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segunda-feira, 17 de junho de 2013

Protesto e insatisfação

O começo da Copa das Confederações foi o grande assunto do fim de semana em todo o país. Dentro das quatro linhas e fora delas. Tem muita gente se perguntando se os protestos realizados são legítimos e se deveriam realmente acontecer. Será que a presidente Dilma Roussef (PT) merecia as vaias?

Bom, os protestos mostram que tem gente insatisfeita com o que ocorre no país. Seja pelos preços do transporte público ou pelos gastos para sediar a Copa, mas tem. E tem que protestar mesmo, só que sem violência e sem ataques a quem não tem nada a ver com o assunto. Protesta quem quer e fica de braço cruzado quem quiser.

Um protesto interessante, por exemplo, seria boicotar as competições e não pagar o preço absurdo dos ingressos. Afinal, gastar pelo menos uns mil reais para vaiar não é para qualquer um.

É claro que os protestos durante um evento que atrai a atenção internacional podem ter mais repercussão do que numa esquina qualquer. Todo organizador de evento, ou de protesto, sabe disso.

O importante nesta história é que as manifestações contagiem a população e ocorram por causa de muitos outros temas. Temos eleições a cada dois anos e uma grande oportunidade de dizer que não estamos satisfeitos.

Mas esta semana, por exemplo, o projeto de lei que destina os recursos dos royalties do petróleo para a educação é o destaque na Câmara dos Deputados, em Brasília. Será que alguém vai lá protestar para garantir os direitos de uma área tão importante? E se tivermos o protesto, terá a mesma repercussão da Copa?

É Lei, mas quem cumpre?

O cumprimento das leis deveria ser para todo mundo, mas na prática não é assim que ocorre. O que será que vai acontecer com os bancos se eles fecharem o autoatendimento a partir das 17 horas em Tubarão? Tem lei para limitar o tempo das filas, para dar privacidade aos clientes e agora para ter vigia nos caixas até às dez da noite. Mas quem fiscaliza tudo isso?

Frase do Dia

"Nenhum de nós chegou onde está exclusivamente através do impulso de nossos próprios pés. Chegamos aqui porque alguém se inclinou e nos alavancou."
Thurgood Marshal, jurista americano

sábado, 15 de junho de 2013

Reunião para nova termelétrica

O presidente da Câmara de Capivari de Baixo, Farinheira (PT), terá reunião com o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão (PMDB), na quinta-feira da próxima semana (20/6). A pauta do encontro será a instalação de uma nova termelétrica no Sul. Farinheira está convidando todos os presidentes de Câmaras da Amurel acompanhá-lo em Brasília. Ele quer que o projeto seja executado em Capivari de Baixo.

Rede quer 790 mil assinaturas

Integrantes da Rede Sustentabiidade informam que conseguiram as 500 mil assinaturas para formar o novo partido. Mas a meta é chegar a 790 mil para garantir o descarte médio de 30% das fichas nos cartórios eleitorais.

Frase do Dia

“Nenhum exercício é melhor para o coração humano do que se abaixar e levantar alguém.”
John Andrew Holmes, político americano

sexta-feira, 14 de junho de 2013

Com minoria, tem que dialogar mais

Como faz diferença para um prefeito ter ou não o apoio da maioria na Câmara de Vereadores. Veja o caso de Tubarão por exemplo. O prefeito Olavio Falchetti (PT) sempre disse que isso não seria um problema, pois os bons projetos teriam o apoio dos legisladores. Só que na prática a situação tem sido diferente.

O que está faltando? Bons projetos ou mais diálogo? Com apenas três vereadores na base do governo, o executivo municipal está sem condições de ganhar qualquer votação mais polêmica. Pra mudar isso, deve mudar também a forma como está encaminhando os projetos para a Câmara.

Ontem, teve que retirar da pauta o projeto de Lei que reduzia o teto do recebimento das Requisições de Pequeno Valor (RPV) de 10 para quatro salários mínimos. Se fosse colocado para votação, seria derrota certa. Prefeito, vice e secretários estiveram na Câmara antes da sessão e não conseguiram reverter a situação, por isso vão discutir com mais tempo.

Será que o diálogo prévio não evitaria este desgaste? A prefeitura argumenta que precisa reduzir o valor da RPV para garantir a viabilidade financeira e ter recursos para outras áreas. O número de ações e os valores que impactam nesta medida poderiam ser colocados na mesa para sensibilizar os vereadores da importância do projeto.

Até agora foram quase seis meses e meio de mandatos e este relacionamento precisa mudar para não atrapalhar ainda mais os três anos e meio que restam.

Aprendizado com Imaruí

O prefeito de Pescaria Brava, Antonio Honorato (PSDB), deve se espelhar no que ocorreu na vizinha Imaruí para discutir a instalação do Presídio no município. Lá, o assunto custou a reeleição do ex-prefeito Amarildo Souza (PSD). O tema foi politizado e pouco se debateu sobre os prós e contras do projeto. O novo município de Pescaria Brava tem carências em diversas áreas e poderia ganhar com diversas obras compensatórias ao abrigar a construção do presídio. Mas a população precisa ser ouvida para decidir se isso vale a pena.

Jovens empreendedores

Para encerrar a Semana Estadual do Jovem Empreendedor e comemorar os 25 anos da Associação dos Jovens Empreendedores de Tubarão foi realizada uma palestra com o Secretário de Desenvolvimento Sustentável Paulo Bornhausen (PSD) e um painel com o ex-presidente da Ajet

Frase do Dia

"Para oferecer um serviço verdadeiro você deve adicionar algo que não pode ser comprado ou calculado com dinheiro, e isso é a sinceridade e a integridade."
Donald A. Adams

quinta-feira, 13 de junho de 2013

Trânsito: falta muito mais

O trânsito de Tubarão vai passar por mudanças nos próximos dias. A partir de segunda-feira já não será mais permitido estacionar na avenida Patrício Lima. Até aí, parece que está tudo bem. O problema é com a mesma decisão na avenida Marcolino Martins Cabral. Aí a polêmica está formada. Muitos são a favor, muitos são contra. Lojistas, principalmente, não concordam com a medida.

O assunto sempre gerou discussões acirradas na cidade. No livro que conta os 60 anos da Acit, a jornalista Darlete Cardoso, relata que em 1976 a proibição de estacionamento na Rua Coronel Collaço não foi bem recebida pelos empresários. A medida seria em caráter experimental durante a realização dos Jogos Aberto de Santa Catarina (Jasc). Como funcionou, a decisão foi mantida e novamente em 1978, os empresários voltaram a questionar o assunto, que não mudou até hoje.

Mas você já imaginou como seria se tivéssemos estacionamento naquele trecho, que liga a saída das pontes até a avenida Marcolino Martins Cabral? De repente, daqui a 30 anos, as pessoas também vão lembrar e questionar como era possível ter estacionamento na principal avenida.

As cidades crescem e se modernizam e para isso são necessárias mudanças. Nos grandes centros, as principais avenidas não têm estacionamentos.

O problema a ser realmente discutido em Tubarão é que com ou sem avenidas, faltam vagas para estacionar, falta sinalização, faltam semáforos sincronizados, falta educação no trânsito, faltam ciclovias e temos um precário sistema de transporte coletivo. E tudo isso, tem que ser cobrado pela população.

Redução do teto da RPV

Um tema que deve polemizar a sessão da Câmara de Vereadores de Tubarão desta quinta-feira. O projetoque reduz o teto para o recebimento de Requisição de Pequeno Valor (RPV) está na pauta, mas já tem indicativo dos vereadores de oposição de que não será aprovado. A proposta do executivo municipal baixa de dez para quatro salários mínimos o valor dos pagamentos que são feitos em curto prazo. Acima disso o pagamento é feito via precatórios, com prazos maiores.

Colombo e o Aeroporto

Na semana passada, pude conversar com o governador Raimundo Colombo (PSD) após a participação dele no programa Conversa de Botequim, da Unisul TV. Vejam o que ele disse sobre o Aeroporto Regional de Jaguaruna
 

Frase do Dia

"Um anão sobre os ombros de um gigante pode ver mais longe que o próprio gigante."
Robert Burton, acadêmico inglês

quarta-feira, 12 de junho de 2013

Um gigante adormecido?

A região Sul tem um grande potencial turístico. É o que todos acham. As nossas praias recebem milhares de visitantes. É o que todos acham. Recebemos muitos turistas dos países vizinhos e nossos hotéis ficam lotados. É o que achamos.

Pois alguns destes ‘achismos’ foram desmistificados a partir de uma pesquisa feita pela Prefeitura de Laguna em parceria com a Santur nos meses de janeiro e fevereiro deste ano. Os dados vão servir para o planejamento da Secretaria de Turismo, mas eles também são surpreendentes.

Os milhares de visitantes foram na verdade 50 mil em janeiro e 44 mil em fevereiro. Estrangeiros, foram 634 em janeiro e 825 em fevereiro. Cinquenta por cento argentinos e para surpresa, turistas da Alemanha e Áustria foram registrados. Eles injetaram R$ 54 milhões na economia do município. Passaram por aqui entre duas e dez noites. Os brasileiros tiveram gastos médios de R$ 74 por dia e os estrangeiros de R$ 108. Inferiores aos 628 mil visitantes de Balneário Camboriú que tiveram gastos médios de R$ 106, os brasileiros, e R$ 115, os estrangeiros.

Laguna já teve em outros tempos três mil leitos em seus hotéis e hoje não passa de 1,3 mil. A redução se reflete na baixa procura, pois do total de visitantes, somente 22% ficaram hospedados em algum hotel e a taxa de ocupação durante a temporada não passou de 69%.

Os números apurados indicam que Laguna e região tem ainda um potencial muito grande para ser explorado. O secretário municipal de turismo, João Carlos Fagundes, quer aproveitar os dados para montar um calendário que incentive a atividade turística durante todo o ano.

Na verdade, toda a região sul deveria se debruçar sobre as informações desta pesquisa e planejar ações integradas. Se o turista vai para outras cidades é porque encontra atrativos por lá. Como também temos opções de sobra por aqui é preciso encontrar a fórmula que faça funcionar todo este potencial adormecido.

Lideranças escolhidas

O vereador Edilson Caetano foi indicado o líder da bancada do PMDB na Câmara de Pescaria Brava, tendo como vice-líder Arthur Santos. A comunicação oficial foi encaminhada pelo presidente do PMDB de Pescaria Brava, Deyvisonn Souza.

Frase do Dia

"Uma vela nada perde quando, com sua chama, acende uma outra que está apagada."
Orison S. Marden, advogado americano

terça-feira, 11 de junho de 2013

Fiscalização sobre os R$ 500 milhões do Fundam

A forma do repasse de R$ 500 milhões do governo do estado para os 295 municípios catarinenses ainda não está bem definida. A proposta que cria o Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (Fundam) precisa ser aprovada na Assembleia Legislativa. O governo trabalha para que isso ocorra ainda esta semana.

Uma parte considerável do Fundo, R$ 132 milhões, será repassada por meio dos deputados. Cada um dos 40 parlamentares e mais quatro que estão licenciados farão indicações de R$ 3 milhões. O restante dos recursos deve ser distribuído de forma proporcional de acordo com a população.

A proposta do governador Raimundo Colombo (PSD) abrange todas cidades e todos os parlamentares, sem restrição de siglas partidárias. Por isso existe a necessidade do estabelecimento de critérios claros para garantir toda a transparência no processo.

Os deputados da oposição discutem emendas ao projeto que garantam a fiscalização da aplicação dos recursos e parâmetros para a liberação. Por exemplo, as prefeituras só devem liberar a ordem de serviço mediante o depósito de 50% do total da obra.

Na semana passada, Colombo nos disse aqui em Tubarão, que os prefeitos terão liberdade para aplicar os recursos em obras de infraestrutura, mobilidade urbana, saneamento básico e aquisição de equipamentos, materiais ou veículos destinados aos serviços de saúde e educação, mas não falou em fiscalização. Por isso entre as emendas propostas também está a criação de um conselho gestor e do acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado.

Os R$ 500 milhões são muito importantes para os municípios, mas manter o rigor sobre a aplicação deles é mais importante ainda para que tanto dinheiro, não vire poeira.

Regionais x Governador

Governador Raimundo Colombo (PSD) faz questão de dizer que a distribuição de recursos para as prefeituras não é uma ação eleitoreira. Diz que sabe das reais condições que os prefeitos enfrentam e que tomou a medida para ajudar a tirar projetos do papel. Mas o repasse destes recursos não poderia ser feito via SDRs para também ajudar a manter a força e importância destes órgãos?

Começar de novo

A pluralidade de siglas partidárias no sistema político brasileiro não seria problema se elas tivessem algum significado. Mas não é isso que se percebe entre os 30 partidos registrados. Agora mesmo o líder nacional de um partido que tem ‘Socialista’ no nome articula o apoio de uma liderança que um dia já foi membro da UDN, ARENA, PDS e fundador de outro que tinha a palavra ‘Liberal’ na sigla. Como se sabe, socialismo e liberalismo são ideologias antagônicas, mas tudo isso parece esquecido em nome de um adversário comum. Sei lá, tem hora que parece devemos começar do zero para voltar a ter coerência na política.

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