Uma chance ao parlamentarismo

Na semana passada falei aqui que esta história de voltar a ter as eleições em cédulas de papel, era uma boa oportunidade para acabar com as eleições a cada dois anos.

Agora, com este novo processo de impeachment, também temos uma nova oportunidade de discutir a troca de presidencialismo pelo parlamentarismo. No parlamentarismo, a troca de um governo poderia ser menos traumática do que é no presidencialismo.

Como se sabe, no parlamentarismo, o primeiro ministro é a figura responsável pelos principais atos de gestão do governo. Mas não tem um mandato pré-determinado. Pode ser destituido a qualquer hora pelo parlamento. Este primeiro ministro será escolhido pelo partido ou coligação que tiver maior representação no parlamento.

Se houver necessidade de troca, escolhe-se um novo líder entre esta base. Não há no parlamentarismo, um primeiro ministro sem apoio do congresso.

Neste sistema, teríamos também um parlamento eleito pelo voto distrital. Todas as regiões saberiam quem são os seus verdadeiro representantes. As campanhas eleitorais seriam mais baratas.

É claro que esta discussão não cabe exatamente agora, quando que é necessário decidir pelo sim ou pelo não do impeachment da presidente Dilma Roussef. Mas os brasileiros que pedem uma definição sobre o assunto, devem continuar a pressão para que o sistema político seja revisto.

Não é possível, por exemplo, que os senhores deputados possam entrar em recesso parlamentar na hora que o circo está pegando fogo. Este processo de impeachment não pode ficar para depois do Carnaval, sob a desculpa de que a pressa beneficia Dilma.

E o restante do país? Como fica com essa demora? Nós brasileiros vamos ter que esperar até quando? Os processos de impeachmet são coisa muito séria. Interrompem o mandato de quem foi eleito num sistema democrático. São dolorosos, apesar de as vezes serem necessários.

Deve haver pressão popular sim para se resolver o assunto. Primeiro pelo sim ou pelo não ao processo de impeachment. E depois, seja qual for o resultado, por mudanças no sistema político. Caso contrário, será novamente um tempo ruim passado em vão.

Eleições 2016: Edi Carlos de Almeida é pré-candidato pelo PSC

O ano de 2016 vai ser de eleições municipais e o tema desperta atenção entre os partidos políticos que discutem pré-candidaturas. Para prestar um serviço ao eleitor, o Café Com Notícias abre uma série de entrevistas com os pré-candidatos a prefeito de Tubarão. O primeiro convidado é o pré-candidato do PSC, Edi Carlos de Almeida

Colombo avalia governo e fala das eleições de 2016 e 2018

Em entrevista exclusiva para o programa Café Com Notícias, da Unisul TV, o governador Raimundo Colombo (PSD) avalia o primeiro ano do segundo mandato, as obras na região e fala também das eleições de 2016 e 2018

Parte 1

Parte 2

Parte 3

Impeachment ou contra-ataque?

O último processo de impeachment aceito foi contra o ex-presidente Fernando Collor, que acabou sendo afastado. Isso lá em 1992. Já se vão 23 anos.

Mas foi o próprio Collor que escreveu anos depois, num livro onde tenta se explicar do processo que “pedidos de impeachment contra os presidentes da República transformaram-se numa atividade rotineira do presidencialismo. Todos os chefes de Governo sob a Constituição de 1946, à exceção do marechal Dutra e do presidente Jânio Quadros, e todos os demais, depois do fim do regime militar: José Sarney, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Lula tiveram pedidos de impeachment, alguns subscritos por parlamentares, outros por anônimos em busca de notoriedade.”

A lista aumenta agora com Dilma Roussef, e que neste caso teve o processo autorizado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Se vai resultar em afastamento ou não, é outro assunto que ainda vai se arrastar por um bom tempo. É isso que talvez preocupa mais. O país veio parando em 2015 e se desenha um 2016 ainda pior.

A credibilidade de Cunha para autorizar o processo também é altamente questionável e este argumento vai ser usado a toda hora para tentar desqualificar o processo.

Será que se ele não tivesse perdido o apoio na Comissão de Ética que discute a cassação do mandato dele, Cunha autorizaria o processo?

Julgamentos de impeachment nem sempre levam em conta os crimes investigados e o cenário político e o apoio popular geralmente prevalecem. A popularidade Dilma já perdeu, resta saber até quando terá apoio no parlamento para se sustentar no governo.

"Meu compromisso era com Luiz Henrique", afirma Colombo

Em entrevista exclusiva do governador Raimundo Colombo para programa Café Com Notícias, da Unisul TV, ele admitiu publicamente pela primeira vez que não tem compromisso com o PMDB para as eleições de 2018. Questionado sobre as posições publicas diferentes que tem do presidente estadual do PSD, Gelson Merísio, disse que estão trabalhando juntos. Colombo argumentou que tem obrigação de governar enquanto Merísio pode articular para 2018, um projeto sem o PMDB. O governador afirmou que tinha compromisso com o ex-governador Luiz Henrique da Silveira e que para 2018 tudo pode ser diferente. As declarações confirmam aquilo que até então estava no campo da especulação. Gelson Merísio faz publicamente o que Colombo não podia admitir, mas de fato, o projeto pessedista é um só. A entrevista completa com estas e outras informações sobre obras na região e avaliação do governo vão ser exibidas na segunda-feira.

Retrocesso ou falta de respeito ao dinheiro público?

A informação de que as eleições de 2016 sejam feitas com cédulas ao invés das urnas eletrônicas caiu ontem como um grande retrocesso. Mas ao mesmo tempo é uma grande oportunidade para se questionar a realização de eleições a cada dois anos e quanto isso gera em gastos, sem falar da parada geral do calendário. Muita coisa fica na espera, seja por força de lei ou para saber qual caminho se vai tomar após o resultado das eleições.

Como no último remendo, quero dizer reforma eleitoral, se deixou passar esta questão, agora vem esta informação em forma de pressão. Olha, “se cortarem os recursos, vamos ter que votar no papel de novo.” Enquanto que lá atrás, a pressão deveria ter sido para dar um basta neste esquema de eleições a cada dois anos.

Uma outra informação de 2012 projetava uma economia de R$ 20 bilhões com a implantação do voto biométrico, cujo cadastramento está sendo feito em várias cidades. Onde está esta economia? Será que a Justiça Eleitoral não teria como rever os seus gastos para garantir uma eleição sem mudanças?

Bom, mas além dos cortes no judiciário, é preciso lembrar que o orçamento de Ministérios como o das Cidades, Transportes e Integração Nacional também estão sob o risco de cortes. Só nestes três são mais de R$ 4 bilhões. Em sua maior parte, são recursos para obras de infraestrutura. E a falta de dinheiro nestas áreas deveria ser bem mais preocupante.

Só que para piorar toda esta situação há outra informação que precisa ser bem esclarecida. O governo anunciou estes cortes porque tem problemas para fechar o orçamento. Mas se o Congresso aprovar a mudança na meta fiscal de superávit para déficit, os gastos passariam a ser novamente autorizados. Hoje o governo teria que fechar as contas com uma economia de R$ 55 bilhões positivos e está pedindo para liberar para R$ 120 bilhões negativos. Ou seja, parece drama para impressionar e conseguir a votação necessária.

Pré-nome da cédula

As definições dos candidatos a prefeito só vão sair no final do mês de julho ou início de agosto de 2016, mas Tubarão vai virar o ano com pelo menos sete pré-candidatos a ter o nome da cédula de papel. São eles, o atual prefeito Olavio Falchetti (PT), Caio Tokarski (PSD), Carlos Stüpp (PSDB), Deka May (PP), Edinho Bez (PMDB), Edi Carlos de Almeida (PSC) e Paulo Garcia (PPS).

Primeiro atacarejo

A empresa Líder Atacadista, com sede em Braço do Norte, inaugurou nesta sexta-feira, em Capivari de Baixo, uma filial voltada tanto para vendas no atacado quanto para o varejo, o chamado 'atacarejo'. Segundo a empresa, o empreendimento deve gerar aproximadamente 100 empregos diretos e indiretos nos primeiros meses. A loja fica no Bairro Alvorada, próxima ao trevo principal de acesso e é pioneira na região da Amurel a trabalhar com o conceito de autosserviço. A loja vai atender tanto pequenos comerciantes quanto consumidores finais, não sendo necessária a realização de cadastro para compras.

Este é o nosso país!

A capa do Jornal O Estado de Minas desta quinta-feira, 26/11, usou a letra de uma antiga música do rock nacional para representar a situação atual de diversos problemas nacionais. Sujeiras nas praias, nos rios, causadas pelo desastre de Minas Gerais, sujeira com a prisão de um Senador da República acusado de tentar sumir com um dos réus do escândalo Lava Jato e se eximir de qualquer culpa, que pelo jeito ele tem. Que pais é este?

A capa ainda destaca outros versos da música. “Ninguém respeita a Constituição”, “Quando vendemos todas as almas dos nossos índios num leilão”, “Terceiro mundo, se for. Piada no exterior.”

O que acaba combinando com outra manchete da BBC, canal de televisão britânico (ao lado), que destaca a prisão de manifestantes que foram presos por 'crime ambiental' depois de jogar lama no Congresso. Pode parecer piada, mas não é.

O que nos faz refletir ainda mais sobre esta música é que ela foi feita em 1978 e 37 anos depois parece tão atual. Por coincidência, a banda do autor, Renato Russo, se apresentou em Tubarão no fim de semana e sem nenhuma música nova. Nem precisava.

Mas o brasileiro não pode se deixar render por esta roubalheira histórica. Os bons e os honestos estão por aí e não é possível que sejam vencidos por esta inundação de corrupção. Mas que dá vontade de começar tudo do zero, ha isso dá.

Alianças impossíveis

Na manhã desta quinta-feira, 26/11, em entrevista à Rádio Bandeirantes AM, o presidente do PSDB de Tubarão e pré-candidato a prefeito, Carlos Stüpp, questionado sobre as alianças possíveis com outras siglas, reconfirmou que o PT é o principal adversário no país e em certo momento saiu com uma frase que resume bem a situação local. “Se antes o PT não queria aliados, agora são os demais partidos que não querem se aliar ao PT.”

PSDB programa encontro regional em Tubarão

O PSDB programa para o próximo sábado, 28/11, um encontro de confraternização com lideranças e filiados do partido, na região da Amurel. O evento será em Tubarão e o presidente da sigla na cidade, o ex-prefeito Carlos Stüpp, coordena a mobilização. Segundo a assessoria do partido já confirmaram presença os senadores Paulo Bauer e Dalírio Bebber, os deputados federais Marco Tebaldi e Geovânia de Sá, os deputados estaduais Leonel Pavan e Marcos Vieira, que também preside o PSDB no estado, além de prefeitos, vereadores e dirigentes partidários tucanos da região. O encontro aestá marcado para às 10h30, no Clube 1º de Maio. Segundo Carlos Stüpp, além da confraternização, o evento também servirá para que os tucanos ouçam as principais lideranças e comecem a discutir a campanha eleitoral do próximo ano.

A melhor justiça que o dinheiro consegue pagar

A venda de animal silvestre é considerada um crime ambiental. Soltar balão que possa provocar incêndio em matas e florestas é crime ambiental. Poluir acima dos limites estabelecidos por lei é crime ambiental. O funcionário público que concede uma licença, autorização ou permissão em desacordo com as normas também comete crime ambiental.

As punições variam desde multas, prestação de serviços comunitários até prisão, entre outras aplicações. Quem soltar um balão por exemplo, pode ter uma pena de até três anos de detenção ou multa de até R$ 10 mil, por balão. Quem já não ouviu falar de alguém que foi preso por capturar e vender pássaros silvestres?

São crimes. Menores ou maiores, mas são crimes passíveis de punição.

Diante disso, e do que aconteceu em Mariana, Minas Gerais, não resta nenhuma dúvida de que estamos diante de um dos maiores crimes ambientais já registrados no país. Pessoas morreram, todo um ecossistema foi aniquilado e a atividade econômica de milhares de trabalhadores está comprometida.

E o que se viu de punição até agora? Ninguém foi detido por causa do que aconteceu por lá. A empresa, que lucrou só em 2015, cerca de R$ 2,5 bilhões de reais com a mineração, vai criar um fundo para a recuperação do meio ambiente. Fundo este que será administrado por ela mesma.

É claro que tudo o que aconteceu por lá, deve ser investigado e apurado para fazer parte de um processo. Todos têm direito a defesa. Mas pelo que se vê até agora fica difícil acreditar em punições mais severas. O dinheiro vai permitir comprar a melhor defesa possível, enquanto que os mais prejudicados vão se defender como podem.

O Brasil se mobiliza para ajudar as vítimas, mas também é preciso mobilização para se garantir que a justiça seja feita. Se a melhor justiça não é aquela que o dinheiro consegue pagar, que nos provem o contrário.

Caio na majoritária

No fim de semana o PSD lançou o secretário de desenvolvimento regional Caio Tokarski (PSD) como pré-candidato do partido à prefeitura de Tubarão. Como tudo indica que o PSD vai estar junto com o PP nas eleições de 2016 o nome de Caio é a opção do partido para a chapa majoritária, seja na cabeça de chapa ou como candidato a vice.

Lei das doulas: reunião para esclarecimentos

O projeto de permissão de doulas nos hospitais de Tubarão não foi votado na sessão de segunda-feira, 23/11, da Câmara de Vereadores e teve uma certa reação nas galerias. A pedido do vereador Carlos Zamparetti (PSD), uma reunião vai ser realizada na quarta-feira, 25/11, com representantes dos hospitais e também das doulas para que sejam esclarecidas algumas informações e até mesmo alterações. Uma delas, por exemplo, é que exista um cadastro das doulas para que seja feito um controle de quem poderá entrar no hospital. E até mesmo um lista de voluntárias para atender as famílias que não podem pagar pelo serviço. Agora é aguardar para ver se há entendimento e a votação final na sessão de quinta-feira.

Fosfateira: deputado sugere Frente Parlamentar para acompanhar instalação

O deputado estadual José Nei Ascari (PSD) apresentou requerimento para a constituição de uma Frente Parlamentar com o objetivo de acompanhar o processo de instalação da produtora de fertilizantes na região de Anitápolis. Conhecido como a Fosfateira de Anitápolis, o empreendimento pretende fazer a extração do minério necessário para a produção de fertilizantes em uma área de 1.760 hectares, com a construção de dois lagos para o depósito do rejeito resultante da mineração e que, juntos, teriam o tamanho equivalente a 90 campos de futebol.

Além dos impactos ambientais gerados pela própria extração, segundo Ascari, existe a preocupação com a possibilidade de acidente envolvendo a barragem de rejeitos, como recentemente aconteceu em Minas Gerais. “Em caso de rompimento, a lama iria se espalhar por toda a região e provocaria a poluição hídrica da bacia do Rio Pinheiros, de onde é captada a água para o abastecimento de pelo menos dez municípios da região”, comentou.

Ainda segundo Ascari, é preciso considerar o impacto da mineração na atividade turística, que cresce muito em toda a região. “O objetivo da Frente é justamente acompanhar todo o processo de instalação, abrindo espaço para a manifestação da comunidade, das lideranças e do setor econômico da região”, concluiu . Depois de obter as assinaturas necessárias para apresentação o requerimento, a instalação da Frente deverá ser agora aprovada em Plenário para posterior composição e início dos trabalhos.

Com informações da AI/DJNA

PMDB: diretório destituído

A divisão no PMDB de Capivari de Baixo está consumada. Duas semanas depois da convenção municipal que definiu o novo Diretório e a composição da diretoria executiva foi entregue um pedido ao Diretório Estadual para a que os eleitos sejam destituídos e instalada uma Comissão Provisória.

A situação ao mesmo tempo em que tumultua o partido não chega a ser uma grande surpresa. Os correligionários já foram para a convenção divididos, porém houve acordo para a composição do diretório e o ex-vereador Bila foi eleito para ser o presidente do partido.

Agora, um pedido de destituição que teria sido feito pelo grupo ligado ao ex-prefeito Luiz Carlos Brunel Alves, de certa forma anula tudo que aconteceu na convenção.

Até esta manhã, o presidente Bila ainda não havia sido comunicado oficialmente pelo diretório estadual sobre a destituição, mas ele disse ter conhecimento do pedido. Tanto que ele e outros filiados se articulam para também apresentar uma nova Comissão Provisória.

Esta Comissão Provisória poderá dirigir o partido por até 180 dias até que se marque uma nova convenção. O problema maior é que este período seria fundamental para organização partidária para as eleições de 2016, e com a sigla dividida os acordos com outras agremiações e definição de candidaturas fica prejudicado.

O pior cenário ainda indica que pode ocorrer a desfiliação de diversos membros descontentes com a situação, o que também pode enfraquecer o partido.

Rodízio travado

A saída do primeiro suplente Alexandre Moraes para o PSD não liberou a vaga para os demais suplentes do partido. As divergências deste o início da atual legislatura prejudicaram o rodízio de vereadores e suplentes. Para que o segundo suplente assuma uma vaga, por exemplo, seria necessário que Moraes abrisse mão, o que nem sempre ocorreu. Agora, apesar de ele ter deixado o PMDB, os prazos para requerer a vaga na justiça foram ultrapassados, o que significa que se algum titular do PMDB tiver que se licenciar do cargo, o presidente da Câmara vai ter que continuar convocando o primeiro suplente Alexandre Moraes, agora do PSD.

Alves continua no comando do PPS de Tubarão

O presidente do PPS de Tubarão, Flávio Alves, foi reeleito para continuar à frente do partido. O resultado da convenção realizada no domingo foi por aclamação. Porém, os outros cargos da diretoria executiva tiveram alterações. Dionísio de Quadros ficou como o 1° vice-presidente, Jáciria Jung a 2ª vice-presidente, secretárias Adriana Mariano Rosa e Amanda Mina de Souza e na tesouraria Elias Antônio Gonçalves e Emerson Cardoso.

Para as eleições de 2016 a sigla tem o nome do radialista Paulo Garcia como pré-candidato a prefeito, além dos vinte e sete pré-candidatos a concorrer uma cadeira na Câmara de Vereadores no ano que vem. O deputado estadual Ricardo Guidi participou da convenção e disse que acredita que o partido passará de uma cadeira na câmara para três na próxima legislatura.

Combates de Everaldo

Diante dos constantes problemas e manifestações contra o prefeito de Laguna, Everaldo dos Santos (PMDB), o vereador de Laguna Andrey Pestana (PSD) também fez duras críticas na Sessão da Câmara de quarta-feira. Ele lembrou que já em 2013 alertava que deveria haver um bom planejamento orçamentário com os recursos do ISS de obras pontuais (ex: Ponte Anita Garibaldi), evitando problemas futuros e o que os mesmos fossem utilizados como investimento e não custeio.

Além das críticas dos adversários, o prefeito Everaldo também volta a enfrentar problemas com manifestações anônimas e mentirosas nas mídias sociais. Nesta sexta-feira, tive acesso a um texto que informava sobre a renúncia dele da prefeitura. O texto estava com uma formatação visual como se tivesse sido escrito pelo jornalista e diretor do Jornal Notisul Cristiano Carrador. Obviamente a informação é mentirosa, pois Carrador não escreve mais a Coluna Análise desde 2013.

Amianto

A Imbralit comunicou ao mercado neste mês de novembro que vai substituir a linha de telhas de fibra de amianto por fibras naturais de celulose e fios sintéticos de PVA e PP. A nova produção foi desenvolvida a partir da compra de tecnologia européia, realizada nos últimos quinze anos e que teve como parceira a Universidade de São Paulo (USP). O novo produto terá garantia de qualidade de 10 anos. A utilização do amianto como matéria prima vem sendo alvo de discussões há alguns anos. Na Europa, é proibido desde 2005.