A choradeira do Pacto Federativo

O Congresso Catarinense de Municípios que se encerra hoje em Florianópolis coloca novamente em discussão o Pacto Federativo, que regula a distribuição dos recursos entre União, Estados e cidades. O assunto não é novo e, provavelmente, se forem consultados os eventos anteriores constataremos que essa discussão vem de longe.

Mas por que não se resolve este assunto? Os prefeitos reclamam que os recursos arrecadados nos municípios não retornam de forma justa. Argumentam que as responsabilidades vêm aumentando, mesmo sendo o ente federativo que menos recebe.

Bom antes que vire apenas uma discussão partidária entre este ou aquele governo, é preciso explicar que o Pacto Federativo tem um fundamento de igualdade. A ideia é que União é a única que pode distribuir os recursos de maneira que se possa investir em regiões que mais necessitam e assim permitir o desenvolvimento para todos. Sem pensar neste detalhe, ficamos na velha discussão de que uma região arrecada mais e outra é que leva mais recursos. Nem parece que o país é um só.

Mas se o modelo atual deixa os prefeitos descontentes, que eles se mobilizem e pressionem os deputados federais e senadores para que isso seja modificado. Quem sabe não se inclui neste pacote uma redução nos gastos do legislativo também para assim sobrar mais dinheiro para os municípios.

Agora, se não têm força para fazer esta pressão, os prefeitos devem aprimorar a gestão para garantir a melhor utilização dos recursos e principalmente se habilitarem para participar dos programas federais. A presidente Dilma Roussef (PT) chamou todos eles em Brasília no início do ano para orientar sobre os caminhos para fazer parte dos projetos. Transparência, correta prestação de contas e projetos bem feitos fazem parte dos critérios. Quem se habilita?

Ascari e Scheffer reeleitos para a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Os deputados estaduais José Nei Ascari (PSD) e José Milton Scheffer (PP) foram reeleitos para os cargos de presidente e vice, respectivamente, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa. Ascari destacou que uma das principais metas da comissão é o cumprimento da legislação existente no estado sobre o tema. Segundo o parlamentar, nos próximos dias, deve ser lançado um livro que reúne todas as leis relacionadas aos diretos das pessoas com deficiência aprovadas no Parlamento catarinense. Outra proposta é reforçar as parcerias firmadas no ano passado com entidades como o Ministério Público Estadual, a Federação Catarinense das Apaes, a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) e outras organizações que atuam na defesa das pessoas com deficiência.

Oliveira na Secretaria de Desenvolvimento Sustentável

O ex-secretário de desenvolvimento regional de Laguna e ex-vereador de Imbituba, Christiano Lopes de Oliveira (PSD), aceitou o convite para assumir a chefia de gabinete do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Paulo Bornhausen (PSD). Ele já está trabalhando e cumprindo agenda em Florianópolis. Lopes foi candidato a prefeito de Imbituba nas eleições de 2012. Outros ex-candidatos a prefeito pelo PSD no ano passado e que não se elegeram continuam aguardando por alguma indicação no governo estadual.

Moraes assume Subseção da OAB/Tubarão

A nova diretoria da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Tubarão tomou posse, em cerimônia na sede da entidade. Várias autoridades locais marcaram presença, inclusive o presidente da OAB de Santa Catarina, Tullo Cavallazzi Filho

Gravatal terá Festival de Compras

O Hotel Internacional Gravatal, localizado em Termas do Gravatal, será sede do primeiro Festival de Compras. O evento será realizado em março, do dia 12 a 15. O objetivo é apresentar os turistas e visitantes, o comércio variado formado por lojas com fabricação própria. Para os participantes do Festival também serão oferecidos workshop de cortes de cabelo, curso de maquiagem, baile a fantasia, escolha da Miss Gravatal Terceira Idade, oficina de customização de roupas, atividades recreativas, entre outros.

Frase do Dia

"Suave corre a água onde a corrente é profunda."

Willian Shakespeare

Diretoria da OAB/Tubarão será empossada

A Diretoria da OAB - Subseção de Tubarão para a gestão 2013-2015 será empossada nesta terça-feira, 26/2. No mesmo evento também serão empossados os integers do Conselho e os Delegados da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (Caasc). O advogado Clésio Moraes será o novo presidente. O evento está previsto para às 19 horas, no auditório da Sede da Subseção, no bairro Recife.

Moreira cancela visita

O vice-governador Eduardo Moreira (PMDB) cancelou a visita que faria ao reitor eleito da Unisul, professor Sebastião Salésio Herdt. Moreira informou que o mal tempo prejudicou o deslocamento para os compromissos que tinha pelo Estado nesta terça-feira. Uma nova data será marcada para o encontro.

Moreira em Tubarão

O vice-governador de Santa Catarina, Eduardo Moreira, vem a Tubarão hoje à tarde para uma reunião de aproximação com o futuro reitor da Unisul, professor Sebastião Salésio Herdt, que assume o cargo no mês de março. Por se tratar do vice-governador e também do presidente estadual do PMDB a passagem vai atrair a atenção da imprensa local. Informações sobre as obras e convênios do governo na cidade e a polêmica dissolução do diretório municipal ainda vão render.

Acima do teto?

O vereador Matusa (PT) também quer dar nomes aos servidores públicos que têm salários superiores ao do prefeito municipal. O petista utilizou argumentos da Constituição Federal para lembrar que o salário dos membros dos Poderes da União, Estado, Distrito Federal e Municípios não pode ser maior que o dos Ministros do STF. Nos municípios o limite é o salário do prefeito. Mais do que identificar os possíveis casos, deve-se cobrar também o cumprimento da Lei. Ou seja, se existir alguém ganhando mais que o prefeito vão reduzir o salário dele?

Frase do Dia

“Virtudes, como perfumes, perdem sua fragrância quando expostas.”

William Shenstone, poeta inglês

Transbordou requerimentos

A primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Laguna em 2013 teve a apresentação de 59 requerimentos, 41 deles foram de um só vereador: Andrey Pestana (PSD). Entre os pedidos, instalação de caixa eletrônico no Mar Grosso, melhorias na orla, cumprimento de leis do transporte coletivo, redes de telefonia e internet, pintura de faixas de pedestres, limpeza de ruas, coleta de lixo, doação de terras para a Udesc, e campanha de combate ao uso de drogas, entre outros assuntos, ufa!!!

Hospital de Laguna elege diretoria e conselho fiscal

O Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos, de Laguna, elege a nova diretoria e conselho fiscal nesta quinta-feira, 28/2. O mandato será válido por dois anos. A assembleia geral para a eleição e posse será das 12 às 17 horas. Somente uma chapa, a Novo Horizonte, foi inscrita para o processo eleitoral.

Bauer é relator da MP sobre o Pronatec

O nome do senador catarinense Paulo Bauer (PSDB) foi confirmado para ser o relator da Medida Provisória (MP) 593/2012, que promoveu mudanças no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O parlamentar vai analisar as 38 emendas apresentadas ao texto antes de submetê-lo à votação na Comissão Mista que analisa a matéria.

Com as alterações feitas pelo governo federal, o Pronatec amplia o número de beneficiários e ofertantes por intermédio da Bolsa-Formação Estudante.

O senador tem até o próximo dia 16 de março para apresentar seu parecer, mas o prazo é renovável por mais 60 dias. A Comissão Mista, presidida pelo deputado federal Izalci Lucas (PSDB/DF), pode, antes disso, promover audiências públicas para ampliar o debate com a sociedade.

Com informações da AC/SPB

Nomes aos fantasmas

As informações sobre a existência de funcionários fantasmas na prefeitura de Tubarão foram noticiadas, mas pouco detalhadas. Sabe-se que o número de funcionários diminuiu em cerca de 450, mas não exatamente quantos eram fantasmas. Três requerimentos de três vereadores diferentes pedem dados mais específicos sobre o que anda sendo falado pelos gestores municipais. Caio Tokarski (PSD), Evandro Almeida (PMDB) e Nilton de Campos (PSDB) pedem diversas informações, mas com um único objetivo: dar nome aos bois, ou melhor, aos fantasmas.

Planejamento para 2014

Como o calendário político atual prevê eleições a cada dois anos fica inevitável acabar uma e logo depois se passar a falar da outra. Não tem jeito, pelo menos enquanto uma Reforma Política ampla não for feita. Mas digo isso para lembrar de um outro detalhe que é importante do ponto de vista da representação regional: quem serão os candidatos da região e o que eles já estão fazendo para conquistar algum espaço?

Na última eleição estadual ficou provado que lançar candidaturas em cima da hora é prejudicial ao resultado. O deputado estadual José Nei Ascari (PSD) e seus mais de 55 mil votos só foram surpresa para quem não acompanhou o trabalho prévio de dois anos do então pré-candidato.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli (PP) já vem dizendo há dois anos que não vai para a reeleição. Quer tentar cargos diferentes e será no mínimo candidato a deputado federal. Quem será o candidato pepista para a Assembleia Legislativa em 2014? O ex-vereador Deka May é uma das possibilidades. Será que ele quer isso e já se articula para garantir os apoios necessários?

E o PMDB? O partido tinha um deputado estadual mas perdeu esta condição exatamente por falta de planejamento para substituir o então deputado Genésio Goulart. Alexandre Moraes foi para a disputa e teve um resultado muito abaixo do esperado. E agora? O presidente da Câmara de Tubarão, Evandro Almeida, vem dando declarações que indicam que ele pode ser este candidato. Outro vereador, Edson Firmino, que foi candidato a deputado federal em 2010 pelo PDT também diz estar à disposição.

Nas outras siglas a situação parece ainda mais indefinida. O PT teve Olavio Falchetti como candidato numa clara condição de ganhar visibilidade para o pleito de 2012. O partido já trabalha numa opção para 2014?

O PSDB atravessa um momento complicado e de reestruturação. Mas definir um rumo e uma posição para as eleições do próximo ano será importante neste processo. O secretário estadual de Turismo e ex-prefeito de Imbituba, Beto Martins, já está com o nome na rua. Os tucanos de Tubarão irão junto com ele ou terão projeto próprio?

A região precisa garantir a sua representação e antes que os votos daqui migrem para candidatos de fora, é fundamental apresentar nomes que inspirem a confiança do eleitor. Quanto antes começar a trabalhar, melhor.

Frase do Dia

"Quem escolhe o início de uma estrada, escolhe o local para onde ela conduz. É o meio que vai determinar o fim."

Harry Emerson Fosdick, pastor americano

PSDB prepara convenção

O nome do ex-prefeito Carlos Stupp é o preferido das lideranças locais para presidir o diretório do PSDB de Tubarão. O pedido para que ele seja o único candidato na convenção prevista para o mês de março foi feito esta semana durante reunião-almoço dos tucanos. Vereadores, suplentes e outros líderes da sigla acreditam que ele tem a experiência necessária para unir os filiados e reorganizar a sigla. Stupp, porém, defende que o partido precisa fortalecer novos nomes, mas pediu um tempo para pensar.

Os tucanos também esperam por maior reconhecimento do governo estadual. Stupp disse que gostaria de assumir um cargo administrativo em detrimento de um mais político como a SDR. Desta forma cresce a preferência por Estener Soratto da Silva Jr. para substituir o atual secretário Haroldo Silva, o Dura.

A reforma geral nas SDRs está prevista para o mês de março. O diretório estadual já garantiu que o PSDB continuará com Tubarão e a indicação caberá ao deputado estadual Dóia Guglielmi.

De mudança para a Alesc

O presidente do PP de Tubarão, Cássio Oliveira, será um dos assessores do gabinete do presidente da Alesc, deputado Joares Ponticelli (PP). A partir de segunda-feira, 25/2, ele estará liberado da prefeitura de Tubarão para assumir a função em Florianópolis.

Vaga na Câmara

Vereador de Tubarão ofereceu o cargo por dois meses para o primeiro suplente da sigla. A resposta foi: “não, obrigado“.