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quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Partidos avaliam decisão do STF

Os Ministros do Supremo Tribunal Federal mantiveram, a suspensão da posse retroativa às eleições 2008 de vereadores suplentes. Com a decisão, a proposta de emenda constitucional que amplia o número de vereadores nas câmaras municipais só irá valer para as eleições de 2012. Nossa equipe foi ver como a notícia repercutiu entre alguns partidos de Tubarão



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PEC dos Vereadores: assunto encerrado?

Genésio x Brunel

Não consegui segurar e fiz uma brincadeira com o título desta postagem que representa um confronto. Mas não tem nada disso. Nesta quinta-feira o deputado estadual Genésio Goulart (PMDB) visitou o prefeito de Capivari de Baixo, Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB) e foi recebido com todas as gentilezas e atenções possíveis.

Todos sabem que Brunel sonha em ser deputado estadual mas isso não o impediu para apresentar toda a estrutura de governo para Goulart, oferecer um coquetel e até ouvir piada sobre esta intenção.

O deputado estadual elogiou Brunel pela gestão e disse ainda que a experiência e o comprometimento dele o credenciam a uma vaga na Assembléia Legislativa. Em tom de brincadeira deixou bem claro que o apóia, porém, “só depois de minha aposentadoria”.

Com informações ca Ascom/PMCB

Cidades da região ganham Pontos de Cultura

Três municípios e quatro associações da Amurel foram contemplados com convênio para o projeto Pontos de Cultura. Braço do Norte (1), Laguna (1) e Jaguaruna (2) e mais 33 cidades de Santa Catarina vão dividir os recursos de R$ 10,8 milhões que serão repassados pelo Ministério da Cultura.

A assinatura dos convênios foi no dia 3 de novembro, mas nesta quinta-feira, pelo Twitter, o deputado estadual Jailson Lima (PT) ainda comemorava.

Os Pontos de Cultura são uma das ações do Programa Mais Cultura, criado em 2007 pelo governo federal. O objetivo dos Pontos de Cultura é potencializar iniciativas e projetos culturais já desenvolvidos por comunidades, grupos e redes de colaboração, através de convênios entre o governo federal e estados. Os pontos fomentam a atividade cultural, aumentam a visibilidade das mais diversas iniciativas culturais e promovem o intercâmbio entre diferentes segmentos da sociedade.

Em Braço do Norte, foi beneficiada a Associação Apoio à Criança e ao Adolescente cm o projeto Braço da Cultura. Em Laguna foi a Associação Cultural de Hip Hop de Laguna com o projeto Imagem Através das Lentes e em Jaguaruna as Associação de Rádiodifusão Comunitária de Jaguaruna com o projeto Germinar – Núcleo Artístico e Cultural e o Grupo Cultural Cru de Teatro e Boi de Mamão com a Oficina das Artes Tecendo Cultura.

Comitiva apresenta projetos em Brasília para a bancada catarinense

A comitiva de Tubarão, formada por representantes políticos e empresariais, que se reuniu com deputados federais e senadores da bancada catarinense na terça-feira à noite, em Brasília, retornou ao município na tarde dessa quarta-feira. O grupo foi apresentar projetos que necessitam de recursos federais. Agora, a expectativa é que as ideias possam sair do papel e gerar desenvolvimento para a região

PEC dos Vereadores: assunto encerrado?

Ainda pode haver o julgamento do mérito, mas depois da derrota de ontem, não sei se os suplentes ainda vão insistir no assunto. A decisão do Supremo Tribunal Federal encerrou mais um capítulo deste assunto que se prolonga durante 2009. Os ministros do STF referendaram uma liminar concedida anteriormente e mantiveram a suspensão da posse retroativa às eleições de 2008 de vereadores suplentes. A decisão de quarta-feira foi por oito votos a um, uma goleada.

Se esta novela terminar aqui vai prestar um favor a todos e poupar muito trabalho jurídico. Pois, vamos imaginar que se insista no julgamento do mérito e que se consiga reverter a situação. Nem isso garantiria ainda a posse dos suplentes.

Haveria aí um problema com a Lei Orgânica do Município de Tubarão. Lá, no artigo 7º, parágrafo 2, diz que o número de vereadores de uma legislatura deve ser definido pela legislatura anterior. Então para ter dezessete vereadores agora, no primeiro semestre do ano passado, a câmara deveria ter definido isso. Só que no primeiro semestre de 2008 ainda não era permitido o aumento no número de vereadores. Então as eleições foram para dez vagas.

Mas enfim, a PEC dos Vereadores deve valer para as eleições de 2012 e a posse será em 2013. Acho que se deve pensar em quantos vereadores vamos ter e não deixar a discussão isolada na Câmara. A sociedade deve dizer se quer 10, 13, 15 ou 17 que é o máximo permitido para Tubarão.

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Número de vereadores: de dez não passa até 2012

Quantas obras pode um deputado?

Uma pequena observação sobre o encontro de representantes de Tubarão com parte da bancada catarinense em Brasília. Acho que agora é muito importante os representantes da prefeitura informarem os recursos que foram obtidos a partir deste encontro.

Os deputados e senadores podem fazer emendas individuais ao Orçamento da União. Um deles, sozinho, por exemplo, pode garantir a obra de uma ponte em Tubarão. É claro que eles tem muito mais municípios e pedidos para atender, mas vamos ficar de olho em quem se propôs a ajudar, e ajudou.

Nilton de Campos quer continuar como secretário

O secretário de Desenvolvimento Urbano de Tubarão, Nilton de Campos (PSDB), por meio da assessoria do partido, disse que não tem intenção de deixar o cargo e retornar à câmara de veredores. Ele quer permanecer na pasta e manter-se licenciado. A possibilidade foi publicada neste blog (ler texto) e se for concretizada pode desencadear uma série de troca de nomes e cargos tanto no legislativo como no executivo.

Campos informa que a troca não foi cogitada até o momento. Ele foi o terceiro vereador mais votado nas eleições de 2008 com 2.356 votos, e não descartou totalmente a possibilidade, “mas como sempre, está à disposição do prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) para contribuir da melhor forma possível em sua administração, seja no Executivo, seja no Legislativo”.

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Jogo de xadrez na prefeitura

Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 12 de novembro

O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta quinta-feira, 12 de novembro de 2009, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária, cuja Ordem do Dia constará dos seguintes projetos:

PROJETO DE LEI N° 0147/2009, de autoria do Ver. Maurício da Silva, que dispõe sobre a permanência de crianças e adolescentes em vias públicas, casas que exploram comercialmente diversões eletrônicas, bares/boates e em locais que vendam ou forneçam substâncias que causem dependência química e fogos de estampido e artifício. Este projeto em sua segunda votação.

PROJETO DE LEI N° 0148/2009, de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar espaços culturais e a implantar o “Projeto Canto da Praça” em nosso Município. Este projeto em sua segunda votação.

PROJETO DE LEI N° 091/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que determina que as agências bancárias deverão disponibilizar assentos e senhas eletrônicas para os usuários que aguardam o atendimento decorrente da prestação de serviços. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI N° 0106/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que dispõe sobre a instituição do programa “Paz na Escola”, ação interdisciplinar e de participação comunitária para a prevenção e controle da violência nas escolas de ensino fundamental, médio e superior do Município de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI N° 0113/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que cria o Conselho da Guarda Municipal de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI N° 0186/2009, de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, que dispõe sobre a criação do programa municipal de apoio e assistência às pessoas submetidas a transplante de qualquer natureza. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI N° 0143/2009, de autoria do Ver. Maurício da Silva, que estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI N° 0204/2009 (046/2009 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que estabelece procedimentos a serem adotados no ato de comunicação de início de obra de edificação em condomínio e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI N° 0205/2009 (047/2009 na origem).de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.

Neste dia 12 de Novembro, atendendo Requerimento nº 865/2009, de autoria do Vereador MAURÍCIO DA SILVA, a Casa estará recebendo o Sr. Rogério Arlindo Tim, para apresentar aos Vereadores o projeto “Domingo Ecologia”, que visa estimular o cidadão a limpar a frente da sua própria casa.

Pauta da Assembleia Legislativa, 12 de novembro

1 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 9 horas

2 – Sessão especial em homenagem ao deputado federal João Matos – autor
da Lei Nacional da Adoção
Local: Plenário
Horário: 19 horas

Sobre a Arena Multiuso

O tamanho da comitiva diminuiu, mas a busca por recursos continua nesta quinta-feira, em Florianópolis. Um grupo de Tubarão será recebido pelo governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), logo mais às 10 horas, no Centro Administrativo. Na pauta está o apoio financeiro do governo para a construção da Arena Multiuso.



De acordo com a assessoria de imprensa da SDR, a comitiva é formada pelo secretário regional, Jairo dos Passos Cascaes (DEM), prefeito municipal, Manoel Bertoncini (PSDB), vice-prefeito, Luiz Felipe Collaço (PP), diretor-geral, José Roberto Tournier (PMDB), entre outros. O secretário de Cultura, Esporte e Turismo, Gilmar Knasel (PSDB) também estará presente.

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

STF confirma liminar pela suspensão de posse de vereadores

O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou, por maioria (8 votos a 1), decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4307 e 4310 contra a PEC dos Vereadores. Os ministros referendaram a liminar anteriormente concedida na ação ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR) e concederam decisão idêntica no processo envolvendo o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A ministra suspendeu, na decisão hoje confirmada, a posse retroativa às eleições de 2008 de vereadores suplentes.

Com informações do STF

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Íntegra do voto da relatora

Cinco mandatos e 20 anos de câmara de vereadores

A entrevista era sobre o Dia da Consciência Negra, mas lá no meio, quase sem querer, ou não, o vereador de Tubarão, Maurício da Silva (PMDB), disse que não pretende mais disputar a reeleição em 2012 e que o objetivo é conquistar outros cargos. A conversa ocorreu hoje durante o programa Mais Mulher, da Unisul TV, apresentado por Sibele Cristina.

Depois fora do ar, perguntei ao vereador se já em 2010 ele poderia disputar as eleições para deputado estadual, o que ele descartou.

– Eu não acredito que ainda se tenha tempo de construir uma candidatura para deputado. Com esta indefinição do partido e do deputado estadual Genésio Goulart, outros nomes ganharam espaço na região e que deixou tudo mais difícil – falou Silva.

A resposta do cargo que irá disputar no futuro ficou sem resposta direta, mas depois de completar cinco mandatos como vereador e 20 anos na Câmara (que serão completados no final de 2011), o professor Maurício disse que os próprios eleitores lhe cobram por algo mais.

– Tenho certeza de que as pessoas que me ajudam me apoiariam em mais uma eleição para vereador, mas elas me cobram e eu também acho que chegou a hora de trabalhar por algo mais – completou.

Então de forma indireta, quer dizer que Maurício da Silva tentará ser candidato a vice-prefeito ou prefeito de Tubarão em 2012.

CCJ aprova proposta que exige diploma para jornalistas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco a PEC 386/09, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que restabelece a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. A CCJ aprovou a PEC quanto à admissibilidade, segundo o parecer favorável do relator, deputado Maurício Rands (PT-PE).

A PEC seguirá agora para uma comissão especial, que será criada para analisá-la. Posteriormente, a proposta precisará ser votada em dois turnos pelo Plenário.

Com informações da Agência Câmara

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PEC restabelece exigência de diploma para jornalista

Admissibilidade de PEC

Números para justificar a confiança

O PSDB reforçou hoje a lembrança de números que podem justificar a confiança na pré-candidatura a deputado estadual do ex-prefeito de Tubarão Carlos Stüpp. Na região, considerando os municípios que fazem parte da Amurel e que compõem a 20ª SDR, o PSDB contabiliza três prefeitos, dois vices e trinta vereadores, o que na avaliação da sigla torna a candidatura viável.

Stüpp vem percorrendo os municípios da região, visitando os diretórios do partido e lideranças tucanas para agregar apoios por onde passa.

– Estamos trabalhando inicialmente com nossos diretórios e estruturando nossa pré-candidatura em todos os municípios e o que sentimos é que todos os tucanos da região acreditam que o sonho de se ter um representante na Assembléia vai se concretizar ano que vem – disse Stüpp.

Os próximos compromissos de Carlos Stüpp serão na semana que vem com os diretórios e lideranças dos municípios de Grão Pará e Capivari de Baixo. O dia de cada encontro, horário e local serão confirmados posteriormente.

Sem tempo para hipóteses

Outro suplente de vereador, mas do PMDB, Caio Tokarski, não demonstra no momento o mesmo interesse de outros suplentes. Nesta terça-feira ele participou do programa Grandes Temas da Unisul TV e foi entrevistado pelo jornalista Eduardo Zabot.

Tokarski, que atualmente acumula os cargos de chefe de gabinte, secretário de governo e secretário de administração de São José, disse que não trabalha com hipóteses e que está focado no trabalho com o prefeito Djalma Berger (PSB).

A resposta dele deixou o entendimento de que no caso do STF autorizar a posse imediata dos suplentes ele só assumirá uma vaga na Câmara de Vereadores de Tubarão em 2010.

– Meu compromisso com o prefeito Djalma Berger é até 2010. Eu pretendo voltar a me estabelecer em Tubarão e exercer minha profissão de advogado e fortalecer meus vínculos com a cidade – disse Tokarski que pretende disputar as eleições de 2012.

O suplente de vereador também descartou que o retorno à cidade estaria ligado a uma filiacão ao PSB e posterior fortalecimento da sigla em Tubarão. Disse que não deixa o PMDB e que também acredita na candidatera à reeleição do deputado estadual Genésio Goulart (PMDB).

Mais um dia sobre a PEC dos Vereadores

Mais um dia de expectativa para os vereadores de todo o Brasil. A votação no STF sobre a aplicação da PEC dos Vereadores está novamente na pauta e todos aguardam por sua concretização. O tema estava agendado para a semana passada, mas foi adiado.

De Tubarão, o vereador Haroldo Silva (PSDB), o Dura, está na capital federal para acompanhar a votação. Ele participou do encontro de terça-feira de uma comitiva tubaronense com a bancada catarinense e ficou para a sessão do STF. Dura é o segundo suplente do PSDB e caso seja confirmado o retorno de Nilton de Campos (PSDB) para a Câmara de Vereadores, terá que deixar o cargo.

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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (11) inclui PEC dos Vereadores
Jogo de xadrez na prefeitura

Pauta da Assembleia Legislativa, 11 de novembro

1 – Reunião da Comissão de Finanças
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas

2 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas

3 – Reunião da Comissão de Agricultura
Local: Sala de Imprensa
Horário: 14 horas

Ausências sentidas

Não é uma questão de desmerecer o comparecimento daqueles que foram à reunião da comitiva tubaronense em Brasília, mas algumas ausências merecem ser lembradas para serem cobradas futuramente.

Nenhum dos três pré-candidatos ao governo do Estado em 2010 e que fazem parte da bancada catarinense compareceram ao encontro. Os senadores Raimundo Colombo (DEM), Ideli Salvatti (PT) e a deputada federal Ângela Amin (PP), foram, na minha opinião, as ausências mais sentidas.

Existe um chororô na cidade daqueles que não foram convidados para a viagem, mas como cada um pagava a sua parte, será que não poderiam ter se convidado por vontade própria? Mas pior do que não ser convidado, é não ter prestigiado o convite feito.

A noite em Brasília

Os pleitos dos tubaronenses ficaram mais conhecidos, graças à apresentação ocorrida na noite de terça-feira, em Brasília. O encontro das lideranças políticas e empresariais de Tubarão com deputados e senadores da bancada parlamentar catarinense foi considerado bastante produtivo.

Na Capital Federal, os catarinenses buscaram uma aproximação com os parlamentares que puderam conhecer com detalhes os projetos que vão beneficiar a cidade em diversas áreas. De acordo com a assessoria de imprensa da Acit, estiveram presentes o senador Neuto de Conto (PMDB), os deputados federais Edson Bez de Oliveira (PMDB), Cláudio Vignatti (PT), Odacir Zonta (PP), José Carlos Vieira (presidente do Fórum Parlamentar Catarinense) (PR), Gervásio Silva (PSDB), Jorge Boeira (PT) e Acélio Casagrande (PMDB), o secretário nacional de saneamento, Leodegar Tiscoski (PP), presidente da CNDL, Roque Pelizaro Júnior, além de assessores e chefes de gabinete de diversas lideranças políticas. Participaram ainda os prefeitos de Biguaçu, José Castelo Deschamps, de Treze de Maio, Arilton Francisconi Cândido (PP) e de São Bento do Sul, Magno Bolmann.

Entre os projetos apresentados estavam a construção de duas pontes de concreto: uma ligará as estâncias hidrominerais da Guarda e Rio do Pouso, obra orçada em R$ 4,3 milhões, e a outra, entre Tubarão e Capivari, terá um custo de R$ 5 milhões. A construção dos Complexos Esportivos Francisco Salgado Filho (Salgadão) e Otto Feuerschuette, obras que, juntas custarão R$ 2,2 milhões, também foram destacadas.

Outro projeto apresentado à bancada catarinense refere-se à passarela coberta sobre o rio Tubarão, defronte à Unisul. A pavimentação asfáltica da rodovia Aggeu Medeiros (Roteiro Serramar), com custo previsto de R$ 13,9 milhões. Também foram apresentados detalhes da macrodrenagem entre os bairros São João, São Bernardo, São Martinho e Humaitá de Cima, com custo de R$ 5,9 milhões.

Ao conhecerem os projetos, os parlamentares catarinenses têm mais condições de contemplar a região com recursos de suas emenda, beneficiando não só os tubaronenses, como também a população de diversos municípios do sul do Estado.

- Esta iniciativa é louvável. Que bom que a cidade de Tubarão teve esta visão, isso certamente trará bons resultados - comentou o deputado federal, Edson Bez de Oliveira, o Edinho.

O prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) e o assessor especial Felipe Felisbino (PSDB), organizador do encontro, ficaram satisfeitos com a representatividade.

- Sabemos que os parlamentares têm compromissos com suas regiões, mas conhecendo nossas necessidades temos certeza de que eles lembrarão e se esforçarão. Agradecemos a todos da bancada federal que se fizeram presentes a este evento. Tubarão e região precisam de investimentos e, com certeza, a atenção dos parlamentares será reconhecida pelo povo tubaronense - declarou o prefeito.

- Deixo aqui minha mensagem de reconhecimento pela união de forças e certamente vocês terão várias conquistas aqui em Brasília - disse o senador Neuto de Conto.

- Fiquei bastante sensibilizado com esta maneira de trazer elementos para que possamos trabalhar, já que, sem projetos, não podemos dedicar recursos e política é justamente isso, fazer contato com proximidade, de perto, por isso, vocês estão de parabéns - declarou o presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado federal, José Carlos Vieira.

O deputado Cláudio Vignatti ainda anunciou para, os próximos dias, uma reunião para tratar do projeto do Roteiro Serramar, compromisso assumido também pelo deputado Gervásio Silva.

- Quando estive na Amurel, no aniversário da instituição, tive a oportunidade de conhecer o Roteiro Turístico Serramar. É claro que a demanda é maior do que os recursos disponíveis, mas o projeto do Roteiro Turístico Serramar, deve sem dúvida, ser contemplado - disse.

O deputado Jorge Boeira salientou a importância da iniciativa da comitiva do Sul, confirmando também uma reunião, em breve, com o prefeito Manoel Bertoncini, que vai visitar os gabinetes dos deputados presentes, para retificar o apoio.

Com informações da AI/Acit

terça-feira, 10 de novembro de 2009

Presenças confirmadas, ou não (pelo Twitter)

Durante esta terça-feira não foi possível manter contato com todos os dezenove integrantes da bancada catarinense em Brasília para saber quem ia e quem não ia no jantar da comitiva tubaronense.

Mas por telefone confirmei com o deputado Jorge Boeira (PT) que elogiou muito e disse que a iniciativa pode ajudar a convencer muitos parlamentares.

Os outros contatos testei a modernidade e fui pelo Twitter (microblog).

O senador Raimundo Colombo (DEM) foi o primeiro a ser questionado no início da manhã. Pediu para responder por e-mail, que não chegou até agora.

Deputado Acélio Casagrande (PMDB) confirmou a presença.

– Acredito que esta aproximação com os parlamentares é importante. A união que visa o desenvolvimento – respondeu.

Deputada Ângela Amin (PP) disse que o encontro estava na agenda, mas dependia dos outros compromissos do dia.

– Vai depender do horário que terminar o processo de votação em plenário. A iniciativa é interessante – adiantou.

Deputado Paulo Bornhausen (DEM) respondeu que fará tudo para dar uma passada pelo jantar.

Deputado João Pizzolatti (PP), que passou o dia atendendo outros prefeitos inclusive o de Treze de Maio, e o senador Neuto de Conto (PMDB) não responderam o contato até este momento.

O encontro está marcado para logo mais às 20 horas no restaurante do Clube da Imprensa, no lago Paranoá. A rádio Bandeirantes AM Tabajara 1090 transmite ao vivo, é só sintonizar.

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