O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou, por maioria (8 votos a 1), decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4307 e 4310 contra a PEC dos Vereadores. Os ministros referendaram a liminar anteriormente concedida na ação ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR) e concederam decisão idêntica no processo envolvendo o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A ministra suspendeu, na decisão hoje confirmada, a posse retroativa às eleições de 2008 de vereadores suplentes.
Com informações do STF
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Íntegra do voto da relatora
quarta-feira, 11 de novembro de 2009
Cinco mandatos e 20 anos de câmara de vereadores
A entrevista era sobre o Dia da Consciência Negra, mas lá no meio, quase sem querer, ou não, o vereador de Tubarão, Maurício da Silva (PMDB), disse que não pretende mais disputar a reeleição em 2012 e que o objetivo é conquistar outros cargos. A conversa ocorreu hoje durante o programa Mais Mulher, da Unisul TV, apresentado por Sibele Cristina.
Depois fora do ar, perguntei ao vereador se já em 2010 ele poderia disputar as eleições para deputado estadual, o que ele descartou.
– Eu não acredito que ainda se tenha tempo de construir uma candidatura para deputado. Com esta indefinição do partido e do deputado estadual Genésio Goulart, outros nomes ganharam espaço na região e que deixou tudo mais difícil – falou Silva.
A resposta do cargo que irá disputar no futuro ficou sem resposta direta, mas depois de completar cinco mandatos como vereador e 20 anos na Câmara (que serão completados no final de 2011), o professor Maurício disse que os próprios eleitores lhe cobram por algo mais.
– Tenho certeza de que as pessoas que me ajudam me apoiariam em mais uma eleição para vereador, mas elas me cobram e eu também acho que chegou a hora de trabalhar por algo mais – completou.
Então de forma indireta, quer dizer que Maurício da Silva tentará ser candidato a vice-prefeito ou prefeito de Tubarão em 2012.
Depois fora do ar, perguntei ao vereador se já em 2010 ele poderia disputar as eleições para deputado estadual, o que ele descartou.
– Eu não acredito que ainda se tenha tempo de construir uma candidatura para deputado. Com esta indefinição do partido e do deputado estadual Genésio Goulart, outros nomes ganharam espaço na região e que deixou tudo mais difícil – falou Silva.
A resposta do cargo que irá disputar no futuro ficou sem resposta direta, mas depois de completar cinco mandatos como vereador e 20 anos na Câmara (que serão completados no final de 2011), o professor Maurício disse que os próprios eleitores lhe cobram por algo mais.
– Tenho certeza de que as pessoas que me ajudam me apoiariam em mais uma eleição para vereador, mas elas me cobram e eu também acho que chegou a hora de trabalhar por algo mais – completou.
Então de forma indireta, quer dizer que Maurício da Silva tentará ser candidato a vice-prefeito ou prefeito de Tubarão em 2012.
CCJ aprova proposta que exige diploma para jornalistas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco a PEC 386/09, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que restabelece a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. A CCJ aprovou a PEC quanto à admissibilidade, segundo o parecer favorável do relator, deputado Maurício Rands (PT-PE).
A PEC seguirá agora para uma comissão especial, que será criada para analisá-la. Posteriormente, a proposta precisará ser votada em dois turnos pelo Plenário.
Com informações da Agência Câmara
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PEC restabelece exigência de diploma para jornalista
Admissibilidade de PEC
A PEC seguirá agora para uma comissão especial, que será criada para analisá-la. Posteriormente, a proposta precisará ser votada em dois turnos pelo Plenário.
Com informações da Agência Câmara
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PEC restabelece exigência de diploma para jornalista
Admissibilidade de PEC
Números para justificar a confiança
O PSDB reforçou hoje a lembrança de números que podem justificar a confiança na pré-candidatura a deputado estadual do ex-prefeito de Tubarão Carlos Stüpp. Na região, considerando os municípios que fazem parte da Amurel e que compõem a 20ª SDR, o PSDB contabiliza três prefeitos, dois vices e trinta vereadores, o que na avaliação da sigla torna a candidatura viável.
Stüpp vem percorrendo os municípios da região, visitando os diretórios do partido e lideranças tucanas para agregar apoios por onde passa.
– Estamos trabalhando inicialmente com nossos diretórios e estruturando nossa pré-candidatura em todos os municípios e o que sentimos é que todos os tucanos da região acreditam que o sonho de se ter um representante na Assembléia vai se concretizar ano que vem – disse Stüpp.
Os próximos compromissos de Carlos Stüpp serão na semana que vem com os diretórios e lideranças dos municípios de Grão Pará e Capivari de Baixo. O dia de cada encontro, horário e local serão confirmados posteriormente.
Stüpp vem percorrendo os municípios da região, visitando os diretórios do partido e lideranças tucanas para agregar apoios por onde passa.
– Estamos trabalhando inicialmente com nossos diretórios e estruturando nossa pré-candidatura em todos os municípios e o que sentimos é que todos os tucanos da região acreditam que o sonho de se ter um representante na Assembléia vai se concretizar ano que vem – disse Stüpp.
Os próximos compromissos de Carlos Stüpp serão na semana que vem com os diretórios e lideranças dos municípios de Grão Pará e Capivari de Baixo. O dia de cada encontro, horário e local serão confirmados posteriormente.
Sem tempo para hipóteses
Outro suplente de vereador, mas do PMDB, Caio Tokarski, não demonstra no momento o mesmo interesse de outros suplentes. Nesta terça-feira ele participou do programa Grandes Temas da Unisul TV e foi entrevistado pelo jornalista Eduardo Zabot.
Tokarski, que atualmente acumula os cargos de chefe de gabinte, secretário de governo e secretário de administração de São José, disse que não trabalha com hipóteses e que está focado no trabalho com o prefeito Djalma Berger (PSB).
A resposta dele deixou o entendimento de que no caso do STF autorizar a posse imediata dos suplentes ele só assumirá uma vaga na Câmara de Vereadores de Tubarão em 2010.
– Meu compromisso com o prefeito Djalma Berger é até 2010. Eu pretendo voltar a me estabelecer em Tubarão e exercer minha profissão de advogado e fortalecer meus vínculos com a cidade – disse Tokarski que pretende disputar as eleições de 2012.
O suplente de vereador também descartou que o retorno à cidade estaria ligado a uma filiacão ao PSB e posterior fortalecimento da sigla em Tubarão. Disse que não deixa o PMDB e que também acredita na candidatera à reeleição do deputado estadual Genésio Goulart (PMDB).
Tokarski, que atualmente acumula os cargos de chefe de gabinte, secretário de governo e secretário de administração de São José, disse que não trabalha com hipóteses e que está focado no trabalho com o prefeito Djalma Berger (PSB).
A resposta dele deixou o entendimento de que no caso do STF autorizar a posse imediata dos suplentes ele só assumirá uma vaga na Câmara de Vereadores de Tubarão em 2010.
– Meu compromisso com o prefeito Djalma Berger é até 2010. Eu pretendo voltar a me estabelecer em Tubarão e exercer minha profissão de advogado e fortalecer meus vínculos com a cidade – disse Tokarski que pretende disputar as eleições de 2012.
O suplente de vereador também descartou que o retorno à cidade estaria ligado a uma filiacão ao PSB e posterior fortalecimento da sigla em Tubarão. Disse que não deixa o PMDB e que também acredita na candidatera à reeleição do deputado estadual Genésio Goulart (PMDB).
Mais um dia sobre a PEC dos Vereadores
Mais um dia de expectativa para os vereadores de todo o Brasil. A votação no STF sobre a aplicação da PEC dos Vereadores está novamente na pauta e todos aguardam por sua concretização. O tema estava agendado para a semana passada, mas foi adiado.
De Tubarão, o vereador Haroldo Silva (PSDB), o Dura, está na capital federal para acompanhar a votação. Ele participou do encontro de terça-feira de uma comitiva tubaronense com a bancada catarinense e ficou para a sessão do STF. Dura é o segundo suplente do PSDB e caso seja confirmado o retorno de Nilton de Campos (PSDB) para a Câmara de Vereadores, terá que deixar o cargo.
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (11) inclui PEC dos Vereadores
Jogo de xadrez na prefeitura
De Tubarão, o vereador Haroldo Silva (PSDB), o Dura, está na capital federal para acompanhar a votação. Ele participou do encontro de terça-feira de uma comitiva tubaronense com a bancada catarinense e ficou para a sessão do STF. Dura é o segundo suplente do PSDB e caso seja confirmado o retorno de Nilton de Campos (PSDB) para a Câmara de Vereadores, terá que deixar o cargo.
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (11) inclui PEC dos Vereadores
Jogo de xadrez na prefeitura
Pauta da Assembleia Legislativa, 11 de novembro
1 – Reunião da Comissão de Finanças
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas
2 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
3 – Reunião da Comissão de Agricultura
Local: Sala de Imprensa
Horário: 14 horas
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas
2 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
3 – Reunião da Comissão de Agricultura
Local: Sala de Imprensa
Horário: 14 horas
Ausências sentidas
Não é uma questão de desmerecer o comparecimento daqueles que foram à reunião da comitiva tubaronense em Brasília, mas algumas ausências merecem ser lembradas para serem cobradas futuramente.
Nenhum dos três pré-candidatos ao governo do Estado em 2010 e que fazem parte da bancada catarinense compareceram ao encontro. Os senadores Raimundo Colombo (DEM), Ideli Salvatti (PT) e a deputada federal Ângela Amin (PP), foram, na minha opinião, as ausências mais sentidas.
Existe um chororô na cidade daqueles que não foram convidados para a viagem, mas como cada um pagava a sua parte, será que não poderiam ter se convidado por vontade própria? Mas pior do que não ser convidado, é não ter prestigiado o convite feito.
Nenhum dos três pré-candidatos ao governo do Estado em 2010 e que fazem parte da bancada catarinense compareceram ao encontro. Os senadores Raimundo Colombo (DEM), Ideli Salvatti (PT) e a deputada federal Ângela Amin (PP), foram, na minha opinião, as ausências mais sentidas.
Existe um chororô na cidade daqueles que não foram convidados para a viagem, mas como cada um pagava a sua parte, será que não poderiam ter se convidado por vontade própria? Mas pior do que não ser convidado, é não ter prestigiado o convite feito.
A noite em Brasília
Os pleitos dos tubaronenses ficaram mais conhecidos, graças à apresentação ocorrida na noite de terça-feira, em Brasília. O encontro das lideranças políticas e empresariais de Tubarão com deputados e senadores da bancada parlamentar catarinense foi considerado bastante produtivo.
Na Capital Federal, os catarinenses buscaram uma aproximação com os parlamentares que puderam conhecer com detalhes os projetos que vão beneficiar a cidade em diversas áreas. De acordo com a assessoria de imprensa da Acit, estiveram presentes o senador Neuto de Conto (PMDB), os deputados federais Edson Bez de Oliveira (PMDB), Cláudio Vignatti (PT), Odacir Zonta (PP), José Carlos Vieira (presidente do Fórum Parlamentar Catarinense) (PR), Gervásio Silva (PSDB), Jorge Boeira (PT) e Acélio Casagrande (PMDB), o secretário nacional de saneamento, Leodegar Tiscoski (PP), presidente da CNDL, Roque Pelizaro Júnior, além de assessores e chefes de gabinete de diversas lideranças políticas. Participaram ainda os prefeitos de Biguaçu, José Castelo Deschamps, de Treze de Maio, Arilton Francisconi Cândido (PP) e de São Bento do Sul, Magno Bolmann.
Entre os projetos apresentados estavam a construção de duas pontes de concreto: uma ligará as estâncias hidrominerais da Guarda e Rio do Pouso, obra orçada em R$ 4,3 milhões, e a outra, entre Tubarão e Capivari, terá um custo de R$ 5 milhões. A construção dos Complexos Esportivos Francisco Salgado Filho (Salgadão) e Otto Feuerschuette, obras que, juntas custarão R$ 2,2 milhões, também foram destacadas.
Outro projeto apresentado à bancada catarinense refere-se à passarela coberta sobre o rio Tubarão, defronte à Unisul. A pavimentação asfáltica da rodovia Aggeu Medeiros (Roteiro Serramar), com custo previsto de R$ 13,9 milhões. Também foram apresentados detalhes da macrodrenagem entre os bairros São João, São Bernardo, São Martinho e Humaitá de Cima, com custo de R$ 5,9 milhões.
Ao conhecerem os projetos, os parlamentares catarinenses têm mais condições de contemplar a região com recursos de suas emenda, beneficiando não só os tubaronenses, como também a população de diversos municípios do sul do Estado.
- Esta iniciativa é louvável. Que bom que a cidade de Tubarão teve esta visão, isso certamente trará bons resultados - comentou o deputado federal, Edson Bez de Oliveira, o Edinho.
O prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) e o assessor especial Felipe Felisbino (PSDB), organizador do encontro, ficaram satisfeitos com a representatividade.
- Sabemos que os parlamentares têm compromissos com suas regiões, mas conhecendo nossas necessidades temos certeza de que eles lembrarão e se esforçarão. Agradecemos a todos da bancada federal que se fizeram presentes a este evento. Tubarão e região precisam de investimentos e, com certeza, a atenção dos parlamentares será reconhecida pelo povo tubaronense - declarou o prefeito.
- Deixo aqui minha mensagem de reconhecimento pela união de forças e certamente vocês terão várias conquistas aqui em Brasília - disse o senador Neuto de Conto.
- Fiquei bastante sensibilizado com esta maneira de trazer elementos para que possamos trabalhar, já que, sem projetos, não podemos dedicar recursos e política é justamente isso, fazer contato com proximidade, de perto, por isso, vocês estão de parabéns - declarou o presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado federal, José Carlos Vieira.
O deputado Cláudio Vignatti ainda anunciou para, os próximos dias, uma reunião para tratar do projeto do Roteiro Serramar, compromisso assumido também pelo deputado Gervásio Silva.
- Quando estive na Amurel, no aniversário da instituição, tive a oportunidade de conhecer o Roteiro Turístico Serramar. É claro que a demanda é maior do que os recursos disponíveis, mas o projeto do Roteiro Turístico Serramar, deve sem dúvida, ser contemplado - disse.
O deputado Jorge Boeira salientou a importância da iniciativa da comitiva do Sul, confirmando também uma reunião, em breve, com o prefeito Manoel Bertoncini, que vai visitar os gabinetes dos deputados presentes, para retificar o apoio.
Com informações da AI/Acit
Na Capital Federal, os catarinenses buscaram uma aproximação com os parlamentares que puderam conhecer com detalhes os projetos que vão beneficiar a cidade em diversas áreas. De acordo com a assessoria de imprensa da Acit, estiveram presentes o senador Neuto de Conto (PMDB), os deputados federais Edson Bez de Oliveira (PMDB), Cláudio Vignatti (PT), Odacir Zonta (PP), José Carlos Vieira (presidente do Fórum Parlamentar Catarinense) (PR), Gervásio Silva (PSDB), Jorge Boeira (PT) e Acélio Casagrande (PMDB), o secretário nacional de saneamento, Leodegar Tiscoski (PP), presidente da CNDL, Roque Pelizaro Júnior, além de assessores e chefes de gabinete de diversas lideranças políticas. Participaram ainda os prefeitos de Biguaçu, José Castelo Deschamps, de Treze de Maio, Arilton Francisconi Cândido (PP) e de São Bento do Sul, Magno Bolmann.
Entre os projetos apresentados estavam a construção de duas pontes de concreto: uma ligará as estâncias hidrominerais da Guarda e Rio do Pouso, obra orçada em R$ 4,3 milhões, e a outra, entre Tubarão e Capivari, terá um custo de R$ 5 milhões. A construção dos Complexos Esportivos Francisco Salgado Filho (Salgadão) e Otto Feuerschuette, obras que, juntas custarão R$ 2,2 milhões, também foram destacadas.
Outro projeto apresentado à bancada catarinense refere-se à passarela coberta sobre o rio Tubarão, defronte à Unisul. A pavimentação asfáltica da rodovia Aggeu Medeiros (Roteiro Serramar), com custo previsto de R$ 13,9 milhões. Também foram apresentados detalhes da macrodrenagem entre os bairros São João, São Bernardo, São Martinho e Humaitá de Cima, com custo de R$ 5,9 milhões.
Ao conhecerem os projetos, os parlamentares catarinenses têm mais condições de contemplar a região com recursos de suas emenda, beneficiando não só os tubaronenses, como também a população de diversos municípios do sul do Estado.
- Esta iniciativa é louvável. Que bom que a cidade de Tubarão teve esta visão, isso certamente trará bons resultados - comentou o deputado federal, Edson Bez de Oliveira, o Edinho.
O prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) e o assessor especial Felipe Felisbino (PSDB), organizador do encontro, ficaram satisfeitos com a representatividade.
- Sabemos que os parlamentares têm compromissos com suas regiões, mas conhecendo nossas necessidades temos certeza de que eles lembrarão e se esforçarão. Agradecemos a todos da bancada federal que se fizeram presentes a este evento. Tubarão e região precisam de investimentos e, com certeza, a atenção dos parlamentares será reconhecida pelo povo tubaronense - declarou o prefeito.
- Deixo aqui minha mensagem de reconhecimento pela união de forças e certamente vocês terão várias conquistas aqui em Brasília - disse o senador Neuto de Conto.
- Fiquei bastante sensibilizado com esta maneira de trazer elementos para que possamos trabalhar, já que, sem projetos, não podemos dedicar recursos e política é justamente isso, fazer contato com proximidade, de perto, por isso, vocês estão de parabéns - declarou o presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado federal, José Carlos Vieira.
O deputado Cláudio Vignatti ainda anunciou para, os próximos dias, uma reunião para tratar do projeto do Roteiro Serramar, compromisso assumido também pelo deputado Gervásio Silva.
- Quando estive na Amurel, no aniversário da instituição, tive a oportunidade de conhecer o Roteiro Turístico Serramar. É claro que a demanda é maior do que os recursos disponíveis, mas o projeto do Roteiro Turístico Serramar, deve sem dúvida, ser contemplado - disse.
O deputado Jorge Boeira salientou a importância da iniciativa da comitiva do Sul, confirmando também uma reunião, em breve, com o prefeito Manoel Bertoncini, que vai visitar os gabinetes dos deputados presentes, para retificar o apoio.
Com informações da AI/Acit
terça-feira, 10 de novembro de 2009
Presenças confirmadas, ou não (pelo Twitter)
Durante esta terça-feira não foi possível manter contato com todos os dezenove integrantes da bancada catarinense em Brasília para saber quem ia e quem não ia no jantar da comitiva tubaronense.
Mas por telefone confirmei com o deputado Jorge Boeira (PT) que elogiou muito e disse que a iniciativa pode ajudar a convencer muitos parlamentares.
Os outros contatos testei a modernidade e fui pelo Twitter (microblog).
O senador Raimundo Colombo (DEM) foi o primeiro a ser questionado no início da manhã. Pediu para responder por e-mail, que não chegou até agora.
Deputado Acélio Casagrande (PMDB) confirmou a presença.
– Acredito que esta aproximação com os parlamentares é importante. A união que visa o desenvolvimento – respondeu.
Deputada Ângela Amin (PP) disse que o encontro estava na agenda, mas dependia dos outros compromissos do dia.
– Vai depender do horário que terminar o processo de votação em plenário. A iniciativa é interessante – adiantou.
Deputado Paulo Bornhausen (DEM) respondeu que fará tudo para dar uma passada pelo jantar.
Deputado João Pizzolatti (PP), que passou o dia atendendo outros prefeitos inclusive o de Treze de Maio, e o senador Neuto de Conto (PMDB) não responderam o contato até este momento.
O encontro está marcado para logo mais às 20 horas no restaurante do Clube da Imprensa, no lago Paranoá. A rádio Bandeirantes AM Tabajara 1090 transmite ao vivo, é só sintonizar.
Mas por telefone confirmei com o deputado Jorge Boeira (PT) que elogiou muito e disse que a iniciativa pode ajudar a convencer muitos parlamentares.
Os outros contatos testei a modernidade e fui pelo Twitter (microblog).
O senador Raimundo Colombo (DEM) foi o primeiro a ser questionado no início da manhã. Pediu para responder por e-mail, que não chegou até agora.
Deputado Acélio Casagrande (PMDB) confirmou a presença.
– Acredito que esta aproximação com os parlamentares é importante. A união que visa o desenvolvimento – respondeu.
Deputada Ângela Amin (PP) disse que o encontro estava na agenda, mas dependia dos outros compromissos do dia.
– Vai depender do horário que terminar o processo de votação em plenário. A iniciativa é interessante – adiantou.
Deputado Paulo Bornhausen (DEM) respondeu que fará tudo para dar uma passada pelo jantar.
Deputado João Pizzolatti (PP), que passou o dia atendendo outros prefeitos inclusive o de Treze de Maio, e o senador Neuto de Conto (PMDB) não responderam o contato até este momento.
O encontro está marcado para logo mais às 20 horas no restaurante do Clube da Imprensa, no lago Paranoá. A rádio Bandeirantes AM Tabajara 1090 transmite ao vivo, é só sintonizar.
Xela também busca recursos em Brasília
Quem também está em Brasília nesta terça-feira é o prefeito de Treze de Maio Arilton Francisconi Cândido (PP), o Xela. Foi em busca de apoio para projetos no município. Pelo Twitter o deputado federal João Pizzolatti (PP) informa que “se tudo der certo, todos voltam às suas cidades com projetos aprovados!”.
A informação no plural é porque alem de Xela, Pizzolatti também deu recebeu no gabinete os prefeitos de Indaial, Guaramirim, Palmeira, Zortéa, Palhoça e Rio Negrinho.
Este é mais um exemplo de que a iniciativa de Tubarão de reunir toda a bancada catarinense em Brasília pode gerar mais frutos do que depender do apoio isolado de um parlamentar.
A informação no plural é porque alem de Xela, Pizzolatti também deu recebeu no gabinete os prefeitos de Indaial, Guaramirim, Palmeira, Zortéa, Palhoça e Rio Negrinho.
Este é mais um exemplo de que a iniciativa de Tubarão de reunir toda a bancada catarinense em Brasília pode gerar mais frutos do que depender do apoio isolado de um parlamentar.
Jogo de xadrez na prefeitura
Com a tal reforma e corte de cargos comissionados na prefeitura de Tubarão sendo discutida, começa também o zum-zum-zum sobre a movimentação das peças do tabuleiro.
Seguem algumas especulações que podem, ou não, se confirmar nos próximos meses.
- o atual secretário de Desenvolvimento Urbano Nilton de Campos (PSDB) volta para a Câmara de Vereadores.
- com isso o segundo suplente, Haroldo da Silva (PSDB), o Dura, deixa a liderança do governo e volta para a Cosip.
- e a atual diretora da Cosip, Reneuza Borba (PTB), fica sem cargo.
- o atual secretário de Comunicação Social, Anselmo de Bona Mello (PSDB) vai para a secretaria de Desenvolvimento Urbano.
- a secretaria-adjunta de Comunicação Social, Adriana Stüpp assume o comando da pasta.
- com a exoneração dos cargos comissionados no final de dezembro, apenas algumas secretarias ficam funcionando em janeiro: Desenvolvimento Urbano, Finanças e Saúde estão garantidas. As demais serão revistas na reforma estrutural que deverá ser proposta e aprovada na Câmara de Vereadores no início de 2010.
Seguem algumas especulações que podem, ou não, se confirmar nos próximos meses.
- o atual secretário de Desenvolvimento Urbano Nilton de Campos (PSDB) volta para a Câmara de Vereadores.
- com isso o segundo suplente, Haroldo da Silva (PSDB), o Dura, deixa a liderança do governo e volta para a Cosip.
- e a atual diretora da Cosip, Reneuza Borba (PTB), fica sem cargo.
- o atual secretário de Comunicação Social, Anselmo de Bona Mello (PSDB) vai para a secretaria de Desenvolvimento Urbano.
- a secretaria-adjunta de Comunicação Social, Adriana Stüpp assume o comando da pasta.
- com a exoneração dos cargos comissionados no final de dezembro, apenas algumas secretarias ficam funcionando em janeiro: Desenvolvimento Urbano, Finanças e Saúde estão garantidas. As demais serão revistas na reforma estrutural que deverá ser proposta e aprovada na Câmara de Vereadores no início de 2010.
Boa impressão para garantir apoio
Esta reunião de uma comitiva municipal com a bancada federal em Brasília não é muito comum e só este fato já vai causar boa repercussão entre os deputados federais e os senadores catarinenses. Afinal encontrar uma comissão formada por representantes da prefeitura, Acit, CDL, Sindilojas e Unisul, unida em torno de projetos demonstra uma grande união para o desenvolvimento da cidade. E melhor ainda que cada um que está lá na capital federal está pagando a própria conta. Não é um trenzinho da alegria pago com recursos públicos.
Mas é claro que não se espera apenas causar boa impressão. O que se deseja é garantir recursos para investimentos na cidade. Na bagagem desta comitiva estão projetos que para saírem do papel, precisam de mais de R$ 40 milhões.
E o que a bancada catarinense tem para ajudar? Primeiro são as emendas individuais de cada parlamentar. Cada um tem R$ 10 milhões para indicar. Segundo são as dezenove emendas coletivas e que podem abrigar projetos maiores e que demandem mais recursos.
De acordo com o deputado federal Jorge Boeira (PT) uma boa apresentação destes projetos vai ser muito importante para o convencimento da bancada em destinar as emendas ao Orçamento da União.
Entre os projetos que vão ser apresentados estão a construção de três pontes, uma delas entre Tubarão e Capivari de Baixo, a rodovia Serramar, praças esportivas, postos de saúde, compra de maquinário e qualificação da administração municipal, entre outros.
É um grande passo que está sendo dado e o assessor especial da prefeitura, Felipe Felisbino (PSDB), merece ser lembrado como o organizador deste encontro. Se der certo, ele vai ter muito mais trabalho ainda em 2010. Pois a inclusão das emendas no Orçamento, não é garantia de que os recursos virão para a cidade. É preciso que o governo tenha receita e dê prioridade para os projetos. E neste ponto, Felisbino, vai ter que fazer marcação cerrada para que todo o esforço não seja em vão.
Leia mais em...
Comitiva tubaronense reúne-se com bancada catarinense, em Brasília
Mas é claro que não se espera apenas causar boa impressão. O que se deseja é garantir recursos para investimentos na cidade. Na bagagem desta comitiva estão projetos que para saírem do papel, precisam de mais de R$ 40 milhões.
E o que a bancada catarinense tem para ajudar? Primeiro são as emendas individuais de cada parlamentar. Cada um tem R$ 10 milhões para indicar. Segundo são as dezenove emendas coletivas e que podem abrigar projetos maiores e que demandem mais recursos.
De acordo com o deputado federal Jorge Boeira (PT) uma boa apresentação destes projetos vai ser muito importante para o convencimento da bancada em destinar as emendas ao Orçamento da União.
Entre os projetos que vão ser apresentados estão a construção de três pontes, uma delas entre Tubarão e Capivari de Baixo, a rodovia Serramar, praças esportivas, postos de saúde, compra de maquinário e qualificação da administração municipal, entre outros.
É um grande passo que está sendo dado e o assessor especial da prefeitura, Felipe Felisbino (PSDB), merece ser lembrado como o organizador deste encontro. Se der certo, ele vai ter muito mais trabalho ainda em 2010. Pois a inclusão das emendas no Orçamento, não é garantia de que os recursos virão para a cidade. É preciso que o governo tenha receita e dê prioridade para os projetos. E neste ponto, Felisbino, vai ter que fazer marcação cerrada para que todo o esforço não seja em vão.
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Comitiva tubaronense reúne-se com bancada catarinense, em Brasília
Executiva do PSC Mulher tomará posse no dia 21
A assistente social e líder da Igreja do Evangelho Quadrangular, Janete Goulart, assumiu o PSC Mulher em Tubarão. Ela agora trabalha na formação da executiva do segmento que deverá ser empossada em 21 de novembro.
Pauta da Assembleia Legislativa, 10 de novembro
1 – Reunião da Comissão de Justiça
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas
2 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
3 – Entrevista coletiva
Local: Sala de Imprensa
Horário: 15 horas
Assunto: o arcebispo de Florianópolis, Dom Murilo Krieger, participa do lançamento da II Feira Economia Solidária, dias 19 e 20 de novembro no Largo da Alfândega, em Florianópolis.
4 – Sessão especial em homenagem ao X Prêmio Adjori de Jornalismo e lançamento do livro “Origens da imprensa em municípios catarinenses”
Local: Plenário
Horário: 19 horas
5 – Comissão de Segurança Pública – Audiência pública para discutir a transferência das instalações da cavalaria e do canil da Polícia Militar do bairro Barreiros para o bairro Potécas - São José
Local: Plenarinho Paulo Stuart Wright
Horário: 19 horas
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas
2 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
3 – Entrevista coletiva
Local: Sala de Imprensa
Horário: 15 horas
Assunto: o arcebispo de Florianópolis, Dom Murilo Krieger, participa do lançamento da II Feira Economia Solidária, dias 19 e 20 de novembro no Largo da Alfândega, em Florianópolis.
4 – Sessão especial em homenagem ao X Prêmio Adjori de Jornalismo e lançamento do livro “Origens da imprensa em municípios catarinenses”
Local: Plenário
Horário: 19 horas
5 – Comissão de Segurança Pública – Audiência pública para discutir a transferência das instalações da cavalaria e do canil da Polícia Militar do bairro Barreiros para o bairro Potécas - São José
Local: Plenarinho Paulo Stuart Wright
Horário: 19 horas
segunda-feira, 9 de novembro de 2009
Ordem do dia da Câmara de Vereadores de Tubarão, 9/11
O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta segunda-feira, 9 de novembro de 2009, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária, cuja Ordem do Dia constará dos seguintes projetos:
1.PROJETO DE LEI N° 050/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição de sacolas plásticas convencionais por sacolas oxibiodegradáveis ou retornáveis nos estabelecimentos comerciais do Município de Tubarão. (Redação Final)
2.PROJETO DE LEI N° 0152/2009, de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa respire bem, nas creches e escolas da rede pública municipal, e dá outras providências. (2ª Votação)
3.PROJETO DE LEI N° 0158/2009, de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, que cria o programa “Gostar de Ler” no Município de Tubarão. (2ª Votação)
4.PROJETO DE LEI N° 074/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que dispõe sobre a reserva de vagas para gestantes e crianças de colo em estacionamentos. (1° Votação).
5.PROJETO DE LEI N° 0181/2009, de autoria do Ver. Maurício da Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de giz antialérgico nas instituições de ensino pública e privada do Município de Tubarão. (1° Votação).
6.PROJETO DE LEI N° 0115/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que estabelece normas para concessão do título de utilidade pública. (1° Votação).
7.PROJETO DE LEI N° 0148/2009, de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar espaços culturais e a implantar o “Projeto Canto da Praça” em nosso Município. (1° Votação).
8.PROJETO DE LEI N° 0185/2009, de autoria do Ver. André Fretta May, que dispõe sobre a divulgação da advertência “Se Beber Não Dirija” em cardápios e panfletos de propaganda de bares, restaurantes e casa de eventos. (1° Votação).
9.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/2009 (002/2009 na origem).de autoria do Poder Executivo Municipal, que insere o § 6° ao artigo 182 da Lei Complementar n° 001/2002, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências. (1° Votação).
1.PROJETO DE LEI N° 050/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição de sacolas plásticas convencionais por sacolas oxibiodegradáveis ou retornáveis nos estabelecimentos comerciais do Município de Tubarão. (Redação Final)
2.PROJETO DE LEI N° 0152/2009, de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa respire bem, nas creches e escolas da rede pública municipal, e dá outras providências. (2ª Votação)
3.PROJETO DE LEI N° 0158/2009, de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, que cria o programa “Gostar de Ler” no Município de Tubarão. (2ª Votação)
4.PROJETO DE LEI N° 074/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que dispõe sobre a reserva de vagas para gestantes e crianças de colo em estacionamentos. (1° Votação).
5.PROJETO DE LEI N° 0181/2009, de autoria do Ver. Maurício da Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de giz antialérgico nas instituições de ensino pública e privada do Município de Tubarão. (1° Votação).
6.PROJETO DE LEI N° 0115/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que estabelece normas para concessão do título de utilidade pública. (1° Votação).
7.PROJETO DE LEI N° 0148/2009, de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar espaços culturais e a implantar o “Projeto Canto da Praça” em nosso Município. (1° Votação).
8.PROJETO DE LEI N° 0185/2009, de autoria do Ver. André Fretta May, que dispõe sobre a divulgação da advertência “Se Beber Não Dirija” em cardápios e panfletos de propaganda de bares, restaurantes e casa de eventos. (1° Votação).
9.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/2009 (002/2009 na origem).de autoria do Poder Executivo Municipal, que insere o § 6° ao artigo 182 da Lei Complementar n° 001/2002, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências. (1° Votação).
Só um Amim na majoritária
No programa Frente a Frente, da Rádio Bandeirantes 1090 Tabajara AM, de Tubarão, em rede com a Bandeirantes 1010, de Imbituba, o ex-governador Esperidião Amin (PP) garantiu que não quer ser candidato ao governo do Estado em 2010. Para ele, a candidatura de Angela Amin (PP) deve ser confirmada nos próximos dias para que o partido trabalhe um nome desde cedo. Experiente, Amin disse que com a mulher como candidata na chapa majoritária não deve disputar uma vaga ao Senado e deve ter o nome indicado pelo PP para a Câmara Federal.
Durante duas horas, Amin falou dos três últimos fracassos eleitorais, quando perdeu o governo do Estado para Luiz Henrique e a prefeitura de Florianópolis para Dário Berger. Cursando Doutorado em Gestão Pública, defendeu a continuidade de projetos nas trocas de mandatários do Executivo.
Esperidião Amin acredita que a Eleição 2010 em Santa Catarina pode ser definida já no primeiro turno. Com a tríplice aliança (PMDB, PSDB e DEM) lançando apenas um candidato PT e PP deverão buscar entendimento e aí não vai haver segundo turno. Amin lembrou que a chapa majoritária de partidos ou coligações para 2010 deverá ter candidatos a Governador, Vice, dois candidatos ao Senado e dois suplentes de senador. O que significa seis nomes.
O Frente na Frente, um dos mais tradicionais programas do rádio no Sul do Estado, é apresentado pelos jornalistas Ildo Silva da Silva, diretor da Unisul TV, e Ênio Batista.
Durante duas horas, Amin falou dos três últimos fracassos eleitorais, quando perdeu o governo do Estado para Luiz Henrique e a prefeitura de Florianópolis para Dário Berger. Cursando Doutorado em Gestão Pública, defendeu a continuidade de projetos nas trocas de mandatários do Executivo.
Esperidião Amin acredita que a Eleição 2010 em Santa Catarina pode ser definida já no primeiro turno. Com a tríplice aliança (PMDB, PSDB e DEM) lançando apenas um candidato PT e PP deverão buscar entendimento e aí não vai haver segundo turno. Amin lembrou que a chapa majoritária de partidos ou coligações para 2010 deverá ter candidatos a Governador, Vice, dois candidatos ao Senado e dois suplentes de senador. O que significa seis nomes.
O Frente na Frente, um dos mais tradicionais programas do rádio no Sul do Estado, é apresentado pelos jornalistas Ildo Silva da Silva, diretor da Unisul TV, e Ênio Batista.
Pauta da Assembleia Legislativa, 9 de novembro
1 – Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais - Audiência pública sobre o Projeto de Lei 7703/2006, que instituiu o Ato Médico
Local: Auditório Antonieta de Barros
Horário: 9 horas
2 – Sessão especial em homenagem ao aniversário do CTG Os Praianos, de São José
Local: Plenário
Horário: 19 horas
Local: Auditório Antonieta de Barros
Horário: 9 horas
2 – Sessão especial em homenagem ao aniversário do CTG Os Praianos, de São José
Local: Plenário
Horário: 19 horas
sexta-feira, 6 de novembro de 2009
Inquéritos encerrados, mas e daí?
Os inquéritos civil e militar sobre a investigação do caso do Beco do Quilinho foram encerrados em Tubarão. Um seguiu para a justiça comum e outro para a promotoria militar. Segundo informou o comandante da Polícia Militar de Tubarão, tenente-coronel Sílvio Ricardo Alves, existem indícios de crime militar e agora o rigor da promotoria deve indicar os caminhos a serem tomados.
Mas pergunte ao comandante se alguém será afastado enquanto se julga o caso e a resposta continuará sendo não.
Para quem não lembra, este é o caso em que policiais militares são acusados de espancarem Ricardo Cipriano Diomar no dia 28 de agosto. O homem faleceu no dia 7 de setembro.
Outra denúncia contra abusos da polícia teve solução diferente esta semana. O ex-diretor da Deap, Hudson Queiroz, foi exonerado após divulgação de imagens de espancamento de detentos do presídio de São Pedro de Alcantará.
Isso significa dizer que ele é culpado. Não. Mas foi afastado enquanto se investiga. Foi o que a comunidade do bairro Morrotes pediu por aqui e não foi atendida.
Mas pergunte ao comandante se alguém será afastado enquanto se julga o caso e a resposta continuará sendo não.
Para quem não lembra, este é o caso em que policiais militares são acusados de espancarem Ricardo Cipriano Diomar no dia 28 de agosto. O homem faleceu no dia 7 de setembro.
Outra denúncia contra abusos da polícia teve solução diferente esta semana. O ex-diretor da Deap, Hudson Queiroz, foi exonerado após divulgação de imagens de espancamento de detentos do presídio de São Pedro de Alcantará.
Isso significa dizer que ele é culpado. Não. Mas foi afastado enquanto se investiga. Foi o que a comunidade do bairro Morrotes pediu por aqui e não foi atendida.
Hora de pensar em 2010, 2011 e 2012
O prefeito de Tubarão Manoel Bertoncini (PSDB) negocia com lideranças dos partidos que integram o governo redução de cargos comissionados e de despesas. O objetivo é equilibrar as contas do município.
Será possível fazer esta readaquação sem reclamações? É meio difícil, pois sempre tem quem fica insatisfeito.
Mas o que se espera de toda esta ação que deve gerar economia? Espera-se que a prefeitura ganhe condições de fazer investimentos. Ou esse corte de gastos é apenas para equilibrar as contas? Se fosse só para isso já deveria ter sido feito há mais tempo.
Mas a realidade de hoje é que a prefeitura teve queda de arrecadação, e com isso teve dificuldades de cumprir o planejamento para o ano. Planejamento este que por força da lei foi feito no ano passado pelo governo anterior.
O primeiro orçamento feito pelo governo de Manoel será realizado só em 2010, já no segundo ano do mandato.
Mas outra pergunta fica no ar diante das discussões desta semana. ?Será que só o corte de cargos comissionados, redução de horas-extras e controle mais apertado ainda das despesas vão ser suficientes para dar esta condição de investimento à prefeitura? Será que não é necessária uma reforma maior?
Eu me lembro de uma entrevista coletiva no dia seguinte a vitória nas urnas quando ainda não se sabia da doença de Manoel, dos temporais que cairiam na cidade, da Gripe A que nos paralisou por algumas semanas e outras dificuldades.
Lá Manoel e Pepê (PP) disseram que fariam um estudo para verificar o verdadeiro tamanho da prefeitura e o que era necessário para vê-la funcionando da melhor maneira.
O que foi feito? O número de secretarias não diminuiu. O número de cargos de confiança também não. Então será que não seria também o momento de fazer uma reforma geral, o chamado choque de gestão? Propor um mutirão geral para colocar a prefeitura nos eixos e fazer este governo decolar?
Nos momentos difíceis é que Manoel vai ver quem está com ele. Com uma reforma deste tipo vai ser possível saber quem está no governo por causa de um projeto, ou somente por causa de um emprego.
Leia mais...
Compromissos reforçados
Eleições 2008: Eleitos reafirmam o compromisso
Será possível fazer esta readaquação sem reclamações? É meio difícil, pois sempre tem quem fica insatisfeito.
Mas o que se espera de toda esta ação que deve gerar economia? Espera-se que a prefeitura ganhe condições de fazer investimentos. Ou esse corte de gastos é apenas para equilibrar as contas? Se fosse só para isso já deveria ter sido feito há mais tempo.
Mas a realidade de hoje é que a prefeitura teve queda de arrecadação, e com isso teve dificuldades de cumprir o planejamento para o ano. Planejamento este que por força da lei foi feito no ano passado pelo governo anterior.
O primeiro orçamento feito pelo governo de Manoel será realizado só em 2010, já no segundo ano do mandato.
Mas outra pergunta fica no ar diante das discussões desta semana. ?Será que só o corte de cargos comissionados, redução de horas-extras e controle mais apertado ainda das despesas vão ser suficientes para dar esta condição de investimento à prefeitura? Será que não é necessária uma reforma maior?
Eu me lembro de uma entrevista coletiva no dia seguinte a vitória nas urnas quando ainda não se sabia da doença de Manoel, dos temporais que cairiam na cidade, da Gripe A que nos paralisou por algumas semanas e outras dificuldades.
Lá Manoel e Pepê (PP) disseram que fariam um estudo para verificar o verdadeiro tamanho da prefeitura e o que era necessário para vê-la funcionando da melhor maneira.
O que foi feito? O número de secretarias não diminuiu. O número de cargos de confiança também não. Então será que não seria também o momento de fazer uma reforma geral, o chamado choque de gestão? Propor um mutirão geral para colocar a prefeitura nos eixos e fazer este governo decolar?
Nos momentos difíceis é que Manoel vai ver quem está com ele. Com uma reforma deste tipo vai ser possível saber quem está no governo por causa de um projeto, ou somente por causa de um emprego.
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