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quinta-feira, 24 de março de 2011

Aceleração do PNE

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), formalizou esta semana a criação de uma comissão especial para analisar o Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020. O projeto de lei estabelece 20 metas educacionais que o país deverá cumprir até o fim da década. A criação da comissão especial vai acelerar a tramitação do projeto na Casa. A previsão inicial era que o PNE fosse apreciado pelas comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser enviado ao Senado. Agora, a comissão especial será a única instância de análise.

O Apoio à tramitação do PNE foi uma das reivindicações do Fórum de Presidentes de Associações de Instituições Comunitárias de Ensino Superior que teve na programação um encontro com parlamentares em Brasília. Eles também pediram apoio ao projeto de lei que regulamenta as Universidades Comunitárias e ao projeto de lei da Inovação, Ciência e Tecnologia.

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Universidades comunitárias

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