terça-feira, 10 de maio de 2011
Trajeto noturno
Secretário de Educação de Tubarão Felipe Felisbino (PSDB) foi cobrado pelo vereador Evandro Almeida (PMDB) a dar explicações sobre o roteiro de um dos veículos da secretaria. Segundo o vereador um veículo foi visto às 22h00 de uma sexta-feira (29/4) em Florianópolis.
Dando ‘sopa’ para o azar
O secretário de Governo de Tubarão, Edson Firmino (PDT), disse nesta segunda-feira em entrevista à Rádio Bandeirantes AM que "O rio (Tubarão) ainda não transbordou porque Deus não permitiu". Ou seja, estamos dando ‘sopa’ para o azar e esperando pela vontade Dele.
A situação de descaso fica pior ainda quando se fica sabendo que há pelo 10 anos a prefeitura tem um bomba para ser instalada e que ajudaria no escoamento das águas e evitaria alagamentos na margem esquerda. De acordo com o vereador Dionísio Bressan (PP), seriam necessários R$ 100 mil reais para realizar o trabalho.
A situação de descaso fica pior ainda quando se fica sabendo que há pelo 10 anos a prefeitura tem um bomba para ser instalada e que ajudaria no escoamento das águas e evitaria alagamentos na margem esquerda. De acordo com o vereador Dionísio Bressan (PP), seriam necessários R$ 100 mil reais para realizar o trabalho.
Infidelidade à coligação
A Lei da Infidelidade Partidária deixou uma série de brechas que agora estão sendo exploradas pelos partidos. E como são brechas, sujeitas a interpretações, também vão dar margem para uma boa discussão.
A dúvida sobre a quem pertence o mandato e sobre a fragilidade da lei engrossa diante da recente decisão do STF sobre a quem pertence o mandato. No caso ficou definido que ele pertence à coligação. Então um partido recém criado, como o futuro partido novo do Kassab, o PSD e não PGK, não tem nenhum mandato, pois não participou ainda de nenhuma eleição e muito menos de alguma coligação. Tanto é que na próxima eleição, terá direito somente ao tempo mínimo da propaganda eleitoral.
Se não participou de eleição, se não participou de coligação, portanto não terá direito aos mandatos dos novos filiados, que deixaram siglas que participaram de eleições e coligações passadas.
Por esta lógica estariam em discussão em Santa Catarina, pelo menos sete mandatos de deputado estadual e três suplentes. Todos os seis mandatos dos deputados do DEM e mais um do PP e ainda o do suplente do PSDB Maurício Eskudlark que atualmente exerce o mandato e outros dois suplentes do DEM que ao mudar de sigla também não poderiam ocupar uma das vagas da coligação.
Com essa reviravolta toda, que ninguém sabe como vai acabar, seria criada uma condição para que o ex-prefeito de Tubarão Carlos Stüpp assumisse uma vaga na assembléia legislativa. De uma hora para outra ele deixaria de ser o nono suplente para ser o segundo ou até primeiro suplente.
Na Câmara de Vereadores de Tubarão, situação semelhante ocorreria com o suplente do PMDB Vanor Rosa, que ganharia o direito de assumir o mandato na vaga que hoje é ocupada por Jairo Cascaes, que está saindo do DEM para entrar no PSD.
Tudo isso, porque a Lei de Infidelidade Partidária permite a troca de partidos quando um novo é criado ou quando ocorre uma fusão, mas contradiz a decisão do STF de que o mandato pertence à coligação.
Se alguém vai cobrar na justiça este direito eu não sei. Mas que é uma discussão que pode frustrar os planos de quem quer aproveitar esta brecha, isso pode.
A dúvida sobre a quem pertence o mandato e sobre a fragilidade da lei engrossa diante da recente decisão do STF sobre a quem pertence o mandato. No caso ficou definido que ele pertence à coligação. Então um partido recém criado, como o futuro partido novo do Kassab, o PSD e não PGK, não tem nenhum mandato, pois não participou ainda de nenhuma eleição e muito menos de alguma coligação. Tanto é que na próxima eleição, terá direito somente ao tempo mínimo da propaganda eleitoral.
Se não participou de eleição, se não participou de coligação, portanto não terá direito aos mandatos dos novos filiados, que deixaram siglas que participaram de eleições e coligações passadas.
Por esta lógica estariam em discussão em Santa Catarina, pelo menos sete mandatos de deputado estadual e três suplentes. Todos os seis mandatos dos deputados do DEM e mais um do PP e ainda o do suplente do PSDB Maurício Eskudlark que atualmente exerce o mandato e outros dois suplentes do DEM que ao mudar de sigla também não poderiam ocupar uma das vagas da coligação.
Com essa reviravolta toda, que ninguém sabe como vai acabar, seria criada uma condição para que o ex-prefeito de Tubarão Carlos Stüpp assumisse uma vaga na assembléia legislativa. De uma hora para outra ele deixaria de ser o nono suplente para ser o segundo ou até primeiro suplente.
Na Câmara de Vereadores de Tubarão, situação semelhante ocorreria com o suplente do PMDB Vanor Rosa, que ganharia o direito de assumir o mandato na vaga que hoje é ocupada por Jairo Cascaes, que está saindo do DEM para entrar no PSD.
Tudo isso, porque a Lei de Infidelidade Partidária permite a troca de partidos quando um novo é criado ou quando ocorre uma fusão, mas contradiz a decisão do STF de que o mandato pertence à coligação.
Se alguém vai cobrar na justiça este direito eu não sei. Mas que é uma discussão que pode frustrar os planos de quem quer aproveitar esta brecha, isso pode.
Fumicultores querem classificação da Cidasc
Os fumicultores que participaram da audiência pública realizada na Alesc reivindicaram instrumentos que garantam a cobertura dos custos de produção, acrescido do índice de lucratividade previamente negociado com as fumageiras. Também solicitaram que a classificação do fumo passe a ser feita exclusivamente por órgão oficial, no caso a Cidasc.
Atualmente, o custo de produção do fumo é de R$ 5,81 por quilo, mas o preço máximo pago ao produtor não ultrapassa R$ 5,36. Além disso, a classificação do fumo é realizada pelas empresas fumageiras, sendo que os técnicos da Cidasc apenas acompanham o processo e informam os produtores, não dispondo de autorização legal para interferir na classificação realizada pelas empresas.
Ficou decidido que a Comissão de Agricultura compilará todas as sugestões apresentadas e, na próxima reunião, os parlamentares decidirão o melhor encaminhamento às reivindicações dos fumicultores.
Segundo Irineu Berezanski, representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de SC (Fetaesc), Santa Catarina é o segundo maior produtor de fumo do país, com cerca de 120 mil hectares plantados e uma produtividade de 2.110 kg por hectare, sendo que a quase totalidade dos fumicultores é constituída de pequenos produtores rurais, em propriedades com menos de 10 hectares.
Os deputados e os fumicultores lamentaram a ausência das empresas fumageiras na discussão.
Atualmente, o custo de produção do fumo é de R$ 5,81 por quilo, mas o preço máximo pago ao produtor não ultrapassa R$ 5,36. Além disso, a classificação do fumo é realizada pelas empresas fumageiras, sendo que os técnicos da Cidasc apenas acompanham o processo e informam os produtores, não dispondo de autorização legal para interferir na classificação realizada pelas empresas.
Ficou decidido que a Comissão de Agricultura compilará todas as sugestões apresentadas e, na próxima reunião, os parlamentares decidirão o melhor encaminhamento às reivindicações dos fumicultores.
Segundo Irineu Berezanski, representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de SC (Fetaesc), Santa Catarina é o segundo maior produtor de fumo do país, com cerca de 120 mil hectares plantados e uma produtividade de 2.110 kg por hectare, sendo que a quase totalidade dos fumicultores é constituída de pequenos produtores rurais, em propriedades com menos de 10 hectares.
Os deputados e os fumicultores lamentaram a ausência das empresas fumageiras na discussão.
Agenda do Governador, 10/5
20:30 - Solenidade = Entrega de Recursos dos Atletas do Projeto Olímpico e
Paraolímpico de SC.
Local: TAC - Teatro Álvaro de Carvalho - Florianópolis.
Paraolímpico de SC.
Local: TAC - Teatro Álvaro de Carvalho - Florianópolis.
Pauta da Assembleia Legislativa de SC, 10/5
1 – Reunião da Comissão de Justiça
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas
2 – Reunião da Comissão de Trabalho e Serviço Público
Local: Sala das Comissões
Horário: 11 horas
3 – Reunião da Comissão de Educação
Local: Sala de Imprensa
Horário: 11 horas
4 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
5 – Sessão especial em homenagem à Sociedade Polônia pela passagem do Dia Estadual da Imigração Polonesa
Local: Plenário
Horário: 19 horas
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas
2 – Reunião da Comissão de Trabalho e Serviço Público
Local: Sala das Comissões
Horário: 11 horas
3 – Reunião da Comissão de Educação
Local: Sala de Imprensa
Horário: 11 horas
4 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
5 – Sessão especial em homenagem à Sociedade Polônia pela passagem do Dia Estadual da Imigração Polonesa
Local: Plenário
Horário: 19 horas
segunda-feira, 9 de maio de 2011
Reforma política: distritão ou lista fechada?
Distritão ou lista fechada, o que você prefere? Se ainda não sabe o que é, é bom se informar pois estes são dois pontos da Reforma Política que estão em discussão. O distritão é o sistema que permite que os candidatos a deputado federal, estadual e vereador mais votados em cada estado e município sejam eleitos independentemente do desempenho dos partidos. Na lista fechada o eleitor vota no partido, e não no candidato individualmente. Este assunto, inclusive, deve dividir aliados no Congresso Nacional. O PMDB defende o distritão e o PT a lista fechada.
Ficantes e saintes
O deputado federal Jorginho Mello decidiu no sábado que fica no PSDB. Já o deputado estadual Maurício Eskudlark decidiu que vai sair para ingressar no futuro partido novo do Kassab, o PSD e não PGK. O prefeito de Imbituba Beto Martins ficou feliz pela decisão do primeiro, pois trabalhou para ele na campanha de 2010 e agora também para mantê-lo no partido. Em Tubarão, será que o vereador João Fernandes segue a decisão, pois antes dizia que sairia junto com Jorginho? E o delegado regional Renato Poeta. Será que também segue Eskudlark?
Simples nacional
O deputado Edinho Bez (PMDB), presidente do fórum parlamentar catarinense, se reuniu com os contabilistas da região na sede do Sindicont. Discutiram reformas na legislação do simples nacional e ainda a ampliação da lei que permitem descontos do imposto de renda de recursos destinados ao fundo da infância e adolescência
Estatísticas para as soluções
As estatísticas provam que sabemos muito bem registras as reclamações. O problema ainda está na solução. Por exemplo, as operadoras de telecomunicações lideram as queixas feitas à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Foram 153,7 mil queixas, 35,7% superior as 113,2 mil realizadas em fevereiro do ano passado. Em Tubarão o setor lidera com 90 reclamações entre as 301 feitas no mês passado.
Mas as soluções gente? O povo reclama, mas quer soluções. Alguém sabe as estatísticas disso? Se não é para resolver, do que adianta contabilizar?
Mas as soluções gente? O povo reclama, mas quer soluções. Alguém sabe as estatísticas disso? Se não é para resolver, do que adianta contabilizar?
Marcha a Brasília: Prefeitos do PT buscam ação unificada
Os prefeitos do PT devem participar da 14ª Marcha a Brasília com um discurso unificado. Nesta segunda-feira, véspera do início do evento que reunirá prefeitos de todo o Brasil, os petistas estarão reunidos com o objetivo debater a participação e articular uma proposta que dialogue com os partidos aliados no sentido de garantir espaços de discussão.
O único prefeito do PT da região, Célio Antônio, de Laguna, não participará do encontro por causa de compromissos em Florianópolis. Ele segue somente amanhã para Brasília e participa na quarta-feira de reunião com todos os prefeitos de Santa Catarina
O único prefeito do PT da região, Célio Antônio, de Laguna, não participará do encontro por causa de compromissos em Florianópolis. Ele segue somente amanhã para Brasília e participa na quarta-feira de reunião com todos os prefeitos de Santa Catarina
Crise do fumo continua em debate
Os problemas na cadeia produtiva do fumo vão ser discutidos uma audiência pública na Assembléia Legislativa de Santa Catarina logo mais às 14 horas. O evento é promovido pela Comissão de Agricultura da assembléia que é presidida pelo deputado estadual Aldo Schneider (PMDB). Cerca de 40 mil famílias atuam na produção de fumo em praticamente todas as regiões do estado. Os principais problemas na atividade estão relacionados com a baixa remuneração e com a alteração na classificação das folhas pelas empresas compradoras de tabaco.
Ordem do dia Câmara de Vereadores de Tubarão, 9/5
Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos nesta segunda-feira, 9 de maio, em seu horário regimental das 19 horas, realizando a vigésima sexta Sessão Legislativa Ordinária de 2011. Na pauta desta Sessão está prevista a deliberação dos seguintes Projetos:
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 034/2011 de autoria do Ver. João Batista de Andrade, que revoga a Lei Municipal nº 3.622/2011, que inclui obrigatoriamente no currículo escolar das escolas da rede municipal de ensino, matéria sobre a história de Tubarão e as suas potencialidades econômicas e turísticas. Este projeto em sua redação final.
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 041/2011 de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, que declara de utilidade pública a Associação dos Pais e Professores da Escola Básica Manoel Rufino Francisco. Este projeto em sua primeira votação
3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 042/2011 de autoria do Ver. João Batista de Andrade, que denomina de Ada Rampinelli Herdt a via pública localizada no bairro São João – Margem Esquerda – neste Município. Este projeto em uma única votação.
4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 043/2011 de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Hospital Nossa Senhora da Conceição. Este projeto em sua primeira votação
5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 044/2011 de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a efetuar concessão de uso de bem público com a comunidade terapêutica Reconstruir Vidas, para o uso de imóvel do patrimônio público. Este projeto em sua primeira votação
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 034/2011 de autoria do Ver. João Batista de Andrade, que revoga a Lei Municipal nº 3.622/2011, que inclui obrigatoriamente no currículo escolar das escolas da rede municipal de ensino, matéria sobre a história de Tubarão e as suas potencialidades econômicas e turísticas. Este projeto em sua redação final.
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 041/2011 de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, que declara de utilidade pública a Associação dos Pais e Professores da Escola Básica Manoel Rufino Francisco. Este projeto em sua primeira votação
3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 042/2011 de autoria do Ver. João Batista de Andrade, que denomina de Ada Rampinelli Herdt a via pública localizada no bairro São João – Margem Esquerda – neste Município. Este projeto em uma única votação.
4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 043/2011 de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Hospital Nossa Senhora da Conceição. Este projeto em sua primeira votação
5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 044/2011 de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a efetuar concessão de uso de bem público com a comunidade terapêutica Reconstruir Vidas, para o uso de imóvel do patrimônio público. Este projeto em sua primeira votação
Ordem do dia Câmara de Vereadores de Imaruí, 9/5
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 022/2011, de 23 de março de 2011, “Disciplina e Regulamenta a concessão de alvará de licença para estabelecimentos prestadores de serviços funerários, e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer e Emenda Modificativa)
– MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 035/2011, de 03 de maio de 2011, “Dispõe sobre alterações no funcionamento e composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 036/2011, de 04 de maio de 2011, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 0372011, de 05 de maio de 2011, “Autoriza o Poder Executivo a antecipar o pagamento e parcelar as multas de trânsito de responsabilidade de Servidor Público Municipal, e dá outras providências”. (Regime de Urgência)
– MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 001/2011, de 04 de fevereiro de 2011, “Denomina Logradouro Público desta cidade e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer e Emenda Modificativa)
– Projeto de Lei nº. 022/2011, de 23 de março de 2011, “Disciplina e Regulamenta a concessão de alvará de licença para estabelecimentos prestadores de serviços funerários, e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer e Emenda Modificativa)
– MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 035/2011, de 03 de maio de 2011, “Dispõe sobre alterações no funcionamento e composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 036/2011, de 04 de maio de 2011, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 0372011, de 05 de maio de 2011, “Autoriza o Poder Executivo a antecipar o pagamento e parcelar as multas de trânsito de responsabilidade de Servidor Público Municipal, e dá outras providências”. (Regime de Urgência)
– MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 001/2011, de 04 de fevereiro de 2011, “Denomina Logradouro Público desta cidade e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer e Emenda Modificativa)
Pauta da Assembleia Legislativa de SC, 9/5
1 – Comissão de Agricultura - Audiência pública “O preço e a classificação do fumo”
Local: Plenário
Horário: 14 horas
2 – 2 ª Semana Estadual de Valorização da Vida – Palestra “Vida: um poder interior”, com a psicóloga Anita Bacellar
Local: Plenário
Horário: 20 horas
Local: Plenário
Horário: 14 horas
2 – 2 ª Semana Estadual de Valorização da Vida – Palestra “Vida: um poder interior”, com a psicóloga Anita Bacellar
Local: Plenário
Horário: 20 horas
Agenda do Governador, 9/5
10:00 - Audiência com deputado estadual LUIZ EDUARDO CHEREM
Local: Casa d"Agronômica.
10:30 - Audiência com o secretário do Planejamento e Coordenação Geral do
Paraná, CÁSSIO TANIGUCHI
Local: Casa d"Agronômica.
15:30 - Audiência com:
Secretário da Agricultura - JOÃO RODRIGUES
Chefe de Gabinete da Casa Civil - AURÉLIO ASSIS DE BEM FILHO
Prefeito de São Joaquim - JOSÉ NERITO DE SOUZA
Prefeito de Bom Jardim da Serra - RIVALDO ANTÔNIO MACARI
Prefeito de Urupema - AMARILDO LUIZ GOIA FILHO
Presidente Cooperserra de São Joaquim - GIOVANE ANGELITO FRANZOI
Presidente Cooperativa Agrícola Fruta de Ouro de São Joaquim - MARILENE
SILVEIRA CASTELO BRANCO
Presidente Sanjo Cooperativa Agrícola de São Joaquim - NOBUYOSHI SHIMIZU
Presidente da AMAP - ANTÔNIO CARLOS ANSELMO.
Local: Gabinete do Governador - Centro Administrativo do Governo.
16:30 - Audiência com o reitor da Udesc, SEBASTIÃO IBERES LOPES MELO
Local: Gabinete do Governador - Centro Administrativo do Governo.
Local: Casa d"Agronômica.
10:30 - Audiência com o secretário do Planejamento e Coordenação Geral do
Paraná, CÁSSIO TANIGUCHI
Local: Casa d"Agronômica.
15:30 - Audiência com:
Secretário da Agricultura - JOÃO RODRIGUES
Chefe de Gabinete da Casa Civil - AURÉLIO ASSIS DE BEM FILHO
Prefeito de São Joaquim - JOSÉ NERITO DE SOUZA
Prefeito de Bom Jardim da Serra - RIVALDO ANTÔNIO MACARI
Prefeito de Urupema - AMARILDO LUIZ GOIA FILHO
Presidente Cooperserra de São Joaquim - GIOVANE ANGELITO FRANZOI
Presidente Cooperativa Agrícola Fruta de Ouro de São Joaquim - MARILENE
SILVEIRA CASTELO BRANCO
Presidente Sanjo Cooperativa Agrícola de São Joaquim - NOBUYOSHI SHIMIZU
Presidente da AMAP - ANTÔNIO CARLOS ANSELMO.
Local: Gabinete do Governador - Centro Administrativo do Governo.
16:30 - Audiência com o reitor da Udesc, SEBASTIÃO IBERES LOPES MELO
Local: Gabinete do Governador - Centro Administrativo do Governo.
Assinar:
Postagens (Atom)