Mini e irrelavante

As próximas duas semanas prometem ser agitadas pelos interesses pré-eleitorais e não apenas entre os políticos que pensam em mudar de partido ou definir espaço para as eleições de 2014. Câmara dos Deputados e Senado também correm contra o tempo para aprovar uma minirreforma eleitoral.

Seguindo a tradição de ser feitas às pressas a tal minirreforma atende a interesses particulares dos políticos e representa poucas mudanças significativas para o eleitor. Na proposta aprovada pelo Senado e que agora segue para a Câmara destacam-se algumas linhas.

O tempo da campanha foi reduzido em dois dias, mas o horário político no rádio e televisão permanece em 45 dias.

Na TV voltaram a ser liberadas imagens externas.

Na internet estarão liberadas as manifestações nas redes sociais antes da campanha, sem risco de ser considerada propaganda fora do prazo.

No ano da eleição, os partidos continuarão recebendo o Fundo Partidário, mesmo que a prestação de contas dos anos anteriores tenham sido desaprovadas.

As concessionárias e permissionárias de serviços públicos continuam proibidas de fazer doações de campanha, mas as empresas privadas que integrem consórcios deste tipo poderão fazer as doações individualmente.

A contratação de cabos eleitorais ainda será permitida.

As enquetes informais durante a campanha estarão proibidas e sobre as pesquisas eleitorais, parecem ter esquecido o assunto.

Ainda proibiram o uso de faixas, placas, cartazes e pinturas em logradouros públicos e bens particulares para acabar com o chamado ‘leilão do muro’, mas vão permitir o uso de móveis para distribuição de material de campanha, daí vamos ter o ‘leilão da calçada’.

Ainda decidiram sobre o tamanho de adesivos nos carros e limite do som para conter os excessos.

Tempo de mandatos, reeleições, coligações, verticalização e outros temas relevantes acabaram ficando de fora.

Apostam mais uma vez no desinteresse do eleitor para moralizar o sistema.

UTI em Imbituba

Secretaria Estadual de Saúde diz que tem como atender pedido dos municípios de Imaruí, Paulo Lopes, Garopaba e Imbituba para credenciar 10 leitos de UTI no Hospital São Camilo, de Imbituba. Medida beneficiaria vítimas de acidentes na BR-101 que frequentemente precisam ser transferidas. Questão agora é convencer a direção do hospital que se mostra relutante ao assunto.

Fim das organizadas

Cada vez mais me convenço que a separação das torcidas nos estádios estimula a violência. Agrupadas cada uma em seus setores as torcidas sentem-se no direito de atacar umas as outras. O ideal seria ter um estádio livre dos grupos organizados e cada um sentado onde bem entendesse. Qual o problema de um pai ir ao estádio vestindo a camisa de um clube e o filho de outro? Para os ‘descontrolados’ é um crime mortal. Para a maioria que não age desta forma é pura intolerância.

Frase do Dia

“Transportai um punhado de terra todos os dias e farás uma montanha.”

Confúcio, filósofo chinês

Uma irresponsabilidade

Um capítulo da novela que envolve o pagamento pelo fornecimento da água ao município de Capivari de Baixo teve fim ontem com a sentença do Juiz Antônio Carlos Ângelo, que determinou o valor de R$ 1,23 por metro cúbico. A cidade vizinha argumentava R$ 0,41. Esta divergência de valores deixa até agora, uma dívida de mais de R$ 3,2 milhões e que ainda pode aumentar.

Eu escrevi que um capítulo terminou porque outros deverão começar e sem prazo para se conhecer o fim. Há chances de recursos e quando esta dívida de Capivari de Baixo com a Fundasa e Prefeitura de Tubarão será paga ninguém sabe. O prefeito Moacir Rabelo (PP) já disse que não tem como e muito provavelmente os precatórios para saldar estes valores deverão durar décadas.

Além de definir o valor a ser pago, a justiça também deveria intervir no futuro da municipalização da água de Capivari de Baixo. O prazo para que a Tubarão Saneamento forneça água ao município vizinho se encerra em 31 de dezembro. Como vai ficar esta situação? A população de Capivari ficará dependendo de liminares que garantam o fornecimento de água? E como fica a responsabilidade dos gestores públicos que municipalizaram o sistema e não demonstram preocupação com o futuro?

O que parece hoje é que a única estratégia é jogar os tubaronenses contra os capivarienses, quase que numa briga entre irmãos. A justiça obviamente irá garantir a água da população, mas os responsáveis por algumas respostas precisam ser cobrados.

Mudanças no PSD e PT

Dois partidos de Tubarão estão renovando a suas direções. No PSD, o vereador Caio Tokarski está assumindo a presidência da sigla. No PT, o também vereador Professor Paulão será o unico candidato no Processo de Eleição Direta (PED) que está marcado para o dia 10 de novembro.

Frase do Dia

"Para manter uma lamparina acesa, precisamos continuar colocando óleo nela."

Madre Teresa de Calcutá, missionária católica

Botando medo

As manifestações populares ganharam força nas grandes cidades no último sábado durante os desfiles de Sete de Setembro. O que se viu na grande mídia foi um destaque a situações violentas e fora de controle que acabam colocando a população contra esta forma de protesto.

Na verdade as manifestações vêm ocorrendo quase que diariamente desde o mês de junho. A violência e as depredações do patrimônio público e privado acabam sempre ganhando o destaque, mas não se deve perder o foco sobre as reivindicações.

A grande massa que despertou durante a Copa das Confederações e manifestou a sua indignação de maneira pacífica não deve se acomodar. Alguns dizem que a violência serve para deixar as autoridades com medo e com obrigação de dar respostas. Será que esta é a única forma da chamar a atenção?

Se o brasileiro não se mostrou revoltado quando o país foi indicado para sediar a Copa do Mundo e a Olimpíada terá mais uma chance de dar o seu recado nas eleições de 2014. Os políticos precisam saber que os cargos que ocupam pertencem ao povo.

Leitos hospitalares

Santa Catarina está entre os Estados que tiveram aumento na oferta de leitos hospitalares entre 2010 e 2013, com 205 vagas. Porém, o número total de 12.299 leitos não supera o número de 200, quando o Estado tinha 12.860 leitos. O levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina indica a redução de 12.697 leitos em todo o país, sendo a área de psiquiatria a que mais encolheu.

PRE pede cassação de vereadores

O procurador regional eleitoral, André Bertuol, deu parecer favorável ao recurso de Alexandre Moraes, Partido da República e José Luiz Tancredo na Ação de Investigação Eleitoral contra os vereadores de Tubarão Edson Firmino (PMDB) e Lucas Esmeraldino (PSDB). No processo que refere-se a distribuição de combustível na véspera das eleições de 2012, ele pediu a aplicação de multa e cassação do diploma, que significaria a perda de mandato. Esta não é uma decisão final e agora o parecer foi encaminhado ao juiz Marcelo Ferreira, relator do recurso da decisão do 1º grau que foi favorável aos vereadores.

Melhor do turismo?

O estado de Santa Catarina recebeu pelo sétimo ano seguido o título de melhor estado para o turismo, segundo a revista Viagem & Turismo, da Editora Abril. Mas se por aqui o trânsito é caótico, o transporte público é ineficiente, o atendimento é precário e a segurança deixa a desejar tanto para moradores como para turistas, dá para imaginar como são os estados que ficam abaixo do nosso? O título é bom e valoriza a nossa terra, mas não dá para ficar pensando que tudo é maravilha. Fazer turismo em SC e em qualquer lugar do Brasil significa ter muita paciência.

Frase do dia

"O primeiro requisito para o sucesso é a habilidade de aplicar incessantemente suas energias física e mental a qualquer problema, sem se cansar."

Thomas Edison, um inventor, cientista e empresário dos Estados Unidos

Contra a impunidade

As denúncias contra a Secretaria de Desenvolvimento Regional de Laguna e Prefeitura de Laguna precisam de esclarecimentos urgentes. Segundo reportagens do grupo RIC/Record, elas teriam firmado contratos com empresas envolvidas em fraudes com a Celesc, em valores superiores a R$ 420 mil.

Dentre as irregularidades identificadas, foi constatado que as empresas têm os mesmos sócios, apesar dos CNPJs diferentes. Além disso, os endereços fornecidos são falsos e, na maioria das vezes, os contratos são firmados sem passar por licitação.

Um dos envolvidos é irmão do prefeito de Laguna e que exercia o cargo de Secretário da Fazenda. Ele seria o responsável por autorizar os pagamentos que não tiveram os serviços comprovados.

Ministério Público, Polícia Civil e Tribunal de Contas do Estado precisam agir para esclarecer e punir os envolvidos em caso de comprovação das irregularidades. As fraudes com recursos públicos continuam ocorrendo porque os envolvidos apostam na impunidade. Quantas denúncias são feitas e que terminam não dando em nada? Isso precisa acabar.

Água transparente

A Tubarão Saneamentos vem agindo de forma transparente com a comunidade tubaronense ao prestar contas das ações do primeiro ano do contrato de concessão. Admitiu que não fez todos os investimentos previstos e realizou obras que não estavam programadas. O relatório agora será avaliado pela Agência Reguladora das Águas de Tubarão (AGR) que não descarta a possibilidade de aplicar multas ou advertências, mas também levará em consideração as justificativas e a antecipação de investimentos como forma de compensação.

Aeroporto: segundo ministro, só em 2014

As intenções da RDL, empresa que administra o Aeroporto Regional de Jaguaruna, não tem amparo do ministro da Aviação Civil Moreira Franco (PMDB). Segundo o que jornalista Adelor Lessa publicou no jornal A Tribuna, Franco disse ontem ao deputado federal Ronaldo Benedet (PMDB) que falta a resposta do governo do estado a um documento enviado no mês de maio. Depois desta resposta, o trâmite deve durar pelo menos 120 dias. Ou seja, segundo o ministro, nada de operação do aeroporto antes de 2014. E agora?

Frase do Dia

"Ando devagar, mas nunca ando para trás."

Abraham Lincoln, ex-presidente dos Estados Unidos

Fim ao segredo dos parlamentares

Os deputados brasileiros conseguem surpreender o mundo. E quase sempre de forma negativa. A manutenção do mandato do deputado federal Natan Donadon criou a categoria do deputado-presidiário, pois o parlamentar está preso e cumprindo pena de 13 anos por peculato e formação de quadrilha. Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por desvio de R$ 8,4 milhões por meio de contratos de publicidade fraudulentos da Assembleia Legislativa de Rondônia.

Para piorar, esta desastrosa decisão dos deputados foi mantida durante uma votação secreta na Câmara dos Deputados. Ou seja, os parlamentares escondem da população suas opiniões e defendem os próprios interesses.

Aqui em Santa Catarina, os deputados estaduais estão discutindo uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com todas as possibilidades de sigilo do voto legislativo estadual. O relator da proposta é o deputado José Nei Ascari (PSD) que acredita que toda a tramitação poderá ser feita até o final deste mês.

Alguns poderão questionar a validade da PEC perante a Constituição Federal, mas deve-se concordar que a transparência total no parlamento catarinense será um avanço. Poderá, quem sabe, servir de exemplo para o restante do país e acabar de vez com esta situação.

A votação aberta será uma informação a mais para o eleitor acompanhar o desempenho dos políticos e ter elementos para decidir até um futuro voto.

Vai que voa

As previsões para o Aeroporto Regional de Jaguaruna continuam aceleradas. O voo inaugural está marcado para 12 de outubro e a visita de ontem do secretário estadual de infraestrutura Valdir Cobalchini (PMDB) serviu para confirmar a realização dos trabalhos pela empresa que administra o local. Como tantos outros prazos já foram prometidos e não cumpridos, existe dúvida sobre esta nova data, mas quem sabe desta vez dá certo.

As escolhas de Amim

O deputado federal Esperidião Amin (PP) não hesitou em responder à indagação de um jornalista sobre o seu futuro político:

- Aposte, vou ser candidato à reeleição.

- Quer dizer que o PP não terá candidato ao governo?

- Continuo defendendo que o nosso partido tem que ter candidato.

- E qual seria o candidato?

- Joares Ponticelli é um forte nome.

Ao ser questionado sobre a declaração de Amin, Joares deu uma de mané da Ilha:
- Se ele dixx.....

Nogaredo na Câmara

Primeiro suplente de vereador do PPS, Valter Nogaredo, assume vaga na Câmara de Tubarão por 30 dias com a licença do titular Eraldo Pereira. Nogaredo obteve 646 votos nas eleições de 2012.