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sábado, 16 de fevereiro de 2013

Um problema nosso ou de todos?

O problema de insegurança que vivemos em Santa Catarina é só nosso ou é de todo o país? Começo hoje logo com uma pergunta porque não consegui entender a demora do Governo do Estado em aceitar a ajuda das Forças de Segurança Nacional para conter a situação. Porque ficar constrangido em assumir que com os recursos locais não está sendo possível acabar com os ataques? Seria constrangimento para as polícias Civil e Militar do Estado? Entendo que não, se o objetivo é resolver.

Mas em geral os problemas são dos outros até que eles possam nos atingir diretamente. Enquanto a violência era um problema das comunidades cariocas, isso era um problema só deles? Quando os ataques eram contra os policiais de São Paulo, era um problema só deles? Será que a pacificação dos morros do Rio do Janeiro não nos interessa?

O número absurdo de assassinatos em Tubarão entre 2010 e 2011 só chocou quando as mortes ocorreram no centro da cidade e envolveram quem não tinha envolvimento com o tráfico. Enquanto isso, os assassinatos eram tratados como problemas deles e das áreas de risco.

Para encontrarmos alguma solução neste caos que estamos nos encaminhando precisamos ter uma consciência nacional que o problema é do país e não dos estados A, B ou C que enfrentam as situações que parecem isoladas, mas na verdade estão conectadas. Todos os brasileiros têm o direito a ter segurança independente da região, estado, cidade ou bairro que habitem.

Este debate precisa ser amplo e agir diretamente na causas para ter chances de sucesso. As condições sociais da população precisam ser avaliadas, a educação precisa ser tratada como prioridade, o crescimento das cidades melhor planejado e uma reforma urgente da legislação deve ser feita.

Os bandidos cada vez mais se protegem nos artigos da Lei para se esquivar das punições. É só ver o grande número de menores que são presos para perceber que os crimonosos estão utilizando a Lei a seu favor.

A população honesta, que é a grande maioria da nação, não pode ficar encolhida, vendo os seus direitos serem diminuidos a cada dia.

Ineficiência

O Projeto Bônus Eficiente da Celesc acabou sendo prejudicado pela falta de eficiência na entrega dos produtos. Mais de 26 mil consumidores catarinenses foram beneficiados com troca de freezers, refrigeradores e condicionadores de ar antigos por equipamentos novos com 50% de desconto. O problema é que até agora (dois meses e meio depois) nem todos receberam pelos equipamentos que foram pagos à vista às Lojas Colombo. Uma das justificativas é de que o programa deveria durar três meses mas teve os recursos esgotados em 20 dias e dessa forma a marca Cônsul, fabricante dos produtos, não conseguiu atender a demanda. Com o calor que está fazendo e tendo que usar o condicionador de ar mais antigo (e mais gastador de energia) o consumidor vai ter que esperar o próximo verão para economizar energia.

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Bônus Eficiente: corrida para entregar tudo

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Frase do Dia

"Ninguém ignora tudo, ninguém sabe tudo. Por isso aprendemos sempre".
Paulo Freire, educardo brasileiro

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Insatisfeita, CDL muda formato do Dia D

Sob a justificativa de que não poderá mais fechar o trânsito da Avenida Marcolino Martins Cabral e nem utilizar a Praça Pery Camisão e Casa da Cidade a CDL de Tubarão decidiu por não mais realizar o Dia D nos moldes em que vinha acontecendo até ano passado. Depois de sete anos consecutivos, o evento manterá o calendário já definido, mas apenas funcionará com o comércio aberto, das 9 às 17 horas, sem que aconteçam as atividades sociais e culturais. A decisão foi tomada em comum acordo com diretores da entidade lojista e parceiros do evento, reunidos respectivamente na quinta e sexta-feira.

Em release divulgado esta tarde pela assessoria de imprensa a CDL revela insatisfação e informa que teve os pedidos negados pela prefeitura e que as alternativas propostas de utilizar a Praça 7 de Setembro e a Rua Rodovalho no trecho entre a Rua São Manoel e Felipe Schimdt foram consideradas inviáveis. O primeiro Dia D, no novo modelo, será no dia 9 de março.

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Dia D acaba com atividades e fica apenas com comércio aberto

Câmara de TB: eleição para o biênio 2015-2016 será segunda (18/2)

O presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão para o biênio 2015-2016 será eleito na próxima segunda-feira, 18/2. A convocação para a eleição foi incluida na pauta da sessão pelo presidente Evandro Almeida (PMDB). Se for cumprido o acordo que elegeu a atual Mesa Diretora, o vereador Jairo Cascaes (PSD) deverá ser eleito presidente com Edson Firmino (PMDB) de vice. Da mesma forma que Almeida dividará o mandato com Zaga Reis (PP) eles deverão dividir o mandato. A antecipação das eleições foi possível devido a uma alteração do Regimento Interno que passou a permitir que as eleições sejam feitas a qualquer tempo. Antes a eleição da Mesa deveria ocorrer durante o último ano da gestão, que neste caso seria 2014.

Acordo com professores

O acordo verbal firmado no ano passado entre a gestão anterior da prefeitura de Tubarão e o Sindicatos dos Trabalhadores na Área da Educação da Rede Municipal de Tubarão e Capivari de Baixo (Sintermut) sobre reajustes salariais foi lembrado pelo vereador Nilton de Campos (PSDB). Por conta do reajuste de 7,97% o Piso Nacional dos Professores passa a ser de R$ 1,567,00. Além do pagamento do piso Campos questionou na Câmara de Vereadores se será mantido o reajuste de 3% para a Regência de Classe, passando de 18% para 21%. Segundo o acordo o reajuste seria anual até chegar a meta estabelecida de 25%.

Prazo do IPTU em Tubarão é prorrogado

A confecção dos carnês e o prazo que os correios pedem para realizar a entrega, está atrasando a entrega do carne do IPTU em Tubarão. Para pagamento em cota única o prazo foi estendido até o dia 15 de março

Pontos que merecem atenção

As fortes chuvas do sábado de Carnaval provocaram alagamentos em diversos pontos de Tubarão. Até aí nenhuma novidade, já que o assunto é antigo e a solução não chega. As obras da microdrenagem na acabam e a redragagem do rio Tubarão é aguardada por mais de 30 anos.

O vereador Clodoaldo Medeiros (PT) registrou nove locais com alagamentos, fez o relato na sessão desta quinta-feira da Câmara de Tubarão e pediu providências:

1) Bairro Humaitá de Cima: Rua João Orlandi Correia – inicio rua de chão (mais de 1,5 m água)
2) Bairro Humaitá de Cima: Rua Vigário José Poggel na proximidade da Associação da Polícia Militar Casa atingida (70 cm água)
3) Bairro Humaitá de Cima: Rua Jaime Aguiar de Souza – proximidade bar da Maria. (1,5 m água)
4) Bairro Humaitá de Cima: Rua Manoel Miguel Bittencourt – proximidades presídio feminino , posto de saúde e arredores. (1 metro água)
5) Rua Francisca dos Santos Souza – vala estourada
6) Bairro São João: Rua Paulo Steinheuser - ponto mais crítico estourou a vala e esgoto invadiu residência de moradores
7) Bairro São João: Rua Hermes Esmeraldino – entupimento das bocas de lobos
8) Bairro Oficinas: Rua Laguna - entupimentos das bocas de lobos
9) Bairro Oficinas: Arredores do campo dos Ferroviários - entupimentos

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Frase do Dia

"Três coisas trazem infelicidade: saber e não ensinar; ensinar e não fazer; ignorar e não perguntar".
São Beda, monge anglo-saxão

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

José Nei Ascari + Romário

Com o objetivo de ampliar a inclusão e os direitos das pessoas com deficiência, numa parceria inédita entre parlamentares da Câmara de Florianópolis, Assembleia Legislativa e Câmara Federal, foi realizado na quinta-feira, 14/2, um encontro entre o deputado estadual José Nei Ascari (PSD), deputado federal Romário (PSB) e o vereador de Florianópolis Edmilson Pereira Jr. (PSB).

Ascari entregou a Romário uma minuta com leis e projetos em trâmite na Assembleia que ampliam os direitos dos deficientes e um relatório com todas as ações realizadas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, instalada em 2012 e presidida pelo deputado. Já o vereador Edmilson apresentou um projeto de lei para criar a mesma comissão permanente no Legislativo de Florianópolis. O trabalho conjunto nas três esferas, municipal, estadual e federal, foi um dos compromissos firmados no encontro.

Um dos temas abordados é a falta de conhecimento da população sobre as leis existentes no país que estabelecem garantias para as pessoas com deficiência. Para minimizar este problema, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina lança em março um livro que reúne todas as leis estaduais sobre o tema. A publicação, com tiragem inicial de cinco mil exemplares, será distribuída a instituições e a sociedade em geral.

Romário parabenizou as iniciativas da Assembleia catarinense e do vereador Edmilson e propôs uma audiência pública no estado com mais integrantes da frente parlamentar federal.

Com informações da Agência Alesc

Boeira propõe regra para reajuste do salário mínimo

Com o objetivo de estabelecer uma norma mais clara para o reajuste do salário mínimo, o deputado federal Jorge Boeira (PSD) apresentou um Projeto de Lei propondo que o reajuste salarial mínimo seja elaborado a partir do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pela taxa de crescimento real positiva do Produto Interno Bruto (PIB) per capita. O parlamentar catarinense considera que o estabelecimento de uma regra para assegurar que o salário mínimo apresente ganhos reais equivalentes à taxa de crescimento real positiva do PIB per capita é adequada e razoável.

Casal Lima em TB

O deputado federal Décio Lima e a deputada estadual Ana Paula Lima estiveram em Tubarão nesta quinta-feira, 14/2, para uma reunião com lideranças petistas da região. Para o encontro, articulado pelo vereador Matusa e realizado na Amurel foram convidados prefeitos, vices, vereadores. Na pauta, demandas dos municípios para serem discutidas no Fórum Parlamentar Catarinense, cujo coordenador atual é o deputado Décio Lima, que também será o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Foram discutidas questões políticas e ações do governo federal, principalmente como capitanear recursos para os municípios.

Super auxílio

Com a passagem do Carnaval e a renúncia do Papa Bento XVI algumas notícias importantes passaram despercebidas nos últimos dias. Uma delas, publicada no jornal O Globo, trata do auxílio-moradia pago aos deputados estaduais de algumas Assembleias Legislativas do país. Santa Catarina está entre elas e com o maior valor pago: R$ 4.378,00. Este valor, por sinal, foi aumentado no final de 2012 em quase 80% e também quase não se falou no assunto que foi votado bem próximo das festas de fim de ano.

É justo um deputado que não mora no local de trabalho receber auxílio para pagar hospedagem? Pode ser, mas receber por isso mais de R$ 4 mil enquanto o salário mínimo regional não chega a R$ 800, daí pode ser demais.

E ainda, se levarmos em conta que o preço médio do aluguel de um apartamento de três quartos em Florianópolis, nas regiões mais caras é de R$ 1,8 mil dá para questionar ainda mais sobre o valor recebido. Se quiserem, os deputados podem economizar. Durante as campanhas fazem questão de dizer que tem origem humilde. Então podem alugar um apê mais baratinho para os dias que passam na capital.

Somado ao salário, os deputados de Santa Catarina recebem mais de R$ 24 mil por mês. Ninguém precisa provar que alugou para receber e mesmo os que moram na Capital, ou região, recebem os valores. Ou seja, está na Lei, eles têm direito, mas beira a imoralidade. Auxílio é uma coisa, já incorporar como salário é outra bem diferente.

O presidente da Alesc, deputado Joares Ponticelli (PP), disse ontem que apesar de ser legal, nada impede que o assunto seja rediscutido. Ele defende que esta discussão seja feita internamente na Assembleia. Mas sem pressão pública dá para adiantar que nada vai mudar.

Além dos deputados, o mesmo benefício, é concedido a promotores e procuradores do Ministério Público, juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado. Os valores variam entre R$ 1,7 e R$ 2,4 mil.

Volto a repetir, sem pressão pública, o assunto cairá no esquecimento e a conta continuará caindo no bolso de quem paga impostos.

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Frase do Dia

"Julgamos a nós mesmos pelo que nos sentimos capazes de fazer, enquanto os outros nos julgam pelo que já fizemos."
Henry Wadsworth, poeta e educador americano

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Placebo na Farmácia do SUS?

Pacientes que retiram medicamentos da Farmácia do SUS estariam recebendo placebo (fármaco inerte). A denúncia foi apresentada pelo vereador Eraldo Pereira (PPS) na Câmara de Tubarão. Ele disse que recebeu reclamações de que os remédios não estariam causando o efeito de melhora e controle de doenças esperado pelos pacientes. Pereira pediu ao secretário municipal de Infraestrutura, Ismael Medeiros, informações sobre os fornecedores, procedência dos medicamentos e se existem laudos técnicos sobre a eficácia ou que se busque a comprovação laboratorial sobre a formulação.

Presídio Feminino: espera e cobrança

A bancada do PT na Câmara de Tubarão recolocou em pauta a transferência da Unidade Prisional Feminina, que atualmente funciona no bairro Humaitá de Cima. O vereador Clodoaldo Medeiros apresentou requerimentos encaminhados à secretária estadual da Justiça e Cidadania, Ada de Luca (PMDB), ao secretário de desenvolvimento regional Haroldo Silva (PSDB), o Dura, e ao prefeito Olavio Falchetti (PT). Medeiros disse que a comunidade cobra pelos compromissos assumidos em setembro de 2011.

Mais dúvidas sobre os aluguéis

O vereador de Tubarão Neno da Farmácia (PMDB) solicitou informações sobre os aluguéis pagos pela Prefeitura de Tubarão. Parte das perguntas apresentadas na sessão de quinta-feira, já havia sido respondida na entrevista coletiva concedida pelo prefeito Olavio Falchetti (PT) no mesmo dia de manhã. Na Sala de Atos da Prefeitura, Falchetti disse que o valor de R$ 180 mil mensais havia sido reduzido para R$ 100 mil. Neno ainda quer saber a localização dos imóveis, os valores individuais, o nome dos proprietários e os setores que os utilizam.

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