O debate sobre o financiamento de campanhas eleitorais continua. Uns defendem o uso de recursos públicos e outros a manutenção das doações atuais. O fato é que o modelo precisa de aperfeiçoamento. E principalmente mais transparência.
Nas últimas eleições tivemos uma pequena evolução. A prestação de contas ficou aberta durante a campanha eleitoral. Mas é muito difícil acreditar que o valor declarado foi o valor real gasto pelos candidatos.
Mas seja qual for o modelo que se venha a adotar é necessário estabelecer os critérios e manter a transparência. O cidadão tem o direito de saber quem doou, quem recebeu e como tudo foi gasto. Sobre o interesse que cada um tem ao doar recursos para uma campanha política é impossível saber. Por isso o reforço na exigência de manter todas as informações abertas e disponíveis para quem interessar.
Estudos da OpenSecrets.org indicam que nos últimos 20 anos as empresas do sistema financeiro, incluindo o ramo imobiliário, gastaram US$ 2,3 bilhões com contribuições para campanhas eleitorais federais. É claro que o dinheiro não tem o objetivo de fazer caridade, e o gasto se reflete em investimento em influência dentro do Congresso Americano.
A situação de lá, não é nada diferente do que ocorre no Brasil. Não tenho números para indicar, mas vendo o tamalho das últimas campanhas pode-se imaginar o quanto é arrecadado e quantos rabos ficam presos. A promiscuidade é tanta que muitas pessoas defendem que os políticos deveriam usar roupas iguais às dos pilotos de Fórmula 1 ou Stock Car Brasil. As marcas de seus patrocinadores deveriam estar sempre expostas para assim o eleitor saber quais são os reais interesses de cada um.
Já evoluimos um pouco com a prestação de contas parcialmente aberta durante a campanha, mas ainda é preciso mais para ampliar a transparência sobre o processo eleitoral e o jogo de interesses que ronda os gabinetes.
quinta-feira, 3 de novembro de 2011
Pane no sistema atrasa salários na PMT
Os salários dos servidores da Prefeitura de Tubarão ainda não foram pagos. O motivo não é falta de dinheiro, mas sim técnico. As hipóteses são uma pane no sistema, que é antigo, vírus de computador ou até mesmo ataque de hacker. Medidas para agilizar o pagamento e a segurança do sistema estão sendo tomadas.
Participação no Orçamento 2012
Os municípios brasileiros com até 50 mil habitantes devem ficar atentos ao Orçamento da União de 2012. É que eles poderão apresentar emendas diretamente para a proposta orçamentária que tramita na Comissão Mista de Orçamento (PLN 28/11). De certa forma, será uma dependência a menos dos parlamentares. Pelo texto, os municípios poderão indicar uma emenda no valor de R$ 300 mil a R$ 600 mil, dependendo do tamanho da população, entre oito ações previamente determinadas no relatório, nas áreas de educação, saúde básica, infraestrutura urbana e sanitária, agricultura, prevenção de desastres e recuperação de estradas vicinais.
Impunidade prejudica o Enem
O terceiro ano consecutivo com problemas no Enem só confirmam que algo não vai bem. São problemas como vazamentos de dados pessoais, furto de provas, erros de impressão, além de modificações na data do exame. O que será que falta para resolver a situação. Os envolvidos nos anos anteriores foram punidos. Ou a impunidade encoraja novas fraudes?
Propaganda Partidária - PCO
Nesta quinta-feira, 3 de novembro, será exibida a propaganda partidária do PCO em cadeia nacional. O programa terá cinco minutos, com início às 20h no rádio e 20h30 na televisão.
PT vai pedir mandato de Boeira
Em nota o PT de Santa Catarina se manifesta sobre a saída do deputado federal Jorge Boeira do partido e confirma que irá pedir ao Diretório Nacional o acionamento do TSE para garantir o mandato. Confira a íntegra:
"SOBRE A DESFILIAÇÃO DE JORGE BOEIRA
A executiva estadual do Partido dos Trabalhadores de Santa Catarina, reunida em 31 de outubro de 2011, após amplo debate sobre o pedido de desfiliação do deputado federal Jorge Boeira, chegou ao entendimento de que diante dos fatos ocorridos esgotaram-se as tentativas de diálogo, não restando alternativa que não fosse a intensificação de ações junto ao Diretório Nacional, no sentido de garantir a permanência do mandato parlamentar com o partido.
Convocado a prestar esclarecimentos acerca de declarações, divulgadas em programa de rádio, que atingiram lideranças petistas, o deputado esteve na reunião da executiva estadual em 12/09/2011. A sua postura, na ocasião, foi de reconhecimento com resignação, admitindo que perdera o limite do bom senso. Na oportunidade, questionamos a atitude repreendida supondo que fizesse parte de uma estratégia de saída do partido, o que prontamente foi refutado pelo parlamentar. Embalado pelo clima positivo, Boeira ainda combinou uma maior aproximação de seu mandato com o partido. No entanto, uma semana depois, o deputado declara na imprensa que já estaria articulando com o PSD, há 60 dias, demonstrando a sua má fé e o seu desrespeito com o PT, concretizando a infidelidade partidária.
Portanto, reiteramos que esta instância provocará o Diretório Nacional no sentido de que este acione o TSE. Da mesma forma, o companheiro Vânio dos Santos, 1º suplente da vaga de deputado federal, em litisconsórcio com o partido, poderá assim proceder.
Florianópolis (SC), 31 de outubro de 2011.
JOSÉ FRITSCH - Presidente
Murilo Silva - Secretário de Comunicação"
"SOBRE A DESFILIAÇÃO DE JORGE BOEIRA
A executiva estadual do Partido dos Trabalhadores de Santa Catarina, reunida em 31 de outubro de 2011, após amplo debate sobre o pedido de desfiliação do deputado federal Jorge Boeira, chegou ao entendimento de que diante dos fatos ocorridos esgotaram-se as tentativas de diálogo, não restando alternativa que não fosse a intensificação de ações junto ao Diretório Nacional, no sentido de garantir a permanência do mandato parlamentar com o partido.
Convocado a prestar esclarecimentos acerca de declarações, divulgadas em programa de rádio, que atingiram lideranças petistas, o deputado esteve na reunião da executiva estadual em 12/09/2011. A sua postura, na ocasião, foi de reconhecimento com resignação, admitindo que perdera o limite do bom senso. Na oportunidade, questionamos a atitude repreendida supondo que fizesse parte de uma estratégia de saída do partido, o que prontamente foi refutado pelo parlamentar. Embalado pelo clima positivo, Boeira ainda combinou uma maior aproximação de seu mandato com o partido. No entanto, uma semana depois, o deputado declara na imprensa que já estaria articulando com o PSD, há 60 dias, demonstrando a sua má fé e o seu desrespeito com o PT, concretizando a infidelidade partidária.
Portanto, reiteramos que esta instância provocará o Diretório Nacional no sentido de que este acione o TSE. Da mesma forma, o companheiro Vânio dos Santos, 1º suplente da vaga de deputado federal, em litisconsórcio com o partido, poderá assim proceder.
Florianópolis (SC), 31 de outubro de 2011.
JOSÉ FRITSCH - Presidente
Murilo Silva - Secretário de Comunicação"
quarta-feira, 2 de novembro de 2011
Brasil precisa investir em infraestrutura, diz Maldaner
Ao comemorar o sexto lugar do Brasil no ranking das maiores economias do mundo, ultrapassando o Produto Interno Bruto (PIB) do Reino Unido, o senador Casildo Maldaner (PMDB) alertou para a necessidade de o país ampliar os investimentos em infraestrutura para desenvolver sua capacidade produtiva. O parlamentar lamentou notícia recente de que de toda a elevação da carga tributária ocorrida nos últimos 15 anos no Brasil apenas 9% foi destinado para investimentos fixos e estruturais. Ele manifestou sua convicção de que o país permanecerá muito aquém de seu potencial de desenvolvimento caso esta situação não se altere.
terça-feira, 1 de novembro de 2011
A inércia das reformas
A cada nova eleição o tema volta a ser pauta no Congresso Nacional. Deputados e Senadores se debruçam em Comissões para tratar da Reforma Política e Eleitoral. Desde 1996 já foram formadas nove comissões para tratar do assunto e nenhuma reforma foi aprovada. Para que ela deixe o estágio de discussões e se materialize numa proposta viável e prática, o advogado eleitoralista e professor, Antônio Augusto Mayer dos Santos, defende que ela saia dos gabinetes de Brasília e ganhe as ruas. Ele entende que só assim poderão ser realizadas audiências públicas com a participação de pessoas da comunidade e que podem contribuir com as experiências vividas nas eleições. Em Brasília as discussões são elitistas e mais se aproximam de um conto de fadas.
Com 18 anos de experiência no direito eleitoral Santos proferiu Aula Magna para os alunos de Direito da Unisul e discorreu sobre temas polêmicos da Reforma que é discutida nos gabinetes. Falou sobre voto em lista, quociente eleitoral, voto obrigatório ou facultativo, suplentes de Senador e cláusula de barreira. Disse que não concorda com muitas delas pela falta de clareza nos textos. O professor e advogado também considera necessário que a população se interesse pelo debate e invocou o texto do alemão Bertold Bretch, que diz que o pior analfabeto é o analfabeto político.
Outro ponto destacado pelo professor Antônio dos Santos foi o Financiamento Público de campanha tema que vem sendo muito defendido pelos partidos políticos. Ele lembrou que os partidos já recebem o Fundo Partidário (FP) e se acrescentarmos R$ 7 por eleitor como está sendo propondo somados ao Fundo a estimativa é que serão repassados até 2015 cerca de R$ 1,9 bilhões. Mesmo assim, não há garantia nenhuma de que o financiamento público irá acabar com o ‘caixa dois’. Não há estrutura para fiscalizar. Hoje também todo o poder de distribuição está na mão de quem comanda os partidos. Não há critérios estabelecidos e não se sabe como vão ser distribuídos estes recursos entre os seus. Alguém tem dúvida de que haverá favorecimento dos mais chegados?
Segundo o advogado a proposta também fere o direito de cada um poder usar o seu dinheiro como quiser. Se um cidadão quiser doar para a campanha de outro ele não poderá fazer isso? Santos disse que do ponto de vista judicial a proposta é poética, mas o que parece mesmo é mais uma piada com o nosso suado dinheiro.
Autor do livro Reforma Política: inércia e controvérsias, Santos entende que o país não está acostumado com mudanças radicais, “por isso é melhor comer pelas beiradas”, justifica. O especialista defende a eliminação do quociente eleitoral, proibição de posse de suplentes em recessos, proibição de diplomação de candidatos com votação zero, legislar sobre a fidelidade partidária e proibição absoluta de devedores de impostos realizarem doações para campanhas eleitorais. “A reforma é necessária porque o sistema deu sinal de fadiga”, conclui.
Confira a opinião do professor sobre outros pontos
Voto em lista
“Sem critério estabelecido só vai fortalecer as cúpulas dos partidos. E as cúpulas dos partidos não se renovam há décadas. São sempre os mesmos num rodízio de cargos.”
Voto obrigatório
“Entendo que ele ainda é necessário no Brasil para se evitar uma tabela de preços pelo voto. A corrupção eleitoral se divide entre ativa e passiva e adotar o voto facultativo seria uma mudança muito radical. O modelo de outros países ainda não é aplicável por aqui”.
Número de parlamentares
“Aumentar o número de vereadores não significa aumentar a representatividade. Por isso entendo que é possível diminuir o tamanho da Câmara dos Deputados. O falecido deputado Clodovil Hernandes apresentou proposta de redução dos 513 para pouco mais de 200. Mas, obviamente, ninguém quer discutir isso.”
Suplente de Senador
“É uma representação fictícia e não faz parte da discussão. Deveria fazer parte da reforma.”
Com 18 anos de experiência no direito eleitoral Santos proferiu Aula Magna para os alunos de Direito da Unisul e discorreu sobre temas polêmicos da Reforma que é discutida nos gabinetes. Falou sobre voto em lista, quociente eleitoral, voto obrigatório ou facultativo, suplentes de Senador e cláusula de barreira. Disse que não concorda com muitas delas pela falta de clareza nos textos. O professor e advogado também considera necessário que a população se interesse pelo debate e invocou o texto do alemão Bertold Bretch, que diz que o pior analfabeto é o analfabeto político.
Outro ponto destacado pelo professor Antônio dos Santos foi o Financiamento Público de campanha tema que vem sendo muito defendido pelos partidos políticos. Ele lembrou que os partidos já recebem o Fundo Partidário (FP) e se acrescentarmos R$ 7 por eleitor como está sendo propondo somados ao Fundo a estimativa é que serão repassados até 2015 cerca de R$ 1,9 bilhões. Mesmo assim, não há garantia nenhuma de que o financiamento público irá acabar com o ‘caixa dois’. Não há estrutura para fiscalizar. Hoje também todo o poder de distribuição está na mão de quem comanda os partidos. Não há critérios estabelecidos e não se sabe como vão ser distribuídos estes recursos entre os seus. Alguém tem dúvida de que haverá favorecimento dos mais chegados?
Segundo o advogado a proposta também fere o direito de cada um poder usar o seu dinheiro como quiser. Se um cidadão quiser doar para a campanha de outro ele não poderá fazer isso? Santos disse que do ponto de vista judicial a proposta é poética, mas o que parece mesmo é mais uma piada com o nosso suado dinheiro.
Autor do livro Reforma Política: inércia e controvérsias, Santos entende que o país não está acostumado com mudanças radicais, “por isso é melhor comer pelas beiradas”, justifica. O especialista defende a eliminação do quociente eleitoral, proibição de posse de suplentes em recessos, proibição de diplomação de candidatos com votação zero, legislar sobre a fidelidade partidária e proibição absoluta de devedores de impostos realizarem doações para campanhas eleitorais. “A reforma é necessária porque o sistema deu sinal de fadiga”, conclui.
Confira a opinião do professor sobre outros pontos
Voto em lista
“Sem critério estabelecido só vai fortalecer as cúpulas dos partidos. E as cúpulas dos partidos não se renovam há décadas. São sempre os mesmos num rodízio de cargos.”
Voto obrigatório
“Entendo que ele ainda é necessário no Brasil para se evitar uma tabela de preços pelo voto. A corrupção eleitoral se divide entre ativa e passiva e adotar o voto facultativo seria uma mudança muito radical. O modelo de outros países ainda não é aplicável por aqui”.
Número de parlamentares
“Aumentar o número de vereadores não significa aumentar a representatividade. Por isso entendo que é possível diminuir o tamanho da Câmara dos Deputados. O falecido deputado Clodovil Hernandes apresentou proposta de redução dos 513 para pouco mais de 200. Mas, obviamente, ninguém quer discutir isso.”
Suplente de Senador
“É uma representação fictícia e não faz parte da discussão. Deveria fazer parte da reforma.”
Turismo: projeção discutida
A projeção do turismo na região sul foi o motivo do encontro realizado na ACIT pelos integrantes do Encantos do Sul
Preto Portão e os detalhes da GM
O secretário de Segurança e Patrimônio, Carlos Eduardo de Bona Portão (PSB), o Preto, esteve no programa A Cidade Na TV e deu detalhes sobre os equipamentos recebidos pela Guarda Municipal de Tubarão
Nova diretoria da CDL de Tubarão projeta investimentos sociais
A nova diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Tubarão já projeta investimentos na entidade. O foco social que tem sido um dos destaques nos últimos anos também deve continuar
segunda-feira, 31 de outubro de 2011
Reformas Política e Eleitoral em discussão na Unisul
O curso de Direito da Unisul de Tubarão promove nesta segunda-feira, 31/10, a Aula Magna do semestre com o professor Antonio Augusto Mayer dos Santos. O tema da aula será As Reformas que o Brasil Precisa: Política e Eleitoral. O evento será o Espaço Integrado de Artes, às 19h30min.
Santos atua como advogado eleitoralista e é autor do livro Reforma Política: Inércia e Controvérsias. O professor colabora também com artigos para a Revista Voto, é membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) e presta consultoria para congressistas, deputados estaduais, vereadores, câmaras municipais, empresas, veículos de comunicação e institutos privados.
Santos atua como advogado eleitoralista e é autor do livro Reforma Política: Inércia e Controvérsias. O professor colabora também com artigos para a Revista Voto, é membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) e presta consultoria para congressistas, deputados estaduais, vereadores, câmaras municipais, empresas, veículos de comunicação e institutos privados.
sexta-feira, 28 de outubro de 2011
Jonas: o prefeito dos dias facultativos
O presidente da Câmara de Capivari de Baixo, vereador Jonas Santos (PMDB), assumiu interinamente o cargo de prefeito do município no lugar de Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB). A transmissão de cargo foi feita nesta sexta-feira (28/10) de manhã. Curiosamente, antes de sair, o prefeito Brunel decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais na segunda-feira, 31/10, e terça-feira, 1º/11. Como na quarta-feira, 2/11, é Feriado de Finados e na quinta-feira, 3/11, Brunel volta ao cargo, não vai sobrar muita coisa para o prefeito interino fazer.
Depreciaram as ONGs
“Vamos criar uma ONGs?”. É assim bem fácil e direto que muita gente recebe propostas de criação de ONGs para poder receber recursos públicos. Uns aceitam e outros não, mas no fim das contas a sigla de Organizazação Não Governamental, ONG, acabou virando uma palavra pejorativa. Quem realiza um trabalho sério, não deve desanimar. É difícil acreditar que há justiça. Ela tarda, mas não falha. No Senado já circulam ideias de criar um marco regulatório para recomeçar tudo do zero. Será que não dá para incluir as Organizações Governamentais também?
Inflação: palavra que dá arrepios
O mercado financeiro voltou a reduzir a projeção da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado pelo governo na meta de inflação. A estimativa foi reduzida de 6,52% para 6,50% segundo o boletim Focus, que publica semanalmente pesquisa com as expectativas de investidores e analistas do mercado financeiro. Já a taxa básica de juros foi mantida em 11% ao ano no final de 2011 e a taxa de câmbio em R$ 1,75.
Você pode estar se perguntando o que tem a ver com tudo isso. Mas se a inflação oficial é de 6,5% a real ultrapassa facilmente os 10%. Só não vê isso quem não compra nada num supermercado. Pergunte a quem tem mais de 30 anos o que é conviver com inflação alta e você terá ideia de como esse assunto é importante e não pode ser esquecido. A vigilância deve ter permanente.
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