O TSE decidiu ontem (17/6) que a Lei Ficha Limpa se aplicará a todos os que serão candidatos nas eleições 2010. Pela decisão candidatos que tenham sido condenados por órgão colegiado antes da publicação da norma poderão ter os registros negados. Quem está sendo processado também poderá ter os prazos de inelegibilidade aumentados de três para oito anos.
Só que tudo isso ainda poderá ser contestado no Supremo Tribunal Federal (STF), já que no entendimento de muitos juristas, nenhuma lei pode retroagir para prejudicar alguém. Portanto a decisão do TSE pode ser interpretada como inconstitucional.
Será que não seria mais fácil os partidos já fazerem a triagem na base, antes mesmo de tentar os registros? Por votação, de forma democrática, dentro das convenções o critério já podia ser Ficha Limpa, sem necessidade de Lei.
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Plenário do TSE responde que Lei da Ficha Limpa se aplica a todos os que serão candidatos nas eleições 2010
Vale para já condenados
sexta-feira, 18 de junho de 2010
PSC realiza convenção estadual
O pré-candidato a deputado estadual Douglas Antunes (PSC) busca a homologação da candidatura na convenção do partido prevista para o domingo (20/6) em Florianópolis. A previsão é de que dois ônibus com filiados e simpatizantes saiam de Tubarão para participar do evento e apoiar o representante tubaronense.
Além dos candidatos a deputado federal e estadual a convenção do PSC também definirá as coligações que o partido deverá fazer. Na eleição proporcional a proposta é coligar com outras siglas para federal, e também com PPS e PTB para deputado estadual. Sendo que a nominata completa deverá ter 50 nomes, com redução dos integrantes do PSC.
Na eleição majoritária, o PSC deve fechar com a candidatura de Raimundo Colombo (DEM) e isso deve fazer com que a pré-candidatura de Vânio de Oliveira ao senado seja retirada.
Além dos candidatos a deputado federal e estadual a convenção do PSC também definirá as coligações que o partido deverá fazer. Na eleição proporcional a proposta é coligar com outras siglas para federal, e também com PPS e PTB para deputado estadual. Sendo que a nominata completa deverá ter 50 nomes, com redução dos integrantes do PSC.
Na eleição majoritária, o PSC deve fechar com a candidatura de Raimundo Colombo (DEM) e isso deve fazer com que a pré-candidatura de Vânio de Oliveira ao senado seja retirada.
Eleições 2010: Maneca Moura (PDT)
Na reta final das convenções estaduais, começamos na Unisul TV uma série de entrevistas com os pré-candidatos a deputado estadual pela região da Amurel. Os nomes ainda precisam ser confirmados pelos partidos. O primeiro entrevistado é o pré-candidato do PDT, Maneca Moura
Justiça Federal condena empresário
O empresário do setor de eventos Evaldo Marcos foi condenado por estelionato pela Justiça Federal de Laguna, em ação do Ministério Público Federal em Tubarão. Ele deverá pagar multa e prestar serviços à comunidade. A ação se deu por causa de verbas recebidas da Embratur para organização do Festival de Verão da Paz, em Imbituba entre 31 de dezembro de 2001 e 31 de janeiro de 2002, evento que não foi realizado.
A Justiça condenou Marcos à pena de 20 dias-multa, à razão de cinco vezes o valor do salário mínimo vigente à época do fato (R$ 180,00), atualizados monetariamente. Além disso, o réu deverá, pelo prazo de dois anos e oito meses, prestar serviços à comunidade, por sete horas semanais, e fornecer produtos de necessidade, no valor de cinco salários-mínimos mensais, a entidade de Imbituba.
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Organizador do Festival de Verão da Paz é condenado por estelionato
A Justiça condenou Marcos à pena de 20 dias-multa, à razão de cinco vezes o valor do salário mínimo vigente à época do fato (R$ 180,00), atualizados monetariamente. Além disso, o réu deverá, pelo prazo de dois anos e oito meses, prestar serviços à comunidade, por sete horas semanais, e fornecer produtos de necessidade, no valor de cinco salários-mínimos mensais, a entidade de Imbituba.
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Organizador do Festival de Verão da Paz é condenado por estelionato
Comparação nas despesas
Será que a ampliação do horário de atendimento na prefeitura de Tubarão aumentou as depesas? É bem provável e levando-se em conta a manifestação do vereador Evandro Almeida (PMDB) na sessão da Câmara de ontem (17/10) é de se pensar que sim. Ele disse que foi informado por alguns funcionários de que as ligações telefônicas estão limitadas ao tempo de dois minutos. Se passar disso, a central telefônica corta a ligação.
Para saber sobre as despesas, Almeida aprovou requerimento onde pede os valores gastos entre 1º de marco e 31 de maio de 2009 com telefone, energia elétrica e água (mineral e natural). O requerimento ainda pede as informações do mesmo período de 2010 para fazer um comparativo das despesas.
O que se espera é um aumento proporcional ao tempo de atendimento que é maior. É natural que a decisão tomada pelo prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) tenha um preço e o que se quer saber é quanto custou a ampliação na prestação de serviços para a população.
Para saber sobre as despesas, Almeida aprovou requerimento onde pede os valores gastos entre 1º de marco e 31 de maio de 2009 com telefone, energia elétrica e água (mineral e natural). O requerimento ainda pede as informações do mesmo período de 2010 para fazer um comparativo das despesas.
O que se espera é um aumento proporcional ao tempo de atendimento que é maior. É natural que a decisão tomada pelo prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) tenha um preço e o que se quer saber é quanto custou a ampliação na prestação de serviços para a população.
PSB realiza pré-convenção em Laguna
quinta-feira, 17 de junho de 2010
PMDB nacional anuncia intervenção em SC
A direção nacional do PMDB emitiu nota esta tarde anunciando que está intervindo no PMDB catarinense. A decisão foi tomada após a desistência de Eduardo Moreira em disputar o governo do estado e apoiar o candidato dos Democratas, Raimundo Colombo. Segundo o texto, esta decisão interfere na aliança nacional do PMDB com o PT. Eduardo Moreira tem oito dias para deixar a presidência do partido.
Leia o texto completo:
"A Comissão Executiva Nacional do PMDB retoma o processo de intervenção no Diretório de Santa Catarina iniciado na última terça-feira, 15 de junho. A reunião foi suspensa a pedido de deputados federais daquele estado, que solicitaram prazo de dois dias para tentar alteração do posicionamento do PMDB catarinense nas eleições deste ano. Não houve, entretanto, qualquer evolução do quadro político local.
É necessário frisar que a situação de Santa Catarina é, por completo, diferente de outros diretórios, como Mato Grosso do Sul, Pernambuco e São Paulo.
Isto porque após várias articulações com a Direção Nacional do PMDB, o então pré-candidato ao governo Eduardo Pinho Moreira insistiu em se reunir com o presidente do PT, José Eduardo Dutra, e a candidata do PT, Dilma Roussef, com quem assumiu compromisso eleitoral de apoio em Santa Catarina. Logo após, o candidato fez declarações públicas do acordo firmado.
O compromisso assumido pela Direção Nacional e pelo presidente do Diretório Estadual de Santa Catarina gerou atitudes do PT, em Estados onde havia empecilhos à coligação. Atitudes essas que criaram as condições para que a aliança nacional com o PMDB fosse realizada.
Diante de fatos de tal envergadura e de tanto comprometimento, a Executiva Nacional se vê obrigada a assegurar que, no processo político, palavras e compromissos assumidos sejam cumpridos integralmente."
Leia o texto completo:
"A Comissão Executiva Nacional do PMDB retoma o processo de intervenção no Diretório de Santa Catarina iniciado na última terça-feira, 15 de junho. A reunião foi suspensa a pedido de deputados federais daquele estado, que solicitaram prazo de dois dias para tentar alteração do posicionamento do PMDB catarinense nas eleições deste ano. Não houve, entretanto, qualquer evolução do quadro político local.
É necessário frisar que a situação de Santa Catarina é, por completo, diferente de outros diretórios, como Mato Grosso do Sul, Pernambuco e São Paulo.
Isto porque após várias articulações com a Direção Nacional do PMDB, o então pré-candidato ao governo Eduardo Pinho Moreira insistiu em se reunir com o presidente do PT, José Eduardo Dutra, e a candidata do PT, Dilma Roussef, com quem assumiu compromisso eleitoral de apoio em Santa Catarina. Logo após, o candidato fez declarações públicas do acordo firmado.
O compromisso assumido pela Direção Nacional e pelo presidente do Diretório Estadual de Santa Catarina gerou atitudes do PT, em Estados onde havia empecilhos à coligação. Atitudes essas que criaram as condições para que a aliança nacional com o PMDB fosse realizada.
Diante de fatos de tal envergadura e de tanto comprometimento, a Executiva Nacional se vê obrigada a assegurar que, no processo político, palavras e compromissos assumidos sejam cumpridos integralmente."
PSDB liberado, mas nem tanto
Presidente interino do PSDB catarinense, prefeito de Imbituba José Roberto Martins, o Beto, atravessou o país para ouvir a direção nacional da sigla. Assessoria informa que ele esteve em Brasília e no Rio de Janeiro para conversar com o presidente Sérgio Guerra. Na bagagem trouxe a liberação para decidir a posição que os tucanos devem tomar em Santa Catarina, mas com a recomendação de que o candidato a presidente José Serra, deseja um palanque único.
Mas como fica esta posição com a intervenção do PMDB nacional no PMDB de Santa Catarina?
Mas como fica esta posição com a intervenção do PMDB nacional no PMDB de Santa Catarina?
Municípios perdem recursos para a construção de ponte
O dinheiro do governo estadual que já estava destinado à construção da nova ponte de Congonhas foi perdido. A atual administração de Jaguaruna alega que o problema ainda é reflexo da má condução do processo na gestão anterior, que licitou a obra junto com outra ponte, a do Torneiro. A prefeitura vai tentar reverter a situação, mas nem o prefeito Inimar Felisbino Duarte está otimista
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Os convênios das pontes
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Prefeito e vice de Jaguaruna são absolvidos pelo TRE
Prefeito de Jaguaruna, Inimar Felisbino (PMDB), e o vice, Lorisvaldo Felisbino (PT), o Loro, foram absolvidos no processo em que eram acusados de compra de votos na campanha eleitoral das eleições de 2008, por meio de concessão de tickets de gasolina. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral foi por seis votos a zero. A ação na época foi movida pela coligação "Para Jaguaruna continuar crescendo". O prefeito Inimar falou sobre a vitória na justiça para a Unisul TV
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Inimar é absolvido no TRE. PP vai recorrer
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Plebiscito para garantir reformas
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou ontem (16/6) a proposta de plebiscito para consultar a população sobre a votação de uma reforma política pelo Congresso na próxima legislatura (2011-2014).
Seria a oportunidade de fazer esta reforma que é tão esperada e necessária. Seria uma forma de garantir esta reforma, porque se for esperar pela vontade dos políticos vai ficar difícil.
Segundo o projeto do deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), esse plebiscito seria organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral e realizado no mesmo dia do 1º turno das eleições deste ano, em 3 de outubro. Ou seja, além de escolher presidente, governadores, senadores, e deputados, os eleitores também poderão dizer se querem ou não a reforma.
Bom, mas para que serviria esta reforma?
São diversos pontos. Mas são temas que sempre se fala que são necessários, mas não saem do lugar. Financiamento de campanha, fidelidade partidária, verticalização, sistema e modelo eleitoral, voto distrital, lista de candidatos, registro de partidos políticos, enfim, realmente são muitos assuntos importantes para discutir, mas que por um motivo ou outro, por um interesse ou outro nunca são.
Hoje temos coligações com as mais diversas formatações. Partidos coligados em nível federal são adversários dentro dos estados. Outros fazem parte de coligações, mas não lançam candidatos e parecem existir apenas para somar tempo na propaganda eleitoral no rádio e na TV. Enfim, chegamos num ponto em que é preciso mudar. O sistema precisa de correções e aperfeiçoamento.
A proposta ainda precisa ser aprovada em votação dos deputados, e nem sei se vai dar tempo de ser votada e realizada nesta eleições. Mas, inclusive a ideia de se utilizar as eleições bienais para se consultar a população sobre outros temas é muito boa, já que se investe mais de 500 milhões de reais a cada dois anos para preparar as eleições. Amarrar as outras reformas como a fiscal, da previdência, da educação, por exemplo, com a vontade popular, que nem sempre é respeitada pelos políticos que deveriam representar este desejo, é um caminho.
Seria a oportunidade de fazer esta reforma que é tão esperada e necessária. Seria uma forma de garantir esta reforma, porque se for esperar pela vontade dos políticos vai ficar difícil.
Segundo o projeto do deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), esse plebiscito seria organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral e realizado no mesmo dia do 1º turno das eleições deste ano, em 3 de outubro. Ou seja, além de escolher presidente, governadores, senadores, e deputados, os eleitores também poderão dizer se querem ou não a reforma.
Bom, mas para que serviria esta reforma?
São diversos pontos. Mas são temas que sempre se fala que são necessários, mas não saem do lugar. Financiamento de campanha, fidelidade partidária, verticalização, sistema e modelo eleitoral, voto distrital, lista de candidatos, registro de partidos políticos, enfim, realmente são muitos assuntos importantes para discutir, mas que por um motivo ou outro, por um interesse ou outro nunca são.
Hoje temos coligações com as mais diversas formatações. Partidos coligados em nível federal são adversários dentro dos estados. Outros fazem parte de coligações, mas não lançam candidatos e parecem existir apenas para somar tempo na propaganda eleitoral no rádio e na TV. Enfim, chegamos num ponto em que é preciso mudar. O sistema precisa de correções e aperfeiçoamento.
A proposta ainda precisa ser aprovada em votação dos deputados, e nem sei se vai dar tempo de ser votada e realizada nesta eleições. Mas, inclusive a ideia de se utilizar as eleições bienais para se consultar a população sobre outros temas é muito boa, já que se investe mais de 500 milhões de reais a cada dois anos para preparar as eleições. Amarrar as outras reformas como a fiscal, da previdência, da educação, por exemplo, com a vontade popular, que nem sempre é respeitada pelos políticos que deveriam representar este desejo, é um caminho.
Um ano de desprezo
Hoje completa um ano que os ministros do STF decidiram pela não obrigatoriedade do diploma para o exercício do jornalismo. Uma decisão que desprezou, não uma profissão, mas o valor da educação. Tramita na Câmara, uma PEC para tentar reverter esta situação. Os deputados têm realizado audiências públicas para discutir o assunto, só que aqueles que são contrários à exigência do diploma não participam da discussão. Por que será?
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Com diploma ou não, jornalismo é profissão
Retrocesso para a sociedade
Vamos mudar?
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Com diploma ou não, jornalismo é profissão
Retrocesso para a sociedade
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Inimar é absolvido no TRE. PP vai recorrer
Mas a quarta-feira (16/6) também foi de comemoração para o prefeito de Jaguaruna Inimar Felisbino (PMDB). O TRE negou a denúncia de abuso de poder econômico nas eleições de 2008. A coligação Por Uma Jaguaruna Melhor (PMDB/PT/PPS), que teve Inimar como candidato a prefeito e Lorisval Felisbino (PT), o Loro, como candidato a vice, respondia a investigação por distribuição ilícita de combustível.
O Partido Progressista (PP), integrante da coligação Para Jaguaruna Continuar Crescendo (PP/DEM/PSDB/PTB/PRB/PSC), que fez a denúncia vai recorrer da decisão.
O Partido Progressista (PP), integrante da coligação Para Jaguaruna Continuar Crescendo (PP/DEM/PSDB/PTB/PRB/PSC), que fez a denúncia vai recorrer da decisão.
Os convênios das pontes
Sessão da Câmara de Vereadores de Jaguaruna de ontem (16/6) foi marcada pelas críticas da oposição ao prefeito Inimar Felisbino (PMDB) pela perda do convênio para a realização das obras das pontes do Torneiro e Congonhas. O prefeito argumenta que a culpa foi da administração anterior, e os opositores dizem que faltou habilidade para resolver o problema.
O projeto das pontes foi realizado na administração do ex-prefeito Marcos Tibúrcio (PP). A empresa que fez as sondagens orçou a obra abaixo do necessário. Para que ela fosse concluída a empreiteira que fazia os trabalhos pediu uma suplementação ao município, o que não aconteceu. Com isso, o convênio entre o Governo do Estado, e prefeituras de Jaguaruna e Tubarão foi perdido e os recursos também. Na verdade perderam todos os moradores que precisavam da obra.
O projeto das pontes foi realizado na administração do ex-prefeito Marcos Tibúrcio (PP). A empresa que fez as sondagens orçou a obra abaixo do necessário. Para que ela fosse concluída a empreiteira que fazia os trabalhos pediu uma suplementação ao município, o que não aconteceu. Com isso, o convênio entre o Governo do Estado, e prefeituras de Jaguaruna e Tubarão foi perdido e os recursos também. Na verdade perderam todos os moradores que precisavam da obra.
Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 17/6
O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta quinta-feira, 17 de junho de 2010, em seu horário regimental das 19 horas, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Na Ordem do Dia, desta Sessão está previsto a deliberação das seguintes matérias:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 59/2010, de autoria do Ver. Edson José Firmino, que autoriza a implantação de internet gratuita à população tubaronense. Este projeto em sua Redação Final
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 17/2010, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que autoriza o Poder Executivo Municipal instituir a identificação nos veículos oficiais e a Serviço da Administração Pública Municipal direta ou indireta. Este projeto em sua segunda votação.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 44/2010, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que Cria o Diploma Aluno nota Dez e dá outras providencias. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 59/2010, de autoria do Ver. Edson José Firmino, que autoriza a implantação de internet gratuita à população tubaronense. Este projeto em sua Redação Final
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 17/2010, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que autoriza o Poder Executivo Municipal instituir a identificação nos veículos oficiais e a Serviço da Administração Pública Municipal direta ou indireta. Este projeto em sua segunda votação.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 44/2010, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que Cria o Diploma Aluno nota Dez e dá outras providencias. Este projeto em sua primeira votação.
quarta-feira, 16 de junho de 2010
Machado reeleito no Sindicato dos Bancários
O presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Tubarão e Região (Seebtr), Armando Machado Filho, foi reeleito hoje para mais um mandato na entidade. As eleições foram realizadas nesta quarta-feira (16/6) com a participação de bancários da rede pública e privada, dos 16 municípios que abrangem a base territorial da entidade. Segundo comunicado oficial do Sindicato, a Chapa 1 conquistou 97% dos votos válidos.
Bila e Edson da Cidasc fecham acordo em Capivari de Baixo
Um troca de cadeiras está prevista para o mês de julho na Câmara de Vereadores de Capivari e na secretaria municipal de Desenvolvimento Rural. A partir de 1º de julho, o secretário Edson Moraes (PSDB), o Edson da Cidasc, deixa o cargo para assumir uma vaga na câmara, no lugar de Valmiro da Rosa (PMB), o Bila, que assumirá a secretaria. O acordo vai até 31 de dezembro.
As mudanças foram articuladas pelo presidente da Câmara, Francisco Justino (PSDB), o Seu Chico, e aprovadas pelo prefeito Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB). Antes disso foi preciso também que o primeiro suplente da coligação, Antônio Beltrame (PMDB), abrisse mão para Edson, que é o segundo suplente.
– Eu fui procurado pelo Edson e como não tenho interesse em assumir agora, mantive minha palavra. Já havia dito antes que abro mão de assumir na câmara até o quarto suplente. Mas acho também que o Bila não abriria mão de uma vaga na câmara se fosse para mim – diz Beltrame, que admite ter problemas dentro do próprio partido.
Edson da Cidasc foi eleito vereador pelo PFL em 2000 com 234 votos, reeleito 2004 pelo PMDB com 366 votos e ficou na segunda suplência em 2008, já pelo PSDB, com 305 votos. Beltrame foi eleito em 2004 com 365 votos e ficou na primeira suplência em 2008 com 385 votos, sempre pelo PMDB.
As mudanças foram articuladas pelo presidente da Câmara, Francisco Justino (PSDB), o Seu Chico, e aprovadas pelo prefeito Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB). Antes disso foi preciso também que o primeiro suplente da coligação, Antônio Beltrame (PMDB), abrisse mão para Edson, que é o segundo suplente.
– Eu fui procurado pelo Edson e como não tenho interesse em assumir agora, mantive minha palavra. Já havia dito antes que abro mão de assumir na câmara até o quarto suplente. Mas acho também que o Bila não abriria mão de uma vaga na câmara se fosse para mim – diz Beltrame, que admite ter problemas dentro do próprio partido.
Edson da Cidasc foi eleito vereador pelo PFL em 2000 com 234 votos, reeleito 2004 pelo PMDB com 366 votos e ficou na segunda suplência em 2008, já pelo PSDB, com 305 votos. Beltrame foi eleito em 2004 com 365 votos e ficou na primeira suplência em 2008 com 385 votos, sempre pelo PMDB.
Pegou mal
Alguém mais percebeu que a divulgação da Produsul 2010 estava bem mais forte durante a realização das Feincos 2010, ou a impressão é só minha? Durante os dias do evento, realizado em maio, um carro de som circulava pela cidade anunciando os shows de junho. Ao final da Feincos, foi um silêncio só.
Ninguém ganha com este tipo de rivalidade. Pegou mal este tipo de divulgação, se é que se pode chamar assim.
O que se espera ganhar com os dois eventos é qualidade. A estrutura da Feincos colocou os organizadores da Produsul no compromisso de fazer pelos menos igual. Pior não pode ser. Isso o público poderá conferir a partir de hoje com a abertura do evento.
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Feincos x Produsul
Ninguém ganha com este tipo de rivalidade. Pegou mal este tipo de divulgação, se é que se pode chamar assim.
O que se espera ganhar com os dois eventos é qualidade. A estrutura da Feincos colocou os organizadores da Produsul no compromisso de fazer pelos menos igual. Pior não pode ser. Isso o público poderá conferir a partir de hoje com a abertura do evento.
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