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segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão

O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta segunda-feira, 31 de agosto de 2009, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Na Ordem do Dia desta Sessão serão apreciados os seguintes Projetos:

PROJETO DE LEI Nº 094/2009, de autoria dos Vereadores Dionísio Bressan Lemos e Geraldo Pereira, que dispõe sobre o tipo de pavimentação a ser utilizado nas vias públicas de Tubarão. Este projeto em sua segunda votação.

Além da Ordem do Dia, os Vereadores estarão apresentando seus trabalhos individuais, e participando dos debates previstos para o Grande Expediente e Explicações Pessoais.

Ainda nesta segunda-feira, os Vereadores estarão entregando parte das “Menções Honrosas”, aprovadas em Plenário, durante o primeiro semestre de 2009. Irão receber esta honraria Legislativa o Reverendíssimo Senhor Dom Jacinto Bergmann, Ex-Bispo da Diocese de Tubarão; os jovens atletas Nilton Júnior, Murilo Machado e Rodrigo Acco; o Colunista Social Arlan Alves; a professora Eliane Maria Aguiar Souza e a aluna Sheron Cabral Januário; o Padre Bertilo Schimidt; o Colégio Santíssimo Sacramento; a jovem Camila de Pieri e os Engenheiros Márcio Ronchi e Valdir dos Santos.

Com informaçoes da AI/CVT

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Procura-se um candidato a deputado estadual

O PT de Tubarão, e mais ainda os candidatos a deputado federal do partido Jorge Boeira e Vânio dos Santos, buscam por um nome para concorrer a deputado estadual em 2010. O ex-candidato a prefeito Olávio Falchetti parece relutante e nada está definido.

Um nome que surge como opção é do atual vice-prefeito de Jaguaruna Lorisvaldo Felisbino Constante, o Loro. O único vereador do partido na cidade Adilson Tibúrcio, o Visú, confirma a disposição de Loro, mas argumenta que a proposta deve ser abraçada por toda região.

– Nós estamos dispostos a trabalhar por um único nome da região. Pode ser o Loro, mas se não for, a nossa ideia é de manter o partido unido em torno de um nome. A candidatura deve ser pela região – afirma.

Divergência mal resolvida no PDT de Capivari

A eleição antecipada das mesas diretoras da Câmara de Capivari de Baixo fez lembrar uma rusga mal resolvida dentro do PDT da cidade. O vereador Jonas Machado dos Santos (PDT) vai exercer a presidência em 2011, mas sem a concordância do diretório local.

O presidente do PDT em Capivari de Baixo, Araildo Liberato, o PG, lembra que o partido poderia ter a presidência da Câmara durante os quatro anos pelo acordo feito com os vereadores do PP e DEM. Mas com a decisão de Santos de se unir a base aliada do prefeito Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB-PSDB-PPS) viu o acordo ir por água abaixo.

– Algumas pessoas viram as costas para o partido depois de eleitas porque pensam que não precisam mais dele. É uma pena. Só a reforma política pode corrigir isso – defende PG.

CDR aprova Faepesul no comando do CIP de Tubarão

O Conselho de Desenvolvimento Regional aprovou na tarde desta sexta-feira o projeto onde o governo do Estado poderá celebrar com a Faepesul convênio para dirigir o Centro de Internamento Provisório para Jovens Infratores em Tubarão, no valor de R$ 289.216,00.

Nos outros pontos da pauta da reunião também foi aprovado o aditivo de prazo e financeiro da ponte de Torneiro e Congonhas no valor de R$ 375.000.

O pró-reitor da Udesc, Marcus Tomasi falou sobre a expansão da Universidade no interior do Estado, onde explanou que é intenção da instituição expandir para o sul alguns cursos os quais sejam prioritários para a região, suprindo algumas necessidades.

Os projetos aprovados foram: Instituto Dingo´s Point Ball solicitou recursos para o Núcleo de Inclusão Digital, no valor de R$ 35.699,00; Instituto Dingo"s Point Ball também solicitou recursos para o Projeto "Adote Crianças - futebol social" de R$ 210.537,17; Associação Cultural da região de Laguna solicitou recursos para o Projeto "Reveillon Solidário 2009" - R$ 67,7 mil; Associação Esporte Clube Rio Branco solicitou recursos para reforma e ampliação da sede do estádio Osny Pereira no valor de R$ 29.048,67; o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Termas do Gravatal solicitou recursos para substituição da cobertura da sede social da entidade no valor de R$ 104.126,00; a Prefeitura Municipal de Gravatal solicitou recursos para execução do projeto de implantação de Infraestrutura do Distrito Industrial R$ 150 mil. A Associação Empresarial de Tubarão (Acit) também apresentou projeto de Diagnóstico de Impacto Ambiental e Qualidade de Água no Rio Tubarão, no valor de R$ 26.565,00. A Acit também solicitou recursos para o projeto avaliação minerológica dos resíduos do beneficiamento de carvão no valor de R$ 188.769,25.

A somatória dos projetos aprovados resulta em R$ 844.745,09.

Setor de serviços: cresce número de vagas, mas caem salários

De 2003 para 2007, o número de trabalhadores no setor de serviços não financeiros aumentou de 6,4 milhões para 8,7 milhões e a massa salarial de R$ 61,0 bilhões para R$ 106,8 bilhões. Já o salário médio do trabalhador caiu de 3,2 para 2,5 salários mínimos mensais, e o total de gastos com pessoal1 passou de 51,8% para 47,4% do valor adicionado nas atividades do setor. Os números são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nesses quatro anos, os serviços de limpeza, serviços de alimentação e transporte rodoviário destacaram-se no crescimento de postos de trabalho. O número de trabalhadores nos serviços de limpeza foi o que mais cresceu no total do setor, de 983.111 (15,4% do total) para 1,475.083 (16,9%), e a massa salarial passou de R$ 6,3 bilhões (10,4%) para R$ 12,4 bilhões (11,7%).

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Setor de serviços mostra crescimento nas ocupações com baixa remuneração

Unisul de Braço do Norte terá Agronomia e Veterinária

A Unidade Universitária de Braço do Norte da Unisul terá novidades para o próximo ano com a implantação dos cursos de Veterinária e Agronomia. A decisão foi tomada pela nova gestão da Universidade por entender que a cidade é um grande pólo da região e também para responder à cobrança que a comunidade fazia em relação à disponibilidade de cursos na área de ciências agrárias.

Além disso, o curso de Direito também está indo para a Unidade e serão retomadas as atividades do curso de Ciências Contábeis. Juntamente com Administração, que já funciona no local, esses cursos irão trabalhar com projetos de forma integrada. Os cursos técnicos de agronegócio, agroindústria e de alimentos, também continuarão.

Vereadores aprovam apoio à Ong Movimenta Cão, finalmente

O Projeto de Lei, que autoriza a prefeitura a firmar convênio com a Ong Movimenta Cão, finalmente foi aprovado ontem na Câmara de Vereadores de Tubarão. Na falta de um projeto mais polêmico ou de melhor destinação, este foi usado para acirrar os ânimos entre as duas alas. O que será que vem agora?

Sobre este convênio com a Ong, entendo que os recursos deveriam ser utilizados para esterilização dos animais de ruas e não somente para cuidar dos animais . O problema já está muito grande e não pode aumentar.

Para não deixar ninguém curioso, segue abaixo a lista de todos os projetos apreciados ontem e o resultado das votações. Se não vier nenhuma errata durante o dia, foi isto o decidido ontem:

PROJETO DE LEI Nº 094/2009, de autoria dos Vereadores Dionísio Bressan Lemos e Geraldo Pereira, que dispõe sobre o tipo de pavimentação a ser utilizado nas vias públicas de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

PROJETO DE LEI Nº 111/2009, de autoria do Ver. Maurício da Silva, que declara de utilidade pública municipal a Associação dos Ferroviários Aposentados e Pensionistas do Sul de Santa Catarina. Este projeto em sua primeira votação foi aprovado com validade por duas Sessões e dispensada a sua Redação Final.

PROJETO DE LEI Nº 0115/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que estabelece normas para concessão do título de utilidade pública. Este projeto em sua primeira votação foi adiado por “Vista” concedida ao Vereador Edson José Firmino.

PROJETO DE LEI Nº 0142/2009 (029/2009 na origem), de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei n° 1.888/94 que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e revoga a Lei n° 2.482/2001. Este projeto em sua primeira votação foi aprovado com validade por duas Sessões e dispensada a sua Redação Final.

PROJETO DE LEI Nº 0153/2009 (031/2009 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a organização não governamental Movimenta Cão. Este projeto em sua primeira votação foi aprovado por unanimidade com validade por duas sessões e dispensada a sua Redação Final.

Na próxima segunda-feira, dia 31 de agosto, os Vereadores estarão entregando parte das “Menções Honrosas”, aprovadas em Plenário, durante o primeiro semestre de 2009. Irão receber esta honraria Legislativa o Reverendíssimo Senhor Dom Jacinto Bergmann, Ex-Bispo da Diocese de Tubarão; os jovens atletas Nilton Júnior, Murilo Machado e Rodrigo Acco; o Colunista Social Arlan Alves; a professora Eliane Maria Aguiar Souza e a aluna Sheron Cabral Januário; o Padre Bertilo Schimidt; o Colégio Santíssimo Sacramento; a jovem Camila de Pieri e os Engenheiros Márcio Ronchi e Valdir dos Santos.

Conselho de Desenvolvimento Regional discute expansão da Udesc

A expansão da Udesc no interior do Estado é um dos principais assuntos da Assembléia do Conselho de Desenvolvimento Regional, que será realizada hoje no auditório da Acit, em Tubarão, às 15 horas. O Pró Reitor de Planejamento, Marcus Tomasi estará presente no encontro.

Além disso a reunião do CDR terá a apreciação e votação de projetos. Um dos destaques é o pedido da Acit de recursos para o projeto de avaliação minerológica dos resíduos do beneficiamento de carvão no valor de R$ 188.769,25.

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Nei confirma: quatro municípios deixam a Amurel no dia 1º de setembro

O prefeito de Gravatal, Rudinei Amaral Fernandes (PMDB), o Nei, afirmou que mais quatro municípios vão mesmo se desligar da entidade a partir de 1º de setembro, para integrar a nova associação dos municípios da encosta da serra. A declaração foi dada durante participação no programa A Cidade na TV, da Unisul TV

Pressão funciona e governo sugere mudança do pedágio de Palhoça

A pressão da comunidade, com o devido apoio da classe política parace que vai surtir efeito. Pelo menos dessa vez. A possibilidade de mudança da praça de pedágio instalada no km 221, da BR-101, dentro da cidade de Palhoça, para o KM 246 - divisa entre Paulo Lopes e Palhoça - foi comemorada hoje durante uma audiência na prefeitura daquele município. A estrutura implantada gera polêmica em Palhoça e preocupa os deputados estaduais, que já realizaram audiências públicas com a comunidade e até aprovaram lei estadual impedindo a cobrança dos moradores. Agora, o governo federal sugere a transferência para o mesmo local previsto no projeto inicial.

Também presente no evento, o deputado Manoel Mota (PMDB), representante do Sul do Estado, criticou a instalação da praça do pedágio no meio de um município.

- Construíram em local equivocado, assim como não faz sentido pagar por uma estrada que não está duplicada - lembrou.

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Praça de pedágio de Palhoça poderá mudar de local

OAB Nacional assume compromisso de construir sede de Tubarão

Os diretores do Conselho Federal da OAB, Vladimir Rossi Lourenço (vice-presidente) e Ophir Cavalcante Jr. (tesoureiro) assumiram o compromisso de iniciar já no mês de janeiro de 2010 a construção da nova sede da Subseção de Tubarão.

A informação é do presidente da OAB/SC, Paulo de Borba que, acompanhado do tesoureiro da Seccional, José Carlos Damo, esteve em Brasília na semana passada a fim de encaminhar a reivindicação dos advogados tubaronenses.

O terreno foi adquirido pela OAB/SC no início deste ano e está localizado próximo ao fórum.

– Os projetos de edificação já estão prontos e agora, perante o compromisso assumido pelo Conselho Federal, no próximo ano a sede será construída – adianta Borba.

Com informações da AI-OAB/SC

Câmara de Capivari vai rever critérios de nomeação dos comissionados

As comparações entre as Câmara de Vereadores de Tubarão e Capivari de Baixo são inevitáveis. Em Capivari as mesas diretoras até 2012 já estão aprovadas por unanimidade (ver post abaixo). Em Tubarão se tem ideia de como será formada e de que não será unânime.

Outra situação que é semelhante e que deverá ter uma encaminhamento diferenciado é a nomeação dos cargos comissionados. Uma das divergências na Câmara de Tubarão é o fato de os vereadores que estão fora da direção não poderem indicar os assessores diretos.

Em Capivari ocorre o mesmo e os cargos comissionados são definidos pela mesa diretora. Pois o presidente atual, o vereador Valmiro Rosa, o Bila, do P.M.D.B., disse que se estuda a proposta para mudar isso e quem está fora da mesa vai poder indicar um assessor direto. Só não fizeram isso em 2009 por causa da pendência existente sobre o concurso público. Vamos conferir!

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Presidência da Câmara de Capivari definida até 2012

Amurel confirma a saída de Pedras Grandes

Depois das divergências entre os representantes de municípios que integram a Amurel, apenas Pedras Grandes já confirmou oficialmente a saída da Associação. Mas se essa crise resultar em mais desligamentos, será grande o enfraquecimento da entidade. É o que disse o diretor executivo da Amurel, Jorge Leonardo Nesi, quando esteve no programa Grandes Temas, da Unisul TV

Presidência da Câmara de Capivari definida até 2012

A sessão da Câmara de Vereadores de Capivari de Baixo de terça-feira definiu a eleição antecipada da mesa diretoria para os anos de 2010, 2011 e 2012. Representantes do PSDB, PDT e PPS se revezarão no cargo e somente o PP não irá ocupar o cargo durante esta legislatura.

Para 2010 o presidente será Francisco dos Santos Justino (PSDB), o Seu Chico. Em 2011, Jonas Machado dos Santos (PDT) ocupa o cargo e em 2012 a casa será presidida por Arlei da Silva (PPS).

Tudo foi aprovado por unanimidade e é impossível não pensar na situação da cidade vizinha.

Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão

O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta quinta-feira, 27 de agosto de 2009, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Na Ordem do Dia desta Sessão serão apreciados os seguintes Projetos:

PROJETO DE LEI Nº 094/2009, de autoria dos Vereadores Dionísio Bressan Lemos e Geraldo Pereira, que dispõe sobre o tipo de pavimentação a ser utilizado nas vias públicas de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI Nº 0111/2009, de autoria do Ver. Maurício da Silva, que declara de utilidade pública municipal a Associação dos Ferroviários Aposentados e Pensionistas do Sul de Santa Catarina. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI Nº 0115/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que estabelece normas para concessão do título de utilidade pública. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI Nº 0142/2009 (029/2009 na origem), de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei n° 1.888/94 que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e revoga a Lei n° 2.482/2001. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI Nº 0153/2009 (031/2009 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a organização não governamental Movimenta Cão. Este projeto em sua primeira votação.

Além da Ordem do Dia, os Vereadores estarão apresentando seus trabalhos individuais, e participando dos debates previstos para o Grande Expediente e Explicações Pessoais.

Na próxima segunda-feira, dia 31 de agosto, os Vereadores estarão entregando parte das “Menções Honrosas”, aprovadas em Plenário, durante o primeiro semestre de 2009. Irão receber esta honraria Legislativa o Reverendíssimo Senhor Dom Jacinto Bergmann, Ex-Bispo da Diocese de Tubarão; os jovens atletas Nilton Júnior, Murilo Acco e Rodrigo Acco; o Colunista Social Arlan Alves; a professora Eliane Maria Aguiar Souza e a aluna Sheron Cabral Januário; o Padre Bertilo Schimidt; o Colégio Santíssimo Sacramento; a jovem Camila de Pieri e os Engenheiros Márcio Ronchi e Valdir dos Santos.

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Viaduto liberado foi só teatro?

Pegou mal esta história de liberar o viaduto de acesso a Tubarão, no KM 332, durante a visita do diretor geral do Dnit Luiz Antonio Pagot, e dois dias depois fechar para novos trabalhos. Foi só um teatro?

Informação da Assessoria de Imprensa no final da tarde justifica a decisão com o argumento de que o bloqueio de uma pista é necessário “para a execução dos serviços complementares da pavimentação no acesso, e garantir a segurança dos trabalhadores e dos usuários. A etapa não havia sido realizada em conseqüência das chuvas que caíram na região na última semana. Para executar a pavimentação da camada asfáltica (CBUQ - cimento betuminoso usinada a quente), é necessário que a base esteja seca, o que é possível depois de 60 horas de sol sobre a pista. A liberação do viaduto na segunda-feira passada, antes do final das obras complementares, serviu para desafogar o trânsito no local. A partir de amanhã será liberada uma pista de cada viaduto, iniciando no sentido Sul/Norte. O término das obras complementares e a liberação completa do viaduto está prevista para a próxima terça-feira, dia 1º de setembro.”

O texto explica, mas não convence.

Alesc confirma Júlio Garcia no TCE

O nome do deputado estadual Júlio Garcia (DEM) foi aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes na sessão da Alesc deste quarta-feira para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC). Foram 37 votos favoráveis. Apenas os deputados Dirceu Dresch e Pe. Pedro Baldissera, ambos do PT, além do próprio Garcia, não estavam em Plenário no momento da votação.

A indicação do nome do Julio Garcia foi feita pelo governador do Estado e pelo secretário da Coordenação e Articulação, Valdir Cobalchini, que se efetiva na vaga do parlamentar. Se o mesmo não vier para Assembleia Legislativa, assume o suplente Carlos Hoegen (DEM). A iniciativa do Executivo de indicar o nome do democrata se deu em razão da aposentadoria do conselheiro Gilson dos Santos, comunicada na segunda-feira.

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Deputado Julio Garcia é eleito conselheiro do Tribunal de Contas do Estado

Prefeito revoga decreto emergencial em Capivari de Baixo

Em reunião com a secretaria da saúde e prefeito de Capivari de Baixo, Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB) a Vigilância Epidemiológica demonstrou que há decréscimo no gráfico das semanas epidemiológicas de incidência do vírus H1N1 na cidade. Na trigésima segunda semana do ano foram notificados 40 casos suspeitos e na seguinte, dezenove. Nesta que está em curso até o momento houve somente sete notificações. Esse resultado favorável levou o governo municipal a revogar a partir desta quinta-feira (27/8) o decreto de situação de emergência em vigor desde dia 10 de agosto.

Prefeitura pode herdar dívida de R$ 1 milhão

A Prefeitura de Tubarão pode ganhar no início do mês de setembro uma dívida de R$ 1 milhão. Este é o valor aproximado da dívida da Associação dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal (Aspmt) e caso se decida pelo fechamento da entidade, diz o estatuto que os débitos serão assumidos pela administração municipal, ou seja, a prefeitura.

A assembléia para definir o assunto será realizada no dia 3 de setembro. A presidente da Associação Juciane Nascimento Domingos se queixa da lentidão dos processos contra a diretoria anterior que é responsabilizada pelas dívidas.

O ex-presidente José Luiz Tancredo atualmente exerce o cargo de coordenador da Defesa Civil, apesar do nome de Edvan Nunes ainda aparecer no site da prefeitura.

terça-feira, 25 de agosto de 2009

Confirmada indicação de Júlio Garcia para vaga no TCE

A Assembleia Legislativa recebeu, hoje, o ofício entregue pelo governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) e pelo Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, Valdir Cobalchini, ao presidente do Parlamento, deputado Jorginho Mello (PSDB), comunicando a vacância de cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), em razão da aposentadoria do conselheiro Gilson dos Santos. No documento, que foi lido durante a sessão ordinária, foi apresentado o nome do deputado Julio Garcia (DEM) para ocupar a vaga.

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Julio Garcia é indicado pelo governador para assumir vaga no Tribunal de Contas do Estado

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