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terça-feira, 24 de novembro de 2009

Regiões metropolitanas de SC podem voltar a existir

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, a emenda substitutiva global ao projeto de lei complementar 0052/2009, restaurando, em Santa Catarina, as seis regiões metropolitanas de Florianópolis, do Vale do Itajaí, do Norte/Nordeste catarinense, da Foz do Rio Itajaí, Carbonífera e de Tubarão. A proposta está no relatório e voto do deputado Joares Ponticelli (PP).

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Comissão de Justiça aprova proposta de emenda de Ponticelli recriando regiões

Prefeitura de Jaguaruna ganha ação movida pela Câmara dos Vereadores

O mandado de segurança ajuizado pela Câmara de Vereadores de Jaguaruna, contra a Prefeitura Municipal, foi julgado improcedente nesta terça-feira pela juíza Sônia Eunice Odwazny, da Comarca de Jaguaruna, revogando, assim a liminar concedida no dia 16/11.

A justiça considerou que os duodécimos relativos aos meses de março a agosto de 2009 foram feitos acima do valor devido mensalmente na ordem de R$ 83.333,00, totalizando até agora, juntamente com os repasses de janeiro e fevereiro R$ 874.664,00, tem-se que restam a ser repassados, até o final do ano apenas R$ 125.336,00.

Com informações da AI/PMJ

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Prefeitura de Jaguaruna e a Câmara de Vereadores

MPF propõe ação contra ex-prefeito de Pedras Grandes

Ação do Ministério Público Federal em Santa Catarina acusa o ex-prefeito de Pedras Grandes, Romário Ghisi (na época PP e hoje PSDB) e a esposa Maria Marcon Ghisi (PP), ex-coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) de improbidade administrativa. Eles teriam desviados recursos federais destinados ao Peti com objetivos eleitoreiros.

O procurador da República em Tubarão, Celso Antonio Tres, relata na ação que recursos enviados pelo Governo Federal para o Peti foram retidos durante quatro meses pelos gestores e somente foram liberados 38 dias antes das eleições municipais de 2004, quando Ghisi era candidato à reeleição. O fato, denunciado na época, acabou acarretando a instauração de procedimento administrativo pelo MPF. Também há indícios de indicações de pessoas para o Peti, fora dos requisitos legais, e compra de generos alimentícios da empresa de propriedade do casal.

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MPF propõe ação de improbidade contra ex-prefeito de Pedras Grandes

Lideranças do Sul reunidas na Acit

Os presidentes da Acit, da CDL de Tubarão, da Aciva, da CDL de Araranguá e o Conselho das Entidades Empresariais de Criciúma (formado pela Acic, CDL, Ampe e AJE) estiveram reunidos nesta quarta-feira na Associação Empresarial de Tubarão (Acit), para falar sobre os projetos e ações para o desenvolvimento do Sul. O presidente da Acit, Eduardo Silvério Nunes, aproveitou o encontro para convidar as lideranças a participarem, dia 4 de dezembro, de reunião com secretários de estado e deputados estaduais catarinenses, com o objetivo de reforçar a importância dos pleitos da região, entre eles o roteiro Serramar, Aeroporto Regional Sul Humberto Bortoluzzi, o anel viário de Criciúma, a rodovia 285, entre outros.

Eles ainda conversaram sobre a mobilização em torno da campanha pelo voto regionalizado, ficando definido que trabalharão a campanha pelo Sul, tendo como meta ampliar e reforçar a atuação das bancadas parlamentares sul catarinenses.

Nunes deu como exemplo o trabalho desenvolvido através do Conselho Político Empresarial para o Desenvolvimento da Região, que surgiu a partir do movimento Voto pela Amurel.

Foi reforçada também a importância de que estes encontros continuem e sugeriu que no dia 4 já se defina a data do próximomo encontro, que deverá acontecer em Araranguá.

Com informações da AI/Acit

Estátua de Santo Antônio compromete tombamento de centro histórico

Os moradores de Laguna, em Santa Catarina, estão diante da polêmica em torno da construção ou não de uma imagem de Santo Antônio, padroeiro da cidade. A obra, de 45 metros de altura ocuparia o Morro da Glória e/ou morro do Inhame, no centro histórico da cidade e entorno imediato. No entanto, com base nas normas de tombamento, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) não autorizou a realização do projeto arquitetônico, pois a estátua comprometeria o conjunto arquitetônico e paisagístico que é protegido pelo governo federal.

Com informações da AI/Iphan

Problemas que apenas mudam de local

O problema de prostituição nas ruas de Tubarão existe e não dá para negar. Não dá para varrer para debaixo do tapete e deixar como está. Seja porque é um problema antigo ou porque é de difícil solução.

O problema já esteve próximo das ruas centrais e hoje está transferido para outras ruas que servem de acesso para a cidade. Quem chega pela avenida Padre Geraldo Spettmann, a rua da rodoviária nova, já não tem uma boa impressão daqui. As garotas de programa estão por lá o dia inteiro. De noite há maior concentração, mas o problema ocorre a luz do dia também. Com a duplicação da BR-101 esta rua vai ser o principal acesso de Tubarão.

Outros lugares onde se pode ver a situação é na Avenida presidente Tancredo Neves e na Rua Chile , no bairro Revoredo. Todos são locais de entrada em Tubarão.

Mas com isso não estou querendo dizer que o problema deve ser transferido para lugares mais escondidos, onde os visitantes não possam ver. O problema tem que ser resolvido, amenizado, controlado. O que não dá é para manter este tipo de negócio no meio da rua, próximo de residências, de comércios, de famílias.

No debate entre os candidatos a prefeito realizado aqui na Unisul TV no ano passado este assunto foi questionado. A pergunta caiu para o deputado estadual e então candidato do PMDB, Genésio Goulart. Isso não quer dizer que o governo de Manoel Bertoncini não tenha compromisso com isso também.

A prostituição é uma das formas mais degradantes do ser humano. É um problema antigo e histórico, mas tem que ser combatido e recriminado. Considero muito mais importante do que o tão falado problema dos cães de rua. As vezes parece que damos mais atenção para os bichos do que para as pessoas.

Outra situação de transferência de local problemático é com o tráfico de drogas. Parece que com o cerco da polícia ao bairro Morrotes o problema mudou para o bairro São Martinho. Moradores de lá estão muito preocupados com a situação. Atenção então ao pessoal do Conselho Municipal de Segurança e demais autoridades. É preciso conferir para resolver e não deixar que outros bairros sofram com a mesma situação.

Pizzolatinho pede desculpas

Por meio de comentário neste blog, o filho do deputado federal João Pizzolatti (PP), João Pizzolatti Neto, o Pizzolatinho, pediu desculpas sobre a atuação no cerimonial do evento de assinatura das obras do PAC Drenagem, realizadas na sexta-feira, em Tubarão.

Ele reconheceu que estava mal preparado e mal informado sobre os detalhes dos recursos destinados à Tubarão e que sessa forma deixou de passar o recado que o deputado havia lhe incumbiu de falar.

Na sexta-feira, critiquei a pressão feita ao cerimonial para que ele fizesse o uso da palavra e depois a forma desastrada da fala que incluiu troca de bom dia por boa noite, nomes dos bairros e discursos clichês.

Leia a íntegra das explicações de Pizzolatti Neto no comentário da postagem abaixo:
Pizzolatinho e as pizzollatadas

Radialista nega fraude

ESTÁ NO DIÁRIO CATARINENSE
Pivôs de supostas irregularidades no uso da verba indenizatória do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), os jornalistas Umberto Goularte e Paulo Ottaran negaram quaisquer fraudes. LEIA MAIS...

Pauta da Assembleia Legislativa, 24 de novembro

1 – Reunião da Comissão de Justiça
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas

2 – Comissão de Segurança Pública – Audiência pública para discutir o aperfeiçoamento do Decreto nº 894/1972, que trata da liberação de alvarás
Local: Plenarinho Paulo Stuart Wright
Horário: 9 horas

3 – Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais – Discussão e análise da efetividade da Lei Maria da Penha em Santa Catarina
Local: Auditório Antonieta de Barros
Horário: 9 horas

4– Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas

5 – Sessão especial em homenagem ao professor Alcides Abreu e lançamento do livro "Alcides Abreu: O construtor do futuro", de autoria do desembargador Volnei Carlin e do jornalista Moacir Pereira
Local: Plenário
Horário: 19 horas

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Prefeitura de Jaguaruna e a Câmara de Vereadores

Prefeito de Jaguaruna Inimar Felisbino (PMDB) disse que pretende regularizar os repasses à Câmara de Vereadores até o final de dezembro. Em entrevista à jornalista Vera Mendonça, da Rádio Tuba AM, ele falou que repassou R$ 60 mil na última sexta-feira e que agora a dívida da prefeitura com a câmara está em R$ 140 mil.

Na semana passada o presidente da Câmara de Vereadores, Alexandre Martins (PMDB), recorreu à justiça para cobrar o repasse dos recursos do duodécimo. O atraso completaria dois meses na sexta-feira, dia 20.

Felisbino disse que a inadimplência de 40% do IPTU e a queda na arrecadação registrada este ano tem dificultado o cumprimento dos repasses que hoje correspondem a 7,7% do total arrecadado na cidade. O prefeito falou ainda que o parcelamento da dívida da câmara junto ao INSS tem sido pago pela prefeitura e descontado diretamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com isso ele acredita que também conseguirá abater parte da dívida que tem com a casa legislativa.

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Câmara de Jaguaruna cobra repasse do duodécimo

Nega discute candidatura com o PSB

A vereadora de Laguna Jussalva Mattos (PSB), a Nega, discutiu com a direção estadual do partido a possibilidade de disputar um cargo na Assembleia Legislativa, em 2010. Ela participou da reunião realizada na quinta-feira em Florianópolis e disse ao presidente estadual da sigla, e prefeito de São José, Djalma Berger, que só disputará as eleições se tiver condições de ganhar. Caso contrário informou que pretende continuar na câmara de vereadores e no Porto de Laguna e disputar a prefeitura do município em 2012.

Nega disse que o partido precisa oferecer uma boa estrutura para disputar as eleições em condições de se eleger. Ela afirmou que não quer concorrer apenas para ajudar a legenda.

Em 2006, Nega foi candidata a deputada estadual pelo PSDB e fez 7.288 votos.

Deputado Kennedy Nunes em Braço do Norte

O deputado estadual Kennedy Nunes (PP) estará logo mais em Braço do Norte. Mas a visita não tem cunho politico direto. Nunes, que é de Joinville, vem ao Sul para ministrar um curso de comunicação para lideranças religiosas. O curso é focado na comunicação interna e externa e será realizado na igreja Assembleia de Deus às 19h30min.

Câmara realiza Sessão Solene em homenagem à Unisul

O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta segunda-feira, 23 de novembro de 2009, realizando Sessão Solene em homenagem aos 45 anos de atividades da Unisul em Tubarão.

Com início às 19h30min, no Salão Nobre da Unisul, os membros da Câmara, pretendem de forma solene relembrar, registrar e homenagear a história da Universidade.
Foi convidado o Professor Amadio Veteorette, para contextualizar historicamente os fatos que culminaram com a criação da Faculdade de Ciências Econômicas, o IMES e depois a FESSC.

Já o Professor José Alexandre de Souza e o Dr. Stélio Cascaes Boabaid, Presidente da Câmara e Prefeito em 1967, irão relembrar a participação do Poder Público naquele período.

Os professores Oswaldo Della Giustina, José Müller, Silvestre Herdt, Gerson Joner da Silveira e Ailton Nazareno Soares, foram convidados para explanar sobre a evolução da Unisul, cada um em seu tempo.

Por se tratar de Sessão Solene, oficializada pela RESOLUÇÃO Nº 10/2009, que suspendeu a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tubarão do dia 23 de novembro de 2009, não haverá apresentação de trabalhos individuais e tampouco deliberação de projetos.

Os Vereadores se manifestarão sobre a comemoração dos 45 anos da Unisul e farão entrega de Menções Honrosas alusivas a data comemorativa. Serão agraciados o Professor Oswaldo Della Giustina, o Professor José Alexandre de Souza, o Dr. Stélio Cascaes Boabaid e os Conselhos Curador e Universitário.

Encontro de interesse do sul

O presidente da Associação Empresarial de Tubarão (Acit), Eduardo Silvério Nunes, recebe nesta terça-feira, em Tubarão, representantes Conselho das Entidades de Criciúma, Associação Empresarial de Araranguá (Aciva) e CDL de Araranguá. A iniciativa, por parte das entidades de Criciúma e Araranguá, consiste em uma visita voltada a conversar sobre as próximas ações de interesse coletivo de todo o Sul Catarinense.

Na Casan vai

O ex-prefeito de Imbituba, Osny Souza Filho, assumiu na semana passada o cargo de diretor de Planejamento, Orçamento e Informação da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan). Com formação em Direito e Engenharia Mecânica, Souza substitui Celso Pereira, empossado na mesma solenidade como Diretor Jurídico da Empresa.

Há cerca de 40 dias ele havia passado pelo constrangimento de ter a nomeação negada para o cargo de diretor técnico da Celesc Geração, mesmo com a indicação do governo do Estado, patrocinada pelos deputados Edinho Bez e Ada de Luca com o aval do presidente do PMDB, Eduardo Pinho Moreira.

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A indicação que não ocorreu

CASAN tem novos diretores

PT divulga investimentos na educação e Maurício pede investimentos aqui

A expensão do ensino técnico no Estado é um dos destaques das inserções de rádio e TV do PT de Santa Catarina que começam a ser exibidas nesta segunda-feira. Durante o Governo Lula Santa Catarina passou a de oito para 28 unidades. Nenhuma delas na região da Amurel. Braço do Norte terá um pólo de apoio presencial.

Durante o evento realizado na Amurel, na sexta-feira, o vereador Maurício da Silva (PMDB) pediu à senadora Ideli Salvatti (PT) que Tubarão seja contemplada com uma unidade.

As inserções do PT também vão falar da interiorização da UFSC, que tem unidades em Araranguá, Curitibano e Joinville, e da criação da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) com sede em Chapecó. Neste quesito a região também ficou de fora até agora.

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Recursos para melhorar e para pensar também

Radialista envolvido em escândalo na Câmara dos Deputados

O radialista Paulo César Viana Otaran, que já atuou na rádio Verde Vale AM de Braço do Norte, entre outras da região, é personagem de mais um escândalo na Câmara dos Deputados. Reportagem publicada na edição de domingo da Folha de S.Paulo denuncia o uso de notas fiscais de empresas fantasmas para a prestação de contas.

De acordo com o jornal Otaran prestou serviços para o deputado federal Valdir Collato (PMDB) e apresentou notas da empresas SC Comunicações e Eventos, de propriedade do jornalista Umberto de Campos Goulart. A empresa estaria registrada na cidade de Luziânia (GO) num endereço considerado irregular.

A Folha teve acesso por via judicial a 70 mil notas fiscais referentes aos quatro últimos meses de 2008, que justificaram reembolsos de supostos gastos de deputados federais. Tais notas apresentam endereços fictícios e empresas desconhecidas ou clandestinas.

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Arquivo sigiloso da Câmara revela que deputados usam notas de empresas fantasmas
Verba indenizatória para empresas frias

Pauta da Assembleia Legislativa, 23 de novembro

1 – Comissão de Educação - Seminário “Ensino a distância”
Local: Plenarinho Paulo Stuart Wright
Horário: 9 horas

2 – Entrevista coletiva
Local: Sala de Imprensa
Horário: 13 horas
Assunto: a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, acompanhada da senadora Ideli Salvatti (PT/SC), fala sobre as perspectivas e reflexos da exploração dos campos do pré-sal para a economia de Santa Catarina e do Brasil.

3 – Seminário “O Pré-sal e Santa Catarina” – Realização RIC Record
Local: Auditório Antonieta de Barros
Horário: 14 horas

4 – Sessão especial em homenagem aos 30 anos da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de SC (Cidasc)
Local: Plenário
Horário: 19 horas

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Diretórios do PT da região com nomes definidos para o domingo

O PT realiza no domingo eleições em todos os diretórios do país. Na região os diretórios municipais devem eleger os presidentes que assumirão o comando da sigla a partir de fevereiro de 2010. Os eleitos terão o compromisso de coordenar as campanhas das eleições do próximo. Onde o partido tem comissão provisória não haverá eleição.

A orientação nacional foi buscar o acordo para a composição das chapas e evitar os rachas para não dividir o partido. Tentei nesta sexta-feira saber sobre os diversos diretórios nos municípios da Amurel. Em todos se conseguiu chapa única. Segue o que apurei:

Braço do Norte: assume Laudir Vieira da Cruz
Gravatal: assume o ex-vice-prefeito Jucemar Zanelatto
Imbituba: será reeleito Rosenvaldo da Silva Júnior
Jaguaruna: assume o vereador Adilson Tibúrcio, o Visú
Rio Fortuna: será reeleito Lino de Souza
Tubarão: assume Olávio Falchetti

Recursos para melhorar e para pensar também

Uma caravana suprapartidária, poucas vezes vista na cidade, compareceu nesta sexta-feira ao evento que marcou a assinatura do contrato de obras de drenagem urbana sustentável em Tubarão. O prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) e o vice Felipe Luiz Collaço (PP), o Pepê, eram só sorrisos com R$ 4,5 milhões que serão investidos para resolver os problemas de alagamentos nos bairros Humaitá de Cima, Dehon, Morrotes e Vila Elisa.

Os recursos serão repassados pela Caixa Econômica Federal e foram viabilizados pelo PAC Drenagem, por meio do Ministério das Cidades.

Pelo peso dos políticos presentes, uma senadora, quatro deputados federais (um representante - ver nota abaixo), quatro deputados estaduais (um licenciado), vereadores e outras lideranças, o contrato foi muito comemorado, mas é preciso mais para a região.

Ainda nesta sexta-feira a mesma comitiva passou por Criciúma para assinar contrato de R$ 23 milhões para obras no rio Criciúma e por Araranguá para assinar contrato de R$ 28 milhões para a fixação da barra do rio de mesmo nome. O contrato de Tubarão não chegou nem em 10% dos valores que foram liberados nas visitas.

O secretário nacional de saneamento básico Leodegar Tiscoski disse que é preciso apresentar projetos para garantir os recursos. Falou que Tubarão apresentou um projeto e foi contemplada e que a cidade deve se preparar para o PAC Drenagem 2. A lição está aí para ser aprendida. Quem pediu e apresentou projeto levou.

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