A aprovação do relatório do vereador Nilton de Campos (PSDB), relator da Comissão Especial Processante, foi menos tensa do que se imaginava. O prefeito Olávio Falchetti (PT) não foi cassado e o texto será encaminhado ao Ministério Público.
Para dez dos quinze vereadores presentes, os argumentos pareceram frágeis para cassar um prefeito. O requerimento em questão com respostas em atraso tinha quatro dias fora do prazo quando a denúncia foi feita em dezembro. Atualmente já tinha até sido respondida.
O presidente da Comissão, vereador Evandro Almeida (PMDB), tentou convencer os demais lembrando de outros requerimentos que continuam sem respostas. Ainda são 32 de 2013 e 16 de 2014. Ele mesmo disse ter um requerimento há 651 sem resposta.
Nilton de Campos, porém, apesar da fragilidade jurídica da denuncia, não deixou de lembrar que o prefeito tem culpa nos atrasos e pediu mudanças na Lei Orgânica e no Regimento Interno para que futuramente os vereadores tenham a possibilidade de punir o executivo. A nulidade da Comissão também foi lembrada pelo líder do governo, vereador Matusa (PT).
Outro vereador do PSDB, João Fernandes, também fez questão de dizer que cassar o prefeito por causa de requerimentos atrasados era muito pouco. Não havia ali um problema de desvio de recursos públicos. Já adiantando o processo eleitoral, disse que o principal julgamento deverá ser feito pelo eleitor nas urnas em 2016. Mais um sinal de que na Câmara de Vereadores a campanha eleitoral já começou.
terça-feira, 17 de março de 2015
Interessa cassar o mandato hoje?
O mandato do prefeito Olávio Falchetti (PT) vai estar em jogo hoje à tarde na sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Tubarão. Nesta sessão eles vão conhecer o relatório da Comissão Especial Processante que apurou sobre a demora nas respostas dos requerimentos feitos pelos legisladores.
Durante 90 dias eles ouviram testemunhas e levantaram informações sobre a situação. Pela Lei Orgânica do Município, os requerimentos enviados pelos vereadores ao Executivo devem ser respondidos em quinze dias, tendo uma prorrogação de mais 15 dias. Mas de acordo com o requerimento do vereador Lucas Esmeraldino (PSDB) que culminou com a instalação da comissão os atrasos ultrapassam estes prazos.
Se o parecer da comissão indicar que houve infração político-administrativa do prefeito Olávio Falchetti, os demais vereadores é que vão decidir se o caso é para cassação do mandato ou não. E para que o prefeito seja punido, vão ser preciso 12 votos favoráveis dos 17 possíveis.
Para alguns, infração é infração e a punição deveria ser exemplar. Para outros, o atraso nas respostas das centenas de questionamentos que são feitas pelos vereadores não seria motivo suficiente para se cassar o mandato.
Como o do caso ganha dimensões maiores do que a infração, o julgamento acaba sendo mais político do que nunca. O resultado de hoje tem ligação direta com as eleições de 2016. E aí fica a pergunta, interessa cassar o prefeito agora, sendo que a vaga seria ocupada pelo vice-prefeito Akilson Machado, que também é do PT?
Vale lembrar que os dois, Olávio e Akilson, tem um processo mais grave na justiça, sobre a publicação da revista Gestão Cidadã, e que pode custar o mandato dos dois. Por isso não será surpresa se o caso de hoje à tarde não dê em nada e fique apenas como um alerta de que a oposição ao governo municipal está de olho nos menores deslizes.
Durante 90 dias eles ouviram testemunhas e levantaram informações sobre a situação. Pela Lei Orgânica do Município, os requerimentos enviados pelos vereadores ao Executivo devem ser respondidos em quinze dias, tendo uma prorrogação de mais 15 dias. Mas de acordo com o requerimento do vereador Lucas Esmeraldino (PSDB) que culminou com a instalação da comissão os atrasos ultrapassam estes prazos.
Se o parecer da comissão indicar que houve infração político-administrativa do prefeito Olávio Falchetti, os demais vereadores é que vão decidir se o caso é para cassação do mandato ou não. E para que o prefeito seja punido, vão ser preciso 12 votos favoráveis dos 17 possíveis.
Para alguns, infração é infração e a punição deveria ser exemplar. Para outros, o atraso nas respostas das centenas de questionamentos que são feitas pelos vereadores não seria motivo suficiente para se cassar o mandato.
Como o do caso ganha dimensões maiores do que a infração, o julgamento acaba sendo mais político do que nunca. O resultado de hoje tem ligação direta com as eleições de 2016. E aí fica a pergunta, interessa cassar o prefeito agora, sendo que a vaga seria ocupada pelo vice-prefeito Akilson Machado, que também é do PT?
Vale lembrar que os dois, Olávio e Akilson, tem um processo mais grave na justiça, sobre a publicação da revista Gestão Cidadã, e que pode custar o mandato dos dois. Por isso não será surpresa se o caso de hoje à tarde não dê em nada e fique apenas como um alerta de que a oposição ao governo municipal está de olho nos menores deslizes.
Chicago preside o PP e Deka May é pré-candidato
Partido Progressista realizou convenção no último sábado e escolheu um novo diretório. O dentista e suplente de vereador Marcelo Ribeiro, o Chicago, foi eleito presidente. No encontro o ex-vereador e suplente de deputado estadual Deka May foi definido como o pré-candidato da sigla para disputar a prefeitura de Tubarão em 2016.
sexta-feira, 13 de março de 2015
Manifestação de selfies?
E chegamos ao fim da semana com certa expectativa sobre como vão ser as manifestações previstas para o próximo domingo. Será que vão conseguir reunir milhares de pessoas como foi em junho de 2013? Vão ser pacíficas ou vamos ter confusão nas grandes cidades? O caráter de ausência de lideranças e partidos políticos vai prevalecer? A pauta diversificada de reivindicações vai conseguir dar um recado às autoridades?
Outro dia estava revendo fotos das manifestações de 2013 e lendo as mensagens expostas em faixas e cartazes. Todo mundo foi pra rua com uma grande vontade de dizer que estava insatisfeito. Tomando aquela situação como exemplo, pode-se concluir que pouca coisa mudou. Provavelmente quem for para a rua no domingo vai poder usar as mesmas mensagens de dois anos atrás.
O povo, que tem todo o direito de protestar, poderia ter dado um grande passo nas eleições de 2014 sem depender muito da vontade dos outros. A insatisfação poderia ter sido expressa com a eleição de políticos diferentes, novos de ideias e posturas. Não deveria ter reeleito ninguém, mas não foi o que se viu. Agora parece que se exige um terceiro turno que não faz parte das regras.
A grande pauta dos protestos de domingo deveria ser dar um basta na corrupção e acabar com a impunidade. E isso em todos os níveis. Esta praga corrói o judiciário, o legislativo, e o executivo e precisa ser combatida, doa a quem doer. As manifestações de domingo precisam ficar marcadas como uma grande virada e história e não como mais um festival de selfies para registrar nas redes sociais.
Outro dia estava revendo fotos das manifestações de 2013 e lendo as mensagens expostas em faixas e cartazes. Todo mundo foi pra rua com uma grande vontade de dizer que estava insatisfeito. Tomando aquela situação como exemplo, pode-se concluir que pouca coisa mudou. Provavelmente quem for para a rua no domingo vai poder usar as mesmas mensagens de dois anos atrás.
O povo, que tem todo o direito de protestar, poderia ter dado um grande passo nas eleições de 2014 sem depender muito da vontade dos outros. A insatisfação poderia ter sido expressa com a eleição de políticos diferentes, novos de ideias e posturas. Não deveria ter reeleito ninguém, mas não foi o que se viu. Agora parece que se exige um terceiro turno que não faz parte das regras.
A grande pauta dos protestos de domingo deveria ser dar um basta na corrupção e acabar com a impunidade. E isso em todos os níveis. Esta praga corrói o judiciário, o legislativo, e o executivo e precisa ser combatida, doa a quem doer. As manifestações de domingo precisam ficar marcadas como uma grande virada e história e não como mais um festival de selfies para registrar nas redes sociais.
Revista em Sangão
Está circulando em Sangão a segunda edição da revista Sangão em Ação. Em 32 páginas são 34 fotos com o prefeito Castilho Vieira (PP) e ações do poder executivo municipal. Situação é bem semelhante à que envolve o prefeito de Tubarão Olávio Falchetti (PT) e a publicação da revista Gestão Cidadã. Será que vereadores do município e Ministério Público também vão agir neste caso? A publicação não tem expediente com o nome dos responsáveis e nem informações sobre custos e tiragem e gráfica onde foi impressa.
Praça para Treze de Maio
Prefeito de Treze de Maio, Keke (PP), vice Agnaldo Carara (PSDB) e o vereador Dema (PP) estiveram no gabinete do deputado estadual Zé Milton (PP) para acertar uma parceria entre o município e governo do estado. O convênio será para construir uma praça com academia na comunidade de São Gabriel.
quinta-feira, 12 de março de 2015
A revisão do Pacto Federativo
Revisar o Pacto Federativo, de tal forma que estados e municípios recebam uma parte maior do bolo tributário nacional e que assembleias e câmaras de vereadores tenham ampliada a capacidade de legislar. Com base nessas propostas, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina implantou ontem o Fórum Parlamentar que vai propor uma emenda à Constituição Federal visando alterar o Pacto Federativo.
A ideia partiu do deputado Fernando Coruja (PMDB) e conta com a participação de outros oito parlamentares. O representante do sul é Rodrigo Minotto (PDT). A proposta pretende ainda mobilizar as demais assembleias legislativas para elaborarem uma emenda constitucional. Conforme o artigo 60 da Carta Magna, no mínimo metade (14) dos legislativos estaduais, unidos, podem propor mudanças constitucionais.
O modelo atual concentra os recursos na União, que vem aumentando ano a ano desde 1988. O governo federal cria contribuições, que ficam em Brasília, e ao mesmo tempo concede isenções nos impostos que são partilhados com estados e municípios. Para estes últimos, a conta não fecha mais.
Outro objetivo do fórum vai ser permitir que as emendas à Constituição Federal possam ser propostas por meio de iniciativa popular, como já ocorre com projetos de lei.
Na próxima semana, o fórum vai ter a primeira reunião para tratar dos temas que vão ser abordados na proposta de emenda à Constituição Federal. Ainda vai ser necessária a aprovação de um projeto de resolução no Parlamento catarinense com o teor da proposta e encaminhamento para as demais assembleias.
A ideia partiu do deputado Fernando Coruja (PMDB) e conta com a participação de outros oito parlamentares. O representante do sul é Rodrigo Minotto (PDT). A proposta pretende ainda mobilizar as demais assembleias legislativas para elaborarem uma emenda constitucional. Conforme o artigo 60 da Carta Magna, no mínimo metade (14) dos legislativos estaduais, unidos, podem propor mudanças constitucionais.
O modelo atual concentra os recursos na União, que vem aumentando ano a ano desde 1988. O governo federal cria contribuições, que ficam em Brasília, e ao mesmo tempo concede isenções nos impostos que são partilhados com estados e municípios. Para estes últimos, a conta não fecha mais.
Outro objetivo do fórum vai ser permitir que as emendas à Constituição Federal possam ser propostas por meio de iniciativa popular, como já ocorre com projetos de lei.
Na próxima semana, o fórum vai ter a primeira reunião para tratar dos temas que vão ser abordados na proposta de emenda à Constituição Federal. Ainda vai ser necessária a aprovação de um projeto de resolução no Parlamento catarinense com o teor da proposta e encaminhamento para as demais assembleias.
Tentativa para o João XXIII
Ainda na Assembleia Legislativa, a luta dos professores, funcionários e comunidade para reverter o fechamento da Escola João XXIII ganhou aliados. Representantes da causa participaram da reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto e pediram apoio na questão. A vice-presidente da comissão, deputada Luciane Carminatti (PT), disse que vai ser encaminhado um ofício à Secretaria Estadual de Educação para que a decisão seja revista.
Vereador aposta mandato
Na Câmara de Vereadores de Tubarão, o vereador Nilton de Campos (PSDB) apostou o mandato contra a Prefeitura de Tubarão. Desafiou os vereadores do PT e o prefeito Olávio Falchetti (PT) a provarem transparência nos atos do executivo. Disse que renuncia ao cargo se lhe apresentarem provas do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOD) e Lei de Acesso à Informação (LAI) relativas a 2014.
Pré-candidato na espera da reforma
Em Capivari de Baixo, o prefeito Moacir Rabelo da Silva (PP), disse que está à disposição para disputar a reeleição em 2016. Mas aguarda a definição sobre a reforma política. Moacir acredita na possibilidade de prorrogação dos atuais mandatos ou até mesmo no fim da reeleição.
terça-feira, 10 de março de 2015
Bloqueio de bens é negado
O pedido do Ministério Público para bloquear os bens do prefeito Olavio Falchetti (PT) e vice-prefeito Akilson Machado (PT) foi negado pelo Juiz Rodrigo Fagundes Mourão. Os dois são citados em uma Ação Civil de Improbidade Administrativa, relativa a publicação da Revista Gestão Cidadã. O MP pediu o bloqueio de bens até o valor de R$ 21.033,54, mas em sua decisão, Mourão argumenta que “a decretação da indisponibilidade de bens demanda uma análise mais aprofundada dos fatos para se averiguar a prática dos supostos atos de improbidade administrativa, impossível de ser realizada sem a prévia oitiva dos demandados. Dessa maneira, diante da inexistência de indícios de que, na hipótese de eventual condenação, o valor do suposto dano não venha a ser integralmente ressarcido ao Erário, postergo a análise do pedido de liminar para após a vinda das manifestações, dando ensejo, assim, à prévia efetivação do contraditório, em prudente medida de cautela.”
Há algo estranho no ar
Um dos termômetros da economia é o consumo de energia do setor industrial. Em Santa Catarina, no mês de fevereiro, este consumo foi 7% menor do que no mesmo período em 2014. E esta redução nada tem a ver com o Horário de Verão. Foi queda na produção mesmo.
O esfriamento do setor acaba tendo reflexos em outras áreas. Vagas de trabalho são fechadas, cai o consumo, há menos dinheiro na praça e o setor público sente o impacto com a queda na arrecadação de impostos. Dessa forma fica ainda mais sem recursos para dar respostas às necessidades do cidadão. Os serviços públicos ficam ainda mais precários do que estão.
É uma situação que está instalada para o ano de 2015, que recém começou. O pessimismo é geral. Tudo isso somado aos escândalos milionários da política, greve de caminhoneiros, manifestações contra o Governo Federal e aumentos dos combustíveis e energia.
Nessa hora quase ninguém dá atenção para os discursos otimistas. O grande perigo disso tudo é que a crise econômica vire instabilidade política. O cenário para a repetição da história política recente está montado. Quem será que vai vencer, os pessimistas ou os otimistas?
O esfriamento do setor acaba tendo reflexos em outras áreas. Vagas de trabalho são fechadas, cai o consumo, há menos dinheiro na praça e o setor público sente o impacto com a queda na arrecadação de impostos. Dessa forma fica ainda mais sem recursos para dar respostas às necessidades do cidadão. Os serviços públicos ficam ainda mais precários do que estão.
É uma situação que está instalada para o ano de 2015, que recém começou. O pessimismo é geral. Tudo isso somado aos escândalos milionários da política, greve de caminhoneiros, manifestações contra o Governo Federal e aumentos dos combustíveis e energia.
Nessa hora quase ninguém dá atenção para os discursos otimistas. O grande perigo disso tudo é que a crise econômica vire instabilidade política. O cenário para a repetição da história política recente está montado. Quem será que vai vencer, os pessimistas ou os otimistas?
segunda-feira, 9 de março de 2015
PR de Imaruí muda Comissão Provisória
A Comissão Provisório do PR de Imaruí foi renovada e a ex-vereadora, Regiane Damas, é a nova presidente da sigla. Ela foi candidata a vice-prefeita em 2012 pelo PSDB na chapa composta com Amarildo de Souza (PSD). Em 2008 ela havia sido eleita vereadora pelo PMDB. A intenção agora é disputar a prefeitura. O PR já teve o vice-prefeito de Imaruí, quando em 2008 Edisson Rodrigues foi eleito na chapa composta por Amarildo de Souza, na época no Democratas.
Além de Regiane, a nova Comissão Provisória do PR Fernando Silveira, como vice-presidente, Almir Rogério, secretário; Fábio Correia, tesoureiro, além de Adriana Martins, Edilene Silveira, Felipe Silveira, Quintino Guarezi e Vitor Cardoso, todos membros do diretório.
Além de Regiane, a nova Comissão Provisória do PR Fernando Silveira, como vice-presidente, Almir Rogério, secretário; Fábio Correia, tesoureiro, além de Adriana Martins, Edilene Silveira, Felipe Silveira, Quintino Guarezi e Vitor Cardoso, todos membros do diretório.
Manutenção de escolas
O gerente de educação da SDR de Tubarão, Jaime Teixeira (PMDB), tem pedido aos diretores de escolas que reforcem o trabalho para manter o número de matriculados. Quer evitar problemas como o que teve no início deste ano quando foi fechada a Escola João XXIII, no bairro Passagem. Quem tiver redução de estudantes de um ano para outro deve acender o sinal de alerta.
quinta-feira, 5 de março de 2015
Cenários pré-desenhados
Nos bastidores da política local cresce a movimentação dos partidos em torno das eleições municipais de 2016. O momento tem sido de muita conversa entre os interessados, discussões de possibilidades, sugestões de composições e alianças.
Mas tudo fica no campo dos bastidores, ninguém admite a sugestão de nomes publicamente, principalmente para evitar que as conversas não sigam adiante.
Em Tubarão, a situação mais clara é a do prefeito Olávio Falchetti (PT) que admite disputar a reeleição com chapa pura, sem coligação.
Entre os principais opositores é consenso que a divisão deve ser a menor possível. No máximo mais duas candidaturas fortes para evitar o cenário de 2012 que teve quatro candidatos.
Com isso PSDB, PMDB, PSD e PP precisariam se entender para conseguir se agrupar. O PP com nomes fortes como Deka May, Joares Ponticelli e Dionísio Bressan Lemos se coloca como um dos prováveis cabeças de chapa. Esta situação num primeiro momento até afasta outros interessados numa composição, por isso as lideranças da sigla devem ter cuidado para não se isolar.
Em outra ponta, o PSDB deve dar os primeiros passos oficiais. O partido tinha convenção marcada para o dia 28 de março, mas que foi adiada para 15/5. A partir daí deve discutir mais abertamente as conversações. O ex-prefeito Carlos Stüpp parece motivado a disputar o cargo novamente.
O aliado do PSDB na disputa pode ser o PMDB, que poderia indicar um candidato a vice nesta composição. Os vereadores Evandro Almeida e Edson Firmino seriam as opções conhecidas. O suplente de vereador João Marcelo, o Joma, seria o azarão desta disputa interna, mas também uma indicação jovem para a chapa.
O PSD, considerado uma das siglas mais divididas neste momento, não é esquecido por ninguém, pois têm fortes lideranças como o ex-prefeito Pepê Collaço, e os vereadores Caio Tokarski, atual secretário regional, e Jairo Cascaes, presidente da Câmara de Vereadores.
Como se vê, a corrida pré-eleitoral está só no começo.
Mas tudo fica no campo dos bastidores, ninguém admite a sugestão de nomes publicamente, principalmente para evitar que as conversas não sigam adiante.
Em Tubarão, a situação mais clara é a do prefeito Olávio Falchetti (PT) que admite disputar a reeleição com chapa pura, sem coligação.
Entre os principais opositores é consenso que a divisão deve ser a menor possível. No máximo mais duas candidaturas fortes para evitar o cenário de 2012 que teve quatro candidatos.
Com isso PSDB, PMDB, PSD e PP precisariam se entender para conseguir se agrupar. O PP com nomes fortes como Deka May, Joares Ponticelli e Dionísio Bressan Lemos se coloca como um dos prováveis cabeças de chapa. Esta situação num primeiro momento até afasta outros interessados numa composição, por isso as lideranças da sigla devem ter cuidado para não se isolar.
Em outra ponta, o PSDB deve dar os primeiros passos oficiais. O partido tinha convenção marcada para o dia 28 de março, mas que foi adiada para 15/5. A partir daí deve discutir mais abertamente as conversações. O ex-prefeito Carlos Stüpp parece motivado a disputar o cargo novamente.
O aliado do PSDB na disputa pode ser o PMDB, que poderia indicar um candidato a vice nesta composição. Os vereadores Evandro Almeida e Edson Firmino seriam as opções conhecidas. O suplente de vereador João Marcelo, o Joma, seria o azarão desta disputa interna, mas também uma indicação jovem para a chapa.
O PSD, considerado uma das siglas mais divididas neste momento, não é esquecido por ninguém, pois têm fortes lideranças como o ex-prefeito Pepê Collaço, e os vereadores Caio Tokarski, atual secretário regional, e Jairo Cascaes, presidente da Câmara de Vereadores.
Como se vê, a corrida pré-eleitoral está só no começo.
terça-feira, 3 de março de 2015
Eleitor vai poder julgar antes?
A Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito, vice-prefeito e três funcionários da Prefeitura de Tubarão não deverá ser julgada tão cedo. Mas a dor de cabeça em torno do assunto já deve estar incomodando. Penso até que seria bom se o tema se resolvesse logo, mas a gente sabe que não é bem assim.
É muito provável que Olavio Falchetti (PT) termine o atual mandato e até dispute a reeleição sem que a ação tenha sido julgada. Será ficha limpa até que decida o contrário. Por isso todas as possibilidades em torno do que poderá acontecer caso ele venha a ser cassado ficam no campo da especulação.
A decisão da juíza Jaqueline Fátima Rover pode ou não acatar os pedidos do Ministério Público, que vão desde o bloqueio de bens para garantir o pagamento das multas, até a cassação do mandato. Mas a pena pode ser diferente para todos os envolvidos.
Por exemplo, se for cassado só o prefeito, o vice poderia assumir para terminar o mandato. Se os dois forem cassados, assumiria o presidente da Câmara de Vereadores que deverá convocar uma eleição indireta para um mandato tampão. E a decisão ainda poder ser pela não cassação de ninguém.
Além disso, haveria os prazos para recursos e por isso a previsão é de que este processo se arraste por longos anos. O que é claro não muda em nada sobre o mérito do que está sendo denunciado e julgado.
Neste momento e no próximo ano, os efeitos serão mais políticos do que nunca. Será um das principais argumentos dos candidatos de oposição. Dentro do Partido dos Trabalhadores já se fala que a temporada de caça ao prefeito já começou, e pelo jeito não tem prazo para fechar.
Bem provável que o eleitor vai poder julgar o prefeito antes que a Justiça.
É muito provável que Olavio Falchetti (PT) termine o atual mandato e até dispute a reeleição sem que a ação tenha sido julgada. Será ficha limpa até que decida o contrário. Por isso todas as possibilidades em torno do que poderá acontecer caso ele venha a ser cassado ficam no campo da especulação.
A decisão da juíza Jaqueline Fátima Rover pode ou não acatar os pedidos do Ministério Público, que vão desde o bloqueio de bens para garantir o pagamento das multas, até a cassação do mandato. Mas a pena pode ser diferente para todos os envolvidos.
Por exemplo, se for cassado só o prefeito, o vice poderia assumir para terminar o mandato. Se os dois forem cassados, assumiria o presidente da Câmara de Vereadores que deverá convocar uma eleição indireta para um mandato tampão. E a decisão ainda poder ser pela não cassação de ninguém.
Além disso, haveria os prazos para recursos e por isso a previsão é de que este processo se arraste por longos anos. O que é claro não muda em nada sobre o mérito do que está sendo denunciado e julgado.
Neste momento e no próximo ano, os efeitos serão mais políticos do que nunca. Será um das principais argumentos dos candidatos de oposição. Dentro do Partido dos Trabalhadores já se fala que a temporada de caça ao prefeito já começou, e pelo jeito não tem prazo para fechar.
Bem provável que o eleitor vai poder julgar o prefeito antes que a Justiça.
Nova comissão em espera
Uma nova Comissão de Investigação, para apurar nova publicação da prefeitura que havia sido aberta na semana passada precisará ser revista. Na sessão de ontem da Câmara os vereadores da situação argumentaram que o regimento não havia sido cumprido e faltaram assinaturas para autorizar o pedido. Como autor do requerimento, o vereador João Fernandes (PSDB) não compareceu à sessão o assunto ficou para ser discutido na próxima quinta-feira.
quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015
Troca no secretariado de Olávio
Dois secretários municipais deixam a equipe do prefeito de Tubarão Olávio Falchetti (PT). A mudança foi confirmada no início da tarde desta quinta-feira (26/2) por meio de uma nota oficial. O texto confirma o pedido de demissão do secretário de Infraestrutura Ismael de Medeiros e a exoneração do controlador-geral Luiz Gonzaga Cardoso.
Confira a íntegra da nota:
"O prefeito de Tubarão João Olavio Falchetti aceitou, na manhã desta quinta-feira (26), o pedido de exoneração feito pelo secretário de Infraestrutura Ismael Medeiros. O secretário alegou motivos de ordem pessoal e agradeceu a oportunidade oferecida pela administração.
O prefeito Olavio registrou o empenho e a dedicação do trabalho de Ismael e anunciou que, interinamente, a secretaria de Infraestrutura passa a ser comandada por Nivaldo Tonelli.
O prefeito confirmou também pela exoneração do controlador-geral Luiz Gonzaga Cardoso.
Fonte: Decom/PMT"
Confira a íntegra da nota:
"O prefeito de Tubarão João Olavio Falchetti aceitou, na manhã desta quinta-feira (26), o pedido de exoneração feito pelo secretário de Infraestrutura Ismael Medeiros. O secretário alegou motivos de ordem pessoal e agradeceu a oportunidade oferecida pela administração.
O prefeito Olavio registrou o empenho e a dedicação do trabalho de Ismael e anunciou que, interinamente, a secretaria de Infraestrutura passa a ser comandada por Nivaldo Tonelli.
O prefeito confirmou também pela exoneração do controlador-geral Luiz Gonzaga Cardoso.
Fonte: Decom/PMT"
quarta-feira, 31 de dezembro de 2014
Segundo, metade ou finaleira?
O ano de 2015 chega como o início de novos mandatos na esfera estadual e nacional, mas que de certa forma mais parecem o início da segunda metade. Da presidente Dilma Roussef (PT) e do governador Raimundo Colombo (PSD) espera-se um pouco mais para os próximos quatro anos.
De Dilma é grande a expectativa de como ela vai deixar para trás os escândalos de corrupção deflagrados em 2014 e que quase lhe custaram o segundo mandato. Os responsáveis vão ser punidos? O governo vai sair livre desta confusão? A imagem da presidente vai ser atingida? Para muitos isso até pouco importa. O que a grande maioria quer saber mesmo é se o crescimento econômico será retomado, a inflação será contida e para nós aqui do Sul se a duplicação da BR-101 será concluída. Espera-se que este seja o último verão de filas, por causa das intermináveis obras.
Já de Colombo a primeira grande expectativa é a revisão das Secretarias de Desenvolvimento Regionais que perderam fôlego durante o primeiro mandato. Para os próximos anos fica a expectativa de inauguração de algumas obras, principalmente de pavimentação, mas principalmente que o governador seja mais ágil nas decisões. Uma das queixas dos aliados é sobre a lentidão na tomada de algumas decisões.
Pra encerrar, em Tubarão, o prefeito Olávio Falchetti (PT) chega na metade do mandato envolvido em mais uma cobrança da Câmara de Vereadores que pode acabar em impeachment. Mas fora isso, corre contra o tempo para entregar obras significativas que lhe deixem em condições de disputar um segundo mandato. Arena Multiuso, UPA 24 Horas, Praça no local do demolido ginásio Otto Feuershuette, macrodrenagem e uma solução para o transporte coletivo são apenas alguns dos assuntos que precisam ser definidos. O terceiro ano do mandato será decisivo para o futuro de Olávio, pois em 2016 temos eleições novamente e aí o ano político não tem doze meses.
De Dilma é grande a expectativa de como ela vai deixar para trás os escândalos de corrupção deflagrados em 2014 e que quase lhe custaram o segundo mandato. Os responsáveis vão ser punidos? O governo vai sair livre desta confusão? A imagem da presidente vai ser atingida? Para muitos isso até pouco importa. O que a grande maioria quer saber mesmo é se o crescimento econômico será retomado, a inflação será contida e para nós aqui do Sul se a duplicação da BR-101 será concluída. Espera-se que este seja o último verão de filas, por causa das intermináveis obras.
Já de Colombo a primeira grande expectativa é a revisão das Secretarias de Desenvolvimento Regionais que perderam fôlego durante o primeiro mandato. Para os próximos anos fica a expectativa de inauguração de algumas obras, principalmente de pavimentação, mas principalmente que o governador seja mais ágil nas decisões. Uma das queixas dos aliados é sobre a lentidão na tomada de algumas decisões.
Pra encerrar, em Tubarão, o prefeito Olávio Falchetti (PT) chega na metade do mandato envolvido em mais uma cobrança da Câmara de Vereadores que pode acabar em impeachment. Mas fora isso, corre contra o tempo para entregar obras significativas que lhe deixem em condições de disputar um segundo mandato. Arena Multiuso, UPA 24 Horas, Praça no local do demolido ginásio Otto Feuershuette, macrodrenagem e uma solução para o transporte coletivo são apenas alguns dos assuntos que precisam ser definidos. O terceiro ano do mandato será decisivo para o futuro de Olávio, pois em 2016 temos eleições novamente e aí o ano político não tem doze meses.
quarta-feira, 17 de dezembro de 2014
Futuro de embates
A instalação de uma nova Comissão Processante na Câmara de Vereadores de Tubarão marca o final da primeira metade da atual legislatura e do mandato do prefeito Olávio Falchetti (PT). De certa forma também não deixa de ser uma amostra de como vai ser complicado o relacionamento nos próximos anos.
A comissão criada esta semana vai apurar o atraso das respostas dos requerimentos feitos pelos vereadores. Alguns atrasos chegaram a 200 dias, mas o pedido foi feito a partir de uma resposta atrasada em quatro dias. Uma das consequências dos trabalhos pode ser um pedido de impeachment do prefeito.
Situação semelhante a outra CPI aberta este ano e que apurou irregularidades numa revista publicada pelo executivo e que teria uma superexposição da imagem do prefeito. Também poderia terminar em impeachment, mas o caso ficou para a justiça decidir.
Os trabalhos na nova Comissão devem seguir nos próximos três meses e sabe-se lá o que vão apurar. Mas como eu disse no começo, os próximos 18 meses deverão ter pouca trégua entre executivo e legislativo. A disputa pelas eleições municipais de 2016 praticamente já começou.
Uma das formas do prefeito Olávio Falchetti combater as críticas dos vereadores é mostrar trabalho e resultados. Tem até junho de 2016 para inaugurar obras importantes na cidade. Entre os aliados políticos uma das ações mais iminentes seria uma reforma no secretariado. O meio do mandato seria o tempo ideal para avaliar o que está dando certo e errado. Mas será que o prefeito pensa assim também?
A comissão criada esta semana vai apurar o atraso das respostas dos requerimentos feitos pelos vereadores. Alguns atrasos chegaram a 200 dias, mas o pedido foi feito a partir de uma resposta atrasada em quatro dias. Uma das consequências dos trabalhos pode ser um pedido de impeachment do prefeito.
Situação semelhante a outra CPI aberta este ano e que apurou irregularidades numa revista publicada pelo executivo e que teria uma superexposição da imagem do prefeito. Também poderia terminar em impeachment, mas o caso ficou para a justiça decidir.
Os trabalhos na nova Comissão devem seguir nos próximos três meses e sabe-se lá o que vão apurar. Mas como eu disse no começo, os próximos 18 meses deverão ter pouca trégua entre executivo e legislativo. A disputa pelas eleições municipais de 2016 praticamente já começou.
Uma das formas do prefeito Olávio Falchetti combater as críticas dos vereadores é mostrar trabalho e resultados. Tem até junho de 2016 para inaugurar obras importantes na cidade. Entre os aliados políticos uma das ações mais iminentes seria uma reforma no secretariado. O meio do mandato seria o tempo ideal para avaliar o que está dando certo e errado. Mas será que o prefeito pensa assim também?
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