BR-101: Benedet tenta criar Frente Parlamentar

O deputado federal Ronaldo Benedet (PMDB) deu início esta tarde à busca por 198 assinaturas para criar a Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão das Obras de Duplicação da BR-101-Trecho Sul. O número é o exigido pela Câmara dos Deputados para a criação de Frentes Parlamentares. Se criada ela servirá para agilizar a conclusão das obras.

Audiência pública para discutir BRs em SC

Está prevista para a próxima segunda-feira (28/03), no Plenário da Assembléia Legislativa, a Audiência Pública que vai discutir os problemas com a duplicação da rodovia BR-101. O pedido para a realização da audiência partiu do deputado estadual José Nei Ascari (DEM), no início de fevereiro deste ano. A Audiência Pública foi aprovada e marcada pela Comissão de Transportes da Alesc e vai discutir ainda a situação de outras rodovias importantes do estado, como a BR-470.

Estratégias para acabar com as SDRs

O governador Raimundo Colombo ainda não conseguiu resolver a nomeação de todos os secretários regionais. A região tem as SDRs de Laguna e de Braço sem os nomes definitivos. Essa novela não deve continuar por muito tempo, mas o resultado deste enredo confuso pode gerar um final bem triste.

As duas SDRs da região até estão definidas há algumas semanas. O vereador Cristiano Lopes de Imbituba será o secretário em Laguna e Gelson Padilha voltará ao comando em Braço do Norte. O anúncio oficial demora tanto por causa das negociações entre os partidos sobre as outras secretarias que ainda estão em disputa.

Fatiaram o bolo de 36 SDRs e nem todos ficaram contentes com o pedaço que ganharam. Não tinha cereja pra todo mundo. Por isso tanta demora. Quase três meses.

Essa demora toda serviu para abastecer aqueles que não concordam com o modelo atual. As SDRs ficaram sem secretários e isso pouco importou. Ou seja, na prática, estão servindo para pouca coisa.

Para piorar a situação das secretarias regionais criadas pelo ex-governador Luiz Henrique da Silveira, o atual governador Raimundo Colombo está entre os que não concordam com o modelo atual. E ficou ainda mais descontente com o desgaste causado em torno da demora das nomeações.

Colombo já tem duas estratégias montadas para esvaziar e debilitar as Secretarias Regionais. A primeira é a concentração dos recursos nas Secretarias de base, como Educação, Saúde, Segurança, etc, com o critério de distribuir diretamente às prefeituras. A segunda estratégia é limitar os secretários regionais ao trabalho de planejamento integrado da sua região. A aposta é que a burocracia vai pôr muitos secretários políticos para correr antes do fim do ano.

Há quem diga até que estas estratégias já estão em andamentos. As relações com os outros secretários de estado tem sido frias e às vezes até discriminatórias. Hoje as SDRs não têm autonomia para assinar nenhum convênio. Vamos ver quem vai resistir.

Fichas sujas e suplentes desamparados

Os candidatos barrados pela Lei Ficha Limpa ganharam mais tempo para circular por aí com as fichas sujas. Tá bom, também não considero certo mudar as regras com o jogo andando. Mas alguém pode me explicar porque tem gente (magistrado) que acha certo o suplente do partido, e não da coligação, assumir a vaga de um titular? Não seria o mesmo de mudar a regra com o jogo andando?

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Lei da Ficha Limpa não deve ser aplicada às Eleições 2010

Aceleração do PNE

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), formalizou esta semana a criação de uma comissão especial para analisar o Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020. O projeto de lei estabelece 20 metas educacionais que o país deverá cumprir até o fim da década. A criação da comissão especial vai acelerar a tramitação do projeto na Casa. A previsão inicial era que o PNE fosse apreciado pelas comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser enviado ao Senado. Agora, a comissão especial será a única instância de análise.

O Apoio à tramitação do PNE foi uma das reivindicações do Fórum de Presidentes de Associações de Instituições Comunitárias de Ensino Superior que teve na programação um encontro com parlamentares em Brasília. Eles também pediram apoio ao projeto de lei que regulamenta as Universidades Comunitárias e ao projeto de lei da Inovação, Ciência e Tecnologia.

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Universidades comunitárias

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Charge dos Nunes

Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 24/3

Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos nesta quinta-feira, 24 de março, em seu horário regimental das 19 horas, realizando a décima quarta Sessão Legislativa Ordinária de 2011. Na pauta desta Sessão está prevista a deliberação do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2011, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre a deliberação das contas do exercício de 2007 da Prefeitura Municipal de Tubarão. Este Projeto em uma única votação.

Ainda nesta quinta-feira dia 24 de março, durante a tarde os Vereadores participam do “III Seminário da Enchente de 1974”.
Este evento acontece numa promoção conjunta da Prefeitura Municipal, Defesa Civil de Tubarão, Câmara de Vereadores, AREA-TB e contando com o apoio institucional do CREA Tubarão. Este Seminário é realizado anualmente no cumprimento da lei n° 3289/09, e terá início as 14h00min, no Auditório da AMUREL.
A noite, na sessão legislativa da quinta-feira, antes da “Ordem do Dia”, os Vereadores recebem em Plenário o Engenheiro Rafael Marques, que falará aos presentes sobre o tema: “OS ÚLTIMOS EVENTOS FLUVIOMÉTRICOS EM TUBARÃO E SUAS CONSEQUENCIAS”.

Dura garante nova escola em Jaguaruna

Comunidade do Campo Bom, em Jaguaruna, até pode desconfiar, mas a construção da E.E.B. Campos Verdes sai em 2011. Quem garante é o secretário de Desenvolvimento Regional Haroldo Silva (PSDB), o Dura, que apesar dos poucos recursos disponíveis colocou a obra como prioridade número um. Nesta quarta-feira ele esteve na Faepesul para pedir a revisão do projeto arquitetônico da escola que terá de ser refeito devido a mudanças na legislação. O projeto anterior tinha salas de aula com medidas inferiores ao exigido. Os gestores da Faepesul prometeram refazer todo o projeto e entregá-lo até o final do mês de abril. Dura espera abrir licitação em maio e iniciar a obra no segundo semestre.

Trevo da discórdia

Não convidem nem para tomarem caldo de peixe na Lagoa o governador Raimundo Colombo (DEM) e o prefeito de Florianópolis Dário Berger (PMDB). Ontem, na véspera das comemorações dos 285 anos da Capital, o prefeito acusou o governo de não ter correspondido nas obras de melhoria do acesso ao Sul da Ilha. Berger inaugurou o viaduto da Seta sem estar pronto, provocando o maior engarrafamento da história. Diante de repórter ele disse que a culpa foi do governo do estado. Dizem vozes livres do palácio que Colombo chamou Berger de irresponsável.

PPS estadual tem novo presidente

Presidente do PPS de Tubarão, Flávio Alves, que também é membro da executiva estadual, participou das articulações para a eleição do novo presidente sigla em Santa Catarina para um mandato tampão. No encontro realizado na segunda-feira, em Florianópolis ele integrou o grupo do deputado estadual Altair Guidi que apoiou o candidato vitorioso Derli Rodrigues.

A deputada federal Carmen Zanotto, que apoiava o vereador de Balneário Camboriú Claudir Maciel, juntamente com o ex-deputado e ex-presidente Fernando Coruja, votou em branco.

“Apesar da disputa o partido não saiu dividido. Nosso interesse era ter mais proximidade com o comando da sigla”, diz Alves.

Rodrigues ficará no cargo até outubro. Lá o candidato deverá ser o deputado Guidi. Em Tubarão, o diretório local terá eleições em maio.

Edinho Bez dará prioridade para infraestrutura

O deputado federal Edinho Bez assumiu ontem à tarde, em Brasília, a coordenação do Fórum Parlamentar Catarinense. O evento foi concorrido. Políticos e parlamentares catarinenses se reuniram na posse e destacaram as principais ações para a região Sul do Estado. Bez destacou que dará prioridade para obras de infraestrutura

Paladino assume presidência do TRESC

O desembargador Sérgio Paladino tomará posse na presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina amanhã (24), em substituição ao desembargador Newton Trisotto, cujo mandato termina na mesma data. A solenidade está prevista para às 17h, na sede do TRESC, em Florianópolis. O novo presidente atuou como corregedor regional eleitoral e vice-presidente do Tribunal desde março de 2010.

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Mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida

Uma série de irregularidades nas construções de prédios do programa Minha Casa, Minha Vida levou o governo federal a instituir mudanças no programa. Problemas foram constatados em várias regiões do país. Em muitos locais, as construções não estariam de acordo com critérios técnicos exigidos ou não atenderiam a normas urbanísticas. Isso levou também a uma redução de investimentos no programa. A boa notícia é que, por enquanto, aqui na região as edificações em andamento não apresentaram problemas

Brunato terá posse festiva

Apesar de eleito e já no exercício do cargo, o novo presidente do PSDB de Tubarão, Jefferson Brunato, terá uma posse festiva. O evento será no dia 7 de abril. O anúncio foi feito esta noite (22/3) durante a primeira reunião da nova executiva.

Para a posse festiva, além dos membros do Diretório de Tubarão, prefeitos, vereadores e presidentes de Diretórios de todos os municípios da região também serão convidados. Lideranças estaduais da sigla como o Senador Paulo Bauer, o ex-governador Leonel Pavan e os deputados estaduais e federais do PSDB também serão esperados.

Ascari é vice-presidente da Comissão de Defesa Civil

O deputado José Nei Ascari (DEM) foi escolhido na manhã desta terça-feira (22/3) para a vice-presidência da Comissão de Defesa Civil da Assembléia Legislativa de Santa Catarina. Presidida pelo deputado Kennedy Nunes (PP), a comissão realizou a segunda reunião ordinária e recebeu o diretor da Defesa Civil de Santa Catarina, Major Márcio Luiz Alves. O diretor apresentou aos deputados um relatório sobre a situação do estado e as medidas necessárias para a recuperação das localidades atingidas pelas chuvas deste ano.

Com base nas informações recebidas, Ascari defendeu a atuação conjunta entre a Assembléia Legislativa e o Governo do Estado para atuar no atendimento e recuperação dos prejuízos provocados pela chuva, já que os dois poderes possuem estruturas apropriadas para tratar do assunto.

PSDB de Gravatal ainda sem presidente

Em Gravatal a convenção do PSDB não foi realizada no domingo devido a problemas na documentação do diretório. Entre estes problemas estava o extravio do livro de atas. Outra dificuldade dos tucanos está em encontrar um nome para substituir o atual presidente Itamar Fernandes. O vereador Djalma Comelli acredita que entre hoje e amanhã estes problemas estarão resolvidos e a convenção fechada até o próximo domingo.

Julgamento de Wensing no TRE é adiado

O julgamento do prefeito de Armazém, Jaime Wensing (PSDB), previsto para ser realizado ontem (21/3) no TRE foi adiado. O recurso do PP é contra a diplomação do prefeito por causa de acusação de abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2008. O TRE não informou a nova data do julgamento.