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domingo, 15 de novembro de 2009

Licenças e desenvolvimento

Nos últimos tempos ouvimos falar, e muito, em licenças ambientais para construir isso e aquilo. A última é sobre a licença ambiental para pavimentar a estrada que liga o Camacho ao canal da barra em Laguna. Muitos protestos e coisa e tal.

Tem uma outra, que é a licença ambiental para o funcionamento da fosfateira em Anitápolis que também gera discussão, e neste caso mais manifestações contrárias do que favoráveis.

Reportagem do Diário Catarinense deste domingo fala sobre um empreendimento turístico na Serra do Tabuleiro que demorou 14 anos para obter todas as licenças necessárias.

É preciso desenvolver e todos pedem por isso. O desenvolvimento não pode também ser a qualquer custo. Muito menos a custo de corrupção.

É, pois no meu entendimento, todo este lenga-lenga em torno destas licenças só gera corrupção. Lembra do caso Moeda Verde, em Florianópolis?

Enquanto não tivermos mecanismos justos e confiáveis para garantir estas licenças e o desenvolvimento sustentável, vamos ficar nesta desconfiança. E nisso todos concordam. Não é bom para ninguém que seja honesto e tenha boas intensões.

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Difícil ponto de equilíbrio

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Ponto de Vista com Olávio Falchetti

No quadro Ponto de Vista, que vai ao ar na Unisul TV, entrevistei o candidato a presidente do PT em Tubarão, Olávio Falchetti. Confira

Pré-candidato de Pescaria Brava é encontrado morto

O empresário Bento de Souza (PP), 56 anos, foi encontrado morto na madrugada desta sexta-feira na localidade de Pedrinhas, em Pedras Grandes. Ele era apontado como um dos pré-candidatos a prefeito do recém criado município de Pescaria Brava, emancipado de Laguna.

A morte chocou amigos e familiares e agora está sendo investigada pela polícia. O corpo estava amarrado com cabos de internet e foi encontrado com marcas de tiros.

Colombo cancela encontros na Unisul

A agenda do senador Raimundo Colombo (DEM) não prevê mais encontros com a reitoria da Unisul. O senador estará na segunda-feira (16/11) em Tubarão e como teve que antecipar o retorno a Florianópolis não poderá realizar as reuniões previstas para o final da tarde. Na agenda do democrata estão marcadas visitas na parte da manhã ao prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) e ao empresário Genésio Mendes. Colombo não participou do encontro de terça-feira, em Brasília, porque já tinha compromissos previamente agendados, mas disse, por e-mail, que “está atento aos pleitos do município e região”.

O restante dos compromissos do senador na cidade serão dedicados ao atendimento à imprensa. Entre 7 e 9 horas ele concederá entrevistas na Rádio Tubá AM, Unisul TV, Rádio Santa Catarina AM e Bandeirantes 1090 Tabajara AM. No almoço conversará com representantes de jornais regionais e semanais e à tarde visita o Diário do Sul e o Notisul.

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Colombo terá roteiro pela região

Dá um tapa e assopra

Os três deputados estaduais da região no momento se uniram ontem (12/11) para emitir uma nota sobre a viagem da comitiva tubaronense a Brasília e confirmar que não receberam convite para participar do grupo. Ao mesmo tempo elogiaram e apoiaram a iniciativa.

Então eu pergunto: será que era necessário este tipo de manifestação? Será que os deputadores, ao saber da viagem, não poderiam ter ligado e se oferecido para ajudar e participar do encontro? Qual é o interesse de emitir uma nota dessas: elogiar ou botar mais um foguinho na discussão? O que você acha, leitor deste blog?

Lei abaixo a íntegra da "Carta aos tubaronenses“:

“Os deputados estaduais representantes de Tubarão e região, Genésio Goulart, Joares Ponticelli e Vânio dos Santos, cumprimentam e apoiam a iniciativa do prefeito Manoel Bertoncini de gestionar junto aos parlamentares e órgãos federais a busca de recursos ao município de Tubarão, ação apoiada também por outras forças vivas da comunidade.

Esclarecem, no entanto, diferente do que vem sendo divulgado, que não participaram da comitiva pelo fato de nenhum dos tres parlamentares ter recebido convite escrito ou telefonema por parte do governo municipal.
 
Outrossim, reiteram os compromissos assumidos com a população de Tubarão e região, colocando-se à disposição do prefeito para ações futuras na defesa dos intereses da comunidade, em qualquer esfera de poder. 
 
Florianopolis, 12 de novembro de 2009
 
Genesio Goulart - deputado estadual PMDB
Joares Ponticelli - deputado estadual PP
Vanio dos Santos - deputado estadual PT”

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Partidos avaliam decisão do STF

Os Ministros do Supremo Tribunal Federal mantiveram, a suspensão da posse retroativa às eleições 2008 de vereadores suplentes. Com a decisão, a proposta de emenda constitucional que amplia o número de vereadores nas câmaras municipais só irá valer para as eleições de 2012. Nossa equipe foi ver como a notícia repercutiu entre alguns partidos de Tubarão



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PEC dos Vereadores: assunto encerrado?

Genésio x Brunel

Não consegui segurar e fiz uma brincadeira com o título desta postagem que representa um confronto. Mas não tem nada disso. Nesta quinta-feira o deputado estadual Genésio Goulart (PMDB) visitou o prefeito de Capivari de Baixo, Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB) e foi recebido com todas as gentilezas e atenções possíveis.

Todos sabem que Brunel sonha em ser deputado estadual mas isso não o impediu para apresentar toda a estrutura de governo para Goulart, oferecer um coquetel e até ouvir piada sobre esta intenção.

O deputado estadual elogiou Brunel pela gestão e disse ainda que a experiência e o comprometimento dele o credenciam a uma vaga na Assembléia Legislativa. Em tom de brincadeira deixou bem claro que o apóia, porém, “só depois de minha aposentadoria”.

Com informações ca Ascom/PMCB

Cidades da região ganham Pontos de Cultura

Três municípios e quatro associações da Amurel foram contemplados com convênio para o projeto Pontos de Cultura. Braço do Norte (1), Laguna (1) e Jaguaruna (2) e mais 33 cidades de Santa Catarina vão dividir os recursos de R$ 10,8 milhões que serão repassados pelo Ministério da Cultura.

A assinatura dos convênios foi no dia 3 de novembro, mas nesta quinta-feira, pelo Twitter, o deputado estadual Jailson Lima (PT) ainda comemorava.

Os Pontos de Cultura são uma das ações do Programa Mais Cultura, criado em 2007 pelo governo federal. O objetivo dos Pontos de Cultura é potencializar iniciativas e projetos culturais já desenvolvidos por comunidades, grupos e redes de colaboração, através de convênios entre o governo federal e estados. Os pontos fomentam a atividade cultural, aumentam a visibilidade das mais diversas iniciativas culturais e promovem o intercâmbio entre diferentes segmentos da sociedade.

Em Braço do Norte, foi beneficiada a Associação Apoio à Criança e ao Adolescente cm o projeto Braço da Cultura. Em Laguna foi a Associação Cultural de Hip Hop de Laguna com o projeto Imagem Através das Lentes e em Jaguaruna as Associação de Rádiodifusão Comunitária de Jaguaruna com o projeto Germinar – Núcleo Artístico e Cultural e o Grupo Cultural Cru de Teatro e Boi de Mamão com a Oficina das Artes Tecendo Cultura.

Comitiva apresenta projetos em Brasília para a bancada catarinense

A comitiva de Tubarão, formada por representantes políticos e empresariais, que se reuniu com deputados federais e senadores da bancada catarinense na terça-feira à noite, em Brasília, retornou ao município na tarde dessa quarta-feira. O grupo foi apresentar projetos que necessitam de recursos federais. Agora, a expectativa é que as ideias possam sair do papel e gerar desenvolvimento para a região

PEC dos Vereadores: assunto encerrado?

Ainda pode haver o julgamento do mérito, mas depois da derrota de ontem, não sei se os suplentes ainda vão insistir no assunto. A decisão do Supremo Tribunal Federal encerrou mais um capítulo deste assunto que se prolonga durante 2009. Os ministros do STF referendaram uma liminar concedida anteriormente e mantiveram a suspensão da posse retroativa às eleições de 2008 de vereadores suplentes. A decisão de quarta-feira foi por oito votos a um, uma goleada.

Se esta novela terminar aqui vai prestar um favor a todos e poupar muito trabalho jurídico. Pois, vamos imaginar que se insista no julgamento do mérito e que se consiga reverter a situação. Nem isso garantiria ainda a posse dos suplentes.

Haveria aí um problema com a Lei Orgânica do Município de Tubarão. Lá, no artigo 7º, parágrafo 2, diz que o número de vereadores de uma legislatura deve ser definido pela legislatura anterior. Então para ter dezessete vereadores agora, no primeiro semestre do ano passado, a câmara deveria ter definido isso. Só que no primeiro semestre de 2008 ainda não era permitido o aumento no número de vereadores. Então as eleições foram para dez vagas.

Mas enfim, a PEC dos Vereadores deve valer para as eleições de 2012 e a posse será em 2013. Acho que se deve pensar em quantos vereadores vamos ter e não deixar a discussão isolada na Câmara. A sociedade deve dizer se quer 10, 13, 15 ou 17 que é o máximo permitido para Tubarão.

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STF confirma liminar pela suspensão de posse de vereadores
Número de vereadores: de dez não passa até 2012

Quantas obras pode um deputado?

Uma pequena observação sobre o encontro de representantes de Tubarão com parte da bancada catarinense em Brasília. Acho que agora é muito importante os representantes da prefeitura informarem os recursos que foram obtidos a partir deste encontro.

Os deputados e senadores podem fazer emendas individuais ao Orçamento da União. Um deles, sozinho, por exemplo, pode garantir a obra de uma ponte em Tubarão. É claro que eles tem muito mais municípios e pedidos para atender, mas vamos ficar de olho em quem se propôs a ajudar, e ajudou.

Nilton de Campos quer continuar como secretário

O secretário de Desenvolvimento Urbano de Tubarão, Nilton de Campos (PSDB), por meio da assessoria do partido, disse que não tem intenção de deixar o cargo e retornar à câmara de veredores. Ele quer permanecer na pasta e manter-se licenciado. A possibilidade foi publicada neste blog (ler texto) e se for concretizada pode desencadear uma série de troca de nomes e cargos tanto no legislativo como no executivo.

Campos informa que a troca não foi cogitada até o momento. Ele foi o terceiro vereador mais votado nas eleições de 2008 com 2.356 votos, e não descartou totalmente a possibilidade, “mas como sempre, está à disposição do prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) para contribuir da melhor forma possível em sua administração, seja no Executivo, seja no Legislativo”.

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Jogo de xadrez na prefeitura

Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 12 de novembro

O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta quinta-feira, 12 de novembro de 2009, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária, cuja Ordem do Dia constará dos seguintes projetos:

PROJETO DE LEI N° 0147/2009, de autoria do Ver. Maurício da Silva, que dispõe sobre a permanência de crianças e adolescentes em vias públicas, casas que exploram comercialmente diversões eletrônicas, bares/boates e em locais que vendam ou forneçam substâncias que causem dependência química e fogos de estampido e artifício. Este projeto em sua segunda votação.

PROJETO DE LEI N° 0148/2009, de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar espaços culturais e a implantar o “Projeto Canto da Praça” em nosso Município. Este projeto em sua segunda votação.

PROJETO DE LEI N° 091/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que determina que as agências bancárias deverão disponibilizar assentos e senhas eletrônicas para os usuários que aguardam o atendimento decorrente da prestação de serviços. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI N° 0106/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que dispõe sobre a instituição do programa “Paz na Escola”, ação interdisciplinar e de participação comunitária para a prevenção e controle da violência nas escolas de ensino fundamental, médio e superior do Município de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI N° 0113/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que cria o Conselho da Guarda Municipal de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI N° 0186/2009, de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, que dispõe sobre a criação do programa municipal de apoio e assistência às pessoas submetidas a transplante de qualquer natureza. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI N° 0143/2009, de autoria do Ver. Maurício da Silva, que estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI N° 0204/2009 (046/2009 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que estabelece procedimentos a serem adotados no ato de comunicação de início de obra de edificação em condomínio e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI N° 0205/2009 (047/2009 na origem).de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.

Neste dia 12 de Novembro, atendendo Requerimento nº 865/2009, de autoria do Vereador MAURÍCIO DA SILVA, a Casa estará recebendo o Sr. Rogério Arlindo Tim, para apresentar aos Vereadores o projeto “Domingo Ecologia”, que visa estimular o cidadão a limpar a frente da sua própria casa.

Pauta da Assembleia Legislativa, 12 de novembro

1 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 9 horas

2 – Sessão especial em homenagem ao deputado federal João Matos – autor
da Lei Nacional da Adoção
Local: Plenário
Horário: 19 horas

Sobre a Arena Multiuso

O tamanho da comitiva diminuiu, mas a busca por recursos continua nesta quinta-feira, em Florianópolis. Um grupo de Tubarão será recebido pelo governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), logo mais às 10 horas, no Centro Administrativo. Na pauta está o apoio financeiro do governo para a construção da Arena Multiuso.



De acordo com a assessoria de imprensa da SDR, a comitiva é formada pelo secretário regional, Jairo dos Passos Cascaes (DEM), prefeito municipal, Manoel Bertoncini (PSDB), vice-prefeito, Luiz Felipe Collaço (PP), diretor-geral, José Roberto Tournier (PMDB), entre outros. O secretário de Cultura, Esporte e Turismo, Gilmar Knasel (PSDB) também estará presente.

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

STF confirma liminar pela suspensão de posse de vereadores

O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou, por maioria (8 votos a 1), decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4307 e 4310 contra a PEC dos Vereadores. Os ministros referendaram a liminar anteriormente concedida na ação ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR) e concederam decisão idêntica no processo envolvendo o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A ministra suspendeu, na decisão hoje confirmada, a posse retroativa às eleições de 2008 de vereadores suplentes.

Com informações do STF

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Íntegra do voto da relatora

Cinco mandatos e 20 anos de câmara de vereadores

A entrevista era sobre o Dia da Consciência Negra, mas lá no meio, quase sem querer, ou não, o vereador de Tubarão, Maurício da Silva (PMDB), disse que não pretende mais disputar a reeleição em 2012 e que o objetivo é conquistar outros cargos. A conversa ocorreu hoje durante o programa Mais Mulher, da Unisul TV, apresentado por Sibele Cristina.

Depois fora do ar, perguntei ao vereador se já em 2010 ele poderia disputar as eleições para deputado estadual, o que ele descartou.

– Eu não acredito que ainda se tenha tempo de construir uma candidatura para deputado. Com esta indefinição do partido e do deputado estadual Genésio Goulart, outros nomes ganharam espaço na região e que deixou tudo mais difícil – falou Silva.

A resposta do cargo que irá disputar no futuro ficou sem resposta direta, mas depois de completar cinco mandatos como vereador e 20 anos na Câmara (que serão completados no final de 2011), o professor Maurício disse que os próprios eleitores lhe cobram por algo mais.

– Tenho certeza de que as pessoas que me ajudam me apoiariam em mais uma eleição para vereador, mas elas me cobram e eu também acho que chegou a hora de trabalhar por algo mais – completou.

Então de forma indireta, quer dizer que Maurício da Silva tentará ser candidato a vice-prefeito ou prefeito de Tubarão em 2012.

CCJ aprova proposta que exige diploma para jornalistas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco a PEC 386/09, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que restabelece a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. A CCJ aprovou a PEC quanto à admissibilidade, segundo o parecer favorável do relator, deputado Maurício Rands (PT-PE).

A PEC seguirá agora para uma comissão especial, que será criada para analisá-la. Posteriormente, a proposta precisará ser votada em dois turnos pelo Plenário.

Com informações da Agência Câmara

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PEC restabelece exigência de diploma para jornalista

Admissibilidade de PEC

Números para justificar a confiança

O PSDB reforçou hoje a lembrança de números que podem justificar a confiança na pré-candidatura a deputado estadual do ex-prefeito de Tubarão Carlos Stüpp. Na região, considerando os municípios que fazem parte da Amurel e que compõem a 20ª SDR, o PSDB contabiliza três prefeitos, dois vices e trinta vereadores, o que na avaliação da sigla torna a candidatura viável.

Stüpp vem percorrendo os municípios da região, visitando os diretórios do partido e lideranças tucanas para agregar apoios por onde passa.

– Estamos trabalhando inicialmente com nossos diretórios e estruturando nossa pré-candidatura em todos os municípios e o que sentimos é que todos os tucanos da região acreditam que o sonho de se ter um representante na Assembléia vai se concretizar ano que vem – disse Stüpp.

Os próximos compromissos de Carlos Stüpp serão na semana que vem com os diretórios e lideranças dos municípios de Grão Pará e Capivari de Baixo. O dia de cada encontro, horário e local serão confirmados posteriormente.

Sem tempo para hipóteses

Outro suplente de vereador, mas do PMDB, Caio Tokarski, não demonstra no momento o mesmo interesse de outros suplentes. Nesta terça-feira ele participou do programa Grandes Temas da Unisul TV e foi entrevistado pelo jornalista Eduardo Zabot.

Tokarski, que atualmente acumula os cargos de chefe de gabinte, secretário de governo e secretário de administração de São José, disse que não trabalha com hipóteses e que está focado no trabalho com o prefeito Djalma Berger (PSB).

A resposta dele deixou o entendimento de que no caso do STF autorizar a posse imediata dos suplentes ele só assumirá uma vaga na Câmara de Vereadores de Tubarão em 2010.

– Meu compromisso com o prefeito Djalma Berger é até 2010. Eu pretendo voltar a me estabelecer em Tubarão e exercer minha profissão de advogado e fortalecer meus vínculos com a cidade – disse Tokarski que pretende disputar as eleições de 2012.

O suplente de vereador também descartou que o retorno à cidade estaria ligado a uma filiacão ao PSB e posterior fortalecimento da sigla em Tubarão. Disse que não deixa o PMDB e que também acredita na candidatera à reeleição do deputado estadual Genésio Goulart (PMDB).

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