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terça-feira, 20 de novembro de 2012

Mais dois secretários de Tubarão

O prefeito e vice-prefeito eleitos de Tubarão Olavio Falchetti e Akilson Machado anunciaram mais dois nomes para compor o secretariado do governo. Com o anúncio das pastas de Controladoria Geral e Secretaria da Fazenda fica a indicação de que a Secretaria de Infraestrutura será acumulada pelo secretário de Urbanismo, já anunciado na quinta-feira Vânio de Freitas Jr. Amanhã, todos os secretários participam de entrevista coletiva. Abaixo os nomes anunciados hoje:

Controladoria Geral
Luiz Gonzaga Cardoso
Contador há 20 anos, trabalha na prefeitura de Tubarão como funcionário efetivo há 16 anos.

Secretaria da Fazenda
Romilton Ribeiro Nunes
Contador, tem um escritório na área há 20 anos. É perito contábil da Justiça do Trabalho e trabalha há 11 anos com licitações e compras na prefeitura de Tubarão. É pregoeiro do município.

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Falchetti divulga secretariado

Projeto amplia direito das pessoas com deficiência

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira, 20/11, o projeto de lei apresentado pelo deputado estadual José Nei Ascari (PSD), que amplia direitos das pessoas com deficiência. O objetivo do Projeto de Lei 343 é garantir às pessoas com deficiência a prioridade na tramitação dos processos judiciais e administrativos, igualando direito já adquirido pelos idosos por meio de lei estadual. Pela proposta, o deputado defende que os processos judiciais ou administrativos, depois de identificados como originados por pessoa com deficiência, tenham identificação apropriada para seguir um regime prioritário de tramitação. Além de ampliar o direito, o projeto de lei apresentado pelo deputado relaciona as deficiências que permitem assegurar a prioridade, seguindo o que consta no Decreto Federal que dispõe sobre a Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.

PMDB em busca de um rumo

Com quatro derrotas consecutivas nas eleições municipais de Tubarão o PMDB vive problemas internos constantes e que dificultam o reerguimento da sigla. Algumas situações são corriqueiras e também acontecem em pequenas siglas, mas devido a importância e tamanho do partido, sempre ganham repercussão.

A última delas seria um processo de desfiliação do vereador Ivo Stapazzol que não disputou a reeleição e trabalhou para o candidato do PSD, o atual prefeito Pepê Collaço. Fotos com o 55 no peito circulam para comprovar o apoio do peemedebista.

Para tentar acalmar os ânimos e reaglutinar o partido após nova derrota eleitoral, a executiva do PMDB decidiu que não caberia a desfiliação ou expulsão de Stapazzol. A opção inicial foi de dar uma advertência, mas ainda tem quem pensa em levar o pedido à executiva estadual.

De qualquer forma o que aconteceu nesta campanha pode ter desdobramento em eleições futuras. O próprio Ivo sabe disso e a experiência de quatro mandatos por três partidos diferentes indica que os passos dados foram programados.

Vale lembrar que nas eleições de 2010, outros membros passaram pela mesma situação por apoiar um candidato diferente do indicado pelo diretório. Os envolvidos acabaram se desfiliando do PMDB e um deles conseguiu se eleger vereador agora em 2012 já pelo novo partido.

O episódio de agora mais uma vez deixa evidente as dificuldades que as diversas forças que formam o PMDB tem para se entender. Ao avaliar processos de desfiliação, os membros também deveriam refletir sobre o que tem acontecido nos últimos 12 anos de derrotas.

O próximo pleito de 2014 está logo alí e uma solução precisa ser encontrada. O partido terá um candidato a deputado estadual que consiga conquistar a adesão de todos? Para uns, o melhor caminho seria apoiar o deputado estadual Manoel Mota, com base eleitoral em Araranguá, que cada vez mais circula por aqui. Para outros, seria mais uma tragédia para o PMDB em Tubarão.

TRE convoca novas eleições em Criciúma e Balneário Rincão

O dia 3 de março de 2013 foi escolhido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para a realização de novas eleições nos munícipios de Criciúma e Balneário Rincão. O anúncio foi feito ontem em Florianópolis. Confira na reportagem da Band SC

OAB de Tubarão tem novo presidente

O novo presidente da OAB de Tubarão foi escolhido ontem. Cerca de 430 advogados participaram do processo eleitoral da entidade no município

Ex-prefeito de BN é condenado no STJ

O ex-prefeito de Braço do Norte, Laércio Michels (89-92), foi condenado, em recurso especial impetrado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ressarcir o erário municipal e ao pagamento de multa em razão de uma omissão que resultou em prejuízo ao Município.

A Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa foi inicialmente proposta pelo MPSC na comarca de Braço do Norte em 1996, em função do ex-prefeito ter deixando de comparecer a uma audiência na Justiça do Trabalho, acarretando na condenação à revelia do município ao pagamento de verbas rescisórias.

Em primeira instância, Michels, na época filiado ao PDS, foi condenado ao ressarcimento de R$ 4.719,14 - atualizados monetariamente e acrescidos dos juros legais e à suspensão dos direitos políticos por cinco anos. O ex-prefeito apelou ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), conseguindo a exclusão da suspensão dos direitos políticos da sentença.

Contra esta decisão, o MP-SC, por meio de sua Coordenadoria de Recursos, recorreu ao STJ, por entender que o ressarcimento é mero restabelecimento da situação anterior ao ato ímprobo. "Não configura, propriamente, uma reprimenda e, por esse motivo, deve ser aplicada em conjunto com ao menos uma das outras penalidades da Lei de Improbidade Administrativa", explica o Coordenador-Geral de Recursos da Área Cível do MPSC, Procurador de Justiça Fábio Trajano.

A tese apresentada pelo MPSC foi acolhida pela Segunda Turma do STJ, resultando na condenação de Michels, além do ressarcimento do prejuízo arcado pelo município de Braço do Norte atualizado monetariamente e acrescido dos juros legais, ao pagamento de multa na proporção de 50% deste valor. A decisão é passível de recurso. Com informações do MP-SC

Com informações do MP-SC

Uma secretaria para o PP

O prefeito reeleito de Pedras Grandes Antonio Felippe Sobrinho (PMDB), o Tonho, ainda não tem os nomes de todos os secretários do novo governo que se inicia em janeiro, mas já sabe que o PP terá uma das pastas. A sigla, do adversário Kuki, derrotada nas eleições de outubro terá uma secretaria por conta do apoio de um grupo do partido à campanha de reeleição.

Troca de partido

Vereador de um município da região derrotado nas eleições de outubro deve oficializar a mudança de partido até o final do ano. Ele já tem até tem participado de encontros regionais da nova sigla e busca se familiarizar com os futuros correligionários.

Turistas do pedal

Sem os adeptos do rafting, um novo grupo de esportistas tem surgido pelas pousadas de Santa Rosa de Lima. Praticantes do ciclismo vindos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília chegam com cada vez mais frequência para pedalar pelas trilhas da região. Ficam fascinados com as belezas naturais da região e torcem para que as trilhas sejam mantidas, pois muitos outros grupos devem aparecer.

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Moradores dizem não para penitenciária

Protesto contra a instalação de uma penitenciaria em Imaruí mobilizou centenas de moradores do munícipio no fim de semana

A indústria que já está aqui

Muito se fala em atração de empresas para a região para gerar desenvolvimento e criar novos empregos. Viagens ao exterior são realizadas, recebem-se visitas de interessados e discutem-se as condições necessárias para atrair e receber estes investimentos. É um assunto muito importante, sem dúvida, mas o que já temos por aqui não pode cair no esquecimento.

A indústria do turismo, por exemplo. Em nossa região ela ainda é muito pequena se for comparada com outras regiões do Estado. Só que Santa Catarina conquistou nos últimos seis anos o título de Melhor Estado do Brasil para se fazer turismo. Obviamente que nas condições atuais esta escolha resume-se ao litoral e de Garopaba pra cima. Litoral Sul e regiões Serrana e Oeste ainda são praticamente inexploradas pelos turistas brasileiros e estrangeiros.

Diante deste ponto de vista, dá para dizer que ainda temos muito, para não dizer quase tudo, para desenvolver. E aí nos perguntamos, o que está sendo feito para que este potencial adormecido seja despertado?

Ao contrário, parece que se faz de tudo para que esta indústria sem chaminés não se desenvolva. As belezas naturais que atraem visitantes com tanta facilidade, muitas vezes não são preservadas. Ou ainda, em nome de preservação, simplesmente não se propõe um desenvolvimento ordenado e que permita o seu aproveitamento.

Ainda sem um aeroporto e com uma BR-101 paralisada por obras que se arrastam por um década mandamos a mensagem de que realmente não queremos esta indústria por aqui. Até quando vamos contar com a persistência e paciência dos visitantes para encarar estas dificuldades?

Rhumor do JBGuedes

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sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Quem deve pagar pelos crimes dos menores?

Por L.J. Sardá (*)

A mídia, por força de interpretação jurídica, habitua-se a dizer que o delinquente de menor de idade foi apreendido. Absurdo! Apreender equivale a segurar, agarrar e o delinquente é detido, preso. E quando é encaminhado a uma casa de recuperação acaba se submetendo a um curso de capacitação criminal. Ele foge e sai como novas técnicas de roubar, assaltar e matar. Os menores são comandados por criminosos adultos, que os usam para o crime, diante da fragilidade das leis e da inoperância do estado.

Ora, se o menor não pode ser preso, posto atrás das grades, mesmo que tenha matado 10 pessoas, e seus mandantes vivem impunes, à sombra das leis e da justiça, por que não incriminar o responsável direto, que é o pai ou a mãe? Sim, o pai deveria ser detido. Ah, mas há o argumento jurídico que responsabiliza o estado por não ter cuidado das crianças, com escolas, entretenimento, etc. Bobagem!

Então, tá, vamos continuar reféns de criminosos infantis. Recentemente na Inglaterra, uma criança foi condenada e presa por ter praticado homicídio. E não adianta reduzir para 16 anos a idade do menor. Bobagem! Colocar um criminoso de menor idade, junto com crianças que roubaram, em uma instituição regeneradora de crianças infratoras, é preparar novas legiões de criminosos.

A Colômbia enfrentou os grandes cartéis de traficantes e criminosos, mas nunca houve o envolvimento de tantas crianças como no Brasil. Calcula-se, só na Grande Florianópolis, que 70% dos autores dos incêndios a ônibus e de tiros sejam menores de 16 anos.

A prisão do pai levaria o menor infrator a reagir? Sim, claro, ele poderia sair atirando em todo mundo. Mas é preciso que a autoridade se faça presente. O problema no Brasil e, em particular, em Santa Catarina, é a ausência da autoridade e a omissão do estado. Veja o que disse o abominável ministro da Justiça: “se tivesse de ser colocado em prisões brasileiras preferiria morrer”. Ora, se uma autoridade diz isso, a quem os brasileiros podem recorrer? Ao Tribunal de Haia? Ou pedir espaço nas prisões dos EUA ou da Holanda, onde o governo acaba de fechar 15 penitenciárias por falta de criminosos.

Se ao invés de gastar R$ 30 bilhões no trem bala entre Rio e São Paulo, para cerca de 800 a 1.200 pessoas se deslocarem diariamente, ao preço de R$ 350,00 a passagem, por que não investem esse dinheiro em soluções sociais, como escolas de recuperação de menor, humanização das favelas, etc. ?

A OMISSÃO DO GOVERNO
O governo de Luiz Henrique da Silveira (PMDB) foi o pior da história de Santa Catarina no campo social. Ele implantou 38 secretarias regionais como estratégia eleitoral, para se eleger senador. Hospitais, penitenciárias, escolas ficaram abandonadas em oito anos. E o governo federal bloqueou muitos recursos, até para a BR-101, porque Luiz Henrique se declarou oposição a Dilma Roussef (PT).

Agora, confortavelmente sentado na cadeira de senador, Luiz Henrique hipoteca apoio a Dilma Roussef para se eleger presidente do Senado.

Você, leitor e eleitor, quer mais explicações ainda para a bandidagem que incendeia ônibus e atira ao léu em Santa Catarina?

(*) L.J. Sardá é jornalista e professor universitário.

Agradando e desagradando

Saiu a primeira lista com o secretariado do próximo governo municipal de Tubarão. Os nomes escolhidos pelos eleitos Olavio Falchetti e Akilson Machado ficaram dentro do perfil prometido. Três funcionários de carreira foram indicados e outros sete tem filiação ao PT. Só um deles foi candidato nas últimas eleições. Filiados ou não, todos cumprem o perfil técnico procurado.

O fato é que houve uma renovação total e que não deixa de fazer sentido. Como a lista demorou um pouco para ser definida os rumores sobre possíveis indicações beiravam o absurdo. Olávio foi eleito com o discurso de renovação e de fazer diferente. Para colocar em pratica, está procurando agir diferente.

Mesmo sem coligações, o prefeito eleito encontra certas resistências internas sobre as indicações. Alguns entendem que os que foram candidatos precisam ser prestigiados de alguma forma, e entenda-se aí cargos.

Mas de qualquer forma Olavio e Akilson escolheram os primeiros nomes sem o compromisso de acomodar este ou aquele partido aliado. Agora é dar tempo para que o trabalho apareça e seja avaliado. O próprio prefeito eleito já garantiu que não haverá impedimentos para trocar, caso seja necessário.

Impasse na segurança

Os moradores de Imaruí realizam manifestação amanhã contra a construção da Penitenciária. Em meio a onda de violência que assusta toda Santa Catarina fica um questionamento. A população cobra, e com todo o direito, ações públicas para conter a violência, mas ao mesmo tempo não aceita, também com direito, a construção de um presídio próximo de onde mora. E agora? Como se resolve este impasse?

A eleição não acabou em TB

A juiza eleitoral da 99ª Zona Eleitoral de Tubarão indeferiu a liminar do Partido da República (PR) que pedia a não diplomação de dois vereadores eleitos que são citados em inquérito que investiga crime eleitoral na véspera das eleições de 7 de outubro. A Ação Judicial de Investigação Eleitoral do PR deu entrada no Cartório Eleitoral na terça-feira e também pede agilidade no inquérito policial sobre o fechamento de posto de gasolina e que ainda não foi concluído.

Rhumor do JBGuedes

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quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Bertoncini será homeneageado na Alesc

O ex-prefeito de Tubarão Manoel Bertoncini está entre os homenageados pela Alesc com a Comenda do Legislativo Catarinense. O nome do ex-prefeito, falecido em junho deste ano, foi indicado pelo deputado estadual Dóia Guglielmi (PSDB). Outras pessoas e entidades da região Sul serão lembradas no evento que será realizado na segunda-feira, 19/11, às 19 horas.

Altair Guidi (PPS) indicou Edna Margarida Gaidzinski Bastos, Joares Ponticelli (PP) indicou o ex-deputado Genésio Goulart, José Milton Scheffer (PP) indicou o prefeito de Araranguá Mariano Mazzuco Neto, José Nei Ascari (PSD) indicou a Rede Feminina de Combate ao Cancêr de Braço do Norte, Manoel Mota (PMDB) indicou o prefeito eleito de Braço do Norte Ademir Matos, Sandro Silva (PPS) indicou o ex-deputado Pedro Bittencourt Neto, Valmir Comin (PP) indicou o Circolo Bermascco di Rio Maina e Ada de Lucca (PMDB) (licenciada) indicou Leandro Soares Lima.

Falchetti divulga secretariado

O prefeito eleito de Tubarão Olavio Falchetti (PT) divulgou a lista dos secretários que iniciarão o governo no mês de janeiro. A estrutura administrativa é a mesma atual e deverá mudar após avaliação dos primeiros meses de gestão. Confira abaixo a lista e um breve currículo de cada um:

Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Clair Teixeira de Souza
Engenheiro agronômico formado pela Universidade Federal de Pelotas (1981), é proprietário da Plantar Serviços Agronômicos, que realiza trabalhos na área de Agronomia. Foi o responsável pela elaboração do Plano de Governo da campanha eleitoral.

Secretaria de Desenvolvimento Social
Jane Dal Bó Falchetti
Formada em Pedagogia, com especialidade em Didática e Metodologia do Ensino Superior pela Udesc. Hoje é diretora da creche Joanna de Angelis, onde atua de maneira voluntária desde 1992.

Secretaria de Segurança e Patrimônio
Claudemir da Rosa
Sargento da Polícia Militar, na ativa há 28 anos. Formado em Direito pela Unisul, é presidente da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares de Tubarão e Região há cinco mandatos e secretário-geral da Aprasc – Associação dos Praças de Santa Catarina. Primeiro suplente de vereador do PT na próxima legislatura.

Secretaria da Defesa Civil/ Fundação de Meio-Ambiente
Rafael Marques
Formado em Química Industrial e Engenharia Química pela Fessc (atual Unisul), especializado em Processamento das Informações Geográficas na Gestão Ambiental pela Unisul, mestre em Geografia, com área de concentração em Utilização e Conservação dos Recursos Naturais. Co-responsável pela implantação e manutenção de uma estação fluviométrica telemétrica no Rio Tubarão e responsável por uma estação meteorológica na cidade de Tubarão, disponíveis gratuitamente a população na internet. 

Fundação de Cultura e Esporte
José Acco Júnior
Formado em Educação Física pela Udesc, especialista em Esporte Escolar. Foi professor, coordenador de esportes e coordenador pedagógico no Colégio Marista São Francisco em Chapecó e técnico de futsal nas equipes do Unisul Esporte Clube e na ADFT (campeão da Olesc 2005, campeão Estadual e Brasileiro 2008 e dos Jogos Universitários Brasileiros em 2011). Professor no cursos de Educação Física da Unisul desde 2003 e coordenador do Programa de Esportes da universidade.

Secretaria de Governo
Matheus Madeira
Tem 29 anos e é formado em Comunicação Social/ Jornalismo pela Unisul, atua como jornalista há 11 anos em Tubarão, tendo sido repórter e colunista esportivo e político do Diário do Sul neste período. Foi também coordenador de comunicação nas três eleições disputadas por Olavio.

Secretaria de Educação
Lúcia Helena Fernandes de Souza
Formada em Pedagogia, com habilitação em Supervisão Escolar pela Unisul. Especialista em Fundamentos da Educação (Fucri) e mestre em Educação (Unisul). Foi coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental e Médio- Pré-Vestibular do Colégio Dehon e professora nos cursos de Letras, Geografia e Pedagogia. É assistente pedagógica da UnA da Saúde/Unisul.

Secretaria de Saúde
Gustavo Dassoler da Silva
Tem 30 anos e é formado em Medicina pela Ufsc, com especialização em Acupuntura. Há cinco anos atua na Estratégia de Saúde da Família (ESF) em Tubarão, no posto de saúde do Revoredo. Também é professor da Unisul.

Procuradoria Geral
Patrícia Uliano Efting
Procuradora efetiva da prefeitura de Tubarão desde 2008, formada em Direito pela Unisul, mestre em Direito Constitucional, pós-graduada em Direito Tributário e especialista em Direito do Trabalho. Atua como advogada nas áreas de Direito Constitucional, Eleitoral e Administrativo. É autora de dois livros.

Secretaria de Urbanismo
Vânio de Freitas Júnior
Arquiteto formado pela Unisinos (São Leopoldo-RS), é funcionário de carreira da prefeitura de Tubarão desde 1987. Paralelamente, trabalha com seu escritório de arquitetura.

Secretaria de Gestão Municipal
Euclides Magri
Formado em Pedagogia, com pós-graduação em Didática e Metodologia do Ensino Superior, com qualificação em Gestão de Pessoas e Gestão de Negócios. Atuou em diversos setores administrativos da Satc (Criciúma), incluindo o seu instituto de pesquisas.

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Dificuldades para compor o secretariado

O prefeito eleito de Tubarão Olavio Falchetti (PT) voltou a programar a divulgação do secretariado municipal para até o final desta semana. Ela deverá ser feita por meio de um comunicado, sem marcação de uma entrevista coletiva. A primeira previsão era de que a lista com entre 10 e 12 secretários seria divulgada na última sexta-feira. Apesar da nova previsão, a definição pode ser adiada novamente.

Fechar a lista com os nomes que vão compor o primeiro escalão do governo municipal tem sido mais difícil do que se imaginava. A vontade e compromisso de campanha de Falchetti de ter um secretariado técnico e que valorizasse os servidores de carreira tem esbarrado nos valores dos salários pagos pela prefeitura.

Não se fala abertamente em casos específicos, mas hoje há servidores na prefeitura que conquistaram ao longo dos anos salários superiores a um salário de secretário municipal que é de R$ 6,8 mil. Quem ganha mais do que isso pode não ter interesse em assumir um cargo cheio de responsabilidades.

Para quem está fora da prefeitura o problema é semelhante. Existe dificuldade em atrair profissionais bem sucedidos na iniciativa privada, com rendimentos financeiros satisfatórios, para encarar as dificuldades do serviço público.

Sem gratificações, hora-extras e outros recursos para engordar os salários está complicado formar a sonhada equipe de trabalho.

Confirmados até agora estão a secretária de Desenvolvimento Social, que será a primeira dama Jane Falchetti, e o presidente da Fundação de Esportes, que será o professor José Acco Júnior. Sobre este último, Olavio não quis confirmar antes da hora, mas o silêncio dele disse tudo.

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