Mendes reunidos com petistas de Tubarão

O presidente estadual do PT, Milton Mendes, esteve neste domingo participando da reunião do PT de Tubarão. Ele afirmou que o PT está se fortalecendo e disse também que o partido foi o que mais cresceu até o momento e usou a Ponte Anita Garibaldi como exemplo do desenvolvimento da região com as políticas do PT.

Na foto, Milton Mendes aparece com o prefeito Olávio Falchetti, vice prefeito Akilson Machado e os vereadores Matusa e Paulão.

Reeleição em Laguna

O retorno de Mauro Candemil ao comando da SDR de Laguna é um indicativo de que ele deverá ser o candidato a prefeito do PMDB nas eleições de 2016. Isso não significa o prefeito Everaldo dos Santos não vá disputar a reeleição. A possibilidade de isso ocorrer seria o atual comandante do executivo municipal mudar de partido e assim disputar a eleição. O que não se sabe é para qual sigla Everaldo poderá mudar.

Novidades na Câmara de Laguna

A Câmara de Vereadores de Laguna teve mudanças desde a semana passada sem o presidente Roberto Alves (PP) que tirou licença de 45 dias. O vice-presidente Silva Bombeiro (PR) passou a presidir a casa legislativa e o suplente do PP, Peterson Crippa, o Preto, assumiu uma cadeira. Preto é formado em Jornalismo pela Unisul, e já atuou na secretaria de Planejamento e Habitação.

Desincha a máquina

O sinal amarelo já pisca há muito tempo para as finanças das prefeituras. Por isso o vermelho não deve ser surpresa nenhuma. A crise econômica se reflete na baixa da arrecadação de impostos como ICMS e IPVA, e diminuição nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb. Em Santa Catarina estima-se que a redução nos primeiro sete meses do ano passe dos R$ 180 milhões.

Sem dinheiro, o que mais temos visto são prefeitos anunciando medidas de contenção de gastos para tentar fechar as contas. A primeira preocupação é com a Lei de Responsabilidade Fiscal. O limite prudencial com a folha de pagamento é de 51% da arrecadação e se bater nos 54%, os municípios ficam sem crédito. Por isso o que mais se vê é corte nos cargos comissionados e até redução de salários.

O servidor de carreira, porém, passa a ficar preocupado com o pagamento do décimo terceiro. Se em anos anteriores havia até antecipação no meio do ano, agora paira a incerteza se ele virá até dezembro.

Já o cidadão, acaba sendo prejudicado com a redução nos atendimentos e a falta de investimentos em infraestrutura, segurança, saúde, educação e outros serviços públicos.

Diante desta penúria, quase todos os prefeitos tem recebido críticas sobre as gestões e quem pode disputar a reeleição, quase sempre aparece muito mal avaliado. Mas o problema é geral e certamente deve ser um dos temas da assembleia da Amurel que está programada para hoje à tarde. Uma choradeira coletiva!

Samu em discussão

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realiza na próxima segunda-feira, (31/8) audiência pública para discutir o serviço oferecido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Santa Catarina. Conforme a presidente da comissão, deputada estadual Ana Paula Lima (PT), foram convidados para reunião prefeitos, secretários municipais de saúde e demais autoridades envolvidas com o Samu no estado. O objetivo da audiência, segundo a deputada, é discutir a situação do Samu, que oferece um importante serviço, mas que foi privatizado pelo governo estadual em Santa Catarina e não vem atendendo bem a população. Para Ana Paula o Samu deve voltar para a Secretaria de Estado da Saúde.

Convênios com o HNSC

Por causa da mudança na administração do Hospital Nossa Senhora da Conceição, foi aprovada na Câmara de Vereadores a Lei que transfere os convênios da Prefeitura de Tubarão com a Sociedade Divina Providência e para a Congregação de Santa Catarina, nova gestora da instituição.

Crematório em discussão

A concessão de um terreno municipal para a instalação de um crematório em Tubarão deve render algumas discussões. Segundo o vereador Nilton de Campos, a área de 4,5 mil metros quadrados não atende a legislação estadual que exige 20 mil metros quadrados de área verde no entorno do crematório. Na última sessão o vereador pediu cópia dos documentos do processo e a possibilidade de cancelar o Edital de Concorrência, para que a Câmara pode fiscalizar melhor o processo.

Cruzada contra as drogas

Nos anos 90 os órgãos de saúde realizaram grandes campanhas de conscientização sobre a Aids e parecem ter contido o crescimento do número de pessoas infectadas pelos vírus.

Em outras épocas também tivemos campanhas de mídia contra o cigarro e para pedir o uso do cinto de segurança e ter mais segurança no trânsito. Estas campanhas tiveram algum efeito e de tempos em tempos deveriam voltar para reforçar a atenção da população com estes temas.

Além disso, outros problemas sociais merecem campanhas maciças na mídia como forma buscar um caminho de conscientização. Uma deles deve abordar o combate ao uso de drogas. Entre os tantos problemas que já afetam as famílias, o uso de drogas certamente é um dos que mais preocupa os pais. Santa Catarina tem um dos maiores índices do país de uso de drogas entre os jovens. Falar destes números é muito importante. Mas campanhas bem feitas que mostrem o estrago que as drogas fazem nas vidas das pessoas e na relação que tem com a violência podem, quem sabe, ter algum efeito.

O Governo do Estado está anunciando hoje uma campanha conjunta que envolve as secretarias de Assistencial Social, Saúde, Educação e Segurança Pública. É um primeiro passo. Importante. E que precisa ser contínuo.

Executiva Estadual do PMDB ignora Tubarão?

Causa estranheza a resolução da Executiva Estadual do PMDB divulgada ontem que prevê o lançamento de candidaturas a prefeito nos municípios que tem propaganda eleitoral na TV. São eles: Chapecó, Xanxerê, Joaçaba, Lages, Criciúma, Florianópolis, Balneário Camboriú, Itajaí, Blumenau, Rio do Sul, e Joinville. Araranguá e Tubarão que também têm emissoras de TV Aberta ficaram de fora. Ou ignoraram estas cidades ou então já sabem que vão ficar sem candidato mesmo.

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Pode cortar mais

Demorou, mas o Governo Federal deve cortar dez ministérios, e ainda outros mil cargos comissionados. Se atingir estas metas vão sobrar 29 ministérios e 21 mil cargos comissionados. Ou seja, ainda vai faltar bastante coisa para ter uma redução significativa.

Lei Maurício

Confusões como a que ocorreu no sábado à noite num posto de gasolina de Tubarão só demonstram como a sociedade está desajustada. Por causa de um telefone celular, um tiroteio quase acaba em tragédia. Há alguns anos, o ex-vereador Maurício da Silva propôs uma lei que restringia a venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina e restringia o horário de funcionamento em casas noturnas. Por pressão de uns poucos interessados, a Lei acabou sendo engavetada. Enquanto isso, nas madrugadas...

Seminários do PPS

O PPS de Tubarão realiza reunião nesta segunda-feira com os interessados em ser candidato a vereador em 2016. No encontro devem ser discutidos os mini-seminários que a sigla pretende organizar nos próximos meses. Segundo o presidente em exercício, Paulo Garcia, o objetivo é fortalecer a nominata de pré-candidatos para garantir a representação na Câmara de Vereadores, que atualmente tem uma vaga com o vereador Eraldo Pereira.

Ponte e BR não podem ficar no escuro

Os municípios que são cortados pela BR-101 não podem pagar os custos de iluminação da rodovia com recursos da Cosip, a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública. O que é cobrado dos contribuintes municipais só pode ser aplicado em vias municipais. Portanto esta discussão de que as prefeituras devem arcar com a iluminação da BR é fato consumado. É o que se interpreta da Constituição Federal, que instituiu a Cosip.

Então a pergunta que todos deveriam fazer ao Governo Federal, via Dnit, é quando vão ser instalados os pedágios que vão ser explorados por uma empresa concessionária, que vai ter entre as atribuições manter a iluminação? Enquanto isso não se resolve, a responsabilidade de manutenção é do Dnit. Ponto.

A prefeitura de Laguna enviou ofício ao Departamento esta semana discutindo a iluminação da Ponte Anita Garibaldi. O documento é uma resposta a outro ofício recebido em 13 de agosto, onde o Dnit cobra da prefeitura o pedido à Celesc de ligação definitiva do sistema de iluminação, pois o órgão poderá desligar o sistema atual a qualquer momento. Um absurdo.

No ofício resposta, assinado pelo procurador geral Leandro Bento e pelo prefeito Everaldo dos Santos (PMDB) é dito ainda que o município não foi convidado para discutir o projeto de iluminação da ponte e se fosse, teria sugerido um sistema mais simples e mais barato. O documento é finalizado com a possibilidade de Laguna assumir a responsabilidade, desde que seja firmado um convênio com o Dnit, prevendo direitos e obrigações de cada parte. O que certamente não pode incluir recursos da Cosip.

Mais aperto em Sangão

Em Sangão, outro município cortado pela BR-101, o prefeito Castilho Vieira (PP), voltou a reunir todos os secretários e o presidente da Câmara de Vereadores Eládio Silva (PP), para discutir medidas de economia, em vista da queda na arrecadação. O principal pedido é de reforçar a economia para garantir os investimentos na saúde e educação. Em maio o prefeito já havia diminuído os salários dele, do vice, secretários e diretores em 10%. Agora, se está faltando dinheiro para o básico, imaginem se as prefeituras tiverem também que pagar a conta de luz da BR?

Amin-Merísio. Será?

O comando estadual do Partido Progressista, o PP, deve mudar de mãos em breve. O ex-deputado estadual Joares Ponticelli vai passar o cargo para o deputado federal Esperidião Amin. O principal argumento é de que o ex-governador vai liderar as articulações da sigla para as eleições de 2016, visando também o pleito de 2018.

A principal especulação é de que Amin seria o pré-candidato do partido ao governo do Estado em 2018, mas de fato quem deve ocupar esta condição é a ex-prefeita de Florianópolis e também ex-deputada federal Ângela Amin. O projeto do PP teria como aliado o PSD, do governador Raimundo Colombo. O atual presidente da Assembleia Legislativa, Gelson Merísio, seria o pré-candidato a vice-governador. Vale lembra que na Alesc, o PP já faz parte da base e inclusive tem o líder governista.

Toda esta articulação das lideranças estaduais envolve os pleitos municipais de 2016 onde a aproximação entre os dois partidos já seria colocada em prática. Em Tubarão, também se especula de que Joares deixaria a presidência do partido para ser candidato a prefeito. Mas também de fato estaria mantida a pré-candidatura de Deka May, tendo como pré-candidato a vice, o atual secretário de desenvolvimento regional Caio Tokarski, do PSD.

Esta movimentação coloca o PMDB como adversário do PSD nas próximas eleições. Se confirmadas, cairiam por terra a possiblidade de os dois partidos estarem juntos em 2016 e 2018. Ao PMDB de Tubarão haveria novamente a possibilidade de investir na pré-candidatura de Edinho Bez ou numa aproximação com o PSDB, indicando o pré-candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Carlos Stüpp.

Pode ser cedo para ter estas posições definidas, mas aos poucos o cenário vai se desenhando.

Insatisfação nas ruas

Sobre os novos protestos de domingo, o que vou dizer agora não é uma questão de apoio ao governo e ao PT e nem de condenação aos protestos da população. Quem foi pra rua está certo em manifestar a sua insatisfação com o momento do país. Deveria ser sempre assim. O momento que vivemos é ruim. É o pior da última década, mas é melhor do que há vinte, trinta anos. Além disso, fica a dúvida, será que o impeachment da presidente, para assumir o vice-presidente vai melhorar alguma coisa?

Falta de segurança é preocupante em Laguna

Os números da criminalidade em Laguna em 2015 são assustadores. A cidade tem o maior número de assassinatos registrados até agora na região. E se nove crimes já não fossem demais em qualquer lugar, esse dado numa população de cerca de 45 mil habitantes é ainda mais grave.

O município precisa urgentemente de uma mobilização e união das forças de segurança para conter esta situação que já ocorreu em Tubarão anos atrás. A população precisa se unir, e cobrar das autoridades públicas alguma atitude. Não pode se contentar com o argumento de que os assassinatos ocorrem em áreas carentes e que as vítimas tenham um passado ou atividades criminosas.

O reforço na segurança é uma necessidade emergencial, mas que certamente não atua na causa dos problemas. O poder público também deve ser cobrado para agir nestas áreas de maior vulnerabilidade social. Só a redução das desigualdades e o aumento das oportunidades pode dar chances para que a vida não acabe num tiroteio.

Prioridade, sqn

Entre as prioridades da região aprovadas na Audiência Pública do Orçamento Regionalizado, realizada na semana passada aqui em Tubarão está o item ‘Desassoreamento dos rios, lagos e canais’. Assim mesmo, sem especificar muito. O tema, porém não ficou no Top 3, das prioridades para o Orçamento do Estado em 2016. Ou seja, o Rio Tubarão, que teve as últimas obras de redragagem finalizadas há 32 anos, dez meses, três semanas e dois dias, continua sem nenhuma perspectiva de novos trabalhos. Existe um projeto, que demanda recursos milionários, mas que não se sabe quando e nem de onde virão os recursos. Enquanto isso, vamos convivendo com a sorte.

Salários do legislativo

Muita gente deve ter acompanhado a repercussão nacional sobre a revolta de moradores do município de Jacarezinho, no Norte do Paraná, que pediam a redução dos salários dos vereadores.

Para quem não viu, a gente explica rapidinho. O presidente da Câmara se recusou a colocar em discussão um projeto de iniciativa popular que previa a redução dos salários de mais de R$ 6 mil para um salário mínimo. Daí formou-se uma confusão e o vereador acabou tendo que deixar o plenário escoltado pela polícia.

O assunto é polêmico e deveria acender a luz para uma discussão mais ampla. Sem violência é claro. Mas os vencimentos dos cargos legislativos precisam ser revistos. O problema é que quem decide quanto vai ganhar, são os próprios legisladores. Hoje a desculpa é de que eles decidem os aumentos para os próximos mandatos, mas como temos as reeleições, os beneficiados são sempre eles.

O cargo de vereador não deveria ser uma profissão. Ganhar 4, 5, 6 mil para participar de algumas sessões por mês é muito dinheiro. Mas sem estes recursos, vai faltar dinheiro para fazer assistencialismo. E a prestação de favores não é função do vereador. Eles devem estar lá para legislar e fiscalizar.

Mas uma mudança radical só vai ocorrer se o cidadão eleitor também se comportar diferente. Tem que escolher candidatos comprometidos com a comunidade e não pode trocar o voto por favores baratos.

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Stüpp, o pré-candidato do PSDB

O PSDB realiza um encontro regional nesta quinta-feira, 6/8, em Tubarão para discutir o rumo do partido nas eleições de 2016. Hoje no Café Com Notícias, eu conversei com o presidente do partido na cidade, o ex-prefeito Carlos Stüpp, que confirmou que é um dos pré-candidatos para disputa. Além de Stüpp há expectativa de que outros pré-candidatos sejam confirmados no encontro marcado para o Salão Nobre da Unisul, às 18 horas

Pra pedir tem que participar

A região recebe na quinta-feira representantes da Assembleia Legislativa para a realização de duas audiências públicas sobre o Orçamento Regionalizado. Um encontro será em Laguna e o outro em Tubarão. Nestas reuniões a região vai poder indicar aos deputados quais são as prioridades regionais e onde os recursos estaduais deverão ser investidos.

No total, cada região pode indicar 12 prioridades para o Plano Plurianual para os próximos quatro anos e outras três indicações para a Lei de Diretrizes Orçamentárias. A expectativa continua sendo em fazer com que as decisões das audiências sejam impositivas, ou seja, tenham de ser cumpridas pelo governo estadual.

No final de 2014 a Assembleia Legislativa aprovou um Projeto de Lei tornando o orçamento impositivo e a LDO para 2015 aprovada no final do último mês de julho recebeu uma emenda priorizando as indicações feitas no Orçamento Regionalizado.

Em levantamento divulgado pelos deputados, cerca de 46% das prioridades elencadas nos encontros regionais já tem sido executadas pelo Estado. Então a participação da sociedade nestas reuniões ganha ainda mais importância. Não só para exercer o direito de dizer o que a região precisa, mas também fazer pressão para que elas não fiquem no papel.

Plano B para os acessos

Com relação ao comentário de quinta-feira quando escrevi sobre a revitalização dos acessos de Tubarão, o prefeito Olavio Falchetti (PT), me disse que já tem um plano B para resolver o problema. Como o PAC 2 (das cidades) não saiu, falou que vai fazer as obras com recursos próprios. Segundo ele, a economia feita até agora vai permitir o investimento. A expectativa agora é que comece logo.

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Teste e reprovação

Madeira no lugar de Matusa

Quem também já tem um plano B é o grupo político do vereador Matusa (PT). Como ele não vai disputar a reeleição, o atual secretário de governo Matheus Madeira deve ser candidato a vereador nas eleições de 2016. Matusa foi o mais votado da sigla em 2012 e a sua substituição é manobra muito importante para manter a representação do partido na Câmara de Vereadores.