arena Multiuso e que agora pode ter a licitação lançada. Mas é preciso ter dinheiro para a obra. E será que o governo do Estado tem? É o último ano do mandato e a Lei de Responsabilidade Fiscal sempre é lembrada como um motivo para controlar os recursos.

O prefeito Manoel Bertoncini vai aproveitar a visita do governador Leonel Pavan hoje em Tubarão para saber quanto realmente o Estado pretende, ou pode, liberar este ano para a obra. Dos R$ 10 milhões previstos, R$ 6 milhões são do Governo Estadual. De nada vai adiantar lançar o edital de licitação da obra sem tem recursos significativos que garantam o andamento.

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A maratona da Arena Multiuso 2

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