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sexta-feira, 3 de junho de 2011

Nem todos vão para o PSD

Nem todo mundo que está deixando o PP de Tubarão segue os rumos do vice-prefeito Pepê Collaço que vai para o PSD. O diretor de pessoas da Unisul, Aleir Martins, também está de malas prontas para deixar a sigla e organizar a candidatura a vereador em 2012 em outra legenda.

As possibilidades do momento seriam o PSDB e PMDB. Entre os tucanos, Martins só aceitaria a filiação caso o secretário de educação de Tubarão Felipe Felisbino não seja candidato, o que é pouco provável. Com isso, é quase certo que ele se filie ao PMDB para realizar o sonho de ser candidato a vereador.

Ampe Group em formação

A Associação dos Micro e Pequenos Empresários (Ampe) de Tubarão dará início nos próximos dias a um programa de compras conjuntas. Os associados poderão integrar o Ampe Group e inicialmente farão parte de um cadastro dos interessados no projeto.

De acordo com o presidente da entidade, Luís Henrique Dal Molin, a ideia é usar o Ampe Group de duas maneiras: para compras conjuntas mensais e para cadastramento de empresas para vendas com descontos especiais, com número limitado de cadastramentos.

Douglas Antunes deixa PSC, mas continua na Ceasa

A renúncia da presidência do PSC de Tubarão, do ex-candidato a deputado estadual Douglas Antunes, não significa que ele deixa a direção da Ceasa de Tubarão. Segundo ele, a indicação para o cargo não tem relação com a permanência no partido.

A saída do PSC, anunciada na quinta-feira, ocorreu por causa do descontentamento com o comando estadual da sigla. O desgaste, segundo Antunes, já iniciou na campanha das eleições de 2010. O projeto montado era ter uma nominata completa do partido para disputar o pleito com algumas chances. Na composição das coligações, o PSC acabou coligado na proporcional com as grandes siglas como PMDB, PSDB e DEM, inviabilizando a eleição de um candidato do PSC.

“Não queremos correr o mesmo tipo de risco nas eleições municipais de 2012, por isso optamos por sair. Todo o grupo que me acompanha também decidiu deixar o partido comigo e agora vamos buscar outro caminho”, justifica Antunes, que ainda não tem definido qual partido irá se filiar.

2,5 mil litros de gasolina a R$ 1,65

Imagine um trabalhador comum, casado, dois filhos e que está sempre fazendo malabarismo para administrar o salário. Em outras palavras, fica quase sempre no vermelho.

O que muitos não sabem é que a vida poderia ser bem mais azul, se os impostos cobrados em todos os produtos que compramos ou serviços que utilizamos fossem menores. Ao acordar e escovar os dentes, já se paga 34% de tributo. E assim vai, durante todo dia, até adormecer, quando, somente pelo cobertor, pagam-se 26,05% do valor em impostos.

O estudo "Os dias trabalhados para pagar tributos - 2011", feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), mostra que o contribuinte brasileiro, em 2011, trabalhou até 29 de maio (4 meses e 29 dias), apenas para pagar tributos — impostos, taxas e contribuições — exigidos pelos governos federal, estadual e municipal.

Imposto de renda pessoa física, contribuição previdenciária e contribuições sindicais, são os principais tributos cobrados. Além disso, o cidadão paga a tributação sobre o consumo.

Acreditando que o contribuinte pode ser mais atuante a Associação de Jovens Empreendedores de Tubarão (Ajet) realiza há 3 anos o Enterro do Imposto, evento que celebra o momento em que o trabalhador brasileiro deixa de trabalhar para o pagamento de tributos e começa a trabalhar para si.

O Enterro do Imposto é uma ferramenta aliada ao Feirão do Imposto, tradicional evento de conscientização difundido pelo Conselho Estadual do Jovem Empreendedor de SC (Cejesc) e realizado em todo o país no mês de setembro.

Este ano a Ajet, com apoio da Acit e Rede de Postos A.Nunes, realiza uma mobilização inédita para a região. Serão comercializados 2.500 litros de gasolina sem tributos, isto significa que o consumidor pagará somente R$ 1,65 o litro do combustível.

Os interessados em obter o benefício devem comparecer neste sábado (4/6) ao lado da Casa da Cidade, a partir das 9 horas da manhã, onde o Enterro do Imposto será realizado, e fazer a inscrição para obtenção do benefício.

Serão beneficiados os primeiros 200 proprietários de carros e os 100 primeiros proprietários de motos, que poderão abastecer 10 e 5 litros em seus veículos respectivamente.

Com informações da AI/Ajet

Espólio do DEM

O espólio do DEM em Santa Catarina continua em disputa. Primeiro foram indicações de que o prefeito de Criciúma Clésio Salvaro (PSDB), poderia voltar ao partido para assumir o comando no Estado. Teve encontro em Brasília com o presidente nacional senador José Agripino Maia (RN). Agora os rumores seriam de que o prefeito de São José, Djalma Berger (PSB), poderia seguir para o DEM, incluindo o prefeito de Florianópolis Dário Berger (PMDB). Na semana passada, o vice-prefeito de Tijucas, Luiz Rogério da Silva (PSB), o Rogerinho, reclamou da debandada do PSB no Twitter.

Se nada disso fosse possível de acontecer, porque será que Agripino não quis confirmar o futuro do DEM em reunião que teve ontem com o grupo do vereador de Blumenau Jovino Cardoso?

Governador autoriza elaboração de projeto de ponte

O governador Raimundo Colombo (DEM) autorizou a elaboração do projeto para a construção de uma ponta que ligará as cidades de Tubarão e Capivari de Baixo. O estado pagará 60% do projeto e os municípios o restante. Ontem em audiência em Florianópolis, Colombo conheceu o pré-projeto apresentado pelos prefeitos Manoel Bertoncini (PSDB) e Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB).

A obra, avaliada em R$ 12 milhões, será uma extensão da avenida Marcolino Martins Cabral, pelo lado de Tubarão e uma continuação da rua Paulo Santos Mello, pelo lado de Capivari de Baixo.

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Governo garante recursos para projeto da ponte entre Tubarão e Capivari de Baixo

Governador Raimundo Colombo autoriza elaboração do projeto para viabilizar a ponte

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Agenda do Governador, 3/6

13:30 - Almoço = Com senadores da República da Comissão de Reestruturação da Defesa Civil no Brasil.
Local: Casa d"Agronômica.

Pauta da Assembleia Legislativa, 3/6

1 – Comissão de Saúde - Audiência pública "Descentralização em alta complexidade em Pediatria, hospitais e atenção básica em saúde no Alto Vale do Itajaí"
Local: Auditório da Unidavi – Rio do Sul
Horário: 9 horas

2 – Comissão de Proteção Civil e Comissão de Defesa Civil do Senado Federal - Audiência pública "Plano Nacional de Defesa Civil"
Local: Plenário
Horário: 10 horas

3 – Fórum Parlamentar de Prevenção e Combate às Drogas – Audiência pública “Santa Catarina sem drogas”
Local: Câmara Municipal de Chapecó
Horário: 14h30min

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Revisão da imunidade parlamentar

A prisão de um ex-deputado federal, por suposto crime de abuso sexual, chama a atenção também sobre a imunidade parlamentar.

Mas o que uma coisa tem a ver com a outra?

É que este crime já vinha sendo investigado desde o ano passado, mas como o suspeito Nelson Goetten (PR) ainda era deputado federal, a ação da polícia ficou limitada. E Se ele tivesse disputado as eleições de 2010 e fosse reeleito, nada disso estaria vindo à tona. O que convenhamos, é uma barbaridade. Mais ainda se considerarmos a possibilidade desse crime estar ocorrendo há anos.

Mas com a tal imunidade parlamentar, é isso mesmo, deputados federais e senadores só podem ser denunciados à Justiça pelo procurador-geral da República e respondem a eventuais processos apenas no Supremo Tribunal Federal, o STF. Já não bastassem os altos salários de mais benefícios que recebem, os nossos políticos vivem acima de tudo e de todos.

Essa imunidade, que resulta em foro privilegiado, foi criada para garantir liberdade de ação ao parlamentares. Eles, por exemplo, podem fazer denúncias sem ter garantias de provas. O que é muito importante na tarefa de fiscalizar. A imunidade parlamentar é uma prerrogativa que assegura aos membros de parlamentos ampla liberdade, autonomia e independência no exercício de suas funções, dando proteção contra abusos e violações por parte do poder executivo e do judiciário. Mas ele serve para dar condições de trabalho e não para acobertar criminosos e dar a eles vantagens que o cidadão comum não tem.

Ontem na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a deputada estadual Ângela Albino (PCdoB), defendeu o fim deste foro privilegiado para os acusados de cometer crimes comuns. Ela não concorda que se suspenda um processo judicial desse tipo apenas porque o acusado é parlamentar. Disse ainda que a prerrogativa do foro é um “resquício da ditadura”. Para Ângela, os parlamentares devem ser preservados apenas no que diz respeito à opinião, que é “sagrada”.

Mas será que também neste assunto, os parlamentares vão mudar uma lei que vai lhe tirar um grande benefício. Afinal, legislar em causa própria é outra coisa que eles sabem fazer muito bem.

Propaganda partidária - PMDB

O PMDB exibe, nesta quinta-feira (2/6), o programa partidário em cadeia nacional de rádio e tevê. A propaganda tem a duração de dez minutos e vai ao ar às 20h no rádio e às 20h30 na televisão.

PRTB e PV ficarão sem Fundo Partidário

Dois partidos políticos tiveram as contas desaprovadas pelo TRE-SC. PRTB e PV ficarão sem o repasse do Fundo Partidário pelo período de seis meses

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Pleno desaprova contas de campanha dos comitês do PV e do PRTB

Ponte do Amor em discussão

O secretário regional de Tubarão, Haroldo Silva (PSDB), o Dura, acompanha os prefeitos de Tubarão, Manoel Bertoncini (PSDB) e de Capivari de Baixo, Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB) numa audiência, logo mais, às 14 horas, com o governador Raimndo Colombo (DEM), em Florianópolis. Na pauta está a construção da ponte ligando Capivari de Baixo e Tubarão, sobre o Rio Tubarão, já apelidada de 'Ponte do Amor'.

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Ordem do dia Câmara de Vereadores de Tubarão, 2/6

Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos nesta quinta-feira, 2 de junho, em seu horário regimental das 19 horas, realizando a trigésima segunda Sessão Legislativa Ordinária de 2011. Na pauta desta Sessão está prevista a deliberação dos seguintes Projetos:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 053/2011 (040/2011) de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito orçamentário especial no valor de R$ 55.078,75 (cinquenta e cinco mil setenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Este projeto em sua segunda votação.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 051/2011 (034/2011) de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a efetuar concessão de uso de bem público com a Comunidade Terapêutica Reconstruir Vidas, para uso de imóvel do patrimônio público. Este projeto em sua primeira votação.

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 056/2011 (036/2011) de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Círculo Ferroviário da Estrada de Ferro Dona Teresa Cristina para uso de veículo tipo ambulância. Este projeto em sua primeira votação.

Agenda do Governador, 2/6

15:30 - Visita do Cônsul-Geral do Japão, Noboru Yamaguchi.
Local: Gabinete do Governador - Centro Administrativo do Governo.

Pauta da Assembleia Legislativa, 2/6

1 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 9 horas

2 – Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais – Audiência pública "A realidade da infância e da adolescência e do CEDCA em Santa Catarina"
Local: Plenário
Horário: 14 horas

quarta-feira, 1 de junho de 2011

PSDB de Tubarão busca novos filiados

O Diretório do PSDB de Tubarão lança hoje (1º/6), a partir das 19 horas, em sua sede, a Campanha de Filiações 2011, que se estenderá até o mês de setembro e visa captar filiados ao Partido. A meta apresentada pelo presidente, vereador Jefferson Brunato, é de 500 novas filiações.

ISS dos bancos no topo da lista

No topo da lista do Anuário Econômico de Tubarão, publicado na semana passada pelo Notisul, aparece a Caixa Econômica Federal – Agência Centro, como a que mais recolhe o ISS (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza). Entre os dez primeiros neste quesito, seis são bancos, o que confirma o quanto de imposto é arrecado no município e que deve ser reinvestido por aqui.

O tema dominou parte do mandato do ex-prefeito Carlos Stupp, que buscou na justiça o repasse desses valores, mas que nos últimos tempos caiu no esquecimento. Na sessão da Câmara de segunda-feira, o vereador Evandro Almeida (PMDB) lembrou da situação e pediu informações ao executivo sobre as ações movidas pela Prefeitura. Almeida quer saber quantas ações já foram transitadas em julgadas, e os valores provenientes destas ações, onde foram investidos os recursos e quantas ações ainda restam a ser julgadas e seus respectivos valores.

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