O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina rejeitou, por unanimidade, as contas dos diretórios estaduais do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e do Partido Republicano Progressista (PRP), referentes respectivamente aos exercícios financeiros de 2005 e 2006. Das decisões, registradas nos acórdãos nº 24.534 e nº 24.535, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Corte rejeita contas dos diretórios estaduais do PDT e do PRP
segunda-feira, 7 de junho de 2010
Pré-candidato procura
O pré-candidato a presidente da república pelo PSL, Américo de Souza, passa por Tubarão nesta segunda-feira para conceder entrevistas. Na cidade ele não contou com a companhia do presidente local do partido, João Matiola. Souza que também é o presidente estadual da sigla procura por alguém “interessado” para comandar o PSL na cidade. Num partido pequeno e com pouca estrutura, a caminhada é sempre mais difícil. No próximo sábado, publico uma entrevista que fiz com ele.
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Pré-candidato a presidente Américo de Souza vem a Tubarão
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Pré-candidato a presidente Américo de Souza vem a Tubarão
Perguntas sobre o rio
O questionamento de hoje da série ‘perguntar não ofende’ é de uma leitora do blog. As perguntas são relacionadas ao rio Tubarão. Nesta segunda-feira, 7 de junho, a espera é de 27 anos, 7 meses e 19 dias por nova dragagem.
A leitora Tatiana, que diz ter vindo de outra cidade, pergunta: Existe alguma iniciativa privada pensando em proteção ambiental em Tubarão? Por que esse abandono? Tubarão só vai se preocupar com o Rio quando for tarde demais?
A leitora Tatiana, que diz ter vindo de outra cidade, pergunta: Existe alguma iniciativa privada pensando em proteção ambiental em Tubarão? Por que esse abandono? Tubarão só vai se preocupar com o Rio quando for tarde demais?
Pais e professores protestam contra nucleação de escolas
Pais e professores de comunidade do interior de Imaruí reúnem-se logo mais, às 13 horas, no Fórum da cidade para entregar um documento ao Ministério Público contrário a nucleação das escolas. A medida é prevista na Lei de Diretrizes e Bases, mas a principal queixa é pelo fato do tema não ter sido discutido com a população. Na semana passada, eles já estiveram na sessão da Câmara pedindo apoio aos vereadores.
Segundo representantes das comunidades, a proposta é fechar escolas, demitir professores e transferir os alunos para outras localidades. As medidas seriam para conter gastos, mas de acordo com dados do Ministério da Educação, o repasse do Fundeb para o município cresceu 17,1% em 2010 em relação aos quatro primeiros meses de 2009.
Segundo representantes das comunidades, a proposta é fechar escolas, demitir professores e transferir os alunos para outras localidades. As medidas seriam para conter gastos, mas de acordo com dados do Ministério da Educação, o repasse do Fundeb para o município cresceu 17,1% em 2010 em relação aos quatro primeiros meses de 2009.
Porto de Laguna: empresários procuram Facisc e Acit
Os problemas que atingem o setor pesqueiro de Laguna foram discutidos com a Facisc e Acit. O vice-presidente regional sul Eduardo Silvério Nunes teve encontro na sexta-feira (4/6) com os empresários do setor. Na pauta os problemas na barra da lagoa, que dificultam o acesso das embarcações carregadas ao Porto de Laguna. Vereadores e deputados já foram mobilizados para ajudar a resolver o problema, que para este ano, já não tem mais solução.
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Assoreamento do Porto de Laguna: INPH marca vistoria
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Assoreamento do Porto de Laguna: INPH marca vistoria
Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 7/6
O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta segunda-feira, 07 de junho de 2010, em seu horário regimental das 19 horas, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária.
Na Ordem do Dia, desta Sessão está previsto a deliberação das seguintes matérias:
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 57/2010, de autoria do Ver. Dionísio Bressan Lemos, que cria o programa Endereço Legal e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 59/2010, de autoria do Ver. Edson José Firmino, que autoriza a implantação de internet gratuita à população tubaronense. Este projeto em sua primeira votação.
Na Ordem do Dia, desta Sessão está previsto a deliberação das seguintes matérias:
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 57/2010, de autoria do Ver. Dionísio Bressan Lemos, que cria o programa Endereço Legal e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 59/2010, de autoria do Ver. Edson José Firmino, que autoriza a implantação de internet gratuita à população tubaronense. Este projeto em sua primeira votação.
Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Imaruí, 7/6
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 032/2010, de 1º de junho de 2010, “Altera a redação da Lei nº 1.316/2008, a qual dispõe sobre o conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 033/2010, de 1º de junho de 2010, “Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do Art. 100 da Constituição Federal, com relação dada pela emenda constitucional nº 62/2009 e dá outras providências”. (em Regime de Urgência)
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 028/2010, de 20 de maio de 2010, “Altera a redação do caput do artigo 1º da Lei nº 1.330/2008, e dá outras providências”. (acompanhado de Parecer)
– Projeto de Lei nº. 029/2010, de 27 de maio de 2010, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Imaruí e dá outras providências”. (acompanhado de Parecer)
– Projeto de Lei nº. 030/2010, de 27 de maio de 2010, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências”. (acompanhado de Parecer)
– Projeto de Lei nº. 031/2010, de 27 de maio de 2010, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”. (acompanhado de Parecer)
MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 007/2010, de 27 de maio de 2010, “Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Semana de orientação de prevenção da gravidez na adolescência” no âmbito do Município de Imaruí, e dá outras providências”. (acompanhado de Parecer)
– Projeto de Lei nº. 032/2010, de 1º de junho de 2010, “Altera a redação da Lei nº 1.316/2008, a qual dispõe sobre o conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 033/2010, de 1º de junho de 2010, “Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do Art. 100 da Constituição Federal, com relação dada pela emenda constitucional nº 62/2009 e dá outras providências”. (em Regime de Urgência)
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 028/2010, de 20 de maio de 2010, “Altera a redação do caput do artigo 1º da Lei nº 1.330/2008, e dá outras providências”. (acompanhado de Parecer)
– Projeto de Lei nº. 029/2010, de 27 de maio de 2010, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Imaruí e dá outras providências”. (acompanhado de Parecer)
– Projeto de Lei nº. 030/2010, de 27 de maio de 2010, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências”. (acompanhado de Parecer)
– Projeto de Lei nº. 031/2010, de 27 de maio de 2010, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”. (acompanhado de Parecer)
MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 007/2010, de 27 de maio de 2010, “Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Semana de orientação de prevenção da gravidez na adolescência” no âmbito do Município de Imaruí, e dá outras providências”. (acompanhado de Parecer)
sábado, 5 de junho de 2010
Por e-mail: Deputado federal Jorge Boeira (PT)
BLOG DO RAFAEL MATOS - Qual ação efetiva pode ser feita pelos municípios da região para obter recursos para projetos de prevenção de cheias?
JORGE BOEIRA - Para conseguir os recursos, antes é necessário que as prefeituras tenham bons projetos. E não só os projetos idealizados, é necessário a execução do projetos básico, executivo e principalmente o licenciamento ambiental. Ou seja, os municípios têm que se preparar para pleitear os recursos que estão sendo disponibilizados pelo Governo Federal. Como exemplo, informo que no final de 2009 trabalhamos junto ao Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria de Defesa Civil o empenho de R$ 24 milhões para 17 municípios do sul para serem executados projetos de "Obras para Prevenção de enchentes e desastres". Desses R$ 1,1 milhão foi para a prefeitura de Tubarão.
BRM - O senhor foi eleito deputado federal em 2002 e depois ficou na suplência em 2006. Ficou desapontado? Qual lição tirou disso?
JB - Acredito que o trabalho realizado foi aprovado pela população. Tanto que na primeira eleição fiz 51.142 votos e na segunda 67.259. Foram 16 mil votos a mais. Claro que não foram suficientes para garantir a reeleição, mais significa aprovação do nosso trabalho. Houve reconhecimento e não fiquei frustrado. Muito pelo contrário, sou eternamente grato pela confiança daquelas 67 mil e 259 pessoas que depositaram em mim o seu voto de confiança, pessoas que sei que posso contar novamente.
BRM - O Projeto Ficha Limpa será suficiente para recuperar a imagem da classe política, tão desgastada nos últimos tempos?
JB - Acredito que só isso ainda não. O Ficha Limpa vai inibir e evitar o acesso do corrupto já julgado em colegiado na vida pública e a longo prazo contribuir, mas acredito que o fim da corrupção esta ligada diretamente a pessoa, a sua formação familiar, suas crenças e valores. Eu acredito nisso. Na educação e na formação de valores para combater a corrupção. Eu votei a favor do Ficha Limpa. Tenho zelo com o dinheiro público e nada a esconder de minha vida pública. Muito pelo contrário, quando assumi como deputado meu primeiro pronunciamento na Tribuna da Câmara foi abrir as contas e os gastos de meu gabinete para todo cidadão acompanhar. Uma pesquisa mostrou que o nosso gabinete foi o que mais economizou verba entre os deputados de SC.
BRM - TSE e TRE têm anunciado um grande numero de cassações. Pode-se dizer que os candidatos não se adaptaram a legislação? Ou está havendo um rigor exagerado?
JB - Acredito que são os dois casos. Na vida pessoal você pode fazer o que bem entender com seu dinheiro. É seu. Na pública não. Nós não podemos nos dar ao luxo de errar, de cometer equívocos. Precisamos zelar ao máximo, pois o dinheiro público nada mais é que a soma dos impostos pagos pelo cidadão, por isso, precisa ser bem empregado.
BRM - Antes de ser deputado federal o senhor teve experiência como secretário municipal em Araranguá (No governo de Neri Garcia 1992-1996). Pensa no futuro disputar um cargo executivo?
JB - Por enquanto estou deputado e é um privilégio representar meu Estado e principalmente a nossa região sul, em Brasília. O futuro a Deus pertence. Por enquanto acredito que ainda posso contribuir muito com Tubarão e as cidades da Amurel.
BRM - O perfil de alguns líderes do PT mudou nos últimos anos. Empresários como o senhor, como o pré-candidato a deputado estadual Olávio Falchetti em Tubarão, são exemplos disso. Por que acha que isso ocorreu?
JB - Empresários, pintores, cantores, metalúrgico, jornalistas, garis, mecânicos médicos, engenheiros, advogados, enfim, em todas as profissões existem pessoas que sonham por um país de oportunidades. Tanto eu, como o amigo Olávio Falchetti e outras milhões de pessoas, também acreditam num Brasil que possa distribuir suas rendas para garantir o seu desenvolvimento. Que defendem o crescimento econômico e a redução da desigualdade social. Para contribuir com essas mudanças e se doar você precisa estar em um partido. Nós escolhemos o Partido dos Trabalhadores porque ele tem esse foco, esse objetivo, essa ideologia.
BRM - Há um mês das convenções partidárias onde o senhor aposta suas fichas em SC? Duas grandes coligações ou candidaturas próprias no primeiro turno?
JB - Aposto na maturidade dos partidos políticos em construir suas propostas baseadas nas necessidades reais de cada pessoa, visando o desenvolvimento, a reestruturação e a oferta de oportunidades e inclusão. Dificilmente a senadora Ideli Salvatti não será candidata ao governo de SC. O PT está unido nesta proposta e ela está preparada. Nunca na história de Santa Catarina se garantiu a vinda de tantos recursos para serem investidos no Estado como pelo trabalho da senadora. Em relação a duas ou mais candidaturas próprias, apesar de estarmos há menos de 30 dias, ainda não sem tem nada claro.
sexta-feira, 4 de junho de 2010
PMDB convoca reunião com prefeitos e vices
Prefeitos e vice-prefeitos do PMDB marcaram encontro com o presidente estadual do partido e pré-candidato a governador Eduardo Moreira para a próxima terça-feira (8/6). Atualmente o PMDB tem 114 prefeitos e 79 vices, marcando presença em 145 municípios. Este número pode aumentar, dependendo do resultados das eleições municipais de domingo em Celso Ramos e Maracajá.
O objetivo do evento é discutir a articulação dos líderes peemedebistas no processo eleitoral, visando uma ampla mobilização da associação para a solidificação da vitória do PMDB.
O ex-prefeito de Tubarão, Miguel Ximenes, que vem se destacando nas articulações dos últimos dias, reforça a tese de que a mobilização de prefeitos e vices pode consolidar a pré-candidatura de Moreira.
O objetivo do evento é discutir a articulação dos líderes peemedebistas no processo eleitoral, visando uma ampla mobilização da associação para a solidificação da vitória do PMDB.
O ex-prefeito de Tubarão, Miguel Ximenes, que vem se destacando nas articulações dos últimos dias, reforça a tese de que a mobilização de prefeitos e vices pode consolidar a pré-candidatura de Moreira.
Pré-candidato a presidente Américo de Souza vem a Tubarão
O pré-candidato a presidente pelo PSL, Américo de Souza, estará em Tubarão na próxima segunda-feira (7/6). Por enquanto, na agenda, estão entrevistas na Unisul TV e Rádio Bandeirantes 1090 Tabajara AM.
Souza, que é o presidente estadual da sigla e reside em Balneário Gaivota, é o primeiro presidenciável a passar pela cidade este ano. O presidente do PSL de Tubarão, João Marcos Matiola, ainda aguarda por novos contatos para confirmar a agenda completa do pré-candidato.
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Balneário Gaivota com pré-candidato a presidente
Souza, que é o presidente estadual da sigla e reside em Balneário Gaivota, é o primeiro presidenciável a passar pela cidade este ano. O presidente do PSL de Tubarão, João Marcos Matiola, ainda aguarda por novos contatos para confirmar a agenda completa do pré-candidato.
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Balneário Gaivota com pré-candidato a presidente
PMDB de Jaguaruna: vereador tenta justificar desfiliação
No PMDB de Jaguaruna, as relações entre alguns membros e o presidente da Câmara Alexandre Martins andam azedas há muito tempo. Dizem que gostariam de expulsa-lo do partido e até mesmo que ele já pediu a desfiliação. De um jeito ou de outro ele correria o risco de perder o mandato.
A novidade no assunto é que o vereador entrou na semana passada no TRE com uma Ação de Justificação de Desfiliação Partidária o que confirma que ele realmente quer deixar a sigla, mas sem perder o mandato.
Martins evita falar e não quer comentar o assunto sem ter o resultado do TRE. Dentro do PMDB a informação é que os problemas dele são com membros da sigla e que o diretório tem boa relação com o vereador. Os próximos dias devem trazer mais novidades.
A novidade no assunto é que o vereador entrou na semana passada no TRE com uma Ação de Justificação de Desfiliação Partidária o que confirma que ele realmente quer deixar a sigla, mas sem perder o mandato.
Martins evita falar e não quer comentar o assunto sem ter o resultado do TRE. Dentro do PMDB a informação é que os problemas dele são com membros da sigla e que o diretório tem boa relação com o vereador. Os próximos dias devem trazer mais novidades.
Perguntas
Esta é da série ‘perguntar não ofende’. Mas, por que a vereadora de Laguna Jussalva Matos (PSB), a Nega, ainda continua no cargo a espera da citação judicial que lhe cassa o registro da candidatura e por consequência, o mandato? A condenação dela foi decidida antes do caso do prefeito Célio Antônio (PT), que também teve o registro da candidatura cassado. E por que também a vereadora não poderá recorrer ficando no cargo da mesma forma que conseguiu o prefeito? Complicado de entender.
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Prefeito de Laguna obtém liminar para continuar no cargo
Vereadora de Laguna deve deixar o cargo
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Vereadora de Laguna deve deixar o cargo
Célio Antônio confia na defesa contra crime eleitoral
Depois de conquistar liminar que lhe manteve no cargo de prefeito em Laguna, Célio Antônio retomou as atividades na administração do município. O prefeito falou sobre a decisão da justiça e se mostrou confiante em relação a defesa
Romaria a Anitápolis é cancelada
Os organizadores da Romaria Ecológica do Dia Internacional do Meio Ambiente ao município de Anitápolis comunicam que evento foi cancelado por causa das chuvas intensas dos últimos dias e às péssimas condições das estradas que estão intrasitáveis. A romaria motorizada estava prevista para ocorrer neste sábado (5/6) e o objetivo era realizar um almoço de confraternização em prol da vida e da defesa do emprego e renda justa, humana, digna, e também protestar contra o Projeto Anitápolis (IFC) que prevê a instalação de uma fosfateira no município.
quarta-feira, 2 de junho de 2010
TRE rejeita contas do PCdoB de SC e da capital
O TRE-SC rejeitou, por unanimidade, as contas do Comitê Financeiro do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), referentes ao pleito de 2006, e do diretório do partido em Florianópolis, relativas ao exercício financeiro de 2007. Por maioria de votos, os juízes determinaram a suspensão do repasse de cotas do Fundo Partidário ao diretório estadual por dois meses e ao municipal por seis meses. Das decisões, publicadas nos acórdãos nº 24.508 e nº 24.520, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.
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Corte suspende cotas dos diretórios do PCdoB em SC e Florianópolis
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Corte suspende cotas dos diretórios do PCdoB em SC e Florianópolis
Alesc promove homenagem a Willy Zumblick
O artista plástico Willy Zumblick, que faleceu em 2008, será homenageado na Assembleia Legislativa no próximo dia 14, o. A proposta de uma Sessão Solene foi dos deputados Joares Ponticelli (PP) e Genésio Goulart (PMDB). Esta semana, um dos filhos de Zumblick, Raimundo, esteve no gabinete de Ponticelli conversando sobre a solenidade. Goulart também esteve presente ao encontro. Os filhos receberão as honrarias. Temos que valorizar e mostrar Tubarão para Santa Catarina.
Ministro da Igualdade Racial em Laguna
O ministro interino da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, João Carlos Nogueira, vem a Laguna neste sábado (5/6) para participar do debate Movimento Negro: Diálogo com a sociedade. Também participam do evento membros da Instituto Isabel Costa de Inclusão Social.
O debate faz parte da programação do primeiro Encontro Setorial Negro que será realizado a partir das 14 horas na Sociedade Recretariva União Operária.
O debate faz parte da programação do primeiro Encontro Setorial Negro que será realizado a partir das 14 horas na Sociedade Recretariva União Operária.
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