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terça-feira, 10 de agosto de 2010

Nanicos: quem sabe da agenda deles?

Os partidos nanicos reclamam do pouco espaço na mídia e dos poucos convites para participar de debates, mas as dificuldades de estrutura ficam evidente quando surgem oportunidades. A agenda dos candidatos é um exemplo.

Dos oito nomes na disputa em Santa Catarina, somente com quatro obtive sucesso em obter a agenda (Ângela Amin (PP), Gilmar Salgado (PSTU), Ideli Salvatti (PT) e Raimundo Colombo (DEM).

Na internet, também somente os quatro mantém sites de campanha com atualizações. Dos outros quatros, Rogério Novaes (PV) tem uma página, mas sem atualização. Os outros três (Amadeu Luz (PCB), Carmelito Smieguel (PMN) e Valmir Martins (PSOL) não divulgaram nenhum endereço próprio e nem mesmo contam com as páginas dos partidos atualizadas. Puro amadorismo!

Câmara investigará viagem de vereador e assessora

Uma Comissão de Sindicância e uma Comissão Especial de Inquérito foram nomeadas na sessão da Câmara de Vereadores de Tubarão para apurar os fatos recentes envolvendo o vereador Geraldo Pereira. Neste domingo ele apareceu em rede nacional numa reportagem que mostrou vereadores usando dinheiro público para fazer turismo em vez de cursos

Eleições 2010: prazo para pedido de voto fora de domicilio está no fim

Eleitores que estarão fora de seu domicilio no dia 3 de outubro e que pretendem exercer o direito do voto têm poucos dias para fazer o pedido à Justiça Eleitoral

Curso para ensinar a gastar o dinheiro do contribuinte

O Instituto Nacional Municipalista, uma das empresas que oferece cursos para os vereadores de todo o Brasil publicou uma nota de esclarecimento onde basicamente acusa a imprensa de fazer um trabalho antiético com a denúncia feita contra as empresas e vereadores.

Uma maneira simples de desviar a atenção para o verdadeiro problema que é o grande negócio de cursos e viagens para parlamentares e que movimenta milhões de reais todo ano.

É claro que em meio aos mais de 60 mil vereadores que existem no Brasil, não são todos que realizam estes cursos e muito menos que utilizam esta atividade como pretexto para fazer turismo e passear.

Mas denunciar o esquema é fundamental para que esta farra que se prolonga por anos acabe.

Não existe justificativa nenhuma para que estes cursos sejam realizados somente em cidades turísticas. E mais ainda a autorização para a realização destas viagens deveria ser amplamente divulgada. Todo presidente de Câmara tem uma grande responsabilidade ao liberar este tipo de viagem.

Outro dia tentei obter informações sobre uma viagem de vereadores para um evento em Brasília e ninguém quis dizer quem pagaria a conta. Mas quem pagou foi a Câmara, ou melhor, os contribuintes.

Outra situação nesta história de cursos é o fato de em Santa Catarina termos um modelo de universidades comunitárias que é exemplo em todo o país. O Sistema Acafe está presente em todo o interior do estado. Por que as Câmaras de Vereadores não se aproximam destas universidades e organizam os cursos necessários para qualificar vereadores e servidores.

Teríamos uma grande economia de tempo e principalmente de diárias. Não seriam necessários grandes deslocamentos e despesas que chegam a quase R$ 600 por dia.

Parece que ensinam de tudo nestes cursos, menos como gastar de forma mais produtiva e consciente o dinheiro do contribuinte.

Perdendo aliados

Além de enfrentar a cobrança dos vereadores de oposição o prefeito de Imaruí, Amarildo Souza (DEM), também não anda se relacionando bem com os aliados. O presidente da Câmara, Pedro Raimundo Sobrinho (PPS) é um dos que anda descontente.

Na semana passada Raimundo ficou revoltado com a consulta que o prefeito fez ao TCE para verificar a possibilidade de não repassar o duodécimo para a Câmara por causa de uma dívida com o INSS. Segundo o vereador a dívida foi parcelada e já é descontada diretamente dos repasses feitos pela prefeitura.

A Câmara de Imaruí recebe mensalmente R$ 41 mil referentes ao duodécimo e equivalente a 7%. O salários dos vereadores é de R$ 2 mil e casa tem três funcionários efetivos e três comissionados.

Decisões de outros tribunais já ratificaram que o repasse além de ser obrigatório, deve ser de 8%, referente ao orçamento do ano anterior e que hoje equivaleriam a R$ 48 mil.

Leia mais...
Justiça obriga prefeituras pagar duodécimo das Câmaras

Charge - Nunes

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Câmara vai apurar viagem de vereador e assessora

Os vereadores de Tubarão aprovaram na sessão desta segunda-feira a constituição de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar a denúncia feita pela Rede Globo de irregularidade em viagem realizada vereador Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão. O presidente da Câmara, João Batista de Andrade (PSDB), o Sargento Batista, também determinou a formação de uma Comissão de Sindicância para apurar a participação da assessora Cynara Antunes, que participou da mesma viagem. As duas comissões têm 30 dias para formular um relatório e conclusões.

O vereador Jarrão será investigados pelos vereadores Albertina Carvalho (PSDB), a Beth Xuxa, Edson Firmino (PDT) e Dionísio Bressan Lemos (PP). Já os servidores Emerson Cardoso, Eduardo Lopes Netto e Maria Izabel Bernardini irão apurar a situação da assessora.

Durante a sessão, o vereador Lemos já apresentou requerimento pedindo maior transparência na prestação de contas de vereadores e servidores. Ele quer saber se: 1 - É possível o reembolso de despesas ou pagamento de Diárias a Vereadores durante o recesso parlamentar ou ao servidor durante suas férias?; 2 - Fornecer relação de despesas com viagens de Vereadores e servidores da Câmara Municipal no período de 1º de janeiro de 2009 até a presente data, relacionando por data, por evento e por beneficiário; 3 - Que critério é utilizado para concessão de diárias a Vereadores e Servidores na Câmara Municipal?

Pelo Twitter, o vereador Evandro Almeida (PMDB) comentou que o clima da sessão foi complicado.

Diárias de vereadores de Tubarão variam entre R$ 409 e R$ 573

O valor das diárias recebidas pelos vereadores de Tubarão é baseado na Unidade Fiscal do Município (UFM). Cada UFM equivale a R$ 81,92. De acordo com o decreto legislativo 2.604 de 16 de janeiro de 2009 ficou determinado que uma diária para viagem dentro do estado é de 5 UFM (R$ 409,60) e fora de Santa Catarina é de 7 UFM (R$ 573,44).

Multiplique esse valor pelo número de dias que um vereador fica fora da cidade para fazer um curso e você terá ideia de quanto é gasto. Economizando, dá para pagar a despesas de até duas pessoas, pelo menos.

Os presidentes de Câmara devem avaliar com muito critério a liberação destas despesas. São responsáveis pelo gasto do dinheiro público.

Ideli Salvatti na Unisul TV

A candidata a governadora de Santa Catarina pelo PT, Ideli Salvatti, é a convidada de segunda-feira (9/8) do programa A Hora do Voto - Entrevista, da Unisul TV, às 21h30min. A entrevista é feita ao vivo e tem uma hora de duração. O público pode participar enviando perguntas para o e-mail: ahoradovoto@unisul.br ou mensagens pelo Twitter do apresentador Rafael Matos para @BlogdoRafael.

Ideli é a terceira candidata a participar do programa. Todos os postulantes ao governo catarinense foram convidados para as entrevistas. No dia 29 de agosto a Unisul TV realiza um debate e novamente todos os candidatos foram convidados.

Jarrão diz que não fez nada de irregular

O vereador tubaronense Geraldo Pereira apareceu no programa Fantástico, da Rede Globo, em uma reportagem que mostrou vários vereadores gastando dinheiro público com turismo de lazer e compras. Nessa manhã, nossa equipe conversou com o vereador. Ele se defende e diz que não são verdadeiras as informações que foram veiculadas

Quem cobra de quem fiscaliza? O eleitor não pode esquecer

A denúncia da Rede Globo não foi a primeira e única sobre este assunto e infelizmente o problema continua. O que toda a população de Tubarão agora deve ficar atenta é com a reação que o caso vai ter.

Será que na sessão de hoje da Câmara de Tubarão, os outros vereadores vão cobrar uma posição do vereador Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão? Quem mais fez cursos na câmara e que tipo de prestação de contas é feita? Vai haver devolução do dinheiro? Vai haver cobrança da justiça?

Isso é o que pode ser feito hoje. Pois o eleitor vai ter que esperar dois anos para dar uma resposta o que vai dar tempo para esquecer.

No ano passado, o jornal Diário do Sul já fez denúncia semelhante sobre uma viagem do até então presidente da Câmara João Fernandes(PSDB). Foi feito alguma coisa? Foi cobrado dele o verdadeiro motivo da viagem ao nordeste?

Também caiu no esquecimento e é um problema sério de memória que permeia a política nacional. As irregularidades ocorrem, ninguém é punido e o eleitor continua reelegendo estas pessoas. Daí, quando vem uma lei chamada de Ficha Limpa, alguns ainda acham que ela é muito rigorosa e coisa e tal.

É uma pena. Os vereadores que estão ali, entre outras coisas para fiscalizar, deveriam dar exemplo. Mas quem é que fiscaliza os atos deles? Como fica a credibilidade dos vereadores para fiscalizar o executivo?

As Câmaras de Vereadores pelo Brasil afora estão há um bom tempo com dinheiro sobrando e livres para gastar como bem entendem. Desde a redução do número de vagas nas câmaras isso só aumentou.

Então está na hora daqueles que tem a obrigação de fiscalizar a boa aplicação dos recursos públicos darem o exemplo. Reduzir despesas, reduzir o número de assessores, a participação em cursos em cidades turísticas são algumas das ações que podem ser tomadas. Tenho certeza que vai sobrar dinheiro para devolver às prefeituras e quem sabe, também sobrem bons exemplos.

Com Temer em SC, Ideli cancela vinda a Tubarão

A candidata ao governo de Santa Catarina Ideli Salvatti (PT) cancelou a participação dela no programa A Hora do Voto – Entrevista da Unisul TV, prevista para esta segunda-feira (9/8). O motivo, segundo a assessoria da candidata é a presença do candidato a vice-presidente Michel Temer no estado.

Temer estará em Balneário Camboriú nesta segunda, às 19 horas e desta forma Ideli não teria como chegar a tempo para participar do programa, previsto para às 21h30min.

A agenda de Ideli nesta segunda-feira ainda prevê a gravação dos programas para o horário eleitoral e audiência com o governador do estado, Leonel Pavan, às 17h30min, para tratar de substituição tributária e Copa de 2014.

A participação de Ideli na série de entrevistas da Unisul TV depende, agora, de troca de datas com outros candidatos.

Vereador de Tubarão é alvo de denúncia da Rede Globo

O vereador de Tubarão Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão, foi um dos personagens de reportagem da Rede Globo que denunciou irregularidades sobre viagens e cursos de vereadores. Confira o vídeo:

Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 9/8

O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta segunda-feira, 9 de agosto, em seu horário regimental das 19 horas, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Na Ordem do Dia, desta Sessão está previsto a deliberação das seguintes matérias:

1. PROJETO DE DECRETO N° 23/2010, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação do Veto Total aposto pelo Poder Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Complementar n° 007/2010. Este projeto em uma única votação

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 94/2010 (052/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei n° 3.240/2008, que autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiros ao Consórcio Intermunicipal da Saúde da AMUREL -CIS/AMUREL. Este projeto em sua primeira votação

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 112/2010 (069/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentaria no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). Este projeto em sua primeira votação

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 114/2010, de autoria do Ver. João Batista de Andrade, que denomina de Travessa Manoel Pereira uma via pública localizada neste Município. Este projeto em uma única votação

5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 115/2010, de autoria do Ver. João Batista de Andrade, que denomina de rua “Alberto Lanzendorf” a via pública localizada no Bairro Sertão dos Correas, neste Município. Este projeto em uma única votação

6. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 118/2010 (074/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Tradição Gaúcha Cidade Azul e a abrir crédito especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Este projeto em sua primeira votação

7. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 09/2010 (08/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que institui o Núcleo de Apoio à Saúde da Família e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação

Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Imaruí, 9/8

MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 023/2010, de 14 de abril de 2010, “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2011 e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 045/2010, de 28 de julho de 2010, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 046/2010, de 29 de julho de 2010, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”. (em Regime de Urgência)
– Projeto de Lei nº. 047/2010, de 29 de julho de 2010, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento do Poder Executivo, e dá outras providências”. (em Regime de Urgência)
– Projeto de Lei nº. 048/2010, de 03 de agosto de 2010, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento do Poder Executivo e dá outras providências”. (em Regime de Urgência)
– Projeto de Lei Complementar nº. 001/2010, de 29 de julho de 2010, “Altera a Lei Complementar n° 008, de 08 de dezembro de 2009, a qual dispõe sobre o Código Tributário Municipal”. (em Regime de Urgência)

– MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 043/2010, de 08 de julho de 2010, “Altera a Lei n° 1028/2005, e dá outras providências”. (acompanhado de Parecer)

sábado, 7 de agosto de 2010

Carmelito Smieguel (PMN): candidato ao governo de SC

Carmelito Smieguel (PMN)
Funcionário público municipal em Joinville já disputou o cargo de vereador cinco vezes e uma vez de deputado estadual. Agora tenta o governo dentro de um partido pequeno e com pouca estrutura

BLOG DO RAFAEL MATOS - O estado e a região têm bons números de geração de empregos, mas o que fazer para também crescer o valor pago pelos salários?
CARMELITO SMIEGUEL - O salário é uma lógica do bom andamento do serviço púbico, quando ele anda bem atrai empresas para o estado e isso ajuda a melhorar a renda. Também o investimento na agricultura faz com que o homem do campo fique no campo e um número menor de pessoas procure emprego na cidade. Quanto menos gente procurando emprego, maiores serão os salários pagos. Isso faz melhorar a qualidade de vida em termos de alimentação, na habitação, na saúde, na educação, segurança e em todos os sentidos.


BRM - As cidades enfrentam problemas com falta de médicos e leitos nos hospitais. Que tipo de parceria pode ser feita com os municípios para resolver esse problema? Repassar para entidades sociais pode ser uma solução?
CS - Eu acho que seria um crime contra a sociedade. Eu eu trabalho com saúde pública há 14 anos e quando assumi a administração o Hospital Municipal São José, em Joinville, estávamos quase nesse ponto: entregar o hospital para alguma entidade. Em oito meses do nosso trabalho conseguimos abrir o Pronto Socorro que estava fechado há cinco anos por falta de interesse de fazer funcionar. Existem interesses estranhos ao serviço público que fazem com que a saúde fique dessa forma, mas com vontande é possível fazer.


BRM - São poucos os municípios no estado e região que têm saneamento básico. O que falta para fazer estas obras?
CS - Em 2004 apoiei o ex-prefeito de Joinville com a proposta de municipalizar a água da cidade. No final do governo tinha R$ 32 milhões em caixa, portanto tinha dinheiro para fazer a obra. Eu defendo que o orçamento seja regionalizado para que as regiões decidam como aplicar os recursos, onde fazer os investimentos. Não podemos ficar na dependência da vontade dos governantes. O estado deverá apenas repassar os recursos, mas serão as comunidades que irão decidir como eles serão aplicados.

Charge - Nunes

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Candidatos com novos sites e blogs

Nesta sexta-feira os candidatos a deputado estadual e federal José Nei Ascari (DEM) e Edinho Bez (PMDB), respectivamente, estrearam novas ferramentas de contato com os eleitores.

Os passos Ascari podem ser acompanhados pela internet. O site www.joseneiascari.com.br traz informações sobre a campanha, mas nele também é possível se conhecer mais sobre a trajetória do candidato. Os materiais de campanha, como santinhos e adesivos também podem ser visualizados, além dos jingles de campanha e o vídeo institucional. O site também tem um blog, onde o candidato vai postar as próprias impressões sobre a campanha eleitoral.

Bez um blog eleitoral. No endereço http://edinhobez1515.blog.br/ podem ser acessadas notícias das atividades parlamentares, material de campanha, fotos e novidades da campanha, além dedepoimentos de amigos e eleitores.

Eleições 2010: Internet ajuda na hora da decisão

Ainda falando de eleições. Escolher bem o candidato em quem votar não é tarefa fácil. Não é a toa que muitos eleitores ainda estão em dúvida. Mas uma série de instrumentos está a disposição para auxiliar nessa difícil e importante decisão. São meios que oferecem ao eleitor a oportunidade de exercer com mais sabedoria e responsabilidade o direito do voto

Reunião e inauguração

Os membros do PMDB de Tubarão estão sendo convidados para dois compromissos nesta sexta e sábado. Hoje, Às 19h30min a executiva municipal realiza reunião com os membros do diretório e segmentos (JPMDB, PMDB Mulher e Fundação Ulisses Guimarães). Na pauta as candidaturas de Edinho Bez e Alexandre Moraes, a deputados federal e estadual. No sábado, às 15 horas, Moraes inaugura o comitê eleitoral no Bairro Dehon.

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