O Projeto de Lei, que autoriza a prefeitura a firmar convênio com a Ong Movimenta Cão, finalmente foi aprovado ontem na Câmara de Vereadores de Tubarão. Na falta de um projeto mais polêmico ou de melhor destinação, este foi usado para acirrar os ânimos entre as duas alas. O que será que vem agora?
Sobre este convênio com a Ong, entendo que os recursos deveriam ser utilizados para esterilização dos animais de ruas e não somente para cuidar dos animais . O problema já está muito grande e não pode aumentar.
Para não deixar ninguém curioso, segue abaixo a lista de todos os projetos apreciados ontem e o resultado das votações. Se não vier nenhuma errata durante o dia, foi isto o decidido ontem:
PROJETO DE LEI Nº 094/2009, de autoria dos Vereadores Dionísio Bressan Lemos e Geraldo Pereira, que dispõe sobre o tipo de pavimentação a ser utilizado nas vias públicas de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.
PROJETO DE LEI Nº 111/2009, de autoria do Ver. Maurício da Silva, que declara de utilidade pública municipal a Associação dos Ferroviários Aposentados e Pensionistas do Sul de Santa Catarina. Este projeto em sua primeira votação foi aprovado com validade por duas Sessões e dispensada a sua Redação Final.
PROJETO DE LEI Nº 0115/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que estabelece normas para concessão do título de utilidade pública. Este projeto em sua primeira votação foi adiado por “Vista” concedida ao Vereador Edson José Firmino.
PROJETO DE LEI Nº 0142/2009 (029/2009 na origem), de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei n° 1.888/94 que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e revoga a Lei n° 2.482/2001. Este projeto em sua primeira votação foi aprovado com validade por duas Sessões e dispensada a sua Redação Final.
PROJETO DE LEI Nº 0153/2009 (031/2009 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a organização não governamental Movimenta Cão. Este projeto em sua primeira votação foi aprovado por unanimidade com validade por duas sessões e dispensada a sua Redação Final.
Na próxima segunda-feira, dia 31 de agosto, os Vereadores estarão entregando parte das “Menções Honrosas”, aprovadas em Plenário, durante o primeiro semestre de 2009. Irão receber esta honraria Legislativa o Reverendíssimo Senhor Dom Jacinto Bergmann, Ex-Bispo da Diocese de Tubarão; os jovens atletas Nilton Júnior, Murilo Machado e Rodrigo Acco; o Colunista Social Arlan Alves; a professora Eliane Maria Aguiar Souza e a aluna Sheron Cabral Januário; o Padre Bertilo Schimidt; o Colégio Santíssimo Sacramento; a jovem Camila de Pieri e os Engenheiros Márcio Ronchi e Valdir dos Santos.
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