Com as dependências do Teatro Pedro Ivo Campos, em Florianópolis, lotadas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli (PP), assumiu, na tarde desta sexta-feira (8/11), a chefia do governo do Estado. A transmissão do cargo ocorreu na presença de familiares, deputados estaduais e estaduais, prefeitos, lideranças empresariais, secretários estaduais e autoridades do Poder Judiciário.
Ponticelli permanecerá no comando de Santa Catarina até o dia 17 de novembro. Nesse período, o governador Raimundo Colombo (PSD) estará em viagem oficial à Rússia e à França. Já o vice-governador Eduardo Pinho Moreira (PMDB) está em férias, segundo a Secretaria de Estado da Comunicação.
Colombo afirmou que a transmissão do cargo para Ponticelli é um ato de agradecimento à Assembleia Legislativa, que, segundo o governador licenciado, tem sido parceira do Poder Executivo na ações em prol da sociedade catarinense. O vice-governador não compareceu à cerimônia de transmissão do cargo, mas encaminhou mensagem parabenizando Ponticelli pelo cargo.
Emoção e agradecimentos
No primeiro discurso como governador em exercício, Joares Ponticelli relatou a emoção de assumir o comando do Estado. “São dias de forte emoção que vivo. Para o filho de dois pequenos agricultores do interior de Pouso Redondo (cidade natal de Ponticelli) ter chegado aqui é algo que mexe profundamente”.
Ponticelli não poupou agradecimentos durante o discurso. Primeiramente, aos familiares e eleitores e, depois, aos deputados estaduais. Ao relembrar sua trajetória desde a primeira eleição para a Assembleia, em 1998, até chegar à Presidência, no começo deste ano, citou, um a um, o nome dos 39 deputados, em especial o de Romildo Titon (PMDB), presidente em exercício do Parlamento catarinense.
“Vocês (deputados) permitiram que esse momento acontecesse. Se vocês não tivessem me levado à Presidência, hoje eu não poderia assumir esse cargo”, afirmou. Ponticelli também agradeceu a Colombo e Pinho Moreira. “Esse gesto não é um gesto em favor da minha pessoa do meu partido, é em favor do Parlamento celebrando um parceria saudável entre os dois poderes”.
No encerramento do discurso, Ponticelli falou do orgulho de poder governar aquele que considera o melhor estado do país e brincou com o Raimundo Colombo: “Se o senhor precisar de mais umas semanas de viagem, eu e o deputado Titon faremos o sacrifício de continuar nos cargos que estamos”.
Após o encerramento da cerimônia de transmissão de cargo, Ponticelli foi cercado por autoridades, amigos, familiares e correligionários, que o cumprimentaram pelo exercício interino da chefia do Executivo. Na sequência, ele concedeu uma entrevista coletiva no gabinete do governador, no Centro Administrativo do Estado.
Com informações da Agência Alesc
sexta-feira, 8 de novembro de 2013
Frase do Dia
"Você não pode impedir que os pássaros da tristeza voem sobre sua cabeça, mas pode, sim impedir que façam um ninho no seu cabelo."
Provérbio Chinês
quinta-feira, 7 de novembro de 2013
O articulador
O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Joares Ponticelli (PP), assume o cargo de governador interino nesta sexta-feira. O ato vai marcar a volta de um representante de Tubarão ao cargo depois de 55 anos da posse de Heriberto Hülse, que substituiu o falecido Jorge Lacerda.
A interinidade será de apenas 10 dias, mas a articulação que a tornou possível pode trazer desdobramentos interessantes para 2014, quando teremos eleições no estado. Para permitir a posse de Ponticelli, o governador Raimundo Colombo (PSD) contou com a concordância do vice-governador Eduardo Moreira (PMDB), que num passado bem recente foi duramente criticado pelo deputado.
As diferenças parecem ter ficado para trás e os três navegam em calmaria. Aparentemente, entre eles, tudo converge para que também estejam juntos nas eleições de 2014. O PP, partido de Ponticelli, ocuparia o espaço que será aberto pela saída do PSDB que terá um candidato próprio.
Se entre os líderes políticos vai tudo bem, o passo seguinte será convencer as bases de que este é o melhor caminho. No PMDB há resistência em aceitar o PP na aliança e até mesmo a defesa da tese de candidatura própria, o que significa um desembarque do governo. No PP, também existem resistências. Os apoiadores do casal Amin e ainda a disputa de espaço com o deputado federal João Pizzolatti, são obstáculos a serem enfrentados por Ponticelli.
Até aqui, o presidente da Alesc tem se revelado um grande articulador político. A eleição na Assembleia, em mandato dividido com o PMDB, e a posse no governo, mesmo que interina, comprovam isso. Terá ele força e habilidade para completar o projeto político?
A interinidade será de apenas 10 dias, mas a articulação que a tornou possível pode trazer desdobramentos interessantes para 2014, quando teremos eleições no estado. Para permitir a posse de Ponticelli, o governador Raimundo Colombo (PSD) contou com a concordância do vice-governador Eduardo Moreira (PMDB), que num passado bem recente foi duramente criticado pelo deputado.
As diferenças parecem ter ficado para trás e os três navegam em calmaria. Aparentemente, entre eles, tudo converge para que também estejam juntos nas eleições de 2014. O PP, partido de Ponticelli, ocuparia o espaço que será aberto pela saída do PSDB que terá um candidato próprio.
Se entre os líderes políticos vai tudo bem, o passo seguinte será convencer as bases de que este é o melhor caminho. No PMDB há resistência em aceitar o PP na aliança e até mesmo a defesa da tese de candidatura própria, o que significa um desembarque do governo. No PP, também existem resistências. Os apoiadores do casal Amin e ainda a disputa de espaço com o deputado federal João Pizzolatti, são obstáculos a serem enfrentados por Ponticelli.
Até aqui, o presidente da Alesc tem se revelado um grande articulador político. A eleição na Assembleia, em mandato dividido com o PMDB, e a posse no governo, mesmo que interina, comprovam isso. Terá ele força e habilidade para completar o projeto político?
Frase do Dia
"A grandeza de um país não depende da extensão de seu território, mas do caráter do seu povo."
Jean-Baptiste Colbert, político francês
terça-feira, 5 de novembro de 2013
TRE rejeita recurso contra vereadores
Os vereadores de Tubarão Edson Firmino (PMDB) e Lucas Esmeraldino (PSDB) tiveram nova vitória ontem no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O pleno rejeitou por unanimidade o recurso à decisão de 1º grau que já inocentava os vereadores de crime eleitoral por suposta troca de votos por tíquetes de combustível.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral apurava a distribuição de tíquetes que resultou no fechamento de um posto de gasolina na véspera das eleições de 2012. No julgamento do recurso, os juízes admitiram a possibilidade de ter ocorrido crime eleitoral, mas sem a apresentação de provas suficientes que comprovassem a ligação dos vereadores.
O autor da ação, José Luiz Tancredo (PR), que foi candidato a vereador em 2012, disse agora de manhã que vai discutir com os advogados a possibilidade de apresentar recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que ainda não tem uma posição definida sobre o assunto.
Leia mais...
Ação improcedente
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral apurava a distribuição de tíquetes que resultou no fechamento de um posto de gasolina na véspera das eleições de 2012. No julgamento do recurso, os juízes admitiram a possibilidade de ter ocorrido crime eleitoral, mas sem a apresentação de provas suficientes que comprovassem a ligação dos vereadores.
O autor da ação, José Luiz Tancredo (PR), que foi candidato a vereador em 2012, disse agora de manhã que vai discutir com os advogados a possibilidade de apresentar recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que ainda não tem uma posição definida sobre o assunto.
Leia mais...
Ação improcedente
Revisões
O Grupo de Trabalho de Reforma Política da Câmara dos Deputados tenta fechar o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) que vai instituir, entre outras coisas, o voto facultativo e a coincidência das eleições municipais e estaduais.
Na semana passada, os deputados deveriam apenas discutir a duração dos mandatos dos senadores, pois o grupo já havia decidido pelo mandato de cinco anos sem reeleição para presidente, governador e prefeito. Mas, como uma questão está ligada à outra, foi reaberta a discussão sobre mandatos para cargos majoritários.
Uma das sugestões é que sejam mantidos os quatro anos com reeleição para todos os cargos majoritários à exceção das cidades com menos de 200 mil habitantes, que não teriam reeleição. Esses municípios são os que não têm segundo turno.
Na semana passada, os deputados deveriam apenas discutir a duração dos mandatos dos senadores, pois o grupo já havia decidido pelo mandato de cinco anos sem reeleição para presidente, governador e prefeito. Mas, como uma questão está ligada à outra, foi reaberta a discussão sobre mandatos para cargos majoritários.
Uma das sugestões é que sejam mantidos os quatro anos com reeleição para todos os cargos majoritários à exceção das cidades com menos de 200 mil habitantes, que não teriam reeleição. Esses municípios são os que não têm segundo turno.
Frase do Dia
"A maior sabedoria que existe é a de conhecer-se!"
Galileu Galilei, físico, matemático, astrônomo e filósofo italiano
sábado, 2 de novembro de 2013
Desdobramentos
Resultado do julgamento no TRE, em Florianópolis, na próxima segunda-feira, 4/11, pode ter muitos desdobramentos na Câmara de Vereadores de Tubarão. Edson Firmino (PMDB) e Lucas Esmeraldino (PSDB) já foram inocentados em 1º Grau, mas se os membros do Pleno entenderem diferente, eles podem ficar fora dos cargos. Neste caso, quem assumiria? Felipe Felisbino (PSDB) ocuparia a vaga de Esmeraldino. Já na vaga de Firmino haverá discussão entre Alexandre Moraes (PMDB) ou José Luiz Tancredo (PR)? Haverá mudança no quociente eleitoral?
Outra situação refere-se à mesa diretora da Câmara. As eleições para o biênio 2015-2016 já foram realizadas e pelo acordo Jairo Cascaes (PSD) foi eleito presidente e renunciaria para o primeiro-vice Edson Firmino ocupar o cargo em 2016. Como ficará este acordo? Haverá nova eleição para a primeira vice-presidência e desta vez com o voto de dois novos vereadores?
A sessão da Câmara de Vereadores de segunda-feira, está marcada para às 19 horas, mas os bastidores estarão agitados desde às 17 horas, quando terá inicio a sessão do Pleno do TRE.
Outra situação refere-se à mesa diretora da Câmara. As eleições para o biênio 2015-2016 já foram realizadas e pelo acordo Jairo Cascaes (PSD) foi eleito presidente e renunciaria para o primeiro-vice Edson Firmino ocupar o cargo em 2016. Como ficará este acordo? Haverá nova eleição para a primeira vice-presidência e desta vez com o voto de dois novos vereadores?
A sessão da Câmara de Vereadores de segunda-feira, está marcada para às 19 horas, mas os bastidores estarão agitados desde às 17 horas, quando terá inicio a sessão do Pleno do TRE.
Comunitárias
Representantes das universidades comunitárias e o governador Raimundo Colombo (PSD) participaram esta semana, em Brasília, de uma audiência com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. O grupo foi ao Planalto solicitar o apoio da ministra para a sanção da lei que estabelece normas para o funcionamento das instituições comunitárias de ensino superior.
Frase do Dia
“O importante não é o dia em que conhecemos novos amigos, e sim o dia em que eles começam a fazer parte de nossas vidas.”
Autor Desconhecido
sexta-feira, 1 de novembro de 2013
Rodízios
Já na segunda-feira, dois novos vereadores estarão atuando na Câmara. Na bancada do PMDB, Edson Firmino entrou de licença nesta sexta-feira (1º/11) e deu lugar a João Marcelo Fretta Zappelini. No PP, a licença de Gelson Bento começa na segunda-feira (4/11). A vaga será ocupada Léo Goulart (DEM). As licenças são de 30 dias.
Frase do Dia
"Em cada um de nós há um segredo, uma paisagem interior com planícies invioláveis, vales do silêncio e paraísos secretos."
Saint-Exupéry, escritor francês
quinta-feira, 31 de outubro de 2013
Treze políticos eleitos em 2012 foram cassados pelo TRE-SC
Um ano depois das Eleições 2012, a Justiça Eleitoral catarinense apresenta em seu saldo um total de seis prefeitos e sete vereadores cassados no estado. O número faz parte de um levantamento apurado no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) envolvendo candidatos eleitos no último pleito, e não inclui processos de cassação que tramitam nas Zonas Eleitorais.
Conforme dados da CRIP (Coordenadoria de Registro e Informações Processuais do TRE-SC), dentre os 13 políticos que tiveram seus mandatos cassados, cinco aguardam decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral); seis processos tramitam no TRE-SC, enquanto o caso do prefeito de São João Batista ainda aguarda a publicação do Acórdão pela Corte Catarinense. Somente o vereador de Capinzal, Gilmar da Silveira (PV), foi declarado cassado definitivamente e teve de deixar o cargo.
Leia mais...
Treze políticos eleitos em 2012 foram cassados pelo TRE catarinense
Conforme dados da CRIP (Coordenadoria de Registro e Informações Processuais do TRE-SC), dentre os 13 políticos que tiveram seus mandatos cassados, cinco aguardam decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral); seis processos tramitam no TRE-SC, enquanto o caso do prefeito de São João Batista ainda aguarda a publicação do Acórdão pela Corte Catarinense. Somente o vereador de Capinzal, Gilmar da Silveira (PV), foi declarado cassado definitivamente e teve de deixar o cargo.
Leia mais...
Treze políticos eleitos em 2012 foram cassados pelo TRE catarinense
Voto aberto: informação para usar
O fim das votações secretas nas câmaras de vereadores, assembleias legislativas, câmara dos deputados ou senado não significa uma solução de problema ou até mesmo que seja a melhor solução. Conhecer o voto dos parlamentares só terá efeito se esta informação for utilizada pelo eleitor. Caso contrário, teremos o risco de assistir a resultados absurdos sobre assuntos importantes.
Na teoria, os parlamentares deveriam atender aos anseios populares, pois são os representantes da população. Na prática, seguem a interesses diversos e quase sempre desconectados da realidade social. Com o voto aberto, por exemplo, como será o comportamento dos deputados numa medida que atende aos interesses do executivo? Como eles irão votar num eventual processo de cassação de um governador? Vão atender o clamor das ruas ou seguir com os conchavos?
O mesmo voto secreto que dava liberdade para a atuação parlamentar, também escondia o comportamento de quem votava contra o povo. Por isso, com o voto aberto, a vigilância deve ser redobrada. Um vereador, deputado ou senador até poderá ter uma opinião que atenda a interesses particulares, mas deve saber que o eleitor vai apresentar a conta na próxima eleição.
Na teoria, os parlamentares deveriam atender aos anseios populares, pois são os representantes da população. Na prática, seguem a interesses diversos e quase sempre desconectados da realidade social. Com o voto aberto, por exemplo, como será o comportamento dos deputados numa medida que atende aos interesses do executivo? Como eles irão votar num eventual processo de cassação de um governador? Vão atender o clamor das ruas ou seguir com os conchavos?
O mesmo voto secreto que dava liberdade para a atuação parlamentar, também escondia o comportamento de quem votava contra o povo. Por isso, com o voto aberto, a vigilância deve ser redobrada. Um vereador, deputado ou senador até poderá ter uma opinião que atenda a interesses particulares, mas deve saber que o eleitor vai apresentar a conta na próxima eleição.
Mais cotas no parlamento?
Uma situação que precisa ser acompanhada de perto é uma proposta apresentada em Brasília de reservar vagas na câmara e assembleias legislativas para parlamentares negros. Segundo o texto, o número de vagas seria definido com base no percentual de pessoas que tenham se declarado negras ou pardas no último censo do IBGE. Esse número não poderá ser menor que 1/5 do total das vagas no Parlamento ou maior que a metade das vagas. Esta reserva deverá ser mantida por cinco legislaturas. Seria esta a melhor forma de corrigir as desigualdades do país? Já pensou se tiver que reservar cota para todas as etnias? Polêmica à vista.
terça-feira, 29 de outubro de 2013
Ponticelli assume governo dia 8 de novembro
O presidente da Assembleia Legislativa, Joares Ponticelli (PP), confirmou que assume a chefia do governo do estado de 8 a 17 de novembro. A cerimônia de posse foi marcada para o dia 8, às 14 horas, no centro administrativo. Os detalhes da interinidade foram tratados em reuniões com o governador Raimundo Colombo e com o vice, Eduardo Pinho Moreira, nesta terça-feira (29) na capital.
Na conversa com o governador Raimundo Colombo, o presidente da Assembleia discutiu algumas ações que pretende empreender no período em que estiver à frente do executivo. O aeroporto regional de Jaguaruna e a pavimentação da estrada para o santuário de Albertina Berkenbrock, na localidade de São Luiz, interior do município de Imarui, estão entre as prioridades. Ao vice-governador Eduardo Pinho Moreira, Ponticelli reiterou o agradecimento pelo gesto de também se licenciar do comando do estado, a fim de possibilitar a sua posse.
Em Criciúma, Ponticelli deve estar no dia 11, para a reunião do Fórum Parlamentar Catarinense. Como governador interino ele também pretende fazer visitas oficiais ao município de Pouso Redondo, onde nasceu, e a Tubarão, cidade que o acolheu na década de 1980.
A audiência com o Papa Francisco está confirmada para o dia 20/11, às 10 horas. Ponticelli transferiu o embarque para Roma do dia 14/11 para 18/11, devido a interinidade no cargo de governador. Junto ao Pontífice, ele irá entregar uma imagem de Santa Catarina de Alexandria e ressaltar a importância da canonização da beata Albertina Berkembrock.
Com informações da AI/DEJP
Na conversa com o governador Raimundo Colombo, o presidente da Assembleia discutiu algumas ações que pretende empreender no período em que estiver à frente do executivo. O aeroporto regional de Jaguaruna e a pavimentação da estrada para o santuário de Albertina Berkenbrock, na localidade de São Luiz, interior do município de Imarui, estão entre as prioridades. Ao vice-governador Eduardo Pinho Moreira, Ponticelli reiterou o agradecimento pelo gesto de também se licenciar do comando do estado, a fim de possibilitar a sua posse.
Em Criciúma, Ponticelli deve estar no dia 11, para a reunião do Fórum Parlamentar Catarinense. Como governador interino ele também pretende fazer visitas oficiais ao município de Pouso Redondo, onde nasceu, e a Tubarão, cidade que o acolheu na década de 1980.
A audiência com o Papa Francisco está confirmada para o dia 20/11, às 10 horas. Ponticelli transferiu o embarque para Roma do dia 14/11 para 18/11, devido a interinidade no cargo de governador. Junto ao Pontífice, ele irá entregar uma imagem de Santa Catarina de Alexandria e ressaltar a importância da canonização da beata Albertina Berkembrock.
Com informações da AI/DEJP
O (des)crédito das pesquisas
A credibilidade dos institutos de pesquisas eleitorais anda arranhada há um bom tempo. Só nas eleições do ano passado foram identificados erros nos números divulgados na véspera em 21 das 26 capitais. É muita coisa.
A quantidade de erros é um dos argumentos do senador catarinense Luiz Henrique da Silveira (PMDB) que propõe proibir a divulgação das pesquisas nos 15 dias anteriores à eleição. Seria esta a solução? Proibir? A medida seria quase sem efeito, pois muita gente vai pagar para esta pesquisa sair num jornal do Paraguai, Argentina ou Uruguai e depois repercutir por aqui.
O deputado federal Esperidião Amin (PP) também faz criticas a esta situação, mas considera que deveria ser feito um ranking sobre a credibilidade dos institutos de pesquisa para o eleitor saber quem acerta mais do que erra.
Como esta discussão sobre as pesquisas não é nova e a reclamação sobre os erros parece choro de perdedor a discussão deveria ser mais ampla. Incluindo até questionamentos sobre a metodologia. Dá para estimar o comportamento de 100 milhões de eleitores, ouvindo só duas mil pessoas?
As pesquisas até podem influenciar uma parcela do eleitorado, mas elas servem mesmo é para os partidos e candidatos arrecadarem recursos para as campanhas. Eles é que têm interesse na fabricação de números favoráveis para convencer não só o eleitor mas também quem pode contribuir financeiramente. Afinal de contas, ninguém quer botar dinheiro numa candidatura derrotada.
A quantidade de erros é um dos argumentos do senador catarinense Luiz Henrique da Silveira (PMDB) que propõe proibir a divulgação das pesquisas nos 15 dias anteriores à eleição. Seria esta a solução? Proibir? A medida seria quase sem efeito, pois muita gente vai pagar para esta pesquisa sair num jornal do Paraguai, Argentina ou Uruguai e depois repercutir por aqui.
O deputado federal Esperidião Amin (PP) também faz criticas a esta situação, mas considera que deveria ser feito um ranking sobre a credibilidade dos institutos de pesquisa para o eleitor saber quem acerta mais do que erra.
Como esta discussão sobre as pesquisas não é nova e a reclamação sobre os erros parece choro de perdedor a discussão deveria ser mais ampla. Incluindo até questionamentos sobre a metodologia. Dá para estimar o comportamento de 100 milhões de eleitores, ouvindo só duas mil pessoas?
As pesquisas até podem influenciar uma parcela do eleitorado, mas elas servem mesmo é para os partidos e candidatos arrecadarem recursos para as campanhas. Eles é que têm interesse na fabricação de números favoráveis para convencer não só o eleitor mas também quem pode contribuir financeiramente. Afinal de contas, ninguém quer botar dinheiro numa candidatura derrotada.
Fim do sigilo
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o voto secreto em todas as deliberações da Assembleia Legislativa de Santa Catarina tem previsão ser votada em plenário nesta quarta-feira. O deputado Aldo Schneider faz a ressalva de que a exceção seja em relação à cassação do governador.
Melhorias na gestão
A participação de Gravatal no programa Excelência na Gestão Pública da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável é uma oportunidade, mas também uma responsabilidade. O prefeito Nardo Nesi (PP) terá o compromisso de apresentar resultados para o cidadão.
Assinar:
Postagens (Atom)